Apresentação Manatuto (PPT).ppt

Proposta para MunicpioManatuto

Constituio da Repblica Lei 11/2009 de 7 de Outubro Plano Estratgico de Desenvolvimento do V Governo ConstitucionalBases LegaisArtigo 5.o (Descentralizao)1. O Estado respeita, na sua organizao territorial, o princpio da descentralizao da administrao pblica. A Lei 11/2009 de 7 de Outubro, consagra a diviso administrativa municipal, correspondendo cada municpio a uma unidade de poder local.

O Plano Estratgico de Desenvolvimento do V Governo Constitucional, publicado em 2011, no qual se refere que A descentralizao pretende promover as instituies de um Estado forte, legtimo, estvel em todo o pas, criar oportunidades para a participao democrtica, por parte de todos os cidados e estabelecer uma prestao de servios pblicos mais efectivos, eficientes e equitativos ...A Constituio da Repblica Democrtica de Timor-Leste, consagra no seu artigo 5., n 1 o Principio da Descentralizao Administrativa como elemento fundamental da organizao territorial do Estado.

PerfilManatuto

Perfil de Manatuto8 03' latitude9 06' latitude125 45'longitude126 10'longitudeMar de Wetar (Tasi Feto) at costa sul no Mar de Timor (Tasi Maun). ( 8 03' - 9 06' latitude e 125 45' - 126 10' longitude). Partilha fronteiras a Oeste com o distrito de Dli, Aileu e Manufhai e a Leste com Baucau e Viqueque.

Localizao geogrficaO distrito de Manatuto encontra-se localizado na zona central do pas, no colo de montanhas entre o macio central pontuado pelo Matebian a Oeste e o Mundo Perdido a Leste, tendo a norte o Mar de Wetar e a Sul o Mar de Timor.SuperfcieO Distrito de Manatuto e futuro Municpio tem uma rea total de 1785,96 km2, sendo o 2 maior a nvel nacional. Limites e coordenadas geogrficas

Diviso administrativaPerfil de Manatuto

Diviso administrativaPerfil de Manatuto

Sub-distritoSuperfcie (Km2)Barique397,40Lacl368,74Laclubar226,09Laleia392,00Manatuto271,38Soibada130,34Total1785,95

Diviso administrativaPerfil de ManatutoSucos por sub-distrito e nmero de aldeias

BariqueLaclLaclubarLaleiaManatutoSoibadaFatuwaki2Hohorai4Batara4Cairui7Ailili2Fatumaquerec2Aubeon2Lacumesac5Fatuk Maquerec3Haturalan3Aiteas4Leo-Hat2Barique2Uma Caduac3Funar4Lifau3Cribas5Manlala2Manehat3Uma Naruc4Manelima6Iliheu5Maun-Fahe2Umaboco2Orlalan8Maabat2Samoro2Sananain4Sau2111629132010

Diviso administrativaPerfil de ManatutoAldeias por posto administrativo

PopulaoPerfil de ManatutoPopulao por distritoManatuto o distrito com menor populao e menor densidade demogrfica de Timor-Leste

PopulaoPerfil de ManatutoPopulao e densidade populacional por sub-distritoA densidade populacional no tem variaes muito significativas, sendo a menor em Natarbora (12%) e a mais elevada de Manatuto Vila (46,26%).Populao por Posto Administrativo

Sub-distritoPopulaorea(Km2)Densidade PopulacionalBarique4,768397,4012.00Lacl7,618368,7420.66Laclubar11,682392,0029.80Laleia3,089226,0913.66Manatuto12,555271,3846.26Soibada3,030130,3423.25Total42,7421785,9623.93

LnguasPerfil de ManatutoNo distrito, so falados pela populao os seguintes idiomas principais:nortecentro-lestecentro-oestesulLacl-IlimanoGalolenHabunIdatTetum TrikManbaeCairuiMidikiDadua

ReligioPerfil de Manatuto

CatlicaProtestanteEvanglicaMuulmanaBudistaHindAministaOutra409663752721623084

Habitao e povoamentoPerfil de ManatutoCasas tradicionais na regio centro

Habitao e povoamentoPerfil de ManatutoCasas tradicionais na costa sul

Meio urbanoPerfil de ManatutoNo territrio de Manatuto apenas a vila do mesmo nome assume caractersticas de meio urbano

Meio urbanoPerfil de Manatuto

Administrao central em ManatutoPerfil de ManatutoConforme dados do Ministrio das Finanas de 2011 existem 652 pessoas a prestar servio em Manatuto.

Proteco SocialPerfil de ManatutoManatuto tem 5352 beneficirios a receber subsdio o que corresponde a 12,38% da populao.

IdososInvlidosCombatentes da Libertao e beneficiriosTotal45192855485352

Sociedade CivilPerfil de ManatutoExistem 13 Organizaes No Governamentais em Manatuto registadas na FONGTIL.

Nome da organizaoEndreoSub-distritoSucoAsosiasaun Klibur Manatuto AnanManatutoManatutoCentro Juventude ManatutoRua Aiteas Manatuto VilaManatutoAiteasCentro Recursu ba ComunidadeRua MaabatManatutoMaabatGrupo Bilibala OlariaRua Kp. BaruManatutoAiteasGrupo Suporta Inan ManatutuRua de Manatuto VilaManatutoAiteasKooperativa Agricultura Hare HybridaRua SauManatutoSauHearth friends Centru Kristaun (KCC)Rua Suco AililiManatutoAiteasSanggar Matan (SM)Rua Holou-Renetil-Bi-UakManatutoAiteasOrganizasaun Feto ba Futuru (OFF)Rua de AiteasManatutoAiteasRadio Comunidade Iliwai - ManatutuRua de AiteasManatutoAiteasSentru Treinamentu Vokasional Juventude (STVJ)Rua de MaabatManatutoManatutoMoris Foun Manatutu/OCA (OCA MFM)Rua de MaabatManatutoMaabatGrupo Fatana (Foin Sae Agricultur Tane Nasaun)Rua de Aitehun - Uma SaManatutoAiteas

Recursos naturais e actividades econmicasPerfil de ManatutoAgricultura

ProduoManatutoNacionalArroz3884112925Milho6728148323Mandioca342894834Vegetais320078605

Recursos naturais e actividades econmicasPerfil de ManatutoAgriculturaMapas de Produes NacionaisArrozMilhoCaf

Recursos naturais e actividades econmicasPerfil de ManatutoFlorestas24.319 Ha de Florestas8.100 Ha de Florestas de valor comercialaitekaai-naanitaskiaarmahoniai-kamelinai-sarianrotanbambu

Recursos naturais e actividades econmicasPerfil de ManatutoPecuria

ProduoManatutoNacionalBovinos6204161654Bfalos855196484Cavalos311557819Caprinos8575152360Ovinos404841854Sunos14363330435Galinhas24635620883

Recursos naturais e actividades econmicasPerfil de ManatutoMinriospetrleomrmoreourocrmioargilasmagnsiozincogessoferropedras ornamentaisPualacaIlimanoFatumakerek-soiBeadyBehedanLaleiaBehadicFatumakerekLaleiaLaleiasalBalak

SadePerfil de ManatutoExistem em Manatuto por cada mil habitantes 0,2 mdicos, 0,8 enfermeiros e 0,8 parteiras.

