TJMG

BH - MAIO - 2008ANO 14 - NÚMERO 127

PPuubblliiccaaççããoo ddaa SSeeccrreettaarriiaa ddoo TTrriibbuunnaallddee JJuussttiiççaa ddoo EEssttaaddoo ddee MMiinnaass GGeerraaiiss Páginas 6 e 7

Nos últimos anos, o TJMG tem investido alto em informática para buscar umaprestação jurisdicional melhor e mais célere. Através da implantação de tecnolo-gias modernas, o Tribunal busca o aperfeiçoamento constante dos processos e dosserviços. Nesta edição, você vai conhecer algumas das iniciativas que o Tribunalestá desenvolvendo na área, e ver como elas vão trazer benefícios não só para ocotidiano de servidores e magistrados, mas da sociedade em geral. Tais iniciativasserão abordadas durante a segunda edição da Semana da Tecnologia.

aprimora recursos tecnológicos

E X P E D I E N T E

Participe

Interessados em divulgar notíciasnas próximas edições do TJMGInformativo devem encaminhar omaterial à Ascom pelo e-mailinformativo.ascom@tjmg.gov.br.

Estamos nos preparando para a realiza-ção da 2ª Semana da Tecnologia. Não temosdúvida de que a informática pode e deveestar a serviço do Judiciário, com o objetivode se buscar a tão almejada agilidade e pron-tidão no atendimento. Entre os desafios daadministração pública destaca-se, justa-mente, investir na modernização diante dasrestrições orçamentárias, estabelecendo asprioridades.

Por falar em administração pública,gostaria de aproveitar este espaço para refor-çar a palestra do vice-governador, AntônioAugusto Junho Anastasia, realizada no TJMGdentro das atividades do Circuito de Integra-ção, divulgada na última edição deste jornal.Afinal, segundo o palestrante, os esforços demodernização se quedam inertes ou silentesse não for incutida a cultura organizacionalempreendedora. Daí a importância de sedebaterem temas de gestão.

Ele disse que, historicamente, a gestãopública não esteve em posição de destaque.No Brasil, o problema inflacionário desviou-nos a atenção por muitos anos. “Morta ainflação, desnuda-se a gravidade da gestão”,enfatizou. Foi então que o tema passou “doporão da casa para a sala de visitas”,mostrando-se uma exigência e passando aconstar da agenda nacional.

Tudo isso nos leva a refletir sobre aimportância do engajamento de todos nosprocessos de gestão, com as metas e osresultados propostos. Só assim conseguire-mos construir não a “imagem”, mas a “re-

putação” do serviço público; no nosso caso,do TJMG. O termo “reputação” foi usado peloprofessor Jorge Duarte, em outra palestra doCircuito de Integração.

Jorge Duarte defendeu que a comuni-cação no serviço público deve ser vista comoforça propulsora das políticas públicas. Elatem o papel de “contribuir na implementaçãodas políticas, qualificar os processos deinformação e interação, expressar os con-ceitos e ações da gestão”. Deixou bem claroque a “comunicação é responsabilidade detodos”, destacando que as pessoas preferemobter informações através do gerente imedi-ato, em vez de ter acesso a elas pelos meiosde comunicação formais.

Gestão Pública e Comunicação – os doistemas abordados – exigem constantes refle-xões, visando ao aprimoramento das nossaspráticas. Por isso, estamos disseminandoessas idéias apresentadas no Circuito deIntegração, realizado pela Assessoria deComunicação Institucional (Ascom), emparceria com a Escola Judicial Desembar-gador Edésio Fernandes (Ejef) e a SecretariaExecutiva de Planejamento e Qualidade naGestão Institucional (Seplag), do TJMG.

É preciso que todos estejamos atentos aessas questões, como agentes comunicantesdos processos de mudança, inseridos e com-prometidos com o ideal de uma prestaçãojurisdicional mais eficaz. A reputação doPoder Judiciário de Minas Gerais está nasmãos de cada magistrado e de cada servidor,de cada atendimento e de cada decisão.

Gestão pública: “do porão para a sala de visita”

Orlando Carvalho - presidente

Tribunal dde JJustiça ddo EEstado dde MMinas GGeraisPresidente: Orlando Adão Carvalho; 1º VVice-PPresidente: Cláudio Costa; 2º VVice-PPresidente: Reynaldo Ximenes Carneiro;3º VVice-PPresidente: Jarbas Ladeira; Corregedor-GGeral: José Francisco Bueno;Superintendente dde CComunicação: AlexandreVictor de Carvalho; Secretário EEspecial ddaPresidência: Luiz Carlos Elói; Secretária ddoPresidente: Sidneia Simões; Assessora ddeComunicação IInstitucional: Goretti Paiva;Gerente dde IImprensa: Wilson Menezes;Editora ee JJornalista RResponsável: Patrícia Melillo - MG 04592JP; Revisão: Pedro Jorge Fonseca; DesignerGráfico: Shirley O. Moraes e Úrsula B. Baião;Fotolito ee IImpressão: Lastro Editora Ltda. Ascom TTJMG: Rua Goiás, 253 - 1º andar -Centro - Belo Horizonte - MG CEP 30190-030Tel.: 31 3237-6551 Fax: 31 3226-2715E-mail: ascom@tjmg.gov.brAscom TTJMG/Unidade FFrancisco SSales:31 3289-2520Ascom FFórum BBH: 31 3330-2123Tiragem: 20 mil exemplares

