Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

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Fortaleza, 24 de novembro de 2010 Comunicação e Mobilização Comunicação e Mobilização na Gestão de Águas na Gestão de Águas ________________________________________________________________ ________________________________________________________________ Franklin de Paula Júnior Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente

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Apresentação do gerente Franklin de Paula, da SRHU/MMA, durante mesa de diálogo sobre comunicação e mobilização no ENCOB XII

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Fortaleza, 24 de novembro de 2010

Comunicação e Mobilização Comunicação e Mobilização na Gestão de Águasna Gestão de Águas

________________________________________________________________________________________________________________________________Franklin de Paula Júnior

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente

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“O Diálogo é o primeiro passo em direção à convivência, visto que por meio da comunicação e da escuta resgatamos, antes de tudo, nosso senso de vida comunitária. Quando o Diálogo se efetiva, os habitantes deste planeta honram uma prática muito antiga, que é a de buscar uma comunicação atenciosa com o outro e o entendimento mútuo, fundamentados na realidade prática de conviver num mundo de diversidades”.Fonte: Crossing the Divide–Dialogue among Civilizations, p. 37, organizado por Giandomenico Picco, Representante do Secretário Geral das Nações Unidas, Kofi Annan, 2001

Ação Comunicativa – diálogo – democracia – sensibilização – mobilização – participação – participação

"Conviver é estabelecer reciprocidade permitindo que algumas condições mínimas sejam equivalentes a todos. Hoje não convivemos. Existimos paralelamente”... - Profa. Eda Tassara (USP).

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EnfoquesEnfoques Prerrogativas legais-institucionaisPrerrogativas legais-institucionais

• CF 1988CF 1988• Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97• CTEM/CNRHCTEM/CNRH• PNRH (Programa IV)PNRH (Programa IV)

Algumas referênciasAlgumas referências

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Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais• Constituição Federal de 1988Constituição Federal de 1988

•Estabelece Política e Sistema Nacionais de RHEstabelece Política e Sistema Nacionais de RH•Princípio republicano: água como bem públicoPrincípio republicano: água como bem público•Liberdade de expressãoLiberdade de expressão•Democratização da comunicação?..Democratização da comunicação?..

?

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Visões de Democracia“A democracia sustenta-se sobre a hipótese de que todos podem decidir a respeito de todos podem decidir a respeito de tudotudo. A tecnocracia, pelo contrário, pretende que sejam convocados para decidir apenas aqueles poucos que detêm conhecimentos específicos” (NORBERTO BOBBIO).

1. O campo restritivo: compreende a democracia (FORMAL) como a presença de procedimentos eleitorais praticados regularmente. Democracia como forma de constituir governos.

2. O campo abrangente: compreende a democracia (SUBSTANCIAL) como processo político e também social. Participação dos cidadãos como parâmetro para definir a prática democrática (ex.: o SINGREH = modelo sistêmico de ingegração participativa).

O abrangente não prescinde do compromisso com os procedimentos, mas compreende a democracia como algo que não pode ser contido neles.

Neste caso, a esfera política e a esfera social precisam construir espaços de interação entre si (ex.: os Comitês de Bacias Hidrográficas).

É nesta interação entre o Estado e a sociedade civil, que se estabelece o que alguns autores chamam de esfera públicaesfera pública. Espaço no qual é produzida a opinião pública. (Gerson Almeida – SG/PR)

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“Se, como cremos, a democracia tem um valor intrínseco e não uma mera utilidade instrumental, esse valor não pode sem mais assumir-se como universal. Está inscrito numa constelação cultural específica” (AVRITZER & BOAVENTURA).

Estado e Políticas PúblicasDimensões do Estado Material (materialidade administrativa) Simbólica (concepções, saberes, crenças, expectativas) Correlação de forças (lutas, guerras, movimentos, rebeliões) Monopólio (condução e controle das decisões/relações e hierarquias)

O Público é de quem? (de ninguém?/de todos?)

O Público para além do estatal = o Estado como expressão e meio...

Demodiversidade Coexistência pacífica ou conflitual de diferentes modelos e práticas democráticas.

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A governança democrática requer a “necessidade de estruturação, seleção e síntese. A governança deve contribuir para que o mundo torne-se inteligível para todos, em particular com relação ao conhecimento que a comunidade tem de si mesma, a compreensão do funcionamento dos sistemas públicos (que, parecem ser, freqüentemente, opacos, complicados, portanto, suspeitos), e a compreensão do mundo exterior” (PIERRE CALAME).

