RELATÓRIO E CONTAS DE 2019

JUNHO DE 2020

CONTAS CERTAS, EQUILIBRADAS E SUSTENTADAS

Equilíbrio financeiro

Redução continuada

do Passivo, da Dívida e do PMP a fornecedores

Aumento do Investimento

Apoio às famílias, às

empresas e aos mais frágeis

Capacidade de Reação

Reserva de Contingência

Saldo Orçamental

Confiança no futuro

Município preparado

7091

13497 103

169

209178

252

4563 77 69 70

132156

134164

0

50

100

150

200

250

300

2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Compromissos Investimento Pagamentos Investimento

INVESTIMENTO (M€)

INVESTIMENTO 2018 / 2019 (M€)

164

14

6

30

24

72

19

134

18

5

27

49

14

21

0 20 40 60 80 100 120 140 160 180

Total

Outros

Equipamento Básico

Construções Diversas

Edifícios

Habitações

Terrenos

Pagamentos/ Execução 2018 Pagamentos/ Execução 2019

PRINCIPAIS INVESTIMENTOS (M€)TERRENOS (18,8):Transações judiciais (14,7);Aquisições Diversas (3,0).

HABITAÇÕES (71,5): Aquisição de 11 prédios ao IGFSS (57,2);Obras de Reparação e Beneficiação (2,4);Programa Lx.XXI (11,9).

EDIFÍCIOS (24,1): Equipamentos de Educação (11,5); Obras no Mercado 31 janeiro/ Loja do Cidadão – Saldanha (2,3).

CONSTRUÇÕES DIVERSAS (30,4): Viadutos, Arruamentos e Obras Complementares (13,8);Plano Geral de Drenagem (4,4);Requalificação do Espaço Público (2,2);Requalificação de espaços verdes e parques urbanos (2,9); Parque Verde da Nova Feira Popular (1,4);Ligações Cicláveis (0,6).

EQUIPAMENTO BÁSICO E OUTROS (19,5): 40 viaturas pesadas para recolha de resíduos urbanos (5,8); Contentores de superfície (1,7);Modernização do parque informático do Município (2,1);Equipamentos parques infantis e urbanos (1,9);Viaturas e Equipamentos RSB (1,1).

APOIO ÀS FAMÍLIASDEVOLUÇÃO DE IRS

O Maior Benefício Fiscal da AML

2,50%1,20%

1,00%1,00%

0,50%0,25%

0,20%0,00%0,00%0,00%0,00%0,00%0,00%0,00%0,00%0,00%0,00%

LisboaAmadora

SintraMontijoAlmada

MafraOeiras

Vila Franca de XiraSetúbal

SesimbraSeixal

PalmelaOdivelas

MoitaLoures

BarreiroAlcochete

APOIO ÀS FAMÍLIAS E PROPRIETÁRIOSIMI

A Taxa Mais Baixa da AML

0,30%0,30%

0,32%0,32%

0,33%0,35%

0,36%0,36%

0,37%0,374%0,375%0,38%0,38%0,38%

0,399%0,40%

0,45%0,45%

LisboaVila Franca de Xira

AmadoraOeirasSintra

CascaisPalmelaAlmada

OdivelasLoures

MoitaMontijoSeixal

BarreiroAlcocheteSesimbra

SetúbalMafra

APOIO ÀS FAMÍLIASS A N E A M E N T O + R E S Í D U O S U R B A N O S D O M É S T I C O S

(Valor mensal para consumo doméstico médio de 10 m3)

€ 10,36 € 11,14

€ 11,69 € 12,16 € 12,29

€ 13,02 € 13,22 € 13,32

€ 13,71 € 14,96

€ 15,57 € 15,60

€ 16,40 € 16,40 € 16,45 € 16,73

€ 17,26 € 18,89

Vila Franca de XiraLisboaSeixal

AlcocheteMoita

MontijoAmadora

SetúbalAlmadaBarreiroPalmela

OeirasLoures

SesimbraSintra

OdivelasCascais

Mafra

MARGEM DE ENDIVIDAMENTO (M€)