E D I T O R I A L

Desembargadores recebem medalha

O vice-presidente da República, José de Alencar, o presidente do TJMG,desembargador Orlando Carvalho, e o governador do Estado de Minas Gerais, AécioNeves, além de diversas autoridades, participaram, no dia 21 de abril, da solenidade deentrega da Medalha da Inconfidência, na cidade história de Ouro Preto. A comenda agra-ciou 254 personalidades pela sua contribuição ao desenvolvimento de Minas Gerais e doBrasil. Pelo TJMG, foram agraciados com a Grande Medalha a desembargadora JaneRibeiro Silva, que está à disposição do Superior Tribunal de Justiça (STJ); e os desembar-gadores Almeida Melo e Vanessa Verdolim Hudson Andrade. No grau Medalha de Honra,receberam a comenda os desembargadores Irmar Ferreira Campos, Albergaria Costa,Eduardo Andrade e Antônio Armando dos Anjos. Já no grau Medalha da Inconfidência,foram agraciados os desembargadores Alberto Vilas Boas, Vieira de Brito, ElpídioDonizetti, Márcia De Paoli Balbino e Wagner Wilson.

Guilherme Dardanhan

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Preocupados com o grande volume de proces-sos aguardando julgamento na Corte Superior, seusintegrantes redigiram um abaixo-assinado propondoa realização, no mês de abril, de sessões extra-ordinárias, o que foi prontamente deferido pelo pre-sidente, desembargador Orlando Carvalho. O objeti-vo era agilizar o julgamento de processos.

Assim, foram realizadas sessões nos dias 7 deabril (extraordinária), 9 de abril (ordinária), 23 de abril(ordinária) e 30 de abril (extraordinária). Foram julga-dos processos adiados em sessões anteriores, alémdaqueles com pedidos “de dia”.

A Corte Superior é o órgão especial do Tribunalde Minas, integrada por 25 desembargadores (13escolhidos pelo critério de antiguidade e 12 eleitospelo Tribunal Pleno), sendo responsável por julga-mentos de ações diretas de inconstitucionalidade,de lei ou ato normativo estadual ou municipal emface da Constituição do Estado, diversas açõesenvolvendo autoridades públicas, conflitos de com-petência entre câmaras do TJMG, entre outrosprocessos, além de possuir competências adminis-trativas, como promoção de juízes.

M U T I R Ã O

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Mutirão para julgar processos da Corte

Wilson Menezes

A Corte Superior do TJ realizousessões extraordinárias em abril

Para o presidente Orlando Carvalho, o empenhodos integrantes da Corte Superior para a realizaçãode sessões extraordinárias só vem confirmar o perfildo magistrado mineiro de dedicação à Justiça e deesforço redobrado diante da sobrecarga de trabalho.Ele lembra que os magistrados, na maioria dasvezes, estão assoberbados de serviço, num quadrode demanda crescente e estrutura insuficiente paraatender às reais necessidades do Judiciário.

Pela avaliação realizada pelo gerente do Cartóriode Feitos Especiais (Cafes), Alexandre Aurélio deOliveira, só em abril, 263 processos foram incluídosem pauta, o que acaba com todo o atraso dosprocessos aptos para julgamento, de competênciada Corte Superior. “Contudo, pode acontecer queparte desses processos sejam adiados por diversosmotivos, a pedido de algum desembargador, advoga-dos ou retirado de pauta”, sintetizou.

Para comprovar a preocupação e empenho dosmagistrados, na sessão do dia 30 de abril, ficoudefinida hora de início da sessão, ou seja, 9h, contu-do, sem horário definido para terminar.

Guilherme Dardanhan

Minas Gerais começou em abril a avaliarum sistema de monitoramento eletrônico depresos que deverá ser implantado no Estado.Os testes são pioneiros no país e estãosendo realizados pela Secretaria de Estadoda Defesa Social (Seds), em parceria com oTribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) eo Ministério Público Estadual (MPE).Inicialmente, dez presos da Grande BH pas-sam pela experiência de serem monitoradospor meio de tornozeleiras eletrônicas.

Os presos cumprem pena em regimeaberto ou semi-aberto e foram escolhidospelo Judiciário, juntamente com a Admi-nistração Penitenciária, com base em cri-térios como bom comportamento e baixapericulosidade. Os testes servirão para quese escolha entre as tecnologias de Sistemade Posicionamento Global (GPS) e Iden-tificador de Radiofreqüência (IRF). Os apare-lhos foram cedidos por uma empresa israe-lense.

O desembargador Alexandre Victor deCarvalho vem acompanhando a iniciativa eacredita que, se for bem implantada, trarábons frutos à sociedade. “No regime semi-aberto, por exemplo, o preso teria que traba-lhar durante o dia vigiado; e, durante a noite,

recolher-se à penitenciária. Com o monitora-mento, durante a noite ele voltará ao seupróprio domicílio, mantendo o convívio fami-liar e chegando mais rapidamente à resso-cialização”, afirma.

