APRESENTAÇÃO

Em Castro a ideia surgiu em uma reunião do Fórum de Entidades em 2010, onde estavam presentes na ocasião:

ACECASTRO, LOJA MAÇÔNICA, SINDICASTRO, ROTARY CLUBE, ROTARY CLUBE CIDADE MÃE, CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, OAB (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL), ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS, LIONS CLUBE, CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS, CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA, CASTROTUR (ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TURISMO DE CASTRO), CACIPAR (COORDENADORIA DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E INDUSTRIAIS DO CENTRO DO PARANÁ), COOPERATIVA ELETRO RURAL, COOPERATIVA CASTROLANDA, CONJOVE, COMUNIDADE BETÂNIA, AMIGOS DO MUSEU, ARTECASTRO, SINDICATO RURAL DE CASTRO, EMATER e APAE.

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO FISCAL

CONSELHO CONSULTIVO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Jan Petter

Carlos Fontoura Kugler

Manoel José Gomes Carneiro

Lino Cesar Castanho Lopes

Albert Reinder Barkema

Presidente Jan Petter

Vice Presidente para Assuntos Administrativos e Financeiros

Vice Presidente para Assuntos de Controle Social

Vice Presidente para Assuntos Institucionais e de Aliança

Vice Presidente para Assuntos de Produtos e Metodologia

CONSELHO FISCAL

JOHAN ELBERTUS SCHEFFER

JOSÉ MARIOLI SIMÃO

MARGARIDA MASSAE YASUDA

PEDRO IRINEU TEIDER

CONSELHO CONSULTIVO

ABEL DE OLIVEIRA

ANDRÉ OKUBO

DIONÍSIO BERTOLINI

EDUARDO GOMES

MARCOS PEREIRA

RENATO CAETANO

VERGILHO CARVALHO

WALTER FOLMANN

FRANS BORG

Observatório Social Os Observatórios são organizados em rede,

coordenados pelo Observatório Social do Brasil, que assegura a disseminação da metodologia padronizada para atuação dos observadores, promovendo a capacitação e oferecendo o suporte técnico e jurídico aos Observatórios, além de estabelecer as parcerias estaduais e nacionais para o melhor desempenho das ações locais.

A Rede OSB está presente em mais de 60 cidades, em 12 Estados brasileiros.

Setembro / 2012 Participação no Encontro Nacional dos Observatórios, realizado em Curitiba nos dias 21 e 22 de setembro.

O Controle dos gastos públicos

Apuração de Denúncias

ALZIRA ESTER ANGELI Chefe da Controladoria Regional da União no Estado do Paraná

2º Encontro da Rede OSB de Controle Social - setembro de 2012

Atuação da Controladoria-Geral da União

Descrição Valor - R$

(+) Doações Diversas, Mantenedores 23.640,00

(-) Despesas Gerais Administrativas 22.348,71

(-) Honorários Contábeis 1.000,00

(-) FGTS 1.327,00

(-) Previdência Social (INSS) 3.134,72

(-) Provisão de Férias e 13º Salário 1.240,47

TOTAL DAS DESPESAS 29.050,90

(-) Déficit do Período (-) 5.410,90

RECEITAS X DESPESAS OBSERVATÓRIO SOCIAL

AGOSTO A NOVEMBRO 2012 - Quadrimestre

Definições estratégicas

Missão: Atuar para garantir a eficiência na aplicação dos recursos públicos, através da promoção da Cidadania Tributária e Controle Social.

Visão: Ser reconhecido como instituição representativa da sociedade Castrense quanto a preservação dos princípios e da eficiência na administração pública.

Foco de atuação: Monitoramento da aplicação dos recursos públicos;

Valores: Apartidarismo, Conduta ética,

Perseverança, Transparência;

Acompanhamento das Audiências Públicas; Acompanhamento dos Editais publicados; Acompanhamento dos Certames; Acompanhamento das Licitações; Acompanhamento de Sessões Ordinárias da

Câmara Municipal; Acompanhamento dos Requerimentos e Projetos

de Lei; Visitas aos almoxarifados municipais, Unidades

de Saúde, secretarias, parque de máquinas, etc.

