Apresentação SICEPOT

DIÁLOGO PÚBLICO TCU

EXPOSIÇÃO E COMENTÁRIOS DO SICEPOT-MG

TCU - AUDITORIA E TRATAMENTO DE PREÇOS SINAPI



CONSIDERAÇÕES INICIAIS

• Agradecimento ao TCU através da SECOBEDIF

• Cumprimentos aos demais participantes:

• TCU Exmo. Sr. Min. José Múcio Monteiro

• Dr. José Ulisses Rodrigues Vasconcelos

• Dr. André Pachioni Baeta

• MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E

GESTÃO

• CEF

• IBGE

• MPF

• PGR

• CGU

• DPF



CONSIDERAÇÕES INICIAIS

• O intercâmbio de informações, conceitos e metodologias

entre todos os players do GOVERNO, ÓRGÃOS DE

CONTROLE e setor privado é fundamental para

estabelecer-se a convergência de ações de parte à parte.

• O SICEPOT-MG agradece a oportunidade e ressalta sua

efetiva participação nos “Diálogos com o TCU”, tendo sido,

Belo Horizonte, a 1ª capital do País a promover evento tão

importante para o setor.



CONTEXTUALIZAÇÃO DO TEMA

• OBRA é um produto de entrega futura!

• Duas obras nunca serão iguais, por mais padronizadas

que sejam!

• Obra não é transformação, é um fluxo de tarefas!

• Orçamento é sempre uma referência!



• O setor de obras públicas no País precisa de referências

consolidadas no estado da arte da engenharia de custos!

• No presente caso a adoção do SINAPI como referência,

está sendo utilizado sempre como limitador de preços.

• O importante para as empresas é que os orçamentos

públicos reflitam a realidade das obras a serem executadas.

• Não somente nos custos diretos, mas também nos

indiretos e retratem as demais parcelas constituintes do

preço, como despesas administrativas, financeiras, riscos,

seguros, impostos e lucro.




• Ressaltamos que os preços pesquisados pelo IBGE para

formação da tabela SINAPI, refletidos na posição mediana,

representam, situação de mercado de insumos, para

atender obras de portes e natureza dos mais distintos, além

da sua regionalização configurar-se pelas informações das

capitais de cada Estado.

• No caso de Minas Gerais, podemos dizer: Minas são

muitas, tamanha a diversidade, localização e porte dos

seus 853 municípios.

• A adoção da mediana dos custos dos insumos é a

metodologia que causa a menor distorção no orçamento.

• Esse orçamento deve refletir, com a maior aproximação

possível, a realidade futura das obras a serem executadas.



COMO DEVE SER FEITO O ORÇAMENTO DE OBRAS

• Projeto, caderno de encargos, especificações, critérios de

medição e pagamento, cartilha orientativa para uso da

tabela SINAPI são elementos essenciais para o orçamento;

• O Orçamento deverá contemplar a itemização e

quantificação de serviços ,refletindo os processos

construtivos e a realidade das obras.

• A pesquisa e coleta de insumos: materiais, mão de obra e

equipamentos subsidiarão a formação dos custos diretos;

• Mesma sistemática para a formação dos custos indiretos

locais;

• Cronograma físico-financeiro, histogramas, fluxo de caixa,

tributos e impostos, rateio da administração central e lucro

que resultarão no BDI.




COMO É FEITO O ORÇAMENTO DE OBRAS

• O que de fato ocorre é uma adaptação do orçamento à

planilha SINAPI!

• A REFERÊNCIA formada pelos preços colocados na

tabela SINAPI torna-se limite superior!

• Os efeitos observados pelo TCU podem ou não ocorrer,

somados ou de forma isolada um deles, mas o reverso é

também possível.

•Desse reverso podemos citar:

•87% das empresas nacionais do setor são de pequeno

porte.



REALIDADE DAS OBRAS

Essas pequenas empresas adquirem produtos normalmente

na ponta do varejo, o que mostra que quaisquer efeitos

apontados podem ser anulados ou até revertidos;

As coletas de preços tanto para orçamento quanto para

execução sofrem efeitos pró e contra o resultados das

empresas;

As coletas para a formação do SINAPI ocorrem numa data,

a licitação em outra, o contrato mais adiante e o

reajustamento dar-se-á somente um ano após a fixação da

data-base da licitação;

Existem diversos setores de oligopólio ou com fornecedores

únicos, cujos preços são praticamente “inelásticos” para a

maioria das empresas;



REALIDADE DAS OBRAS

As pesquisas do IBGE por serem feitas nas capitais não

contemplam os custos com o transporte até o local das

obras;

Esta pesquisa trata a pequena e grande obra do mesmo

“modus operandi”;

Existem diferenças de ICMS praticados pelos Estados, fato

que contribui para diferenças de custos;


REALIDADE DAS OBRAS

• Outro aspecto, função da localização da obra, é o que

podemos chamar de efeito anti-barganha;

• Quando da execução de obra no interior, a empresa acaba

por sujeitar-se aos preços locais. Como exemplo

mencionamos: areia, brita e outras despesas como

aluguéis, alimentação, etc.


