Apresentacao sicon porto alegre 08 12 10
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Gestão das Condicionalidades e Acompanhamento das Famílias do Programa
Bolsa Família
Porto Alegre, 09 de dezembro de 2010
Transferência condicionada
de renda
1 - Alívio imediato da pobreza (transferência de renda)
2 - Reforço ao exercício de direitos sociais básicos, que contribuem para a ruptura do ciclo intergeneracional da pobreza (condicionalidades)
3 – Apoio à geração de oportunidades para o desenvolvimento das famílias (ações complementares)
Programa Bolsa Família
MODALIDADES DE BENEFÍCIO/ PBF
ModalidadesModalidades Público -alvoPúblico -alvo ValorValor
Benefício Básico (BB) Famílias com renda per capita até R$ 70,00
R$ 70,00
Benefício Variável (BV) Famílias com crianças e adolescentes entre 0 e 15 anos
R$ 32,00, pago até 5 crianças/gestante (9 meses) ou nutriz (6meses)
Valor máximo: R$ 160,00
Benefício Variável Vinculado ao Adolescente (BVJ)
Famílias com adolescentes entre 16 e 17 anos
R$ 38, pago até 2 adolescentes
Valor máximo: R$ 76,00
Famílias elegíveis ao PBF: Família com renda Famílias elegíveis ao PBF: Família com renda per capitaper capita até até R$ 140,00R$ 140,00
Valor máximo do benefício: R$ 306,00Valor máximo do benefício: R$ 306,003
FOLHA DE PAGAMENTO OUTUBRO/ 2010
REGIÃOTotal de
Mun.
Estimativa de famílias
pobres
Bolsa Familia
Mun. Atend. Famílias
% famílias pobres
atendidas
CENT. OESTE 466 789.026 466 691.611 87,65%
NORDESTE 1.793 6.098.232 1.794 6.429.028 105,42%
NORTE 449 1.283.119 449 1.343.764 104,73%
SUDESTE 1.668 3.562.195 1.668 3.125.760 87,19%
SUL 1.188 1.262.623 1.188 1.061.987 84,11%
BRASIL 5.565 12.995.195 5.564 12.632.150 97,21%
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Valor Médio Benefício – R$ 98,54
Ações em curso para avançar nos objetivos 2 e 3: articulação de serviços e promoção de oportunidades
• Fortalecimento da articulação das ações nos estados e municípios e entre esses entes;
• Promoção do acesso da população mais vulnerável às políticas sociais (identificação civil, gratuidade em concursos públicos federais, políticas habitacionais e de melhoria da infra-estrutura, políticas de ampliação da escolarização, de geração de emprego e renda, de acesso a bens sociais e culturais);
• Desenvolvimento de sistemas de informação e procedimentos para registro e atualização permanente das informações, permitindo identificar focos prioritários para atuação com as famílias (SIGPBF, Sicon e Protocolo de Gestão Integrada).
CONDICIONALIDADES NO CONTEXTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS UNIVERSAIS
• As condicionalidades são compromissos do poder público e das famílias
• O acompanhamento das condicionalidades tem como objetivo:– reforçar o direito de acesso das famílias aos serviços de saúde
e de educação e responsabilizar o poder público pelo atendimento
– monitorar o cumprimento de compromissos pelas famílias beneficiárias
– identificar, nos casos de não cumprimento, situações de maior vulnerabilidade, de forma a orientar as ações do poder público para o acompanhamento destas famílias
Condicionalidades => identificação de vulnerabilidades
Condicionalidades • Freqüência escolar mínima de 85%
para crianças de 6 a 15 anos
• Freqüência escolar mínima de 75% para adolescentes de 16 e 17 anos
• Monitoramento nutricional para mulheres gestantes e lactantes e crianças até 7 anos
• Monitoramento pré-natal e pós-natal
• Calendário de vacinação para crianças até 7 anos
Educação
Saúde
• Frequência mínima de 85% aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI para crianças e adolescentes retirados ou em risco de trabalho infantil
Assistência Social
REPERCUSSÃO GRADATIVAREPERCUSSÃO GRADATIVA• Ao final de cada período de acompanhamento, apuram-
se as famílias em situação de descumprimento
• A repercussão no benefício das famílias ocorre nos meses ímpares: JAN, MAR, MAI, JUL, SET, NOV
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0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ)
1ª Advertência Advertência
2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias)
3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento
4ª Suspensão (mais 60 dias)
5ª Cancelamento
0-15 anos (BFA) 16-17 anos (BVJ)
1ª Advertência Advertência
2ª Bloqueio (30 dias) Suspensão (60 dias)
3ª Suspensão (60 dias) Cancelamento
4ª Suspensão (mais 60 dias)
5ª Cancelamento
CondicionalidadesRio Grande do Sul
• Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 6 a 15 anos (set\2010)
– Perfil: 576.002– Acompanhados: 531.726 (92,31% do Perfil)– Baixa Frequência: 28.144 (5,29% dos acompanhados)– Não localizados: 38.954 (6,76% do Perfil)
• Acompanhamento da Frequência Escolar - beneficiários de 16 e 17 anos (set\2010)
– Perfil: 53.030– Acompanhados: 41.805 (78,83% do Perfil)– Baixa Frequência : 9.022 (21,58% dos acompanhados)– Não localizados: 10.064 (18,97% do Perfil)
CondicionalidadesRio Grande do Sul
• Acompanhamento de saúde – Famílias(1sem\2010)
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Educação
Previdência
Esporte
Dir.Humanos
Trabalho
Sistemas de Direitos (Segmentos)
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MDS DesenvolvimentoRegionalSaúde
Cultura
Atenção Integral às Famílias Vulneráveis
Programa Bolsa Família: ação intersetorial
Acompanhamento FamiliarRio Grande do Sul
• Municípios com famílias em acompanhamento: 45
• Famílias em acompanhamento: 381
– Com interrupção: 184
– Sem interrupção: 197
Principais atores
Sicon
Quem está na base do Sicon?
•Família•Integrante•Benefício
•Histórico familiar•Recursos•Notificações•Repercussão SIBEC/extrato•Sem informação no acompanhamento
Sicon - Estrutura de dadosSicon - Estrutura de dados
Sistema de Gestão do Programa Bolsa FamíliaSIGPBF
• Integração entre os principais processos de gestão do Programa;
• Melhoria na comunicação entre os entes responsáveis pela sua implementação;
• Facilitação do acompanhamento e do controle, inclusive social.
Sistema de Gestão do Programa Bolsa FamíliaSIGPBF
• Módulos– Módulo de Transmissão de Arquivos/Dados– Módulo de Controle de Acesso– Módulo de Serviços de Integração (Serviços Públicos)– Módulo de Gestão do Cadastro– Módulo de Gestão de Benefícios– Módulo de Gestão Financeira– Módulo de Controle e Fiscalização– Módulo de Programas Complementares– Módulo de Relação com Estados e Municípios
• Integração com o Sicon
Sistema de Gestão do Programa Bolsa FamíliaSIGPBF
• Primeira etapa de implantação1. Aplicativo Controle de Acesso – Login e senha
2. Aplicativo de Adesão Municipal e Estadual
3. Aplicativo Upload/download de Arquivos
4. Aplicativo de Formulários (SASF)
5. Aplicativo de integração com o Sistema de Condicionalidades (Sicon)
Obrigada! Analúcia Faggion Alonso
Coordenador-Geral de Operacionalização de Condicionalidades
Secretaria Nacional de Renda de Cidadania