Apresentação MME Belo Monte

LOCALIZAÇÃO

Pará

Belo Monte

Transamazônica

Altamira

Vitória do Xingu

Brasil Novo

Senador José Porfírio

Anapu

Altamira

Volta Grande do Xingu

Estudo de Inventário do rio Xingu: realizados na década de 1970 comrelatório técnico emitido no final de 1979

Estudos de Viabilidade – Primeira Fase: realizados na década de 1980 erelatório técnico emitido no final de 1988

Estudos de Viabilidade – Segunda Fase : realizados entre 2000 e 2002 (oeixo da barragem principal foi deslocado cerca de 70 km para montante)e relatório final emitido em Fevereiro de 2002

Revisão do Inventário emitido em 2005 e aprovado em 2008

Estudo de Impacto Ambiental: relatório submetido ao IBAMA emFevereiro de 2009. Licença Prévia emitida em Fevereiro de 2010

Estudos de Viabilidade Complementares (Eletronorte/Eletrobrás) eEstudos de Otimização de Engenharia (EPE) em 2009

Leilão de Concessão da ANEEL em Abril de 2010: NORTE ENERGIA S/Avencedora do Leilão

BREVE HISTÓRICO

ARRANJO DA VIABILIDADE

ARRANJO GERAL ATUAL

Eliminação do vertedouro complementar no Sítio Bela Vista,

locando todo vertedouro no Sítio Pimental

Canal de Derivação único em lugar de canais em “Y” com 20 km

de extensão sendo 16,5 km com fundo revestido em Concreto

Compactado a Rolo.

ALTERAÇÕES DO ARRANJO GERAL E DE

PREMISSAS DE PROJETO

ÁREAS POTENCIAIS DE BOTA-FORAS E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS EXPLORADAS - VIABILIDADE

-

CANAL DE DERIVAÇÃO E DE JUNÇÃO

Volumes de escavação:

Escavação Comum: 104,5 x 106 m3

Escavação em rocha: 43,6 X 106 m3

ÁREAS POTENCIAIS DE BOTA-FORAS E RECUPERAÇÃO

DE ÁREAS EXPLORADAS – ARRANJO ATUAL

CANAL DE DERIVAÇÃO

Volumes de escavação:

Escavação Comum: 67,0 x 106 m3

Escavação em rocha: 35,2 X 106 m3

SÍTIOS

SÍTIO BELO MONTE

SÍTIO PIMENTAL

SÍTIO PIMENTAL

SÍTIO BELO MONTE

CRONOGRAMA DA OBRA

Atividades

Casa de Força Principal

(1ª máquina)

2ª a 18ª máquinas

Obras Civis

Montagens

Casa de Força Complementar

(1ª máquina)

2ª a 6ª máquinas

2018 2019

Licença de Instalação

Infraestrutura

2014 2015 2016 20172010 2011 2012 2013

HIDROGRAMA DE VAZÕES MÉDIAS DIÁRIASPOSTO ALTAMIRA – PERÍODO DE 1969 A 2000

ASPECTOS AMBIENTAIS

Caracterização

da Região

CARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO

11 municípios da Região do Médio Xingu compõem área de

influência indireta:

• Altamira (105.030), Senador José Porfírio (12.998), Anapu

(20.493), Vitória do Xingu (13.480), Pacajá (40.052), Placas

(23.930), Porto de Moz (33.951), Uruará (44.720), Brasil Novo

(17.960), Gurupá (29.060) e Medicilândia (27.442)

• 8 sedes municipais estão às margens da Rodovia

Transamazônica

População de 369.116 habitantes (Censo IBGE, 2010)

Atividade econômica baseada em extrativismo vegetal (madeira e

pesca) e agropecuária

MEIO SOCIOECONÔMICO

VOLTA GRANDE

DO XINGU

MUNICÍPIOS DA

ÁREA DE INFLUÊNCIA

Compensação Financeira – CFURH

Geração Anual Prevista = 39.089.748 MWh

CFURH = 0,06 * 39.089.748 * R$ 64,69 = R$ 182.940.020,00

Municípios = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00

•[Altamira (51,9%), Brasil Novo(0,1%) e Vitória do Xingu(48%) ]

Estado = 0,45 * 182.940.020,00 = R$ 82.323.009,00

COM A UHE BELO MONTE

Município

Orçamento Anual (10^3 R$)% da

Compensação em Relação ao

Orçamento de 20082005 2008

Compensação Financeira

ALTAMIRA 60.512 84.459 42.726 50,6

VITÓRIA DO XINGU 6.763 10.600 39.515 372,8

BRASIL NOVO 11.069 19.197 82 0,4

Meios Físico e Biótico

Data de aquisição:23/06/1987

Área desmatada estimada:2.210,94 km² ou 7,03%

Data de aquisição:20/07/1991


Data de aquisição: 02/07/2008


PROCESSO DE OCUPAÇÃO

DA ÁREA DO ENTORNO DE ALTAMIRA

Meios Físico e Biótico

2001

Caracterização

da Região

PROCESSO DE LICENCIAMENTO

Janeiro 2006 – Solicitado pela ELETROBRÁS a abertura do

processo de licenciamento no IBAMA

Setembro 2009 – emissão do Parecer Técnico da Funai

Fevereiro 2010 – emissão da Licença Prévia pelo IBAMA (LP 342)

