Apresentacao programas prioritarios 2012 Minc
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DIRETRIZES DO MinCPARA 2012
MUSEUS R$ 16.860.000,00
LIVRO R$ 36.860.000,00
ARTES R$ 16.820.000,00
As ações de Livro, Microprojetos Culturais na área das Artes e os Editais de Museus foram viabilizados no orçamento 2012 do Fundo Nacional de Cultura, assegurando a continuidade dos mesmos patamares dos investimentos de 2011.
MUSEUS R$ 5.000.000,00
BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00
ARTES R$ 20.000.000,00
EMENDAS DE COMISSÕES
Comissão de Educação e Cultura da Câmara e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado
LOA 2012LOA 2011
TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSÕES:
LOA 2011
•FNC - R$ 93.505.610,00
•ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00
TOTAL: R$ 219.745.610,00
LOA 2012
•FNC - R$ 107.020.000,00
•ADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00
TOTAL: R$ 223.512.651,00
MUSEUS
O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus
Promover o desenvolvimento e a revitalização das instituições museológicas existentes, fomentar a criação de novos processos de produção e institucionalização do acesso à memória:
Prêmio Ibram de Arte Contemporânea Prêmio Pontos de Memória Edital Mais Museus Edital Modernização de Museus Edital Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus Prêmio Ibram de Enredo Prêmio Darcy Ribeiro Prêmio Mario Pedrosa Prêmio Ibram de Roteiros Audiovisuais Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e a Pesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro
TOTAL: R$ 16.860.203,00
LIVROPrograma de Ampliação e Atualização de AcervosExecutado pela Fundação Biblioteca Nacional
Aquisição de 3,8 milhões de livros
Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o País
Beneficiando 1.711 municípios
TOTAL: R$ 36.860.204,00
O programa encontra-se em fase de execução. As bibliotecas escolhem os livros a baixo preço que desejam adquirir para seus acervos. A relação dos livros de baixo preço foi cadastrada pelas editoras no portal do programa.
FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de Comédia - TBC (SP)
TOTAL: R$ 13.404.118,00
Além dos R$ 13,4 milhões investidos no TBC, o saldo dos recursos da emenda de 2011, somado a novos investimentos do FNC em 2012, viabilizam a realização do programa Microprojetos da Bacia do Rio de São Francisco.
Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco
. 500 cidades beneficiadas . 1.050 prêmios a projetos em andamento . R$ 15 mil para cada projeto
TOTAL: R$ 16 milhões (recursos de 2012)
PROGRAMASPRIORITÁRIOS 2012
• Mais Cultura/Mais Educação • PAC das Cidades Históricas
• Rede de Cidadania Cultural
• Sistema Nacional de Cultura
• Plano Brasil Criativo
R$ 142,5 milhões
MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOPrioridade para a Educação Básica
Total de investimento em 2012
Total de beneficiados
8 mil escolas3 mil professores2 milhões de alunosestimativas
PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃO
EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS
CINE EDUCAÇÃO
R$ 100 milhões5 mil escolas de todo o País
R$ 12 milhões2 mil escolas
R$ 28,8 milhões1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura
AGENTES DE LEITURA NAS ESCOLAS DO CAMPO
Vai selecionar 5.000 propostas de intercâmbio de atividades entre instituições culturais e escolas.
Beneficiados: Escolas do Programa Mais Educação e do Ensino Médio Inovador, Pontos de Cultura e outras instituições culturais.
Valor destinado à cada escola: R$ 20 mil reais, pago através do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.
Vai capacitar professores e ampliar acesso aos acervos cinematográficos de filmes brasileiros disponíveis para exibição.
Beneficiados: 2 mil escolas, 300 professores em cada centro de treinamento e 3 mil professores multiplicadores em todo o País.* Implementação via Simec
Integrar aos projetos de incentivo à leitura desenvolvidos pelos professores, dinamizando acervos e realizando atividades culturais de promoção da leitura.
Beneficiados: alunos e famílias das Escolas do Campo e jovens de 18 a 29 anos selecionados como agentes de leitura.
MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOO investimento do MinC em parceria com o MEC vai identificar indicadores que orientem a prática docente de cultura no país.
Beneficiados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhões
PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS
• Requalificação urbanística
• Infraestrutura urbana e social
• Financiamento para recuperação de imóveis privados
• Recuperação de monumentos e imóveis públicos para uso social
• Fomento ao desenvolvimento e intercâmbio de cadeias produtivas locais
• Formação e capacitação de agentes, técnicos e gestores
125 cidades que possuem sítios históricos e/ou bens tombados em nível nacional elaboraram seus planos de preservação, com base de restauro e de infraestrutura.
QUADRO DE INVESTIMENTOS
EIXOS
Ano Recurso Liberado
2009 70 milhões (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES)
2010 73,27 milhões (Iphan/MinC/MEC)
2011 48,5 milhões (Iphan/MinC)
2012100 milhões(orçamento finalístico do IPHAN/MinC)
INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS
• Cultura Viva/Pontos de Cultura • Praças dos Esportes e da Cultura • Usinas Culturais • Espaços e Bibliotecas Mais Cultura
OBS.: O investimento de 2012 no Programa Cultura Viva volta ao patamar de seu melhor momento entre 2008 e 2009.
REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012
PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META
PAC - Praças dos Esportes e da Cultura (Infraestrutura)
300 milhões 345
Espaços e Bibliotecas Mais Cultura (Infraestrutura)
35 milhões 35
Usinas Culturais (Infraestrutura e Programação)
20 milhões 68
Pontos de Cultura(Programação)
114 milhões 3.536
SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESÃO AO SNC* REQUER A CRIAÇÃO DE: • Orgão de gestão cultural local (secretaria ou orgão equivalente) • Modelo de participação social (Conselhos e Conferências) • Sistema próprio de financiamento à Cultura com o Fundo • Sistema de Informações e Indicadores Culturais • Programa de Formação de Gestores Culturais
• Plano de Cultura
* Por meio de Acordo de Cooperação Federativa
ESTÁGIO ATUAL/METAS 2012
ATUAL META
DEZ. 2010 2012
337 municípios e 1 estado 1.100 municípios e 20 estados
DEZ. 2011 2014
782 municípios e 17 estados1.670 municípios (30% do total do País) e todos os estados e DF
PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAÇÃO DO PLANO
AÇÕES ESTRUTURANTES
Promoção do desenvolvimento local e regional Construção e institucionalização de marcos legais
AÇÕES FINALÍSTICAS
Formação para competências criativas e inovadorasFomento a empreendimentos criativos e inovadores
QUAIS SÃO OS 10 MINISTÉRIOSGrupo 1:
Da Competitividade Setorial
Grupo 1: Da Competitividade
Setorial
Grupo 2: Dos Desafios Estruturantes
Grupo 2: Dos Desafios Estruturantes
Grupo 3: Do Desenvolvimento
Local e Regional
Grupo 3: Do Desenvolvimento
Local e Regional
Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –MDIC
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Ministério das Comunicações – MC
Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –MDIC
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI
Ministério das Comunicações – MC
Ministério da Educação – MEC
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome – MDS
Ministério da Educação – MEC
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome – MDS
Ministério da Integração Nacional –MI
Ministério do Esporte – ME (Copa/ Olimpíadas)
Ministério do Turismo – MTur
Ministério das Cidades - MCidades
Ministério da Integração Nacional –MI
Ministério do Esporte – ME (Copa/ Olimpíadas)
Ministério do Turismo – MTur
Ministério das Cidades - MCidades
OUTROS PARCEIROSBNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB, BASA, SUDENE, SUDECO, OEI, UNESCO, UNCTAD, SEBRAE, SENAI, SENAC, SESC, SESI, CNC, CNI
DEMAIS AÇÕES PRIORITÁRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAÇÃO DE 2012
• Legado Cultural dos Grandes Eventos Conferência Rio+20 Copa do Mundo Olimpíadas
• Livro Popular
• Brasil Arte e Diversidade
• Conexão Brasil-África
• Programa Nacional de Preservação de Acervos
TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012
• PROCULTURAComissão de Finanças da Câmara - substitutivo do Deputado Pedro Eugênio
• Lei do Sistema Nacional de Cultura
• Vale Cultura
FUNDO NACIONAL DE CULTURAINVESTIMENTOS 2012(1a reunião)
PROJETO CRIATIVA BIRÔFinancia a implantação de 9 dos 16 escritórios de Economia Criativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Birô visam dar atendimento e suporte técnico a profissionais e empreendedores criativos, a partir da oferta de diversos serviços de informação, capacitação, consultoria e assessoria técnica.
Período de execução
Valor aprovado
2012
R$ 16.000.000,00
SECSecretaria da Economia Criativa
PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM RISCO NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR.
Visa a contratação das obras de estabilização e restauro de 57 edificações com projetos concluídos no Centro Histórico de Salvador, atendendo as demandas do relatório da Defesa Civil do Município de Salvador e do relatório de Fiscalização Preventiva Integrada do CREA-BA. São na maioria casarões ameaçados de desabamento pela falta de manutenção pelos seus proprietários.
Período de execução
Valor aprovado
2012
R$ 16.900.000,00
IPHANInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EDITAL INTERAÇÕES ESTÉTICAS
Realizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, promove a troca de experiências por meio de residências artísticas em Pontos de Cultura em todo o país.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 2.800.000,00
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EMPENHO DE 2ª E 3ª PARCELAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA
Beneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipais já em funcionamento de Pontos de Cultura:- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal- 41 redes municipaisTOTAL DE 817 Pontos de Cultura
Período de execução
Valor aprovado
Março e abril
R$ 35.000.000,00
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
EDITAL PONTÕES DE CULTURA
O investimento beneficiará Pontões criados para articular Pontos de Cultura recebendo recursos de até R$ 500 mil por meio de seleção pública para o desenvolvimento de programações integradas.
