Apresentacao programas prioritarios 2012 Minc

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DIRETRIZES DO MinC PARA 2012

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DIRETRIZES DO MinCPARA 2012

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MUSEUS R$ 16.860.000,00

LIVRO R$ 36.860.000,00

ARTES R$ 16.820.000,00

As ações de Livro, Microprojetos Culturais na área das Artes e os Editais de Museus foram viabilizados no orçamento 2012 do Fundo Nacional de Cultura, assegurando a continuidade dos mesmos patamares dos investimentos de 2011.

MUSEUS R$ 5.000.000,00

BIBLIOTECAS R$ 5.000.000,00

ARTES R$ 20.000.000,00

EMENDAS DE COMISSÕES

Comissão de Educação e Cultura da Câmara e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado

LOA 2012LOA 2011

TOTAL DE EMENDAS NAS DUAS COMISSÕES:

LOA 2011

•FNC - R$ 93.505.610,00

•ADM. DIRETA - R$ 126.240.000,00

TOTAL: R$ 219.745.610,00

LOA 2012

•FNC - R$ 107.020.000,00

•ADM. DIRETA - R$ 116.492.651,00

TOTAL: R$ 223.512.651,00

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MUSEUS

O Programa de Fomento aos MuseusExecutado pelo Instituto Brasileiro de Museus

Promover o desenvolvimento e a revitalização das instituições museológicas existentes, fomentar a criação de novos processos de produção e institucionalização do acesso à memória:

Prêmio Ibram de Arte Contemporânea Prêmio Pontos de Memória Edital Mais Museus Edital Modernização de Museus Edital Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus Prêmio Ibram de Enredo Prêmio Darcy Ribeiro Prêmio Mario Pedrosa Prêmio Ibram de Roteiros Audiovisuais Entre outros investimentos, como o Museu Antonio Parreiras e a Pesquisa de Acervo do futuro Museu da Moda no Rio de Janeiro

TOTAL: R$ 16.860.203,00

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LIVROPrograma de Ampliação e Atualização de AcervosExecutado pela Fundação Biblioteca Nacional

Aquisição de 3,8 milhões de livros

Contemplando 2.703 bibliotecas em todo o País

Beneficiando 1.711 municípios

TOTAL: R$ 36.860.204,00

O programa encontra-se em fase de execução. As bibliotecas escolhem os livros a baixo preço que desejam adquirir para seus acervos. A relação dos livros de baixo preço foi cadastrada pelas editoras no portal do programa.

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FUNARTEReforma do Teatro Brasileiro de Comédia - TBC (SP)

TOTAL: R$ 13.404.118,00

Além dos R$ 13,4 milhões investidos no TBC, o saldo dos recursos da emenda de 2011, somado a novos investimentos do FNC em 2012, viabilizam a realização do programa Microprojetos da Bacia do Rio de São Francisco.

Microprojetos da Bacia do Rio São Francisco

. 500 cidades beneficiadas . 1.050 prêmios a projetos em andamento . R$ 15 mil para cada projeto

TOTAL: R$ 16 milhões (recursos de 2012)

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PROGRAMASPRIORITÁRIOS 2012

• Mais Cultura/Mais Educação • PAC das Cidades Históricas

• Rede de Cidadania Cultural

• Sistema Nacional de Cultura

• Plano Brasil Criativo

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R$ 142,5 milhões

MAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃOPrioridade para a Educação Básica

Total de investimento em 2012

Total de beneficiados

8 mil escolas3 mil professores2 milhões de alunosestimativas

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PARCERIA MINC/MECMAIS CULTURA/MAIS EDUCAÇÃO

EDITAL MAIS CULTURA NAS ESCOLAS

CINE EDUCAÇÃO

R$ 100 milhões5 mil escolas de todo o País

R$ 12 milhões2 mil escolas

R$ 28,8 milhões1 mil escolas4 mil Agentes de Leitura

AGENTES DE LEITURA NAS ESCOLAS DO CAMPO

Vai selecionar 5.000 propostas de intercâmbio de atividades entre instituições culturais e escolas.

Beneficiados: Escolas do Programa Mais Educação e do Ensino Médio Inovador, Pontos de Cultura e outras instituições culturais.

Valor destinado à cada escola: R$ 20 mil reais, pago através do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE.

Vai capacitar professores e ampliar acesso aos acervos cinematográficos de filmes brasileiros disponíveis para exibição.

Beneficiados: 2 mil escolas, 300 professores em cada centro de treinamento e 3 mil professores multiplicadores em todo o País.* Implementação via Simec

Integrar aos projetos de incentivo à leitura desenvolvidos pelos professores, dinamizando acervos e realizando atividades culturais de promoção da leitura.

