Apresentação do PowerPointapambiente.pt/_zdata/Apresentacoes/2018/Residuos... · 2018-02-16 ·...

Resíduos Perigosos Situação de referência e avaliação da política implementada

Gabinete do Secretário de Estado do AmbienteAgência Portuguesa do AmbienteObservatório CIRVER

• PESGRI’2001

• PNAPRI

• CIRVER •Consolidação da política

•Novos desafios

•RGGR

•PNGR 2014-2020

• Avaliação da caracterização dosresíduos perigosos(produção e gestão)

• Decisão sobre omodelo de licenciamento dosCIRVER

• Decisão sobre oregime de gestão de resíduos perigosos

• mapas de registo deRI – 262,88 mil t

Abandono do SITRI• Alteração daclassificação de RP

• Opção pela coincineração, em alternativa à incineração dedicada

• Extensão da estratégiados RI à gestão dos fluxos específicos de resíduos

• mapas de registo deRI – 152,76 mil t

• Consolidação daestratégia

preconizada no PNAPRI

• Introdução dasconclusões da CCIna adoção da estratégiada coincineração de RP

• Aprofundamento dacaracterização dosfluxos específicos deresíduos

• Inventário da produção de RP -254 mil t /ano

• Regime jurídico dosCIRVER

• Observatório Nacional dos CIRVER – ONC

• Limita a instalação a2 CIRVER e define um modelo de gestão em exclusividade

• Inventário daprodução –1,37 M t de RP/ano

1 Unidade Incineração1 Unidade Trat. Físico-Químico2 aterros (Norte e Sul)

1995

• Plano Estratégico dos Resíduos Industriais –PESGRI’99

1999

2001

2002 /2004

• RGGR

• Restrição à exportação de resíduos objeto detratamento nosCIRVER paraeliminação

• Revisão do regimede exclusividadedesde que não exista aumento da Capacidade instalada

• Autorização deentradas de RP nosCIRVER (MTR)

2006 /2015

≥ 2016

* Sistema Integrado de tratamento de Resíduos Industriais

• PESGRI’99•Projeto de PNGR

•SITRI*

• EVOLUÇÃO DO ENQUADRAMENTO LEGAL E ESTRATÉGICO

OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

2 CIRVER

Unidades de eliminação

Unidade de tratamento físico-químico

Unidade de tratamento de resíduos orgânicos

Unidade de estabilização

Aterro

Unidades de valorização

Unidade de tratamento de resíduos orgânicos

Unidade de valorização de embalagens contaminadas

Unidade de preparação de combustíveis alternativos para posterior valorização energética em instalações de incineração ou coincineração

Unidade de descontaminação de solos

Operadores não CIRVER

Unidades com licençasanteriores ao diploma

CIRVER

Unidades não abrangidos pelo regime CIRVER

Cimenteiras da SECIL - Outão e da CIMPOR - Souselas

Encontram-se licenciadas para a realização da operação devalorização energética (R1) de resíduos perigosos (principalmenteresíduos oleosos, com interesse a nível do seu potencialcalorífico), com os mesmos códigos LER que os tratados nosCIRVER.

As unidades de tratamento de resíduos hospitalares, porincineração (D10) do CIVTRHI – Centro integrado de tratamentoe de valorização de resíduos hospitalares e industriais e do CIGR– Centro integrado de gestão de resíduos

Estão autorizadas para o tratamento de RP abrangidos pelosCIRVER, mas estão limitados por uma cláusula de salvaguarda (sópodem tratar os RP que não sejam passiveis de serem tratadosnos CIRVER).

Existem outros que também se encontram licenciados paratratar resíduos perigosos, realizando operações de tratamentode resíduos enquadráveis no Universo CIRVER, os quais à datada criação dos CIRVER já estavam autorizados a desenvolver estaatividade.

Operadores de gestão de fluxos específicos de resíduos, comcomponentes perigosos (ex. REEE; VFV, etc.)

OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

PRODUTORES E OPERADORES DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

32 entidades

são responsáveis pela produção de 90 %

Restantes produtores

10% de RP

TOP 30 dos operadores que trata mais

resíduos, representa 45%

45% dos RP não estão abrangidos pelo âmbito dos

CIRVER

Outros OGR

10%

Representatividade dos principais produtores e operadores de gestão de RP - MIRR 2016

QUANTO PRODUZIMOS DE RESÍDUOS PERIGOSOS? QUE TIPO DE RESÍDUOS PERIGOSOS PRODUZIMOS?

6

Produção de RP (t)

531 420678 911

2009 2015

22%

4%6%

2015 2012

Peso dos RP (%)

Produção de RP sem setor resíduos (t)

301 468442 681

2009 2015

32%

43%35%

2009 2015

Peso do setor dos resíduos (%)

Setor Resíduos (SR): Gestão e Valorização de resíduos e o subsetor de Comércio de sucatas e desperdícios Comércio e serviços

Comércio e serviços (exclui sub-setor das

sucatas)

Indústrias metalúrgicas de base e de produtos metálicos

Químicas, farmacêuticas, borracha e plásticos

3 setores63% RP

sem SR

26%

22%

15%

Resíduos químicos

Lamas de efluentes industriais

Resíduos minerais do tratamento de resíduos e resíduos estabilizados

26%

12%

11%

4 cat. RP59% RP

com SR

Óleos usados 9%

PTEU28

QUE DESTINO TÊM OS NOSSOS RESÍDUOS PERIGOSOS?

