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Marcelo Lopes de Souza
MUDAR A CIDADE
UMA INTRODUO CRTICA AO PLANEJAMENTO E A GESTO URBANOS
BERTRAND BRASIL
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Grupo 4:
Anglica Scheffer da Mota Abrantes
Beatriz Siqueira
Lucas Taoni
Mirella Almeida Grespan
Pedro Henrique Lemos de Oliveira
Rodrigo Rosa Cassemiro
Seminrio referente disciplina Planejamento Urbano e Regional do segundo semestre do ano letivo de 2013.
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INTRODUO
Planejamento urbano - alvo de crticas e objees, como a crtica de esquerda, movida por intelectuais da corte marxista.Incio dos anos 70 1972, as obras A questo urbana, de Castells e A justia social e a cidade, de David Harvey marcam a influencia marxista.Espao urbano como um produto social. - O planejamento tem por misso criar condies para uma sobrevivncia do sistema a longo prazo.FEAGIN (1990) capitalistas coletivos (collective capitalists) Crtica Marxista ao planejamento urbano - falcia de acidente.Aparelho de Estado para os tericos marxistas, um monlito; para Lnin, um brao repressivo da classe dominante; para Poulantzas (1985) na realidade a condensao de uma relao de foras.
- 1973 1 choque do petrleo e ao avano da crise do sistema
capitalista mundial:
os alicerces econmicos que por dcadas haviam sustentado um planejamento influente em pases como Reino Unido, Frana e Alemanha, estavam j visivelmente abalados (BRIN-DLEY et al., 1983:3)
Neoliberalismo virada dos anos 70 para os anos 80: Margareth Thatcher (Inglaterra) e Ronald Reagan (Estados Unidos), representantes da nova direita.Anos 80 acuamento do pensamento de esquerda, desgaste do keynesianismo e da social-democracia que sustentavam o Estado de bem estar. - Enfraquecimento do Planejamento popularizao do termo Gesto : substituio de um planejamento forte tpico da era fordista por um planejamento fraco. Tipos de planejamento : Planejamento subordinado as tendncias de mercado limitam-se a acompanhar as tendncias sinalizadas pelo prprio mercado;Planejamento de facilitao estimula a iniciativa privada;Planejamento de administrao privada enfatiza parcerias pblico privadas.
- Os planejadores passam a dar suporte direto aos interesses
capitalistas, fazendo do discurso esquerdista, um discurso
pernicioso. Elementos fundamentais para um bom planejamento:
pensamento orientado para o futuro;
escolha entre alternativas;
considerao de limites, restries e potencialidades, prejuzos e benefcios;
pssibilidades de diferentes cursos de aes, os quais dependem de aes e circunstncias variveis.
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Os conceitos de planejamento urbano e gesto urbana
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Planejamento e gesto:
Conceito de gesto:Ligado a administrao de empresasChegou no Brasil na dcada de 1980Dcada de 1980:Crise do planejamento urbano e regional(inicialmente) ligado a um plano ideolgicoDcada de 1990:Enfraquecimento do sistema de planejamento e da prpria legitimidade do exerccio de planejar
conceitos rivais ou complementares? - Substituio do termo planejamento por gestoBaseado na no compreenso da natureza dos termos envolvidosOs referidos termos no so intercambiveis por possurem referenciais temporais diferentes e, portanto, se referem a diferentes tipos de atividades.
- PlanejarRemete ao futuroTentar prever a evoluo de um fenmenoTentar simular os desdobramentos de um processo, com o objetivo de melhor precaver-se contra provveis problemas ou tirar partido de provveis benefcios.Gesto:Remete ao presenteAdministrar uma situao dentro dos marcos dos recursos presentemente disponveis e tendo em vista as necessidades imediatas.
- Planejamento a preparao para a gesto futura Buscando-se evitar
ou minimizar problemas e ampliar margens de manobra.Gesto a
efetivao das condies que o planejamento feito no passado ajudou a
construir
Planejamento e gesto so distintos e complementares
- Desafio a tarefa de planejar:Realizar um esforo de imaginao do
futuroEsforo de prognsticoConstruo de cenrios
Simular desdobramentos, sem a preocupao de quantificar probabilidades e sem se restringir a identificar um nico desdobramento esperado, tido como a tendncia mais plausvel.
(SOUZA, 2002, p. 48)
- Desafio:
Planejar de modo no-racionalista e flexvel, entendendo-se que a histria uma mistura complexa de determinao e indeterminao, de regras e de contingncia, de nveis de condicionamento estrutural e de graus de liberdade para a ao individual, em que o espervel , frequentemente, sabotado pelo inesperado o que torna qualquer planejamento algo, ao mesmo tempo, necessrio e arriscado
(SOUZA, 2002, p. 51)
- CidadeProduto dos processos scio-espaciais que refletem a interao entre as vrias escalas geogrficasDeve aparecer como um fenmeno gerado pela interao complexa de uma quantidade indeterminada de agentes modeladores do espao, interesses, significaes e fatores estruturais.