Abril 2010 – Realização de Leilão pela Aneel

Julho 2010 – Protocolado no Ibama o Plano Básico Ambiental e o

pedido de Licença de Instalação para os Canteiros

Setembro 2010 – Protocolados no IBAMA o Plano Básico

Ambiental e o pedido de Licença de Instalação

Entre set/2010 – jan/2011 – Análise do PBA Instalações Iniciais

Janeiro/2011 – emissão da Licença de Instalação de Canteiros (LI

770) e de autorizações pertinentes

Entre fev/2011 até o presente – discussão do PBA e atendimento

às condicionantes LP para emissão da LI geral

CRONOLOGIA

EIA

Termo de Referência

Prognóstico

Planos e Programas

Ambientais

RIMA

Diagnósticos

Análise dos Impactos

MEIO FÍSICO

MEIO BIÓTICO

MEIO SÓCIO-

ECONÔMICO

• Levantamentos de Fauna e Flora (aquática e

terrestre)

• Levantamentos de Mastofauna terrestre e aquática,

Herpetofauna e Pequenos mamíferos, Avifauna,

Invertebrados terrestres e Quirópteros

• Campanhas de Campo: ciclo hidrológico

• Pesquisa Censitária para a Área Diretamente

Afetada;

• Pesquisa socioantropológica para a Área

Diretamente Afetada e a Área Influência Direta.

• Estudos específicos relativos a diversos temas:

saúde, patrimônio arqueológico, transporte,

saneamento, lazer e turismo;

•Estudos de Limnologia e Qualidade das Águas;

•Levantamentos Topobatimétricos e de Medição de

Vazão;

•Levantamento Topográfico das Cavernas;

•Estudos de Remanso;

•Estudos de Modelagem Hidráulica e Ecológica

Estudos de Impacto Ambiental

- EIA e Rima

Processo de Licenciamento

LocalParticipantes

Credenciados Estimados

Altamira 2.250 5.700

Brasil Novo 609 1.100

Vitoria do Xingu 879 1.500

Belém 622 950

27.500 visitas de mobilização por agentes de comunicação

Promoção de 210 reuniões

Reuniões com instituições que fazem parte do licenciamento ambiental e financiadores do projeto

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

E INTERAÇÃO SOCIAL

AMBIENTAL

IMPACTOS E

AÇÕES PROPOSTAS

Formação de dois reservatórios

Construção de canal

Controle de vazão na Volta Grande

Relocação populacional

Organização territorial, uso do solo, infra-estrutura urbana

Atração de contingente populacional

Geração de energia elétrica

Desenvolvimento sustentável da região

Geração de emprego e renda

PRINCIPAIS IMPACTOS

REDUÇÃO DA QUANTIDADE

DE ÁGUA ABAIXO DA BARRAGEM

Respeitar a sazonalidade necessária para manutenção da biota aquática na Volta Grande do rio Xingu

Identificar os principais indicadores ambientais condicionadores do Hidrograma Ecológico Sustentável.

REDUÇÃO DA QUANTIDADE

DE ÁGUA A JUSANTE DA BARRAGEM

Hidrograma Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez

A 1100 1600 2500 4000 1800 1200 1000 900 750 700 800 900

B 1100 1600 4000 8000 4000 2000 1200 900 750 700 800 900

MÍNIMA REGISTRADA

444

(m³/s)

DESCARGAS MÉDIAS MENSAIS

NO TRECHO DE VAZÃO REDUZIDA

VAZÕES MÍNIMAS A JUSANTE DO SÍTIO

PIMENTAL

SOCIOECONÔMICO

IMPACTOS E

AÇÕES PROPOSTAS

Serão alagadas as

baixadas dos igarapés

Altamira, Panelas e Ambé,

que hoje são inundadas na

época das cheias

ÁREA URBANA AFETADA

Igarapé Altamira 2001 7.675

Igarapé Ambé 2211 7.250

Igarapé Panelas 75 244

Orla 460 1.251

Totais 4747 16.420

PessoasImóveisLocal


NÍVEL D’ÁGUA EM ALTAMIRA

Cheia: 03/2000Vazão: 26.274 m3/s

cota: 98,37m

Bairro Igarapé Ambé

Cheia máxima: 03/1980

Vazão: 32.330 m3/s

cota: 99,27m

cota: 97,00m


ÁREAS PROPOSTAS

PARA RELOCAÇÃO

SÃO ‘AFETADOS’ NA ÁREA URBANA

(atende ao Decreto 7.342 de 26/10/2010)

