Apresentação do PowerPoint€¦ · *R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019. Empresas estatais federais 48...

Salim MattarSecretário Especial de Desestatização e DesinvestimentoMinistério da Economia

economia.gov.br

2

Na economia traremos a marca da confiança, do interesse nacional, do livre mercado e da eficiência. Confiança no cumprimento de que os contratos e as propriedades serão respeitados.

Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil

Discurso de posse, 01/01/19

Trabalharemos pela estabilidade macroeconômica, respeitando os contratos, privatizando e equilibrando as contas públicas. O Brasil ainda é uma economia relativamente fechada ao comércio internacional e mudar esta condição é um dos maiores compromissos deste Governo. Discurso em Davos, 22/01/19

3

Presidente Bolsonaro, 19/03/2019

No Brasil as privatizações visam o combate à corrupção bem como a geração de renda e empregos. Seguimos o prometido durante a campanha: tirar do Estado tudo o que puder ser administrado pela iniciativa privada.

Jair Messias Bolsonaro38º Presidente do Brasil

4

Nós vamos na direção da liberal democracia. Nós vamos abrir a economia e vamos privatizar.

Paulo Roberto Nunes GuedesMinistro da Economia

Cerimônia de transmissão de cargo, 02/01/19

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Que país recebemos em01/01/2019

??

6O país que recebemos:Carga tributária (% PIB)

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17

Fonte: IFI

7O país que recebemos:Dívida bruta do governo (% do PIB)

Fonte: BCB.

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8O país que recebemos:Dívida líquida do setor público (% do PIB)

Fonte: BCB.

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9O país que recebemos:Dívida bruta do governo geral e dívida líquida do setor público (% do PIB)

Fonte: BCB.

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DBGG

DLSP

10O país que recebemos:Dívida bruta e líquida do governo geral, critério FMI (% do PIB)

Fonte: BCB.

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2014

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2017

2018

DBGG

DLGG

11O país que recebemos:Déficit nominal (em 12 meses, % do PIB)

-12,0

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o/18

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Fonte: BCB.

12O país que recebemos:Superávit nominal (em 12 meses, % do PIB)

Fonte: BCB.

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-1,0

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n/18

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18m

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9

13O país que recebemos:Investimento do setor público consolidado (% PIB)

0

2

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6

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1219

4719

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17

Fonte: IFI

14O país que recebemos:Crescimento do PIB (% a.a.)

-5,5

-3,0

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2,0

4,5

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9,5

12,0

14,519

47

1950

1953

1956

1959

1962

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2001

2004

2007

2010

2013

2016

Fonte: IBGE

15O país que recebemos:Crescimento do PIB (% a.a.)

-5,5

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-0,5

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4,5

7,0

9,5

12,0

14,519

47

1950

1953

1956

1959

1962

1965

1968

1971

1974

1977

1980

1983

1986

1989

1992

1995

1998

2001

2004

2007

2010

2013

2016

Média: 7,3%

Média: 2,2%

Fonte: IBGE

16O país que recebemos:Produtividade: PIB per capita do Brasil como % do PIB per capita dos EUA

5

8

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1120

1320

15

Fonte: Maddison Project.

17O país que recebemos:Produtividade: PIB por trabalhador (US$ de 2017)

Fonte: Dólares em PPP. The Conference Board.

0

10.000

20.000

30.000

40.000

50.000

60.000

70.000

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90.000

1950

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1956

1958

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1962

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1966

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1974

1976

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1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

2008

2010

2012

2014

2016

2018

BRASIL

COREIA

MÉXICO

TURQUIACHILE

18O país que recebemos:Abertura comercial* (% PIB, 150 países)

Fonte: *(Exportações + Importações)/PIB; Média dos últimos 5 anos. Banco Mundial.

0

20

40

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80

100

120

140

160

180

200Su

dão

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Rico

Quirg

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Palau

R. Tc

heca

Bélg

ica

Brasil: 25,2%

Z. do Euro: 84,5%Leste Asiático & Pacífico: 58,8%OCDE: 56,5%América Latina: 43,7%

Renda alta: 61,3%Alta renda média: 49,8% Renda média: 50,6% Renda baixa: 58,6%

Média mundial: 58,3%

19O país que recebemos:Total de servidores federais civis na ativa

Fonte: Atlas do Estado Brasileiro, 2018, IPEA.

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

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2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

20O país que recebemos:Taxa de desemprego, ILO (%)

Fonte: Banco Mundial.

3,0

4,5

6,0

7,5

9,0

10,5

12,0

13,5

15,0

1991

1992

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

2017

2018

21O país que recebemos:Taxa de desemprego (%)

Fonte: Ipeadata.

3,0

4,5

6,0

7,5

9,0

10,5

12,0

13,5

15,0m

ar/0

2se

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6se

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t/08

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17m

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t/18

mar

/19

PNAD Contínua

PME

22O país que recebemos:Despesa do Governo Central (Composição)

Fonte: STN.

