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O papel da Geotecnologia na formulação do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica no Rio de Janeiro

Felipe de Noronha Andrade

Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro Coordenadoria de Monitoramento Ambiental / Gerência de Monitoramento Territorial

Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica - PMMA Contexto Legal: O art. 38 da Lei da Mata Atlântica (lei no. 11.428/2006) e o art. 43 do seu Decreto de Regulamentação (decreto no. 6660/2008) instituiram o PMMA e determinaram o acesso ao Fundo de Restauração do Bioma Mata Atlântica. Objetivos gerais: - Indicar estratégias e medidas a serem adotadas para conservação e

recuperação do bioma - Fornecer subsídios técnicos para o planejamento e execução dos programas e

ações Roteiro Metodológico para elaboração do PMMA foi produzido pelo consórcio MMA-RMA-FUNBIO-KFW

Contextualização teórico-metodológica - Dados gerais: A base do Plano focalizará sobre projetos e políticas de conservação e recuperação de áreas prioritárias, considerando o uso e a ocupação do solo com atenção aos vetores de transformação da paisagem, calcados num planejamento e gestão ambiental sustentáveis.

Contextualização teórico-metodológica

- Estrutura do PMMA em etapas:

Etapa 1 – Organização do Processo de Elaboração

Etapa 2 – Elaboração do PMMA

•Diagnóstico da Situação Atual •Definição da Visão de Futuro •Formulação do Plano de Ação

Etapa 3 – Aprovação do PMMA

Etapa 4 – Implantação do PMMA

Etapa 1

Módulo I : Organização do PT e Mobilização de atores

Etapa 2

Módulo II : Diagnóstico •caracterização do município •meio físico, biótico e socioeconômico •avaliação de planos existentes •avaliação da capacidade de gestão

Módulo III : Análise Ambiental Integrada •definição da visão de futuro

Módulo IV : Formulação dos planos de ação, das estratégias de execução e das prioridades

Etapa 3 Aprovação do PMMA pela

CONSEMAC

Etapa 4

Implantação do PMMA •Monitoramento das ações •Avaliação dos resultados

Contextualização teórico-metodológica - Procedimentos metodológicos:

•Etapa 1:

levantamento prévio das bases existentes nos diversos segmentos da SMAC e de outros órgãos ambientais e organizações;

elaboração do Plano de Trabalho e;

mobilização e primeiras entrevistas com atores representativos da área.

•Etapa 2:

caracterização do quadro atual de conservação da Mata Atlântica no município;

cruzamento de dados, bases e mapas temáticos;

elaboração da planilha SWOT;

indicação de potenciais áreas prioritárias à conservação e recuperação;

organização do banco de dados integrado às bases espaciais da SMAC;

direcionamento de projetos e ações executivas a serem adotadas no PMMA.

Ge

ote

cno

logi

as

Resultados Preliminares - Primeiras atividades:

A partir das várias reuniões e entrevistas realizadas foi possível se elencar os projetos de maior destaque e as lacunas existentes, bem como as articulações político-institucionais existentes no município do Rio de Janeiro.

- Diagnóstico da situação atual de conservação da Mata Atlântica no município:

O papel da Geotecnologia na representação e interpretação de dados geobiofísicos e sociais

Fontes e bases utilizadas

Bases criadas e elaboradas

Produtos preliminares

Fontes e bases utilizadas – Meio Biótico

Fontes e bases utilizadas – Meio Biótico

Bases criadas e elaboradas – Meio Biótico

Bases criadas e elaboradas – Meio Biótico

Área artificial: favela, áreas agrícolas, áreas de exploração mineral e áreas com benfeitorias e serviços em geral. Área natural: cobertura arbórea/arbustiva, afloramentos, corpos hídricos e áreas úmidas.

Bases criadas e elaboradas – Meio Biótico

Bases criadas e elaboradas – Meio Biótico

• Imagem de satélite, com uma manchas transparentes que vão piscar os usos do território no RJ. Pegar um recorte do rio e mostrar os usos. onda de interface floresta cidade gestão do território

• Abordagem do território a partir de diferentes usos do território em interface com a MA

INDICADOR PESO CLASSES NOTAS

Área do Fragmento 2

De 1 - 3 ha 4

De 3 – 5 ha 3

5 – 10 ha 2

Acima de 10 ha 1

Índice de Circularidade 2

0-0,4 4

0-0,6 3

0,6-0,8 2

Acima de 0,8 1

Proximidade de Rodovias 1

Até 20 m 4

De 20 a 100 m 3

De 100 a 1000 m 2

Mais de 1000 m 1

Cota 1 Acima de 100 2

Abaixo de 100 4

Unidades de Conservação 2 Possui interseção com UC 2

Não Possui interseção com UC 4

Módulo III Análise Integrada - Produtos Preliminares

Módulo III Análise Integrada - Produtos Preliminares

Variável campo Valor Peso Mínimo Máximo

1 - adjacência de fragmentos não 0

19 0 19 sim 1

2 - adjacência de reflorestamento não 0

19 0 19 sim 1

3 - proximidade favela menor que 1000m 1

15 0 15 maior que 1000m 0

4 - unidade de conservação

fora de UC 0

13 0 13 em UC de Uso Sustentável 0,5

em UC de Proteção Integral 1

5 - dimensão da área menor que 10 ha 0

12 0 12 maior que 10 ha 1

6 - acesso por via pública não 0

10 0 10 sim 1

7 - risco de escorregamento

alto 2

4 0 8 médio 1

baixo 0

8 - declividade menor que 30% 1

4 0 4 maior que 30% 0

9 - orientação vertente sul norte sul 1

4 0 4 norte 0

totais 100 0 104

Módulo III Análise Integrada - Produtos Preliminares

Módulo III Análise Integrada - Produtos Preliminares

Módulo III Análise Integrada - Produtos Preliminares

Considerações Finais Oportunidades do PMMA:

• Acesso ao Fundo Nacional de Restauração da Mata Atlântica a partir da apresentação

ao MMA de projetos de reflorestamento em áreas prioritárias;

• Apresentação de projetos de recuperação de áreas degradadas para os Comitês de

Bacias Hidrográficas;

• Compensações ambientais com investimento em projetos de elaboração de Planos de

Manejo de UCs;

• Projetos voltados à estimativa de emissão e sequestro de Carbono na cidade;

• Apoio à criação de UCs de diversas esferas pensando na gestão integrada das mesmas.

OBRIGADO!

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