Estabelecimentos de Sade em Manatuto (2011)PblicosClnicas PrivadasHospitaisCentros de SadePostos de SadeSISCaTotalTotal06182953053

Pessoal de Sade em Manatuto (2011)MdicosEnfermeirosParteirasTotal7363376

EducaoPerfil de Manatuto

Ensino BsicoPblicoPrivadoTotalAlunosProfessoresEscolasAlunosProfessoresEscolasAlunosProfessoresEscolas120883706611533361324140372Ensino SecundrioPblicoPrivadoTotalAlunosProfessoresEscolasAlunosProfessoresEscolasAlunosProfessoresEscolas428282457272885554

EducaoPerfil de ManatutoNvel de Escolaridade da Populao de Manatuto (5-29 anos)

GneroTotalNunca FrequentouPr-PrimriaPrimriaPr-SecundriaSecundrioPolitcnicoUniversidadeOutrosMasculino1106323764155330144712812410783Feminino104792382401480915241178168881Manatuto215424758816101392971245940195164

EducaoPerfil de ManatutoRecursos humanos

reas de FormaoTotalEB e Secundrio531Literatura Artes e Humanidades10Cincias da Educao89Cincias Sociais e Polticas26Cincias da Sade55Cincias Agrcolas45Economia121Engenharia54Cincias Religiosas13Cincias Exactas e Tecnologia3Direito39Outras203Total1181

Proposta de desenvolvimento e implementao do municipioManatuto

Desenvolvimento econmicoPropostaRecursos humanosOs recursos humanos so um dos elementos fundamentais para o sucesso do processo de descentralizao e criao de municpios em Timor-Leste.Manatuto tem um elevado nmero de intelectuais em reas diversas, tendo formao EB e Secundria (45%), seguindo-se por ordem de relevncia a Economia (10%), Cincias da Educao (7%), Cincias da Sade (5%), Engenharia (5%), Cincias Agrcolas (4%), Direito (3%), Cincias Sociais e Polticas (2%),Engenharia(2%), Cincias Religiosas (1%).

Desenvolvimento econmicoPropostaRecursos humanosNmero de Recursos Humanos Existentes em Manatuto

FormaoRecursosEB e Secundrio531Ensino Superiore Tcnico650Total1181

Desenvolvimento econmicoPropostaRecursos humanosNecessidades de recursos humanos em falta por reas de actividade/formao

Desenvolvimento econmicoPropostaMapa de reas de desenvolvimento econmicoAgriculturaVale da ribeira de LaclManatutoLaleiaNatarbora

Desenvolvimento econmicoPropostaMapa de reas de desenvolvimento econmicoFlorestasFatumaquerecManufahiManelimaOrlalanLeihatBarique/NatarboraManehat Abat Oan

Desenvolvimento econmicoPropostaMapa de reas de desenvolvimento econmicoreas ProtegidasIlimanoFunar-ManelimaDiatutoAbat Oan-BariqueFoz do Laleia-Kanpun Baru

Desenvolvimento econmicoPropostaMapa de reas de desenvolvimento econmicoreas de TurismoCosta Behau-IlimanoMte Maubere-Diatutorea Paisagstica de LaleiaPraias da costa sul

Desenvolvimento econmicoPropostaMapa de reas de desenvolvimento econmicoIndstriaCarlilo-AiteasLifau-Laleia

Proposta desenvolvimento econmico por reas de actividadeManatuto

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaMinerao e Indstria ExtractivaRealizao de estudos de viabilidade de explorao comercial das jazidas minerais existentes em Manatuto.Extraco de inertes e comercializao de areias e pedra nos leitos das ribeiras de Lacl, Sumasse, Laleia, Sahn e Dilor, importante fonte de receita para a iniciativa privada e para o municpio.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaAgriculturaIntroduo da cultura do caf no sub-distrito de Lacl onde o solo e clima oferecem boas condies para esta produo. Conservao e reparao dos muros de vrzea para a melhoria das condies de produo de arroz.Introduo da floricultura nomeadamente nas regies de Soibada e Laclubar. Desenvolvimento da produo de citrinos (laranja) na regio de Natarbora,Introduo e explorao de outros produtos frutcolas (ex. anans, cultura de morango, etc). Produo e transformao da pasta de tamarindo para o mercado de exportao asitico, onde muito valorizado para utilizao culinria. Programas de apoio ao cultivo do tabaco, para explorao comercial e exportao. A produo de caju em Manatuto Vila (Cribas) e Laleia, apresenta um elevado potencial de produo para a exportao com elevado valor comercial. Igualmente a cultura do ch, quinur e produo de dispiros em Laclubar e batata doce, abacate, gengibre, purgueira e lengkuas em Soibada, possuem um grande potencial de desenvolvimento e de melhoria das receitas para prover ao sustento das comunidades destas regies

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaFlorestasImplementao de actividades de reflorestamento e sistemas agro-florestais envolvendo as comunidades a ser coordenadas pelo municipio em parceria com ONGs, governos e agncias internacionais. Abate selectivo nas reas de explorao florestal.Apoio instalao de carpintarias e indstria de mobilirio em Soibada, Laclubar e Natarbora.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPescasDesenvolvimento do potencial da costa sul que se encontra inexplorado. Apoio pesca artesanal pela concesso de micro-crditos e criao de cooperativas de pescadores que lhes permita melhor estruturar e fazer rentabilizar a sua actividade numa perspectiva de mercado, nomeadamente em Behau/Ilimano, Manatuto e Laleia.Implementao do porto de pesca de Balak em Manatuto Vila, previsto no Plano Estratgico Nacional permitir criar as condies objectivas para o incremento desta actividade econmica na costa norte do municpio, devendo assegurar-se as mesmas facilidades na costa sul.Desenvolvimento da aquacultura na rea de Soibada e Natarbora para consumo local e nacional, importante factor de melhoria econmica e da dieta alimentar das comunidades desta regio.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuriaCriao de uma indstria de derivados lacticneos. Estudos para a introduo de espcies de gado para a produo de leite.Criao de condies de salubridade e de vigilncia sanitria, disponibilizando veterinrios e pessoal tcnico e os respectivos meios e infraestruturas (postos de veterinria e transporte). Estudo de viabilidade de construo de um porto ou utilizao das infraestruturas do porto de Balak na costa norte, para transporte e exportao para o mercado indonsio de todo o potencial de desenvolvimento da produo de bovinos nesta regio e em reas contguas nos distritos de Viqueque e Ainaro. Criao de condies de transporte e sistemas de frio e distribuio. Potencial de desenvolvimento das quotas de caprinos e ovelhas no centro e nordeste do municpio para produo de carne e queijo..Apoio construo de granjas avcolas para criao de aves para a produo de carne e ovos para distribuio ao consumo local e nacional, com a criao de programas de suporte s cooperativas. Com um total de 6204 bovinos e 8551 bfalos identificados no censos de 2010, Manatuto tem um potencial muito grande para aumentar estes efectivos especialmente tirando partido das condies existentes para esta actividade na regio centro-leste do Municipio (Cribas, Barique e Cairui).

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuriaPROJECTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE GADOBarique, Cribas, Cairui e LaliniSub Distritos Barique, Lacluta, Manatuto, Venilale e VemasseDistritosManatuto - Baucau - Viqueque

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuriaProjecto de Desenvolvimento Integrado de GadoObjectivo do ProjectoAlcanar a auto-suficincia e tornar-se um nicho de alto valor de alimentos processados, para a produo de alta qualidade de produtos de couro fornecidos para a indstria de processamento, criando assim novas oportunidades de negcios que empregam muitas pessoas qualificados e semi-qualificados.