- Atividade de planejamentoJamais se confundir inteiramente com a
de gesto.
O planejamento vem perdendo espao diante do imediatismo e do privatismo caractersticos da ao do Estado ps-desenvolvimentista no Brasil, seria tolice imaginar que o planejamento desapareceu ou est em vias de desaparecer e que, agora, tudo gesto.
(SOUZA, 2002, p. 54)
- Contradio:Pretender defender o planejamento abrindo mo de uma
orientao para o futuro
Presuno de que a palavra gesto possuiria uma natureza intrnseca capaz de faz-la aparecer como alternativa mais moderna e mais progressista para o termo planejamento carece tanto de base lingustica quanto de fundamentao lgica, em que pese a (...) justificativa de fundo ideolgico.
(SOUZA, 2002, p. 55)
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Urbanismo, urban design e planejamento urbano
Planejamento urbano:Campo que congrega os mais diferentes profissionaisEntretanto, no Brasil, ainda comum imaginarem que o planejamento urbano compete apenas aos arquitetos.Urbanismo e planejamento urbanoNo so sinnimosUrbanismo: tradio do saber arquitetnicoPlanejamento urbano: contexto mais amplo -
O Planejamento urbano praticado por cientistas sociais forosamente ser distinto daquele praticado por arquitetos, pois os treinamentos , os olhares e as nfases no so os mesmos.
(SOUZA, 2002, p. 59)
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Planejamento e gesto urbanos como ferramentas de promoo do desenvolvimento scio-espacial.
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2.1 Desenvolvimento Scio-Espacial
Superao do termo Desenvolvimento, para alm das questes relacionadas ao economicismo, etnocentrismo, teologismo e do conservadorismo
Desenvolvimento entendido como mudana social positiva.
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'' Colaborar para a superao terica do economicismo, do etnocentrismo, do teologismo e do conservadorismo algo que tem sido tentado com a ajuda do conceito castoriadiano de autonomia. '' pg 61
Conceito de autonomia: Individual e Coletiva
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Autonomia Individual : '' a capacidade de cada indivduo de estabelecer metas para si prprio com lucidez, persegui-las com mxima liberdade possvel e refletir criticamente sobre a sua situao e sobre as condies favorveis, sob o ngulo psicolgico e intelectual, mas tambm instituies sociais que garantam uma igualdade efetiva de oportunidades para todos os indivduos.'' pg 64
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Autonomia Coletiva: '' depreende no somente instituies sociais que garantam a justia, liberdade e a possibilidade do pensamento crtico, mas tambm a constante formao de indivduos lcidos e crticos dispostos a encarnar e defender essas instituies.'' pg 65
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''Uma vez que o caminho democraticamente mais legtimo para se alcanarem mais justia social e uma melhor qualidade de vida quando os prprios indivduos e grupos especficos definem os contedos concretos e estabelecem as prioridades com relao a isso, podem-se considerar justia social e coletiva enquanto princpio e parmetro.''
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''entre os dois parmetros subordinados gerais (justia social e qualidade de vida) , no deve ser buscada uma relao hierrquica.
Parmetros subordinados: esfera pblica e privada.
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2.2 Desenvolvimento Urbano
Crtica do autor ao pensamento relacionado ao ''desenvolvimento urbano'': onde no se pensa propriamente a sociedade, mas sim o ambiente instituicional do planejamento, no mximo abrindo-se certa reflexo terica sobre o Estado e a administrao pblica.
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Como entender ento o desenvolvimento urbano?
Melhoria da qualidade de vida
Aumento da justia social
A autonomia tratada como o parmetro subordinador, ao passo que a justia social e qualidade de vida so considerados parmetros subordinados
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''no caso de propostas de interveno quem deve deter a ultima palavra so os prprios envolvidos, os cidados cuja autonomia deve ser estimulada e respeitada, devendo o cientista contentar-se com o papel de interlocutor que prope, mas jamais o de um consultor tecnocrtico que sonha, no estilo de Maquiavel, com um Princpe que execute as suas idias, impondo-as de cima para baixo.'' pg 80
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3. Planejamento e gesto urbanos: nem neutros, nem necessariamente conservadores!