Além disso, o magistrado destaca aeconomia gerada para o Estado, que não pre-cisará colocar nenhum agente penitenciáriopara acompanhar o preso durante o dia detrabalho ou estudo. Segundo a Seds, se o sis-tema for avaliado positivamente e implanta-do, o custo mensal de um preso para oEstado, que hoje é de cerca de R$ 1.800,poderá ser reduzido. A Secretaria estima quea tornozeleira custe cerca de R$ 600 mensaispara uso em cada preso.

Há cerca de um mês, o desembargadorAlexandre Carvalho representou o Tribunalem uma comitiva, composta também porintegrantes da Seds e do MPE, que foi àArgentina conhecer a experiência realizadana Província de Buenos Aires. Lá, o desem-bargador pôde conhecer o sistema e osequipamentos. Da viagem, trouxe a certeza

S I S T E M A P R I S I O N A L

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Desembargador Alexandre Victor de Carvalho destaca que, para adoçãodo monitoramento eletrônico, deverão ser respeitados os princípiosconstitucionais

Renata Ferrer

Ressalva

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TJ avaliaadoção de monitoramento eletrônico

da eficácia do monitoramento eletrônico, mastambém uma ressalva.

“Na visão do Judiciário, não basta o sis-tema ser eficaz para monitoramento eletrôni-co; é preciso que ele atenda aos princípiosconstitucionais a serem observados para aexecução penal”, diz ele. Por isso, o desem-bargador conversou com os representantesdo Governo do Estado e do MinistérioPúblico, alertando para algumas premissas aque a implementação do sistema deveráatender.

“É preciso que esse monitoramento sejafeito com muito critério para que possamosevitar alegações de ofensas a direitos consti-tucionalmente garantidos aos presos, comodignidade da pessoa humana e humanidadeda pena. Ao usar a tornozeleira, o presopoderá ser facilmente identificado, o quepode gerar preconceito e dificultar a resso-cialização, que é o grande objetivo do cumpri-mento da pena”, ressalta o desembargador.Assim, em sua opinião, terá de ser adotadaalguma medida, como a redução do tamanhoda tornozeleira ou sua colocação de formamenos evidente. “O monitoramento nãopoderá fazer com que o preso seja estigmati-zado”, defende Alexandre Victor de Carvalho.

O TJMG abriu novos espaços de comuni-cação por meio de formulário virtual: “Falecom as Centrais de Atendimento”, um paraservidores e outro para magistrados. A ferra-menta, disponível pela Intranet, permite quesejam encaminhadas dúvidas relativas à vidafuncional para a Diretoria Executiva de Admi-nistração de Recursos Humanos (Dearhu).

Mesmo quem não tem endereço eletrôni-co próprio pode se comunicar utilizando aIntranet, bastando que informe o número detelefone em que deseja receber a respostados servidores da Central. “Ter uma ferramen-ta de comunicação virtual é bom porque, ha-vendo um problema ou dúvida nos dados, oservidor pode imediatamente nos acionar.Assim como ele está se acostumando a con-sultar informações sobre a sua vida funcionalpela Intranet, queremos também que asolução de seus problemas e o esclarecimen-to de suas dúvidas aconteçam nesse ambi-ente”, explica Gabriel Paixão, coordenador daCentral de Atendimento ao Servidor (Cenat).

O assessor da Dearhu, Leonel Carvalho,responsável pela sistemática de atendimentoà magistratura, avalia o funcionamento da fer-ramenta: “É um local de referência na buscade soluções e para tirar as dúvidas, encurtan-do caminhos junto às áreas técnicas, com umatendimento personalizado. É um ponto de

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G U I A D O S E R V I D O R

Nanci Andrade e Juliana Matos

apoio, de referência,para desafogar asdemais áreas queatendem via telefoneou pessoalmente –que, em março desteano, contabilizaramum total de 392 con-tatos. Desde que oendereço eletrônico(centraldamagistratu-ra@tjmg.gov.br) foicriado, em maio de2007, até a primeiraquinzena de abril deste ano, foram respondi-dos 1.052 e-mails”.

Alguns servidores que já utilizam a novamodalidade consideram o serviço facilitadordo diálogo, como conta a servidora do TJMG,Maria Angélica Braga: “Pelo telefone é muitodifícil falar. Entendo que a procura é muitogrande e a espera, desgastante. Agora pelomenos você faz sua pergunta e sabe que vaiser respondido”.

A partir do “Fale com a Central de Aten-dimento”, a Dearhu deseja não só democrati-zar o acesso, mas, aos poucos, incrementar adivulgação de informações pelo Portal. Emparceria com a Assessoria de Comunicação(Ascom) e a Diretoria de Informática (Dirfor),

são estudados novos mecanismos para fazerda Intranet um ambiente no qual magistradose servidores tenham conhecimento das novi-dades a respeito de assuntos de seu interes-se.

O acesso às Centrais de Atendimento éfeito pela Intranet do Portal TJMG(www.tjmg.gov.br), nos banners “Central doServidor” e “Central do Magistrado”. Oendereço eletrônico para servidores écentraldoservidor@tjmg.gov.br. A Central deAtendimento da Magistratura atende tambémpelo telefone (31) 3237-6513, aos magistradosda ativa, aos magistrados aposentados e aospensionistas.