Trabalho do Observatório

ATIVIDADES DO OBSERVATÓRIO

AGOSTO 2012 Apresentação do Observatório Social de Castro para os Cooperados da Cooperativa Castrolanda. Mostramos de que maneira estamos desenvolvendo nosso trabalho na cidade de Castro.

Agosto / 2012 Visita ao almoxarifado da Merenda Escolar.

Setembro / 2012 Assinatura do Termo de Compromisso com os candidatos a Prefeitos. Exemplo: Almoxarifado Central.

Setembro / 2012 Participação na Audiência Pública referente ao balanço do 2º quadrimestre de 2012.

http://www.castro.pr.gov.br/site/images/stories/DSC_0048.jpg

Setembro / 2012 Visita a Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Setembro / 2012 Visita a Unidade de Pronto Atendimento – UPA

Outubro / 2012 Participação na consulta, debate e Audiência Pública sobre as alterações no Plano Diretor;

Participação na Audiência Pública da LOA 2013. Orçamento previsto será de R$ 126.600.000,00.

Participação na reunião para criação da Agência de Desenvolvimento Regional dos Campos Gerais;

Participação na reunião do Comitê 9840, Movimento de combate a corrupção e compra de votos;

Apresentação do Observatório para a Comunidade da Terra Nova, Marmeleiro e São Sebastião.

Ações Efetivas

Sistemas de estoques sendo alimentados;

Barganha durante o processo de compra, com a presença do observatório;

Respostas de ofícios via meio eletrônico;

Recebimento de processos licitatórios via meio eletrônico;

Processos licitatórios que antes não tinham nem uma sequência lógica dos atos, hoje obtivemos uma evolução significativa;

Resultados obtidos

Este processo foi citado na II Prestação de contas, mas em função de críticas vindas do Legislativo, temos a esclarecer que:

a) A denúncia feita ao MP não foi uma denúncia vazia, como citado por um de nossos nobres edis, durante a sessão da Câmara do dia 14/12/2012.

b) Hoje 17 de dezembro ainda não foram respondidos todos os questionamentos feitos ao Poder Executivo.

c) Perguntamos: “O que o Legislativo fez para fiscalizar tal situação?”

d) Se houve a efetiva fiscalização por parte do Legislativo, que nos envie as respostas condizentes, antes das críticas.

Transporte Escolar

a) Qual seria a economia de escala, realizada no processo?

Nenhum documento foi anexado a resposta para comprovação da economia de escala;

Não constava no processo do transporte escolar dados transparentes para análise, como por exemplo, quantos alunos seriam transportados para que existisse máxima otimização do veículo (Kombi, Van, ônibus) em determinada rota.

b) Existe um processo administrativo que foi mencionado, anterior ao processo licitatório do ano de 2012. Foi fiscalizado pelo Legislativo?

c) O primeiro ofício pedindo informações e esclarecimentos, foi protocolado em 03/08/2012 e foi necessário reiteração do pedido em 15/10/2012, para que obtivéssemos resposta.

d) Foi solicitado estudo de georeferenciamento que deveria fazer parte dos atos do processo licitatório. Não recebemos o estudo, recebemos somente uma resposta insatisfatória a nossa solicitação.

Exemplos das solicitações e pedido de informações feitos ao Executivo sobre o Processo licitatório do Transporte Escolar

Indicadores de Gestão Pública Prefeitura Municipal de Castro

0 50

100 150 200 250 300 350 400 450 500 550

20

09

20

10

2011

20

12

R$

pe

r c

ap

ita

Saúde

Educação

Saúde/Educação per capita

Despesas Saúde/Educação Per capita - Castro

SAÚDE

2009 2010 2011 2012 Até junho

272,91

333,11 377,66 335,47

EDUCAÇÃO

403,74 460,25 547,71 428,59

2009 2010 2011 2012

SAÚDE (ATUALIZADA)