Beneficiados: alunos e famílias das Escolas do Campo e jovens de 18 a 29 anos selecionados como agentes de leitura.

MAPEAMENTO E GEORREFERENCIAMENTOO investimento do MinC em parceria com o MEC vai identificar indicadores que orientem a prática docente de cultura no país.

Beneficiados: 15 milTotal: R$ 1,7 milhões

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PAC DAS CIDADES HISTÓRICAS

• Requalificação urbanística

• Infraestrutura urbana e social

• Financiamento para recuperação de imóveis privados

• Recuperação de monumentos e imóveis públicos para uso social

• Fomento ao desenvolvimento e intercâmbio de cadeias produtivas locais

• Formação e capacitação de agentes, técnicos e gestores

125 cidades que possuem sítios históricos e/ou bens tombados em nível nacional elaboraram seus planos de preservação, com base de restauro e de infraestrutura.

QUADRO DE INVESTIMENTOS

EIXOS

Ano Recurso Liberado

2009 70 milhões (Iphan/MinC/MTur/MEC/BNDES)

2010 73,27 milhões (Iphan/MinC/MEC)

2011 48,5 milhões (Iphan/MinC)

2012100 milhões(orçamento finalístico do IPHAN/MinC)

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INTEGRAÇÃO DOS PROGRAMAS

• Cultura Viva/Pontos de Cultura • Praças dos Esportes e da Cultura • Usinas Culturais • Espaços e Bibliotecas Mais Cultura

OBS.: O investimento de 2012 no Programa Cultura Viva volta ao patamar de seu melhor momento entre 2008 e 2009.

REDE DE CIDADANIA CULTURAL2012

PROGRAMAS INVESTIMENTO (R$) META

PAC - Praças dos Esportes e da Cultura (Infraestrutura)

300 milhões 345

Espaços e Bibliotecas Mais Cultura (Infraestrutura)

35 milhões 35

Usinas Culturais (Infraestrutura e Programação)

20 milhões 68

Pontos de Cultura(Programação)

114 milhões 3.536

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SISTEMA NACIONAL DE CULTURAA ADESÃO AO SNC* REQUER A CRIAÇÃO DE: • Orgão de gestão cultural local (secretaria ou orgão equivalente) • Modelo de participação social (Conselhos e Conferências) • Sistema próprio de financiamento à Cultura com o Fundo • Sistema de Informações e Indicadores Culturais • Programa de Formação de Gestores Culturais

• Plano de Cultura

* Por meio de Acordo de Cooperação Federativa

ESTÁGIO ATUAL/METAS 2012

ATUAL META

DEZ. 2010 2012

337 municípios e 1 estado 1.100 municípios e 20 estados

DEZ. 2011 2014

782 municípios e 17 estados1.670 municípios (30% do total do País) e todos os estados e DF

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PLANO BRASIL CRIATIVOEIXOS DE ATUAÇÃO DO PLANO

AÇÕES ESTRUTURANTES

Promoção do desenvolvimento local e regional Construção e institucionalização de marcos legais

AÇÕES FINALÍSTICAS

Formação para competências criativas e inovadorasFomento a empreendimentos criativos e inovadores

QUAIS SÃO OS 10 MINISTÉRIOSGrupo 1:

Da Competitividade Setorial

Grupo 1: Da Competitividade

Setorial

Grupo 2: Dos Desafios Estruturantes

Grupo 2: Dos Desafios Estruturantes

Grupo 3: Do Desenvolvimento

Local e Regional

Grupo 3: Do Desenvolvimento

Local e Regional

Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –MDIC

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

Ministério das Comunicações – MC

Ministério Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior –MDIC

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI

Ministério das Comunicações – MC

Ministério da Educação – MEC

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome – MDS

Ministério da Educação – MEC

Ministério do Trabalho e Emprego – MTE

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate àFome – MDS

Ministério da Integração Nacional –MI

Ministério do Esporte – ME (Copa/ Olimpíadas)

Ministério do Turismo – MTur

Ministério das Cidades - MCidades

Ministério da Integração Nacional –MI

Ministério do Esporte – ME (Copa/ Olimpíadas)

Ministério do Turismo – MTur

Ministério das Cidades - MCidades

OUTROS PARCEIROSBNDES, IBGE, IPEA, APEX, BNB, BASA, SUDENE, SUDECO, OEI, UNESCO, UNCTAD, SEBRAE, SENAI, SENAC, SESC, SESI, CNC, CNI