RP valorizados (%)

48%45%

2009 2015

3%

45%

2014

RP eliminados (%)

52%55%

2009 2015

3%

5 categorias de resíduos apresentaram taxas de valorização em 2015 inferiores às de 2009

Óleos usados Resíduos de madeira

Resíduos contendo PCBMistos e não diferenciados

Resíduos minerais de construção e demolição

Taxas de valorização

PT EU28

55%

2014

12 categorias de resíduos apresentaram, em 2015, taxas de eliminação superiores a 50%

Resíduos ácidos, alcalinos ou salinosResíduos químicos

Lamas de efluentes industriais Resíduos de prestação de cuidados de saúde e biológicos

Resíduos de vidro Resíduos de madeira

Mistos e não diferenciadosResíduos minerais de construção e demolição

Outros resíduos minerais Solos

Resíduos minerais do tratamento de resíduos

Taxas de eliminação

ONDE EXISTE CONCORRÊNCIA NA GESTÃO DOS RESÍDUOS PERIGOSOS? QUEM SÃO OS CONCORRENTES CIRVER?

Clusters de LER

A - Exclusividade na totalidade dos LER que constituem a Categoria

B - Exclusividade em parte dos LER que constituem a Categoria

C - Exclusividade CIRVER senão satisfizer alguma condição de exceção

D - Sem exclusividade

CIRVER responsáveis pela gestão de mais de 50% dos resíduosperigosos em 8 categorias de RP

OGR âmbito equivalente aos CIRVER responsáveis pela gestão demais de 50% em apenas 1 categoria

OGR âmbito distinto dos CIRVER responsáveis pela gestão de maisde 50% em 4 categorias

“Sistemas fechados” responsáveis pela gestão de mais de 50% emapenas 1 categoria

MTRSaídas

Fontes: http://ec.europa.eu/eurostat/web/waste/transboundary-waste-shipments

21%

84%96% 97% 97% 97% 97% 96%

79%

16% 4% 3% 3% 3% 3% 4%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Valorização Eliminação

61 411

53 79161 398 63 677 65 943

54 918 52 81748 139

0

10 000

20 000

30 000

40 000

50 000

60 000

70 000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Valorização (t) Eliminação (t) Total (t)

MTR - SaídasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que saíram de Portugal para valorização e

eliminação (unidade: toneladas)

MTR - SaídasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que de Portugal para valorização e

eliminação (unidade: %)

MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS

MOVIMENTO TRANSFRONTEIRIÇO DE RESÍDUOS

68% 59%

89%76%

22%

64% 73%

33%

32% 41%

11%24%

78%

36% 27%

67%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

MTR - EntradasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que entraram para

Portugal para valorização e eliminação(Unidade: %)


MTREntradas

Fontes: http://ec.europa.eu/eurostat/web/waste/transboundary-waste-shipments

MTR - EntradasEvolução dos quantitativos anuais de resíduos perigosos que entraram para Portugal

para valorização e eliminação(Unidade: toneladas)

1 745 793 87 1 238 5 172

35 11946 534

124 872

0

20 000

40 000

60 000

80 000

100 000

120 000

140 000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Valorização (t) Eliminação (t) Total (t)

AVALIAÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLITICA DE GESTÃO DE RESÍDUOS PERIGOSOS

Concretizar o princípio da autossuficiência

A existência de um sistema de gestão de resíduos perigosos que responda às

necessidades dos operadores económicos com abrangência e escala adequadas,

catalisador de simbioses, eficiente e custo-eficaz é fulcral para o desenvolvimento do

País, quer pela garantia de conformidade ambiental, em sentido lato, quer pela

redução dos custos de contexto da atividade económica, essenciais para uma

concorrência saudável num mercado global.

Privilegiar a valorização dos resíduos perigosos

As soluções de eliminação são finitas, pelo que importa dinamizar a fileira da valorização de resíduos

perigosos, sempre que existam condições de exequibilidade técnica, viabilidade económica e

sustentabilidade ambiental, de modo a prolongar a vida destes resíduos. O reforço da valorização implica a

definição de sinergias ao longo da cadeia de valor dos resíduos perigosos potenciando a aplicação da

hierarquia de gestão de resíduos e promovendo uma economia circular.

Minimizar a quantidade de resíduos perigosos a depositar em aterro

O aterro é uma solução de fim de linha do sistema integrado de gestão de resíduos perigosos, que

desempenha um papel fundamental. No entanto, e enquanto solução finita, mas com custos operacionais

competitivos com outras valências de gestão de resíduos perigosos, deve ser gerido de forma equilibrada,

por forma a salvaguardar a ocupação de espaço complementando com outras soluções de eliminação.