1 1691 097 1 060

660740 723 723

636498 447

381

27 82145 143 195

0

200

400

600

800

1 000

1 200

1 400

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Passivo Exigível Margem de Endividamento

168 M€

788 M€

PASSIVO EXIGÍVEL (M€)

DÍVIDA LEGAL (M€)

955

439367

0

200

400

600

800

1 000

1 200

2007 2018 2019

DÍVIDA A FORNECEDORES (M€) / PMP (DIAS)

3,6

2,2

4

1,9

0,8

3

2 2

3

1

0

0,5

1

1,5

2

2,5

3

3,5

4

4,5

2015 2016 2017 2018 2019

Dívida a Fornecedores PMP

C U S T O SOPERACIONAIS (M€)

Custos Operacionais 2018 2019 Var. Valor Var. %

Custos mercadorias vendidas 6,0 5,3 -0,7 -11,5%

Fornecimentos e serviços externos 124,3 136,9 12,6 10,1%

Custos com Pessoal 228,6 237,2 8,6 3,7%

Transferências e subsídios correntes 125,2 183,9 58,7 46,9%

Amortizações 67,1 74,0 7,0 10,4%

Provisões do exercício 49,4 20,3 -29,1 -58,9%

Outros custos operacionais 4,3 3,2 -1,1 -24,7%

Total de Custos Operacionais 604,9 660,9 56,0 9,3%

V A R I A Ç Ã O D O SCUSTOS OPERACIONAIS

74% do aumentoinvestimento em

autocarros e habitação

Var iações mais s ign if icat ivas:Aumento de “Transferências, subsídios e prestações sociais” (+59 M€):• Carris +30,0 M€;• Gebalis +11,5 M€;• Juntas de Freguesia +10,7 M€;• ATL +5,4 M€;• SRU +3,1 M€.

Diminuição de Provisões do Exercício (-29 M€):• Diminuição, face a 2018, do reforço de provisões para

processos judiciais em curso -29,4 M€.

Relatório e Contas de 2019

P R O V E I T O SOPERACIONAIS (M€)

Proveitos Operacionais 2018 2019 Var. Valor Var. %

Venda de Bens e Prestação de Serviços 123,9 123,0 -0,8 -0,7%

Impostos e Taxas 513,7 528,3 14,6 2,8%

Proveitos Suplementares 13,0 14,0 0,9 7,1%

Transferências e Subsídios Obtidos 39,5 40,7 1,2 3,0%

Outros Proveitos Operacionais 7,7 17,3 9,6 124,2%

Total de Proveitos Operacionais 697,7 723,2 25,5 3,7%

Aumento de 25,5 M€ (3,7%)

Var iações mais s ign if icat ivas:Aumento de “Impostos e Taxas” (+14,6 M€):• Taxa Municipal Turistica +20,2 M€;• TRIU +10,7 M€;• Derrama +9,2 M€;• IMT -13,0 M€;• Restituições de Impostos (IMT) -14,2 M€.

Aumento de “Outros Proveitos Operacionais”(+9,6 M€):• Dinâmica das Compensações Urbanísticas.

V A R I A Ç Ã O D O SPROVEITOS OPERACIONAIS

PROVEITOSE CUSTOS OPERACIONAIS( M € )

424 406 423 412 396 421 435 462 488

567

564

475 498456 462

560

640718 698 723

0

100

200

300

400

500

600

700

800

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

Custos Operacionais (corrigidos de amortizações e provisões)

Proveitos Operacionais

Inclui 41,5 M€ de Investimentos na Carris e Gebalis

T R A N S F E R Ê N C I A S D O M U N I C Í P I O P A R A A S E M P R E S A S

E M P R E S A S M U N I C I P A I S INSTRUMENTOS DE AÇÃO (M€)

