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Workshops Meio AmbienteConvnio CETESB-CIESP

GERENCIAMENTO DE REAS CONTAMINADAS NO ESTADO DE SO PAULOVicente de Aquino NetoGerente do Setor de reas Contaminadas

Gerenciamento de reas Contaminadas - ACHistrico Fatos marcantes DCADA DE 1980 Caso Rhodia Aumento nmero de casos de emergncias em postos de combustveis final dcada de 1980 DCADA DE 1990 Projeto CETESB/GTZ 1993 Lei 9999/98 - ZUPI - Descaracterizao/ Contaminao Publicao do Manual de Gerenciamento de reas Contaminadas 1999

Gerenciamento de ACHistrico Fatos marcantes Procedimento para ao corretiva em postos de combustveis - 2000. Definio de procedimentos de gerenciamento de reas contaminadas 2000 Publicao do documento Aes Corretivas Baseadas em Risco Aplicadas a reas Contaminadas com Hidrocarbonetos Derivados de Petrleo e Outros Combustveis Lquidos - Procedimento 2000 Publicao de Valores Orientadores para Solos e guas Subterrneas 2000

Gerenciamento de ACHistrico Fatos marcantes Licenciamento ambiental dos postos de servio Resoluo CONAMA 273/01 e Resoluo SMA 05/01 Renovao das Licenas de Operao (Decreto 47397/2002) Decreto 47.400/02 - Encerramento de atividades Publicao de listas de ACs 2002

Gerenciamento de ACHistrico Fatos marcantes Lei PMSP 13.564/03 - aprovao de projeto de parcelamento do solo e edificao em terrenos contaminados. Guia para Avaliao do Potencial de Contaminao em Imveis - 2003. Projeto de Lei 368/05 - do Executivo Termo de Cooperao CETESB SVMA 2005.

Gerenciamento de ACHistrico Fatos marcantes ABNT - Comisso de Estudo Especial Temporria de Avaliao da Qualidade do Solo e da gua para Levantamento de Passivo Ambiental e Avaliao de Risco Sade Humana 2005 Reviso do Procedimento de Gerenciamento de reas Contaminadas 2007 (DD n 103/2007/C/E) Promulgao da Lei 13.577, em 08 de julho de 2009

Gerenciamento de ACDeciso de Diretoria n 103/2007/C/E 22 de junho de 2007

Lei Estadual n 13577 08 de julho de 2009

Gerenciamento de ACLei 13577/2009 O rgo competente do SEAQUA poder estabelecer procedimentos diferenciados para a identificao e remediao das reas contaminadas, aglutinando etapas, em funo das peculiaridades da atividade ou do empreendimento ou da extenso da contaminao, desde que garantidos os princpios e finalidades estabelecidos nesta lei (Artigo 45).

Gerenciamento de AC

Procedimento para Gerenciamento de reas Contaminadas CETESB (Deciso de Diretoria n 103/2007/C/E) (http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_ contaminadas/proced_gerenciamento_ac.pdf)

Gerenciamento de ACObjetivos da Reviso do Procedimento para Gerenciamento de reas Contaminadas

Agilizar a implementao das medidas de interveno Priorizar reas contaminadas crticas

Gerenciamento de ACPrincipais inovaes da Reviso Auditoria como ferramenta para fiscalizao do cumprimento das exigncias previstas no procedimento Introduo da Declarao de Responsabilidade para o Responsvel Legal e Responsvel Tcnico (em todos os relatrios responsabilizao administrativa, civil e penal) Introduo do Termo de Reabilitao da rea para o Uso Declarado

Gerenciamento de ACPrincipais inovaes da Reviso Criao do Grupo Gestor de reas Contaminadas Crticas (GAC) Apresentao de orientaes para a definio das formas de interveno (MR, MCI, MCE) Definio de uma poltica da CETESB para desenvolvimento de Avaliao de Risco

Gerenciamento de ACProcedimento para Gerenciamento de reas Contaminadas CETESB (Deciso de Diretoria n 103/2007/C/E) PROCEDIMENTO PARA TODAS AS FONTES DE CONTAMINAO EXCETO POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTVEIS PROCEDIMENTO PARA POSTOS E SISTEMAS RETALHISTAS DE COMBUSTVEIS

Gerenciamento de ACProcedimento para Gerenciamento de reas Contaminadas CETESB estratgia de gesto constituda por etapas seqenciais, onde a informao obtida em cada etapa a base para a execuo da etapa posterior

Gerenciamento de ACProcedimento para Gerenciamento de reas Contaminadas CETESB OBJETIVOS Obter informaes sobre as reas contaminadas Reduzir os riscos para nveis aceitveis (receptores humanos e ecolgicos) Subsidiar tomada de deciso quanto s formas de interveno mais adequadas, sejam medidas de remediao, de controle institucional, de engenharia ou emergenciais

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Gerenciamento de ACDEFINIESRespons vel Le al (RL): pessoa(s) fsica(s) ou jurdica(s), de direito pblico ou privado, responsvel(is), direta ou indiretamente, pela contaminao, ou pela propriedade potencial ou efetivamente contaminada e, consequentemente, pelos estudos necessrios a sua identificao, investigao, avaliao de risco e pela implementao da interveno, visando a reabilitao da rea para o uso declarado.