Objectivos especficos Auxiliar grupos de pequenos produtores (pequenos produtores de gado), incluindo os agricultores de culturas orientadas nos distritos de Manatuto, Baucau e ViquequeProporcionar oportunidades de emprego para as famliasAumentar a renda das famlias, aumentando a produo e produtividade do gado atravs da melhoria da capacidade dos pequenos produtores de gado bovino para gerenciar a produo, melhorar a produo e utilizao de forragem e aumento de suas habilidades para lidar com cuidados bsicos de sade animal.Estabelecer a engorda em cofinamento para melhorar a qualidade do gado antes do abate;Estabelecer uma fbrica de processamento de alimentao (raes) para fornecer matria-prima para engorda de gado de forma sustentvel.horas de exposio ao fumo da cozinha e sem ventilao.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuriaEstabelecer adubo orgnico para aumentar a produo agrcola, que por sua vez ir fornecer os seus produtos agrcolas (cultura), bem como pelo produto, tais como casca de arroz, casca e palhas de milho para a fbrica de processamento de farinha de alimentos para a produo de matria-prima;Desenvolver usina de biogs para as famlias rurais para reduzir a dependncia de lenha como energia para cozinhar. Este programa servir para reduzir a degradao ambiental e reduzir disparidades de gnero na educao, onde as meninas em idade escolar gastam mais tempo para a colecta de lenha em vez de frequentar escolas. Alm disso, a melhoria do acesso s tecnologias de energia a preos acessveis e ambientalmente correctos tem vantagem potencial para reduzir as doenas respiratrias relacionadas para mulheres e crianas, devido a frequentes e longas horas de exposio ao fumo da cozinha e sem ventilao.Projecto de Desenvolvimento Integrado de Gado

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuriaComponentes do projectoA proposta de estudo de viabilidade, projecto detalhado e formulao de projectos acabar por estabelecer os componentes exactos do Projecto de Desenvolvimento Integrado de gado. Alguns dos componentes do projecto esperados so:Instalaes de manuseio de gado;Engorda em confinamento;Fbrica de raesMatadouro e aougue;Mercado de gado;O armazenamento refrigerado;As indstrias de processamento de alimentos;Infra-estruturas de apoio;As unidades de biogs para as famlias ruraisProjecto de Desenvolvimento Integrado de Gado

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuriaConectividade e interdependncia com outros projectosO Projecto de Desenvolvimento Integrado de gado um dos componentes mais importantes do Projecto Tasi Mane e responsvel para o fornecimento de bens e servios para as indstrias relacionadas, tais como:Suai Zonas Industriais;Suai Base de Abastecimento;Betano Petroqumica e componentes;Kitan e Bayu Undang exploraoProjecto de Desenvolvimento Integrado de Gado

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuria

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaPecuriaBalakNatarbora

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaIndstriaIndstria agro alimentar a desenvolver na costa-sul (Natarbora) O desenvolvimento da produo frutcola (ex. anans, cultura de morango, etc), a transformao da pasta de tamarindo, permitiria no futuro o desenvolvimento de uma industria agro-alimentar local, com a possibilidade de comercializao no mercado nacional e exportao de sumos e compotas e outros produtos alimentares. Igualmente a produo e confeco de tabaco para o consumo nacional e mercado internacional.Actividade industrial a desenvolver especialmente nas regies de terrenos no agrcolas e na proximidade de vias de comunicao e de aglomerados populacionaisIndstria conserveira a implementar na costa norte (Behau-Lacl, Manatuto Vila e Balak) com realizao de estudos pelgicos e de promoo da capacidade de pesca que viabilize a instalao de uma indstria conserveira, que surge como alternativa de grande valor para a economia do municpio e nacional.Indstria cermica e olaria (Carlilu-Aiteas, Manatuto Vila) com a criao de condies para melhorar a qualidade dos produtos, viabilizando a sua colocao para consumo nacional. O Municpio deve apoiar a reforar as empresas existentes tendo em vista o seu desenvolvimento e adaptao, melhorando a qualidade e quantidade produzida, podendo estes produtos vir a ser comercializados em nichos de mercado internacional.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaIndstriaIndstria de minerao e derivados do sal (Soraha Manatuto Vila) Aumento da capacidade de produo de sal e da sua para exportao e melhoria dos processos produtivos e de escoamento. Intercmbio de produtores e tcnicos nacionais e de outros pases, e criao na rea de salinas de um centro interpretativo e educacional que possibilite aos turistas, visitantes e estudiosos melhor conhecer o processo de produo deste bem de consumo.

Indstria artesanalNo deve ser descurada a participao e contributo para a economia local e do municpio das produes de carcter artesanal, nomeadamente de vime (rota) e bambu para o fabrico de mobilirio e outros fins prestando o devido apoio a estas actividades geradoras de emprego e receita especialmente em Soibada e Laclubar.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaIndstriaIndstria do mrmore (Behau - Ilimano)

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaIndstria

A marmoreira de Ilimano em Lacl a mais importante manifestao deste recurso em Timor-Leste. Grandes blocos de pedra mrmore so bem visveis nas proximidades de Behau, junto da estrada Manatuto-Dli. Este recurso foi explorado quer no tempo colonial quer mesmo durante a ocupao indonsia. Este afloramento nico e estratgico, no existindo outros na regio da indonsia.O desenvolvimento de actividade de minerao e indstria extractiva do mrmore surge como um factor de desenvolvimento para o suco e mesmo para a regio. A produo de material de revestimento para a construo em mrmore um produto gerador de importantes receitas. So necessrios apoios do governo nacional e municpio ao nvel financeiro e da formao com a criao de uma escola tcnica, para que possam surgir empresas de qualidade nesta rea econmica.Indstria do mrmore (Behau - Ilimano)

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoCriar, promover e gerir rotas de turismo, em parceria com os agentes econmicos privados locais efectuando o cadastro de empresas ligadas ao turismo e definindo com os vrios agentes do sector as rotas de turismo fazendo a sua divulgao no mercado nacional e internacional, identificando nichos de mercado especficos como o Turismo de Aventura, Ecoturismo, Turismo Rural, Turismo Histrico e Turismo Religioso (Santurio de Aitara em Soibada).Criar centros de Informao e Promoo Turstica em cada um dos postos administrativos (Manatuto Vila, Lacl, Laclubar, Laleia, Natarbora, Soibada e em locais de interesse turstico (Ilimano, Mte. Maubere, Natarbora-Praia).Promover investimentos ao nvel das aldeias, que potenciem o ecoturismo, promovendo a criao de associaes de desenvolvimento para o turismo rural e ecolgico.Rede de Pousadas Municipais. Identificar os edifcios de valor histrico e arquitectnico existentes no municpio, nomeadamente os edifcios sede de posto administrativo e residncia do chefe de posto, promovendo a sua recuperao, e construindo outros, definindo parcerias para sua gesto como unidades hoteleiras de qualidade que possam promover o turismo, funcionando como centros de formao turstica de referncia.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoProjecto Integrado de Desenvolvimento Turstico deBehau - Ilimano

Eco-turismo eTurismo de Montanha

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoProjecto Integrado de Desenvolvimento Turstico deBehau - Ilimano

