Apresentação_Ciência Juridica ppt

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UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALICentro de Ciências Jurídicas e Sociais – Curso de Direito – São José

Os pressupostos e Fundamentos

do Positivismo Jurídico

Prof. Roberto Wöhlke

Florianópolis, março 2012



Positivismo Jurídico

“Positivismo jurídico”, caracteriza uma forma de agir e

pensar, pois tal expressão não designa somente uma

corrente teórica adotada, pressupõe a adoção de um

método específico de analisar a realidade jurídica

justificada por um conjunto de teorias historicamente

construídas e que condicionam a um modelo específico

da experiência jurídica.



Objetivo

Descrever as origens, os pressupostos e a

caractezação do positivismo jurídico enquantoelemento ainda predominante da realidade social



Origens e Pressupostos do Positivismo Jurídico

Contexto histórico dividido em 5 fases:

1) Grego-romano – dialética existente entre o direito Natural e oDireito Positivo;

Direito Natural – resultantes das causas fisico-naturais;

Direito Positivo – resultado das convenções e tratadosestabelecidos entre os Homens




2) O Direito como fator de ORDEM SOCIAL:

“O Direito é visto como ordens naturalmente estabelecidades”

DIREITO - Concepção naturalista divina

LIVRE-ARBÍTRIO - permite ao homem atuar segundo sua vontade,que pode estar a favor ou contra a lei divina

COERÇÃO Discurso legitimador do direito na Idade Média




3) Direito Comum Europeu: Mudanças Culturais, Econômicas e Políticas

Unidade e ordenação – unificação de várias fontes do direitoUnidade do Objeto da Ciência Jurídica – Modo racional de pensar oDireito

Unidade quanto aos método empregados – Discurso comum,Literatura especializada e divulgada em Latim

Unidade enquanto Ensino Jurídico comum – criação dasUniversidades Medievais




4) Monopolização da Produção Jurídica

Retomada da Concepção de Direito enquanto método Racional Fim da Idade Media - expansão comercial e urbanística

Teoria do CONTRATO SOCIAL

Modelo Estatal Legalista




5) Processo de Codificação na Europa

Racionalismo - a codificação representa um modo mais fiel dereproduzir os preceitos jurídicos, simples, claros, e objetivos.

Unificação dos Estados – a codificação favorece a planificação dasociedade e legitima o Poder do Estado

Segurança Jurídica – sistematização dos diversos Estatutos,novas relações comerciais – expansão da sociedade burguesacapitalista

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