0 0 0

18

33

0 0 0 0 0

7 5 6 5

129

5

118 10

1 25 3

1217

12

21

34

66

0

10

20

30

40

50

60

70

2 0 1 5 2 0 1 6 2 0 1 7 2 0 1 8 2 0 1 9

CARRIS EMEL GEBALIS EGEAC SRU TOTAL

V E N D A S E P R E S T A Ç Õ E S D E S E R V I Ç O S

E M P R E S A S M U N I C I P A I S INSTRUMENTOS DE AÇÃO (M€)

0 0

96

144

125

29 29 35 38 41

19 18 19 18 1913 14 16 19 21

0 0 0 0 1

61 61

166

189207

0

50

100

150

200

2 0 1 5 2 0 1 6 2 0 1 7 2 0 1 8 2 0 1 9

CARRIS EMEL GEBALIS EGEAC SRU TOTAL

R E C U R S O SHUMANOS

Recursos Humanos 2018 2019 Var. Valor Var. %

CML 8 121 7 992 -129 -2%

CARRIS 2 321 2 450 +129 +6%

EMEL 608 676 +68 +11%

GEBALIS 215 229 +14 +7%

EGEAC 376 393 +17 5%

SRU 26 94 +68 262%

Total 11 667 11 834 +167 1%

D E S P E S A ( € )

C O V I D 1 9RESPOSTA A EMERGÊNCIA E CALAMIDADE

Apoio a Instituições Particularesde Solidariedade Social e outras entidades sem fins lucrativos– 2 500 000 (466 500 / 19% com compromisso).

01

O q u e f i z e m o s ?Plano de Ação (aprovado por unanimidade em 09.04.2020)

02 Apoio a agregados familiares– 2 500 000 (960 000 / 38% com compromisso).

03 Apoios financeiros urgentes e imediatos a agentes e entidades dos setores cultural e criativo ereforço da programação cultural da cidade – 1.250.000 (1 250 000 / 100% com compromisso).

04Aquisição de bens, serviçose equipamentos para combateà COVID-19 – 18 750 000 (11 411 890 / 61% com compromisso).

05 Total – 25.000.000 €(14 088 390 / 56% com compromisso).

C O V I D 1 9RESPOSTA A EMERGÊNCIA E CALAMIDADE

O q u e f i z e m o s ?

I N C E N T I V O S C O M P E R D A D E R E C E I T A ( M € )

Isenção de pagamento

de rendas de espaços

municipais -2,1 M€.

01 02CARRIS -11,6 M€.

EMEL -11,7 M€.

Soma -23,3 M€.

03Total -25,4 M€.

C O V I D 1 9PRINCIPAIS IMPACTOS FINANCEIROS (M€)

R E S U L T A D O 2 0 2 0 : - 2 5 0 M €

D I M I N U I Ç Ã O D A R E C E I T A:

AU M E N T OD A D E S P E S A:

Aquisição de bense serviços +16,5 M€;Aquisições de bensde capital +1,3 M€;Transferênciase subsídios +10,7 M€;Total +28,5 M€.

Impostos -95,3;Taxas -33,2;Vendas de bens e serviços -28,6;Receitas Extraordinárias -64,6;Total -221,7.

C O V I D 1 9PROMOVER A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA

O q u e v a m o s f a z e r ?Investimento na Cidade. Empreitadas em Curso ou a Lançar em 2020 (Valor Total em M€)

6203540

100102

5830

22035

Total

Infraestrutura Verde, Parques Verdes e Ambiente

Centros de Saúde e Outros Equipamentos

Escolas, Creches, Pavilhões Desportivos e Outros Equipamentos

Programa Renda Acessível

Habitação

Turismo

Espaço Público, Infraestruturas e Saneamento

Mobilidade

A C I D A D E P O D E C O N TA R C O M O S E U M U N I C Í P I O

A Vida Continua