APRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL

Somos um escritório jurídico que reúne especialistas nos mais diversos ramos do direito empresarial. Priorizamos a ética nas relações com os clientes e nos dedicamos muito ao aperfeiçoamento profissional e pessoal, buscando constantemente a excelência.

Assessoramos empresas nacionais e estrangeiras tanto em questões consultivas quanto em disputas judiciais, determinados sempre na resolução dos problemas de forma ágil, eficiente e segura, característica que nos torna um escritório bem diferenciado e já amplamente reconhecido por nossos clientes.

Após 20 anos de atividade, temos um histórico relevante de operações e muita experiência. Conjugamos, entretanto, a experiência com a juventude, projetando, com essa simbiose, o futuro e a longevidade do nosso escritório e do nosso estilo de prestação de serviços personalizados.

TRIBUTÁRIO INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

CONTRATOS

SOCIETÁRIO

TRABALHO E RELAÇÕES

DE EMPREGO

PROPRIEDADE INTELECTUAL

RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E FALÊNCIAS

DISPUTAS JUDICIAIS

AUDITORIA LEGAL

IMOBILIÁRIO

ADMINISTRATIVO

Assessoria a pessoas físicas e jurídicas estrangeiras que queiram realizar negócios no Brasil. A assessoria engloba os seguintes serviços:

Assessoria na realização de investimento direto (aquisição de participação societária ou de

ativos) e investimento indireto (empréstimos, financiamento); Constituição de empresa para receber o Investimento; Registro de Investimento Estrangeiro no Banco Central; Conversão de dívidas em investimento e remessa de lucros ao exterior; Registro de marcas e patentes perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

O escritório atua com consultoria preventiva, na orientação da interpretação da legislação tributária, como também no contencioso tributário, judicial e administrativo. Entre as principais atuações estão:

Consultoria tributária; Revisões fiscais; Verificação de benefícios fiscais federais e estaduais; Planejamentos tributários, desde operacionais, como também de estruturas societárias; Due Diligence; Defesa em autuações fiscais e acompanhamento de processos administrativos e judiciais;

O escritório atua tanto na área consultiva como também no contencioso societário, com destaque para os seguintes serviços:

Formatação e constituição de sociedades comerciais, fundos de investimento, joint ventures,

consórcios, associações; Fusões e Aquisições, acompanhadas da realização de due diligences prévias; Acompanhamento das atividades e rotinas societárias das empresas, tais como Assembleias,

reuniões de Conselho de Administração, entre outros, e elaboração de atos societários em geral; Registros e representações em órgãos públicos.

O escritório participa ativamente, junto com seus clientes, na negociação de contratos comerciais, atuando no conceito e na modelagem para estabelecer Padrões Contratuais:

Contrato de Prestação de serviços; Compra e venda de imóveis e de quaisquer ativos tangíveis ou intangíveis; Fabricação e Fornecimento; Arrendamento; Locação; Contratos na área de tecnologia.

O escritório atua tanto na parte consultiva quanto no contencioso, destacando-se os seguintes temas que são do cotidiano das empresas:

Elaboração de contratos de trabalho; Estruturação de plano de cargos e salários; Elaboração de plano de participação nos lucros e resultados (PLR); Orientação sobre o cumprimento e fiscalização das normas de segurança do trabalho para

funcionários e prestadores de serviços (PF ou PJ); Formas alternativas de contratação e de remuneração; Assessoramento em Dissídio ou Acordo Coletivo; Relatório de contingências.

Ampla experiência no patrocínio de contencioso civil envolvendo direito civil, responsabilidade civil e contratos, mercado financeiro, recuperação de créditos, inclusive em falências e recuperações judiciais.

O contencioso especializado conta com atuação direta e atendimento personalizado por parte dos sócios responsáveis pela área, garantindo ao cliente segurança na condução de processos importantes e que demandam atenção especial.

Atuação diferenciada em segundo grau de jurisdição e tribunais superiores (STJ e STF).

O escritório utiliza-se da experiência do contencioso para trocar experiências com a empresa sobre práticas que possam auxiliar na redução do número de processos, fornecendo, assim, consultoria preventiva e métodos para redução de passivos.

Assessoria a investidores nacionais e estrangeiros na participação em licitações para exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações, especialmente em rodovias, transporte, portos, aeroportos, energia elétrica e gás, trabalho que compreende assistência e intervenção perante os órgãos reguladores;

Representação e assessoria em processos de licitação nacionais e internacionais;

Elaboração de impugnações e recursos administrativos e judiciais em todos os níveis;

Elaboração e análise de contratos de concessão de serviços públicos ou dos termos de autorização/permissão de uso de bem público;

Elaboração de pareceres e estudos em geral.

