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Licenciatura em Servio SocialRegime: Ps-Laboral3 Ano (2013/2014)Docente: Dr. Jorge Rio CardosoPlaneamento SocioeconmicoClia Rodrigues, n 211773Jorge Fava, n 211786Francisca Regncio, n 211901Neuza Sousa, n 211942 O Plano Estratgico do Instituto de Gesto Financeira da Segurana Social na Crise Econmica em Portugal

INTRODUOO Planeamento no diz respeito a decises futuras, mas antes s implicaes futuras de decises presentes Peter Drucker

INTRODUOTIPO DE PLANEAMENTO EM ECONOMIAS DE MERCADOPlaneamento Social

Nvel nacionalSegurana SocialInstituto de Gesto Financeira da Segurana Social

NDICE Definio de conceitos (Segurana Social e Estado Social). O modelo de Estado Social e a Poltica Social em Portugal O Instituto de Gesto Financeira da Segurana Social (IGFSS) Plano Estratgico 2013-2015 do IGFSS Anlise SWOTT Mapa da estratgia corporativa do Plano Estratgico da Segurana Social 10 orientaes estratgicas Execuo da estratgia Resultados e impactos do Planeamento Estratgico Concluso / implicaes para o Servio Social

SEGURANA SOCIAL um sistema da alada Direo-Geral da Segurana Social (Ministrio da Solidariedade, Emprego e Segurana Social), que pretende assegurar direitos bsicos dos cidados e a igualdade de oportunidades, bem como, promover o bem-estar e a coeso social para todos os cidados portugueses ou estrangeiros, que exeram atividade profissional ou residam no territrio.

So objetivos prioritrios do sistema de Segurana Social: Garantir a concretizao do direito Segurana Social. Promover a melhoria sustentada das condies e dos nveis de proteo social e o reforo da respetiva equidade. Promover a eficcia do sistema e a eficincia da sua gesto.

DEFINIO DE CONCEITOS(Site da Seg. Social, Maio, 2014)

DEFINIO DE CONCEITOSUm Estado-providncia ou Estado Social Welfare State um Estado onde o poder organizado deliberadamente usado (atravs da atuao poltica e da administrao) para modificar o funcionamento dos mercados de forma a:

garantir aos indivduos e s famlias um rendimento mnimo; reduzir a insegurana pessoal (ao nvel da sade; velhice; desemprego;), que de outro modo originariam uma crise individual e familiar; assegurar a todos os indivduos, sem distino a maior disponibilidade possvel de servios sociais.

Objetivo principal: redistribuio de recursos. Ao faz-lo, o Estado est atuar sobre distribuio do rendimento, de forma a reduzir as diferenas e evitar que os cidados estejam ou permaneam abaixo do limiar de pobreza.(Pereirinha, 2008)

O MODELO DE ESTADO SOCIAL E A POLTICA SOCIAL EM PORTUGAL (Pereirinha, 2012)A crise do Estado Social nunca esteve to eminente correndo mesmo o risco de colapso. A presso sobre a reduo da despesa pblica, (grande parte despesa social), coloca em causa a sustentabilidade das polticas pblicas sociais e arrisca at por em causa a prpria existncia do Estado Social. Confia-se no Estado-Providncia para a aplicao de polticas redistributivas de forma a evitar a pobreza, pois prover e assistir so as funes sociais primordiais do Estado nas economias ocidentais.Na Europa: proviso (garante direitos universais).Nos EUA: assistncia (garante que os mais pobres no caiam na indigncia)

O MODELO DE ESTADO SOCIAL E A POLTICA SOCIAL EM PORTUGAL (Pereirinha, 2012)O Estado social um contrato social em que se estabelece na sociedade, um quadro de direitos e deveres (deveres sociais e correspondentes obrigaes contributivas e fiscais) e naturalmente, contamos com o Estado como garante da sustentabilidade das condies de realizao desse contrato.

Este o seu papel fundamental.

Portugal, mesmo na periferia europeia, esteve sempre na linha da frente da inovao das medidas de poltica social e atualmente em termos de direitos sociais um pases com um welfare state moderno.Partilha, com os mais desenvolvidos economicamente, o grande desafio de: garantir a realizao (sustentabilidade) da proteo dos atuais riscos sociais, aqueles em que assentou a sua construo a proteo dos novos riscos com que as sociedades atualmente e no futuro se vo defrontar.

