SOCIOLOGIA Profº Ney Jansen.

Mestre em Sociologia Política pela UFSC.

Bacharel e Licenciado em Ciências Sociais pela PUC-SP.

Professor de Sociologia no Colégio Estadual do Paraná.

PL 6583/2013 – Estatuto da Família

Art. 2º Para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo

social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de

casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer

dos pais e seus descendentes.

Primeiro propugna duas ideias: o fortalecimento dos laços familiares a partir

da união conjugal firmada entre o homem e a mulher, ao estabelecer o

conceito de entidade familiar; a proteção e a preservação da unidade familiar,

ao estimular a adoção de políticas de assistência que levem às residências e às

unidades de saúde públicas profissionais capacitados à orientação das

famílias.

DEFINIÇÃO DICIONÁRIO HOUAISS: "Núcleo social de pessoas

unidas por laços afetivos, que geralmente compartilham o mesmo espaço e

mantém entre si uma relação solidária".

TRANSFORMAÇÕES GERACIONAIS

Tendências recentes das transformações da estrutura

familiar no Brasil (dados PNAD e IBGE)

Existe uma tendência à nuclearização: O tamanho médio da família brasileira vem diminuindo. Em 1960, uma família era composta, em média de 5 elementos. Em 1980 diminuiu para 4,4 elementos por família. Em 2012 o número caiu para 3 integrantes

Casamento religioso em declínio: É possível observar uma diminuição de casamentos religiosos e um aumento de uniões apenas civis. Também ocorreu um aumento significativo de uniões livres.

Nova atuação da mulher: cresceu o número de mulheres chefes de famílias, sobretudo solteiras, gerando novas unidades, em geral menores, tanto pelo cônjuge quanto pela menor fecundidade, própria das mulheres solteiras e em uniões livres. Predominam famílias chefiadas por mulheres em etapa mais avançada do seu ciclo vital

Ocorreu um aumento da participação feminina na força de trabalho: esse processo se intensifica a partir da década de 70, sobretudo entre mulheres casadas e com filhos pequenos;

Em termos da relação entre o núcleo familiar e a esfera produtiva: através da participação dos vários membros das famílias em atividades econômicas, observa-se que as famílias nucleares dependem do trabalho do chefe de família, do filho maior de 18 anos e, em seguida do cônjuge feminino;

Educação: Brasileiro estuda em média 7,7 anos, número ainda é insuficiente para se passar do ensino básico. Segundo o PNAD 2011, o brasileiro com mais de 15 anos estudou em média durante 7,7 anos. O número é pouco maior do que o resultado de 2009, quando a média era de 7,6 anos. O tempo médio de estudo não é suficiente para completar o ensino fundamental, que dura nove anos. Se considerada a população acima dos 10 anos de idade, o tempo médio de estudo é de 7,3 anos. Os melhores resultados estão entre as pessoas entre 20 e 24 anos (9,8 anos de estudo) e aqueles entre 25 e 29 anos (9,7 anos). E os piores, entre a população com mais de 60 anos (4,4 anos) e de 10 a 14 anos (4,2 anos);

Número de idosos dobrou nos últimos 20 anos: Os idosos --

pessoas com mais de 60 anos-- somam 23,5 milhões dos

brasileiros, mais que o dobro do registrado em 1991, quando a

faixa etária contabilizava 10,7 milhões de pessoas. Na

comparação entre 2009 (última pesquisa divulgada) e 2011, o

grupo da terceira idade aumentou 7,6%, ou seja, mais 1,8

milhão de pessoas. Há dois anos, eram 21,7 milhões de

pessoas

Negros ganham menos do que brancos: De acordo com

pesquisa do IPEA em 2006, o Brasil possuía 49,7% de

brancos, 49,5% de negros e 0,8% de “outros” (índios,

orientais). No entanto, a remuneração média mensal no Brasil

de um trabalhador branco era de R$ 1.087,14 e de um

trabalhador negro era de R$ 578,24;

Mulheres e negros tem mais dificuldade de conseguir

emprego: Aproximadamente 6,7 milhões de pessoas estavam

desocupadas (não estavam ocupadas, mas continuavam

buscando emprego) em 2011.