Período de execução
Valor aprovado
Março
R$ 11.600.000,00
SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural
AÇÕES INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO DO BRASIL EM PORTUGAL:
Visa promover a cultura brasileira no exterior, com programação artística ressaltando a diversidade cultural brasileira.
Período de execução
Valor aprovado
7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013
R$ 3.000.000,00
FUNARTEFundação Nacional de Artes
MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO:
O Programa “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco” premia projetos culturais de baixo custo. A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos culturais. O foco principal são jovens de 17 a 29 anos. Beneficia 504 municípios e vai destinar 1.050 prêmios, no valor de 15 mil reais cada.
Período de execução
Valor aprovado
Em andamento
R$ 16.800.000,00
FUNARTEFundação Nacional de Artes
EDITAIS DE MUSEUSVisa a conclusão do Programa Ibram de Fomento aos Museus e o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editais de Modernização de Museus; Museus em cidades com até 50 mil habitantes (que ainda não possuem museus); e no Edital de Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, também, o conveniamento do projeto de Modernização do Museu Júlio de Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (também selecionados em 2011).
Período de execução
Valor aprovado
Março a junho
R$ 7.300.000,00
IBRAMInstituto Brasileiro de Museus
EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRA
Vai selecionar 10 Núcleos de promoção da cultura negra em dez estados brasileiros. O objetivo do Edital é viabilizar o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a uma formação técnico-cultural.
Período de execução
Valor aprovado
Inscrições: previsão de abril a junho de 2012
R$ 6.000.000,00
FCPFundação Cultural Palmares
EDITAL DE INTERCÂMBIO 2012
Custeia despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas no Brasil e no Exterior.
Período de execução
Valor aprovado
Abril a setembro
R$ 3.400.000,00
SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura
CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDES DA COPA: Espaços para manifestações, de espetáculos, gastronomia, design, moda, entre outros, instalados nos períodos de realização dos grandes eventos para a promoção da diversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso – mostra da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e Brasil das Artes.
Período de execução
Abril
Valor aprovado
R$ 412.945,00
PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS
PROGRAMA BOLSAS DE TRADUÇÃO 2012
Recurso financiará o projeto em 2012, concedendo bolsas incluindo residência de tradutores estrangeiros no Brasil e apoio a brasileiros no exterior.
Período de execução
Valor aprovado
2012
R$ 1.500.000,00
FBNFundação Biblioteca Nacional
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM FEIRAS INTERNACIONAIS
Promoverá a participação nas feiras de Bogotá, Paris, Londres e Lisboa.
Período de execução
Valor aprovado
Março e abril
R$ 2.000.000,00
FBNFundação Biblioteca Nacional
EDITAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE LIVRO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Destinará recursos, através de chamada pública, a estados e municípios que promovem com regularidade feiras de livro.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 5.000.000,00
FBNFundação Biblioteca Nacional
EDITAL DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA
Financia a circulação de autores pelo país e bolsas de apoio à criação literária.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 1.591.000,00
FBNFundação Biblioteca Nacional
PROJETO SETORIAL DE EXPORTAÇÃO DE CINEMA (CINEMA DO BRASIL)
Visa dar continuidade à parceria da SAV com a APEX na internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, bem como fomentar a participação do setor em eventos internacionais, com vistas à ampliação do mercado audiovisual nacional e expansão das cooperações internacionais.
Período de execução
Valor aprovado
De Janeiro a dezembro de 2012
R$ 1.500.000,00
SAvSecretaria do Audiovisual
PROJETO DE SEGURANÇA DO ACERVO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA(2ª E 3ª ETAPAS) Implantação do sistema de segurança patrimonial e proteção do acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui Barbosa e Biblioteca São Clemente).
Período de execução
Valor aprovado
2º semestre de 2012
R$ 2.000.000,00
FCRBFundação Casa de Rui Barbosa
PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO CONGRESSO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL – GRÉCIA 2012
Financia a participação brasileira na 30ª Conferência Mundial ISME - International Society of Music Education 2012, a ser realizada no mês de julho na Grécia. A 31ª World Conference da SME será sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em 2014 (primeiro país da América Latina a sediar o evento).
Período de execução
Valor aprovado
Julho
R$ 300.000,00
SPCSecretaria de Políticas Culturais
REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSUL CULTURAL PREPARATÓRIA DA RIO +20 E DEMAIS AÇÕES
O evento prepara a participação dos ministérios de cultura da região na Conferência Rio+20, com o tema “Cultura e Sustentabilidade - Rumo à Rio+20”.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 300.000,00
SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Políticas Culturais
FLAAC – 50 ANOS DA UNB O recurso assegura a realização do Festival Latinoamericano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemorações dos 50 anos de fundação da Universidade de Brasília.
Período de execução
Valor aprovado
Abril
R$ 400.000,00
SPCSecretaria de Políticas Culturais
TOTAL DE INVESTIMENTOS DELIBERADOSR$ 133.803.945,00