Apresentação para o Grupo de Interconexão Brasília, 16 de março de 2001 MINUTA PARA DISCUSSÃO

Modelo TELETUPpara a

Prestação de Serviços de Telecomunicações e de Valor Adicionado acessados de

Terminais de Uso Público

Apresentação para o Grupo de InterconexãoBrasília, 16 de março de 2001

MINUTA PARA DISCUSSÃO

14mar01 C:\CRSN\TELETUP\modelo_teletup.ppt 2

Participantes do TELETUP

TELEMAR

TELEFÔNICA

BRASIL TELECOM

CTBC TELECOM

SERCOMTEL


Situação Problema – Na Privatização Serviço considerado de cunho social e tratado como marginal

Fomentava o desenvolvimento da tecnologia nacional: CPqD

Viabilizador da Indústria Nacional: TPCIs e Cartões Indutivos

Custos de distribuição (caótica) de cartões indutivos exorbitantes

Prestação do serviço altamente deficitária

Necessidade de vultosos investimentos para realizar as obrigações do Contrato de Concessão

Plataforma com sérias limitações técnicas e comerciais

Disfuncionalidades operacionais: cadências, tabelas, cadastros

Falta de sistemas de gestão, de clearing e de auditoria

Evasão de renda: “repasses”, “invasões”, clonagens e fraudes

Entendimento equivocado do negócio e da legislação

Regulamentação incompleta

Iniqüidade na apropriação dos custos da prestação do serviço ensejando transferência de renda para Prestadoras do STFC de LD

Chamadas predominantemente locais e medidas em minutos


Modelo de Produção do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo

RedeInter-

urbana

Rede doAssinante

FioExterno

RedeLocal

RedeLocal

Inter-Conexão

DeRedes

DeEmpresasDiferentes

CedenteCréditos

DistribuidorCartões

CartãoIndutivo

TerminalPúblico

FioExterno A

Empresa CSP A

Empresa CSP B

Empresa CSP C

Empresa CSP D

Empresa E

Assinante - Usuário

TerminalAssinante

TerminalMóvel

RedeMóvel

ERB

TerminalPúblico

B

RedeInter-

urbana

TerminalPúblico

FioExterno

TerminalAssinante

Rede doAssinante

RedeLocal

TerminalPúblico

FioExterno

TerminalAssinante

Rede doAssinante

B

B

B

B

B

B

A

B

Usuário queorigina a chamada

Usuário que podereceber a chamada


Prestação do STFC no Modelo Iníqüo

Argumento de que estes Custos estãoIncluídos na TU-RL

Prestaçãodo STFC

Rede IU Rede Local

Distribuiçãode CPS

Terminal deAcesso

Individual

Distribuiçãode CartõesIndutivos

Terminal deUso Público

TU_RIU TU_RL

Custo doAssinante

Custo daPrestadora

PTRPTR

Documento de Declaração deTráfego e de Prestação de

Serviços (DETRAF)

Assin

ant

eU

suári

o

Custo daOperadora

do TUP

Custo daEmissora

do CI

Receita daPrestadora

CSPXX

CPS contraOperadora

do TUP

X X


Situação Problema – Tamanho do Negócio

• Usuário do Serviço: localidades com mais de 1.000 >> 300 habitantes

• Quantidade de TPCIs em serviço: mais de 800.000

• Valor de reposição destes TPCIs: mais de R$ 640,0 milhões

• Quantidade de créditos vendidos: 18,0 bilhões por ano

• Valor dos créditos vendidos: R$ 1,26 bilhões por ano

• Quantidade de cartões indutivos vendidos: 50 milhões por mês

• Valor dos Tributos diretos recolhidos: R$ 360,0 milhões por ano

• Descontos Concedidos aos Distribuidores: R$ 132 milhões por ano

• Valor pago aos Fabricantes de Cartões: R$ 120,0 milhões por ano

• Taxa de utilização dos créditos vendidos: pouco menos de 100,0%

• Faixa do Turnover de créditos esperado neste tipo de serviço: entre 80 e 90%


Cenário Próximo

Competição Ampla pela Preferência do Usuário

Todos os STFCs

LocalLonga Distância RegionalLonga Distância Nacional eLonga Distância Internacional

