Agrupamento de Escolas Nº1 de Santiago do Cacém

Escola Secundária Manuel da Fonseca

Tarefa de aula realizado por:

Francisca Félix Nº14Rita Moreno Nº17

Docente:Leonelo Rosado

11ºano

• O que é Portugal 2020?

• Cooperação transfronteiriça

Portugal-Espanha

O que é Portugal 2020?Trata-se do ACORDO DE PARCERIA adotado entre Portugal e a Comissão Europeia, que reúne a atuação dos 5 Fundos Europeus Estruturais e de Investimento:

No qual se definem os princípios de programação que consagram a política de desenvolvimento económico, social e territorial para promover, em Portugal, entre 2014 e 2020.

• FEDER;• Fundo de Coesão;• FSE;• FEADER;• FEAMP;

Objetivos do Portugal 2020• Estímulo à produção de bens e serviços

transacionáveis e à internacionalização da economia;

• Reforço do investimento na educação e formação;• Reforço da integração das pessoas em risco de

pobreza e do combate à exclusão social;• Reforço da transição para uma economia com

baixas emissões de carbono;• Reforço da capacidade de gerar valor

acrescentado pelo setor agroflorestal;• Apoio ao Programa da reforma do Estado.

Portugal 2020 – Que dotações financeiras por Programa e por Fundo?

Portugal vai receber 25 mil milhões de euros até 2020, para tal definiu os Objetivos Temáticos para estimular o crescimento e a criação de Emprego, as intervenções necessárias para os concretizar e as realizações e os resultados esperados com estes financiamentos.

Áreas de Intervenção

A programação e implementação do Portugal 2020 organizam-se em quatro domínios temáticos:

• NÍVEL DE QUALIFICAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS • Taxas de desistência no ensino secundário elevadas; • Taxas de conclusão e transição nos ensinos básico e secundário

reduzidas;• QUALIDADE E EFICIÊNCIA DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO / FORMAÇÃO • Gestão e regulação da oferta formativa com debilidades; • Modelo pedagógico com fragilidades face aos objetivos do sistema

educativo/ formativo;• AJUSTAMENTO DAS QUALIFICAÇÕES DAS PESSOAS COM O

MERCADO DE TRABALHO• Inexistência de mecanismos expeditos de identificação de

necessidades de qualificações no âmbito dos territórios; • Inexistência de mecanismos que potenciem a inovação na

definição das ofertas formativas;

Problemas:

Domínio Temático: Capital Humano

• Reduzir o abandono escolar precoce / Reduzir o insucesso escolar no ensino básico e secundário

• Aumentar a certificação de competências e reforçar a população com o ensino superior

• Aumentar a participação dos adultos em atividades de educação e formação

• Melhorar o ajustamento entre a formação/ educação lecionada e a procura de qualificações pelo mercado de trabalho

• Aumentar a qualidade e eficiência do sistema de educação/ formação nas suas diferentes componentes e níveis de ensino

Domínio Temático: Capital HumanoObjetivos estratégicos:

Investir no ensino, nas competências e na aprendizagem ao longo da vida

• Aumentar o sucesso escolar e reduzir o abandono;

• Aumentar o sucesso escolar e reduzir o abandono;

• Aumentar o número de jovens diplomados em modalidades de ensino e formação profissional, com reforço da formação em contexto de trabalho;

Domínio Temático: Capital HumanoObjetivos específicos:

PERFIL DE ESPECIALIZAÇÃO PRODUTIVA • Insuficiente investimento empresarial em Investigação e

Inovação; • Escassez de competências de I&I e de internacionalização

nas empresas;COMPETÊNCIAS E ESTRATÉGIAS DAS PME• Menor produtividade e capacidade de criação de valor

acrescentado das empresas face à média europeia;• Deficientes competências de organização e gestão

estratégica nas PME;CONDIÇÕES DE CONTEXTO À ATIVIDADE EMPRESARIAL • Elevados custos e condições restritivas de acesso das

PME a capital alheio; • Insuficiente desenvolvimento do mercado de capital de

risco;

Domínio Temático: Competitividade e Internacionalização

Problemas:

Domínio Temático: Competitividade e Internacionalização

• Aumentar a intensidade de tecnologia e conhecimento dos vários setores e do conjunto da economia;

• Aumentar o peso das atividades produtoras de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis e a orientação exportadora das empresas portuguesas;

• Capacitar as PME para o prosseguimento de estratégias de negócio mais avançadas;

• Melhorar as condições de transporte de mercadorias entre Portugal e o exterior;

com repercussão na redução dos custos e tempos de operação para as empresas;• Melhorar a capacitação, a eficiência e a integração dos

serviços públicos, reduzindo custos de contexto.