18.307.972,00 22.346.110,64 25.334.913,06 23.331.325,18

Assistência à Criança e Adolescente

1.060.000,00 656.925,80 30.000,00

Administração Geral

1.381.196,50

2.400,02 6.500,00

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

5.298.243,48 5.865.051,85 7.975.293,59 8.556.125,16

Atenção Básica 10.760.119,03 14.613.935,44 15.805.023,54 13.787.280,01

Vigilância Epidemiológica

868.412,99 807.123,35 895.270,11 951.420,01

Despesas por subfunção - SAÚDE

Comparativo despesas - Saúde

PER CAPITA 2009 2010 2011 2012 Até junho

Castro 67084 Habitantes

272,91 333,11 377,66 335,47

Carambeí 19163 Habitantes

488,64 433,77 525,30 487,07

Irati 56207 Habitantes

158,79 192,51

231,05 196,99

2009 2010 2011 2012 Até outubro

EDUCAÇÃO (ATUALIZADA)

27.084.578,21 30.875.268,66 36.742.661,19 29.197.878,42

Alimentação e Nutrição

3.797.311,88

Educação de jovens e adultos

124.170,05

110.685,54 139.723,42 171.846,00

Educação Especial

205.670,05 187.316,05 206.404,53 224.899,99

Educação Infantil 2.595.362,90 5.517.372,55 7.847.704,86 7.565.693,31

Ensino Fundamental

20.313.324,84 25.059.894,52 28.548.828,38 21.235.439,12

Ensino Superior 48.739,09

Despesas por subfunção - EDUCAÇÃO

10

40

70

100

130

160

190

220

250

280

3102009

2010

2011

2012

R$

pe

r c

ap

ita

Transportes

Urbanismo

Transporte /Urbanismo per capita

Despesas Transporte/Urbanismo

2009 2010 2011 2012

TRANSPORTE PER CAPITA

63,67 190,56 182,33 139,60

URBANISMO PER CAPITA

127,87 125,01 259,24 299,42

0

25

50

75

100

125

1502009

2010

2011

2012

R$

pe

r c

ap

ita

Ass. Social

Administração

Assistência Social/Administração per capita

2009 2010 2011 2012

ASSISTÊNCIA SOCIAL PER CAPITA

109,23 108,06 137,92 119,00

ADMINISTRAÇÃO PER CAPITA

97,49 116,09 102,07 113,60

Despesas Assistência Social/Administração

Cultura/Desporto e Lazer per capita

0

5

10

15

20

25

30

35

40

20

09

20

10

20

11

20

12

R$

pe

r c

ap

ita

Cultura

Desporto/Lazer

2009 2010 2011 2012

Cultura PER CAPITA

9,62 14,05 22,58 20,89

Desporto e Lazer PER CAPITA

7,11 26,72 24,79 27,33

Despesas Cultura/Desporto e Lazer

Saneamento, Ambiental e Agricultura per capita

0

5

10

15

20

25

30

35

402009

2010

2011

2012

R$ p

er

cap

ita

Saneamento

Ambiental

Agricultura

2009 2010 2011 2012

Saneamento PER CAPITA

20,92 30,21 37,49 38,41

Ambiental PER CAPITA

2,32 3,03 4,38 5,36

Agricultura PER CAPITA

14,22

7,98 12,01 14,59

Despesas Saneamento/Ambiental/Agricultura

05

1015202530354045505560

2009

2010

2011

2012

R$ p

er

cap

ita

Segurança

Indústria

Habitação

Segurança, Indústria e Habitação per capita

2009 2010 2011 2012

Segurança PER CAPITA

5,18 11,86 35,28 40,29

Indústria PER CAPITA

4,26 3,25 44,13 58,22

Habitação PER CAPITA

1,29 18,47 16,12 11,31

Despesas Segurança/ Indústria/Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO

Receitas X Despesas Janeiro a Outubro 2012

RECEITAS Inicial Atualizada (a) Realizada (b) Até o bimestre

% (b/a)