Há um formulário digital disponível para magistrados e outro para servidores

TJMG cria alternativas de comunicação

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A tecnologia tem sido um dos pilaresda administração atual do TJMG. Apenasnos últimos três anos, foram investidos R$76 milhões nessa área, que fizeram comque Minas passasse a ocupar o terceirolugar no ranking dos tribunais que maisinvestem em informática, de acordo comdados do Conselho Nacional de Justiça(CNJ).

E esta não deve ser uma preocupaçãotransitória. “É um movimento irreversível:as administrações futuras também estarãofocadas na informática. Vamos semprebuscar a excelência”, acredita o presidentedo TJMG, desembargador OrlandoCarvalho. A visão é corroborada pelo presi-dente da Comissão de Tecnologia daInformação do TJMG, desembargadorFernando Botelho. “As novas adminis-trações darão seqüência às ações desen-volvidas agora. Especialmente frente aosresultados obtidos: redução no tempo detramitação, na necessidade de aporte de

recursos humanos e de estruturas físicas.Retroceder nesse processo talvez seja con-trariar o interesse público”, avalia.

Para ambos, estamos vivendo ummomento histórico, não só no TJMG, masem toda a Justiça brasileira. A automaçãodos serviços representa uma evoluçãofrente à imagem da Justiça burocrática,lenta e afogada em papéis; e estabeleceum novo paradigma, que transformará devez o cotidiano de magistrados e servi-dores.

Os benefícios das ações ligadas à tec-nologia impactam diretamente os proces-sos de trabalho e rotinas produtivas daque-les ligados à prestação jurisdicional, masnão ficam restritos a eles. A redução decustos e a agilidade dos processos trazemefeitos positivos também para a sociedadeem geral.

“Se fizermos uma prestação jurisdi-cional mais célere e melhor, os cidadãosserão mais bem atendidos pelo PoderJudiciário. Evidentemente, este é um exer-cício de cidadania”, acredita o presidenteOrlando Carvalho, para quem a informáticarepresenta o futuro do serviço público.

“Tecnologia significa, em vários aspec-tos, inclusão social e digital. Na medida emque conseguimos disponibilizar na Internetos serviços públicos, aumentamos a capi-laridade do atendimento. Com o processoeletrônico, acessível para trabalho e con-

sulta através da Internet, passamos a incluirno serviço jurisdicional profissionais e seusclientes que antes não tinham condição deacompanhar pessoalmente os processos.Além disso, há uma otimização dos gastospúblicos, além de outros benefícios indire-tos para a cidadania, que são extremamenteimportantes”, completa o desembargadorFernando Botelho.

É nesse contexto que o TJMG preparaa II Semana da Tecnologia, Justiça eCidadania, que acontecerá em BeloHorizonte, entre os dias 9 a 13 de junho.Conheça a seguir algumas das iniciativasque o TJMG está desenvolvendo, a seremenfocadas na Semana:

O qque éé: versão eletrônica do Diário doJudiciário, que atualmente tem uma modali-dade impressa – encartada no jornal MinasGerais – e é disponibilizado em meio digitalnos sites do TJMG e da Imprensa Oficial. ODJe terá novo projeto gráfico, assinaturadigital e estará disponível em formato PDFno site do TJ.Objetivos: ampliar o acesso às infor-mações; reduzir custos de assinatura, pro-dução e distribuição.Implantação: a partir de maio, a transiçãoserá divulgada no Minas Gerais. Na Semana,será lançado o DJe e, logo em seguida, aversão impressa deixará de circular.

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T E C N O L O G I A

Cidadania

mais ágil, eficiente e cidadãJustiça informatizada:

Diário do JudiciárioEletrônico (DJe)

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Se fizermos umaprestação jurisdi-cional mais célere

e melhor, os cidadãos serãomais bem atendidos peloPoder Judiciário.Evidentemente, este é umexercício de cidadania”‘

Rachel Barreto

Primeira sessão de julgamento por meioeletrônico (Sistema CNJ), das Turmas RecursaisCíveis do Juizado Especial da UFMG

O qque éé: processo judicial eletrônico (antigoProjudi), criado e fornecido pelo ConselhoNacional de Justiça.Objetivos: consolidar o processo eletrônicono Judiciário mineiro; possibilitar maior aces-so, celeridade, segurança, eficiência e trans-parência no trâmite processual; propiciarmais publicidade aos atos processuais.Implantação: o Sistema já está implantadonos Juizados Especiais da UFMG, desdeagosto de 2007; e, no Barreiro, desde marçode 2008. Já funciona também em algumasTurmas Recursais (6ª, 7ª e 9ª). Agora, seráimplantado no Juizado Especial do Gutierreze chegará à Justiça Comum, para tramitaçãodo procedimento de habilitação para casa-mento na Vara de Registros Públicos doFórum Lafayette.

O qque éé: sistema de comunicações oficiaisinternas por meio eletrônico. Os documentossão transmitidos no formato PDF, impossibili-tando modificações, e recebem assinaturadigital, que garante sua autenticidade. Objetivos: interligar a Corregedoria, ossetores do TJ e os foros das comarcas;tornar as comunicações oficiais mais ágeis,seguras e eficientes; diminuir custos rela-tivos à correspondência, com economia depapel e redução de custos de postagem.Implantação: o Sistema já funciona emcaráter experimental nas comunicações entrea Corregedoria e a 1ª Instância na Capital. NaSemana, será oficializada a implantação para

Sistema Hermes

todo o Estado, inclusive com a possibilidadede expedição de alvarás de soltura eletrôni-cos.

