PLANO ESTADUAL DE CULTURA

RIO DE JANEIRO

III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURA Florianópolis, 11-12-13/março/2013

Equipe

• Renato Dantas – Coordenador Geral • Simone Amorim – Coordenadora Técnica • Juliano Borges – Coordenador Setorial • Simone Gruba – Gerente de Atividades • Patrícia Olivieri – Analista de Comunicação • Delmar Cavalcante – Coordenador do

Sistema Estadual de Cultura (Lei)

Instâncias de participação

GRUPO DE COORDENAÇÃO ESTADUAL GCE • Participantes: 1 repr. sociedade civil + 1 repr.

gestão pública da cultura nas 10 regiões do estado, eleitos na última conferência de cultura, 1 repr. ALERJ, 1 repr. academia, 1 repr. MinC, representação regional RJ.

• 2 Reuniões em 2012 – i) discussão da metodologia e pactuação do calendário de atividades, ii) discussão do conteúdo do Plano

Instâncias de participação ENCONTROS REGIONAIS

• Foram realizados até o momento 4, dos 10 encontros previstos para o primeiro semestre, nas regiões: Norte, Noroeste, Médio Paraíba e Costa Verde; envolvendo 37 dos 92 municípios do RJ;

• Além desses, foram realizadas apresentações focais com grupos específicos como IFRJ (Prod. Cultural), Fórum de Desenv. Estratégico da ALERJ, UENF, PURO-UFF;

• E outros estão em andamento: TEIA, Festivais etc.

Instâncias de participação

• Debates Setoriais Foram realizados três encontros presenciais (Museus, Livro e Leitura e Dança), com cerca de 100 pessoas por reunião. Em março, ocorrerão os de Patrimônio Material (dia 11); Teatro (18) e Circo (23). Na ocasião, são recolhidas contribuições do público e discutidos os documentos propostos pela SEC e encomendados a especialistas.

Instâncias de participação CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL - CP

A minuta do Plano está em Consulta Pública. Qualquer pessoa ou entidade pode enviar comentários, críticas e sugestões, que poderão ser acessados por todos em ambiente virtual. O ambiente da CP permite o envio de comentários de caráter geral, que não se vinculam a eixos, diretrizes ou estratégias que constam do Plano; ou ainda de caráter específico, relacionado a cada item.

A consulta permanecerá disponível simultaneamente aos encontros presenciais, durante o primeiro semestre de 2013.

Resumo quantitativo

EIXOS 06

DIRETRIZES 15

ESTRATÉGIAS 70

AÇÕES ETAPA II

METAS ETAPA II

EIXOS

I. Cultura e Cidadania

II. Cultura Diversidade, Patrimônio e Memória

III.Cultura, Educação e Juventude

IV.Cultura e Desenvolvimento Sustentável

V.Gestão da Cultura

VI.Financiamento da Cultura

EIXOS & DIRETRIZES

EIXO I - CULTURA E CIDADANIA 1.1 Promover a cultura como um direito e ampliar o acesso à cultura em todo o estado do Rio de Janeiro. 1.2 Ampliar e qualificar os espaços culturais no estado.

EIXOS & DIRETRIZES

EIXO II - CULTURA DIVERSIDADE, PATRIMÔNIO E MEMÓRIA

2.1 Valorizar a diversidade das expressões artísticas e culturais. 2.2 Formular e implementar políticas culturais setoriais. 2.3 Proteger a memória e o patrimônio cultural.

EIXOS & DIRETRIZES

EIXO III - CULTURA, EDUCAÇÃO E JUVENTUDE

3.1 Promover o aprofundamento do diálogo entre cultura e educação.

3.2 Estimular e valorizar a participação infanto-juvenil na cultura.

EIXOS & DIRETRIZES

EIXO IV - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

4.1 Reforçar o papel da cultura no desenvolvimento sustentável do estado do Rio de Janeiro. 4.2 Estimular políticas de desenvolvimento cultural nas regiões.

EIXOS & DIRETRIZES EIXO V - GESTÃO DA CULTURA

5.1 Promover a institucionalização de políticas públicas de cultura. 5.2 Intensificar os esforços para a melhoria da gestão da cultura. 5.3 Fortalecer instâncias de participação e representação da sociedade civil. 5.4 Incentivar a produção e a difusão de conhecimento sobre a cultura no estado do Rio de Janeiro.

EIXOS & DIRETRIZES

EIXO VI - FINANCIAMENTO DA CULTURA

6.1 Ampliar os recursos financeiros para a cultura. 6.2 Ampliar o acesso dos agentes culturais do estado aos recursos financeiros da cultura.

PRÓXIMOS PASSOS

Consultas Públicas: Encontros presenciais Consulta pública internet Projeto de Lei - ALERJ Formulação de Metas e ações Implementação da política

OBRIGADO