Todo Território Nacional

Prestadora Detentora da Receita gerando cadênciasPrestadora Disponibilizadora de TPCI registrando chamadasPrestadora Emitente de Cartões arrecadando e repassando valores

Multiplicidade de Prestadores do STFC no mesmo mercado

Aumento da complexidade das interações entre essas empresas, principalmente nos acertos de contas entre as que arrecadam e as que disponibilizam terminais e completam as chamadas

Desenvolvimento de Novos Produtos e Mercados para as Telecomunicações de Uso Público


Solução em Implantação - Princípios

Observância do Princípio da Eqüidade

Observância da Constituição da República

Observância da Legislação em vigor

Observância da Regulamentação em vigor

Cumprimento dos Contratos de Concessão

Cumprimento dos Arestos da ANATEL

Implantação do Modelo “de Direito” da Prestação deste STFC em substituição ao costumeiro Modelo “de Fato”

Acabar com o mecanismo iníqüo de transferências de renda para as Prestadoras do STFC de LDnac e LDint

Competição ampla pela Preferência do Usuário

Integração Técnica-Operacional na Prestação deste STFC

Eliminação dos mecanismos de evasão de renda: repasses indevidos, invasões, clonagens, fraudes e disfuncionalidades operacionais


Eqüidade, segundo o Aurélio

Verbete: eqüidade[Do lat. aequitate. ]S. f.1. Disposição de reconhecer

igualmente o direito de cada um.2. Conjunto de princípios imutáveis de

justiça que induzem o juiz a um critério de moderação e de igualdade, ainda que em detrimento do direito objetivo.

3. Sentimento de justiça avesso a um critério de julgamento ou tratamento rigoroso e estritamente legal.

4. Igualdade, retidão, equanimidade. [Var. pros.: equidade.]

Verbete: iniqüidade[Do lat. iniquitate.]S. f.1. Falta de eqüidade.2. Qualidade de iníquo.3. Ação ou coisa iníqua.

Verbete: iníquo[Do lat. iniquu.]Adj.1. Contrário à eqüidade.2. Perverso, malévolo; extremamente

injusto


Solução em Implantação – Corolários 1

A Prestação do STFC paga com créditos em cartões indutivos é compulsoriamente integrada

Não há prestação de serviços funcionais entre as Prestadoras deste SFTC e sim uma co-participação na Prestação Integrada deste STFC ao Usuário; as Prestadoras do STFC não são livres para contratar entre si a prestação de serviços funcionais para a Prestação deste STFC

É o usuário que escolhe a Prestadora Emitente do Cartão, a Prestadora que Disponibiliza o Terminal de Uso Público e a Prestadora que completa a sua chamada

Na Prestação deste STFC devem ser aplicados os dispositivos legais e regulamentares, os métodos e os critérios próprios da Prestação deste STFC


Solução em Implantação – Corolários 2

Os valores repassados pela Prestadora Arrecadadora para a Detentora da Receita devem ser os efetivamente arrecadados

A disponibilização de terminais de uso público utilizado na realização da chamada deve ser adequadamente remunerada pela Prestadora Detentora da Receita

O uso de créditos em cartões indutivos na fruição do serviço deve ser adequadamente remunerado pela Prestadora Detentora da Receita

A identificação da Prestadora Arrecadadora dos valores de cada chamada deve ser adequadamente remunerada pela Prestadora Detentora da Receita

Na Prestação deste STFC as remunerações das diversas participações são devidas pelas Prestadoras Detentoras da Receita desde 1o de abril de 1998


Prestação do STFC no Modelo Eqüânime

Prestaçãodo STFC

Rede IU Rede Local

Distribuiçãode CPS

Terminal deAcesso

Individual

Distribuiçãode CartõesIndutivos

Terminal deUso Público

TU_RIU TU_RL

RU_TP RU_CI

Custo doAssinante

Custo daPrestadora

PTR

PTR

PTR

PTR

Assin

ant

eU

suári

o

Documento de Declaração de Tráfego e de Prestação de Serviços (DETRAF)

