Apresentacao principais programas minc junho 2015
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• Plano Nacional de Cultura • Sistema Nacional de Cultura – SNC e Sistema Nacional de
Informações e Indicadores Culturais - SNIIC• Programa Cultura Viva• Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca• Patrimônio, Memória Cultural e Museus• Audiovisual• Difusão Cultural• Centros de Artes e Esportes Unificados – CEUs• PRONAC e Pro Cultura• PRONATEC• Mais Cultura nas Escolas
Plano Nacional de Cultura
Sistema Nacional de Cultura - SNCSistema Nacional de Informações
e Indicadores Culturais - SNIIC
Com vistas ao atendimento do Artigo 216-A da Constituição Federal, que instituiu o Sistema Nacional de Cultura (SNC), o Ministério da Cultura tem realizado esforços no sentido de obter a adesão dos entes federativos ao SNC, ao mesmo tempo que apoia a implementação de mecanismos e dispositivos que permitam sua operacionalização.
Até 14 de abril de 2015, já integram o Sistema Nacional de Cultura 26 estados e o Distrito Federal, bem como um total de 1.946 municípios, representando 34,9% de adesão a nível municipal.
Tais números são resultado de ações voltadas a orientar os municípios para integrarem o SNC e para a implementação dos componentes necessários à consolidação dos sistemas municipais de cultura.
Consultas: http://www.cultura.gov.br/snc
Um elemento constituinte fundamental do SNC é o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais – SNIIC. É o lugar para se agrupar, organizar, integrar e interoperar um conjunto de sistemas informacionais, bancos de dados, informações, conhecimentos e mapeamentos dispersos nos órgãos da administração pública das três esferas da federação, instituições privadas e da sociedade civil organizada e de quaisquer outras iniciativas de organização de dados, informações e conhecimento do campo cultural.
Qualquer cidadão interessado em dados, informação e conhecimento no universo da cultura terá acesso garantido a partir do SNIIC. Será possível oferecer transparência e meios para se monitorar, avaliar e formular as políticas públicas do campo da cultura, fornecendo também insumos para as pesquisas e produção acadêmica, científica e investigativa.Além de um repositório de dados, informações e conhecimento, o SNIIC tem um desenho inovador, fundado nas oportunidades tecnológicas e sociais de se pensar e tratar as políticas públicas na atualidade. Para tanto, o primeiro Módulo do Sistema é para o Mapeamento da Diversidade Cultural Brasileira, e tem por interface o Registro Aberto da Cultura – RAC, um banco de dados alimentado colaborativamente pelo cidadão.
Principais eixos do SNIIC:
1- Dados, Informações e conhecimento de fontes oficiais;2- Mapeamento colaborativo da diversidade cultural brasileira;3- Plataforma de governança colaborativa e digital.
O Módulo Plataforma Digital de Governança Colaborativa, ainda a ser implementado, será o ambiente para promover a comunicação entre os cidadãos e os agentes culturais públicos e privados. Uma rede social definitiva da cultura.
A ideia é que em pouco tempo a Plataforma Digital de Governança Colaborativa, a partir do banco de dados resultante do Mapeamento da Diversidade Cultural Brasileira e dos conteúdos constantes em outros módulos do SNIIC, torne disponível serviços para que artistas e pesquisadores encontrem seus pares ou saibam, por exemplo, que pesquisa existe de uma determinado tema.
Produtores poderão localizar outros produtores em sua cadeia produtiva e a sociedade poderá encontrar espaços para consumir bens culturais. É uma forma de empoderamento do indivíduo que trabalha com arte e cultura, pois oferecerá ferramental para que ele não precise acessar um agente público para obter as informações de monitoramento de sua área ou segmento.
O Estado, quando implantar o Módulo Plataforma de Governança Colaborativa e Digital da Cultura, proverá uma estrutura que inaugurará a Rede Social da Cultura e possibilitará, também, a criação de inúmeras redes específicas dos segmentos, setores, categorias, consumidores, patrocinadores e fomentadores.
Cadastramento e consultas: http://sniic.cultura.gov.br/
Agentes (pessoas físicas e jurídicas) e objetos culturais já cadastrados no SNIIC, por UF, 09/2014
ES = 84
RJ = 575
Agentes (pessoas físicas e jurídicas) e objetos culturais cadastrados – Sudeste - 20/05/2015
ES – 116 agentes; 29 objetos; Total: 145RJ – 348 agentes; 304 objetos; Total: 652SP – 1.565 agentes; 839 objetos; Total: 2.404MG – 762 agentes; 326 objetos; Total: 1.088
Programa Cultura Viva no RJ e ES
Fórum Estadual PCs ES 2014, Vitória, ES
TEIA RURAL – Teia Estadual RJ 2013, S. Pedro da Serra, RJ
Reunião do Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro, PC do ITAE, em Paraty, 25/05/2015
O Fórum dos Pontos de Cultura do Rio de Janeiro tem encontros mensais, alternando pontos da capital e pontos do interior.
Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas http://snbp.culturadigital.br/
Bibliotecas Públicas no Brasil
Com o intuito de apoiar o desenvolvimento das políticas culturais nacionais voltadas para bibliotecas públicas municipais e estaduais, o SNBP realiza sistematicamente a atualização dos dados acerca desse tipo de equipamento cultural.
A última atualização foi realizada em fevereiro de 2015, dentro do escopo do Projeto Mais Bibliotecas Públicas.
São 6.069 bibliotecas públicas municipais, distritais, estaduais e federais, nos 26 estados e no Distrito Federal, distribuídas da seguinte forma:
Região Norte: 499Região Nordeste: 1.837Região Centro-Oeste: 497Região Sudeste: 1.947Região Sul: 1.287
Espírito Santo: 80 Rio de Janeiro: 147
Biblioteca Parque Estadual do RJ
Você já conhece o aplicativo Portal do Patrimônio Cultural, do IPHAN? Tenha à mão o mapa dos bens tombados ou registrados no estado do Rio de Janeiro.
O Palácio Gustavo Capanema, sede da Representação Regional RJ ES, do Ministério da Cultura, está lá!
Instale e aproveite, é gratuito, instrutivo e muito bonito!
Donwload:
Para Iphone: https://itunes.apple.com/br/app/portal-do-patrimonio/id913756305?mt=8Para Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.patrimonio.portalpatrimonio
Política Nacional de Museus: 7 eixos programáticos
1. Gestão e Configuração do Campo Museológico, com a implementação do Sistema Brasileiro de Museus;
2. Democratização e Acesso aos Bens Culturais;3. Formação e Capacitação de Recursos Humanos;4. Informatização de Museus;5. Modernização de Infra Estruturas Museológicas;6. Financiamento e Fomento para Museus;7. Aquisição e gerenciamento de acervos culturais.
CEUs - Rio de Janeiro e Espírito Santo (03/2015)
Equipamentos inaugurados: 04 (RJ = 3 / ES = 1)Equipamentos com obras em andamento: 30 (RJ = 22 / ES = 8)
Municípios com equipamento inaugurados:RJ: Maricá, Niterói, PetrópolisES: Colatina
CEU de Maricá , RJ
CEU de Colatina, ES
Municípios com obras em andamento:
Rio de Janeiro:Araruama – 1 obra (3000 m2)Belford Roxo – 2 obras (uma de 3000m2 e uma de 700 m2)Cabo Frio – 1 obra (3000 m2)Campos dos Goytacazes – 1 obra (7000 m2)Itaboraí – 1 obra (3000 m2)Itaguaí – 1 obra (3000 m2)Macaé – 1 obra (3000 m2)Magé – 1 obra (3000 m2)Mesquita – 1 obra (3000 m2)Nilópolis – 1 obra (3000 m2)Nova Friburgo – 1 obra (3000m2)Nova Iguaçu – 2 obras (uma de 3000 m2 e outra de 7000 m2)Queimados – 1 obra (3000 m2)Resende – 1 obra (3000 m2)São João de Meriti – 1 obra (3000 m2)São Gonçalo – 2 obras (as duas de 7000 m2)Tanguá – 1 obra (3000 m2)Três Rios – 1 obra (3000 m2)Volta Redonda - – 1 obra (700 m2)
Espírito Santo:Cachoeiro do Itapemirim – 1 obra (3000 m2)Cariacica – 1 obra (3000 m2)Guarapari – 1 obra (3000 m2)São Mateus – 1 obra (3000 m2)Serra – 1 obra (7000 m2)Viana – 1 obra (3000 m2)Vila Velha – 1 obra (7000 m2)Vitória – 1 obra (700 m2)
O Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Pro Cultura), previsto para substituir a Lei Rouanet, trará um novo modelo de financiamento federal à cultura e mudanças substanciais no mecanismo de incentivo cultural por meio de renúncia fiscal. O Projeto de Lei 6.772/2010, que institui o Pro Cultura, prevê que o Fundo Nacional da Cultura (FNC) seja o principal mecanismo de financiamento federal à cultura. Para isso, será transformado em um fundo de natureza contábil e financeira e também poderá receber recursos por meio de doações e patrocínios. Na prática, isso tornará possível repassar recursos não utilizados em um exercício para o ano seguinte. Hoje, como o fundo é apenas contábil, o saldo anual precisa ser devolvido ao Tesouro Nacional.