Gerenciamento de ACDEFINIESRespons vel Tcnico: pessoa fsica ou jurdica contratada por um dos Responsveis Legais para a elaborao ou apresentao de laudos, estudos, relatrios ou informaes relacionadas s diferentes etapas do processo de gerenciamento de uma determinada rea.

Gerenciamento de ACDEFINIESArti o 13 - So considerados responsveis legais e solidrios pela preveno, identificao e remediao de uma rea contaminada: I - o causador da contaminao e seus sucessores II - o proprietrio da rea III - o superficirio IV - o detentor da posse efetiva V - quem dela se beneficiar direta ou indiretamente

Gerenciamento de ACDEFINIESrea com potencial de contaminao (AP): rea, terreno, local, instalao, edificao ou benfeitoria onde so ou foram desenvolvidas atividades que, por suas caractersticas, apresentam maior possibilidade de acumular quantidades ou concentraes de matria em condies que a tornem contaminada.

Gerenciamento de ACDEFINIESrea suspeita de contaminao (AS): rea, terreno, local, instalao, edificao ou benfeitoria com indcios de ser uma rea contaminada (AC), normalmente verificado por meio de uma avaliao preliminar.

Gerenciamento de ACDEFINIESrea contaminada sob investi ao (AI): rea, terreno, local, instalao, edificao ou benfeitoria onde h comprovadamente contaminao, constatada em investi ao confirmat ria, com a investi ao detal ada e Avaliao de Risco em execuo.

Gerenciamento de ACDEFINIESrea contaminada (AC): rea, terreno, local, instalao, edificao ou benfeitoria, anteriormente classificada como rea contaminada sob investigao (AI) na qual, ap s a realizao de avaliao de risco, foram observadas quantidades ou concentraes de matria em condies que causem ou possam causar danos sade humana. A critrio da CETESB, uma rea poder ser considerada contaminada (AC) sem a obrigatoriedade de realizao de avaliao de risco sade humana quando existir um bem de relevante interesse ambiental a ser protegido.

Gerenciamento de ACDEFINIESrea em processo de monitoramento para reabilitao (AMR): AC ou AI, na qual foram implantadas medidas de interveno e atingidas as metas de remediao definidas para a rea, ou na qual os resultados da avaliao de risco indicaram que no existe a necessidade da implantao de nenhum tipo de interveno para que a rea seja considerada apta para o uso declarado, estando em curso o monitoramento para encerramento.

Gerenciamento de ACDEFINIESrea reabilitada para o uso declarado (AR): AMR que, aps a realizao do monitoramento para encerramento, for considerada apta para o uso declarado.

Gerenciamento de ACDOIS PROCESSOS PRINCIPAISconstitudo de 4 etapas:definio da regio de interesse; identificao de reas com potencial de contaminao; avaliao preliminar; e investigao confirmatria constitudo de 6 etapas: investigao detalhada; avaliao de risco; concepo da remediao; projeto de remediao; remediao; e monitoramentoO processo de reabilitao de reas contaminadasO processo de identificao de reas contaminadas-

Pr cesso e i e n tific a o e A C sin t e r e s s e

C a d a s tro d e A C s

I e n t if ic a o e r e a s c o m o t e n c ia l e c o n t a m in a o

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Definio da Re io de InteresseDefinio da re io de interesse Cadastro de ACsConsiderar as atribuies e interesses do r o erenciador

AP

Levantamento das bases para a definio dos limites da re io de interesse e o posicionamento dos bens a prote er

Representao r fica da re io de interesse e bens a prote er

Definio dos objetivos do erenciamento de ACs

AS

AC

Definio da Re io de Interesse

Definio da Re io de InteresseRegio de Jurubatuba -Santo Amaro Antiga ZUPI em processo de mudana de uso com extensa contaminao no aquifero fraturado e uso intenso da gua subterrnea

Identificao de reas com Potencial de ContaminaoIdentificao de reas Potencialmente ContaminadasDefinio das atividades potencialmente contaminadoras evantamento de dados existentes e investiga es em fotografias a reas Recebimento de denncias e reclama es

Cadastro de ACs

Atendimento inicial

AP AS AC

icha Cadastral de ACs

Identificao de reas com Potencial de ContaminaoTipo de atividade : Substncias manuseadas Produtos produzidos Resduos gerados Histricos de gerao de contaminao Histrico indica que as principais industrias causadoras da contaminao do solo so : QUMICAS PETROQUMICAS FARMACEUTICAS METALRGICAS

Identificao de reas com Potencial de ContaminaoRegio de Jurubatuba Santo Amaro Atividades com potencial de contaminao levantadas na regio Mtodo Posh aplicado ao cadastro de fontes de poluio da CETESB 2490 reas com potencial elevado

Identificao de reas com Potencial de ContaminaoCETESB solicitar a realizao das demais etapas do gerenciamento de AC nas APs yAPs indicadas como fontes prioritrias pela CETESB; yAPs cuja atividade foi considerada como fonte prioritria pela CETESB; yAPs localizadas em regio onde ocorreu ou est ocorrendo mudana de uso do solo; yAPs localizadas em regio com evidncias de contaminao regional de guas subterrneas; yAPs cuja atividade foi considerada prioritria para o licenciamento renovvel pela CETESB.