108.900.000,00 123.311.758,84 92.439,520,63 74,96

Transferências Correntes

79.376.200,00 89.878185,98 75.052.562,64 83,50

Outras Receitas 2.987.949,00 2.992.160,00 1.510.300,80 50,48

Receitas de Capital 13.243.300,00 16.957,490,18 2.782.916,97 16,41

DESPESAS Inicial Atualizada (a)

Liquidadas (c) Até o bimestre

% (c/a)

104.430.000,00 125.170.092,80 90.541.393,04 72,33

Correntes 81.579.315,95 94.794.568,70 80.540.298,33 84,96

De Capital 21.761.684,05 30.157.524,10 10.001.094,71 33,16

Boletim Informativo do Município de Castro – nº 366 - Castro, 14 de novembro de 2012 - Órgão Oficial – Lei nº 1.072/2001 – Tiragem 1000 exemplares – Responsável João Amaro Christóforo.

Despesas das Secretarias Janeiro a Outubro de 2012

Secretaria Inicial (a) Atualizada (b) Liquidadas Até o bimestre

(c)

% (c/b)

Administração 6.352.775,79 7.620.807,98 5.890.397,06 77,29

Planejamento 1.512.150,00 2.101.710,13

1.704.141,78 81,08

Assistência Social 6.402.717,24 7.983.283,96 5.448.615,44 68,25

Saúde 21.991.455,28 25.264.564,60 22.686.129,59 89,79

Educação

27.734.193,72 30.148.705,97 26.336.403,03 87,36

Boletim Informativo do Município de Castro – nº 366 - Castro, 14 de Novembro de 2012 - Órgão Oficial – Lei nº 1.072/2001 – Tiragem 1000 exemplares – Responsável João Amaro Christóforo.

Despesas das Secretarias Janeiro a Outubro 2012

Secretaria Inicial (a) Atualizada (b) Liquidadas Até o bimestre

(c)

% (c/b)

Cultura 998.850,00 1.401.588,70 1,174,818,95 83,82

Saneamento 2.132.196,00 2.576.646,03 1.912,655,34 74,23

Agricultura 978.500,00 978.500,00 678.338,98 69,32

Indústria 1.765.366,00 3.905,406,80 1.405.958,66 36,00

Transportes 4.880.883,00 9.365.231,54 7.799.572,02 83,28

Boletim Informativo do Município de Castro – nº 366 - Castro, 14 de Novembro de 2012 - Órgão Oficial – Lei nº 1.072/2001 – Tiragem 1000 exemplares – Responsável João Amaro Christóforo.

LEI 12.527/2011 Acesso à Informação

“Informações públicas são bens de propriedade dos brasileiros e não instrumentos de poder do agente público.”

http://www.acessoainformacao.gov.br/acessoainformacaogov/index.asp

CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO

Que fiscalize as ações do Poder Público, mostre os problemas e busque providências junto aos órgãos competentes. Que legisle como o próprio nome diz, mas em benefício da população. Acompanhe as compras públicas.

O QUE ESPERAMOS DO VEREADOR?

Novembro / 2012 Encontro realizado com os vereadores eleitos no Buganville Palace Hotel;

Encontro com novos Legisladores

Estiveram presentes 09 dos 11 vereadores. Joel Elias Fadel justificou a ausência e Maria de Fátima Antão mesmo tendo justificado enviou um representante.

Foi explicado a função do Observatório

aos novos Legisladores e o poder de fiscalização que o vereador tem e deve exercer.

Encontro com Vereadores eleitos Os novos Legisladores demonstram grande

interesse em desenvolver as atividades, mas a princípio falta preparo técnico.

A sugestão do Observatório foi que se forme uma equipe técnica para desenvolver o trabalho de fiscalização do Poder Executivo. E salientamos que aumentando o número de vereadores não vai resolver o problema de fiscalização. Usem o dinheiro que “sobra” para pagar a equipe técnica.