O Pro Cultura também estabelece mecanismos de regionalização dos recursos, que serão destinados em parte a fundos estaduais e municipais, com vistas a financiar políticas públicas dos entes federados. Os estados e municípios que aderirem ao Sistema Nacional de Cultura (SNC) e implantarem fundos e planos estaduais ou municipais de cultura e órgão colegiado de gestão democrática de recursos, com participação da sociedade civil, poderão receber repasses diretamente para execução de programas e projetos.
Um dos maiores benefícios do Pro Cultura é o fortalecimento institucional do Fundo Nacional de Cultura, composto de uma ampla gama de fontes de receita, e a ampliação dos aportes de recursos do Tesouro Nacional. O programa também permitirá estreitar as relações entre os entes federados e garantir a distribuição equânime dos recursos entre as regiões do país, de modo a atender às demandas da sociedade e da produção cultural brasileira.
Outra mudança prevista com o Pro Cultura é o aumento dos limites de dedução do Imposto de Renda para doações e patrocínios a projetos culturais. Para pessoas físicas e jurídicas, o patamar poderá alcançar até 8% do imposto devido. Hoje, os limites estabelecidos por decreto do Poder Executivo são de 6% para pessoas físicas e de 4% para pessoas jurídicas.
Conforme o texto do PL que tramita no Congresso Nacional, doações de pessoas físicas continuarão com teto de 6%, e de empresas com receita bruta anual de R$ 300 milhões, de 4%. O limite, entretanto, poderá subir para 8% se o excedente for destinado a produtores independentes ou de pequeno porte. No caso de empresas com receita superior a R$ 300 milhões, o limite também será de 4%, podendo chegar a 5% caso o excedente seja destinado ao FNC. As faixas de abatimento, que hoje são duas, 60 e 100% sobre o valor do projeto, passam a ser quatro: 30%, 50%, 70% e 100%, de acordo com a pontuação alcançada na avaliação do projeto. O Pro Cultura prevê, ainda, os Fundos de Investimentos Culturais e Artísticos (Ficart), operados por instituições financeiras com a finalidade de investir em atividades com potencial retorno comercial, e o Vale-Cultura, primeira política pública com foco específico no acesso ao consumo e à fruição de bens e serviços culturais. Criado pela Lei 12.761 de 2012, o Vale Cultura já destinou mais de R$ 55 milhões a 264 mil trabalhadores do país.
PRONATEC - Cultura
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), no âmbito da parceria entre MEC e MinC, tem como intuito aumentar cursos e vagas nas áreas de cultura e artes. São vários cursos de formação inicial em várias vertentes culturais: desenho de moda, cenotecnia, maquiagem cênica, artesanato de biojoias, cerâmica e tecido, desenho de produto gráfico e produto web, edição de áudio, etc.
OBJETIVOS DO PRONATEC
•Expandir , interiorizar e democratizar a oferta de cursos;•Ampliar as oportunidades educacionais dos trabalhadores por meio da formação profissional;•Profissionalizar pessoas para desenvolverem atividades ligadas a cultura.
COMO PARTICIPAR?
Verificar com os Institutos Federais, Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Senac) quais são os cursos que eles estão oferecendo, se informar sobre o número de vagas e mobilizar as pessoas para se inscreverem.
Caso as vagas sejam poucas ou a rede não esteja ofertando cursos voltados a cultura é importante que vocês prefeitos se mobilizem e façam uma articulação para que sejam ofertadas vagas.
Em caso de municípios menores que não tenha Institutos Federais ou Sistema S o prefeito deverá procurar uma cidade polo próxima e articular.
PRONATEC Cultura: Brasil
Em 2013 foram disponibilizadas 9.576 vagas em 21 estados e em 100 municípios, cominvestimentos de R$ 6.729.600. Dentre os cursos ofertados destacam-se: Assistente de ProduçãoCultural, Inglês Básico, Fotógrafo, Costureiro, Agente Cultural, Organizador de Eventos, EspanholBásico, Músico de Banda e Regente de Coral.
Em dois anos de atividades (2013 e 2014), o programa ofereceu 31.667 vagas, que beneficiaram 7.384 alunos em 275 municípios de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal. Para 2015, a expectativa é de números ainda melhores – o Ministério da Cultura (MinC) está demandando ao Ministério da Educação (MEC) 62.315 vagas exclusivas para a área cultural.
