Apresentação sobre o Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia, por Pedro Soares/Idesam SP

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Apresentação sobre o Sistema Estadual de REDD+ para Rondônia, por Pedro Soares/Idesam SP Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lançamento da proposta de política estadual de governança climática, mudanças ecossistêmicas e REDD+ em Rondônia. Realização: SEDAM RO e IDESAM Apoio: Skoll Foundation e AVINA PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanindé e ECAM.

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  • 1. Proposta de Sistema Estadual de REDD+ para Rondnia Pedro Soares pedro.soares@idesam.org.br
  • 2. REDD+ : R Reduo de E Emisses do D Desmatamento e D Degradao Florestal + - conservao, manejo sustentvel de florestas e o aumento de estoques florestais
  • 3. PROJETO DE CARBONO FLORESTAL SURU
  • 4. Primeira venda oficial de crditos de carbono verificados no Brasil
  • 5. 1. Passo: Realizao das oficinas para nivelamento e coleta de demandas para construo da lei Proposta de Poltica Estadual de Servios Ambientais e REDD+ para Rondnia Principais demandas identificadas (potenciais Programas da Lei): Programa de capacitao e fomento a agroindstria Programa de agropecuria de baixo carbono Programa de Manejo Florestal Sustentvel Programa de Carbono Programa de Recuperao de reas Degradadas
  • 6. Material base pronto (demandas da sociedade civil); Busca por assessoria jurdica para elaborao de minuta de lei (aguardando recurso Fundo Amaznia) Realizao de estudos tcnicos (inventrio de emisses de GEE, detalhar Sistema Estadual de REDD+, potencial de reduo de emisses setoriais) Re-ativao do Frum Rondoniense de MC e estruturao de um Comit Tcnico-Cientfico (CTC) Realizao das consultas pblicas Status atual e prximos passos da Lei
  • 7. REDD+ est acontecendo em diferentes nveis Programas/Polticas Federais Pr1 Pr 2 Pr 3 Iniciativas Estaduais Pr = Projeto Local Pm = Projeto Municipal T 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Pas Pr 1 Pr 2 Pr 3 Pr 4 Pm Estado 1 Estado 2 Estado 3 Nacional Sub- Nacional Source: Pedroni et al. 2010
  • 8. REDD+ no Brasil Regulamentao Nacional Decreto Federal 7.390 (09/12/2010) PNMC ~ 36% - 39% meta RE para 2020 Planos Setoriais: MBRE PL 195/2011 e 212/2011 Estratgia Nacional REDD+ e GTs (MMA) Regulamentao Subnacional Regulamentao Estadual REDD+: Sistema Servios Ambientais Acre (Aprovado) Lei de Servios Ambientais do Amazonas (Consulta Pblica) Mato Grosso (Aprovado) Amap e Rondnia (em construo) Projetos em desenvolvimento Projeto REDD Juma (CCB) Projeto de Carbono Florestal Suru (VCS e CCB) CIKEL (privado) Santa Maria (privado)
  • 9. Fonte: MCTI, 2013 Setor Energia
  • 10. Fonte: MCTI, 2013 Setor Agropecuria
  • 11. Fonte: MCTI, 2013 Processos industriais e tratamento de resduos
  • 12. Fonte: MCTI, 2013 Uso da Terra e Florestas
  • 13. Desmatamento histrico 1996-2010 (km2) Linha de Base PNMC Metas PNMC 2006-2020 (km2) 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 Redues de Emisses 9.315.329.722 tCO2 5000 10000 15000 20000 25000 0 30000 Amaznia Brasileira: Linha de Base, Metas e potencial para REDD+ (PNMC DF 7.390/2010) Anos Desmatamento(Km2) 3.544.438.206 tCO2 (2006 2012) 272 MtCO2 (Fundo Amaznia) 7,5%
