APRESENTAÇÃO DAS COMISSÕES E GRUPOS DE TRABALHOS

GESTÃO 2018-2020

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Participantes:

Conselheiros Governamentais

• Paula da Silva Caldas/SMASDH – Coordenação

• Aura Liane Pessanha de Souza/SME

• Conselheiros Não Governamentais

• André Rangel de Oliveira Barbosa/ONG COM-TATO

• Alessandra Pinheiro/Redes da Maré

• Fernanda Melo – Equipe Técnica do CMDCA

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ações desenvolvidas:

• Análise e estudo da Lei da Convivência Familiar e Comunitária, buscando municiarinformações sobre o Programa de Apadrinhamento do TJ/RJ;

• Discussão e análise sobre Programas de Apadrinhamento de Crianças eAdolescentes, visando elaborar parecer sobre a temática e avaliar a possibilidadede criação de GT de Implementação de Política Municipal.

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Ações desenvolvidas:

• Articulação e reunião com a Assessoria Técnica do Programa Família Acolhedora –FACO e Assessoria Técnica da Alta Complexidade de Unidades de Acolhimento deCrianças e Adolescentes, da SMASDH, para fins de discussão sobre o Programa deApadrinhamento do TJ/RJ;

• Discussão sobre as diretrizes e bases da política pública para 1ª Infância,buscando a possibilidade de reativação do GT 1ª Infância diante de processoencaminhado pela gestão do CMDCA em 2017/2018.

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Ações desenvolvidas:

• Estudo aprofundado para análise das ações de Atendimento Socioeducativo emMeio Aberto – ASEMA, através de relatório técnico expedido pelo MinistérioPúblico (2ª PJTCIJ) – equipe técnica e Drª Patrícia Hauer Duncan;

• Reunião com 2ª PJTCIJ (Promotora Patrícia Hauer e equipe técnica) para discussãoe monitoramento das ações de ASEMA realizadas pelo CMDCA;

• Discussão e Monitoramento das ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil nomunicípio do Rio de Janeiro, a pedido da 2ª PJTCIJ.

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Ações Pontuais de Assessoramento:

• Atuação, em conjunto com a Mesa Diretora do CMDCA-Rio, para atendimento a1ª e 2ª Promotorias de Tutela Coletiva da infância e Juventude - ao caso dasmortes dos 11 adolescentes do “Ninho do Urubu – Centro de Treinamento doFlamengo”;

• Participação nas ações realizadas, no mês de maio, em alusão ao 18 de Maio –Dia Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes(foram realizadas 06 oficinas e 1 seminário).

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Ações Pontuais de Assessoramento:

• Análise e Estudo do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência Sexual contraCrianças e Adolescentes, visando sua revisão;

• Participação no GT de Revisão do Plano Municipal de Enfrentamento à ViolênciaSexual contra Crianças e Adolescentes;

• Análise e Assessoria Técnica para construção do Termo de Referência do 1ºDiagnóstico da Infância e Juventude do Município do Rio de Janeiro.

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Resultados obtidos:

• Monitoramento das ações realizadas pelo Programa Família Acolhedora – FACO edas Unidades de Reinserção Social do Município;

• Monitoramento das ações realizadas pelo Programa Família Acolhedora – FACO edas Unidades de Reinserção Social do Município, para subsídios a parecer paraPrograma de Apadrinhamento;

• Monitoramento das ações realizadas pelo ASEMA/CMDCA;

• Monitoramento das ações de Enfrentamento ao Trabalho Infantil no município do Rio de Janeiro.

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Resultados Obtidos:

• Participação efetiva nas ações realizadas, no mês de maio, em alusão ao 18de Maio – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual deCrianças e Adolescentes;

• Participação no Edital Itaú Social – Ações de Enfrentamentoà Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes;

• Instauração de inquérito Civil, da 1ª e 2ª PJTCIJ, para de apuração deinfrações no caso da morte dos 11 adolescentes do Ninho do Urubu –Clube do Flamengo.

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Desafios Encontrados:• Aprimorar a qualidade da frequência às reuniões da Comissão por todos os

membros;

• Realizar uma agenda fixa de reuniões, bem como um plano de trabalho e/ouplanejamento para as ações das Comissões / Grupos de Trabalho das diversaspolíticas no âmbito do CMDCA-Rio;

• Finalizar as discussões referentes à questão do Apadrinhamento de Crianças eAdolescentes/TJ-RJ, bem como da viabilidade de criação do GT deImplementação da Política Municipal de Apadrinhamento de Crianças eAdolescentes.

COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Desafios Encontrados:• Monitorar as ações realizadas pelo ASEMA, redefinindo diretrizes, metas e outras

questões que se fizerem necessárias;

• Acompanhar a realização do diagnóstico municipal da situação de crianças eadolescentes na cidade do Rio de Janeiro;

• Acompanhar as revisões das Políticas Municipais: de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes e de Criança e Adolescente em Situação de Rua;

• Realizar um levantamento dos programas e projetos realizados no município para crianças e adolescentes.

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