Governança x abundância da informação

COMUNICAÇÃO, EA & MOBILIZAÇÃO SOCIAL: promover novas relações societárias mais democráticas, saudáveis e sustentáveis...

Intra-Intra-SINGREHSINGREH

Intra-Intra-SINGREHSINGREH

SINGREH SINGREH e e

SociedadSociedadee

SINGREH SINGREH e e

SociedadSociedadee

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•Horizontal – inter e intra-poderes;•Vertical – processo eleitoral amplo;•Societária – associações, movimentos sociais, jornalismo independente.

Controle público, aferição, supervisão, monitoramento, prestação de contas das instituições representativasDemocratização da atividade pública = empoderamento social

ACCOUNTABILITY

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Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais• Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97

MODELOS DE GESTÃO

BUROCRÁTICOBUROCRÁTICO ECONÔMICO-FINANCEIRO-ECONÔMICO-FINANCEIRO-GERENCIALGERENCIAL

SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO SISTÊMICO DE INTEGRAÇÃO PARTICIPATIVAPARTICIPATIVA

Comando-controle Ação pontual e

reativa Legalismo Planejamento

centralizado

Mercado Gestor Regulação-privatização Intervencionismo: Não-integrador/gerador de

desigualdades

Estado Mediador/indutor Controle Público Participação social Governança democrática Planejamento estratégico

por bacia hidrográfica Ampla representatividade Negociação Pactuação

Social Esfera Pública

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Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais• Lei Federal 9.433/97Lei Federal 9.433/97

• Institui a Política e cria o SistemaInstitui a Política e cria o Sistema• Republicanismo: água é bem públcoRepublicanismo: água é bem públco• Democracia: gestão descentralizada e participativa + usos múltiplosDemocracia: gestão descentralizada e participativa + usos múltiplos• Bacia Hidrográfica como territórioBacia Hidrográfica como território• GIRHGIRH• Colegiados (CNRH, CERHs e CBHs)Colegiados (CNRH, CERHs e CBHs)• PNRHPNRH

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Diretrizes da PolíticaDiretrizes da Política (Cap. III, Art. 3º):

II - a adequaçãoadequação da gestão de recursos hídricos às diversidades físicas, bióticas, demográficas, às diversidades físicas, bióticas, demográficas, econômicas, sociais e culturaiseconômicas, sociais e culturais das diversas regiões do País;

“Apesar de não terem a exclusividade de tais operações, os poderes poderes públicospúblicos são, em geral, melhor posicionados para suscitar diálogos melhor posicionados para suscitar diálogos e parceriase parcerias, podendo ser os catalisadores da ação coletivacatalisadores da ação coletiva (...) requer uma profunda mudança cultural com relação aos governantes e a função pública, e exige mudanças também nos procedimentos” - PIERRE CALAME.

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Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais

Resolução CNRH no 39, de 26 de março de 2004Resolução CNRH no 39, de 26 de março de 2004

• 1.Propor diretrizes, planos e programas de educação e capacitação em recursos hídricos;

• 2.Propor e analisar mecanismos de articulação e cooperação entre o poder público, os setores usuários e a sociedade civil quanto à educação e capacitação em recursos hídricos;

• 3. Propor e analisar mecanismos de mobilização social para fortalecimento do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos - SINGREH;

• 4.Propor e analisar mecanismos de difusão da Política Nacional de Recursos Hídricos nos sistemas de ensino, tornando efetivos os fundamentos da Lei nº 9.433, de 1997;

• 5.Propor e analisar diretrizes de disseminação da informação sobre os recursos hídricos voltadas para a sociedade, utilizando as formas de comunicação que alcancem a todos;

• 6.Recomendar critérios referentes ao conteúdo de educação em recursos hídricos nos livros didáticos, assim como para os planos de mídia relacionados ao tema de recursos hídricos;

• 7.Exercer competências do CNRH que lhe forem especialmente delegadas pelo Plenário.