PRONATEC Cultura: Rio de Janeiro e Espírito Santo
Número de cursos 2014: 26 (RJ = 23 / ES = 03)Número de vagas 2014: 602 (RJ = 544 / ES = 58 )Número de municípios 2014: 11 (RJ = 08 / ES = 03)
Número de cursos solicitados 2015: 736 (RJ = 578 / ES =158)Número de vagas solicitadas 2015: 19.708 (RJ = 15.688 / ES = 4.022)Número de municípios solicitantes 2015: 49 (RJ = 37 / ES = 12)
PRONATEC, Aula Inaugural, Miracema, RJ, 10/2014
Beneficiários: 15 mil escolas públicas do Programa Mais Educação e Ensino Médio Inovador, correspondendo a aproximadamente 6 milhões de estudantes de 2012 à 2014.
Conceito: Reconhecer e contribuir para a formação de territórios educativos, no qual o saber formal, os saberes comunitários, as práticas artística e cultural estejam integrados.
Como participar: Escola e iniciativa cultural parceira constroem juntas o “Plano de Atividade Cultural”para vivência e aprendizado em torno de um ou mais dos 9 eixos temáticos propostos pelo programa.
1. Residências de Artistas para pesquisa e Experimentação nas Escolas
2. Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística
3. Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais
4. Educação Patrimonial (Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social)
5. Cultura Digital e Comunicação
6. Cultura Afrobrasileira
7. Culturas Indígenas
8. Tradição Oral
9. Educação Museal
Eixos de atuação do Mais Cultura nas Escolas
Mais Cultura nas Escolas: Rio de Janeiro e Espírito Santo (editais 2013/14)
Escolas selecionadas RJ: 229
Municípios com escolas selecionadas RJ: 46
Escolas selecionadas ES: 68
Municípios com escolas selecionadas ES: 24
Total de escolas selecionadas RJ + ES: 297
Total de municípios com escolas selecionadas RJ + ES: 70
RIO DE JANEIRO:
Angra dos Reis – 02Araruama – 07Armação de Búzios - 01Barra Mansa – 06Belford Roxo – 22Bom Jardim – 01Cabo Frio – 09Cachoeiras de Macacu - 01Campos de Goytacazes – 17Conceição de Macabu - 01Duque de Caxias – 19Guapimirim – 05Itaboraí – 05Itatiaia – 05Japeri – 03Macaé – 03
Magé – 03Mangaratiba – 02Maricá – 02Mendes – 01Mesquita – 02Niterói – 12Nova Friburgo – 12Nova Iguaçu – 02Paracambi – 01Paraty – 01Petrópolis – 15Pinheiral – 01Piraí – 02Queimados – 01Resende – 03
Rio Bonito – 01Rio de Janeiro – 11Sã Fidélis – 01São Gonçalo – 04São João de Meriti – 07São Pedro da Aldeia – 01Saquarema – 03Seropédica – 02Silva Jardim – 03Tangué – 01Teresópolis – 19Três Rios – 02Valença – 01Vassouras – 02Volta Redonda – 04
ESPIRITOSANTO:
Afonso Cláudio - 01Água Doce do Norte - 01Alegre – 01Baixo Guandu - 03Barra de São Francisco - 01Cachoeiro de Itapemirim - 04Cariacica – 09Ecoporanga - 01Guaçuí - 04Itapemirim - 01Jaguaré - 02Linhares - 05
Mantenópolis - 02Marataízes – 01Montanha - 04Mucurici - 02Muqui - 01Pedro Canário - 01São Gabriel da Palha - 01São Mateus - 02Serra - 09Vargem Alta - 01Vila Velha - 08Vitória - 03
FONTES DE PESQUISA
Utilizados em todos os temas:
https://contas.tcu.gov.br/econtrole/ObterDocumentoSisdoc?codArqCatalogado=7262659&seAbrirDocNoBrowser=1http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/mensagem-da-presidenta-dilma
Plano Nacional de Cultura e Sistema Nacional de Cultura:
http://pnc.culturadigital.br/http://www.cultura.gov.br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao.pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3bhttp://www.cultura.gov.br/documents/10907/1228541/1.+Quantitativo+de+Munic%C3%ADpios+e+Estados+20.2.pdf/dc226004-b812-4888-ab41-f6134ed9df23http://pt.slideshare.net/paulorubem/sistema-nacional-de-culturahttp://www.cultura.rj.gov.br/curso-gestores-agentes/estado-e-cultura-gestores
Programa Cultura Viva:
https://prezi.com/n1gnobnanljr/programa-cultura-viva-scdc/
Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca:
https://www.dropbox.com/s/ftlr62chc07osg4/pnll20062010.pdf?dl=0http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1 http://snbp.culturadigital.br/