REALIDADE DAS OBRA

• A aquisição do insumo é diferente do pesquisado.

A pesquisa de custos dos insumos deve acompanhar

aspectos tecnológicos agregados. Por exemplo citamos o

caso do óleo díesel:

• A metodologia de pesquisar “famílias” de insumos,

representadas por um indicador pode gerar localizadamente

alguma distorção, para mais ou para menos.




• Dados prospectados pela ANP, de junho/2013, em mais

de 300 postos de gasolina no DF, cujo preço médio nas

bombas,dos dois combustíveis, o S-1800(comum) e o S-10

foram os abaixo encontrados:

•Díesel comum R$ 2,419 /litro

•Díesel S-10 R$ 2,639 /litro – diferença: 9,09%

REALIDADE DAS OBRAS



VARIAÇÃO DO ÍNDICE SINAPI COM OUTROS

INDICADORES ECONÔMICOS

• O quadro apresentados a seguir mostram, num horizonte

de 2 anos e meio, as variações relativas do SINAPI com

outros indicadores setoriais.

• O índice SINAPI foi o que variou menos nesse período.

• Ressalte-se que o reajuste legal dos contratos é anual!



Variação % acumulada de alguns indicadores

INCC/FGV, ICC-BH/FGV, CUB/m², Sinapi-Brasil e Sinapi-MG.

Ano INCC/FGV ICC-BH/FGV CUB/m² Sinapi-Brasil Sinapi-MG

2011 7,49 3,71 3,96 5,65 1,28

2012 7,12 8,57 8,97 5,68 4,80

Jan-Mai/13 4,82 5,63 2,51 3,16 5,50

Var.Acum. 19,43 17,91 15,44 14,49 11,58

Dif.% Sinapi-MG 7,04% 5,67% 3,46% 2,61% 0,00%

Fonte: FGV/IBGE/Sinduscon-MG. Obs.:

Para maio/13 a variação que foi

utilizada para o SINAPI é a que não

considera a desoneração da folha de

pagamentos.

Entre o INCC-FGV e o SINAPI-MG a diferença é de 7,04% no

período!



ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS SINDUSCON-MG x SINAPI

Obs.: no slide seguinte fica demonstrado o ônus relativo aos encargos

complementares.

ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS ENCARGOS PREVIDENCIÁRIOS E TRABALHISTAS

SINDUSCON-MG SINAPI-MG (CAIXA)

GRUPO I GRUPO I

PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 20,00 % PREVIDÊNCIA SOCIAL (INSS) 20,00 %

SESI 1,50 % SESI 1,50 %

SENAI 1,00 % SENAI 1,00 %

SEBRAE 0,60 % SEBRAE 0,60 %

INCRA 0,20 % INCRA 0,20 %

SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2,50 % SALÁRIO-EDUCAÇÃO 2,50 %

SEGURO-ACIDENTE 3,00 % SEGURO-ACIDENTE 3,00 %

FGTS 8,00 % FGTS 8,00 %

SECONCI 1,20 % SECONCI 1,20 %

SOMA 38,00 % SOMA 38,00 %




Obs.: no slide seguinte fica demonstrado o ônus relativo aos encargos

complementares.



GRUPO II GRUPO II

DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 17,62 % DESCANSO SEMANAL REMUNERADO 17,69 %

FÉRIAS 11,21 %

1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS 3,74 %

FERIADOS 4,06 % FERIADOS 3,74 %

AVISO PRÉVIO 18,33 % AVISO PRÉVIO 12,67 %

ENFERMIDADE 1,47 % ENFERMIDADE 0,77 %

ACIDENTES DE TRABALHO 0,11 %

ADICIONAL NOTURNO 1,47 %

LICENÇA-PATERNIDADE 0,02 % LICENÇA-PATERNIDADE 0,06 %

13º SALÁRIO 11,21 % 13º SALÁRIO 10,21 %

AUSÊNCIAS ABONADAS/DIAS DE CHUVA 1,92 %

69,24 % 47,06 %




Obs.: (1)no slide seguinte fica demonstrado o ônus relativo aos encargos

complementares. (2) fundamental medir-se de forma real o turn-over da

mão de obra direta(horistas). O SINDUSCON e SICEPOT adotam 8 (oito)

meses a permanência média do funcionário nas obras.