Turismo de PraiaOne dolar beach

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoTurismo de aventura e desportoCosta do Noroeste (Behau Ilimano)A Costa Noroeste do Distrito de Manatuto possui uma extraordinria beleza selvagem, com paisagens de uma pujana dramtica singular, constituindo-se o Cabo Subo como um dos seus icons.O turismo poder ser uma das principais receitas e actividade econmica no Suco. A beleza das suas paisagens de montanha, as verdes e aprazveis vrzeas de arroz, a costa de recorte diverso e espectacular tm um potencial turstico invejvel e que importa desenvolver. Na proximidade de Dli, a costa de Ilimano e Subo oferecem excelentes condies para a prtica da pesca desportiva e de mergulho. A praia de Behau j reconhecida como uma rea de recreao para a populao de Dli, que nos fins-de-semana a ela acorre procurando as suas guas lmpidas e transparentes, a sombra das suas rvores e praia de areia branca. A inexistncia de correntes possibilita o desenvolvimento de actividades de recreao nutica como o windsurf e a canoagem.A diversidade paisagstica entre o rio e a montanha constituem factores que potenciam o desenvolvimento do ecoturismo, turismo de montanha e o agroturismo. Para oferta deste tipo de pacote necessria a formao de guias de caminhada, observao de aves, montanhismo e actividades nuticas. Entre outras actividades a desenvolver na rea a classificar como rea Protegida Municipal esto a caminhada, o alpinismo, rappel, slide, vo livre (Asa Delta, Para Pente, Para Motor), a vela, a canoagem e o kyte surf.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoTurismo de aventura e desportoCosta do Noroeste (Behau Ilimano)Spots de Mergulho no Distrito de Manatuto 3 . Black Rock & $1 Beach 4 . K 41 5 . You Pick - Whale Shark, Lone Tree or Shark Point 6 . The Cavern 7 . K 57 A Leste de Dli, os mergulhadores podem experimentar o mergulho no seu melhor. O fcil acesso ao longo da costa permite aos mergulhadores uma entrada segura para os grandes mergulhos de parede.A apenas 40 minutos a leste de Dli, existe uma srie contnua de incrveis locais de mergulho ao longo da costa numa extenso de 100 quilmetros de distncia.O mergulho

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoTurismo de aventura e desportoCosta do Noroeste (Behau Ilimano)Spots de Mergulho no Distrito de Manatuto 3 . Black Rock & $1 Beach 4 . K 41 5 . You Pick - Whale Shark, Lone Tree or Shark Point 6 . The Cavern 7 . K 57 O mergulho

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoTurismo de montanhaCosta do Noroeste (Behau Ilimano)O Foho Ilimano (1081 mts), a apenas trs quilmetros da linha de costa, constitui o ponto de maior elevao da faixa litoral do territrio nacional, criando cenrios de excepcional beleza paisagstica. O Foho Maubere, no interior montanhoso do Municpio, eleva-se num quadro de extraordinria beleza natural e de florestas de amenas temperaturas. Estes dois locais dadas as suas caractersticas nicas possuem um enorme potencial para o desenvolvimento do turismo de montanha, com a prtica de caminhadas, observao de aves e espcies vegetais, sendo de considerar a possibilidade de o Municpio promover a instalao/construo de uma Pousada Municipal na rea do Foho Curi e Foho Maubere, para prover com uma oferta de qualidade um segmento turstico mais exigente.

Propostas de desenvolvimento por reas de actividadesPropostaTurismoTurismo Histrico(Salau e Barique antigo)O Municpio dever proceder ao cadastro e classificao de todos os stios, monumentos e edifcios de interesse histrico municipal, procedendo sua recuperao e adaptao, tendo em vista a criao de rotas tursticas de relevncia histrica. Neste particular devem ser considerados os edifcios sede ou residncia dos administradores do tempo portugus, os stios de interesse histrico no processo de resistncia durante a ocupao indonsia (Barique antigo, DDN), entre outros.

Competncias, projectos e actividadesManatuto

Competncias, projectos e actividadesPropostaPlano de Desenvolvimento MunicipalApoiar as iniciativas locais de emprego em articulao com a Secretaria de Estado para Apoio e Promoo do Sector Privado, criando medidas de promoo do investimento e combate ao desemprego.Promover e apoiar o desenvolvimento de actividades artesanais e das manifestaes etnogrficas de interesse local atravs de um programa de apoio ao desenvolvimento do artesanato tendo em vista a sua divulgao e comercializao, apoiando as cooperativas de artesos com a construo de espaos de venda e divulgao de artesanato local em Behau e olaria em Carlilo, Manatuto Vila.Criar e participar em associaes de desenvolvimento rural.Participar em programas de apoio instalao de empresas constituindo uma Unidade Municipal de Apoio Criao de Empresas. Criao pelo governo nacional de uma linha especfica de financiamento para pequenas empresas e micro-empresas.Promover o desenvolvimento do sector agrcola proporcionando a formao e informao e promovendo o melhoramento de prticas e introduo de novas culturas de elevado rendimento. Apoiar o desenvolvimento de sistemas para a irrigao de culturas agrcolas com a introduo de mtodos e sistemas de irrigao em Lacl, Manatuto e Laleia. A cultura de arroz nas vastas terras planas da costa norte, com a introduo ou melhoria do sistema de levadas de gua permitiria um aumento significativo da produo deste cereal.

Competncias, projectos e actividadesPropostaAproveitamento hidroelctrico dos cursos e bacias hidrogrficas nomeadamente com a construo projectada de Lacl I e Lacl II, bem como da ribeira de Sahn em Soibada, permitiria a soluo destas necessidades e simultaneamente servir o propsito da produo de energia para abastecimento das populaes locais.Criar e apoiar Centros de Servios Agrcolas em coordenao com o Ministrio da Agricultura e Pescas em todos os postos administrativos.Licenciamento e fiscalizao de estabelecimentos tursticos e hoteleiros garantindo o ordenamento desta actividade econmica, a qualidade e oferta. Controlo meteorolgico de equipamentos com a instalao de Centros Meteorolgicos Municipais (Foho Curi, Foho Maubere, Manatuto Vila, Soibada, Laleia e Barique) com formao de pessoal tcnico especfico, integrando-os na rede nacional. Estes equipamentos podero prestar um importante servio na preveno de calamidades e informao para a actividade agrcola.Elaborao do cadastro dos estabelecimentos comerciais, tursticos e industriais do municpio, facilitando a formulao de polticas de apoio e cobrana de impostos municipais.Licenciamento e fiscalizao dos estabelecimentos comerciais, cadastro de cooperativas e registo nacional de propriedade industrial

Competncias, projectos e actividadesPropostaDemarcao territorial do municpio a realizar conforme previsto no programa de descentralizao administrativa no projecto de.Elaborar e aprovar os planos de urbanizao para melhorar a gesto do espao urbano. Com carcter prioritrio devem ser realizados estudos que permitam definir e viabilizar a boa gesto e ordenamento dos espaos urbanos de Manatuto Vila, Laleia, Laclubar, Soibada, Lacl e Natarbora.Delimitar as reas de desenvolvimento urbano e criao de novos aldeamentos.Programa de reconverso urbanstica, renovao de reas degradadas, mormente a rea edificada nas imediaes da residncia do chefe de posto administrativo do tempo colonial portugus em Manatuto Vila, e requalificao e melhoria da avenida e zona marginal da cidade.Licenciar quaisquer operaes urbansticas de forma a ordenar a construo e o meio urbano.Licenciar, mediante parecer vinculativo da administrao central, construes nas reas dos portos e praias, factor determinante para a criao de condies de desenvolvimento e qualidade de vida. Programa de melhoria, recuperao e abertura de novas vias de acesso As estradas, caminhos e vias estruturantes que ligam as vrias aldeias aos sucos, dos sucos aos postos administrativos e capital de distrito devem merecer a maior ateno.Ordenamento do territrio

Competncias, projectos e actividadesPropostaSistemas municipais de abastecimento de gua assegurando o fornecimento de gua potvel s populaes, gerindo a sua qualidade e determinando as solues para o referido abastecimento (furos artesianos, captaes, etc.)..Sistemas municipais de drenagem e tratamento de guas residuais A capacidade de drenagem e tratamento de guas residuais dever ser assegurada por forma a manter as condies de salubridade em espaos urbanos em respeito pelas normas ecolgicas e de menor impacto ambiental. Neste particular cabe ao municpio estudar as solues com a construo de ETARs (Estaes de Tratamento de guas Residuais), nomeadamente em Manatuto Vila.Sistemas Municipais de limpeza pblica e de recolha e tratamento de resduos slidos Promovendo a sade pblica o municpio dever criar uma unidade ou servio para a limpeza e recolha de resduos slidos (lixo), identificando o local adequado para instalao de uma Lixeira Municipal e espaos com o mesmo fim para servir os diversos aglomerados populacionais no territrio.Ambiente, conservao da natureza e recursos hdricos

