Apresentacao Val Ufrj 2013

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    CENTRO DEINFORMAO DA

    ONU

    UNIC Rio

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    Contexto histricoAntes da ONU

    Organismos internacionais sobre assuntos

    especficos: Unio Internacional dasTelecomunicaes (1865) e Unio Postal Universal(1874).

    Em 1899, realizou-se Primeira Conferncia

    Internacional da Paz (Haia).

    Liga das Naes (1919)

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    A Criao da ONU 50 pases reunidos em So Francisco redigem a

    Carta das Naes Unidas.

    Aprovao da Carta da ONU: 26 de junho de 1945

    Entrada em vigor: 24 de outubro de 1945 Dia das

    Naes Unidas

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    Sede principal da ONU: Nova York

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    Sedes tambm em:

    Genebra Viena Nairbi

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    A Carta da ONUDocumento base da Organizao, com111 artigos, divididos em 16 captulos

    um tratado internacional que codifica os mais importantes

    princpios das relaes internacionais, da igualdade entre osEstados at a proibio do uso da fora nas relaesinternacionais.

    Estabelece todos os deveres e obrigaes dos Pases-Membros ou Estados-Membros que fazem parte da ONU;

    Estabelece tambm quais sero os rgos e o como aOrganizao funcionar;

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    Estados-Membros da ONU

    Todo pas pode ser membro da Organizao, bastaassinar e ratificar a Carta;

    A eleio de novos membros feita pela Assembleia-Geral da ONU aps recomendao do Conselho deSegurana;

    193 pases fazem parte da ONU.

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    Propsitos da ONU: Manter a paz e a segurana internacionais;

    Desenvolver relaes de amizade entre as naes,baseadas no respeito aos princpios de igualdade de

    direitos e autodeterminao dos povos;

    Cooperar para resolver problemas internacionais nasreas econmica, social, cultural e humanitria epromover os direitos humanos;

    Ser um centro onde os pases possam se reunir paradiscutir aes comuns para obter solues a essesproblemas.

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    Deveres estabelecidos pela Carta:

    Todos devero dar assistncia s Naes Unidas emqualquer medida que a Organizao tomar em

    conformidade com os preceitos da Carta, abstendo-sede prestar auxlio a qualquer Estado contra o qual asNaes Unidas agirem de modo preventivo oucoercitivo;

    Nenhum preceito da Carta autoriza as Naes Unidas aintervirem em assuntos que so essencialmente daalada nacional de cada pas.

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    Idiomas oficiais da ONU

    Idiomas falados no mundo: aproximadamente setemil.

    Lnguas oficiais da ONU: ingls, espanhol, francs,russo, chins e rabe.

    Lnguas de trabalho: ingls e francs.

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    Oramento da ONU Aprovado pela sesso plenria da Assembleia Geral (bianual);

    Elaborado pelo Secretrio-Geral, examinado por um grupo deperitos votado na Assemblia Geral;

    Oramento regular 2012/2013: 5,15 bilhes de dlares*;

    Quantia paga determinada pela Assembleia Geral (mximo 22%e mnimo 0,01%);

    Brasil 2012: 1, 611% do oramento regular (30 milhes de dlares)

    Os pases que no pagam perdem o voto na Assembleia (se o totalde suas contribuies atrasadas for igual ou exceder a soma dascontribuies correspondentes aos dois anos anteriorescompletos).

    *gastos militares 2012: 1,7 trilhes 340 vezes

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    A Assembleia Geral

    o rgo central da ONU

    Todos os Pases-Membros (193) participam da

    Assembleia

    Igualdade entre os membros (um pas, um voto)

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    A Assembleia Geral (cont.)

    Assuntos em pauta: paz e segurana, aprovao denovos membros, questes de oramento,desarmamento, cooperao internacional em todas as

    reas, direitos humanos;

    A Assembleia pode fazer recomendaes sobrequalquer questo dentro dos limites da Carta;

    Resolues funcionam como recomendaes: no sovinculantes.

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    Funes do Secretariado: Administrao das foras de paz; Anlise de problemas econmicos e sociais; Preparao de relatrios sobre meio ambiente ou

    direitos humanos; Sensibilizar a opinio pblica internacional sobre o

    trabalho da ONU; Organizar conferncias internacionais;

    Traduzir todos os documentos oficiais da ONU nasseis lnguas oficiais da Organizao; Cerca de 44 mil pessoas trabalham para o

    Secretariado nos mais diversos lugares do mundo.

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    O atual Secretrio-Geral das Naes Unidas osul-coreano Ban Ki-moon. Ele assumiu suasfunes em 1 de janeiro de 2007 e foi reeleito

    para um segundo mandato de cinco anos at2016. Ele o oitavo Secretrio-Geral da Organizao.

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    Conselho de Segurana

    Responsvel por manter a paz e a seguranainternacionais.