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DEMAIS AÇÕES PRIORITÁRIASEM PLANEJAMENTO NA PROGRAMAÇÃO DE 2012

• Legado Cultural dos Grandes Eventos Conferência Rio+20 Copa do Mundo Olimpíadas

• Livro Popular

• Brasil Arte e Diversidade

• Conexão Brasil-África

• Programa Nacional de Preservação de Acervos

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TEMAS DA PAUTA LEGISLATIVA 2012

• PROCULTURAComissão de Finanças da Câmara - substitutivo do Deputado Pedro Eugênio

• Lei do Sistema Nacional de Cultura

• Vale Cultura

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FUNDO NACIONAL DE CULTURAINVESTIMENTOS 2012(1a reunião)

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PROJETO CRIATIVA BIRÔFinancia a implantação de 9 dos 16 escritórios de Economia Criativa nas cidades-sede da Copa. Os Criativa Birô visam dar atendimento e suporte técnico a profissionais e empreendedores criativos, a partir da oferta de diversos serviços de informação, capacitação, consultoria e assessoria técnica.

Período de execução

Valor aprovado

2012

R$ 16.000.000,00

SECSecretaria da Economia Criativa

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PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DE EDIFICAÇÕES EM RISCO NO CENTRO HISTÓRICO DE SALVADOR.

Visa a contratação das obras de estabilização e restauro de 57 edificações com projetos concluídos no Centro Histórico de Salvador, atendendo as demandas do relatório da Defesa Civil do Município de Salvador e do relatório de Fiscalização Preventiva Integrada do CREA-BA. São na maioria casarões ameaçados de desabamento pela falta de manutenção pelos seus proprietários.

Período de execução

Valor aprovado

2012

R$ 16.900.000,00

IPHANInstituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional

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EDITAL INTERAÇÕES ESTÉTICAS

Realizado pela Funarte e pela Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, promove a troca de experiências por meio de residências artísticas em Pontos de Cultura em todo o país.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 2.800.000,00

SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EMPENHO DE 2ª E 3ª PARCELAS DE CONVÊNIOS EM ANDAMENTO DO PROGRAMA CULTURA VIVA

Beneficia as redes estaduais, intermunicipais e municipais já em funcionamento de Pontos de Cultura:- 4 redes estaduais- 1 rede intermunicipal- 41 redes municipaisTOTAL DE 817 Pontos de Cultura

Período de execução

Valor aprovado

Março e abril

R$ 35.000.000,00

SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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EDITAL PONTÕES DE CULTURA

O investimento beneficiará Pontões criados para articular Pontos de Cultura recebendo recursos de até R$ 500 mil por meio de seleção pública para o desenvolvimento de programações integradas.

Período de execução

Valor aprovado

Março

R$ 11.600.000,00

SCDCSecretaria de Cidadania e Diversidade Cultural

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AÇÕES INICIAIS DE ORGANIZAÇÃO DO ANO DO BRASIL EM PORTUGAL:

Visa promover a cultura brasileira no exterior, com programação artística ressaltando a diversidade cultural brasileira.

Período de execução

Valor aprovado

7 de setembro de 2012 a 10 de junho de 2013

R$ 3.000.000,00

FUNARTEFundação Nacional de Artes

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MICROPROJETOS CULTURAIS PARA A BACIA DO RIO SÃO FRANCISCO:

O Programa “Mais Cultura – Microprojetos Rio São Francisco” premia projetos culturais de baixo custo. A missão do programa é fomentar e incentivar artistas, produtores, grupos, expressões e projetos culturais. O foco principal são jovens de 17 a 29 anos. Beneficia 504 municípios e vai destinar 1.050 prêmios, no valor de 15 mil reais cada.

Período de execução

Valor aprovado

Em andamento

R$ 16.800.000,00

FUNARTEFundação Nacional de Artes

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EDITAIS DE MUSEUSVisa a conclusão do Programa Ibram de Fomento aos Museus e o conveniamento dos projetos selecionados em 2011 nos Editais de Modernização de Museus; Museus em cidades com até 50 mil habitantes (que ainda não possuem museus); e no Edital de Criação e Fortalecimento de Sistemas de Museus. Visa, também, o conveniamento do projeto de Modernização do Museu Júlio de Castilho e Museu do Trem, no Rio Grande do Sul (também selecionados em 2011).

Período de execução

Valor aprovado

Março a junho

R$ 7.300.000,00

IBRAMInstituto Brasileiro de Museus

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EDITAL AGENTES DE CULTURA NEGRA

Vai selecionar 10 Núcleos de promoção da cultura negra em dez estados brasileiros. O objetivo do Edital é viabilizar o acesso de jovens negros e negras, entre 15 e 29 anos, a uma formação técnico-cultural.