Avaliao PreliminarCadastro de ACs

AP

Avaliao PreliminarColeta de dados existentes Inspeo de reconhecimento da rea istoria(observ. em campo)

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Est do histrico

Est do sobre meio fsico

Entrevistas

AC

Classificao

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Ficha Cadastral de ACs

Modelo conceit al

Avaliao PreliminarObjetivoConstatar evidncias, indcios ou fatos que permitam suspeitar da existncia de contaminao na rea sob avaliao, por meio do levantamento de informaes disponveis sobre o uso atual e pretrito da rea. Executor : Responsvel Legal Quando: Na prtica, sempre investigao confirmatria que for solicitada a

(Lei 13577) Arti o 15 - O responsvel legal, ao detectar indcios ou suspeitas de que uma rea esteja contaminada, dever imediatamente comunicar tal fato aos rgos ambiental e de sade competentes.

Avaliao PreliminarAtividadesy levantamento da documentao disponvel sobre a rea (Histrico); y levantamento aerofotogramtrico temporal; y levantamento de informaes coletadas em inspees de reconhecimento; y levantamento de informaes coletadas em entrevistas com funcionrios e moradores do entorno; y preenchimento da Ficha Cadastral de reas Contaminadas; y elaborao de modelo conceitual.

Avaliao PreliminarEstudo Hist rico Reconstituio da maneira como foram desenvolvidas as atividades de manejo, produo, armazenamento e disposio de substncias em uma rea. Identificar as matrias primas, produtos e resduos manejados na rea, os locais onde so ou foram manipulados Verificar a ocorrncia de vazamentos ou outros acidentes Reconstituir a evoluo do uso e ocupao do solo nas adjacncias Posicionar os bens a proteger localizados dentro ou fora da rea.

Avaliao PreliminarF o n te s d e in fo rm a o ip o s d e in fo rm a

P re f e itu ra E m p re sa s d e p la n e ja m e n to d o u s o e o c u p a o d o s o lo E m p re s a s p re s ta d o ra s d e s e r i o s e s p e c ia liz a d o s c o m o p e rfu ra d o ra s d e p o o s , a e ro f o to g ra m e tria , f irm a s d e e n g e n h a ria c i il, e m p re s a s d e a b a s te c im e n to d e g u a M e io s d e c o m u n ic a o

R e la t rio s c o n te n d o m a p a s p e rf is d e s c riti o s d e p o o s e s o n d a g e n s , f o to g ra f ia s a re a s m u ltite m p o ra is , p la n ta s d a s e d if ic a e s , m a p a s c o m u tilid a d e s J o rn a is , re v is ta s e liv ro s R e la t rio s , m a p a s , c ro q u is

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R e g is tro s d a s e n tre v is ta s e x e c u ta d a s . te x to s d e re v is ta s e s p e c ia liz a d a s , te s e s , d is s e rta e s , liv ro s .

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rg o d e c o n tro le a m b ie n ta l

H is t ric o a m b ie n ta l e o p e ra c io n a l d a re a , d a d o s s o b re o m e io f s ic o In f o rm a e s s o b re a s itu a o le g a l d a re a U tiliz a o a tu a l/f u tu ra d a re a e iz in h a n a In f o rm a e s s o b re o s b e n s a p ro te g e r lo c a liz a d o s p r x im o s re a , h is t ric o o p e ra c io n a l d a re a D e s c ri o g e o l g ic a e h id ro g e o l g ic a d a re a , h is t ria d o u s o d o s o lo e u tiliz a o d a re a , d re n a g e n s, b e n s a p ro te g e r, h is t ric o d a s o p e ra e s n a re a , d is p o s i o d e s u b s t n c ia s , a y o u t d a re a , in f o rm a e s g e o t c n ic a s O c o rr n c ia s d e f a to s m a rc a n te s re la c io n a d o s re a M a p a s h is t ric o s e p la n ta s d e s e g u ra n a c o n tra in c n d io , m e d id a s d e s e g u ra n a to m a d a s n a re a H is t ric o g e ra l d a re a , p ro c e sso s, o p e ra o , d is p o s i o d e s u b s t n c ia s

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FONTES DE INFORMAO PARA O ESTUDO HISTRICO

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Avaliao PreliminarLevantamento de Informaes Disponveis com o Propriet rio ou respons vel pela rea Dados de investigaes realizadas durante a implantao Fluxogramas de produo Registros de produo Matrias primas utilizadas Produtos produzidos Resduos gerados Alteraes no lay-out ao longo do tempo Registros de ocorrncias de vazamentos, acidentes Entrevistas com funcionrios e ex-funcionrios Identificar em planta todas as fontes com potencial de contaminao produo, armazenamento de matria prima, produtos e resduos, tubulaes, etc). Identificar em cada uma, as substncias qumicas de interesse.