Legislativo – Produtividade Agosto a Novembro de 2012

0

5

10

15

20

25

30

35

40

Requerimentos

Projetos

http://www.camaracastro.pr.gov.br/projetos.php

Número de requerimentos

Projetos Requerimentos = 34

Joel Elias Fadel 0 4

José Nelson de Farias 0 4

Gérson Sutil 0 1

Joel Antonio de Souza 0 2

Luiz Carlos Flugel 0 0

Antonio Levi Napoli Pinheiro 0 3

José Carlos Milczwski 0 1

José Aparecida Moreira da Rosa 0 3

Calim Scheneider 0 0

Edson Benedito T. Strickert 0 16

PREFEITURA 38 0

EXECUTIVO X LEGISLATIVO – Produtividade Abril a Julho de 2012

EXECUTIVO LEGISLATIVO

0 5

10 15 20 25 30 35 40

Requerimentos

Projetos

02 Devolvido

02 Retirado

http://www.camaracastro.pr.gov.br/projetos.php

REQUERIMENTOS VEREADORES Agosto a Dezembro 2012

Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert - DEM Últimos Requerimentos: 03/10/2012 - Requerimento n° 153/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita ao Senhor Diretor do Setor de Fiscalização do município o cumprimento da Lei 2376/2011. 19/09/2012 - Requerimento n° 148/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita a presença efetiva de agente de saúde em comunidade deste município. 19/09/2012 - Indicação n° 01/12-Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Indica ao Prefeito Municipal sugestão de nome de rua. 12/09/2012 - Requerimento n° 145/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Requer seja oficiado ao Executivo Municipal, solicitando informações referentes a arrecadação de alimentos na festa do 13° Dia de Castro. 12/09/2012 - Requerimento n° 144/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita assistência aos funcionários afastados por motivo de doença.

Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert - DEM Últimos Requerimentos: 05/09/2012 - Requerimento n° 137/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita a revitalização e conservação das esculturas em concreto do Parque Municipal Doutor Libâneo Estanislau Cardoso. 05/09/2012 - Requerimento n° 136/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita a Senhora Secretária de Transportes recapeamento asfáltico em rua desta cidade. 22/08/2012 - Requerimento n° 131/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita ao Executivo Municipal a construção de lombada em via desta cidade. 22/08/2012 - Requerimento n° 130/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita a Senhora Superintendente de Sanamento Básico Urbano a implantação de redes de esgoto e de galerias pluviais em distrito da cidade. 22/08/2012 - Requerimento n° 129/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita as autoridades a disponibilização de efetivo policial para distrito da cidade. 22/08/2012 - Requerimento n° 128/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita as autoridades providências quanto aos frequentes atrasos de empresa de ônibus em distrito da cidade.

Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert - DEM Últimos Requerimentos: 15/08/2012 - Requerimento n° 125/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita ao Senhor Diretor Geral de Gestão Pública a colocação de placas em bairro desta cidade. 08/08/2012 - Requerimento n° 124/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita informações quanto às providências tomadas pelo Executivo Municipal em relação ao Decreto 793/2012. 08/08/2012 - Requerimento n° 123/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita a Senhora Superintendente de Saneamento Básico Urbano instalação de rede elétrica pública em via desta cidade. 01/08/2012 - Requerimento n° 122/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita pavimentação asfáltica nas ruas do Bairro Morada do Sol V, nesta Cidade. 01/08/2012 - Requerimento n° 121/12- Do Vereador Edson Benedito Teixeira Strickert Solicita instalação de rede de esgoto e de drenagem pluvial no Bairro Morada do Sol V, nesta cidade.