23O país que recebemos:Homicídios no Brasil

Fonte: Atlas da Violência, 2018, Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

24

25

26

27

28

29

30

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32

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

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2006

2007

2008

2009

2010

2011

2012

2013

2014

2015

2016

30.000

35.000

40.000

45.000

50.000

55.000

60.000

65.000

Número de homicídios

Taxa de homicídios (por 100 mil habitantes)

24

Como consertartudo isso

??

25

•Reforma da Previdência

•Cessão Onerosa

•Capitalização da Eletrobras

As principais prioridades do governo não se limitam a....

R$ 1 trilhão

26

• Privatização das empresas estatais federais

• Reestruturação financeira dos estados

• Concessão de Infraestrutura (PPI)

• Privatização do mercado de crédito:

• Redução da dívida

... e muitas outras ações...

Privatização das empresas estatais estaduais

Desalavancagem do BNDES - Crowding in

27... que colocarão o país numa posição de destaque dentre os emergentes ...

•Integração à OCDE

•Abertura do mercado de gás

28A fusão de 4 ministérios gerou...

...o Ministério da Economia

Fazenda PlanejamentoIndústria e Comércio Trabalho Ministério da

Economia

29

Secretaria Especial de

Produtividade, Emprego e

Competitivi-dade


Desburocrati-zação, Gestão

e Governo Digital

Secretaria Especial da

Receita Federal

Secretaria Especial da

Fazenda


Desestatização e Desinvestimento


Previdência e Trabalho

Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos

Internacionais

Ministério da Economia


Desestatização e Desinvestimento

30

Ministério da Economia

Secretaria Especial de Desestatização e

Desinvestimento

Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas

Estatais - SEST

Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da

União - SPU

134 estatais 743.322 imóveis

31

O objetivo de vender as estatais...

... é melhorar o ambiente competitivo e reduzir a dívida. Fonte: BCB Elaboração: SEST/SEDD/ME

Dívida Pública Federal R$ trilhões

3,8

1,11,2 1,3

1,41,5

1,51,6 1,7

1,9

2,1

2,9

3,43,7

2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019*

32Em 2010, a privatização das estatais poderia ter reduzido a dívida em mais de 60%...

... e mudaria substancialmente o seu perfil.Fonte: BCB/SPE Elaboração: SEST/SEDD/ME

Valor das empresas estatais em relação à dívida líquida do setor públicoDívida líquida do setor público (R$ trilhões)Valor das empresas estatais / dívida líquida

1,5 1,5 1,6 1,7

1,9

2,1

2,9

3,4

61% 59% 56% 54% 46%31%

28% 27%

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017

33

Constituição Federal – Art. 173

“Ressalvados os casos previstos nesta Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei.”

34

#Empresas estatais federais

35


Brasil 440

36

#Empresas Estatais Federais

134

Brasil

União

440

37


134

51.341

Brasil

União

China

440

38

• Governo Itamar 31/12/94 145

• Governo PSDB 31/12/02 106 - 39

• Governo PT 31/08/16 154 + 48

• Governo Temer 31/12/18 134 - 20

• Governo Bolsonaro 01/01/19 134

O número de empresas estatais...

... continua elevado em todos os governos.

39

USD 20 bilhões

Meta de privatização para 2019:

40

Dívida pública federal

R$ 3,8 Trilhões

41Venda de grande parte do portfólio de ativos...

...para redução da dívida

subsidiárias de estatais

estataisoutros

ativos das estatais

participações imóveis$

42

Ativos para redução da dívida

R$ bilhões

85

270

990*

Empresas estatais federais

Ativos Financeiros (IHCD)

Empréstimos BNDES

Imóveis 30

490

*Estes números não significam e nem têm o objetivo de qualquer tipo de indicação ou referência de valor e são meramente ilustrativos para esta apresentação.

Concessões 115

43

BNDES 110,0

CEF 16,2

BB 12,7

Tesouro 10,4

Total 149,3

Participações para Desinvestimento:

R$ bilhões

44

•PrivatizaçõesPetrobras – Pasadena 2,0 0,5

Petrobras – Distribuidoras do Paraguai 1,6 0,4

TAG 34,6 8,6

Total 38,6 9,6

Desestatizações já estão acontecendo:

R$ bilhões US$* bilhões

*R$/US$ 4,02 PTAX 22/04/2019

45

•DesinvestimentosCaixa FGEDUC - IRB 2,5 0,6

•Em andamentoIRB 4,0 1,0

Debêntures da Vale 2,5 0,6

CEF – Petrobras 8,4 2,1

Total 17,4 4,3



*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019

46

•Concessões12 Aeroportos 4,4 1,1

Ferrovia Norte-Sul 2,8 0,7

4 Portos 0,4 0,1

Total 7,6 1,9



*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019

47

•Privatizações 38,6 9,6

•Desinvestimentos 2,4 0,6

•Concessões 7,6 1,9

Total 48,6 12,1

Total de desestatizações até hoje:


*R$/US$ 4,02 PTAX 22/05/2019

48Empresas estatais federaisControle acionário direto e indireto

36 Petrobras30 Eletrobras16 Banco do Brasil03 BNDES02 Caixa01 Correios

18

28Não dependentes

Dependentes

Empresas sob controle da UniãoEmpresas estatais dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes do Tesouro NacionalEmpresas estatais não dependentes com controle indireto da União

Número de subsidiárias

134 Empresas Estatais Federais

Grupo

46Controle direto

88Controle indireto

Fonte: SEST/SEDD/ME

49

Fonte: SEST/SEDD/ME

R$ 15 bilhões/ano

As 18 estatais dependentes custam muito aos contribuintes

• EBSERH• EMBRAPA• CONCEIÇÃO• HCPA

• CONAB• CBTU• CPRM• CODEVASF

• EBC• NUCLEP• INB• AMAZUL

• VALEC• TRENSURB• IMBEL• EPE

• CEITEC• EPL

50

Em 2018, os grupos BB, BNDES, Caixa,

Eletrobras e Petrobras juntos apresentaram

um lucro de R$ 70 bilhões.

Fonte: SEST/SEDD/ME

No período de dez/15 a dez/18 as estatais saíram de prejuízo para lucro

-32

5

25

70

2015 2016 2017 2018

51

•Petrobras

•Banco do Brasil

•Caixa Econômica Federal

•BNDES

Empresas estatais que não serão privatizadas

• Ebserh

• HCPA

• GHC

• Embrapa

• Amazul

• Emgepron

• CPRM

• Imbel

52Área de atuação das estatais

39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro

Comércio e Serviços

Indústria de Transformação

Portuário

Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento

Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde

Desenvolvimento Regional

Fonte: SEST/SEDD/ME

Desenvolvimento Regional• Codevasf

Saúde• Ebserh• HCPA• GHC

Comunicações• ECT• EBC• Telebrás


39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro



Portuário


Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde


Participações• 5283 Participações• BB Elo Cartões• Caixapar• Correiospar

Transportes• CBTU• Trensurb• Valec• Infraero

Fonte: SEST/SDD/ME


39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro



Portuário


Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde


Abastecimento• Conab• Ceagesp• Ceasaminas

Seguros• ABGF• BB Corretora• BB Seguridade• BB Seguros• Caixa Seguridade

Fonte: SEST/SDD/ME


39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro



Portuário


Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde


Pesquisa Desenvolvimento e Planejamento• Amazul• Embrapa• EPE• EPL• Emgepron• CPRM

Fonte: SEST/SDD/ME

Portuário• CDC• Codesa• Codesp• CDP• CDRJ• Codern• Codeba


39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro



Portuário


Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde

Desenvolvimento RegionalIndústria de Transformação• Araucária• Ceitec• CMB• Imbel• INB• Nuclep• Hemobrás

Fonte: SEST/SDD/ME

Comércio e Serviços• Ativos Gestão• BB Cartões• BB Turismo• BB Tecnologia e Serviços• Dataprev• E-Petro• Serpro

• PCEL• PEL• PFL• PIB BV• PNBV• PSPL• TI B.V.


39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro



Portuário


Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde


Financeiro• Ativos S.A.• BAMB• BASA• BB• BB AG• BB Consórcio• BB Investimentos• BB DTVM• BB LAM

Fonte: SEST/SDD/ME

• BESCVAL• BNB• BNDES• BNDESPAR• BNDES PLC• Caixa• Emgea• Finep• Finame


39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro



Portuário


Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde


Óleo e Gás• Petrobras• BR• Bear• Brasoil• Gaspetro• Gás Brasiliano GBD• Liquigás• Logigás• PAI• PB-Log

Fonte: SEST/SDD/ME

• Pebis• Pemid• PIB Col• PM• PPSA• Transpetro• Stratura Asfaltos• TAG• TBG• Pbio


39

20

18

14

7

7

6

5

3

4

4

3

3

1

Energia

Óleo e Gás

Financeiro



Portuário


Seguros

Abastecimento

Transportes

Participações

Comunicações

Saúde

Desenvolvimento RegionalEnergia• Eletrobras• Arara Azul• AmGT• Bentevi• Brasil Ventos• Breitener• Breitener Jaraqui• Breitener Tambaqui• BSE• CGTEE• CHESF• EDV IX• EDV V

Fonte: SEST/SDD/ME

• EDV VI• EDV VII• EDV VIII• Eletronorte• Eletronuclear• Eletrosul• Eletropar• Eólica Chuí IX• Eólica Hermenegildo I• Eólica Hermenegildo II• Eólica Hermenegildo III• Fote• Furnas

• Mangue Seco 2• Ouro Verde I• Ouro Verde II• Ouro Verde III• Termobahia• Termomacaé Comercializadora• Termomacaé• TGO• TSBE• TSLE• Ventos de Angelim• Ventos de Santa Rosa• Ventos de Uirapuru

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