O qque éé: a Central irá armazenar, concentrar edisponibilizar informações sobre testamen-tos, inventários, divórcios, separações, aqui-sições de imóveis por estrangeiros e indis-ponibilidade de bens. Permitirá centralizar asinformações e manter cadastro de atos. Oscidadãos poderão consultar tais atos, decaráter eminentemente público, de formagratuita, fácil e segura, através do site doTJMG, no link Corregedoria. Objetivos: permitir mais rapidez, qualidade eeficiência aos serviços notariais e de registro;facilitar o acompanhamento e o controle dosatos; ampliar sua publicidade.

Implantação: na Semana, será assinado o pro-vimento que implanta a Central na Justiçamineira.

O qque éé: Sistema Informatizado deGerenciamento Eletrônico de Documentos,com interface web para gestão de documen-tos produzidos ou recebidos pelo TJMG.Possibilita a produção, gerenciamento datramitação, recebimento, armazenamento,acesso e destinação dos documentos.Padroniza e facilita a classificação e o con-trole, agilizando a auditoria e a gestão da do-cumentação.Objetivos: democratizar o acesso à infor-mação e melhorar a qualidade dos serviços;racionalizar o trabalho arquivístico; automa-tizar, agilizar e padronizar processos.Implantação: o Siged será lançado durante aSemana da Tecnologia e tem implantação,precedida de treinamento, prevista para osegundo semestre de 2008.

Siged

Expansão doSistema CNJ

Central Eletrônicade Atos Notariais ede Registro

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Guilherme Dardanhan

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O alto conceito da Justiça Eleitoral,“referência até mesmo para outros países”,foi também citado pelo presidente. “O seulíder atual é o dedicado desembargadorJoaquim Herculano Rodrigues, representa-do hoje pelo nosso estimado juiz TiagoPinto, membro da Corte Eleitoral. A inaugu-ração da nova sede desta Justiça demonstrao empenho na criação de melhores con-dições de trabalho e de prestação de servi-ço à sociedade”, disse Orlando Carvalho.

O juiz diretor do Foro da comarca deLagoa da Prata, Luiz Carlos Rezende eSantos, destacou personalidades que con-tribuíram para o desenvolvimento daquelacidade. “(...) história que teve início quandoum grupo especial de pessoas passaram aacreditar que a instalação da comarca seriafundamental para o crescimento da região”,disse. O magistrado ressaltou também aimportância da Apac e da “colaboração detodos na construção do bem, da verdade eda justiça como uma tarefa não apenas indi-vidual, mas de toda a comunidade”.

I N T E R I O R

Lagoa da Prata comemora e promove

inaugurações

Solange Magalhães

“Os Juizados Especiais vieram paraatender à camada mais vulnerável da popu-lação, antes desamparada da tutela jurisdi-cional”, frisou o presidente do TJMG, de-sembargador Orlando Carvalho, em seu dis-curso de inauguração do Juizado Especial e

da Sede da Justiça Eleitoral na comarca deLagoa da Prata, no último dia 11 de abril.

O evento fez parte das comemoraçõesdos 30 anos da comarca. Na oportunidade,também foi inaugurado, com a presença dovice-governador Antonio Augusto Anastasia,o Centro de Reintegração Social daAssociação de Proteção e Assis-tência aos Condenados (Apac). Aprogramação incluiu homenagensàs autoridades civis e militares,bem como às demais pessoas einstituições que contribuíram para ahistória do Judiciário de Lagoa daPrata.

Orlando Carvalho ressaltou omérito do presidente do Conselhode Supervisão e Gestão dosJuizados Especiais, desembargadorJosé Fernandes Filho, para a criaçãodos Juizados.

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Um dos pontos altos da programaçãona comarca foi a inauguração do Centro deReintegração Social da Associação de Prote-ção e Assistência aos Condenados (Apac),localizado na rua José Xavier, 200, bairroMangabeiras.

A solenidade contou também com apresença do coordenador do Projeto NovosRumos na Execução Penal do TJMG, desem-bargador Joaquim Alves de Andrade, e dopresidente da Apac de Lagoa da Prata, JoséOsvaldo Rocha Lobato, entre outras autori-dades.

Joaquim Alves de Andrade fez a entre-ga a José Osvaldo Rocha Lobato doprimeiro livro para a biblioteca da Apac, umaobra de autoria do procurador de JustiçaTomáz de Aquino Rezende. O magistradolembrou as excelentes lições de civismo eluta pelo espírito de cidadania que o autortraz em seu livro, recomendando sua leituraa todos os apaqueanos.

O presidente Orlando Adão destacou agrandeza do Projeto Novos Rumosna Execução Penal, criado peloTJMG, com o objetivo de dissemi-nar o método Apac. “Hoje, à frentedessa valorosa iniciativa, está osereno e abnegado terceiro vice-presidente, desembargador JarbasLadeira”.

Orlando Carvalho reconheceu ain-da que “é impossível falar nasApacs sem associá-las ao desem-bargador Joaquim Alves de Andra-de, um verdadeiro missionário dedi-cado a essa causa e defensor semtrégua do método”.