FRANCO ADVOGADOS assiste seus clientes em contratos que envolvam transferência de tecnologia, licenciamento de marcas, patentes e copyrights, bem como com assuntos que envolvam:

Direitos autorais patrimoniais e morais, direitos de imagem e voz, patentes, cultivares,

biotecnologia, marcas de produtos e serviços, segredos comerciais, trade dress, concorrência desleal, franquias, incluindo registros, contratos e a parte de contencioso judicial;

Assessoria à empresas, adquirentes ou fornecedoras, na contratação de distribuição de bens e serviços de informática (hardware e software) e licenciamento de programas de computador, inclusive no que tange à elaboração dos contratos;

Consultoria preventiva e patrocínio dos interesses de seus clientes no contencioso administrativo e judicial relativos à propriedade industrial e intelectual.

Assistência jurídica em casos judiciais envolvendo disputa sobre direitos de propriedade industrial e intelectual;

Nossos profissionais têm ampla experiência em processos de recuperação de empresas e falências, representando interesses diversos, incluindo a recuperação de créditos, com ou sem garantias, a representação de financiadores, arrendadores, locadores e locatários; a mediação de negociações envolvendo credores e devedores, bem como na assessoria de planos de reestruturação de dívida, incluindo:

A recuperação de créditos no âmbito dos processos de recuperação judicial e extrajudicial,

bem como na falência;

Representação de grupo de credores, detentores ou não de garantias, em negociações de reestruturação de dívidas de empresas insolventes;

Assessoria de empresas devedoras na elaboração, negociação e implantação de planos de reestruturação de dívidas;

Reorganização societária de empresas em situação financeira delicada.

Franco | Advogados presta assessoria na área de direito imobiliário para incorporadoras, construtoras, empreendedores e investidores, realizando as seguintes principais atividades:

Negociação e elaboração de contratos associados a financiamento e desenvolvimento de

empreendimentos imobiliários; Estruturação de operações societárias envolvendo ativos imobiliários, incluindo a constituição de

Sociedades de Propósito Específico (SPE) e negociação de Sociedade em Conta de Participação (SCP); Desenvolvimento de planejamento tributário de operações relacionadas ao segmento imobiliário; Assessoria na constituição e disciplina de condomínios civis decorrentes de projetos empresariais; Assessoria em operações de built-to-suit, construção, compra e venda de imóveis; Análise e constituição de garantias, em operações de financiamento de empreendimentos

imobiliários; Negociação e elaboração de contratos relacionados a permutas, locações não residenciais e

empreendimentos imobiliários.

Franco | Advogados tem ampla experiência na realização de auditoria legal (due diligence), sendo que estes processos são desenvolvidos de maneira personalizada, por uma equipe multidisciplinar, direcionados para operações de Fusões e Aquisições, Planejamento e Restruturação Societária, Planejamento Tributário, Governança Corporativa, Implantação de Políticas Anticorrupção. Dentre os trabalhos realizados no processo de Auditoria Legal, destacamos: Em relação aos aspectos societário e contratual, a auditoria legal tem por foco a análise de todos os

atos praticados pelas empresas e seus sócios/acionistas, de modo a permitir a avaliação dos direitos e obrigações contraídos, bem como a sua validade e eficácia do ponto de vista formal e material;

No âmbito tributário, busca-se principalmente apurar contingências, através da verificação das rotinas fiscais e do cumprimento das obrigações tributárias principais e acessórias, incluindo a avaliação de processos judiciais e administrativos;

Em matéria trabalhista e previdenciária, a Auditória Jurídica também se destina à apuração de contingências, mediante revisão de rotinas trabalhistas, previdenciárias e de recursos humanos, incluindo a avaliação de processos judiciais e administrativos que envolvam as empresas, ativa ou passivamente.

1. Porque temos a estrutura física e tecnológica adequada para atender às necessidades do cliente;

2. Porque temos profissionais com excelente formação acadêmica e histórico relevante de operações nas áreas de atuação;

3. Porque somos comprometidos com a boa gestão de processos e práticas de governança corporativa;

4. Porque nos adequamos às exigências de cada cliente, seus procedimentos e melhores práticas;

5. Porque trabalhamos sempre para manter a boa imagem do cliente perante a comunidade e o Judiciário;

6. Porque temos uma carteira de clientes fiéis, reflexo do nosso trabalho contínuo de aperfeiçoamento e atendimento capacitado;

7. Porque aliamos a juventude à experiência; 8. Porque temos visão de longo prazo; 9. Porque jamais abrimos mão da conduta transparente e ética, tanto no

relacionamento com nossos clientes quanto na atuação judicial; 10. Porque nossa missão maior é agregar valor ao negócio do cliente.

10 MOTIVOS - PORQUE PODEMOS CONTRIBUIR COM A SUA EMPRESA?