Na comparação com 2009, houve redução de 1,6 milhão de

pessoas, cerca de um quinto. Mais da metade (59%) dos

desocupados em 2011 eram mulheres; 57,6% eram pretos ou

pardos (essa é a designação usada oficialmente pelo IBGE

para identificar negros); 53,6% deles não tinham completado o

ensino médio; e 33,9% eram jovens entre 18 e 24 anos de

idade;

Matrimônios por grupos (primeiras configurações familiares): todos transam com todos (pai, mãe, avô, avó, tio, tia, filha, filho)

Achado antropológico: Tabu do incesto (único elemento universal em todas as culturas)

Família Sindiásmica: poligamia masculina, monogamia feminina

Família Monogâmica: surgiu junto com a propriedade privada e a escravidão

Ao introduzirem-se, porém, a criação do gado, a elaboração dos metais, a arte do tecido e, por fim, a agricultura, as coisas ganharam outra fisionomia. [...] A família não se multiplicava com tanta rapidez quanto o gado. Agora eram necessárias mais pessoas para os cuidados com a criação; podia ser utilizado para isso o prisioneiro de guerra que, além do mais, poderia multiplicar-se tal como o gado. [...] De acordo com a divisão do trabalho na família de então, cabia ao homem procurar a alimentação e os instrumentos de trabalho necessários para isso; consequentemente, era, por direito, o proprietário dos referidos instrumentos, e em caso de separação levava-os consigo, da mesma forma que a mulher conservava os seus utensílios domésticos. Assim, segundo os costumes daquela sociedade, o homem era igualmente proprietário do novo manancial de alimentação, o gado, e, mais adiante, do novo instrumento de trabalho, o escravo. [...]

A monogamia não aparece na história, portanto, absolutamente, como uma reconciliação entre o homem e a mulher e, menos ainda, como a forma mais elevada de matrimônio. Pelo contrário, ela surge sob a forma de escravização de um sexo pelo outro, como proclamação de um conflito entre os sexos, ignorado, até então, na pré-história. Hoje posso acrescentar: o primeiro antagonismo de classes que apareceu na história coincide com o desenvolvimento do antagonismo entre o homem e a mulher, na monogamia; e a primeira opressão de classes, com a opressão do sexo feminino pelo masculino. A monogamia foi um grande progresso histórico, mas, ao mesmo tempo, iniciou, juntamente com a escravidão e as riquezas privadas, aquele período, que dura até nossos dias, no qual cada progresso é simultaneamente um retrocesso relativo, e o bem-estar e o desenvolvimento de uns se verificam às custas da dor e da repressão de outros.

ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado.

Família Patriarcal: autoridade centrada na figura masculina, baseada na subordinação, dominação do homem sob a mulher

Família Matrilinear: a mulher é a referência na linhagem familiar, sem configurar relação de dominação

As metades [da aldeia] eram exógamas, ou seja, os cônjuges tinham e ser escolhidos sempre na metade oposta; além disso havia relações de casamentos preferenciais de determinados clãs. Pertencer as metades, aos clãs e aos subclãs era uma herança materna, e depois do casamento os homens se mudavam para a casa de sua mulher, ou seja, transferiam-se para o outro lado da aldeia. Os homens de todos os clãs, no entanto, passavam boa parte de sua vida na casa dos homens comuns, na qual a tradição era cultivada e também os privilégios dos clãs eram expressados materialmente. Os clãs, entre os quais havia ricos e pobres, eram na verdade proprietários de mitos a parti dos quais eram deduzidos os direitos a determinadas cerimônias, tarefas sociais e nomes próprios, mas também a forma de objetos de uso cotidiano.

FREST, Chritian. Bororo. A joia da Coroa para a Antropologia.

