GEORGIOS ALEXANDRIDIS

Leiloeiro Oficial do Estado de São Paulo e AdvogadoDoutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SPMestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP

Especialista em Direito das Relações de Consumo pela PUC/SPPalestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB/SP

Professor Universitário (graduação e pós-graduação) e de cursos preparatórios para concursos públicos e exame de ordem

Autor de obras jurídicas e articulista de sites e periódicos jurídicos.

REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL – 319 e 320

V – VALOR DA CAUSA – 291 a 293

Toda causa –ainda que sem

conteúdo econômico

Consta da π e da reconvenção

Retrata o estado fático-jurídico da

causa no momento do ingresso da π

Pode ser legal ou estimado – 292

Impugnação –preliminar de

contestação – 293

REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL – 319 e 320

VI – PROVAS

OBJETO DA PROVA – FATOS /

DIREITO

Indicação da espécie da prova a ser

produzida

Documentos indispensáveis à propositura da ação – já na π

(320)

Fixação das provas no despacho saneador –

357, II

REQUISITOS DA PETIÇÃO INICIAL – 319 e 320

VII – OPÇÃO PELA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

Manifestação sobre a vontade de realização –

334, §5º

Busca de solução consensual – 3º, §2º

Regra de realizar - 334 Mesmo que o A não a queira o juiz designa

EMENDA DA π

Não preenchimento dos requisitos da π – 321

Ou apresente defeitos ou irregularidades capazes de dificultar o julgamento do mérito -

321

Emenda – prazo 15 dias

Pena de Indeferimento da π – 321, p.u., 330,,

IV e S – 485, I

EMENDA ≠ ADITAMENTO

VÍCIOS DA π – INDEFERIMENTO – 330

HIPÓTESES

INÉPCIA – 330, I e §1ºCarecer de INTERESSE PROCESSUAL – 330, III

Manifesta ILEGITIMIDADE – 330, II

Não observar os arts. 106 e 321

Revisão – não estabelecer valores

330, §2º

VÍCIOS DA π – INDEFERIMENTO – 330

CONSEQUÊNCIA – S (485, I)

Cita o R para responder o

recurso

Provido o recurso o prazo pra contestar inicia 331, §2º

DA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO - 332

Dispensa da fase instrutória – 321

Independe da C do R

Julgara LIMINARMENTE IMPROCEDENTE – 487, I

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

HIPÓTESES – pedido contrariar

Súmula do STF / STJ

AC – STF / STJ –julgamento recursos

repetitivos

Entendimento firmado em incidente de

resolução de demandas repetitivas ou de

assunção de competência

Súmula de TJ – sobre direito local

Prescrição e Decadência

IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO

CONSEQUÊNCIA – S (487, I)

Cita o R para responder o

recurso

Não interposta a Apelação – R intimado do trânsito em

julgado – 241

TUTELA PROVISÓRIA

TUTELA PROVISÓRIA

URGÊNCIA

EVIDÊNCIA

Art. 294 e segs, NCPC

INCIDENTAL – juízo da causa (sem custas)ANTECEDENTE – juízo competente para

conhecer do pedido

CARACTERÍSTICAS

Conserva eficácia na pendência do processo (296)

Revogabilidade e Alterabilidade (296)

Conserva eficácia durante a

Suspensão do processo

Determinação de medidas

Adequadas a efetivação da tutela

(297)

Decisão motivada –

clara e precisa (298)

Salvo decisão em contrário

(296, p.u.)Regras cumprimento

provisório de S (520/522)

CAUTELAR OU

ANTECIPADA

E

CARACTERÍSTICAS

concessão liminar ou após justificação prévia

(300, §2º)

possibilidade de exigência de caução

Não concessão em caso de

Perigo de irreversibilidade (300 §3º),

Reparação de danos (302)

Garantia de Prejuízos (300, §1º)

Liquidada nos autos,se possível

(302, p.u.)

TUTELA ANTECIPADA

ANTECEDENTE

INCIDENTE

ESTABILIDADE DA TUTELA ANTECIPADA – 304

303/304

TUTELA DE EVIDENCIA

INDEPENDE DA DEMONSTRAÇÃO DE PERIGO DE DANO ou RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO

PROCESSO (311)

HIPÓTESES

abuso defesa / manifesto propósito protelatório

do Réu

alegações de fato – prova documental E tese

fundada em julgamento de casos repetitivos (976)

pedido reipersecutório – prova documental do

contrato de depósito – ordem de entrega – multa

Π – instruída com prova documental suficiente

dos fatos constitutivos R não oponha prova capaz

de gerar dúvida razoável

LIMINAR