Objetivos estratégicos:

Reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico

e a inovação• Aumentar a produção científica de qualidade

reconhecida Internacionalmente;• Reforçar as redes e outras formas de parceria e

cooperação;• Reforçar a transferência de conhecimento científico e

tecnológico para o setor empresarial.

Domínio Temático: Competitividade e InternacionalizaçãoObjetivos e

específicos:

Reforçar a competitividade das PME• Promover o empreendedorismo qualificado e

criativo• Reforçar a capacitação empresarial para a

Internacionalização, promovendo o aumento das exportações e a visibilidade internacional de Portugal

• Reforçar a capacitação empresarial das PME para o desenvolvimento de bens e serviços

TRANSIÇÃO PARA UMA ECONOMIA DE BAIXAS EMISSÕES DE CARBONO • Promoção de energias renováveis; • Eficiência energética e energias renováveis nas empresas; ADAPTAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E GESTÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS • Apoio ao investimento para a adaptação às alterações

climáticas; • Investimentos para riscos específicos, capacidade de

resistência às catástrofes e sistemas de gestão de catástrofes (erosão costeira, incêndios, etc.).

PROTEÇÃO DO AMBIENTE (RESÍDUOS, ÁGUA, BIODIVERSIDADE, PASSIVOS AMBIENTAIS, AMBIENTE URBANO) • Investimento no setor dos resíduos; • Desenvolvimento do património cultural e natural;

Domínio Temático: Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

Problemas:

Domínio Temático: Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos

• Reforçar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono;

• Promover a adaptação às alterações climáticas e a gestão e prevenção de riscos;

• Proteger o ambiente (resíduos, água, biodiversidade, passivos ambientais, ambiente urbano).

Objetivos estratégicos:

Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos

• Valorizar os resíduos, reduzindo a produção e deposição em aterro, aumentando a recolha seletiva e a reciclagem;

• Conservar, gerir, ordenar e conhecera biodiversidade dos ecossistemas e dos recursos geológicos;

• Recuperar os passivos ambientais localizados em antigas unidades industriais, mitigando os seus efeitos sobre o ambiente.

Domínio Temático: Sustentabilidade e Eficiência

no Uso dos RecursosObjetivos específicos:

Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

• Apoiar a implementação de medidas de eficiência energética

• e à racionalização dos consumos nos transporte;• Apoiar a implementação de medidas de eficiência

energética e à racionalização dos consumos nos transporte;

• Apoiar a promoção da utilização de transportes ecológicos e da mobilidade sustentável;

• Diversificar as fontes de abastecimento energético de origem renovável, aproveitando o potencial energético endógeno.

Domínio Temático: Inclusão Social e Emprego

NÍVEIS DE POBREZA MONETÁRIA E DE EXCLUSÃO SOCIAL • Elevada incidência da pobreza infantil e dos idosos; • Crescente número de famílias com baixa intensidade de

trabalho;NÍVEIS DE DESEMPREGO, EM PARTICULAR DO DESEMPREGO ESTRUTURAL• Desemprego com Incidência territorialmente diferenciada; • Baixas qualificações da maioria dos desempregados.SEGMENTAÇÃO DO MERCADO DE TRABALHO • Elevado peso de empregados com “vínculos instáveis”,

afectando as novas gerações; • Elevada desigualdade salarial, designadamente entre

homens e mulheres e entre os mais e menos qualificados;

Problemas:

• Aumentar as condições de empregabilidade (dos desempregados e dos menos qualificados) e estimular a criação liquida de emprego;

• Ajustar as politicas ativas de emprego às necessidades dos territórios e dos grupos alvo e melhorar a capacidade de resposta destes serviços públicos;

• Reforçar o combate às discriminações com base no sexo, orientação sexual, origem étnica ou racial, religião, deficiência e idade;

• Reforçar a cobertura e a qualidade dos serviços de apoio(sociais e de saúde),aumentando também as respostas de parcerias locais;

• Aumentar a inclusão ativa e a criação de emprego dos gruposVulneráveis.