Listar características que a nossa sociedade associa predominantemente a:

Masculino

Feminino

OS ARAPESH, OS MUNDUGUNO E OS CHAMBULI

Ao analisar os Arapesh, os Munduguno e os Chambuli, três povos da nova Guiné, na Oceania, [a antropóloga Margareth] Mead percebeu diferenças significativas. Entre os Arapesh não havia diferenciação entre homens e mulheres, pois ambos eram educados para ser dóceis e sensíveis e servir aos outros. Também entre os Mundugunos não havia diferenciação: indivíduos de ambos os sexos eram treinados para a agressividade, caracterizando-se por relações de rivalidade, e não de afeição. Entre os Chambuli, finalmente, havia diferença entre homens e mulheres, mas de modo distinto do padrão que conhecemos: a mulher era educada para ser extrovertida, empreendedora, dinâmica e solidária com os membros de seu sexo. Já os homens, eram educados para ser sensíveis, preocupados com a aparência e invejosos, o que os tornava inseguros”.

TOMAZI, N. D. Sociologia para o Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 173.

TEXTO II: A SOCIEDADE INUIT

"A criança que vem ao mundo tem um sexo aparente, mas o sexo não define sua identidade de gênero. Com efeito, seu gênero é fornecido pela identidade, pela alma-nome, isto é o gênero do antepassado cuja alma-nome penetrou tal mulher, se instalou na matriz para nascer de novo, o que os xamãs fazem saber aquando do nascimento da criança.

Assim, Iqallijuq é a reencarnação do pai da sua mãe. Homem pela sua alma-nome, ele nasceu com um sexo aparentemente feminino.

É sobre a alma-nome e a identidade aí referidas que se baseia a diferenciação fisiológica. As crianças são então educadas e socializadas a partir do gênero do antepassado, participam exclusivamente nas atividades deste. Iqallijup julgava-se rapaz e excedia-se nas atividades da caça.

Na puberdade, tudo muda brutalmente. Os adolescentes devem, do dia para a noite, comporta-se segundo as regras sociais estabelecidas do gênero oposto. Isso não se passa sem dor para todos os parceiros. Quando Iqallijup teve de vestir contra sua vontade as primeiras roupas femininas, a mãe, por sua vez, chorava por ver a reencarnação do seu pai submetida a menstruação."

HÉRITIER, Françoise. De Aristóteles aos Inuit - A construção provada no gênero. In: Masculino e Feminino: o pensamento da diferença. Lisboa: Instituto Piaget, 1996. p.191-192 (ADAPTAÇÃO)

A construção

social do gênero

O termo “gênero” diz respeito as relações entre

masculino e feminino nas sociedades humanas

O termo gênero tem uma dimensão biológica e

uma dimensão socio-cultural

Trata-se de se compreender na sociologia as

relações de poder construídas entre os gêneros

masculino e feminino

Sociedades patriarcais:

A mulher passa a ser vista essencialmente como

função reprodutora da espécie

A autoridade passa a estar associada a figura

masculina, à força física

Com a propriedade privada dos meios de

produção a mulher passa a ser vista como “do

homem” associada à posse de bens, direito de

herança

DADOS ESTATÍSTICOS VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

FONTE:

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil. CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos) e FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). BRASIL. Governo Federal. 2012.

DADOS ESTATÍSTICOS

VIOLÊNCIA HOMOFÓBICA

Fonte:

Relatório sobre violência homofóbica. Governo Federal.

Brasil. 2012.

“Quem a homofobia matou hoje?” (Relatório)

De janeiro a dezembro de 2011, foram denunciadas 6.809 violações de direitos humanos contra LGBTs, envolvendo 1.713 vítimas e 2.275 suspeitos

18,65 violações de direitos humanos de caráter homofóbico por dia, vitimando 4,69 pessoas diariamente.

Os estados com maior incidência foram São Paulo (1.110), Minas Gerais (563), Rio de Janeiro (518), Ceará (476) e Bahia (468).

Com relação aos principais tipos de violação, 42,5% dos casos registrados foram de violência psicológica (como humilhações, ameaças, hostilizações e xingamentos); 22,5% de discriminação; e 15,9% violência física.

Em 41,9% dos casos, a própria vítima fez a denúncia; em 26,3%, desconhecidos da vítima que denunciaram; e em 12%, familiares, amigos, vizinhos

Em 61,9% dos casos o agressor é próximo da vítima, em 38,2% são familiares, sendo que em 42% dos casos a violência se deu dentro de casa; 5,5% das violações foram registradas em instituições governamentais – sendo 3,9% em escolas e universidades, 0,9% em hospitais do SUS, e 0,7% em presídios, delegacias e cadeias.

