PLANO ESTADUAL DE CULTURA

Rondônia

III SEMINARIO DE PLANOS ESTADUAIS DE CULTURAFlorianópolis, 11-12-13/março/2013

Equipe

• Cândrica Madalena (Bebel) –Articuladora; • Carlene Reges – Analista;• Fabiano Barros – Coordenador; • Grupos de trabalhos dos 5 Territórios de

identidade do Estado de Rondônia;• Equipe da secretaria de cultura do Estado.

Instâncias de participação

• Cinco encontros territoriais com 250 participantes no total;

• Média de dez reuniões virtuais com grupos e representantes do território;

• Dois encontro presenciais na capital de Porto Velho com cerca de 30 pessoas e representantes dos territórios

• Quatorze visitas em cidades do Estado: (Nova Mamoré, Guajará Mirim, Ariquemes, Ouro Preto, Ji-Paraná, Cacoal, Presidente Médici, Vilhena, Jaru, Rolim de Moura, Jaci, Campo Novo de Rondônia e Primavera de Rondônia.

Resumo quantitativo

DIRETRIZES 6DESAFIOS 10OPORTUNIDADES 14OBJETIVOS 10ESTRATÉGIAS 10AÇÕES 10METAS 10

DIRETRIZES1. GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA;2. AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS

CULTURAIS ;3. PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL;4. CULTURA, CIDADE E CIDADANIA;5. CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL;6. CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA;

DESAFIOS• A pasta da Cultura é vinculada a Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e

do Lazer, dificultando orçamentariamente e metodologicamente a execução da gestão da cultura no âmbito estadual;

• Não há registros atuais da realidade cultural do Estado de Rondônia; • Atualmente uma parte dos técnicos responsáveis pelas as ações administrativas

da Secretaria de Estado dos Esportes da Cultura e do Lazer são funcionários públicos de outras pastas e muitas vezes não atende o requisito necessário para a execução dos trabalhos tanto na parte técnica quanto na garantia de permanência;

• A falta de um modelo de gestão com responsabilidade compartilhada pelos

setores do governo, iniciativa privada e sociedade civil organizada para o desenvolvimento de ações integradas, transversais e multidisciplinares;

• Não foi implantado o conselho estadual de cultura;• Não há a execução das leis de políticas públicas ;

OPORTUNIDADES1. Há uma legislação atual especifica para a cultura; 2. A instalação de diversas empresas multinacionais no Estado, que

possibilita o incentivo financeiro da cultura através da renuncia fiscal;3. A consolidação de grupos e artistas locais no âmbito nacional e

internacional; 4. A realização de festivais de artes que possibilitou a frequência do

público nos eventos cultuais;5. A adesão dos municípios ao sistema nacional de cultura; 6. Atualmente a Universidade Federal de Rondônia oferece alguns cursos

para as áreas culturais como também algumas instituições que oferecem capacitações técnicas;

7. Fácil acesso e contato com povos indígenas e comunidades tradicionais;

8. A existência de pontos de cultura e grupos culturais atuantes em todo o Estado;

OBJETIVOS1. Estabelecer de forma concreta uma gestão de Estado para

as políticas públicas em Rondônia;2. Levantar de forma concreta a realidade dos dados culturais

de Rondônia; 3. Criar uma equipe técnica fixa e especializada na área da

gestão cultural; 4. Incentivar o máximo de secretarias e fundações municipais

na criação de políticas destinadas a cultura;5. Constituir de forma concreta o conselho estadual de

cultura; 6. Colocar em prática as leis destinadas as políticas Públicas;

DESDOBRAMENTOEstratégia1Transformar através de decreto lei, a pasta de uma secretaria ou fundação especifica responsável pela área cultural com uma equipe capacitada dentro das gestões culturais;

AÇÕES METAS

1.1 – Construir uma lei especifica de criação de uma secretaria ou fundação cultural no Estado de Rondônia;

1.1.1 – Constituir até 2015 uma secretaria ou fundação especifica para a cultura;

DESDOBRAMENTOEstratégia 2Criar convênios com instituições de ensinos e com empresas que trabalhem com estatísticas culturais;

AÇÕES METAS

2.1 -Incentivar pesquisas sobre a realidade cultural de Rondônia e criar uma plataforma de dados da cultura estadual;

2.1.2 - Ter até 2016 uma plataforma virtual confiável da realidade de dados culturais do estado de Rondônia;

DESDOBRAMENTOEstratégia 3. Mobilizar as prefeituras do Estado para a criação de órgão específicos da gestão cultural;

AÇÕES METAS

3.1 1Realizar capacitações diretamente com os gestores a fim de capacitá-los;

3.1.1 – 3.1.13Realizar 100% de capacitação de gestores em todos os municípios de Rondônia