E dever de ser ao nvel das polticas europeias, que se devero trabalhar e encontrar as solues.O MODELO DE ESTADO SOCIAL E A POLTICA SOCIAL EM PORTUGAL (cont.) (Pereirinha, 2012)

A crise, o Estado Social e as polticas pblicas A atual de crise e a necessidade de medidas de austeridade, coloca algumas preocupaes sobre as eventuais consequncias desiguais entre a populao, que podem originar efeitos negativos sobre a coeso social, exigindo uma forma equitativa na conduo das polticas pblica.Cidadania, Coeso e Solidariedade, so temticas fundamentais para a sociedade portuguesa, pois tocam no cerne do funcionamento da mesma e dos seus fundamentos essenciais, sendo estes os fundamentos que norteiam os princpios da coeso social. O MODELO DE ESTADO SOCIAL E A POLTICA SOCIAL EM PORTUGAL (cont.) (Pereirinha, 2012)

---.O MODELO DE ESTADO SOCIAL E A POLTICA SOCIAL EM PORTUGAL (cont.) (Pereirinha, 2012)A Reforma de 2007 da Segurana Social em Portugal O objetivo fundamental da Reforma da Segurana Social de 2007 era o de ter-mos penses economicamente sustentveis por mais alguns anos. Mas permanece um conflito de objetivos entre o econmico (garantir que os custos so suportados pela sociedade) e o social (garantir nveis de bem-estar adequados aos desejveis na sociedade).H dois elementos da reforma que, correspondendo a melhorias da racionalidade do sistema, vo ter efeitos adversos no bem-estar dos cidados e que estes tm de suportar:

1) fator de sustentabilidade que faz depender o valor da penso da variao da esperana de vida, que se espera que aumente em 4 anos at ao ano 2050. 2) o clculo das penses feito com base no histrico das remuneraes ao longo da vida. uma alterao que introduz justia no sistema. Mas saem penalizados os trabalhadores com maiores interrupes na carreira contributiva e os que tiveram uma maior ascenso salarial ao longo da vida ativa. Pode questionar-se, tambm, a justia deste efeito no bem-estar. Mas, apesar de tudo, dificilmente se pode questionar a sua racionalidade econmica. A Reforma de 2007 da Segurana Social em Portugal (cont.) O MODELO DE ESTADO SOCIAL E A POLTICA SOCIAL EM PORTUGAL (cont.) (Pereirinha, 2012)

O INSTITUTO DE GESTO FINANCEIRA DA SEGURANA SOCIAL (IGFSS)O IGFSS, sob tutela do Ministrio da Solidariedade, Emprego e Segurana Social, um Instituto pblico integrado na administrao indireta do Estado, com autonomia administrativa e financeira, personalidade jurdica e patrimnio prprio.Criado em 1977, para dar resposta aos mltiplos desafios que ento se colocavam a um sistema de Segurana Social ainda embrionrio, mas que se pretendia universal, o IGFSS, afirmou-se ao longo do tempo como um dos pilares do sistema. Principais atribuies do IGFSS: oramento e conta da Segurana Social; gesto da dvida; patrimnio imobilirio; gesto financeira.

O IGFSSEmbora seja desconhecido da maioria dos cidados, o IGFSS tem vindo a contribuir para a construo de um sistema de Segurana Social cada vez mais slido, sendo decisivo na gesto dos recursos econmicos do sistema e contribuindo para a sua sustentabilidade.Conta com cerca de 380 colaboradores e a sua nova estrutura orgnica, (a vigorar a partir de 01 de janeiro de 2013, aprovada pela Portaria n. 417/2012, de 19 de dezembro), divide-se em 4 reas operacionais e 2 reas de suporte, existindo ainda servios desconcentrados na rea de gesto da dvida.

ORGANOGRAMA DO IGFSS

Plano Estratgico 2013-2015 do IGFSS Concebido no final do ano 2012; Base para a sua elaborao a anlise SWOT e de stakeholders; 10 orientaes estratgicas; Objetivos de mdio prazo.