CTEM - Câmara Técnica de Educação, Capacitação, Mobilização Social e Informação em Recursos Hídricos

http://www.cnrh.gov.br/

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Resolução no 98 CTEM/CNRH (26/03/2009)

Art. 2Art. 2oo Para efeito desta Resolução, compreende-se por:Para efeito desta Resolução, compreende-se por:

IV - Mobilização social para a GIRH - os processos que sensibilizam, envolvem ou processos que sensibilizam, envolvem ou convocam a sociedade convocam a sociedade para a atuação crítica e continuadaatuação crítica e continuada, orientada pelas políticas de recursos hídricos, meio ambiente e educação ambientalpolíticas de recursos hídricos, meio ambiente e educação ambiental, visando o fortalecimento da cidadania ambientalfortalecimento da cidadania ambiental;

V - Comunicação em GIRH- processos de comunicação educativosprocessos de comunicação educativos, que compreendem a produção, acessibilidade e socialização de informações produção, acessibilidade e socialização de informações pertinentes à implementação da GIRH e favorecem o diálogo entre as instituições diálogo entre as instituições do SINGREH e entre o SINGREH e a sociedadedo SINGREH e entre o SINGREH e a sociedade, contribuindo p/ o fortalecimento da participação e do controle social na gestão democrática da águagestão democrática da água.

Estabelece princípios, fundamentos e diretrizes para a educação, o desenvolvimento de capacidades, a mobilização social e a informação para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos no Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

IV - Mobilização social para a GIRH -

V – Comunicação em GIRH -

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Prerrogativas legais e institucionaisPrerrogativas legais e institucionais•PNRHPNRH

“Estabelecer um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta da água, em quantidade e qualidade, gerenciando as demandas e considerando ser a água um elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais, sob a ótica do desenvolvimento sustentável e da inclusão social”

Fomentar a Cultura de Planejamento integrado de RH• Os planos como indutores de processos de gestão

• Os planos como balizadores de ações

• Os planos como catalizadores de entes e atores (pactos)

• Os planos como articuladores/integradores de políticas e territorialidades (federação)

• Os planos como ordenadores/orientadores do uso múltiplo

• Os planos como compromisso de futuro

Maximizar oportunidades > minimizar ameaças Principal ameaça: conjugação de grande expansão das atividades econômicas e urbanas com um

sistema de gestão ineficiente dos recursos hídricos Principal oportunidade: crescimento da consciência ambiental e percepção pelos atores da importância

dos recursos hídricos enquanto elemento estruturante para a implementação das políticas setoriais e para o bem estar social

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... Elaboração do ... Elaboração do PNRHPNRH ( ( 2003-2003-20052005))

Priscila Pereira.

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... Elaboração do ... Elaboração do PNRHPNRH ( ( 2003-2003-20052005))

Calendário 12 RH (2005)Cartilha: iniciando o debate sobre o plano nacional (2004 e 2005)Cartilha: Água, manual de usoCartaz: II CNMAvídeosSite: pnrhColeciona Especial ÁguaCurso “Água: uma boa notícia” (out.2006) 60 profissionais4 volumes5Cadernos setoriais12Cadernos regionais

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...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH:

A) Promover a formação de profissionais para atuarem em gestão integrada de recursos hídricos, atualizar os decisores públicos do processo de gestão em seus diversos níveis de atuação, como também qualificar membros da sociedade neles incluindo grupos tradicionais e representantes das comunidades indígenas, para participar de forma efetiva dos colegiados do SINGREH.

... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

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...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH:

B) Criar as bases para ampliar e democratizar as discussões sobre a temática água, estimulando o permanente diálogo entre diferentes saberes – científico-tecnológico, filosófico e biorregional ou tradicional - uma vez que a construção do conhecimento é um processo que envolve multiplicidade de atores e componentes.

... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

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...diretrizes do PNRH:...diretrizes do PNRH:

C) Promover o empoderamento da sociedade na elaboração e na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, fortalecendo os canais de comunicação existentes e a criação de novos, assim como o aperfeiçoamento dos meios de interlocução social.

... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

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Plano Nacional de Recursos HídricosPlano Nacional de Recursos HídricosTransversalidade

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Programa IV do PNRH (estrutura)peça de negociação entre entes do SINGREH para implementação de ações complementares e convergentes

•Subprograma IV.1Incentivo, apoio e desenvolvimento da pesquisa científica e tecnológica

•Subprograma IV.2 Capacitação e Educação, em Especial Ambiental, para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos

•Subprograma IV.3 Comunicação e Difusão de Informações em Gestão Integrada de Recursos Hídricos

... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

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... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

Vertentes articuladasTécnico-científica (estudos, tecnologias e capacitação p/ a gestão)

Sócio-Política (democratização da gestão e do acesso à água)

Pedagógico-educativa (perspectiva humanística, emancipatória e

de trans-formação socioambiental)

Civilizatória (interculturalidade + paradigma da sustentabilidade)

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... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

Subprograma IV. 2

ObjetivosDesenvolver ações de capacitação, voltadas a agentes agentes multiplicadores multiplicadores que possam, pela via de programas descentralizados e capilares de educação ambiental focados em recursos hídricos, difundir conceitos e práticasdifundir conceitos e práticas, além de apoiar transversalmente a própria implementação dos demais programas do PNRH.

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Para isso, é necessária uma Educação Ambiental que seja:

• Transformadora• Reflexiva/crítica• Emancipatória

Continuada e permanente

Adaptado de Renata Maranhão, (DEA/SAIC/MMA), Ciclo de Palestras SRHU 2009.

Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?

Page 26: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Ações Emancipatórias.Descolonizar (o pensamento) .Desmercantilizar/Reencantar (a vida) .Democratizar (as relações)

Conjugar racionalidadesInstrumental – Comunicativa - Sensível

Empreender o Diálogo de Saberes (aprendizagem na relação)Técnico-científico – Popular – Ancestral - Tradicional – Bioregional – outros...

Articular ações de EA (formal, não-formal e difusa) •Formação humanística•Articulação política e mobilização social•Comunicação e Educomunicação•Ativismo socioambiental•Convergência e Sinergia de políticas públicas•Qualificar as relações societárias (intra e extra-SINGREH)

Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?

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Qualificar a relação entre o Instituído e o Instituinte•Defende as regras do jogo democrático•Promove o seu aperfeiçoamento permanente

Articular estruturas na gestão hídrica •Verticalizadas (de gestão)•Horizontalizadas (participação social)

Qual é o papel da Educação Ambiental nesse contexto?

AA EducaçãoEducação não transforma o mundo não transforma o mundo

A Educação transforma A Educação transforma PessoasPessoas

Pessoas transformam o Pessoas transformam o MundoMundo

(Paulo Freire)(Paulo Freire)

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...a gestão dos recursos hídricos no contexto da...a gestão dos recursos hídricos no contexto da

Relação com a ÁguaRelação com a Água““A mudança (de paradigmas), para ser duradoura, A mudança (de paradigmas), para ser duradoura,

tem que ser cultural. A gestão da água e a tecnologia tem que ser cultural. A gestão da água e a tecnologia da água vem depois da cultura da água” da água vem depois da cultura da água”

(Ramón Vargas).(Ramón Vargas).

Para mobilizar, é preciso sensibilizar, para sensibilizar, é preciso considerar...

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Elemento EstratégicoElemento Estratégico (ODMs, Decênio Internacional, Década Brasileira, PNRH etc)

Elemento de IntegraçãoElemento de Integração (povos e nações)

Tema GeradorTema Gerador (de processos sociais cooperativos, emancipatórios e libertários)

Matriz EcopedagógicaMatriz Ecopedagógica (processos formativos, educomunicação)

ÁguaÁgua

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Argumento biofísicoArgumento biofísico: a bacia hidrográfica e a água como temas (pretextos) geradores de outros argumentos: outros argumentos: histórico-sociais, politico-administrativos, antropológico-culturais, etc.

Transcender as fronteiras...Transcender as fronteiras...Conexões hídricas e Conexões hídricas e sentido de pertencimentosentido de pertencimentoInterculturalidadeInterculturalidade: consciência da incompletude : consciência da incompletude intrínseca e da alteridade complementarintrínseca e da alteridade complementar

...fecundidade, alcances, possibilidades......fecundidade, alcances, possibilidades...

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... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

Subprograma IV. 3

ObjetivosDifundir conceitos, iniciativas e demais informações relativas à GIRH para o conjunto da sociedade brasileira e/ou em regiões e bacias específicas.

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... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

DO SUBPROGRAMA IV.3

Com a abertura democrática no Brasil a partir dos anos 80, e a promulgação de políticas que incluem a participação e o controle social nos anos 90, a gestão e democratização de informações tornaram-se pauta de reivindicação da sociedade e estratágia necessária nas instituições públicas.

