Apresentação seminarios territoriais 26.12.12

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P R O JE T O D E D E SE N V O L V I M E N T O R U R A L SU ST E N T Á V E L (P D R S) -

P R O JE T O SÃ O JO SÉ I I I

C E A R Á 2013

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•Fortalecimento da agricultura familiar com ações de apoio à produção, beneficiamento e comercialização;

•Garantia ao acesso a água de qualidade para o consumo humano e esgotamento sanitário;

•Formação, qualificação e capacitação dos beneficiários diretos e indiretos do Projeto, promovendo também a inclusão dos povos quilombolas, indígenas, pescadores artesanais e outros grupos;

•Ações articuladas com outras políticas públicas.

OBJETIVO

CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DE:

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INFORMAÇÕES GERAIS

FUNÇÃO INSTITUIÇÃO VALOR

ORGANISMO FINANCIADOR

BIRD US$ 100 MILHÕES

MUTUÁRIO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

R$ 50 MILHÕES

ÓRGÃO EXECUTOR SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA

-

COLABORADORAS EMATERCE, CAGECE, SOHIDRA E CENTEC

-

COOPERAÇÃO TÉCNICA

IICA -

BENEFICIÁRIOS AGRICULTORES (AS)FAMILIARES REPRESENTADOS POR SUAS ENTIDADES

CONTRAPARTIDAS:-INCLUSÃO ECONÔMICA: 20%-SAAES: AÇÃO AMBIENTAL

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1- INCLUSÃO ECONÔMICA – Implantação de subprojetos produtivos com vista ao fortalecimento da agricultura familiar nas cadeias produtivas;

2- SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO (SAAES) – Implantação de SAAES em comunidades sem acesso a água potável e esgotamento sanitário;

3- FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL E APOIO À GESTÃO – Realização de ações de capacitação, apoio a gestão, estudos, intercâmbios, comunicação e divulgação.

ESTRUTURA DO PROJETO

COMPONENTES:

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INFORMAÇÕES GERAIS

COMPONENTE Nº DE PROJETO

Nº DE FAMÍLIA

VALOR (US$)

Inclusão Econômica 445 18.300 70.000.000,00

Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário

140 10.000 50.000.000,00

Fortalecimento Institucional e Apoio à Gestão

- ... 23.300.000,00

Taxas 6.700.000,00

TOTAL 150.000.000,00

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BENEFICIÁRIOS

AGRICULTORES(AS) FAMILIARES:

•Representados por associações comunitárias, cooperativas, condomínios ou outros tipos de organizações legalmente constituídas (mínimo de dois anos de atuação para subprojetos produtivos):

•Que desenvolvam atividades agrícolas e não agrícolas inseridas nas cadeias produtivas prioritárias do Projeto São José III, com perspectiva de inserção dos produtos no mercado e;

•Famílias rurais sem acesso a água potável e esgotamento sanitário.

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Á R E A D E A T U A Ç Ã OT E R R I T Ó R I O S R U R A I S E D A C I D A D A N I A

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COMO ACESSAR OS INVESTIMENTOS FINANCIADOS PELO PROJETO SÃO JOSÉ III?

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• EDITAL DISPONÍVEL NO SITE DA SDA: http://www.sda.ce.gov.br/index.php/editais-e-licitacoes-novo/category/23-editais-e-licitacoes-2012

• O EDITAL SERÁ “APENAS” PARA A ENTIDADE MANIFESTAR O SEU INTERESSE PELO INVESTIMENTO A SER FINANCIADO;

• AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SERÃO INSERIDAS DIRETAMENTE NO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DISPONÍVEL NO SITE DA SDA: http://sistemas2.sda.ce.gov.br/v5/scriptcase/app/psjiii/psj_login/psj_login.php, CUJO MODELO PODERÁ SER IMPRESSO ANTERIORMENTE PARA FACILITAR O PREENCHIMENTO;

• O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO PODERÁ SER APOIADO PELAS UNIDADES DE GERENCIAMENTO TERRITORIAL – UGT E ENTIDADES PARCEIRAS.

ATRAVÉS DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

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MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

• A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE SOLICITA:

- Dados básicos sobre a Entidade Representativa dos Beneficiários – ERB (Nome da Entidade, CNPJ, número de associados, dentre outros) tanto para subprojetos produtivos quanto para sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário

No caso dos SUBPROJETOS PRODUTIVOS:

- Perfil da ERB: (experiência, segmentos da agropecuária em que atua, Patrimônio, dentre outros);

- Caracterização do Subprojeto (tipo de atividade a ser beneficiada com o projeto; percentual de famílias que já trabalham na atividade; Como conseguirá o valor da contrapartida equivalente a de 20% do orçamento do subprojeto; dentre outros);

- Caracterização da Família (idade, sexo, nível de instrução; dentre outros);- Renda Domiciliar (produção agrícola; atividade não agrícola; auxílios e outros

rendimentos).

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No caso dos SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO:

- Caracterização da Comunidade: (nº de domicílios; atendimento por carro pipa; infraestrutura hídrica pública existente; dentre outras);

- Caracterização dos beneficiários do Sistema (uma ficha por comunidade).

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

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PARECER DE LEGITIMAÇÃO

• Juntamente à Manifestação de Interesse, a ERB deverá

solicitar ao Conselho Municipal de Desenvolvimento

Sustentável – CMDS ou ao Colegiado Territorial um

Parecer legitimando a demanda, de acordo com a

abrangência da proposta.