Vereador Joel Elias Fadel - PSDB Últimos Requerimentos: 19/09/2012 - Requerimento n° 147/12- Do Vereador Presidente Joel Elias Fadel Criação de um albergue, nesta Cidade. 19/09/2012 - Requerimento n° 146/12- Do Vereador Presidente Joel Elias Fadel Reparos e pintura de mureta, em frente ao Supermercado Condor, nesta Cidade. 05/09/2012 - Requerimento n° 139/12- Do Vereador Presidente Joel Elias Fadel Instalação de iluminação pública nas Avenidas Bento Munhoz da Rocha Neto e Avenida Curitiba, nesta Cidade. 05/09/2012 - Requerimento n° 138/12- Do Vereador Presidente Joel Elias Fadel Abertura da Rua Daniel de Paula Dias, Jardim Termas de Riviera, nesta Cidade.

Vereador José Nelson de Farias - PSDB Últimos Requerimentos: 12/09/2012 - Requerimento n° 143/12- Do Vereador José Nelson de Farias Estudos para a construção de calçamento no Ponto de ônibus da Rua Odiles Petreski no Núcleo Habitacional Cantagalo, nesta cidade. 12/09/2012 - Requerimento n° 142/12- Do Vereador José Nelson de Farias Colocação de lombadas na Avenida Germano kugler em frente a Praça Valentim Kordel, nesta cidade. 05/09/2012 - Requerimento n° 135/12- Do Vereador José Nelson de Farias Colocação de caçamba para coleta de lixo no loteamento Sta° Terezinha. 05/09/2012 - Requerimento n° 134/12- Do Vereador José nelson de Farias Colocação de lombadas na Avenida Vicente Fiorillo, nesta cidade.

Vereador Antonio Levi Napoli Pinheiro – PSD Últimos Requerimentos: 26/09/2012 - Requerimento n° 150/12- Do Vereador Antonio Levi Napoli Pinheiro Requer manutenção da Rua Theófilo Condessa Villela, Jardim Social Arapongas, nesta cidade. 26/09/2012 - Requerimento n° 149/12- Do Vereador Antonio Levi Napoli Pinheiro Solicita recapeamento asfáltico na Rua Conselheiro Jesuino Marcondes. 22/08/2012 - Requerimento n° 127/12- Do Vereador Antonio Levi Nápoli Pinheiro Solicito recuperação de pavimentos em Rua de nossa cidade.

Vereador José Aparecida Moreira da Rosa (Zé Aparecido) - PMDB Últimos Requerimentos: 10/10/2012 - Requerimento n° 154/12- Do Vereador José Aparecida Moreira da Rosa Informações dos gastos da Secretaria Municipal da Criança e Desenvolvimento Social. 05/09/2012 - Requerimento n° 133/12- Do Vereador José Aparecida Moreira da Rosa Estudos para abertura de travessa, Bairro Morada do Sol V, nesta cidade. 22/08/2012 - Requerimento n° 132/12- Do Vereador José Aparecida Moreira da Rosa Estudos para regulamentação de terrenos irregulares nesta cidade.

Vereador Joel Antonio de Souza (Zeca do Abapan) - PSDB Últimos Requerimentos: 05/09/2012 - Requerimento n° 141/12- Do Vereador Joel Antonio de Souza Providências urgentes quanto à sinalização do asfalto novo da Rodovia PR 090, neste Município. 05/09/2012 - Requerimento n° 140/12- Do Vereador Joel Antonio de Souza Requer estudos para instalação de uma caixa postal na comunidade de Cercado, neste Município

Vereador Gérson Sutil - PSB Últimos Requerimentos: 03/10/2012 - Requerimento n° 152/12- Do Vereador Gerson Sutil Requer realocação de poste de iluminação pública na Rua Oscar Bueno, em frente ao nº 26, Jardim Bailly. Vereador José Carlos Milczwski (Zé da Cuia) - PP Últimos Requerimentos: 22/08/2012 - Requerimento n° 126/2012- Do Vereador José Carlos Milczwski Requer estudos para patrolamento e cascalhamento de estrada rural, neste Município.

Vereador Luiz Carlos Flugel – PMDB SEM REQUERIMENTOS Vereador Calim Scheneider – PSDB SEM REQUERIMENTOS

CONHEÇA E PARTICIPE: www.observatoriosocialcastro.org.br observatoriosocialcastro@hotmail.com (42) 3233-4847