Apresentação do PowerPoint · C) Pessoas Físicas – 3 minutos D) Representantes de órgãos ou...
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AUDIÊNCIA PÚBLICA
EIA/RIMA “URE - Usina de Recuperação de
Energia - Santos”
1º de outubro de 2020
AUDIÊNCIA PÚBLICA
• Realização em ambiente de videoconferência em
virtude das recomendações e cuidados frente ao
controle e combate à pandemia do COVID-19 (Novo
Coronavírus)
Transmissão ao vivo pelo Portal da SIMA
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
consema
• Videoconferência: Recomendável uso de fone de
ouvido e deve-se manter o microfone desabilitado
Audiência Pública Virtual
“EIA/RIMA “URE - Usina de
Recuperação de Energia - Santos”
Valoriza Energia SPE
Processo CETESB 56/2020
(e-ambiente CETESB.007885/2020-59)
AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL
Composição da Mesa Diretora
Anselmo Guimarães
Secretário-Executivo do CONSEMA
Domenico Tremaroli
Diretor de Avaliação de Impacto Ambiental
Luiz Renato Prado Ribeiro
CONSEMA - Concidadania
AUDIÊNCIA PÚBLICA
CONSEMA
Lei Estadual nº 13.507/2009
Decreto Estadual nº 55.087/2009
Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2011
• Evento aberto, público, onde são apresentados
os aspectos ambientais da proposta ou projeto a
todos
• Dirimir dúvidas e conhecer a opinião pública,
recolhendo críticas e sugestões sobre:
Licenciamento ambiental (EIA/RIMA)
Criação ou alteração de UC’s
Zoneamento Ecológico-Econômico
Outras questões de interesse ambiental
Definição e Objetivo
Edital de Convocação – D.O. de 01-09-2020
(Deliberação Normativa CONSEMA 01/2011)
Secretário-Executivo do CONSEMA
Função regimental de conduzir os trabalhos
de forma neutra
Garantir a fala dos interessados de modo
democrático e organizado
Objetivo
• Formulário:
www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/
consema
1. Uso da palavra: link para acesso à
plataforma Microsoft Teams
2. Por escrito: registro no formulário
eletrônico, para leitura
• Inscrições se encerram às 18h00
(60 minutos após início)
Inscrições para manifestação
Manifestações - regras
• Falas / leitura do e-mail no intervalo do tempo
e na ordem de inscrição
• Direito a uma manifestação
• Representante de entidade da sociedade civil
ou de órgão ou entidade público deverá
comprovar a legitimidade de sua
representatividade
Registros dos trabalhos
• Registros digitais:
Áudio e vídeo
Transmissão ao vivo
• Registros por escrito:
Data, hora, local
Síntese das falas dos participantes
PARTES DA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A) Exposição sobre a proposta, pelo
representante do empreendedor – 15
minutos
B) Exposição pela equipe responsável pelo
estudo técnico – 30 minutos
1ª Parte – Apresentações do estudo
A) Representante do Ministério Público – 5 minutos
B) Entidades da Sociedade Civil – 5 minutos
C) Pessoas Físicas – 3 minutos
D) Representantes de órgãos ou entidades públicos –
5 minutos
E) Membros de Conselhos de Meio Ambiente– 5
minutos
F) Parlamentares – 5 minutos
G) Representantes do poder executivo– 5 minutos
2ª Parte – Participação do Plenário
A) Empreendedor - 15 minutos
B) Equipe responsável pela elaboração do
estudo técnico - 15 minutos
C) Conselheiros CONSEMA (mesa) – 10 minutos
D) CETESB
3ª Parte – Respostas e comentários
Conselho Estadual do Meio Ambiente