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Seminário CEADIFRS PARA TRIBUTARISTASCPC 10 (R1) – Pagamento Baseado em Ações
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1. Introdução
2. Premissa básica do CPC 10 / IFRS 2
3. Definição e classificação
4. Mensuração
5. Transações envolvendo empresas do mesmo grupo
6. Alterações nos termos do acordo após outorga
Agenda
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PAGAMENTO BASEADO EM
AÇÕES
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Caixa
Produtosou Serviços
Acordo com Pagamento Baseado em ações
Premissa básica do CPC 10 / IFRS 2
Entidade
Fornecedor
Empregado
Instrumentos patrimoniais
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Caixa
Produtosou Serviços
Acordo com Pagamento Baseado em ações
Premissa básica do CPC 10 / IFRS 2
Empresa do Grupo Fornecedor
Empregado
Instrumentos patrimoniais
Empresa
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Definição e Classificação
Pagamento baseado em ações
É o acordo entre a entidade (ou outra entidade do grupo) e a contraparte (incluindo empregado), que confere à contraparte
o direito de receber:
Caixa ou outros ativos
(Baseado no preço dos instrumentos patrimoniais)
Instrumentos patrimoniais
(Incluíndo ações ou opções de ações)
Liquidadas em CaixaLiquidadas em
Instrumentos patrimoniais
Período de aquisição de direito (vestingperiod)
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Reconhecimento
Pagamento baseado em ações
Quando
Como
Quando Obtiver os produtos
Á medida que receber os serviços
Liquidada em caixa
Liquidada em Ações
Ativo ou Despesa no resultado
Ativo ou Despesa no resultado
PLPassivo
Débito
Crédito
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MensuraçãoPagamento baseado em ações
Produtosou Serviços
Acordo com Pagamento Baseado em ações
Entidade
Fornecedor
Empregado
Patrimônio líquido(ações ou opções)
Valor justo dos produtos e serviços recebidos
Valor justo do instrumento mensurado na data da outorga
Remuneração de empregados
Mensurado por Se não for possível...
Adquirido direito sem
condicionais (Vesting)
Reconhecimento integral
Reconhecimento ao longo do período
Nenhum ajuste
subsequente ao Patrimônio líquido após
data do “Vesting”
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MensuraçãoPagamento baseado em ações
Produtosou Serviços
Acordo com Pagamento Baseado em ações
Entidade
Fornecedor
Empregado
Caixa(Baseado nas ações ou opções)
Valor justo mediante aplicação de modelo de precificação de opções.
Passivo mensurado no início e a cada período de reporte
Mensurado por Importante
Adquirido direito sem
condicionais (Vesting)
Reconhecimento integral
Reconhecimento ao longo do período
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Estimativa do Valor justo dos instrumentos patrimoniais outorgadosPagamento baseado em ações
O valor justo deve ser mensurado pelo preço de mercado das ações da entidade (ou preço de mercado estimado, se as ações não forem negociadas publicamente), ajustado pelos termos e condições sob os quais as ações foram outorgadas.
Em muitos casos não existe preço de mercado disponível por estarem sujeitas a termos e condições que não são aplicáveis às opções negociadas no mercado. Se opções negociadas com termos e condições similares não existem, o valor justo das opções outorgadas deve ser estimado pela aplicação de modelo de precificação de opções.
Ações Outorgadas Opções Ações Outorgadas
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Modelo Vantagens Desvantagens
Black-Scholes
• Fácil de usar
• Apropriado somente paraopções muito simples a empregados
• Não deve ser utilizadopara planos complexos
• Não considera exercícioantecipado oucondições de mercado
Binomial
• Flexível e relativamentefácil de usar
• Pode ser utilizado paraplanos complexos
• Geralmente não podeser utilizado para planoscom condições de mercado
Monte-Carlo
• Pode valorizar condiçõesde mercado
• Pode valorizar modeloscomplexos de exercício
• Complicado de preparare utilizar
Principais métodos de precificação e opçõesPagamento baseado em ações
Todos os modelos de consideram os seguintes fatores:
(a)o preço de exercício da opção;
(b)a vida da opção;
(c) o preço corrente das ações subjacentes;
(d)a volatilidade esperada do preço da ação;
(e)os dividendos esperados sobre as ações (se apropriado); e
(f) a taxa de juros livre de risco para a vida da opção
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Transações que envolvem duas ou maisentidades do mesmo grupo
Ex: Os empregados de umasubsidiária recebem outorgas de opções sobre ações da controladora em troca de serviços prestados para a subsidiária.
Transações de ações do GrupoPagamento baseado em ações
CONTROLADA CONTROLADA
CONTROLADORA
CONTROLADA
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Transações de ações do GrupoPagamento baseado em ações
Controladora
Controlada
Controladora
Controlada
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Como registrar?
