Apresentação interdisciplinar pronto (3)

FACULDADE DE ILHÉUS - CESUPI

DEMOCRACIA

Por: Ana Cláudia Marques

Antônio Júnior

Fabiana Lino

Gilmário Carvalho

Henrique Reis

Higia Barreto

Lívia Bertoldi

Nadson Morais

Paula Isensee

ILHÉUS-BA

2012

INTRODUÇÃO

TEMA: Democracia

OBJETIVO GERAL:

Elucidar questões que permeiam e norteiam a

democracia

OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Analisar historicamente o processo democrático

Apresentar os critérios para votar e ser votado

Descrever o Processo Eleitoral no Brasil

PROCESSO DA DEMOCRACIA NO MUNDO

ORIGEM: Local e época

FUNDADOR

DIVISÃO DA ÁTICA: 4 TRIBOS


REFORMA DE CLÍSTENES:

10 tribos

Conselho dos Quinhentos

Unidade de Governo


REVOLUÇÃO BURGUESA: SÉCULO XVIII

LOCKE E ROUSSEAU


MOVIMENTOS QUE INFLUENCIARAM PARA O

SURGIMENTO DA DEMOCRACIA:

Revolução Inglesa

Revolução Americana

Revolução Francesa


PRINCÍPIOS DEMOCRÁTICOS:

Supremacia da vontade popular

Preservação da Liberdade

Igualdade de Direitos


DEMOCRACIA DIRETA

DEMOCRACIA SEMI-DIRETA:

Referendum, plebiscito, iniciativa, veto popular e

recall

DEMOCRACIA REPRESENTATIVA OU

INDIRETA


MANDATOS:

REPRESENTATIVO

IMPERATIVO

O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO BRASIL

Proclamação da Independência em 1822

Constituição de 1824

Regido pelo Executivo, Legislativo e Judiciário

Quarto Poder: Moderador

Eleição indireta, realizada em 2 turnos


Proclamação da República em 1889

Retirada a exigência da renda mínima

Direito de voto concedido as mulheres

A primeira República

A tomada do poder pelos Militares


Golpe de Estado em 1937

Nova Constituição

Ditadura

Envolvimento na participação da 2ª Guerra

Mundial

O retorno do Estado Democrático com o

Presidente Tancredo Neves.

SUFRÁGIO

CONCEITO

FUNDAMENTO

CARACTERÍSTICA

TIPOS DE SUFRÁGIO

• UNIVERSAL

É o poder de voto conferido a todos de forma indiscriminada.

TIPOS DE SUFRÁGIO

RESTRITO

• É quando existe restrição do poder de voto em

razão de vários motivos :

IDADE;

SEXO;

CONDENAÇÃO CRIMINAL;

DEFICIÊNCIA FÍSICA OU MENTAL;

ENGAJAMENTO NO SERVIÇO MILITAR.

O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO

Direitos políticos positivos

Direito de sufrágio

Ativo

Passivo

CAPACIDADE ELEITORAL ATIVA

ALISTAMENTO ELEITORAL

Obrigatória:

Dos 18 aos 70 anos de idade

Facultativa:

Dos 16 aos 18 anos de idade

Depois dos 70 anos de idade

Analfabeto

CAPACIDADE ELEITORAL PASSIVA

ELEGIBILIDADE

Nacionalidade brasileira;

Pleno exercício dos direitos políticos;

Alistamento eleitoral;

Domicílio eleitoral na circunscrição;

Filiação partidária;

Idade mínima, conforme o cargo almejado

O PROCESSO ELEITORAL VIGENTE NO

BRASIL

• Direitos de cidadania

• Sigilo do voto

• Elegibilidade

• Sistema majoritário e

proporcional

CONCLUSÃO

PROCESSO HISTÓRICO

DESVIO DA FUNÇÃO DO GOVERNO

REPERCUSSÃO:

Elevado índice de abstenção de votos;

Grande número de votos nulos e brancos.

O que se esperar da democracia como norteador

para o futuro desta nação?

REFERÊNCIAS

• CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil - O

longo caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização

Brasileira, 2002.

• CARVALHO DE MENDONÇA, Manuel Inácio.

Contratos no Direito Civil Brasileiro. Rio de

Janeiro: Revista Forense, 1957.

• CAVALCANTE, Rodrigo. Nação cidadã: O processo

de consolidação da democracia no

Brasil.Disponívelem:<http://guiadoestudante.abril.co

m/estudar/historia/naçao-cidada-

processoconsolidacaodemocracia-brasil-681287.

shtml>. Acesso em: out/2012.

REFERÊNCIAS

• DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos deTeoria Geral do Estado. 29. ed. São Paulo:Saraiva, 2010.

• DANTAS, Luís Rodolfo Souza. A DemocraciaNascente: Atenas depois de Clístenes.Disponível em: <http://bugiosepapagaios.blogspot.com.br/2010/03/democracia-nascente-atenas-depois-de31.html>.Acesso em: out./2012.

• FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Cursode Direito Constitucional. 31. ed. São Paulo:Saraiva, 2005.

REFERÊNCIAS

• MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional.

18. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

• QUEIROZ, Ari Ferreira de. Direito Eleitoral. 6.

ed. Goiânia: Editora Jurídica IEPC, 2002.

• SILVA, José Afonso da. Curso de Direito

Constitucional Positivo. 19. ed. São Paulo:

Malheiros Editores, 2000.

SERÁ MESMO QUE NOSSO PAÍS É

DEMOCRÁTICO?

OBRIGADO !!!

Apresentação interdisciplinar pronto (3)

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