Apresentação workshop evora

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PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO Assistente Social Gecira Di Fiori orado na PUCSP – Brasil em estágio na UPORTO ntadoras ª Drª Maria Lucia Carvalho e Profª Drª Fernanda Rodrigues nciamento Governo Federal -ME- CAPES d. de Apoio de Pessoal do Ensino Superior

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PROTEÇÃO SOCIAL E TRABALHO

Assistente Social Gecira Di Fiori

Doutorado na PUCSP – Brasil em estágio na UPORTO Orientadoras Profª Drª Maria Lucia Carvalho e Profª Drª Fernanda RodriguesFinanciamento Governo Federal -ME- CAPESCoord. de Apoio de Pessoal do Ensino Superior

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PROGRAMA DE GOVERNO

ALGUNS CONCEITOS

PLANEJAMENTO

TRABALHOEMPREGO

RENDA

PROTEÇÃO SOCIAL

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PROGRAMA POLÍTICO ELEITORAL

E PLANO DE GOVERNO

alianças partidárias

“O conjunto dos objetivos a que se propõe um partido...forma o programa deste partido.” (Bukarin, 1977,p.11 e 12)

programa político eleitoral -- plano técnicas de planejamento instrumento de governo

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Planejamento Estratégico Situacional

Matus (1997,p.195)

a estratégia articula as ações – a finalidade a tática – os meios

o planejamento como um processocomeça ainda na elaboração do programa político/eleitoral,

“participação popular”

instrumentos

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DeToni (2002) acrescenta a participaçãoPlanejamento Estratégico Situacional de Matus

Planejamento Estratégico Participativo PEP

Dowbor (1994,p.76)

planejamento local, municipal

Nogueira (1998)politizar a participação

PARTICIPAÇÃO

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Emprego

Governantes planejamentoe o problema principal

a questão do desemprego e da baixa renda da maioria da população

trabalho,emprego, desemprego e renda.

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no trabalho do homem háliberdade: pode parar o que esta fazendo quando quiser, e fazer do jeito que desejar.

trabalho assalariado

capitalismo moderno

A transformação da força de trabalho em mercadoria.

ALBORNOZ, Suzana. O Que É Trabalho. Coleção Primeiros PassosEditora Brasiliense, São Paulo – SP, 2002.

TRABALHO X EMPREGO

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Renda

renda de um trabalhador assalariado será aremuneração recebida pela produção de seu trabalho mais osserviços prestados pelo Estado.

Sanches (1997,p.231)

a renda de um trabalhador, que necessita deemprego, é afetada diretamente pela situação de desemprego e pelacapacidade de prestação de serviço pelo Estado, ou pela sua condição de acessar a estes serviços.

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O salário é o preço de mercado da força de trabalho.

exército de reserva industrial/ desemprego

Dependem da lógica de acumulação do capital

Concorrência

mão-de-obra / máquinas

As crises

...O capital esforça-se por fazer baixar os salários no sentido do mínimo vital fisiológico”.

MANDEL, Ernest. Introdução ao marxismo. 1982.

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neo e o clássico discurso liberal

o liberalismo clássico concepção negativa do poder do estado o individual x a intervenção do estado

Neoliberalismo concepção positiva do papel do estado leis e instituições necessárias para a operacionalização do mercado.

ESTADO

reduz a “burocracia” mas não o “controle”.

NEOLIBERALISMO

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questão do desemprego é um problemade mercado e por ele deve e pode ser resolvido

NEOLIBERALISMO

- a “flexibilidade”: habilidades meta de vida;

- Livre comércio crescimento econômico

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-redução dos serviços do estado: privatização, contratos, cartões do usuário

NEOLIBERALISMO

.. . a sustentação do estado X

" empreendedorismo e esforço" , " auto-gerência" responsável; e " sacrifício pessoal”

nível de desemprego e taxas de crescimento se tornarem dependentes das condições de mercado

(Keat,1991;Peters, 1992)

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keynesianos X monetaristas

Inflação x emprego

“ natural taxa de desemprego”

Milton Friedman 1912 – 2006

CHIGAGO e LONDON SCHOOL OF ECONOMICS

estratégias praticas para mudar agendas econômicas e da política social

flexibilidade do trabalho

Redução dos gastos públicos

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Friderich A Hayek (1899-1992)ESCOLA AUSTRÍACA

as relações de mercado x planejamento público

ordem espontânea emerge como um processo natural

a teoria da ordem espontânea

a idéia de auto-organização das estruturas

ordem espontânea do mercado

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Área

- Total 281 748,538 km² (9º) [

População 2009

- Estimativa 10 914 128 hab. (5º)

- Censo 2000 10 187 798 hab.