Em uma organização articulada em formato sistêmico, como o caso do SINGREH, a comunicação cumpre um papel fundamental na sua relação com o público externo e também na própria dinâmica interna, afetando o seu funcionamento, harmonia, coesão e efetividade.

Projeto de comunicação na perspectiva da percepção do valor socioambiental da água e da sua importância para o desenvolvimento econômico e social para o país.

Ação comunicativa = diálogo = canais de comunicabilidade = esfera públicaAção comunicativa = diálogo = canais de comunicabilidade = esfera pública

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... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

DO SUBPROGRAMA IV.3

Educomunicação Socioambiental (fundamentação paulofreireana): os públicos devem protagonizar o espaço de fala, e sua intervenção na formatação de demandas e soluções deve ser majoritária. Neste caso, o papel do Governo Federal é de sensibilizador/mobilizador, e não de nivelador/conquistador de públicos.

Princípios para a formação de educomunicadores: a) dialogismo e interatividade; b) a) dialogismo e interatividade; b) transversalidade e intermidiaticidade; c) encontro e integração; d) proteção e transversalidade e intermidiaticidade; c) encontro e integração; d) proteção e valorização do conhecimento tradicional e popular; e e) acessibilidade e democratizaçãovalorização do conhecimento tradicional e popular; e e) acessibilidade e democratização.

As ações deste subprograma estão voltadas a produção, leitura crítica e a difusão de informações e passam pela construção de um ecossistema comunicativo e o fortalecimento da comunicação entre o MMA, por meio da SRHU e da ANA com os fortalecimento da comunicação entre o MMA, por meio da SRHU e da ANA com os demais entes do SINGREHdemais entes do SINGREH, destacando os gestores estaduais de RH e os CBHs, bem como o conjunto da sociedade brasileira por meio dos órgãos de imprensa e das organizações da sociedade.

A comunicação como ferramenta estratégica.

Educomunicação como intervenção cultural e política;Ação pedagógica em três âmbitos: espaços de diálogo permanente e participação; espaços de produçao e difusão educativa de conteúdos; espaços de formação;

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... Contexto do ... Contexto do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)

DO SUBPROGRAMA IV.3

Orientações para as ações:Ênfase à linguagem clara e simplesEstímulo ao exercício da cidadaniaArticulação constante dos executores do subprograma com os demais subprogramas e com outras instuições governamentaisIntegração com os demais entes do SINGREH e redes socioambientais

Ações previstas:Núcleo de Comunicação Integrada do SINGREH (SRHU/MMA, ANA e Estados)Formação de Educomunicadores em GIRHFormação de profissionais da mídiaEdição de informativos eletrônicos e impressos sobre a GIRH e o SINGREHManutenção de canal de comunicação entre o SINGREH e a sociedadeEnquetes e campanhas públicasRede de Educomunicadores em GIRHPortal de Informação e Aprendizagem em GIRH

Page 35: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Subprograma IV.3 – Ação IV.3.2

Núcleo de Comunicação do SINGREH, Órgãos do governo federal ligados ao PNRH, organizações nacionais

Portal eletrônico de educomunicação em GIRH

(comunicação, informação e aprendizagem)

Comitês federais, Agências de Água, Órgãos dos Governos Estaduais, instituições regionais

Comitês estaduais, órgãos desconcentrados e escritórios regionais

Órgãos municipais, ONG’s locais, instituições locais, sistemas de ensino, cidadãos/cidadãs

Educomunicadores/as que são pontos focais em:

Esfera local

Esfera estadual

Bacia Hidrográfica

Bacias federais

Esfera Nacional

Região hidrográfica

Rede de educomunicação

Nós/pontos focais na rede

Page 36: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Algumas referênciasAlgumas referênciasEm Em

Comunicação e MobilizaçãoComunicação e MobilizaçãoPara a GIRHPara a GIRH

Page 37: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

VERTENTE REGIONALVERTENTE REGIONAL

Do Processo Participativo

•Promoveu o empoderamentoempoderamento e a apropriação do PNRH pelo SINGREH;•Promoveu a envergadura regionalenvergadura regional: sentido de pertecimento, sentido de pertecimento, percepção e compromisso dos SERHs com a perspectiva das Regiões Hidrográficas;•Fortaleceu a cultura de planejamentocultura de planejamento: promovendo a articulação entre esferas de planejamento de recursos hídricos e entre planejamentos setoriais.