Os Juizados Especiaisvieram para atender àcamada mais vulnerável

da população, antes desam-parada da tutela jurisdicional”, ‘

O presidente Orlando Carvalho inaugurou oJuizado Especial de Lagoa da Prata

Apac

Guilherme Dardanhan

todas essas limitações e as impo-sições orçamentárias e conside-rando, evidentemente, a impor-tância da valorização do servidorem todo o processo.

TJMG Informativo – Umgrande volume de dúvidas ereclamações de servidores recaisobre essa Diretoria. Quais osmeios utilizados para atender aessas demandas?

NR: Felizmente, contamoscom uma equipe de assessores,

gestores e servidores compro-metidos com o trabalho, prontosa discutir, buscar soluções e aten-der às demandas que surgemdiariamente. Trabalhamos pauta-dos na legalidade e na impes-soalidade, procurando dar atodos o mesmo tratamento. Para

TJMG Informativo – Quaisos desafios de estar à frente daDiretoria Executiva de Admi-nistração de Recursos Humanosdo TJ?

NR: Administrar a vidafuncional de 20 mil pessoas,entre servidores e magistrados;lidar com suas demandas roti-neiras e procurar atendê-las atempo, contando com um quadrode pessoal reduzido e com umsistema informatizado ainda insu-ficiente para a nossa realidade, jáé por si só um grande desafio. Hádias em que são protocolizadoscerca de 800 expedientes para anossa área. Há processos detrabalho, como, por exemplo, cál-culo retroativo do pagamento debenefícios, emissão de certidões,bem como a apuração de fre-qüência dos servidores das co-marcas do interior, que ainda sãototalmente manuais, exigindomuito mais tempo e atenção dosnossos servidores. Outro grandedesafio é superar, diariamente, afrustração de, em nome da legali-dade a que se submete o admi-nistrador, não poder deferir diver-sos pedidos. Escutando os servi-dores, reconheço suas neces-sidades e a coerência de suasjustificativas, mais não há respal-do legal para atendê-los. Tambémnão é nada fácil administrar umafolha de pagamento de pessoaldiante das restrições orçamentá-rias impostas pela Lei de Respon-sabilidade Fiscal. Agora, o maiordesafio da Administração é viabi-lizar uma política unificada de re-cursos humanos compatível com

E N T R E V I S T A N e u z a d a s M e r c ê s R e z e n d e

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Administrando pessoas e tempo

o atendimento a essas deman-das, contamos também com nos-sa Central de Atendimento, que,destinada a responder as soli-citações e consultas dos magis-trados e servidores de todo oEstado, além das do públicoexterno, vem implantando novassistemáticas de atendimento,visando melhorar a qualidade e aeficiência do serviço prestado.

TJMG Informativo – Quetransformações ocorridas no TJ,na área de Recursos Humanos,

você acompanhou e gostaria dedestacar?

NR: O Redesenho da 2ªInstância que introduziu nestaDiretoria, dentre outras, a estru-tura da Assessoria Técnica eJurídica para Administração deRecursos Humanos, da Central

de Atendimento e Informações eda Gerência de Pagamento. A ade-quação dos quadros de pessoaldas 1ª e 2ª Instâncias e a rea-lização dos concursos em 2005 e2007, com a conseqüente nome-ação e posse de aproximada-mente 7.500 servidores.

TJMG Informativo – Comoé administrar o tempo e con-ciliar as responsabilidades docargo que ocupa e a vida emfamília?

NR: Meu dia começa às5h30 (pois faço ginástica antes devir para o Tribunal, onde costumochegar até às 8h) e vai até às 23h.Vejo meus filhos e marido, “gran-de companheiro”, no início damanhã, em alguns dias no horáriodo almoço, e à noite – quandoreviso os deveres da escola eestudo com a Júlia. Já os meusfinais de semana são dedicados aeles. Meus filhos têm váriasatividades durante o dia e já seadaptaram a essa rotina. Nas-ceram nesse meu ritmo eentendem que meu trabalho éimportante para mim, que tenhomeus horários e compromissos.Mas é claro que sentem minhafalta e pedem a minha com-panhia. Uma vez, meu filhoHenrique estava passeando como pai em São João Del Rei e,coincidentemente, o desembar-gador Orlando Carvalho tambémestava lá para uma solenidade.Sem hesitar, o menino pediu: “Pai,me leva ao presidente que euquero pedir a ele uma folguinhapara a minha mãe”.

Vanderleia Rosa

Por trás da aparência delicada que lhe rendeu o apelido de “Neuzinha”, uma virginiana exigente, sobressaiuma profissional segura, que dirige uma das mais demandadas diretorias do Tribunal de Justiça. Ali deságuamcentenas de dúvidas, queixas e solicitações de servidores e magistrados. Neuza das Mercês Rezende é a diretoraexecutiva de Administração de Recursos Humanos do TJMG. Para conduzir uma área tão sobrecarregada, alémde muita dedicação e conhecimento técnico, ela conta com uma equipe de gestores e servidores empenhados,que a exemplo da diretora “amam o que fazem”. Neuza nasceu no município de Alto do Rio Doce, é mãe de Júlia(8) e de Henrique (6), e conserva a mesma simplicidade de quando ingressou no TJMG, em maio de 93, na Divisãode Pessoal da 1ª Instância. Nos momentos livres, gosta de visitar com a família o local onde nasceu e cresceu.Nessa entrevista, ela fala dos desafios da diretoria de que está à frente. Confira.