MOBILIZAÇÃO DE PESSOAS

ESPECIFICAÇÃO MEIO FÍSICO MEIO BIÓTICOMEIO SÓCIO-ECONOMICO

TOTAL

PLANOS 7 (em ambos os meios) 7 14

PROGRAMAS 14 11 29 5

PROJETOS 12 30 44 86

NÚMEROS DO PBA

PLANOS QUE COMPÕEM O PBA

Programa de

Conservação e

Manejo da Flora

Projeto de

Resgate e

Aproveitamento

Científico da

Flora

Projeto de

Formação de

Banco de

Germoplasma

PLANO DE CONSERVAÇÃO

DOS ECOSSISTEMAS

TERRESTRES

Programa de

Compensação

Ambiental

Programa de

Conservação da

Fauna Terrestre

Projeto de

Monitoramento

da

Herpetofauna

Projeto de

Monitoramento

da Avifauna

Projeto de

Monitoramento

de Mamíferos

Terrestres

Projeto de Apoio às

Ações de

Implantação e

Manejo de Unidade

de Conservação

Existente

Projeto de Criação

de Unidades de

Conservação

Projeto de

Salvamento e

Aproveitamento

Científico da

Fauna

Projeto de

Monitoramento

de Quirópteros

Programa de

Desmatamento e

Limpeza das Áreas dos

Reservatórios

Projeto de

Delineamento da

Capacidade de

Mercado Madeireiro

e Certificação de

Madeira

Projeto de

Demolição e

Desinfecção de

Estruturas e

Edificações

Projeto de

Desmatamento

Projeto de

Monitoramento

de Florestas de

Terra Firme

Projeto de

Afugentamento

de Fauna

Projeto de

Mitigação de

Impactos pela

Perda de

Indivíduos da

Fauna por

Atropelamento

Projeto de

Controle do

Zoonoses

Estudo da Projeção

do Desmatamento

Condicionante da LP

ÁREA RURAL AFETADA

LocalImóveisRurais

População

Margem direita 261 487

Margem esquerda 171 569

Ilhas 209 449

Canais 600 1317

Totais 1241 2822

ÁREA RURAL AFETADA

SÃO ‘AFETADOS’ NA ÁREA RURAL

(atende ao Decreto 7.342 de 26/10/2010)

Foi prevista a “CARTA DE CRÉDITO” após negociações com

os atingidos

AÇÕES ANTECIPATÓRIAS E SEUS PROGRAMAS ASSOCIADOS

PLANO DE ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ATINGIDAPrograma de Monitoramento da População Migrante

Programa de Capacitação da Mão-de-obraProgramas de Negociação e Aquisição de Terras e Benfeitorias nas Áreas Rurais e

Urbanas

PLANO DE REQUALIFICAÇÃO URBANAReforma/Construção Equipamentos de Saúde e Educação, bem como

saneamentoColeta e Destinação dos Resíduos Sólidos

PLANO DE RELACIONAMENTO COM A POPULAÇÃOPrograma de Interação e Comunicação Social

PLANO DE SAÚDE PÚBLICAPrograma de Vigilância Epidemiológica Prevenção e Controle de Doenças

PLANO DE VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIOPrograma de Salvamento Arqueológico

COMUNIDADES INDÍGENAS

IMPACTOS E

AÇÕES PROPOSTAS

TERRAS INDÍGENAS

DA ÁREAS DE INFLUÊNCIA (FUNAI)

ÁREA DIRETAMENTE

AFETADA

A UHE BELO MONTE E

AS TERRAS INDÍGENAS

Terras Indígenas na área considerada diretamente afetada – Paquiçamba,

Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17.

Terras que estão geograficamente mais distantes do empreendimento –

Trincheira Bacajá; Apyterewa, Araweté do Igarapé Ipixuna, Koatinemo,

Kararaô, Arara e Cachoeira Seca.

Famílias indígenas residentes em Altamira e na Volta Grande do Xingu.

Terras ocupadas pelos Kayapó - A Terra Indígena Kayapó situa-se a 530 km a

montante do remanso do reservatório de Belo Monte.

Comunidades indígenas habitantes das terras a serem diretamente

impactadas indicaram os pesquisadores para executar os estudos

etnoecológicos.

Equipes constituídas por profissionais solicitados pelos indígenas com

participação de indígenas indicados pela comunidade.

Realizadas quarenta e uma (41) reuniões documentadas em áudio e vídeo, na

fase de apresentação e debate do projeto.