Page 38: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Newsletter PNRH

Page 39: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Rede Social Colaborativa para o Processo Participativo de Atualização do PNRHhttp://comunidadedasaguas.ning.com/ CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA

Page 40: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/http://www.cnrh.gov.br/preconferencia/

CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA

Page 41: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Seminário de Formação em Educação Ambiental no SINGREH – 6 a 8/10/2009

Objetivo: Estabelecer condições para o diálogo entre representantes para formulação e implementação de estratégias de EA e DC em GIRH nos entes do SINGREH

Resultados: • ProtagonismoProtagonismo de cerca de 180 participantes, de 19 estados,

representando órgãos gestores, conselhos estaduais e CBHs, além de representantes da Rede Brasileira de Educação Ambiental (REBEA), de ONGs e de prefeituras do estado da Bahia;

• Atividades de formação nos temas: Institucionalidade da EA no SINGREH / EA e instrumentos de gestão de recursos hídricos / Projetos e experiências de EA em CBHs;

• Articulação preliminar para formação de rede de educadores ambientais do SINGREH

• Implementação do Programa IV do PNRH

Estratégia de continuidade (SRHU/MMA/CTEM):•1 Seminário Nacional (ANUAL)•12 Seminários Regionais (BIANUAIS)•27 Seminários Estaduais (TRIENAIS)

CPP/SRHU/MMACPP/SRHU/MMA

Page 42: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Programa Cultivando Água Boa – ITAIPU Binacional (BR-PY)

Responsabilidade Socioambiental + Gestão por Bacia Hidrográfica

Page 43: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica
Page 44: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

ETAPASETAPAS

Sensibilização da Comunidade

Seleção da Micro-bacia

Formação do Comitê Gestor

Oficinas do Futuro

Contribuções de parceiros

Pactos das Águas

Assinatura dos Convênios

Resultados / Ações / Avaliações

Page 45: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Árvore da Esperança

O Caminho Adiante

Muro das Lamentações

GestãoParticipativa

OFICINAS DO FUTURO

Page 46: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

CARTA PACTO DAS AGUASCARTA PACTO DAS AGUASAGENDA 21 LOCALAGENDA 21 LOCAL

Pacto para melhoria da qualidade de vida e das águas

17.432 PARTICIPANTES

43 Pactos 25 25 realizados en 200518 18 realizados en 2007

Page 47: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Marechal Candido Rondon Quatro Pontes

Pato Bragado Altônia

Itaipulândia

Medianeira Guaíra

São Miguel do Iguaçu

Missal Foz do Iguaçu

Santa Helena

PACTOS DAS AGUAS

Page 48: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

CESP39

IICA–InstitutoInteramer. de

Cooper. p/Agricultura

48,98

Inst. De Pesq.em Ecologia

39

FAO- Org. Nações Unidasp/ Agricultura e Alimentação

48,98

GEF- FundoGlobal para o

Meio Ambiente39,40,48.98

Corpo deBombeiros

39

Confederações Brasileiras:

Caminhada eCanoagem

39,98

Polícia Federal,Militar e Civil

39

CIC-Comitê Intergov. Coord.Países Bacia do

Prata38,40,48,98Cooperativas

da Região40

Inst. de Tec Agropecuária

de Maringá39

ONGs (4)37,38,39,48,

98

FUNDETEC48

Escolas Municipais

38

UNESCO

38,40,44,50

Escola Intentus38

Conselhos de Museus

97

FundaçãoCultural – Foz

97

Associação deArtistas

Plásticos de Foz97

Museus Nacionais

97

Associação InterculturaL de

Proj. Sociais97

BibliotecasPúblicas

97

Associações deProdutoresOrgânicos

98

FAPEAGRO98

Procuradoriado Trabalho

48

Universidade de Albany-EU

39

Associações eCooperativas de

Catadores48

ADEOP98

ECOPARANÁ98

SEBRAE98

MMA-MinistérioMeio Ambiente

38,39,40,48

Cooperativa eAssociação

JovensJardineiros

48

Parque dasAves-Foz

39

PTI – ParqueTecnológico

Itaipu38,40,44,98

AssociaçõesPescadoresProfissionaise Amadores

37

Colônias dePesca

37

FUNPAR50

SIMEPAR50

FUEM50

FundaçãoOswaldo Cruz

50

FUNAI37,48,

Clubes de

Pesca

37

Eletrobrás-ISE37,38,39,40,42,44,46,48

50,98

Núcleos deEducação

38,97

Fundo Intern.Desenvolvimento

Agrícola48

FUPEA98

Centro de Recup. Aves

Ameaçadas -AR39

37,38,39,40,41,42,44,46,48,50,97,98 37,38,39, 40, 42, 50

37,38,39,40,48

37,38, 39,42, 48

37,38, 42,48

CONCAR44

(3) – Secretarias de Meio Ambiente, Agricultura , Educação e Saúde dos 29 Municípios da Bacia Hidrográfica Paraná 3.

(1) – Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Agricultura, Educação e Turismo.

(4) – Maytenus, Yanten, CAPA, CAOPA, ITEPA, Fundação Vida Silvestre-AR, Fundacíon Moises Bertoni-PY,Natural Paraguai,WWF-Brasil,TNC-Brasil, APOEMA, Inst. Lixo e Cidadania, Aciens, Sustentec, Inst. Bras. De Plantas Medicinais, Pastoral da Criança.

(2) – UNIOESTE, UFPR, CEFET, UNIPAR, Anglo Americano, UNIAMÉRICA, PUC, FASUL, UEM.

Diretoria de CoordenaçãoProgramas

37- Produção de Peixes38 - Educação Ambiental39 – Biodiversidade Nosso Patrimônio40 – Gestão por Bacias41 – Gestão Estratégica DC42 – Infra-estrutura eficiente44 – Gestão da Informação46 – Saneamento da região48 – Educação e Sustent. Social e Regional50 – Monitoramento e Aval. Ambiental97 – Valorização do Patrimônio Inst. Reg.98 – Agricultura Sustentável

Diretoria Ténica

Diretoria Jurídica

Diretoria

Geral

Diretoria Administrativa

Dire

toria

Fin

ance

ira

Comissão Européia40,48,98

ANVISA-AgênciaNacional de

Vig. Sanitária48,50

IBAMA/IAP37,38,39,40,44,

48,50MS–Ministério daSaúde//Funasa

48

SEAP-SecretariaEspecial de

Aquicultura ePesca

37

ME-Ministério daEducação

38

MDA- Ministériode Desenvolv.

Agrário48,98

IBGE- InstitutoBrasileiro de

Geogr. e Estat.44

Secretarias doEstado PR(1)

37,38,39,44,97,98

INCRA44

EMATER37,38,39,40,98

Prefeituras daBPIII(3)

37,38,39,40,41,42,44,48,97,98

IAPAR40,98

ANA-AgênciaNacional de

Águas40,44

NEPOM39,42

Fazenda SantaMaria

39

Rodovia das Cataratas S/A

39Cons. Nac. DaReserva Biosferada Mata Atântica

39

DER-Depart.Estradas de Rodagem-PR

39

Parque NacionalIguaçu- BR e AR e Ilha Grande

39

Fundação ParqueZoológicos SP

39

EMBRAPA

39

Câmara de Vereadores - Foz

48

Associações deClasses

40

Paraná Cidade44

Ministério Público39,40,48

Universidades eFaculdades(2)

37,38,39,40,48,50,98

AMOP eCons. Mun.

Lindeiros38,40,48,97,98

COPEL E

SANEPAR38,42

MA-Ministérioda Agricultura

40

Sindicatos Rurais40

Universidade de Pisa

REDES DE RELACIONAMIENTO

Page 49: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Principais ações: - Realização de oficinas de formação- Promoção de uma campanha Educomunicativa- Parcerias com rádios comerciais, públicas e comunitárias; sociedade civil e governos

Criação de uma rede de ação socioambiental

DEA/SAIC/MMADEA/SAIC/MMA

Page 50: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Coletivos Educadores Para Territórios SustentáveisPor uma educação ambiental estruturante, permanente, continuada para todos e todas

DEA/SAIC/MMADEA/SAIC/MMA

Page 51: Apresentação sobre comunicação e mobilização para gestão hídrica

Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

SRHU/MMAGoiânia/2010

Muito grato pela atenção!Muito grato pela atenção!

Franklin de Paula JuniorFranklin de Paula JuniorCPP/DRH/SRHU/MMACPP/DRH/SRHU/MMA