Cumpre o objetivoCumpre parcialmente o objetivoNão cumpre o objetivo

9,05%8,07% 7,80%

11,69%

13,50%11,90%

9,94%

0%

2%

4%

6%

8%

10%

12%

14%

16%

0

100 000

200 000

300 000

400 000

500 000

600 000

700 000

800 000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Quantidade de resíduos perigosos produzidos e saídas de resíduos perigosos (Unidade: tonelada)

Total Saídas Total produzido % saídas relativamente ao total produzido

0

50 000

100 000

150 000

200 000

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Quantidade de resíduos que sairam de Portugal para valorização e eliminação (Unidade: tonelada)


21%

84%96% 97% 97% 97% 97% 96% 97%

79%

16%4% 3% 3% 3% 3% 4% 3%

0%

20%

40%

60%

80%

100%

2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Quantidade de resíduos que sairam de Portugal para valorização e eliminação (Unidade: %)




A existência de um sistema de gestão de resíduos perigosos que responda às necessidades dos operadores

económicos com abrangência e escala adequadas, catalisador de simbioses, eficiente e custo-eficaz é fulcral

para o desenvolvimento do País, quer pela garantia de conformidade ambiental, em sentido lato, quer pela

redução dos custos de contexto da atividade económica, essenciais para uma concorrência saudável num

mercado global.


As soluções de eliminação são finitas, pelo que importa dinamizar a fileira da

valorização de resíduos perigosos, sempre que existam condições de exequibilidade

técnica, viabilidade económica e sustentabilidade ambiental, de modo a prolongar a

vida destes resíduos. O reforço da valorização implica a definição de sinergias ao longo

da cadeia de valor dos resíduos perigosos potenciando a aplicação da hierarquia de

gestão de resíduos e promovendo uma economia circular.


O aterro é uma solução de fim de linha do sistema integrado de gestão de resíduos perigosos, que

desempenha um papel fundamental. No entanto, e enquanto solução finita, mas com custos operacionais

competitivos com outras valências de gestão de resíduos perigosos, deve ser gerido de forma equilibrada,

por forma a salvaguardar a ocupação de espaço complementando com outras soluções de eliminação.







0

100 000

200 000

300 000

400 000

500 000

600 000

700 000

800 000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Quantidade de resíduos perigosos por tipo de trtamento (Unidade: tonelada)

Valorização Eliminação 45% 48%36%

55% 51% 50% 48%

55% 52%64%

45% 49% 50% 52%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

Quantidade de resíduos perigosos por tipo de tratamento (Unidade: %)




A existência de um sistema de gestão de resíduos perigosos que responda às necessidades dos operadores

económicos (ex. abrangência e escala adequadas, catalisador de simbioses, eficiente e custo-eficaz é fulcral

para o desenvolvimento do País, quer pela garantia de conformidade ambiental, em sentido lato, quer pela

redução dos custos de contexto da atividade económica, essenciais para uma concorrência saudável num

mercado global.


As soluções de eliminação são finitas, pelo que importa dinamizar a fileira da valorização de resíduos

perigosos, sempre que existam condições de exequibilidade técnica, viabilidade económica e

sustentabilidade ambiental, de modo a prolongar a vida destes resíduos. O reforço da valorização implica a

definição de sinergias ao longo da cadeia de valor dos resíduos perigosos potenciando a aplicação da

hierarquia de gestão de resíduos e promovendo uma economia circular.


O aterro é uma solução de fim de linha do sistema integrado de gestão de resíduos

perigosos, que desempenha um papel fundamental. No entanto, e enquanto solução

finita, mas com custos operacionais competitivos com outras valências de gestão de

resíduos perigosos, deve ser gerido de forma equilibrada, por forma a salvaguardar a

ocupação de espaço complementando com outras soluções de eliminação.







27%9% 6% 3% 2% 1%

11%3%

36%57% 71%

57% 67% 74%71%

73%

36% 34%23%

40%31% 25% 18% 24%

0%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

70%

80%

90%

100%

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Quantidade de resíduos por tipo de tratamento (Unidade: %)

Outras unidades de tratamento (CIRVER) Pré -tratamento e envio para aterro (CIRVER)

Aterro directo (CIRVER)

26153 19562 14936 7100 4006 187438723

8681

64948 84141 82704 85949113145 123506

108120

114270

80837 7181358974 73363

66204 6192057006

64774

0

50000

100000

150000

200000

250000

2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016

Quantidade de resíduos provenientes de atividades correntes por tipo de tratamento (unidade: tonelada)

Outras unidades de tratamento Pré-tratamento e envio para aterro (CIRVER)

Aterro direto

Resíduos Perigosos Situação de referência e avaliação da política implementada

Gabinete do Secretário de Estado do AmbienteAgência Portuguesa do AmbienteObservatório CIRVER

Apresentação do PowerPointapambiente.pt/_zdata/Apresentacoes/2018/Residuos... · 2018-02-16 ·...

Documents

Transcript of Apresentação do PowerPointapambiente.pt/_zdata/Apresentacoes/2018/Residuos... · 2018-02-16 ·...