Controladora
Transações de ações do GrupoPagamento baseado em ações
Controlada
Ou
Quem tem a Obrigação /Outorga?
Como seráLiquidado?
Ou
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Controlada não tem obrigação: Patrimônio Líquido na controlada
Controlada D – Despesa / C – PL
Controladora D – Investimento / C – PL
Controlada tem obrigação: Passivo na controlada
Controlada D – Despesa / C – Passivo (a)
Controladora N/A
(a) deve contabilizar a transação com seus empregados como liquidação em caixa
Liquidação em ações no Consolidado
Transações de ações do Grupo
Controladora outorga
Controlada outorga
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Controlada não tem obrigação: PL na controlada (com o valor justo atualizado como se fosse passivo)
Controlada D – Despesa / C – PL (considerando as variações no valor justo)
Controladora D – Investimento / C – Passivo
Controlada outorgaControlada tem obrigação: Passivo na controlada
Controlada D – Despesa / C – Passivo
Controladora N/A
Liquidação em dinheiro no Consolidado
Transações de ações do Grupo
Controladora outorga
Controlada outorga
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Modificação CancelamentoOu
• Os termos do plano foram alterados?• A mudança afeta a quantidade de concessões com expectativa de
se tornarem direito adquirido?• A alteração afeta o valor justo de cada concessão?
Alterações nos termos do acordo após outorga
Pagamento baseado em ações
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Alterações nos termos do acordo após outorga
Pagamento baseado em ações
Aumenta o valorjusto ou aumenta a
quantidade de concessões com expectativa de se
tornarem direitoadquirido => valor
incremental
Mudança benéfica Mudança não benéfica
Sem impacto ou Cancelamento
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• A modificação faz com que o valor justo incremental seja reconhecido ao longo do período aquisitivo remanescente
• O cancelamentoacelera o reconhecimento da despesa no resultado
Modificação ou cancelamento?
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Exemplo – Modificação
• Em 1.o. de janeiro de 2015, a Cia ABC outorgou para empregados opções em ações no valor de R$ 100 mil em contrapartida de 4 anos de prestação de serviço.
• Em 31 de dezembro de 2016 (2 anos após): modificação!
• Valor justo da concessão na data da modificação – R$ 50 mil
• Outorga modificada com valor justo de R$ 80 mil
• Opção modificada exige que o empregado preste serviço por mais 3 anos a partir da nova outorga.
• Os empregados permaneceram durante o período de aquisição de direito e, dessa forma, adquiriram o direito.
Qual a contabilização a ser feita?
Contabilização da Modificação
Pagamento baseado em ações
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Exemplo – Modificação (cont.)
Prazo original da concessão de R$ 100 mil em 4 anos. Valor incremental para os 3 anos da modificação. Valor justo da outorga modificada de R$ 80 mil.
Modifications and cancellations
201920182015 20172016
R$ 25R$ 25R$ 25R$ 25
R$ 10
R$ 10
R$ 10
(R$ 80 – R$ 50) em 3 anos = R$ 10/ano
Contabilização da Modificação
Pagamento baseado em ações
Valor justo da concessão original na data da modificação
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Outros aspectos importantes sobre modificação
• Se o valor da modificação for menor que a contabilização original, tal valor deve ser ignorado (redução de despesa não deve ser reconhecida).
• Se há uma redução na quantidade de ações (opções) a ser entregues, a quantidade reduzida deve ser tratada como cancelamento;
Modifications and cancellations
Contabilização da Modificação
Pagamento baseado em ações
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Exemplo – Cancelamento
• Em 1.o. de janeiro de 2015, a Cia ABC outorgou para empregados opções em ações no valor de R$ 100 mil com condição de crescimento do lucro por ação em 10% no final de 3 anos em relação ao lucro por ação de 2009.
• Em 31 de dezembro de 2016 (2 anos após), o crescimento foi de 3%
• A expectativa de atingir a meta revista pela administração: 5%
• Expectativa de que somente 50% das ações seriam exercidas se o plano não fosse cancelado
• Os empregados permaneceriam durante o período de aquisição de direito até o cancelamento.
Qual a contabilização a ser feita?
Contabilização do Cancelamento
Pagamento baseado em ações
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Exemplo – Cancelamento (cont.)
Prazo original da concessão de R$ 100 mil em 4 anos.
201920182015 20172016
R$ 25R$ 25R$ 25
R$ 25
Antecipação do reconhecimento da despesa no momento do cancelamento:
a) não considera o valor justo na data de cancelamento;
b) não considera a quantidade esperada a ser exercida.
Contabilização do Cancelamento
Pagamento baseado em ações
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Entender como será liquidado o acordo
Atentar para as operações que envolvem empresas do grupo
Alterações no plano podem gerar ajustes contábeis
Pontos de atenção
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OBRIGADO !!!