Avaliao PreliminarFluxograma de Produoferro e su ca ta a reia e re sina fe n lica

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Avaliao PreliminarVariao temporal no Lay-Out

Avaliao PreliminarLevantamento de Informaes Disponveis nos Processos CETESB Fluxogramas de produo Registros de produo Matrias primas utilizadas Produtos produzidos Resduos gerados Alteraes no lay-out ao longo do tempo Registros de ocorrncias de vazamentos, acidentes

Avaliao PreliminarResoluo SMA 66 de 17.12.96 Os rgos da administrao direta, indireta e fundacional vinculados a SMA ficam obrigados a permitir o acesso pblico aos processos administrativos que tratem de matria ambiental

Avaliao Preliminar Consulta dever ser efetuada diretamente na Agncia Ambiental onde a rea est inserida Levantamento de todas as reas que deseja pesquisar os processos. Endereo Razo social se disponvel

Avaliao Preliminar C E T E S B C O M P A N H IA D E T E C N O L O G IA D E S A N E A M E N T O A M B IE N T A L

ro c e s s o n x x x x x x x x x x , d a e m p re s a V e n h o p o r m e io d e s ta s o lic ita r v is ta s a o X X X X X X X X X X , p a ra fin s , e x c lu s iv a m e n te , a c a d m ic o s , n o s te rm o s d a e s o lu o / , c o m p ro m e te n d o -m e a n o u tiliz a r a s in fo rm a e s o b tid a s p a ra fin s SM A n c o m e rc ia is , s o b a s p e n a s d a le i c iv il, p e n a l, d e d ire ito a u to ra l e d e p ro p rie d a d e in d u s tria l, b e m c o m o re fe rir-m e fo n te , e m c a s o d e d iv u lg a o

D o c u m e n to P R O C E S S O T e le fo n e : E m p r e sa

Avaliao PreliminarLevantamento Aerofoto ramtricos Temporais Tamanho da rea Formato da malha de drenagem rea de aterros e/ou cavas Lagos e reservatrios Locais de armazenamento de tambores Localizao de tanques reas abertas de armazenamento Evidncias de stress na vegetao Rotas de acesso e obstculos

Avaliao PreliminarLevantamento Aerofoto ramtricos TemporaisLE G E N D AA re a ind us t rial d e s ativad a A re a I nd us t rial A re a re s id e nc ial D re n ag e ns E s c o la

Avaliao PreliminarLevantamento Aerofoto ramtricos Temporais

Avaliao PreliminarLevantamento Aerofoto ramtricos Temporais

Avaliao PreliminarModelo onceitual [ tilizar as siglasMecanismos primrios de liberao

(com potencial), S (com suspeita) eFontes Secundrias Mecanismos secundrios de liberao

(confirmado)]Receptores / pontos de contato solo (s) gua subter.(s) poo (s) represa (s) horta (s) moradores (s)Idem idem

Fontes primrias

ias de transporte dos contaminantes

rea de produo (s) infiltrao de efluente (c) disposio de resduos (s) depsito de matrias primas e produtos (p)

infiltrao pelos fraturas no piso (s) infiltrao em poos (c) infiltrao no solo ou escoamento superficial (s) infiltrao no solo (p)

solo contaminado (s) solo contaminado (s) solo contaminado e poeira (s)

disperso (s) disperso (s)

solo e gua subterrnea (s) solo e gua subterrnea (s) solo e gua subterrnea ar (s) solo e gua subterrnea (p)

disperso (s)

solo contaminado (p)

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Avaliao PreliminarC R O Q U I D A R E A / M O D E L O C O N C E IT U A LC r o q u i / S e o E s q u e m ti c a

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Avaliao PreliminarFICHA CADASTRAL informaes cadastrais (item 1) fontes de contaminao (disposio de resduos, fontes industriais,fontes comerciais, postos de servio, outras fontes, fontes no conhecidas itens 2, 3 e 4) bens a proteger localizados na rea e adjacncias (item 5) presena ou no de contaminao na rea e adjacncias (item 5) vias de propagao dos contaminantes (item 5 e 6) possibilidade dos contaminantes atingirem bens a proteger (item 5 e 6) etapas do gerenciamento executadas (item 7) fontes de informao utilizadas (item 8) gerais/histrico/fluxograma de produo (item 9) modelo conceitual da rea (item 10)

Avaliao PreliminarDocumentos a serem consultados Captulo V do Manual de Gerenciamento de reas Contaminadas (http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/ma nual.asp) Ficha Cadastral de reas Contaminadas (http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/ane xos/download/5101.pdf) Guia para Avaliao do Potencial em Imveis - Cmara Ambiental da Indstria da Construo para o Estado de So Paulo - (http://www.cetesb.sp.gov.br/) Norma ABNT 15515-1. Passivo Ambiental em Solo e gua Subterrnea Parte 1- Avaliao Preliminar (10/12/2007).

Investi ao Confirmat riaOBJETIVO A etapa de investi ao confirmat ria tem como objetivo principal confirmar ou no a existncia de contaminao nas ASs priorit rias ou nas APs priorit rias para as quais essa investigao foi exigida.

Investi ao Confirmat riaObjetivoA etapa de investi ao confirmat ria tem como objetivo principal confirmar ou no a existncia de contaminao nas ASs priorit rias ou nas APs priorit rias para as quais essa investigao foi exigida. Executor : Responsvel Legal Quando : rea Classificada como Suspeita, Desativao, Renovao da Licena (Atividade),

Investi ao Confirmat riaCadastro de ACs

AP

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Modelo conceitual 1 Mtodos eofsicos e de "screenin "

AC

Plano de amostra em

Coleta de Amostras

Realizao das an lisesDefinio do respons vel pela contaminao

Valores naturais

Interpretao dos resultadosListas de padres Modelo conceitual 2 Fic a Cadastral de ACs

exclusoClassificao 2

Investi ao Confirmat riaAes Coleta de amostras de solo e gua subterrnea representativas das fontes potenciais/primrias de contaminao identificadas na avaliao preliminar O plano de amostragem definido com base no modelo conceitual desenvolvido ao final da avaliao preliminar localizao de todas as fontes potenciais/primrias atuais e passadas; identificao das substncias qumicas de interesse (SQIs); mecanismos de liberao das SQIs; comportamento das SQIs; anlise qumica das amostras coletadas; comparao com os valores orientadores de interveno.