COMPONENTE INDÍGENA:

QUATRO CONJUNTOS DE TERRAS INDÍGENAS

•PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO MIGRANTE

BALCÃO DE ATENDIMENTO (Vitória do Xingu, Altamira e Móvel)

Total Geral de todos os balcões = 10.887

Número de Migrantes cadastrados:

* Altamira = 97 Migrantes Cadastrados

* Vitória do Xingu = 04 Migrantes Cadastrados

* Balcão de Atendimento Móvel =17 Migrantes Cadastrados

* Somando um total de 118 Migrantes Cadastrados que corresponde a 1,1% do número

total de cadastrados. (Fonte: 4º relatório das ações antecipatórias)

Terras e Área Indígena Situação Fundiária Área Total (ha) População(hab.)

TI Paquiçamba Regularizada 4.348 81

TI Arara V. Grande Xingu Declarada 25.498 107

Grupo Juruna do km 17 em estudo 35 38

TI Trincheira Bacajá regularizada 1.650.939 673

TI Koatinemo regularizada 387.834 144

TI Arara regularizada 274.010 236

TI Kararaô regularizada 330.837 39

TI Cachoeira Seca declarada 734.027 81

TI Araweté Ig. Ipixuna regularizada 940.900 398

TI Apyterewa regularizada 773.000 411

Total - 5.121.428 2.208

ESTUDOS SOCIOAMBIENTAIS

DO COMPONENTE INDÍGENA

Nome do Curso

Dez/2010 Jan/2011 Fev/2011 Mar/2011

Nº Turmas Nº Turmas Nº TurmasNº

Turmas

1. Noções de Assistente

Administrativo2 1 1

2

1. Noções de Auxiliar

Administrativo2 1 1

2

1. Noções de Ferreiro

Armador1 1

1. Noções de Instalações

Hidráulicas2 1

1

1. Noções de Mecânico de

Automóveis1 1

1. Noções em Auxiliar de

Mecânico de Automóvel1 1

1

1. Técnicas de Eletricidade

Predial 2 2

2

Totais 4 8 8 9

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA

Não haverá inundação de Terra Indígena;

Vazão controlada no rio Xingu na Volta Grande;

Participação das Comunidades nos estudos e proposições;

Diagnóstico: história dos grupos, relações com os recursos

naturais, relações com outros grupos;

Identificação dos possíveis impactos;

Propostas de compensações e mitigações diante das possíveis

mudanças com Belo Monte;

Ouvidas as Comunidades Indígenas com a participação da Funai

e do Ibama.

ESTUDOS ETNOECOLÓGICOS

Reunião na Aldeia Arara

da Volta Grande do XinguReunião na Aldeia Juruna

- Ti Paquiçamba

Reunião na Aldeia Pykayaká

- Ti Trincheira BacajáReunião na Aldeia

Juruna do Km 17

Reunião na Aldeia Juruna

- Ti Paquiçamba

Reunião na Aldeia Arara

da Volta Grande Do Xingu

Reunião naAldeia Apyterewa

- Ti Apyterewa

Reunião com os Xicrim - Ti Trincheira Bacajá

Reunião com caciques e líderes Kayapó- Aldeia Kikretum

Reunião da Aldeia dos Asurini do Xingu - Ti Koatinemo

Reuniões nas Aldeias Ipixuna, Djuruãti e Pakanhã Ti Araweté do Igarape Ipixuna

Reunião na Aldeia Kararaô - Ti Kararô

Reunião na Aldeia Laranjal - Ti Arara

Reunião na Aldeia Iriri - Ti Cachoeira Seca

Participação Indígena da Audiência Pública em Altamira

Terra IndígenaÁrea total

(há)Situação fundiária

População

(hab)Povo

TI Paquiçamba 4.348Regularizada

desde 199181 Juruna

TI Arara da Volta

Grande do Xingu25.498

Declarada em

2008107 Arara

Juruna do Km 17 35 Em estudo 38 Juruna

TI Trincheira Bacajá 1.650.939 Regularizada/1996 673 Xikrin do bacajá

TI Koatinemo 387.834 Regularizada/2003 144 Assurini do xingu

TI Arara 274.010 Regularizada/1991 236 arara

TI Kararaô 330.837 Regularizada/1999 39 kararaô

TI Cachoeira Seca 734.027 declarada 81 arara

TI Araweté Igarapé

Ipixuna940.900 regularizada 398 araweté

TI Apyterewa 773.000 regularizada 411 parakanã

TI Xipaya 178.723 Declarada/2006 82 xipaya

TI Kuruaya 166.784 Homologada/2006 150 kuruaya

UHE BELO MONTEAspectos Ambientais

A Norte Energia

tem compromisso

com a responsabilidade

socioambiental.

NORTE ENERGIA S. A.

Apresentação MME Belo Monte

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