GRUPO III GRUPO III

MULTA FUNDIÁRIA (rescisão sem justa

causa) 4,09 % DEPÓSITO RESCISÃO SEM JUSTA CAUSA 5,88 %

CONTRIBUIÇÃO SOCIAL (Lei Complementar

110) 1,02 % Férias (indenizadas) 13,61 %

SOMA 5,11 % SOMA 19,49 %

GRUPO IV - INCIDÊNCIA I NO II

GRUPO IV - INCIDÊNCIA I NO II

0,3800 X 0,6924 26,31 % 0,3800 X 0,4706 17,88 %

SOMA 26,31 % SOMA 17,88 %

TOTAL GERAL 138,66 % TOTAL GERAL 122,43 %



FUNÇÃO

SERVENTE VIGIA MEIO-OFICIAL OFICIAL R$/h (%)

R$/h (%) R$/h (%) R$/h (%) R$/h (%) Média Médio

(A) SALÁRIO (1) 3,38 3,50 3,90 5,17 3,9875

CAFÉ DA MANHÃ R$/h 0,086 2,54 0,086 2,45 0,086 2,20 0,086 1,66 0,086 2,15

BOTA R$/h 0,039 1,15 0,000 0,00 0,039 1,00 0,039 0,75 0,029 0,73

CAPACETE R$/h 0,004 0,13 0,000 0,00 0,004 0,11 0,004 0,08 0,003 0,08

LUVAS R$/h 0,029 0,85 0,000 0,00 0,029 0,74 0,029 0,56 0,022 0,54

TOTAL - EPI R$/h 0,072 2,13 0,000 0,00 0,072 1,85 0,072 1,39 0,054 1,36

CESTA BÁSICA R$/h 0,382 11,30 0,382 10,91 0,382 9,79 0,382 7,39 0,382 9,58

TRANSPORTE URBANO R$/h 1,324 39,19 1,317 37,64 1,293 33,16 1,217 23,54 1,288 32,30

DEPREC.FERRAMENTAS R$/h 0,000 0,00 0,000 0,000 0,040 1,04 0,040 0,78 0,020 0,51

ABONO DE FÉRIAS R$/h 0,123 3,63 0,127 3,63 0,138 3,54 0,138 2,67 0,131 3,30

SEGURO DE VIDA R$/h 0,049 1,46 0,049 1,41 0,049 1,26 0,049 0,95 0,049 1,24

(B) ENC. COMPL. R$/h 2,036 60,24 1,961 56,03 2,061 52,84 1,985 38,39 2,011 50,43

% (B) /(A) 60,24 % 56,03% 52,84% 38,39% 50,43%

ENC.SOCIAIS (C) R$/h 4,687 138,66 (2) 4,853 138,66 5,408 138,66 7,169 138,66 5,529 138,66

CUSTO TOTAL (D=B+C) R$/h 6,723 198,90 6,814 194,69 7,469 191,50 9,153 177,05 7,540 189,09

D ÷ A % 198,90 194,69 191,50 177,05 189,09%

ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS E COMPLEMENTARES

Fonte: SINDUSCON-MG (1) PISO SALARIAL. (2) ENCARGOS SOCIAIS BÁSICOS DE 138,66%



DESONERAÇÃO FISCAL x BDI

• Torna-se crucial a inserção no BDI da contribuição

substitutiva do percentual equivalente a 2% incidentes

sobre a receita operacional bruta.

• Como a referida incidência é sobre o PV, a alíquota

correspondente deverá estar no denominador da

fórmula de cálculo do BDI.

• Vejam abaixo como CEF trata do tema:

• Sem desoneração Horista 122,43%

Mensalista 82,26%

• Com desoneração Horista 90,64%

Mensalista 52,76%



CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Entendemos a relevância dos assuntos aqui tratados

e seu impacto nas obras e nas empresas do País!

• Os assuntos aqui pautados demandam

aprofundamento dos seus reflexos para se encontrar

uma convergência .

• Colocamo-nos à disposição para construção dessa

convergência.


Obrigado!

Engº José Diniz Neto

Engº Jurandir dos Santos Alves da Silva

www.sicepot-mg.com.br

[email protected]


http://www.sicepot-mg.com.br/




mailto:[email protected]



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