• Objetivos, sistemática

• Apresentação das entidades envolvidas

• Revisão da Agenda Positiva

• Diagnóstico da Fiscalização

• Pesquisa Delphi – Harmonização de Cadastro

• InovaEnfisa

Representação do setor, membro -

líder da campanha nacional contra o comércio ilegal de

defensivos agrícolas

Associação de empresas do setor

agrícola e domissanitário, relacioanda à

defesa do registro por equivalência

Logística reversa e destinação

ambientalmente correta de

embalagens vazias e sobras de agrotóxicos

Pesquisa e Desenvolvimento

para inovação tecnológica para

manejo de pragas

Regulamentação do setor de

produtos para controle biologico

Fabricação brasileira de

produtos para o setor agrícola

Reúne produtores e fabricantes de

fitossanitários que industrializam no

Brasil

Segurança e boas práticas na

comercialização de insumos agrícolas e

veterinários

Entidades de Representação do Setor de Insumos Agrícolas

Cadastro de Agrotóxicos Harmonização das exigências documentais Impactos positivos e negativos do cadastro

• Rebeca Carolina de Souza (2015)

– Compilação da legislação estadual sobre cadastro de agrotóxicos e registro de estabelecimentos de comércio

– Indexação dos documentos exigidos: 45 documentos diferentes

– Matriz documentos x UF

Código Descrição do documento

C01 Requerimento ao dirigente, diretor ou gerente do órgão

C02 Cópia do Certificado de Registro

C03 Cópia do texto da bula

C04 Cópia do texto do rótulo

C05 Cópia do resultado de avaliação do potencial de periculosidade ambiental

C06 Cópia do informe de avaliação toxicológica

C07 Cópia da bula

C08 Cópia do rótulo

C09 Projeto de destinação de embalagens vazias

C10 Comprovante de pagamento da taxa de cadastramento

C11 Cópia do cartão do CNPJ

C12 Cópia da Inscrição Estadual

C13 Cópia do Alvará de funcionamento da empresa

C14 Cópia da ART do técnico responsável pela empresa

C15 Cópia da Licença Ambiental

C16 Relação de produtos a serem produzidos, formulados ou manipulados

C17 Relação dos produtos a serem importados

C18 Relação dos laudos de eficácia agronômica

C19 Monografia técnica do ingrediente ativo

C20 Métodos de análise de resíduo

C21 Cópia do relatório da instituição oficial de pesquisa que realizou o ensaio de campo com indicação de uso e dose recomendada

C22 Dados referentes à toxicologia humana

C23 Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação do estado ou em Diário Oficial

C24 Requerimento padrão

C25 Memorial descritivo

C26 Cópia da Ficha de Emergência

C27 Comprovante de recolhimento da taxa de cadastro

C28 Comprovante do Sistema de Protocolo Integrado

C29 Comprovação da capacidade de recolhimento de embalagem vazio

C30 Laudos de resíduo por culturas

Documentos para cadastro de agrotóxicos

Souza, 2015

C31 Modelo de incineração ou desativação do produto quando não constar na bula

C32 Contrato social da empresa

C33 Descrição e recomendação dada para descarte das embalagens do produto quando não constar na bula

C34 Relatorio técnico

C35 Cópia da ficha de segurança

C36 Declaração de origem do produto

C37 Deferimento de outros órgãos estaduais

C38 Laudos de eficácia agronômica

C39 Formulário de procedimento

C40 Cópia do certificado de registro de produto técnico

C41 Informe de avaliação ambiental dos componentes para os produtos já registrados que têm informe

C42 Layout do rótulo aprovado

C43 Ficha de segurança

C44 Cópia de certificado de registro no órgão federal competente no país de origem ou equivalente, no caso de produto importado

C45 Comprovante de filiação ao INPEV

Souza, 2015

Souza, 2015

• Harmonização: calculada pelo coeficiente de similaridade

• Conclusão: baixa harmonização entre os estados quanto às exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos

• Encaminhamentos • Quais os documentos realmente necessários para

concessão de cadastro?

• Discutir a importância do cadastro e os custos a ele associados

• Polyana Karine Silva (2016)

• Pesquisa utilizando o método Delphi baseada nos resultados obtidos em 2015 pela Rebeca

– Foco 1: Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro

– Foco 2: Discussão sobre os impactos positivos e negativos do cadastro

1 • Análise de documentos pré-existentes

• Compilação de informações

2 • Elaboração do questionário da rodada 1

• Validação do questionário da rodada 1

3 • Envio de convites para especialistas

• Monitoramento de respostas recebidas

4 • Análise das respostas da rodada 1

• Elaboração de questões para rodada 2 para os pontos onde não foi alcançado consenso

5 • Aplicação do questionário da rodada 2

• Convite para especialistas (mesmos da rodada 1 ou não)

6

• Análise dos resultados

• Elaboração de relatório da rodada 2

• Número de respondentes:

– Rodada 1:

• 286 iniciaram o preenchimento

– Rodada 2:

• 148 iniciaram o preenchimento

– Pesquisa considera mesmo as pessoas que responderam parcialmente o questionário (número de respostas por questão varia)

A. Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro

Especialistas atribuíram notas de 1 (pouco relevante) a 5 (muito relevante) para cada um dos 40 documentos listados.