Competncias, projectos e actividadesPropostaSistemas locais e recolha de leos usados - fiscalizar e identificar a ocorrncia de actividades de impacto ambiental, mormente no que se refere a derramas e exposio de produtos txicos. Neste quadro deve construir locais para acondicionamento e recolha, queima ou reciclagem de leos usados. Criao de reas protegidas de interesse municipal protegendo a abundante vida selvagem e espcies animais e flora existente.As reas identificadas no mapa desta proposta como reas de proteo municipal (Important Bird Areas: Foho Curi, Ilimano; Mkhfahik und Sarim, Natarbora; Sungai Clere, Natarbora; Diatuto, Soibada) foram j propostas anteriormente como Reserva Natural pela FAO / PNUD (1982) e como Parque Nacional pelo Departamento de Florestas da Indonsia, sendo os cumes de montanha identificados (Foho Maubere e Daituto) reconhecidos pela UNTAET (2000) como uma rea selvagem protegida ao abrigo do Regulamento Nmero 2000/19. Criao de reas reservadas para caa assegurando o seu equilbrio cinegtico. A existncia de coutadas e a sua delimitao poder fomentar a prtica da caa e o turismo em regies remotas e isoladas, constituindo-se como fonte de receita para as populaes e obteno de impostos. A caa regulada ao bibi-russo, javali e outras espcies poder ser implementada na regio de Cairui, Raimea, Barique, Laclubar (Suco Saranai) e Soibada.Manter e reabilitar a rede hidrogrfica dentro dos permetros urbanos procedendo a medidas de fiscalizao e mantendo ou reabilitando as estruturas de suporte rede hidrogrfica (valas, canais, esgotos, etc.).Ambiente, conservao da natureza e recursos hdricos

Competncias, projectos e actividadesPropostaLicenciar e fiscalizar a captao de guas subterrneas, garantindo a manuteno dos aquferos e a qualidade das guas.Assegurar a gesto e garantir a limpeza e a boa manuteno das praias e zonas balneares - Manatuto, um dos dois distritos nacionais banhados simultaneamente por Tasi Feto e Tasi Mane, devendo conferir particular ateno limpeza das suas praias e zonas balneares, assegurando as condies e qualidade para o exerccio da prtica desportiva, o lazer e turismo. A construo indevida na zona de costa dever ser fiscalizada e proibida por forma a preservar o domnio martimo. Para realizar este objectivo torna-se necessria a constituio de equipas de vigilncia da costa martima, com a criao de um corpo municipal de guardas de costa.Licenciar e fiscalizar a extraco de materiais inertes - A extraco de inertes e comercializao de areias e pedra para construo, nos leitos das ribeiras de Lacl, Sumasse, Laleia, Sahn e Dilor, constituindo uma importante fonte de receita para a iniciativa privada e para o municpio, comportam riscos ambientais que devem ser considerados tendo especial ateno o factor de segurana, mormente quando a referida extraco se realiza nas proximidades de pontes, diques e outras estruturas de conteno e proteco das margens dos cursos fluviais. Neste particular o Municpio dever, em cumprimento da legislao existente ou que venha a ser aprovada, proceder ao licenciamento e fiscalizao destas actividades.Ambiente, conservao da natureza e recursos hdricos

Competncias, projectos e actividadesPropostaPromover a reflorestao e a gesto sustentvel de terrenos e o reordenamento florestal - Uma gesto cuidada das florestas permite a proteco dos solos prevenindo a eroso, concorrendo como recurso econmico para as populaes. Simultaneamente oferece as condies de manuteno e preservao de vida selvagem o que factor relevante para uma oferta turstica diversificada. No domnio das florestas, importa definir as reas de maior interesse econmico e ambiental, limitando a explorao e procedendo reflorestao como forma de proteco dos solos. O reordenamento do espao florestal uma necessidade tendo em vista a adequada utilizao destes recursos para explorao comercial. Numa fase inicial dever o municpio em parceria com o Ministrio da Agricultura e Pescas proceder realizao de estudos e recolha de dados florestais e identificao de limite da rea florestal.Garantir a limpeza de matas e florestas e prevenir o surgimento de fogos florestais com a construo de torres de vigilncia nas regies mais isoladas e constituio de um Corpo Municipal de Guardas Florestais que poder ser coadjuvado nos perodos crticos com o envolvimento de jovens na proteco e vigilncia da floresta. O envolvimento dos jovens nestas actividades permite que de uma forma directa e prtica se realize trabalho de sensibilizao e educao ambiental, simultaneamente canalizando esforos e integrando numa actividade de interesse comunitrio, mo de obra de que de outra forma estaria inactiva.Ambiente, conservao da natureza e recursos hdricos