    Quinze membros: cinco permanentes (direito a veto):Estados Unidos, Rssia, China, Inglaterra e Frana

    Dez no-permanentes: Argentina (que deixar o

    Conselho no final de 2014), Azerbaijo (2013),Austrlia (2014), Guatemala (2013), Luxemburgo(2014), Marrocos (2013), Paquisto (2013),Repblica da Coreia (2014), Ruanda (2014) e Togo(2013).

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    Principais funes do Conselho de Segurana

    Manter a paz e a segurana internacionais; Investigar toda situao que possa vir a se

    transformar em um conflito internacional; Recomendar a criao de novas foras de paz; Determinar o mandato e a durao das misses; Elaborar planos de regulamentao de

    armamentos; Solicitar aos pases que apliquem sanes

    econmicas e outras medidas para impedir oudeter alguma agresso.

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    Conselho Econmico e Social (ECOSOC) Cuida das questes econmicas e sociais da

    Organizao e das agncias e programas da ONU que

    fazem parte do Sistema das Naes Unidas.

    Tem 54 membros eleitos por um perodo de trs anos.Cada membro tem direito a um voto e as decises soaprovadas por maioria simples.

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    Principais funes do ECOSOC

    Coordena o trabalho econmico e social da ONU e dasinstituies e organismos especializados do Sistema;

    Colabora com os programas da ONU;

    Desenvolve pesquisas e relatrios sobre questeseconmicas e sociais;

    Promove o respeito aos direitos humanos e sliberdades fundamentais.

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    A Corte Internacional de Justia

    A Corte o nico rgo da ONU que no funciona emNY (Haia);

    Responsvel por toda a parte judicial da ONU;

    Resolve questes jurdicas envolvendo os membros daONU;

    Somente pases e no pessoas podem recorrer corte;

    Tem 15 juzes.

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    Conselho de Tutela

    Criado para supervisionar a administrao de 11territrios que estavam sob tutela internacional em1945 para que eles pudessem se tornarindependentes e ter um governo prprio.

    ltimo Estado a estar sob-tutela da ONU foi Palau.

    O funcionamento do Conselho est formalmente

    suspenso desde 1994. A extino deste rgo estprevista na reforma da ONU e dever ser votadana Assembleia Geral.

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    O Sistema ONU

    Formado por organizaes autnomas, com seusprprios oramentos e funcionrios internacionais,ligadas ONU atravs de acordos internacionais;

    Agncias: se juntaram ONU (reportam aoECOSOC);

    Programas: criados pela ONU (reportam

    Assembleia e ao ECOSOC);

    Tambm desenvolvem programas em conjunto.

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    A ONU no Brasil

    A presena das Naes Unidas em cada pas variade acordo com o grau de desenvolvimento domesmo e das demandas apresentadas por cadaGoverno prpria ONU.

    No Brasil, o Sistema das Naes Unidas estrepresentado por diversas agncias, fundos,programas e outros escritrios da Organizao quedesenvolvem suas atividades de forma coordenadaatravs do Grupo de Representantes dos Escritriosda ONU no Brasil (conhecido por sua sigla emingls, UNCT).

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    Agncias: Organizao Internacional do Trabalho (OIT);Organizao das Naes Unidas para Agricultura e Alimentao(FAO); Organizao das Naes Unidas para Educao, Cincia eCultura (UNESCO): Organizao Mundial da Sade (OMS) atravs

    da Organizao Panamericana da Sade (OPAS); Banco Mundial;Fundo Monetrio Internacional (FMI); Organizao da Aviao CivilInternacional (ICAO); Unio Internacional de Telecomunicaes(UIT); Organizao das Naes Unidas para o DesenvolvimentoIndustrial (UNIDO); e Organizao Mundial da PropriedadeIntelectual (OMPI).

    Alm dos programas e agncias, outros escritrios temrepresentaes no Brasil:Comisso Econmica para a AmricaLatina e o Caribe (CEPAL); Instituto das Naes Unidas paraFormao e Pesquisa (UNITAR); Centro Internacional de Polticaspara o Crescimento Inclusivo (IPC-IG); e o Centro de Informaoda ONU para o Brasil (UNIC Rio). Tambm abriram recentementeno Brasil o Centro de Excelncia contra a Fome do ProgramaMundial de Alimentos e futuramente um escritrio da EstratgiaInternacional de Reduo de Desastres.

    O UNIC Rio o nico escritrio que depende diretamente doSecretariado da ONU, em Nova York.

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    O Brasil na ONU

    O Brasil participa dos processos de tomada dedeciso e do trabalho das Naes Unidasprincipalmente por meio de quatro representaespermanentes nas cidades de Nova York (EstadosUnidos), Genebra (Sua), Roma (Itlia) e Paris

    (Frana). A funo das representaes acompanhar de perto

    a agenda da ONU, ter informaes mais especficassobre os trabalhos e ampliar a participao do Pas

    no Sistema. As despesas destas representaes sointeiramente custeadas pelo Ministrio das RelaesExteriores do Brasil.

    A atual representante do Brasil a EmbaixadoraMaria Luisa Viotti.

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    Mais informaes

    onu.org.br

    unicrio.org.br un.org

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