Apresentao em Lisboa: Janeiro 2015

Caderno de Boas Prticas de Governana Corporativa para empresas de Capital Fechado

Coordenao : Roberto Faldini

O que o IBGC

Organizao no-governamental

Sem fins lucrativos

Fundado em 1995

Dedicado exclusivamente ao

desenvolvimento e disseminao da

Governana Corporativa no Brasil

2

Propsito do IBGC

Ser referncia em Governana Corporativa, contribuindo para o desempenho sustentvel das organizaes e influenciando os agentes de nossa sociedade no sentido de maior transparncia,

justia e responsabilidade

3

Estrutura do IBGC ASSOCIADOS

PESSOA FSICA: 1.408

PESSOA JURDICA: 182

MANTENEDOR: 15

EQUIPE

45 COLABORADORES

NCLEOS EM FORMAO

INTERIOR DE SO PAULO

CAPTULOS

CEAR, MINAS GERAIS, PARAN, PERNAMBUCO, RIO DE JANEIRO, SANTA CATARINA E SUL

4

Publicaes Cdigo das Melhores Prticas de Governana Corporativa

5

2009

2001 2004 1999

Em processo de reviso

Lanamentos 2014

6

CARTA

DIRETRIZ

ESTUDO DE

CASOS

CARTA DE

ORIENTAO

GUIA PARA FUNDAES E

INSTITUTOS EMPRESARIAIS

(reviso)

Guia GT

Interagentes

(coparticipao)

CARTA DE

OPINIO

Lanamentos 2014

7

LIVROS

PESQUISA MENSAGENS

IBGC

CDIGO DE

CONDUTA

(reviso)

CADERNOS DE GOVERNANA

Relatrios Anuais Transparncia e Prestao de Contas desde sua criao

2008 2007 2005

2011 2010 2009 2012

2006

Atividades

Cartas Diretrizes Cartas de Opinio e de Posicionamento Audincias pblicas GT Interagentes

Advocacy

Cartas Diretrizes

Seminrio GT Interagentes

Congresso Anual

Atividades

16 Congresso IBGC de Governana Corporativa

16 e 17 de novembro de 2015

ATIVIDADES Jornada Tcnica

WASHINGTON 1998 E 2008

SUCIA E FINLNDIA 2011

PARIS E LONDRES 1999 E 2010

ALEMANHA 2015

AUSTRLIA 2013

Certificao e Banco de Conselheiros

CERTIFICAO

TOTAL: 719 (MAPA) CONSELHEIROS DE ADMINISTRAO

554 MEMBROS CONSELHEIROS FISCAIS

165 MEMBROS

BANCO DE CONSELHEIROS

447 MEMBROS

Prmios Institucionais

Prmios Recebidos

ICGN AWARD FOR EXCELLENCE IN CORPORATE GOVERNANCE

ABRASCA MELHOR RELATRIO ANUAL ORGANIZAO NO GOVERNAMENTAL

Equipe da Comisso de Empresas de Capital Fechado

Coordenao : Roberto Faldini

Grupo Relator : Alexis Novellino, Maria Cristina Archilla Machado, Roberta Nioac Prado e Roberto

Faldini

Membros da Comisso: Alexis Novellino, Anbal Xavier, Armando de Santi Filho, Carlos Ebner,

Carlos Eduardo Lessa Brando, Carlos Ernesto de Oliveira, Demtrio Souza, Dietmar Frank,

Domingos Laudisio, Eduardo Chehab, Eduardo Lemos, Fernando Bagnoli, Flvio Buschinelli,

Floreal Rodriguez, Francisco Dorto, Joo Manuel Dias da Silva, Jos Abramovicz', Josino

Fonseca, Manoel Belem, Maria Cristina Archilla, Mariana Dedini, Paulo Evaristo U. da

Carvalhinha, Paulo Simas, Pedro Maziero, Raul Papaleo, Ricardo de Carvalho Destro, Ricardo

Guimares, Roberta Nioac Prado, Roberto Faldini, Rogrio Goes, Sara Hughes e Thomas Gibello

Gatti Magalhes.