Propostas especficas e experincias concretas de planejamento jamais so neutras. Instituies/ valores especficos. Funcionalidade da Educao no sistema capitalista. -
O planejamento e a gesto no precisam (nem devem) ser praticados apenas pelo aparelho do Estado, ONGs e outras organizaes da sociedade civil precisam se instrumentar e intervir mais e mais propositivamente, eventualmente implementando suas ideias sem o Estado e quem sabe contra o Estado, de planos diretores alternativos at experincias de gesto de cooperativas habitacionais.(SOUZA, 2004)
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4. Planejamento e gesto urbanos: perspectiva cientfica...mas no cientificista
Cincias humanas e a praxeologia.[N]um sentido bastante lato, o termo praxeologia pode ser entendido como o conjunto dos equipamentos tcnico-metodolgicos fornecidos sobretudo pelas cincias humanas, tendo em vista intervir e transformar os horizontes do agir humano e de seus comportamentos sociais.(JAPIASSU, 1981 apud SOUZA , 2004, p.89)
Pesquisa bsica e pesquisa aplicada. - Pesquisa bsica: reflexo terica, conceitual e metodolgica.
(ex: Quais so as necessidades dos indivduos e grupos de um dado local em um dado momento?)
Pesquisa aplicada: reflexo terica sobre as estratgias de interveno, no apenas o delineamento prtico das propostas de intervenoA pesquisa bsica por conseguinte, o alimento indispensvel da pesquisa aplicada....
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Abordagem urbanstica tpica: apriorstica e semi-apriorstica
Apriorstico: informaes meramente para contextualizar uma proposta de interveno baseada em ordem, funcionalidade...Semi-apriorstico: diagnsticos e prognsticos: no preenche os requisitos de uma investigao cientfica rigorosa.Abordagem reconstrutivista
(Resultado da interao entre teoria e empiria)
- Olhares cientficos e arquitetnico-urbanstico Planejamento e
gesto so questes polticas e no s tcnicas ou cientficas
O cientista dever, portanto, para ser intelectualmente honesto e para afirmar-se enquanto tal, manter-se vigilante e crtico em face de seus valores, evitando tomar impresses, por resultados consolidados, duvidando das prprias certezas provisrias, insistindo em examinar um problema a partir de diferentes ngulos... (SOUZA, 2004)
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Captulo 5 Planejamento e Gesto urbanos e interdisciplinaridade
Muito se chama por interdisciplinaridade na pesquisa cientfica contempornea, mas o que mais se v, na melhor das hipteses, pluridisciplinaridade (justaposio de conhecimento disciplinares diversos, agrupados de modo a evidenciar as relaes entre eles; cooperao sem coordenao ou, mesmo, uma mera multidisciplinaridade (conhecimentos disciplinares diversos veiculados sem que haja uma cooperao entre os especialistas). A verdadeira interdisciplinaridade pressupe uma cooperao intensa e coordenada, sobre a base de uma finalidade (e de uma problemtica) comum. (pgina 100)
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Captulo 5 Planejamento e Gesto urbanos e interdisciplinaridade
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Captulo 5 Planejamento e Gesto urbanos e interdisciplinaridade
Quanto ao planejamento e gesto urbanos, eles so (...) cincia social aplicada e, como tal, devem ser interdisciplinares por excelncia. Mais ainda que a anlise, ou diagnstico (...) a pesquisa social aplicada, com a qual se busca explicitamente contribuir para superao de fenmenos tidos como problemticos ou negativos, demanda intensa e coordenada cooperao entre saberes disciplinares variados. (pgina 100)
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Captulo 5 Planejamento e Gesto urbanos e interdisciplinaridade
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Captulo 6 As escalas de planejamento e gesto das cidades
costume os pesquisadores e planejadores contentarem-se com quatro referncias espao-escalares pra designarem realidades e proporem intervenes: local, regional, nacional e internacional. Entretanto, embora essas palavras assumam, para os profissionais, o status de termos tcnicos, portanto supostamente revestindo conceitos, so elas tomadas normalmente sem que se pergunte acerca da consistncia de seu contedo. (pgina 103)
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Captulo 6 As escalas de planejamento e gesto das cidades
LACOSTE (1988) Apesar de no estar interessado especificamente no planejamento e na gesto urbanos, e sim oferecer uma renovao do campo disciplinar da Geografia, Lacoste trouxe elementos teis para a presente reflexo. (pgina 104)
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Captulo 6 As escalas de planejamento e gesto das cidades
Na realidade, as escalas no so, como bem salientou HARVEY (2000: 75), nem imutveis, nem naturais, sendo, isso sim, produtos de mudanas tecnolgicas, modos de organizao humana e da luta poltica. Isso significa que no apenas a interao entre as escalas, mas o peso de cada umas delas e mesmo a abrangncia fsica de algo como escala local ou escala nacional no est fixado de uma vez por todas, sendo, pelo contrrio, parte do processo de criao histrica. (pgina 105)