Competncias, projectos e actividadesPropostaCriar viveiros comunitrios de rvores e plantas de espcies autctones por todo territrio do municpio especialmente na rea dos postos administrativos de Laclubar, Soibada e Natarbora, onde a floresta constitui um importante factor de riqueza. Ambiente, conservao da natureza e recursos hdricosParticipar na gesto das zonas de conservao natural coordenando as diversas intervenes entre governo, ONGs, doadores e agncias internacionais, entre outros.Fiscalizar o cumprimento da legislao relativa poluio do ar, da gua, do solo e produo de rudo, criando os mecanismo adequados para o efeito, nomeadamente constituindo uma equipa tcnica especfica.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoEspaos Verdes - O Municpio dever desenvolver uma poltica de gesto e criao de espaos verdes e jardins no meio urbano, conferindo dignidade e qualidade de vida s suas populaes.Projecto de anfiteatro e jardim em SoibadaRuas e arruamentos - No quadro de uma boa gesto do espao urbano dever ser dada particular ateno ao traado e criao de ruas e arruamentos, por forma a definir claramente os eixos de desenvolvimento e construo habitacional. O Municpio igualmente dever constituir uma equipa que definir a toponmia das artrias urbanas em acordo com os momentos e figuras de interesse da histria nacional e regional.Identificao de espaos para a criao de cemitrios nos Sucos que permita resolver os problemas de sade pblica criados pela desordenada proliferao de sepulturas no domnio privado e no espao pblico. Com este propsito poder o Municpio criar as condies para que seja com dignidade prestada a devida homenagem e respeito aos nossos mortos.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoEdifcios e infraestruturas de suporte para a descentralizao administrativa do municpio de Manatuto - Construo de edifcio sede do Municpio, edifcio da assembleia municipal, residncias de funcionrios e presidentes e edifcios dos postos administrativos. As residncias devero integrar as caractersticas arquitectnicas tradicionais com os benefcios das novas tcnicas de construo e de criao de conforto e qualidade de vida.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoConstruo, reconstruo ou beneficiao das estradas rurais Sendo estas as vias de comunicao essenciais que ligam as comunidades mais isoladas s comunidades de maior centralidade, o Municpio deve criar as condies para a conservao e manuteno das estradas existentes, definindo igualmente a necessidade de reconstruo e abertura de novas estradas por forma a melhor servir os cidados e a comunicao em todo o territrio. Dadas as caractersticas geomorfolgicas e climticas de Timor-Leste, (precipitao em elevadas quantidades e por perodos curtos e o acidentado do relevo), os cuidados de manuteno e conservao das estradas rurais so de importncia fundamental. Para tornar efectiva e possvel a manuteno destas vias absolutamente necessria a criao de equipas municipais de cantoneiros. Estas equipas, dispersas ao longo das vias de comunicao, ficariam individualmente responsveis pela boa conservao de troos definidos da via ao seu cuidado, assegurando a sua qualidade e segurana num servio inestimvel para os cidados que a elas tm de recorrer. O esforo financeiro envolvido no pagamento de salrios a estes funcionrios, teria um impacto muito positivo ao nvel da distribuio de renda por todo o territrio, beneficiando um nmero considervel de famlias e simultaneamente permitiria uma reduo da despesa com as obras de manuteno e reconstruo que de outro modo seria o Municpio obrigado pela degradao rpida destas vias de comunicao no sendo cuidadas.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoRede viria de mbito municipalO Municpio deve assegurar a adequada manuteno das estradas existentes e abertura de novas estradas de ligao Municpio-Posto Administrativo, Posto AdministrativoSuco e Suco-Aldeia.Um dos maiores potenciais de desenvolvimento de Manatuto o seu posicionamento geoestratgico nico em termos nacionais. Situado na regio centro do pas e ligando as duas costas, beneficia de uma centralidade de que dever saber tirar proveito para o seu prprio desenvolvimento. O relevo em Timor-Leste, caracterizado pela existncia de uma cadeia montanhosa que corre no sentido leste-oeste, cria uma separao natural entre o norte e sul do pas. Esta cadeia montanhosa e barreira natural encontra apenas na regio centro de Manatuto um colo de montanhas entre os contrafortes de Foho Ramelau e Foho Matebiam, onde o relevo apresenta uma menor altitude. Esta singularidade geomorfolgica e passagem natural na regio centro do municpio, permite perspectivar a ligao Manatuto-Natarbora como a via estruturante que ligar o norte do pas costa de Tasi Timor e autoestrada da costa sul. A circulao de veculos de passageiros e mercadorias um elemento que potencia o comrcio, os negcios, os servios e o turismo, pelo que se apresentam seguidamente algumas propostas para o desenvolvimento destas actividades.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoTuqueti-Remexio Ligao via Rebutigeon e Remexio de Dili costa sul e Viqueque de uma forma mais rpida e directa.Tuqueti-Laleia Construo de nova estrada que permitiria o acesso a regies que de outra forma no possui um adequado acesso, servindo as populaes de Cairui e Raimea.Laclubar-Turiscai-Ossu Permitiria a ligao da capital do municpio a Manufahi, Ainaro e Covalima. Numa segunda fase e em colaborao com o municpio de Viqueque, ligao a Ossu, permitindo a definio de um eixo este-oeste na regio centro do pas.Natarbora-Costa Sul Ligao do n rodovirio de Natarbora com o futuro porto/ferry de Naan kurum e rea de implementao de empreendimentos turstico ecolgicos da regio costeira sul.Lacl-Rebutigeon-Metinaro Melhoramento da estrada de acesso de Lacl estrada Dili-Manatuto em Metinaro.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoRede de transportes regulares locais na rea do Municpio O Municpio deve assegurar o servio de transporte regular de passageiros entre as principais povoaes do territrio (sedes de posto administrativo), regulando o transporte de empresas privadas. Com este objectivo e complementando a oferta das empresas privadas do sector existentes no municpio, dever criar uma Empresa de Transportes Municipais, que sirva as populaes mais isoladas, permitindo assegurar igualmente o transporte escolar.Estruturas de apoio aos transportes rodovirios Paragens de autocarros ao longo das vias rodovirias com servio de transporte pblico e na proximidade de aglomerados populacionais, Central de Camionagem em Manatuto, Laclubar, Laleia, Tuqueti e Natarbora. Fixao dos contingentes e concesso de licenas de veculos de passageiros afectos ao transporte de aluguer, com a definio de reas de estacionamento e parqueamento de veculos de transporte de aluguer (Txis) em Manatuto.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoNatarbora DarwinConstruo de porto e facilidades para ligao via martima (ferry) entre a costa sul de Timor (Natarbora-Naan kurun) e Northern Territory na Austrlia (Darwin).Considerando a distncia entre Darwin e Natarbora (640 km), a ligao via martima (ferry) poderia ser efectuada com uma durao de 9,30 h a 16 horas.Esta ligao permitiria a circulao de veculos, passageiros e mercadorias entre os dois territrios.A ligao por ferry tornaria possvel Austrlia a circulao de veculos para fora do seu territrio, possibilitando o nico acesso atravs do arquiplago indonsio ao continente asitico, conectando-se rede de ferrys Indonsia.Esta proposta traria benefcios alargados, possibilitando o acesso de bens frescos e em tempo til (24 horas) a Timor e Austrlia. Neste ltimo caso possibilitando a exportao para consumo de bens alimentares em NT (legumes, frutas, etc.) produzidos em Timor.O Turismo seria uma rea que muito beneficiaria com esta ligao. A ligao com a rede viria da Austrlia, faria de Timor, destino e ponto de passagem de todos aqueles que pretendessem viajar autonomamente.120.000 Darwin235.000 Northern Territory23 milhes AustrliaPotenciais UtilizadoresAustrlia

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoPorto e cais de Naan KurumFerry Timor Express

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoFerry Timor Express

Competncias, projectos e actividadesPropostaEquipamento social e vias de comunicaoIgualmente dever ser considerada no futuro a possibilidade de ligao entre Manatuto-Vila e a ilha de Wetar em Maluku. Esta ligao permitiria retirar do isolamento as comunidades que habitam aquela ilha remota da provncia de Maluku que dista apenas 66 km de Timor-Leste e se encontra a 460 da sua capital administrativa. A comunicao entre os dois territrios permitiria igualmente o reforo dos laos histricos, culturais e familiares que ligam as duas comunidades. De igual modo possibilitaria o desenvolvimento das trocas econmicas, o negcio e o comrcio.

Competncias, projectos e actividadesPropostaAco social e habitaoA erradicao da pobreza e a promoo do desenvolvimento social em concertao de esforos com as ONGs e a Igreja, com a criao de uma Comisso de Coordenao Municipal dever constituir uma estratgia para a resoluo destas situaes.Levantamento das necessidades de apoio e acompanhamento das camadas desfavorecidas da populao em coordenao com o Ministrio da Segurana Social, nomeadamente dos idosos, deficientes e vitimas de violncia domstica. Em parceira com as ONGs e instituies religiosas ou entidades privadas desenvolver esforos para a construo de Lares ou centros de dia para idosos, Centros de apoio a deficientes e Centros de apoio a vitimas de violncia domstica.Criao da rede municipal de proteco de menores com identificao de parcerias e criao de uma estrutura funcional para a efectiva proteco dos menores vitimas de violncia e maus tratos. Construo de habitao social atravs da identificao das necessidades existentes num processo de auscultao dos Chefes de Suco e outras entidades e intervenientes, encontrando os espaos para edificao de unidades de habitao social a criar em todos os sucos, estabelecendo as reas consideradas prioritrias. Considerado o valor da arquitectura tradicional devero ser estas tcnicas integradas na construo de habitao social.

Competncias, projectos e actividadesPropostaAco social e habitaoAo municpio compete fomentar e gerir o parque habitacional de arrendamento social de uma forma equilibrada e justa.Promover programas de habitao a custos controlados e de renovao urbana assegurando a capacidade de aquisio de habitao prpria, com a criao de um programa de apoio directo construo ou atravs de cooperativas para garantir este direito aos seus cidados. Esta possibilidade dever ser considerada para a construo de habitao nova ou para a recuperao ou substituio de habitaes degradadas habitadas pelos proprietrios ou por arrendatrios, melhorando assim a qualidade de vida das populaes. Desta forma garantindo a conservao e manuteno do parque habitacional privado e cooperativo do municpio.