Todos os documentos receberam nota média acima de 2,5

• Documentos considerados mais relevantes (primeiro quartil) – Cópia do Certificado de Registro do Produto no MAPA – Comprovante do teste de eficiência biológica, por alvo biológico

e por cultura, de acordo com as indicações da bula – Cópia do modelo de bula aprovado pelo MAPA – Bula que acompanha o produto no Comércio ou layout da bula – Cópia do modelo de rótulo aprovado pelo MAPA – Cópia do Laudo de Fitotoxicidade – Cópia da Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – Cópia do Relatório Técnico

• Documentos menos relevantes (quarto quartil) – Procuração do representante legal da empresa titular do registro

original ou autenticada – Cópia do layout do rótulo aprovado pelo IBAMA – Cópia do requerimento protocolado pelo órgão ambiental do Estado – Certidão do respectivo País de origem, pela qual sejam apresentadas

as razões da não autorização – Formulário de procedimento – Cópia da Diretiva da Comunidade Europeia que inclui o princípio ativo – Declaração de país de origem da registrante – Cópia da bula de um produto com o mesmo princípio ativo registrado

na Environmental Protection Agency (EPA - EUA), caso este seja o país de origem do produto. Prova de prévia publicação no Diário Oficial do Estado da intenção de requerer o cadastramento

– Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação no Estado da intenção de requerer o cadastramento.

• Encaminhamentos

– A partir dos resultados obtidos com base em opiniões de 286 profissionais da área, é possível propor um conjunto harmonizado de exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos?

B. Impactos do cadastro

Impactos positivos

Impactos negativos

• Impactos positivos – Cumprimento da legislação – Combate a ilegais/ redução de clandestinos – Controle dos produtos em uso em cada UF – Controle do registro de marcas comerciais – Garantia de que a produção, comércio e uso estão

dentro das normas – Possibilidade de fiscalização efetiva – Preservação das empresas idôneas – Distribuidoras têm portifólio de produtos que

realmente têm importância para a região

• Impactos negativos

– Custos com profissionais especializados para análise dos processos

– Tempo/ recursos humanos

– Custos com publicações

– Duplicidade de trabalho (federal e estadual)

– Perda de receita (demora na liberação)

– Aumento do custo para o produtor e sociedade

• Reuniões regionais 6/6

– Discussão do relatório da pesquisa

– Discussão sobre harmonização das exigências documentais

– Discussão sobre benefícios e custos associados ao cadastro

Cadastro de Agrotóxicos Harmonização das exigências documentais Impactos positivos e negativos do cadastro

• Rebeca Carolina de Souza (2015)

– Compilação da legislação estadual sobre cadastro de agrotóxicos e registro de estabelecimentos de comércio

– Indexação dos documentos exigidos: 40 documentos diferentes

– Matriz documentos x UF

Código Descrição do documento

C01 Requerimento ao dirigente, diretor ou gerente do órgão

C02 Cópia do Certificado de Registro

C03 Cópia do texto da bula

C04 Cópia do texto do rótulo

C05 Cópia do resultado de avaliação do potencial de periculosidade ambiental

C06 Cópia do informe de avaliação toxicológica

C07 Cópia da bula

C08 Cópia do rótulo

C09 Projeto de destinação de embalagens vazias

C10 Comprovante de pagamento da taxa de cadastramento

C11 Cópia do cartão do CNPJ

C12 Cópia da Inscrição Estadual

C13 Cópia do Alvará de funcionamento da empresa

C14 Cópia da ART do técnico responsável pela empresa

C15 Cópia da Licença Ambiental

C16 Relação de produtos a serem produzidos, formulados ou manipulados

C17 Relação dos produtos a serem importados

C18 Relação dos laudos de eficácia agronômica

C19 Monografia técnica do ingrediente ativo

C20 Métodos de análise de resíduo

C21 Cópia do relatório da instituição oficial de pesquisa que realizou o ensaio de campo com indicação de uso e dose recomendada

C22 Dados referentes à toxicologia humana

C23 Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação do estado ou em Diário Oficial

C24 Requerimento padrão

C25 Memorial descritivo

C26 Cópia da Ficha de Emergência

C27 Comprovante de recolhimento da taxa de cadastro

C28 Comprovante do Sistema de Protocolo Integrado

C29 Comprovação da capacidade de recolhimento de embalagem vazio

C30 Laudos de resíduo por culturas

Documentos para cadastro de agrotóxicos

Souza, 2015

C31 Modelo de incineração ou desativação do produto quando não constar na bula

C32 Contrato social da empresa

C33 Descrição e recomendação dada para descarte das embalagens do produto quando não constar na bula