Patrimônio, memória cultural e museus:
http://www.iphan.gov.br/baixaFcdAnexo.do?id=4384http://www.brasil.gov.br/cultura/2012/02/livro-e-leitura-1http://www.museus.gov.br/wp-content/uploads/2010/01/politica_nacional_museus.pdf
Audiovisual:
http://www.cultura.gov.br/editais-de-fomento-a-producao-audivisual-brasileira
Difusão Cultural:
http://www.cultura.gov.br/valecultura
CEUs:
http://ceus.cultura.gov.br/http://ceus.cultura.gov.br/images/pdfs/SeminarioCEUS2014/Cidades_CEUs.pdf
PRONAC e PROCULTURA:
http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.phphttp://www.forumnacional.org.br/pub/ep/EP0582.pdfhttp://pt.slideshare.net/redecemec/ii-seminrio-procultura-apresentao-henilton-menezes-minc
PRONATEC:
http://www.cultura.gov.br/documents/10883/1215332/Relat%C3%B3rio+Gest%C3%A3o+SPC+2014+final+em+31mar2013.pdf/8d1d355f-35f7-4651-afe1-242e4b360ed6http://sistemas.cgu.gov.br/relats/uploads/RA201406282.pdf
Mais Cultura nas Escolas:
http://www.cultura.gov.br/noticias-destaques/-/asset_publisher/OiKX3xlR9iTn/content/4-459-projetos-ja-estao-selecionados-para-o-mais-cultura-nas-escolas/10883
Ministério da Cultura - Gabinete
Ministério da Cultura – MinCEsplanada dos Ministérios, Bloco B, sala 401CEP 70068-900Brasília – Distrito FederalTelefone Geral: (61) 2024-2000
Ministro de Estado da CulturaJuca FerreiraTel.: (61) 2024-2486E-mail: [email protected] Chefe de Gabinete - substitutaAngela InácioTel.: (61) 2024-2484/2463/2485Fax: (61) 2024-2482E-mail: [email protected]
Agenda do MinistroRita Ribeiro EternoTel.: (61) 2024-2470/2497/2461/2164Fax: (61) 2024-2482E-mail: [email protected]
Assessor Especial Coordenador de Comunicação SocialHelenise BrantTel.: (61) 2024-2412Fax: (61) 2024-2174
Chefe de CerimonialRobson MarquesTel.: (61) 2024-2411Fax.: (61) 3225-2174E-mail: [email protected]
Chefe da OuvidoriaTel: (61) 2024-2498E-mail: [email protected]
Assessoria Parlamentar - ASPARPriscilla Cavalcante Vieira CorrêaTel.: (61) 2024-2427Fax: (61) 2024-2175E-mail: [email protected]: [email protected]
Ministério da Cultura - Secretarias
Secretaria-ExecutivaJoão Brant Tel.: (61) 2024-2362 / 2365E-mail: [email protected]
Secretaria de Políticas Culturais – SPCGuilherme Varella Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 10º AndarCEP: 70308-200 Brasília-DFTel.: (61) 2024-2144
Secretaria de Articulação Institucional – SAIVinícius Wu Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B, 3º andarCEP: 70068-900 Brasília-DFTel.: (61) 2024 2335 / 2336E-mail: [email protected]
Secretaria de Economia Criativa - SECJuana Nunes PereiraEndereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 10º Andar.CEP: 70308-200 Brasília-DFTel.: (61) 2024-2092Fax: (61) 2024-2633
Secretaria do Audiovisual – SAvPola Ribeiro Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 8º AndarCEP: 70308-200 Brasília-DFTel.: (61) 2024-2940
Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural – SCDCIvana Bentes Endereço: Edifício Parque Cidade Corporate – SCS Quadra 09 Lote C Torre B, 9º AndarCEP: 70308-200 Brasília-DFE-mail: [email protected]
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura – SEFICCarlos Paiva Endereço: Esplanada dos Ministérios Bloco B, 1º andarCEP: 70068-900 Brasília-DFTel.: (61) 2024-2113 / 2112Fax: (61) 2024-2116
Serviço de Informações ao Cidadão - SIC Horário de AtendimentoSegunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 18.Armando Ferreira de Almeida JuniorTel.: (61) 2024-2498E-mail: [email protected]
Ministério da Cultura
Representação Regional do Rio de Janeiro / Espírito Santo
Palácio Gustavo Capanema – Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar – Centro – CEP: 20030-120 – Rio de Janeiro/RJ
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Funcionamento: 2ª a 6ª feira de 09h às 18h
Chefe da Representação: Fábio Lima Peixoto da Silva
E-mail Gabinete: [email protected]
Boletim Informativo: [email protected]
01/05/2015