Competncias, projectos e actividadesPropostaSadeParticipar no planeamento da rede de equipamentos de sade municipais e comunitriosTendo presente a forte incidncia de doenas respiratrias (tuberculose) na populao de Manatuto, dever o Municpio criar as condies para a recuperao do Sanatrio de Laclubar.Construir, manter e apoiar os centros de sade comunitrios de nvel 2 e suas clnicas mveis, centros de sade comunitria de nvel 3 e 4 e de Postos de Sade de aldeia, fazendo chegar os cuidados de sade a toda a populao do municpio.Participar na definio das polticas e das aces de sade pblica em articulao com o Ministrio da Sade.Participar no plano da comunicao e de informao do cidado em matria de sade atravs de programas de promoo da higiene e sade e de planeamento familiar.Cooperar no sentido da compatibilizao da sade pblica com o planeamento estratgico de desenvolvimento municipal apoiando o programa de controlo epidemiolgico e vacinao em articulao com o Ministrio da Sade e integrando as iniciativas das diversas instituies como sejam as ONGs.

Competncias, projectos e actividadesPropostaProteco civilCriao de corpos de bombeiros municipais em articulao com o Ministrio da Defesa e Segurana. Construo e manuteno de quartis de bombeiros a edificar nas sedes de postos administrativos em Lacl, Laclubar, Laleia, Natarbora e Soibada, sendo prioritria a edificao do Quartel de Bombeiros Municipais em Manatuto Vila.Criao de corpos de bombeiros municipais em articulao com o Ministrio da Defesa e Segurana. Construo e manuteno de quartis de bombeiros a edificar nas sedes de postos administrativos em Lacl, Laclubar, Laleia, Natarbora e Soibada, sendo prioritria a edificao do Quartel de Bombeiros Municipais em Manatuto Vila.Construo, manuteno e gesto de instalaes e centros municipais de proteco civil Manatuto um dos municpios nacionais em que o risco de cheias maior. De igual modo a ocorrncia de terramotos e deslizamentos de terras um dos factores a ter em conta para que o municpio, desenvolva polticas e estratgias de gesto de riscos e desastres, devendo para este efeito identificar os locais que oferecem melhores condies para a edificao de infra-esturas de proteco civil em caso de calamidade.Construo e manuteno de infraestruturas de preveno e apoio ao combate a fogos florestais em cada sub-distrito e torres de vigilncia de fogos florestais em Ilimano, Foho Curi, Foho Maubere, Foho Quiribi, Foho Melamauc.Garantir a execuo de programas de limpeza e beneficiao das matas e florestas, integrando efectivos do exrcito destacados para o efeito e programas de jovens para a interveno ambiental e proteco do patrimnio natural.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEducao e formao profissionalConstruo, apetrechamento e manuteno dos estabelecimentos de educao pr-escolar e escolas do ensino bsico garantindo o desenvolvimento e requalificao do parque escolar no municpio e as condies para a formao de qualidade dos jovens de Manatuto. Reabilitao e recuperao do Colgio de Soibada valorizando este patrimnio nico onde se formaram importantes quadros e intelectuais de Timor-Leste, integrando-o na rede de instituies de ensino do municpio.Apoiar o desenvolvimento de actividades complementares de aco educativa na educao pr-escolar e no ensino primrio promovendo e integrando iniciativas na rea da cultura (teatro,...) e do desporto, entre outras.Garantir as condies para o ensino de alunos com necessidades especiais com a introduo de lngua gestual entre outros apoios.Participar no apoio educao extra-escolar com a criao de um servio de bibliotecas itinerantes que possa levar a leitura e a cultura at aos lugares mais remotos e isolados do territrio, servindo a todos os cidados. Igualmente dever o municpio promover e apoiar iniciativas de educao no formal e o trabalho realizado nesta rea pelas ONGs e instituies religiosas.Gerir o pessoal no docente de educao pr-escolar e do ensino primrio capacitando-os para as suas funes de apoio e acompanhamento.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEducao e formao profissionalAssegurar a criao e gesto de refeitrios dos estabelecimentos de ensino pr-escolar e bsico em regime directo ou de concesso, garantindo um servio de qualidade e uma alimentao cuidada aos jovens estudantes que frequentem as escolas do municpio.Aprovar e executar o plano municipal do ensino recorrente garantindo a alfabetizao da populao. Este plano poder integrar a participao de agentes privados, instituies religiosas e ONGs, competindo ao municpio articular as diversas iniciativas.Rede de bibliotecas Escolares No Egipto as bibliotecas chamavam-se o tesouro dos remdios da alma. Com efeito, nelas curava-se a ignorncia, a mais perigosa das enfermidades e a origem de todas as doenas. (Bossuet). O Municpio dever construir e equipar uma rede formal de bibliotecas escolares disponibilizando publicaes para os alunos nas lnguas oficiais de Timor-Leste, devendo considerar a introduo das novas tecnologias e criao de espaos ou centros de recursos multimdia, junto dos principais estabelecimentos de ensino.

Competncias, projectos e actividadesPropostaEducao e formao profissionalEm articulao com a Secretaria de Estado para a Poltica da Formao e Emprego, identificar as reas profissionais de maior interesse para o desenvolvimento de actividades de formao profissional apoiando e criando Centros de Qualificao e Formao e Escolas Tcnicas Profissionais, entre as quais surgem como prioritrias para o desenvolvimento de Manatuto as seguintes:Centro de Formao de Pescas a edificar na regio de Behau ou na rea do porto de pesca de Balak.Centro de Formao de Mrmores a criar na rea de Behau-Ilimano em colaborao com o CEFOP.Bolsas de Estudo para o Ensino Superior. O municpio dever promover a igualdade de oportunidades no acesso ao ensino superior com a implementao de um programa e polticas para a concesso de Bolsas de estudo para a educao.

Competncias, projectos e actividadesPropostaCultura

Competncias, projectos e actividadesPropostaCulturaCentros de Cultura, centros de cincia, bibliotecas, teatros e museus municipais. Neste mbito o municpio dever proceder construo de um Cine-Teatro Municipal a edificar em Manatuto Vila e de um Museu e Arquivo Histrico Municipal .Tendo presente os laos histricos e culturais entre as populaes de Manatuto e da ilha de Wetar em Maluku, o municpio dever promover as trocas recprocas e intercmbios entre as respectivas comunidades. O municpio dever realizar um trabalho exaustivo de classificao de imveis, conjuntos ou stios nos termos definidos em diploma legal, especificamente aprovado para o efeito, promover e participar mediante a celebrao de protocolos com entidades pblicas ou cooperativas, na conservao e recuperao do patrimnio e das reas classificadas preservando o seu legado cultural, paisagstico e urbanstico.Organizar e manter actualizado um inventrio do patrimnio cultural, urbanstico e paisagstico existente na rea do municpio promovendo os aspectos culturais prprios de Manatuto e das vrias etnias que integram o territrio, nomeadamente pela identificao das suas tradies e costumes e arquitectura tradicional, incentivando atravs de programas especficos a sua conservao e continuidade.Gerir museus, edifcios e stios classificados, nos termos a definir por lei em articulao com o Ministrio do Turismo e com o Ministrio da Agricultura e Pescas.

Competncias, projectos e actividadesPropostaCulturaIdentificar e apoiar as actividades e projectos de interesse municipal e os agentes culturais no profissionais criando um programa de incentivo e apoio aos actores e agentes culturais, sejam eles indivduos (artistas) ou colectividades. Neste particular deve ser criada uma relao de grupos musicais e de dana tradicional (tebedais) apoiando a sua constituio formal por forma a poderem ser subvencionadas as suas actividades de promoo do turismo e dos valores culturais e tnicos do municpio.Apoiar a construo e conservao de equipamentos culturais de mbito municipal ou comunitrio nomeadamente espaos de exibio cultural, recintos de espectculos e cine-teatros, entre outros.