Receita daPrestadora

CSPXX


Solução em Implantação - Realizações

Sistema TPCI Codificado, em final de implantação

Novo Cartão Indutivo CodificadoNovo Substrato para o CI CodificadoNovo TPCINovo Sistema de Supervisão RemotaNovo Protocolo de ComunicaçãoAdequação da Plataforma Legada

Plano de Contas e de Lançamentos para os registros contábeis- tributários decorrentes dos Acerto de Contas, em final de crítica Central de (Des)Habilitação de Cartões, início de implantação Central Anti-Evasão de Renda, início de implantação Câmara de Compensação, início de implantação Convênio de Integração Técnica-Operacional, em negociação RU-TP e RU-CI, preliminarmente definidas Institucionalização do TELETUP, em negociação


TELETUP – Gestor do Convênio de Integração

Comitê Gestor do ACORDO

Comitê deEspecificação do

Sistema TPCI

Comitê deHomologação para

o Sistema TPCI

Central de(Des)Habilitação deCartões Codificados

Central Anti-Evasão de Renda

Câmara deCompensação

Direção Colegiada do TELETUP

TELETUP


Processo de Implantação da Solução Proposta

Segmento A: Assinatura do Convênio de Integração Técnica-Operacional

pelas Prestadoras do STFC na Modalidade Local

Segmento B: Negociação com as Prestadoras do STFC na Modalidade

Longa Distância Nacional e Internacional

Segmento C: Institucionalização do TELETUP

Segmento D: Implantação da Central de (Des)Habilitação de Cartões

Segmento E: Implantação da Central de Anti-Evasão de Renda

Segmento F: Implantação da Câmara de Compensação


Modelo Funcional do Serviço Pago com Crédito em Cartão Indutivo

CréditoCedido

CartãoIndutivo

TerminalPúblico

CadênciaRedeLocal

RedeIU

Comu-tação

FioExterno

STFC

DescontoRU-CIRU-TPparte a

RU-TPparte b

CréditoUsado

TU-RLTU-RIUTU-COMRECEITA

EMPRESA [ CSP_xx ; EMPRESA_yy ; OUTORGA_zz ]

REGISTRO { TERMINAL [ CSPter ; IDter ] ; CARTÃO [ CSPcar ; IDcar ] ; CHAMADA [ CSPcha ; QtCreUsa ; IDcha ] }

Prestao

Realizaa

Disponi-biliza

a

Disponi-biliza

a

Disponi-biliza

o

Disponi-biliza

o

Emiteo

Arrecada&

Credita o

Geraa

Determinao valor

da

Determinao valor

da

Determinao valor

da

Determinao valor

da

Debitao

Determinao valor

da

Determinao valor

da

Determinao valor

da

Determinao valor

do

Produzo

Incorreno

Secredita

da

Incorrena

Incorrena

Incorrena

Incorrena

Incorrena

Incorrena


Estrutura e Níveis da Compensação do STFC Pago com Crédito em Cartão Indutivo

Participada

Participada

Participada

Participada

Participada

Contém Contém Contém Contém Contém Contém Contém Contém Contém

Participada

Participada

Participada

Participada

Participada

Participada

Participada

Participada

Participada

SSR_0P...SSR_01...SSR_01SSR_0N... SSR_0MSSR_01

Compensação entre Empresas deCSPs Diferentes

Compensação entre Outorgas na Empresa_A e CSP_xx

Compensação entre Outorgas naEmpresa_ B e CSP_xx

Compensação entre Outorgas naEmpresa_A e CSP_zz

Compensação entre Empresas do CSP_xx

Compensação entre Empresas doCSP_zz

REGISTRO COMPENSAÇÃO [ ID_RegCom ; EMPcha ; EMPter ; EMPcar ; Quantidade Créditos Usados ]

N3

N2

N1

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