Anlise SWOT

Anlise SWOT

Mapa da estratgia corporativa do Plano do IGFSS

Mapa da estratgia corporativa do Plano da SS: 10 Orientaes Estratgicas

1. Otimizar o planeamento financeiro e os excedentes de tesouraria do sistema;2. Aumentar a cobrana e melhorar a qualidade da dvida segurana social;3. Rentabilizar o patrimnio de renda livre da segurana social;4. Garantir resposta social na habitao e promover a responsabilizao; 5. Melhorar o grau de eficincia do setor no acolhimento das recomendaes do Tribunal de Contas e outros auditores;6. Consolidar as relaes estratgicas;7. Melhorar os padres de comunicao com clientes e colaboradores; 8. Racionalizar recursos, simplificar processos e otimizar a tecnologia e sistemas de informao; 9. Desenvolver um sistema integrado de gesto qualidade, ambiente, recursos humanos e responsabilidade social;10. Desenvolver o capital humano.

EXECUO DA ESTRATGIA(IGFSS 2013)Balanced Scorecard - BSCmetodologia de definio da estratgiasistema de gesto da estratgia

Formulao da estratgia(palno de mudana e de transformao da organizao)

Aco

Execuo

Estratgias bem definidas so intenesestratgias bem executadas so resultados!

EXECUO DA ESTRATGIA(IGFSS 2009)

EXECUO DA ESTRATGIA(IGFSS 2013)O sucesso do Balanced Scorecard (BSC) passa pela execuo das estratgias formuladas.

Apenas menos de 10% das organizaes que recorrem a esta metodologia conseguem executar a estratgia formulada.

Para alcanar o sucesso dos seus planos estratgicos, o IGFSS garante:a definio da estratgiaa gesto da estratgia

EXECUO DA ESTRATGIAIGFSS Organizao Focada na Execuo da sua Estratgia(IGFSS 2013)Princpios da execuo estratgica do IGFSS:

1 Promover a mudana atravs da liderana executiva2 Traduzir a estratgia de forma operativa3 Alinhar a organizao com a estratgia4 Motivar para conseguir que a estratgia seja um trabalho de todos5 Liderar para que a estratgia seja um processo contnuo

Concluso / Implicaes para o Servio SocialDe acordo com Antnio Csar Maximiano no seu livro Teoria Geral da Administrao (2006), o planeamento estratgico o processo de elaborar a estratgia, definindo a relao entre a organizao e o ambiente. Este processo compreende a tomada de decises sobre qual o padro de comportamento que a organizao seguir, produtos e servios que pretende oferecer, bem como mercados e clientes que pretende atingir.

Concluso / Implicaes para o Servio Social (cont)O Plano Estratgico do IGFSS visa:EficinciaEficcia

Sustentabilidade da Segurana Social

Segurana Social com viso assistencialista (utente/paciente)

Segurana Social com viso participada / responsabilizada (cliente)Atravs da: Gesto das dvidas Seg. Social; Gesto de imveis;Gesto de fundos.

Concluso / Implicaes para o Servio Social (cont)A pobreza pode ser entendida como a carncia de bens e servios essenciais estando ligada falta de recursos econmicos e incapacidade de participar na sociedade de uma forma digna. Pode considerar-se que uma pessoa vive em situao de pobreza se o seu rendimento e recursos so insuficientes e a impedem de ter um nvel de vida considerado como aceitvel na sociedade em que vive.Fatores de Excluso Social:FamliaHabitaoEducaoSadeEmprego e Desemprego

Concluso / Implicaes para o Servio Social (cont)Introduo do Rendimento Mnimo Garantido (RMG) 1996 - Lei n. 19-A/96XIII Governo Constitucional de Antnio Guterres

XIV Governo Constitucional de Duro Barroso cria o Rendimento Social de Insero (RSI), atravs da Lei n.13/2003 de 21 de Maio, posteriormente rectificada pela Lei n. 45/2005 de 29 de Agosto no XVII Governo Constitucional de Jos Scrates

Concluso / Implicaes para o Servio Social (cont)A segurana social serve para:

Combater as desigualdades sociais atravs da redistribuio da riquezaAssegurar direitos bsicos dos cidados Assegurar a igualdade de oportunidadesPromover o bem-estar e a coeso social de todos