Link: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/um-panorama-da-violencia-

homofobica-no-brasil/

A violência homofóbica é uma ação pautada pela ignorância, intolerância e preconceito. Considerando o que nós estamos estudando sobre sexo, gênero e orientação sexual, a violência homofóbica desconsidera quais aspectos que nós estudamos em sociologia?

HISTÓRICO

Em Atenas no período da democracia (+-500

AC) apenas os homens, maiores de 20 anos

votavam

Mulheres, escravos e estrangeiros não

votavam

Mulher responsável pelo lar

Sob tutela do pai ou marido

Em Esparta, cidade rival de Atenas, as

mulheres faziam treinamento físico-

militar mas não tinham direitos políticos

Em Esparta as mulheres administravam a

casa, tinham negócios e direito de herança

Em Roma antiga as mulheres da elite podiam discutir

táticas militares, mas estavam submissas ao homem

Excluídas de participação política

Em Roma a educação ocorria em casa, sendo este o

papel a mulher

Transmitia-se valores “romanos” como honra, glória,

coragem (educação militarizada adequada aos ideais

expansionistas romanos)

Submissão da mulher

Existência do dote

Camponesas podiam ter a “primeira noite” com o

nobre

Discurso da Igreja Católica medieval: a mulher

era vista como “frágil”, “pecadora”, “submissa”,

“pertencia ao homem”

Cabia ao pai e marido o direito de castigá-la

“A alma de uma mulher e a alma de uma porca

são quase o mesmo, ou seja, não valem grande

coisa.” (Arnaud Laufre).

“Toda mulher se regozija de pensar no pecado

e de vivê-lo.” (Bernard de Molas).

“Quem bate numa mulher com uma almofada,

pensa aleijá-la e não lhe faz nada” (Provérbio

da época).

Não era bom que uma mulher soubesse

ler e escrever e sim bordar

Mulheres da nobreza: donas de casa / do

lar

Mulheres camponesas: acompanhavam o

marido no trabalho no feudo

Alianças militares entre reis ligadas a

casamentos/dotes de filhas, primas, etc

A Igreja Católica medieval instituiu o casamento

religioso (forma de controle de todos os aspectos

da vida social)

O casamento garantia a ordem social

Havia uma submissão e controle do corpo e da

mente da mulher

Corpo e mente pertence ao marido

Hierarquia da Igreja Católica era/é masculina

Prostituição comum

Transformações revolucionárias:

a) Capitalismo (Revolução Industrial)

b) Revolução Francesa (1789)

c) Iluminismo (XVIII)

Mulher trabalhadora passa a exercer a

dupla jornada (casa/filhos e trabalho na

fábrica)

Mão de obra barata (mulheres e crianças)

Remuneração inferior

Infantissídio

Voto feminino começa a agitar as discussões políticas 1788 - o político e filósofo francês Condorcet reivindica

direitos de participação política, emprego e educação para as mulheres.

1840 - Lucrécia Mott luta pela igualdade de direitos para

mulheres e negros dos Estados Unidos. 1859 - surge na Rússia, na cidade de São Petersburgo,

um movimento de luta pelos direitos das mulheres.

1865 – na Alemanha, Louise Otto, cria a Associação Geral das Mulheres Alemãs.

1866 - No Reino Unido, o economista John S. Mill escreve exigindo o direito de voto para as mulheres inglesas

1869 - é criada nos Estados Unidos a Associação Nacional para o Sufrágio das Mulheres

1870 - Na França, as mulheres passam a ter acesso aos cursos de Medicina.

1878 - criada na Rússia uma Universidade Feminina

1893 –Nova Zelândia: 1º país com voto feminino

1905: Freud publica 3 ensaios sobre a teoria da sexuallidade

nas quais desmistifica a homossexualidade como perversão

1913: movimento das suffragettes, existente desde o século

XIX pelo voto feminino na Inglaterra

1932: direito a voto das mulheres no Brasil. Regulamentado

pela Constituição de 1934.