Objetivos estratégicos:

Domínio Temático: Inclusão Social e Emprego

Promover a inclusão social e combater a pobreza• Reforçar a abordagem da coesão e da intervenção

social;• Promover o empreendedorismo e a inovação

social de forma a melhorar a capacidade de resposta das organizações da economia social;

• Alargar a oferta de serviços sociais e de saúde, adequando‐ os a necessidades emergentes e potenciando a transição de cuidados institucionais para cuidados de proximidade.

Domínio Temático: Inclusão Social e EmpregoObjetivos específicos:

Promover o emprego e apoiar a mobilidade laboral• Integrar, de forma sustentada, desempregados e

inativos no mercado de trabalho;• Aumentar a qualidade do emprego através do apoio

a uma maior flexibilidade na gestão do horário de trabalho;

• Integrar os jovens no mercado de trabalho, através do aumento de oportunidades de acesso e de manutenção sustentada do emprego;

• Melhorar a empregabilidade da população ativa (desempregados, empregados em risco de desemprego e empregados).

Quais as categorias de regiões?Em termos de elegibilidades para os Fundos Europeus de

Investimento (FEDER, FCoesão, FSE, FEADER e FEAMP), as 7 regiões de Portugal dividem-se em:

• Regiões menos desenvolvidas (PIB per capita < 75% média UE): Norte, Centro, Alentejo e R.A. Açores    

Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 85%• Regiões em transição (PIB per capita entre 75% e 90%):

Algarve     Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 80%• Regiões mais desenvolvidas (PIB per capita > 90%): Lisboa e

Madeira     Taxa de cofinanciamento dos Fundos: 50% (Lisboa) e 85% (RAM)

Cooperação transfronteiriça Portugal-Espanha

O Programa de Cooperação TransfronteiriçaEspanha-Portugal 2007-2013 promove odesenvolvimento das zonas fronteiriças entre Espanha e Portugal.

Este programa permite aproveitar asredes de cooperação existentes que setêm vindo a desenvolver e incrementar,com a execução de projetos de infraestruturas, às quais que se têm vindo a incorporar progressivamente outros sectores como o turismo, os serviços sociais, o meio ambiente, a inovação tecnológica, a saúde, a educação ou a cultura.

O programa estrutura-se em 4 eixos prioritários fundamentais:

• Cooperação e gestão conjunta para o fomento da competitividade e a promoção do emprego

• Cooperação e gestão conjunta no ambiente, património e prevenção de riscos

• Cooperação e gestão conjunta em ordenamento do território e acessibilidades

• Cooperação e gestão conjunta para a integração socioeconómica e institucional

As áreas prioritárias de cooperação para o Algarve são de 3 ordens:

•ordenamento e infraestruturas da/na Bacia do rio Guadiana;•aprofundamento da cooperação entre as instituições do sistema científico e tecnológico •consolidação da Comunidade de Trabalho (Algarve-Andaluzia).

A dotação financeira destinada ao Algarve para o período 2007-2013 é de cerca de 8,5 Milhões de Euros (FEDER).

Região: Algarve

Afirmar o Algarve como região dinâmica, competitiva e solidária no contexto da sociedade do conhecimento é o desafio máximo que a todos se coloca e que está subjacente à Estratégia de Desenvolvimento Regional delineada para o período de 2007-2013.

Cumprir esta ambição implica prosseguir um conjunto de prioridades e objetivos que conduzam:

•à qualificação, inovação e robustecimento da economia;•à valorização dos recursos humanos e criação de mais competências;•à promoção de um modelo territorial equilibrado e competitivo;•e à consolidação de um sistema ambiental sustentável.

Estes princípios nortearam a elaboração do novo Programa Operacional Regional do Algarve – PO Algarve 21, instrumento de política que assume prioridades de investimento na região para o período de 2007-2013.Inserido no QREN – Quadro de Referência Estratégico Nacional para o período 2007-2013, o PO Algarve 21 conta com uma dotação de FEDER de 175 milhões de euros e orienta o investimento para três Eixos Prioritários:•a competitividade, inovação e conhecimento;•a proteção e qualificação ambiental;•a valorização territorial e o desenvolvimento urbano.