Período de execução

Valor aprovado

Inscrições: previsão de abril a junho de 2012

R$ 6.000.000,00

FCPFundação Cultural Palmares

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EDITAL DE INTERCÂMBIO 2012

Custeia despesas relativas à participação de artistas, técnicos, agentes culturais e estudiosos em atividades culturais promovidas no Brasil e no Exterior.

Período de execução

Valor aprovado

Abril a setembro

R$ 3.400.000,00

SEFICSecretaria de Fomento e Incentivo à Cultura

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CONCURSO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS PARA AS ARENAS CULTURAIS DAS CIDADES SEDES DA COPA: Espaços para manifestações, de espetáculos, gastronomia, design, moda, entre outros, instalados nos períodos de realização dos grandes eventos para a promoção da diversidade cultural brasileira. Focos: Brasil Diverso – mostra da diversidade brasileira; Brasil Audiovisual; Brasil Criativo e Brasil das Artes.

Período de execução

Abril

Valor aprovado

R$ 412.945,00

PROGRAMALEGADO CULTURAL DOS GRANDES EVENTOS

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PROGRAMA BOLSAS DE TRADUÇÃO 2012

Recurso financiará o projeto em 2012, concedendo bolsas incluindo residência de tradutores estrangeiros no Brasil e apoio a brasileiros no exterior.

Período de execução

Valor aprovado

2012

R$ 1.500.000,00

FBNFundação Biblioteca Nacional

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PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA EM FEIRAS INTERNACIONAIS

Promoverá a participação nas feiras de Bogotá, Paris, Londres e Lisboa.

Período de execução

Valor aprovado

Março e abril

R$ 2.000.000,00

FBNFundação Biblioteca Nacional

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EDITAL DE INCENTIVO ÀS FEIRAS DE LIVRO DE ESTADOS E MUNICÍPIOS

Destinará recursos, através de chamada pública, a estados e municípios que promovem com regularidade feiras de livro.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 5.000.000,00

FBNFundação Biblioteca Nacional

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EDITAL DE CRIAÇÃO E CIRCULAÇÃO LITERÁRIA

Financia a circulação de autores pelo país e bolsas de apoio à criação literária.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 1.591.000,00

FBNFundação Biblioteca Nacional

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PROJETO SETORIAL DE EXPORTAÇÃO DE CINEMA (CINEMA DO BRASIL)

Visa dar continuidade à parceria da SAV com a APEX na internacionalização de conteúdos audiovisuais brasileiros, bem como fomentar a participação do setor em eventos internacionais, com vistas à ampliação do mercado audiovisual nacional e expansão das cooperações internacionais.

Período de execução

Valor aprovado

De Janeiro a dezembro de 2012

R$ 1.500.000,00

SAvSecretaria do Audiovisual

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PROJETO DE SEGURANÇA DO ACERVO DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA(2ª E 3ª ETAPAS) Implantação do sistema de segurança patrimonial e proteção do acervo do Museu Casa de Rui Barbosa (Biblioteca Rui Barbosa e Biblioteca São Clemente).

Período de execução

Valor aprovado

2º semestre de 2012

R$ 2.000.000,00

FCRBFundação Casa de Rui Barbosa

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PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NO CONGRESSO MUNDIAL DE EDUCAÇÃO MUSICAL – GRÉCIA 2012

Financia a participação brasileira na 30ª Conferência Mundial ISME - International Society of Music Education 2012, a ser realizada no mês de julho na Grécia. A 31ª World Conference da SME será sediada pelo Brasil, na cidade de Porto Alegre, em 2014 (primeiro país da América Latina a sediar o evento).

Período de execução

Valor aprovado

Julho

R$ 300.000,00

SPCSecretaria de Políticas Culturais

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REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DO MERCOSUL CULTURAL PREPARATÓRIA DA RIO +20 E DEMAIS AÇÕES

O evento prepara a participação dos ministérios de cultura da região na Conferência Rio+20, com o tema “Cultura e Sustentabilidade - Rumo à Rio+20”.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 300.000,00

SE e SPCSecretaria Executiva e Secretaria de Políticas Culturais

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FLAAC – 50 ANOS DA UNB O recurso assegura a realização do Festival Latinoamericano e Africano de Arte e Cultura (FLAAC), parte das comemorações dos 50 anos de fundação da Universidade de Brasília.

Período de execução

Valor aprovado

Abril

R$ 400.000,00

SPCSecretaria de Políticas Culturais

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TOTAL DE INVESTIMENTOS DELIBERADOSR$ 133.803.945,00