Os filhos de Neusinha vieram ao TJ conhecer o presidenteOrlando Carvalho

Guilherme Dardanhan

Quando eles chegam aoTribunal de Justiça, muita gentepára o que está fazendo paraolhar. São eles: Edson BatistaJúnior, jornalista, e Mully, suacadela-guia. Edson é deficientevisual e consegue caminhar comsegurança graças ao trabalho deMully. Por isso, ela é tão impor-tante. Segundo ele, a cadela,além de ser uma companheira, éuma ajuda técnica para sua loco-moção. Quando a curiosidadedos outros sai do nível do olhar epassa para o toque, enquantoMully está a trabalho, Edson seinquieta. “O cão-guia não é umanimal apenas de estimação. Emmomentos de trabalho, não deveser distraído”, ensina.

Edson explica por que nãose deve afagar nem brincar com acadela quando ela está com o

arreio ou quando recebe ordempara ficar quieta. “Toda vez que ocego põe o animal no estado de‘fica’, ele está em obediência decomando. Posso até mesmo sairporque sei que ela vai continuarlá. Se as pessoas mexem comMully, ela pode me desobedecer,e isso atrapalha. Às vezes, souobrigado a corrigi-la e a culpanem é dela”, comenta.

Mully é da raça labrador, e étípico dessa raça gostar de brin-car, mais um motivo para Edsonpedir atenção. Mas há momentosde diversão. Sem o arreio, Edsonpermite pequenos afagos. “O pro-blema é a pessoa brincar semperguntar se pode. Aí, minhareação tem que ser imediata; nãodá para ser muito polido”, explica-se. Outra atitude incorreta é ali-mentar o animal. “Além de distraí-

lo, a pessoa não sabe o que o cãopode ou não comer”, acrescenta.

O receio de Edson é tam-bém por eles se conhecerempouco. Mully ainda não se adap-tou completamente ao ambiente.Recentemente, Edson foi buscá-la nos Estados Unidos. A duplaprecisa de um tempo para se har-monizar. “Eu cometo alguns er-ros; ela, outros. Às vezes, elapuxa para me desviar, eu não per-cebo e deixamos de fazer o movi-mento ao mesmo tempo. Outrasvezes, é ela quem me deixa trom-bar nas pessoas. Nem sempre aspercebe como um obstáculo.Julga que elas vão desviar-se”,conta.

Antes de Mully, Edson eraguiado por Honey, que morreucom apenas quatro anos deidade, vítima de uma insuficiênciarenal, causada pela leishmaniose.“É vergonhoso haver endemia deleishmaniose e a gente ter quesacrificar o animal. O vetor é omosquito. O cão, a vítima”, de-sabafa. Edson e Honey formaramdupla por dois anos e meio, porisso, sua ausência deixou maisque saudade. “A gente perde umauxílio e um ser afetivo. Foi comose eu perdesse a visão pelasegunda vez”, recorda-se. Diantedisso, pensou bem antes de bus-car um segundo cão-guia. Eleespera não ter que sentirsaudade de Mully tão cedo e játomou todas as providências paraevitar doenças. “Espero ficar comela sete ou oito anos, tempodurante o qual os cães têm plenacapacidade para trabalhar, edepois mantê-la apenas comoanimal de estimação”, afirma.

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S E R V I Ç O

Letícia Lima

M a i o / 2 0 0 8

Edson e Mully chegam ao TJ

Uma companhia especialno trabalho

Saudade

Guilherme Dardanhan

O cão-guia nãoé um animalapenas de esti-

mação. Em momen-tos de trabalho, nãodeve ser distraído”‘

C U L T U R A

11M a i o / 2 0 0 8

dia 5 de junho, o público poderá conferir tra-balhos de Inimá de Paula, Fernando Velloso,Humberto Guimarães, Rubens Estevão,Bottaro, Lindorico, Carolina Quinet, JovaneDeny, entre outros artistas.

Na quarta-feira, 7, o destaque da pro-gramação ficou por conta do teatro. A atrizCida Mendes apresentou esquetes de seuespetáculo Concessa Tecendo Prosa, noAuditório da Unidade Francisco Sales, den-tro do Intervalo Cultural.

Meu Nome Não É Johnny, um dosfilmes brasileiros de maior repercussão noúltimo ano, foi o tema do Pensa TJ de quin-ta-feira, 8. A mesa-redonda, seguida dedebate, teve como convidados JoãoGuilherme Estrella e Guilherme Fiuza –respectivamente, o personagem real e oautor do livro que deu origem ao filme estre-lado por Selton Mello.

Um dos maiores traficantes de drogasdo Rio dos anos 80, João Guilherme Estrellapassou dois anos preso na Polícia Federal eem um manicômio judiciário e, hoje, traba-lhando como produtor musical, cantor ecompositor, é a prova de que há redençãomesmo para quem chega ao fundo do poço.

