Apresentação Luiz Roberto Liza Curi
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Instituições de Educação Superior
2.416 Instituições – 87%
2.112 Privadas
304 Públicas / 103 Federais
Censo INEP 2012
Distribuição Nacional
6% - Norte
18% - Nordeste
10% - Centro oeste
49% - Sudeste
17% - Sul
444
4
Cursos Superiores
31.866 cursos de graduação
30.718 cursos de graduação presenciais
1.148 cursos de graduação EaD (4%)
Censo INEP 2012
555
5
Distribuição Nacional
8% - Norte
20% - Nordeste
9% - Centro oeste
46% - Sudeste
17% - Sul 84% Presenciais > 3,1 %
16% EaD 1.126.030 > 12,2 %
EaD 2002/2011 > 2.338,79%
Presencial 2002/2011 > 72%
7.037.688 matrículas 27% em IES públicas 73% em IES privadas
Censo INEP 2012 / SERES
Matrículas – 2012
666
6
5.564 Municípios brasileiros :
3.662 SEM oferta de Educação Superior - 66% 1.897 com oferta de Educação Superior - 34%
Censo INEP 2012 in Jorge Messias
Oferta de Educação Superior nos Municípios
777
7
Distribuição de Matrículas e Concluintes por Área Geral (Presencial e EAD) – Censo Inep - 2012 Matriculas Concluintes
Ciências Sociais, Negócios e Direito 2.896.863 455.662
Educação 1.362.235 223.392
Saúde e Bem-Estar Social 961.323 161.575
Engenharia, Produção e Construção 885.912 74.539
Ciências, Matemática e Computação 431.014 58.403
Agricultura e Veterinária 165.075 18.839
Humanidades e Artes 160.007 27.015
Serviços 152.727 30.988
Administração+Direito+Pedagogia+Ciências Contábeis = 36,2% das matrículas
8
88
8Dados SERES
Distribuição do Número de Matrículas de Graduação porModalidade de Ensino, segundo o Grau Acadêmico – Brasil –
2011Inep/MEC – Censo da Educação Superior, 2011
99
Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano.
PNE in Jorge Messias
9
9
PNE (2011/2020) Para o alcance destas metas a taxa de crescimento de matrículas na educação superior deverá ser superior a 7% ao ano. (7.2 milhões de jovens)
10
Meta 13: Elevar a qualidade da educação superior pela ampliação da atuação de mestres e doutores nas instituições de educação superior para 75%, no mínimo, do corpo docente em efetivo exercício, sendo, do total, 35% doutores.
11
Meta 14: Elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu de modo a atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores.
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DOCUMENTO LEGAL INICIO DE VIGÊNCIA
DETALHES ESPECÍFICOS
Constituição Federal 5/10/1988 Artigos 6º, 205 a 213http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/1996
20/12/1996 Art. 80 e demais artigos sobre educação superiorDisponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior- SINAES – Lei nº 10.861/2004
14/04/2004 ÍntegraDisponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm
Decreto Federal nº 5.773/2006 – base da regulação, avaliação e supervisão da educação superior
9/05/2006 Estabelece os princípios da regulação, supervisão e avaliação da educação superior. Disponível em :http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5773.htm
Decreto Federal nº 5.622/2005 e Decreto 6.303/2007 – regulamentam EaD
20/12/2005 / 12/12/2007, respectivamente
Regulamentam a EaD, passando a exigir polos de apoio presencial para atendimento aos estudantes em sua localidade. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2005/decreto/D5622.htm
Decreto Federal nº 5.800/08/06/2006 – Institui o sistema UAB
08/06/2006Institui o Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB, voltado para o desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5800.htm
Portaria Normativa MEC nº 40/2007 – Republicada em 29/12/2010
12/12/2007 29/12/2010
Regulamenta o Decreto 5.773, cria sistema e-MEC e estabelece regras de transição Ver em: http://portal.inep.gov.br/superior-avaliacao_institucional-legislacao
Pareceres CNE/CES nº 195 e 197 – aprovação dos instrumentos de avaliação EaD
13/09/2007 Instrumentos específicos para a avaliação de IES, cursos e Polos de Apoio Presencial
Referenciais de Qualidade da ES/ EaD
30/08/2007 Documento referencial para a oferta de cursos superiores por EaDDisponível em : portal.mec.gov.br/seed/arquivos/pdf/legislacao/refead1.pdf
Instrução Normativa MEC/SERES nº 01/2013 e Portaria Normativa MEC nº 01/2013
SERES Cleunice Rehem
13/01/2013 e 22/01/2013
Estabelecem prazos para processos e atos, além da adoção de medidas de racionalidade e eficiência administrativashttp://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=13259&Itemid=.
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Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância:Foco institucional: PDI/CPA/ IGC/ CIPPI/ Avaliação / Expansão /Polo / Interiorização / Tecnologias / Metodologias / Infra / Diretrizes Gerais / Regulação
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento
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Perspectivas – Marco Legal
Comissão CES/CNE, instituída pela Indicação 01/2013, com representantes MEC/ INEP/ CAPES convidada/ UAB/ ABED/ CONAES: Elaboração de diretrizes ao processo de regulação e avaliação da Educação a Distância
Grupos da SERES
Comissão do INEP para a Organização de Novo Instrumento
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1515
15
Alguns NúmerosCURSOS* Total Pública Privada
Presencial 29.376 (96,5%) 9.368 (31,9%) 20.008 (68,1%)
EAD 1.044 (3,5%) 465 (44,5) 579 (55,3%)
TOTAL 30.420 9.833 (32,3%) 20.587 (67,7%)
VINCULOS ALUNOS*
MATRÍCULAS % INGRESSOS % CONCLUINTES
%
Total 6.739.689 2.346.695 1.016.713
Presencial 5.746.762 85,3
1.915.098 81,6
965.161 85,1
EAD 992.927 14,7
431.597 18,4
151.552 14,9
EAD => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 951 Presencial => MÉDIA MATRÍCULAS POR CURSO = 195 *INEP/MEC – Censo da Educação Superior,
2011
16
1616
16
Alguns Números
*INEP/MEC – Censo da Educação Superior, 2011
Ano Total Pública Privada2002 40.714 34.322 6.392
2003 49.913 39.804 10.107
2004 59.613 35.989 23.622
2005 114.642 54.515 60.127
2006 207.206 42.061 165.145
2007 369.766 94.209 275.557
2008 727.961 278.988 448.973
2009 832.125 172.696 665.429
2010 930.179 182.602 748.577
2011 992.927 177.924 875.003
Evolução das Matrículas Modalidade ES/EAD – 2002/2012
Crescimento EaD 2002/2011 => 2.338,79%Crescimento Presencial 2002/2011 => 72%
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Evasão de Estudantes do Ensino Superior
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-Reorganização das Diretrizes de Regulação da Educação
Superior Brasileira ( Avaliação/Supervisão)Expansão/ Qualidade/ Manutenção
-Tendência em utilizar índices agrupados de avaliação :-Índice Geral de Cursos (IGC)-Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE)-Avaliação in loco de cursos e instituições (credenciamento/recredenciamento/autorização/ reconhecimento)
Notas 3 / 4 /5