- Densidade 38,74 hab./km² (13º)

Economia 2008

- PIB R$193,500 bilhões (4º)

- PIB per capita R$17.825 (6º)

Indicadores 2008[3]

- Esper. de vida 75,3 anos (3º)

- Mort. infantil 13,1‰ nasc. (1º)

- Analfabetismo 5,0% (6º)

- IDH (2005) 0,832 (5º) – elevado

RIO GRANDE DO SUL

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RIO GRANDE DO SUL

FAZENDA SANTA MARTA – NOVA SANTA MARTA

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Programa Eleitoral de Olívio Dutra

proposta de Apoio à Economia Popular e Solidária, expande o conceito de emprego, da tradicional relação de trabalho capitalista, para novas formas de trabalho

crescimento/desenvolvimento ”ampliação dos postos de trabalho”.

Primeiro emprego

Economia popular solidária

incubadoras de negóciosCapacitação gerencial e tecnológica

pequenas e micro empresasEducação Profissional

Fundo estadual de geração de emprego e renda

Observatório permanente do mercado de trabalho

agroindústrias familiares

reforma agrária

Intermediaçãode empregos

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A política desenvolvida pelo governo gaúcho

reconhecia iniciativas de economia popular

acesso a financiamentos apoio do Estado

projeto alternativo de desenvolvimento econômico

incentivo e financiamento público de grandes corporações internacionais,

Xapoio aos Sistemas Locais de Produção

geração de trabalho e renda empreendimentos solidários

programa estadual de apoio a Economia Solidária políticas de assistência social

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Programa Família Cidadã governo estadual do Rio Grande do Sul.

programa iniciado em agosto de 2001

10 mil famílias (um total de 56 mil pessoas) linha de pobreza renda média mensal de R$ 21,65 por pessoa.

valor médio de R$ 221,00.

R$ 26 milhões - execução do programa

Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social-STCAS

famílias cadastradas no programa - valor máximo R$ 225,00.

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Governo do Estado do RS (gestão 1999-2002),

trabalhadores desempregados

inseridos de forma precária no mercado de trabalho

vulnerabilidade social

PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO

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DOIS EIXOS ESTRATÉGICOS

-o emergencial, que produzia benefícios imediatos para as condições de vida dos trabalhadores e suas comunidades

- o estratégico, que apoiava o desenvolvimento de iniciativas auto-sustentáveis de geração de trabalho e renda e de ações de caráter pedagógico, de alcance a médio e longo prazo (STCAS, 2005).

PROGRAMA COLETIVOS DE TRABALHO

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DE TONI, Jackson. Planejamento Estratégico e Participativo –UERGS, Porto Alegre, 2002.DE TONI, Jackson. O Planejamento Estratégico e Situacional – PES.Texto, Secretaria Geral de Governo do Rio Grande do Sul, PortoAlegre, 2001.DOWBOR, Ladislau. Estado e sociedade civil: A democraciaparticipativa. In: A Reprodução Social. Vozes, Rio de Janeiro,1998.DOWBOR, Ladislau. O Que Acontece Com o Trabalho? Editora SENAC,São Paulo – SP, 2001.DOWBOR, Ladislau. O Que É Poder Local. Coleção Primeiros Passos.Editora Brasiliense, São Paulo – SP, 1994.FERREIRA, Francisco Whitaker. Planejamento Sim e Não: um modo deagir num mundo em permanente mudança. Paz e Terra, São Paulo,1994.

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MATUS, Carlos. Política, Planejamento e Governo, Tomo I e II,IPEA, Brasília, 1993.MATUS, Carlos. Adeus Senhor Presidente, Governantes e Governados,Ed. FUNDAP, São Paulo, 1996.

Nogueira, Marco Aurélio. As Possibilidades Da Política – Idéiaspara a reforma democrática do Estado. Paz e Terra, São Paulo – SP,1998.Nogueira, Marco Aurélio. Gestão Participativa, Reforma do Estado eDemocracia. Apresentação em PowerPoint, novembro de 2001.

PONT, Raul. Democracia Representativa e Democracia Participativa.In: Por Uma Nova Esfera Pública. Vozes, Rio de Janeiro, 2000.PONT, Raul. A Reforma Política Que Precisamos. Cadernos deCampanha. Janeiro de 2002,Porto Alegre.SANCHES, Osvaldo Maldonado. Dicionário de Orçamento, Planejamentoe Áreas Afins. 1ª Edição, Ed. Prisma, Brasília, 1997.

OLSSEN, M., CODD, J. e O’NEILL, A.-M. (2004) “The Ascendancy of Neoliberalism” in M. Olssen, J. Codd e A-M. O’Neill, Education Policy: Globalization, Citizenship & Democracy. Londres: Sage Publications, pp. 134-152.