Competncias, projectos e actividadesPropostaJuventude, desporto e tempos livresParques de campismo de interesse municipal O Municpio dever identificar as reas e licenciar/concessionar a instalao de parques de campismo em reas como Foho Maubere, Foho Crui, Laleia e Naan kurum na costa sul.Instalao de equipamentos para a prtica desportiva e recreativa de interesse municipal com a criao, manuteno e gesto de recintos desportivos e campos de jogos e instalaes de apoio para a prtica de desportos nuticos entre outros. Neste mbito dever o municpio construir uma piscina municipal em Manatuto Vila.Licenciar e fiscalizar recintos de espectculos que pode constituir uma fonte de receita do municpio.Apoiar actividades desportivas e recreativas de interesse municipal como campeonatos e torneios de desporto colectivo (futebol, basquete, ...) entre os clubes dos postos administrativos do municpio.Apoiar a construo e conservao de equipamentos desportivos e recreativos de mbito local - As infraestruturas e actividades de turismo de desporto e aventura, nomeadamente a vela, a canoagem, a caminhada, o mergulho, (...) a criar nas reas prioritrias de desenvolvimento turstico no municpio, devero ser desenhadas por forma a integrar a participao das comunidades de jovens e demais cidados.

Competncias, projectos e actividadesPropostaJuventude, desporto e tempos livresConstruo de Centros Multiusos para Jovens conforme definido no programa de governo em todos os postos administrativos de Manatuto.Na sede administrativa do Municpio devero ser construdas com carcter prioritrio infraestruturas que possuam as funcionalidades de um Centro de Juventude Municipal.

Competncias, projectos e actividadesPropostaAbastecimento pblicoDistribuio de energia elctrica em baixa tenso da competncia do Municpio fazer chegar a todos os fogos habitacionais o abastecimento pblico de energia elctrica.Iluminao pblica urbana e rural com a gesto e manuteno dos equipamentos de iluminao pblica, garantindo em segurana a circulao de veculos e pessoas. Devero ser implementadas sempre que possvel solues de energia alternativa (elica, solar, ...) para a iluminao pblica. Estas solues tornam exequveis a extenso do servio de iluminao s regies rurais e remotas do territrio onde a rede de distribuio no pode chegar.Investimento em centros produtores de energia e gesto de redes de distribuio. O Municpio dever implementar programas de apoio produo, distribuio e utilizao de fontes de energia alternativa (solar, elica, ...) que permita a sua larga aplicao nomeadamente nas reas remotas e mais isoladas.Abastecimento e distribuio de gua. Sendo a gua um dos bens essenciais para a sobrevivncia das populaes, o Municpio dever criar as estruturas e as condies necessrias para servir os seus muncipes, atravs da implementao da rede pblica de distribuio e de alternativas de abastecimento por furos artesianos.

Competncias, projectos e actividadesPropostaApoio s actividades produtivasProduo animal com disponibilizao de veterinrio, tcnico de produo animal e inspeco veterinriaConstruo de um Matadouro Municipal em Manatuto Vila e Matadouros nos postos administrativos de Lacl, Laleia, Laclubar, Soibada e Barique.Construo de estruturas e sistemas de frio em todos os postos administrativos que possam servir a distribuio e comercializao da produo animal. Pesca - Nas zonas costeiras e em apoio s cooperativas e pesca artesanal, estruturas e sistemas de frio e congelao para o pescado capturado e posterior distribuio e comercializao em Manatuto Vila, Behau-Ilimano, Laleia e Barique. Indstria agro-alimentarEstudos laboratoriais de qualidade e higiene para certificao do balicho, promovendo a sua comercializao no mercado nacional e internacional, tendo em conta o valor atribudo na cozinha asitica a este produto de culinria. Certificao de qualidade e marca da produo de tuaka, com engarrafamento e campanha de marketing para a sua comercializao no mercado nacional e exportao, revitalizando as economias locais onde a sua produo maior (Manehat, Soibada e Laclubar)Incentivos produo de mel e sua comercializao em Behau, Barique, Cribas e Fatumakerak.Programa de apoio produo de etanol em Laclubar e Salau

Competncias, projectos e actividadesPropostaApoio s aco das lideranas comunitrias tradicionaisConstituio de equipas de apoio aos chefes de suco para a elaborao dos Planos de Desenvolvimento Local.Delegar competncias e meios com a celebrao de protocolos de colaborao entre o Municpio de Manatuto e as lideranas comunitrias tradicionais.

Competncias, projectos e actividadesPropostaCooperao ExternaO Municpio dever participar em projectos e actividades de cooperao descentralizada, celebrando acordos de geminao e protocolos de amizade que possibilitem a troca de experincias e intercmbio nos diversos domnios da vida social e econmica das suas populaes. Para este efeito dever ser constitudo uma Unidade Municipal de Cooperao Descentralizada (UMCD) que de uma forma consistente trabalhe esta rea, potenciando benefcios e sinergias, igualmente obviando duplicao de esforos.Ateno especial dever ser dada cooperao com os Municpios da Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa, a que Timor-Leste pertence e do pacto ASEAN. Pela proximidade geogrfica, de igual modo dever a Comisso Instaladora e futuro Municpio de Manatuto estreitar laos e encontrar formas de cooperao com estruturas do poder local da Austrlia e Nova Zelndia.A Comisso Instaladora do Municpio dever aproveitar a experincia reconhecida de outros Municpios que j demonstraram interesse em cooperar com Manatuto, nomeadamente os Municpios de Torres Novas e Figueira de Castelo Rodrigo em Portugal e Pittwater Council, da Austrlia, muito em especial nesta fase de implementao do Municpio.

Concluses e recomendaesPropostaSumariamente apresentam-se definidas no espao temporal as metas mais importantes a alcanar no processo de descentralizao e municipalizao em Manatuto:

Concluses e recomendaesPropostaConsolidao instituies, edifcio municpio, residncia funcionrios e presidentes, edifcio da assembleia municipal, edifcios dos postos administrativos.Formao especfica para a capacitao de funcionrios e tcnicos municipais - Desenvolvimento de programas de formao de funcionrios e titulares dos rgos municipais e funcionrios municipais em matria de administrao pblica, finanas, planeamento, gesto de recursos humanos e aprovisionamento.Programa de apoio a empresrios locais para a descentralizao (Linha de financiamento para o investimento empresarial nos municpios como instrumento fundamental para um desenvolvimento econmico integrado e potenciador dos recursos existentes, criando condies de sustentabilidade para a descentralizao.2014-20152015 - 20202020 - 2030Curto PrazoMdio PrazoLongo PrazoImplementao do plano desenvolvimento, baseado no plano estratgico nacional e desenvolvimento de iniciativas e programas intermunicpios.Alcanar os objectivos proposto no documento de apresentao do Plano Estratgico de Desenvolvimento Nacional para o Municpio de Manatuto, concretizando a meta de erradicao da pobreza em Timor-Leste.Curto Prazo (2014-2015)Mdio Prazo (2015-2020)Longo Prazo (2020-2030)

Concluses e recomendaesPropostaEntre as recomendaes afigura-se como adequado apresentar como proposta que o Conselho Consultivo Municipal integre os Chefes de Suco e representantes das confisses religiosas, associaes de gnero, Juventude e Veteranos, criando as condies de uma maior participao e contribuio destes segmentos representativos da sociedade.

Manatuto, 21 de Maio de 2013

Obrigado barakViva Municpio ManatutoViva Timor-Leste

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