Investi ao Confirmat riaLista de Valores Orientadores para Solo e gua Subterrnea no Estado de So Paulo (2005). *Documento em reviso 80 substncias Aes Corretivas Baseadas em Risco (ACBR) Aplicadas a reas Contaminadas Com Hidrocarbonetos Derivados de Petrleo. *Documento j revisado (lista emitida) 18 substncias USEPA - Preliminary Remediation Goals (2009) 720 substncias

Informaes do Modelo ConceitualFontes Potenciais/Prim rias Mais Comunsrea de produo: rea de tratamento de superfcies (galvanoplastia) Linhas de conduo de materiais: dutos enterrados e areos (produtos matrias primas e efluentes), correias transportadoras rea de produo de peas metlicas (Usinagem, de Trefilagem, de Tornearia, de Retfica, de Fresagem, de Fundio, de Injetoras de plstico e peas metlicas, Soldas). rea de produo de produtos qumicos (reatores, cubas, torres, diafragma, torres de lavagem, rea de conversores, fornos, reas de decantao); rea de acabamento: polimento fsico, qumico e fsico-qumico, Pintura, Decapagem e Desengraxe;

Informaes do Modelo ConceitualFontes Potenciais/Prim rias Mais Comuns rea de armazenamento de matrias primas reas de armazenamento de resduos rea de disposio de resduos tancagem area e subterrnea de armazenamento de produtos caixas de passagem de esgoto industrial, fontes de emisso de particulados sistema de tratamento de efluentes sistemas de tratamento de resduos fossas de infiltrao, sistema de drenagem, etc;

Investi ao Confirmat riaREPRESA

Escoamento superficial de resduos Dep sito de matrias primas e produtos

Escrit rioRUA UM RUA QUATRO

RUA DOIS

RUA TRS

RUA SEIS RUA SETE

RUA SEIS

RUA CINCO

rea de disposio de resduos rea de produo

************ ************ ************ ************ ************ * * * * * * * * * * * * * *

90 Q S/m 60 Q S/m 30 Q S/m rea de infiltrao de efluentes

Rachaduras no piso

Investigao geofsica

Investi ao Confirmat riaDocumentos a serem consultados Captulo VI do Manual de Gerenciamento de reas Contaminadas. (http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/manual.asp); Procedimento para identificao de passivos ambientais em estabelecimentos com sistema de armazenamento subterrneo de combustveis. (http://www.cetesb.sp.gov.br/Servicos/licenciamento/postos/documentos /S701.pdf) Norma ABNT 15495-1 Poos de Monitoramento de guas Subterrneas em Aquferos Granulares Parte 1: Projeto e Construo. Norma ABNT 15495-2 Poos de Monitoramento de guas Subterrneas em Aquferos Granulares Parte 2: Desenvolvimento. Norma ABNT NBR 15.492 Sondagem de Reconhecimento para Fins de Qualidade Ambiental - Procedimento. Norma ABNT 15515-2. Passivo Ambiental em Solo e gua Subterrnea Parte 2- Investigao Confirmatria - Norma encaminhada para consulta pblica.

Investi ao Confirmat riaAes Necess rias O relat rio da investi ao detal ada dever ser apresentado Agncia Ambiental da CETESB em papel e em meio eletrnico. Acompanhado de Declarao de Responsabilidade (Anexo 1) onde o Responsvel Legal e o Responsvel Tcnico atestem que as informaes apresentadas so verdadeiras, completas e que todas as exi ncias da CETESB foram atendidas.

Investi ao Confirmat riaAes Necess rias O relat rio de investi ao detal ada dever conter um novo modelo conceitual para a rea, registrando todas as incertezas remanescentes ao final desta etapa e discutir a aceitabilidade das mesmas na execuo da etapa seguinte do gerenciamento da rea Quando o Responsvel Legal realizar espontaneamente a investi ao confirmat ria e apresentar os resultados CETESB, esta atitude poder ser considerada como atenuante nas aes corretivas decorrentes da comprovao da existncia de contaminao no local.

Investi ao Detal adaObjetivoA etapa de investi ao detal ada tem por objetivo definir os limites da pluma de contaminao, determinar as concentraes das substncias ou contaminantes de interesse e caracterizar o meio fsico onde se insere a AI. Executor : Responsvel Legal Quando : Incio imediatamente aps a confirmao da contaminao. Os prazos passam a contar da data dos laudos analticos da Investigao Confirmatria. Prazo : 120 dias. Negocivel em funo da complexidade de cada caso.

Investi ao Detal adaCadastro de ACs

AP

ASModelo conceitual 2

AC

Investi ao detal ada Plano de investi aoColeta de dadosCaracterizao da fonte de contaminao Mapeamento da pluma de contaminao

Caracterizao idro eol ica

Monitoramento

Interpretao dos resultados

Modelo conceitual 3

Modela em matem tica

Investi ao Detal ada Investigao Detalhada de uma rea um processo interativo e contnuo de refinamento do modelo conceitual com as novas informaes obtidas. O objetivo da investigao e a disponibilidade de recursos para execuo afetam diretamente este processo interativo de investigao Executar esta etapa com diversas mobilizaes temporalmente espaadas aumenta consideravelmente os custos da investigao. Deve atender s exigncias da agncia reguladora, e primordialmente possibilitar um planejamento adequado das medidas de remediao a serem implantadas.