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• Após envio das informações da manifestação de interesse através do

Sistema, a UGT deverá fazer uma análise das informações apresentadas;

• A Unidade de Gerenciamento do Projeto - UGP, através de Comissão

específica, fará uma análise seguindo os critérios de elegibilidade e de

pontuação estabelecidos no edital;

• Após estabelecida a pontuação, será elaborada a Lista de Classificação das

Manifestações de Interesse;

• A lista de classificação das manifestações de interesse será homologada

pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural – CEDR e divulgada no

Diário Oficial do Estado e no site da SDA.

ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

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COMPONENTE DE INCLUSÃO ECONÔMICA

SUBPROJETOS PRODUTIVOS

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As Manifestações de Interesse apresentadas serão pontuadas segundo critérios que incluem:

• Tempo de funcionamento da Entidade;

• Número de associados participantes na Entidade;

• Experiência da comunidade na atividade econômica ligada a cadeia

produtiva;

• Experiência de gestão;

• Como comercializa os produtos atualmente.

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

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• Papel do investimento proposto na organização da cadeia produtiva;

• Como pretende comercializar após a implantação do subprojeto;

• Atividade priorizada no PTDRS;

• Estar situado em região de concentração de exploração da atividade pela

agricultura familiar;

• Parcerias estabelecidas ;

• Maior número de agricultores atendidos pela proposta.

AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

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AVALIAÇÃO DA PROPOSTA

• Estar situado nos elos mais frágeis da cadeia produtiva;

• Inovação tecnológica;

• Integração com outras políticas públicas e fontes de financiamento,

inclusive recursos próprios;

• Integração com outras políticas públicas de caráter não econômico

(específicos para: mulheres, jovens, quilombolas, indígenas, idosos,

ATER, educação do campo, entre outras);

• Adoção de práticas conservacionistas e de convivência com o semiárido.

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• A contrapartida deverá ser, no mínimo, 20% do valor total do

projeto;

• Pelo menos 10% do valor total do orçamento do Plano de Negócio

deverá ser aportado pelos beneficiários em recursos financeiros

como contrapartida;

• Bens, inclusive preexistentes, relacionados a operacionalização

do projeto e serviços economicamente mensuráveis, poderão ser

considerados contrapartida, desde que previstos no Plano de

Negócio.

CONTRAPARTIDA

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• As manifestações de interesse apresentadas serão classificadas por ordem decrescente de pontos;

• Em caso de empate serão priorizados projetos liderados por mulheres ou jovens;

• O julgamento será realizado por uma comissão de avaliação especialmente constituída pela SDA com a participação das entidades colaboradoras e parceiras;

• Compete ao CEDR homologar o resultado final da classificação;

• Após a homologação o resultado será divulgado no site da SDA e publicado no Diário Oficial do Estado.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

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• A elaboração dos Planos de Negócio referentes as manifestações

de Interesse selecionadas será realizada pela entidade proponente

com apoio de consultores contratados pela UGP;

• Os Planos de Negócio serão elaborados observando os limites

orçamentários, os percentuais de contrapartida necessários e

demais disposições legais.

ELABORAÇÃO DO PLANO DE NEGÓCIO

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SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO

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DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À INSCRIÇÃO

• Cópia da ata da reunião que discutiu e priorizou o projeto na(s) Comunidade(s) e que contenha a concordância dos beneficiários em arcar com os custos de manutenção do sistema a ser realizado por entidade capacitada e o compromisso das famílias beneficiárias confirmando a participação nas ações ambientais apontadas no projeto;

• Certidões de regularidade fiscal;

• Declaração da entidade escolhida pela comunidade de que assumirá a operação do sistema de abastecimento d’água;

• Declaração da entidade proponente da disponibilidade de energia elétrica e manancial hídrico (fonte de água) para suprir o projeto com definição do tipo (poço, açude etc.) e distância aproximada da comunidade.

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CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

• Projetos que contemplem a universalização do abastecimento de água e esgotamento sanitário nas localidades;

• Comunidades que possuam entre 25 a 500 famílias;

• Disponibilidade de manancial hídrico (que atenda as necessidades do projeto) e de energia elétrica;

• Declaração de entidade, com notória experiência na gestão de Sistemas de Abastecimento de Água no meio rural (exemplo: SISAR, SAAE) que será responsável pela operação e manutenção do empreendimento;

• Atender às salvaguardas sociais e ambientais do PDRS/Projeto São José III;

• Declaração de compromisso de cada família beneficiada de participar das Ações Ambientais apontadas no projeto executivo.

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CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

• Comunidades atendidas por carro pipa pelo menos nos últimos dois anos;

• Comunidades inseridas em municípios que tenham o Plano de Saneamento elaborado;

• Maior número de famílias atendidas;

• Localidades inseridas em municípios de alta vulnerabilidade segundo IPECE;

• Municípios em situação de emergência ou calamidade pública;

• Taxa de Mortalidade Infantil.

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CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1º - Maior número de famílias atendidas pelo projeto;

2º - Maior número de famílias atendidas por carro pipa;

3º - Menor número de famílias beneficiadas com outras tecnologias de abastecimento de água para consumo humano.

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• As manifestações de interesse apresentadas serão classificadas por ordem decrescente de pontos;

• O julgamento será realizado por uma comissão de avaliação especialmente constituída pela SDA com a participação das entidades colaboradoras e parceiras;

• Compete ao CEDR homologar o resultado final da classificação;

• Após a homologação o resultado será divulgado no site da SDA e publicado no Diário Oficial do Estado.

CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

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• A UGP contratará profissionais especialistas para as seguintes

atividades com apoio das colaboradoras:

- Avaliação da viabilidade técnica;

- Elaboração dos Projetos Executivos;

- Acompanhamento da execução.

• Após elaborados os Projetos Executivos, a UGP contratará a

execução das obras.

ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO DAS PROPOSTAS SELECIONADAS

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OBRIGADO(A)!