Participao Especial : Armando de Santi Filho, Carlos Ernesto de Oliveira, Dietmar Frank,

Eduardo Chehab, Eduardo Lemos, Flvio Buschinelli, Floreal Rodriguez, Joo Manuel Dias da

Silva, Paulo Evaristo U. da Carvalhinha, Paulo Simas, Ricardo de Carvalho Destro, Ricardo

Guimares e Sara Hughes.

Agradecimentos

A Joo Baptista Fraga, pela iniciativa da criao de um grupo de estudos de empresas de capital

fechado na BMF&BOVESPA, Leonardo Viegas, pela redao do item Mediao e Arbitragem,

Richard Doern, pela bibliografia disponibilizada a Comisso, Henrique Nardini, Leonardo Palhuca,

Rodrigo Lima e ao Centro de Conhecimento do IBGC, pelo suporte e apoio ao longo de todo o

projeto. A todos que, de forma direta ou indireta, contriburam para este caderno.

ndice Apresentao

1. Conceitos e Princpios

2. Motivao para Adoo de Melhores Prticas de Governana Corporativa

3. Introduo ao Sistema de Governana Corporativa

4. Propriedade

5. Conselho de Administrao e Conselho Consultivo

6. Mecanismos e rgos De Controle

7. Conduta e Conflito de Interesses

8. Por Onde Comear

1.Conceitos e Princpios : Cdigo de Melhores Prticas

Governana Corporativa o sistema pelo qual as organizaes so dirigidas, monitoradas e

incentivadas, envolvendo os relacionamentos entre proprietrios, Conselho de Administrao,

Diretoria e rgos de controle. As boas prticas de Governana Corporativa convertem

princpios em recomendaes objetivas, alinhando interesses, com a finalidade de preservar e

otimizar o valor da organizao, facilitando o seu acesso a recursos e contribuindo para a sua

longevidade.

No caso das empresas de capital fechado, a definio acima deve englobar, tambm, as

relaes do Conselho Consultivo com os demais rgos de governana.

Transparncia

Equidade

Prestao de Contas (accountability)

Responsabilidade Corporativa

2. Motivao para adoo das Melhores Prticas

2.1 Preservar e Otimizar seu Valor

2.2 Obter Melhorias de Gesto

2.3 Facilitar o Acesso a Recursos Financeiros e No Financeiros

2.4 Contribuir para a Longevidade e Sustentabilidade

2.5 Administrar os Conflitos de Interesse de Forma Mais Efetiva

2.6 Avaliar, de Forma Permanente, o Propsito da Empresa

3. Introduo ao sistema de Governana Corporativa

Gestores NO proprietrios

Gestores e Proprietrios

Acionistas/cotistas NO gestores

Fonte: Gersick, Davis, Hampton,Lansberg, 2006

GOVERNANA

CORPORATIVA

E CONFLITO

DE AGNCIA

Dois Crculos de interesses existentes em qualquer

tipo de empresa

3. Introduo ao sistema de Governana Corporativa

Gestores e Proprietrios

Trs Crculos de interesses existentes nas empresas

Familiares

Executivos da empresa sem vnculo com

a famlia

Membros da famlia

Proprietrios que no pertencem famlia

Membros da famlia

proprietrios

Membros da famlia que

trabalham na empresa

Proprietrios no pertencentes

famlia e que trabalham na

empresa Membros da famlia

proprietrios e que trabalham

na empresa

Fonte: Gersick, Davis, Hampton,Lansberg, 2006

3. Introduo ao sistema de Governana Corporativa

Empresa Familiar Assemblia Familiar

Protocolo, Acordo ou Pacto Familiar

Conselho de Famlia

Regimento Interno Comits

Empresa de Scios Assemblia Familiar I Assemblia Familiar II Assemblia Familiar III

Protocolo, Acordo ou Pacto Familiar

Conselho das Famlias dos Scios

Regimento Interno Comits

Pactos Antenupciais

Doaes com e sem usufruto

Testamentos Clusulas restritivas propriedade

Acordo de Acionistas/Cotistas Conselho de Scios

(Reunio Prvia) Ou...

Holding Ltda. ou S/A.