Investi ao Detal adaExi ncias da CETESB caracterizao da fonte de contaminao primria e secundria dimenso distribuio das concentraes quantificao da massa de contaminantes caracterizao das plumas de contaminao delimitao tridimensional (valores orientadores de interveno) sentido e taxa de propagao distribuio das concentraes quantificao da massa de contaminantes mapeamento das plumas de contaminao

Investi ao Detal adaExi ncias da CETESB Caracterizao do meio fsico geologia e hidrogeologia local identificao e caracterizao de todas as camadas importantes para a movimentao das SQIs no local investigado e consolidao do modelo conceitual da rea. elaborao do modelo conceitual geolgico e hidrogeolgico justificando a rede de monitoramento implantada.

uso e ocupao do solo no entorno com a identificao de todos os receptores Modelagem matemtica com a simulao do comportamento futuro do comportamento da contaminao

Investi ao Detal adaFi ura 4.1. Uso e ocupao do solo7 3 3 2 3 2 2 3 3 2 2 4 2 3 2 2 3Legenda:

Av e2 3

n ida

2

3

Dia n stico3 2 2 73

2 3 3

X XPT -01 1 2 2 3

Pos to de c om bustve l Pos to de c om bustve l

Rua

Poo tubular Posto de combustvel bandeira branca rea Residencial rea Comercial Escola Clube Terreno desocupado Clnicas mdicas rea verde

3

2 3 2 7 3 6 2 3

3 3

3

4 43

Rua

Av e3

n id a7

2

X5 2 7 7

R ua

3

2 5

4 5 5 6 7

2 7 2

PT-012 3

7

Rua

R ua

5

2

3

Av3 2 327

e n id a

7

PT-025 2 3 3 7 7 3 2

2 3 2

2 7 3 4

XRu a2 3 3 2

PT-053

X PT-043 2 2 7 2 37

2

PT-031

Escala Grfica 0 50 100(m )

3

32

2

2 3 27

3 2

2

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDia n stico

Investi ao Detal adaDocumentos a serem consultados Captulo VIII do Manual de Gerenciamento de reas Contaminadas. (http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/areas_contaminadas/Capitulo_VIII.pdf) Roteiro para investigao detalhada e elaborao de plano de interveno em postos e sistemas retalhistas de combustveis. Deciso de Diretoria n263/2009 de outubro de 2009. (http://www.cetesb.sp.gov.br/noticentro/2009/11/05_camaras.pdf) Norma ABNT 15495-1 Poos de Monitoramento de guas Subterrneas em Aquferos Granulares Parte 1: Projeto e Construo. Norma ABNT 15495-2 Poos de Monitoramento de guas Subterrneas em Aquferos Granulares Parte 2: Desenvolvimento. Norma ABNT NBR 15.492 Sondagem de Reconhecimento para Fins de Qualidade Ambiental - Procedimento.

Avaliao de Risco

A etapa de avaliao de risco constitui uma ferramenta utilizada para definir a necessidade de implementao de medidas de interveno em uma rea contaminada e para estabelecer as metas de remediao a serem atingidas, visando sua reabilitao para o uso declarado.

Avaliao de RiscoCadastro de ACs

APModelo conceitual 3

AS

Avaliao de riscoColeta e avaliao de dados

AC

Avaliao da toxicidade Caracterizao do risco

Avaliao da exposio

Modelo conceitual 4

Gerenciamento do riscoRemediao Forma de interveno? Compatibilizao do uso do solo

Avaliao de RiscoExi ncias da CETESB Devero ser utilizadas as planil as para avaliao de risco para reas contaminadas sob investi ao desenvolvidas pela CETESB. Caso outro software seja utilizado: Necessariamente devero ser utilizados os dados adotados nas planilhas da CETESB, para os parmetros que constam dos campos fechados, assim como assumidos os dados toxicolgicos e os dados relativos s caractersticas fsicoqumicas dos diferentes contaminantes. Os resultados obtidos sero avaliados pela planilha CETESB, no devendo haver diferenas significativas nos clculos.

Avaliao de RiscoExi ncias da CETESB Devero ser considerados necessariamente os cenrios de exposio atuais e potenciais. Devero ser apresentados os mapas do risco da rea contaminada, onde sero indicados e delimitados os locais onde foi verificado cada tipo de risco acima do nvel aceitvel. modelo conceitual dever conter uma proposta de gerenciamento do risco que indique as intervenes necessrias para os locais onde foi verificada a existncia de risco acima dos nveis considerados aceitveis (Plano de Interveno).

Avaliao de Risco

Risco - probabilidade de ocorrncia de um efeito adverso sade como resultado de uma exposio substncias txicas. Avaliao de risco - estimativa da exposio de uma populao a uma determinada substncia e a avaliao do efeito adverso sade em decorrncia desta exposio.