1933: Alemanha promove o expurgo de bares gays na até

então liberal Berlim, torna ilegal publicações de conteúdo

sexual e reprime organizações de homossexuais. É criado o

Gabinete para combate à homossexualidade e ao aborto.

Homossexuais são identificados e enviados a campos de

concentração

1969: Rebelião de Stonewall em Nova York (repressão da PM

ao bar gay marcando início da organização dos movimentos

sociais modernos LGBT)

1973: Homossexualidade é reconhecida como forma de

sexualidade e não doença mental pela Associação americana

de Psiquiatria

1975: Dia Internacional das Mulheres reconhecido pela ONU

1985: CFM (Medicina) retira homossexualidade da

classificação de doenças e desvios

1990: a OMS (organização mundial de saúde) retira de seus

manuais e homossexualidade da Classificação Internacional de

Doenças (CID)

1994: Alemanha bane as leis anti-homossexuais do período

nazista (ainda existiam no código penal)

2003: Conselho Federal de Psicologia proíbe qualquer

tratamento para a “cura” da homossexualidade configurando

quebra do código de ética e cassação do direito de exercer a

profissão

2006: Lei Maria da Penha (11340) aprovada para coibir

a violência contra a mulher

2008: movimento GLS adota a nomenclatura LGBT

2011: o STF reconhece a união estável de pessoas do

mesmo sexo, com mesmos direitos de um casal hetero

2013: Os transgêneros deixam de figurar de manuais de

transtornos mentais da Associação Americana de

Psiquiatria

Operárias de fábricas têxteis entram em greve nos Estados Unidos, são

trancafiadas e 130 delas carbonizadas

A escolha da data do 08/03 tem de ser compreendida em meio a

ascensão das lutas operárias de finais do século XIX e início do século

XX, cujas discussões teóricas, no campo socialista, convocavam à

participação política e em cujo contexto tomava corpo a luta pela

libertação da mulher

A partir de começos do século XX, essa batalha das socialistas se

cruzou com a de um punhado de mulheres independentes, em sua

maioria pertencentes à classe média ou alta, que estavam em campanha

pelo direito ao voto.

No ano de 1910, durante uma conferência operária na Dinamarca ficou

decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da

Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em

1857. Mas somente no ano de 1975, a data foi oficializada pela ONU.

Mulher é incorporada no mercado de trabalho partir da década de 1940

Serviços de cuidar e ensinar com “perfis femininos”

Desigualdade de remuneração

Trabalho doméstico

Exigência de “boa aparência”

Assédio sexual

Violência doméstica

Fontes:

AQUILES, Affonso Cardoso. O Trabalho no Setor de Telecomunicações do Brasil: Tendências Gerais e Empresa-Espelho. Dissertação de mestrado, UFPEL, 2011.

BRASIL. Relatório sobre violência homofóbica. Governo Federal. 2012.

ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Civilização Brasileira. Rio de Janeiro. 1984.

CARNEIRO, Giovanna de Fraga Carneiro. A mulher na idade média.

MACIEL, Wellinton Caixeta. Retrato da Intolerância. Um Panorama da Violência Homofóbica no Brasil. http://www.cartacapital.com.br/sociedade/um-panorama-da-violencia-homofobica-no-brasil/

COSTA, Lúcia Cortes da. Gênero: uma questão feminina? http://www.uepg.br/nupes/genero.htm

KOLLONTAI, Alexandra. A opressão contra as mulheres no capitalismo.

OLIVERA, Pérsio Santos de. Introdução à Sociologia. Ática. São Paulo. 1997.

Relatórios PNAD e IBGE.

SEED, História. Livro didático público. 2008.

SILVA, Afrânio et all. Sociologia em Movimento. Moderna. São Paulo. 2014.

TOMAZI, N. D. Sociologia para o Ensino Médio. São Paulo: Saraiva, 2010.

WAISELFISZ, Júlio Jacobo. Mapa da Violência 2012: Homicídio de Mulheres no Brasil. CEBELA (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos) e FLACSO (Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais). BRASIL. Governo Federal. 2012