  • 14. Source: Soares-Filho et al, 2007
  • 15. Projeto A Projeto B Projeto C 20%80% Monitoramento e Fiscalizao Aumento de eficincia na agricultura Manejo Florestal Sustentvel Governo Federal 4% 24% 2% 3% 27% 27% 9% 3% 1% Alocao UREDD - 2006/2020 Acre Amazonas Amap Maranho Mato Grosso Par Rondnia Roraima Tocantins Fundo Amaznia 9.315.329.722 tCO2 UREDD (2006 - 2020)
  • 16. 2013 rea de floresta (km2) % de floresta Reduo do Desmatamento (km2) % na Reduo Nacional UREDD (%) Acre 130.621,01 4,7% 402,52 2,9% 3,8% Amazonas 1.234.452,09 44,8% 307,82 2,2% 23,5% Amap 70.640,68 2,6% 17,59 0,1% 1,3% Maranho 30.189,07 1,1% 567,00 4,1% 2,6% Mato Grosso 305.338,01 11,1% 6.508,13 47,2% 29,1% Par 764.616,97 27,7% 3.875,60 28,1% 27,9% Rondnia 123.533,04 4,5% 1.842,32 13,4% 8,9% Roraima 89.358,91 3,2% 55,64 0,4% 1,8% Tocantins 9.738,79 0,4% 218,49 1,6% 1,0% TOTAL 2.758.488,57 100,0% 13.795,10 100% 100% (taxa histrica de desmatamento) (desmatamento verificado) em 2006 (Source: PRODES) Reduo do desmatamento por Estado da Amaznia brasileira, em relao a reduo do desmatamento na Amaznia brasileira (%) U-REDD: Alocao por Estados da Amaznia brasileira, baseado em um mecanismo estoque-fluxo, considerando a partilha de 50% para fluxo e 50% para estoques Fontes: Cattaneo. A, 2009 ; OSIRIS, 2009 ; BANTER, 2010. rea florestal (km2) em 2006 (Amazonia brasileira) (Source: BANTER) rea florestal por Estado em relao a rea florestal da Amaznia brasileira (%)
  • 17. Potencial de alocao de U-REDD+ em Rondnia (2006-2020) Ano U-REDD (tCO2) 2006 18.926.322,20 2007 29.729.127,45 2008 37.769.772,39 2009 55.241.255,53 2010 56.550.124,74 2011 48.666.322,97 2012 52.170.569,34 2013 47.061.036,33 2014 47.002.436,34 2015 46.943.554,33 2016 56.896.791,33 2017 56.855.094,42 2018 56.813.280,63 2019 56.771.349,47 2020 56.729.300,46 TOTAL 724.126.337,92
  • 18. 10% - 724.126.337 MtCO2 Receita (U$5/tCO2) = U$ 3.620.631.685 (2006-2020) Fomento a agroindstria Assistncia tcnica e RAD Monitoramento e Fiscalizao Alocao para TIs, UCs, reas privadas, etc U$240 Mi/ano Potencial de alocao de U-REDD+ em Rondnia (2006-2020) Gesto municipal (10%)
  • 19. Potencial de alocao de U-REDD+ em Porto Velho (2012) - Preliminar 2012 Porto Velho (km2) Rondnia (km2) % rea de Floresta 25.099,00 126.951,50 19,8% Reduo do Desmatamento 259,71 2.014,32 13% U-REDD 16% U$ 57 Mi (2006-2020) U$ 5/tCO2 = U$ 3,8 Mi/ano Assumindo que 10% do total de U-REDDs sejam destinados a gesto municipal, Porto Velho receberia no ano de 2012 16%, ou 772.401 U- REDD+s Fonte: PRODES
  • 20. Prximos passos 1. Realizar inventrio estadual (e municipais) de emisses de GEE; 2. Detalhar Sistema de REDD+ de Rondnia (potencial de alocaes por categoria fundiria, municpios, etc) 3. Realizar estudo com potencial de reduo de emisses de GEE por setor (agricultura, reduo do desmatamento, recuperao de reas degradadas, etc) 4. Re-ativao do Frum Rondoniense de Mudanas Climticas e estruturao de Comit Tcnico Cientfico (CTC) 5. Elaborao da minuta de Poltica Estadual de Mudanas Climticas, Servios Ambientais e REDD+ (assessoria jurdica) 6. Realizao de consultas pblicas Tcnico: Mobilizaoe coordenao: MarcoLegal:
  • 21. Obrigado!