Avaliao de Risco

DOIS ELEMENTOS DE RISCO PERIGO x EXPOSIO w RISCO (Contato)(Toxicidade)PERIGO I U ve e ame to , cer, colgico EXPOSIO - UJ I U I I gesto, bsoro, I alaoEXPOSIO

PERI O

RISCO BAIXO

EXPOSIO

PERI O

RISCO ALTO

Avaliao de Risco

C ontam inantes R isco

R eceptores

V ias de Exposio

Avaliao de RiscoCOLETA DE DADOSv aliao relim in ar In v estig ao C o n firm at ria In v estig ao D etalh ad a C o leta d e D ad o s A v aliao d e D ad o s

A v aliao d a T o x icid ad e C aracterizao d o isco

v aliao d a E x p o sioO rg an izao e A v aliao d o s D ad o s E x isten tes Id en tificao d a ecessid ad e d e D ad o s A d icio n ais erificao d e arm etro s ecessrio s o d elag em D efin ir E stratg ia p ara C o leta d e A m o stras E stab elecer ed id as d e Q A /Q C Id en tificar ecessid ad e d e A n lises E sp eciais

Avaliao de RiscoA V A L IA O D A E X P O S I OA v a lia o d a T o x ic id a d e C a ra c te riz a o d o R isc o

C o le ta d e D ados

A v a lia o de D ados

A v a lia o d a E x p o si o

C a ra c te riz a r o E s p a o F s ic o Id e n ti ic a r P o p u la e s P o te n c ia lm e n te E x p o s ta s Id e n ti ic a r o s C a m in h o s P o te n c ia is d e E x p o s i o E s tim a r a s C o n c e n tra e s d e E x p o s i o E s tim a r a A b s o r o d a s S u b s t n c ia s u m ic a s

Avaliao de Risco

Avaliao de Risco

Avaliao de RiscoIntruso de V apores em um a construo partir da gua subterr neaFindoor cm 3 water ! 3 cm air

1 1 H eff D eff L crack D esp L GW D eff ws ws eff 1 v D esp L GW D crack L GW L D eff ws

H eff LGW L crack L D effw s D effcrack D effcap D F esp ER LB

= = = = = = = = = =

constante da lei de H enry profundidade da fonte na gua su . (cm ) espessura da fundao (cm ) rea de fraturam ento da fundao (cm 2 /cm 2 ) coeficiente de difuso efetiva dos vapores na zona vadosa (cm 2 /s) coeficiente de difuso efetiva atravs das fraturas (cm 2 /s) coeficiente de difuso efetiva na franja capilar (cm2 /s) fator de disperso para espao fechado = E R x L B (cm /s) taxa de renovao de ar (s -1 ) volum e da rea fechada/rea de infiltrao (cm 3 /cm 2 )

Avaliao de RiscoQ u a n ti ic a o d a E x p o si oC Rn v E F v E D 1 v I n ! Ci v BW ATIn Ci CRn EF ED BW AT(M /M .T ) (M /M ) (M /T ) (T /T ) (T ) (M ) (T ) T M D o s e d e in g re s s o p a ra a v ia d e e x p o s i o n ; C o n c e n tra o d o c o m p o s to q u m ic o i; T a x a d e c o n ta to p a ra a v ia d e e x p o s i o n ; F re q n c ia d a e x p o s i o ; D u ra o d a e x p o s i o ; M a s s a c o rp re a d o in d iv d u o ; T e m p o m d io d e a v a lia o ; U n id a d e d e te m p o ; U n id a d e d e m a s s a .

Avaliao de RiscoA V A L IA O D A T O X IC ID A D EA v a lia o d a T o x ic id a d eC o le ta d e D ados A v a lia o de D ados

C a r a c te r iz a o d o is c o

A v a lia o d a E x p o s i o

C o le ta r I n f o r m a e s s o b r e T o x ic id a d e d a s S u b s t n c ia s I d e n tif ic a r e r o d o s d e E x p o s i o s S u b s t n c ia s D e te r m in a r D o s e s d e e f e r n c ia D e te r m in a r F a to r e s d e C a r c in o g e n ic id a d e

Avaliao de RiscoCA ACTERIZAO DO RISCOAvaliao reliminar Investigao Confirmatria Investigao Detalhada Coleta de Dados Avaliao de Dados

Avaliao da Toxicidade Caracterizao do RiscoSeleo da Remediao Projeto de Remediao Remediao

Avaliao da Exposio

Quantificar os riscos de substncias individuais para cada via de exposio Quantificar os riscos de substncias conjuntamente Avaliar e apresentar as incertezas Considerar estudos epidemiolgicos especficos para o local

Avaliao de RiscoQuantificao do Risco CarcinognicoRisco ! I n v SFiIn Ci CRn EF ED BW Risco SF(M/M.T) (M/M) (M/T) (T/T) (T) (M) (T) (-) (M/M-T)

Risco v BW v Ci ! SFi v CRn v EF v ED

- ose de ingresso para a via de exposio n; - oncentrao do composto qumico i; - Taxa de contato para a via de exposio n; - reqncia da exposio; - urao da exposio; - Massa corprea do indivduo; - Tempo mdio de avaliao; - isco Toxicolgico - ator de arcinogenicidade

Avaliao de RiscoQuantificao do Risco o Carcinognico In HQ ! RfDi In Ci CRn EF ED BW HQ RfD(M/M.T) (M/M) (M/T) (T/T) (T) (M) (T) (-) (M/M-T)