C34 Relatorio técnico

C35 Cópia da ficha de segurança

C36 Declaração de origem do produto

C37 Deferimento de outros órgãos estaduais

C38 Laudos de eficácia agronômica

C39 Formulário de procedimento

C40 Cópia do certificado de registro de produto técnico

C41 Informe de avaliação ambiental dos componentes para os produtos já registrados que têm informe

C42 Layout do rótulo aprovado

C43 Ficha de segurança

C44 Cópia de certificado de registro no órgão federal competente no país de origem ou equivalente, no caso de produto importado

C45 Comprovante de filiação ao INPEV

Souza, 2015

Souza, 2015

• Harmonização: calculada pelo coeficiente de similaridade

• Conclusão: baixa harmonização entre os estados quanto às exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos

• Encaminhamentos • Quais os documentos realmente necessários para

concessão de cadastro?

• Discutir a importância do cadastro e os custos a ele associados

• Polyana Karine Silva (2016)

• Pesquisa utilizando o método Delphi baseada nos resultados obtidos em 2015 pela Rebeca

– Foco 1: Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro

– Foco 2: Discussão sobre os impactos positivos e negativos do cadstro

1 • Análise de documentos pré-existentes

• Compilação de informações

2 • Elaboração do questionário da rodada 1

• Validação do questionário da rodada 1

3 • Envio de convites para especialistas

• Monitoramento de respostas recebidas

4 • Análise das respostas da rodada 1

• Elaboração de questões para rodada 2 para os pontos onde não foi alcançado consenso

5 • Aplicação do questionário da rodada 2

• Convite para especialistas (mesmos da rodada 1 ou não)

6

• Análise dos resultados

• Elaboração de relatório da rodada 2

• Número de respondentes:

– Rodada 1:

• 286 iniciaram o preenchimento

– Rodada 2:

• 148 iniciaram o preenchimento

– Pesquisa considera mesmo as pessoas que responderam parcialmente o questionário (número de respostas por questão varia)

A. Categorização dos documentos quanto à sua relevância para concessão de cadastro

Especialistas atribuíram notas de 1 (pouco relevante) a 5 (muito relevante) para cada um dos 40 documentos listados.

Todos os documentos receberam nota média acima de 2,5

• Documentos considerados mais relevantes (primeiro quartil) – Cópia do Certificado de Registro do Produto no MAPA – Comprovante do teste de eficiência biológica, por alvo biológico

e por cultura, de acordo com as indicações da bula – Cópia do modelo de bula aprovado pelo MAPA – Bula que acompanha o produto no Comércio ou layout da bula – Cópia do modelo de rótulo aprovado pelo MAPA – Cópia do Laudo de Fitotoxicidade – Cópia da Ficha de Informação de Segurança de Produto Químico – Cópia do Relatório Técnico

• Documentos menos relevantes (quarto quartil) – Procuração do representante legal da empresa titular do registro

original ou autenticada – Cópia do layout do rótulo aprovado pelo IBAMA – Cópia do requerimento protocolado pelo órgão ambiental do Estado – Certidão do respectivo País de origem, pela qual sejam apresentadas

as razões da não autorização – Formulário de procedimento – Cópia da Diretiva da Comunidade Europeia que inclui o princípio ativo – Declaração de país de origem da registrante – Cópia da bula de um produto com o mesmo princípio ativo registrado

na Environmental Protection Agency (EPA - EUA), caso este seja o país de origem do produto. Prova de prévia publicação no Diário Oficial do Estado da intenção de requerer o cadastramento

– Prova de prévia publicação em jornal de grande circulação no Estado da intenção de requerer o cadastramento.

• Encaminhamentos

– A partir dos resultados obtidos com base em opiniões de 286 profissionais da área, é possível propor um conjunto harmonizado de exigências documentais para cadastro inicial de agrotóxicos?

B. Impactos do cadastro

Impactos positivos

Impactos negativos

• Impactos positivos – Cumprimento da legislação – Combate a ilegais/ reduçãod e clandestinos – Controle dos produtos em uso em cada UF – Controle do registro de marcas comerciais – Garantia de que a produção, comércio e uso estãod

entro das normas – Possibilidade de fiscalização efetiva – Preservação das empresas idôneas – Distribuidoras têm portifólio de produtos que

realmente têm importância para a região

• Impactos negativos

– Custos com profissionais especializados para análise dos processos

– Tempo/ recursos humanos

– Custos com publicações

– Duplicidade de trabalho (federal e estadual)

– Perda de receita (demora na liberação)

– Aumento do custo para o produtor e sociedade

• Reuniões regionais 6/6

– Discussão do relatório da pesquisa

– Discussão sobre harmonização das exigências documentais

– Discussão sobre benefícios e custos associados ao cadastro

InovaEnfisa

Criação de Grupo de Trabalho para escrever regulamento

• Avisos:

– Curso Inpev

– Seminário Andef – ingressos com os coordenadores das reuniões regionais e CREA

– Diagnóstico – representantes dos OEDSVs: retirar durante reuniões regionais