Estatuto ou Contrato Social

Ou... Conselho de Scios

(Reunio Prvia)

Acordo de Acionistas/Cotistas Acordo de Acionistas/Cotistas

Assemblia Geral ou Reunio dos Scios

Comits Comits

Regimentos Internos

Conselho Consultivo Auditoria Externa Conselho Fiscal

Regimento Interno

Diretoria

Gerncia Gerncia Gerncia

Regimento Interno Conselho de Administrao

4. Propriedade adaptao Cd. Melhores Prticas

- proporcionar orientaes em relao questes societrias relevantes,

contribuindo para a compreenso dos direitos e responsabilidades dos

scios, e endereando algumas particularidades das empresas de capital

fechado.

- no tem a inteno de servir como guia jurdico, nem supre a necessidade

de cada empresa analisar com mais profundidade sua situao e

necessidades especficas.

Adaptados do Cdigo de Melhores Prticas

5. Conselho de Administrao e Conselho Consultivo;

6. Mecanismos e rgos de Controle;

7. Conduta e Conflito de Interesses;

8. Por Onde Comear

- A implementao das boas prticas de Governana Corporativa nas empresas de capital

fechado faz parte do seu processo de amadurecimento.

-Deve ser gradual e considerar a realidade de cada organizao.

- Apresentamos a seguir sugestes no um Cdigo de Governana Corporativa e, tampouco,

como uma sequncia obrigatria de implementao.

- fundamental, para o incio do processo de implementao que os tomadores de deciso,

basicamente scios e administradores, estejam comprometidos com os princpios da boa

Governana Corporativa:

transparncia, equidade, prestao de contas e responsabilidade corporativa.

- O aporte de conhecimento sobre Governana Corporativa, com uma viso externa e

independente, pode contribuir para o processo de mudana.

8. Por Onde Comear

Mecanismos e rgos de Controle

A empresa deve manter um sistema de informaes, controles gerenciais fidedignos, processos

operacionais e administrativos estruturados e uma comunicao transparente e eficaz.

A contabilidade tem que refletir a realidade do negcio dos pontos de vista patrimonial,

financeiro, fiscal e de resultado econmico.

(...)

8. Por Onde Comear

Propriedade

Os scios devem estabelecer um adequado sistema de regras para si e para os familiares,

gestores e colaboradores da empresa.

Devem tambm ser estabelecidas regras claras e eficazes para mitigar e, se possvel, evitar

conflitos entre todos os stakeholders, decorrentes das diferentes expectativas individuais,

inclusive dos familiares, quando for o caso.

Tais regras devem estar previstas no Contrato / Estatuto Social, Acordo de Scios, Protocolo

Familiar, Regimentos Internos e/ou Cdigo de Conduta.

(...)

8. Por Onde Comear

Conselho Consultivo e Conselho de Administrao

A empresa deve criar um rgo colegiado com funes de aconselhamento aos scios

(Conselho Consultivo) e, em estgio mais avanado de governana, outro com funes

estratgicas e deliberativas (Conselho de Administrao).

uma boa prtica, sobretudo para empresas em estgio inicial de desenvolvimento da

Governana Corporativa, a adoo de um Conselho Consultivo que no tenha a prerrogativa de

deliberar em nome da empresa, formado, preferencialmente, por membros independentes que

orientem e apoiem a atuao dos scios.

(...)

8. Por Onde Comear

Conselho de Famlia

Empresas de controle familiar devem estabelecer mecanismos de Governana Familiar que

promovam o entendimento e a coordenao da famlia sobre os negcios da empresa, e que

organizem a relao entre a Governana Familiar e a Governana Corporativa.

A escolha dos processos de Governana Familiar vai depender do porte do negcio, nmero de

membros da famlia e grau de envolvimento de todos. (...)

Devem ser formalizados os objetivos e a viso da famlia para o negcio e os papis dos rgos

de Governana Familiar, alm de sua relao com a empresa.

(...)

8. Por Onde Comear

Documentos relevantes

Finalmente, fundamental que ao longo desse processo os scios e administradores elaborem

ou revisem:

- Estatuto Social e Acordo de Scios

- Protocolo Familiar (nos casos de empresas familiares)

- Regimento Interno do Conselho

- Direcionamento Estratgico

- Sistema e Processos de Informao e Controles Internos

- Cdigo de Conduta

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Caderno de Boas Prticas de Governana Corporativa

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Corporativa

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