HQ v RfDi v BW v Ci ! CRn v EF v ED

- ose de ingresso para a via de exposio n; - oncentrao do composto qumico i; - Taxa de contato para a via de exposion; - reqncia da exposio; - urao da exposio; - Massa corprea do indivduo; - Tempo mdio de avaliao; - ndice de ericulosidade - ose de eferncia

Avaliao de RiscoSUBSTNCIAS CANCERGENAS ou NO

RISCO = concentrao no ponto de exposio/meta de remediao

Avaliao de Risco

Gerenciamento do RiscoRESULTADOS DA AVALIAO DE RISCO Riscos txicos ou carcinognicos inferiores aos mximos aceitveis - AI classificada como AMR e iniciado o monitoramento para encerramento. Riscos txicos ou carcinognicos superiores aos mximos aceitveis - AI classificada como AC. O Responsvel Legal dever implementar medidas de interveno independentemente do conhecimento da situao ou manifestao prvia, por parte da CETESB, sobre o relat rio de avaliao de risco. Somente nas reas classificadas como crticas o Responsvel Legal dever aguardar a aprovao do relat rio de avaliao de risco para implantao das medidas de interveno propostas

Gerenciamento do RiscoG e re n c ia m e n to d o R is c oR is c o a c e it v e l R is c o s a d e R is c o e c o l g ic o P e rig o

M e d id a s d e In te rv e n oT c n ic a s d eC o n tro le In s titu c io n a l

e m e d ia o

M o n ito ra m e n to p a ra e n c e rr a m e n to

C o n te n o

T ra ta m e n to

A o e m e rg e n c ia l

C o n tro le d e E n g e n h a ria

M o n ito ra m e n to d a e fic i n c ia

R e a b ilita o p a ra u s o d e c la ra d o

Gerenciamento do RiscoMedidas Emergenciais Isolamento da rea (proibio de acesso rea) Ventilao /exausto de espaos confinados Monitoramento do ndice de explosividade Monitoramento ambiental Remoo de materiais (produtos, resduos, etc.) Fechamento/interdio de poos de abastecimento Interdio de edificaes Proibio de escavaes Proibio de consumo de alimentos

Gerenciamento do RiscoTcnicas de Remediao Bombeamento e tratamento Extrao de vapores do solo (SVE) Air sparging Biosparging Bioventing Extrao multifsica Desclorinao redutiva Oxidao/reduo qumica Barreiras reativas

Gerenciamento do RiscoTcnicas de Remediao Lavagem de solo Remoo de solo/resduo Recuperao de fase livre Encapsulamento geotcnico Cobertura de resduo/solo contaminado Barreira fsica Barreira hidrulica Biorremediao Fitorremediao Biopilha Atenuao natural monitorada

Gerenciamento do RiscoMEDIDAS DE CONTROLE INSTITUCIONAL Restrio de uso do solo Restrio de uso de gua subterrnea Restrio de uso de gua superficial Restrio ao consumo de alimentos Restrio ao uso de edificaes

Gerenciamento do RiscoMEDIDAS DE CONTROLE DE ENGENHARIA Pavimentao da superfcie do solo (por exemplo: concreto, asfalto, manta sinttica, solo limpo, etc.) Impermeabilizao de edificaes de modo a evitar a migrao de vapores para o interior das mesmas

Gerenciamento de ACObservao Qualquer documento apresentado CETESB, com os resultados de cada uma das etapas de Gerenciamento de AC dever necessariamente vir acompanhado da Declarao de Responsabilidade (Anexo 1), onde o Responsvel Legal e o Responsvel Tcnico atestem que as informaes apresentadas so verdadeiras, completas e que todas as exigncias da CETESB foram atendidas. Essa declarao deve estar acompanhada de ART recolhida pelo Responsvel Tcnico ou declarao do respectivo conselho profissional.

Gerenciamento de ACProblemas detectados nos estudos apresentadosEstudos incompletos Plumas no mapeadas Plumas mapeadas de forma incorreta Plano de interveno no apresentado Modelo conceitual nico para todas as reas Desconhecimento do meio fsico Laudos analticos falsificados Limitao em investigar adequadamente a contaminao no solo Indefinio das fontes primrias Indefinio do centro de massa das plumas de contaminao

Gerenciamento de ACProblemas detectados nos estudos apresentados Tcnicas de investigao inadequadas e no recomendadas pela CETESB construo dos poos de monitoramento procedimentos de coleta de solo e gua subterrnea descrio das amostras em campo Estudos de avaliao de risco parametrizados de forma incorreta desenvolvidos com base em dados parciais modelo conceitual de exposio incompleto confuso entre meta de remediao x concentrao mxima no ponto de exposio Remediao Sistemas de remediao projetados sem um conhecimento adequado da contaminao e do meio fsico

Gerenciamento de reas ContaminadasRECOMENDAES Desenvolver processo de qualificao de profissionais e empresas de consultoria para a rea ambiental. Contratar profissionais com experincia comprovada na atuao de gerenciamento de reas contaminadas, com demonstrao curricular desta experincia. Verificar relat rios submetidos CETESB e pareceres tcnicos emitidos sobre os mesmos. Ajustar o oramento s necessidades do projeto. Experincia indica que v rias remobilizaes aumentam o custo total. Investigaes deficientes resultam em exponencialmente maiores de remediao. gastos

Workshops Meio AmbienteConvnio CETESB-CIESP

Vicente de Aquino [email protected]