Na sexta-feira, 9, a programação seencerrou com show de dança flamenca daCia. Garcia y Lorca. Durante toda a semana,também pôde ser visitado, no Mezanino doAnexo I, o tradicional bazar de artesãos doTJMG, com trabalhos em cerâmica, velas,bijuterias, artigos para decoração e pre-sentes.

Uma semana de atividades culturaismarcaram a inauguração, no período de 5 a9 de maio, do Espaço SocioculturalDesembargador Lincoln Rocha, do Tribunalde Justiça. O Espaço integra as ações soci-ais e culturais já existentes e cria novasoportunidades de convivência entre ma-gistrados, servidores e o público em geral. Acoordenação é da Assessoria deComunicação Institucional (Ascom).

“As organizações públicas e privadasinvestem na área cultural, seja para o públi-co interno ou externo, porque os projetosculturais têm uma grande característica deaproximação, de facilitar o convívio da insti-tuição com a sociedade, com os seus diver-sos públicos. No caso do Tribunal, os proje-tos culturais já existiam e a criação doEspaço Sociocultural vem consolidá-los einstitucionalizá-los”, avalia Goretti Paiva,assessora de Comunicação Institucional doTJMG.

Na segunda-feira, 5 de maio, WaldirSilva e seu grupo de seresteiros se apresen-taram em frente ao Anexo II, dentro doIntervalo Cultural. O projeto, recém-criado,prevê atrações quinzenais, no horário doalmoço, visando integrar o público interno ea vizinhança do Tribunal de Justiça.

A inauguração oficial do novo Espaçoaconteceu na noite de terça-feira, 6, com aabertura de exposição de obras de arte doacervo do TJMG, na Galeria da UnidadeFrancisco Sales. A mostra reúne pinturas eesculturas em diversos estilos e técnicas –desde arte naif (ingênua) até obras acadêmi-cas e contemporâneas. “Vai ser umaamostra de todo o acervo que o Tribunalpossui”, resume Adriana Welter de Freitas,uma das organizadoras da exposição. Até o

Pensa TJ

Maria Cláudia Barreto

Programação dda iinauguração ddoEspaço SSociocultural ddo TTJ

Segunda-ffeira, 55 dde mmaio– às 12h30:- Seresta com Waldir Silva e ConjuntoMusical.Local: Em frente ao Anexo II (ruaGoiás, 253).

Terça-ffeira, 66 dde mmaio – às 18h30:- Inauguração da placa do EspaçoSociocultural e abertura de exposiçãode obras de arte do Tribunal.Local: Galeria de Arte da UnidadeFrancisco Sales (Av. Francisco Sales,1.446, Santa Efigênia). Aberta à visi-tação até 5 de junho, de segunda asexta-feira, das 9 às 18 horas.

Quarta-ffeira, 77 dde mmaio – às 12h:- Apresentação de esquetes teatraisde Concessa Tecendo Prosa pela atrizCida Mendes.Local: Auditório da Unidade FranciscoSales (Av. Francisco Sales, 1.446,Santa Efigênia).

Quinta-ffeira, 88 dde mmaio – às 19h:- Pensa TJ (mesa-redonda e debate),tendo como convidados JoãoGuilherme Estrella e Guilherme Fiuza(Meu Nome Não É Johnny).Local: Auditório do Anexo I (rua Goiás,229).Obs.: Os convites, gratuitos, deverãoser retirados a partir das 12h30 deterça-feira, 6, nas unidades da Ascom.

Sexta-ffeira, 99 dde mmaio – às 12h:- Show de dança flamenca com a Cia.Garcia y Lorca.Local: Auditório do Anexo I (rua Goiás,229).

De ssegunda aa ssexta-ffeira ((5 aa 99 ddemaio) – das 12 às 18h:- Bazar de Artesanato do TJMG.Local: Mezanino da Unidade I (ruaGoiás, 229).

Informações: CCentro dde RRelaçõesPúblicas ee CCerimonial ((Cerp/Ascom),telefone 33247-88946.

Espaço de encontro e arte

Obra de Inimá de Paula queintegra a mostra

Dia das Mães

O Tribunal de Justiça realiza, no dia29 de maio, missa em comemo-ração à Páscoa e ao Dia das Mães.A celebração será às 18h, noauditório do Anexo I do TJMG – ruaGoiás, 229, Centro.

Guilherme Dardanhan

Glória Amaral expõe no Fórum Lafayette

Daniel Oliveira

C U L T U R A

O Parlamento Canadense, situado na “Parliament Hill” – Colina doParlamento –, na cidade de Ottawa, província de Ontário, é um local maravilhosoa ser visitado. Para surpresa de todos, a rainha Vitória escolheu Ottawa, quenaquela época (1857) era uma rústica cidade de lenhadores, para ser a capital doCanadá, em vez das já estabelecidas Toronto, Kingston, Montreal e Quebec.Cercados por uma paisagem magnífica, os edifícios do Parlamento Canadenseforam construídos entre 1859 e 1866 (com exceção da Torre da Paz e daBiblioteca). Esse belíssimo conjunto arquitetônico foi todo reconstruído em1922, preservando o estilo neogótico original, depois que um incêndio, ocorridoem 1916, reduziu quase tudo a escombros. A exuberante Torre da Paz, medin-do 92,2 metros de altura, foi construída em 1927. Seu nome objetiva enfatizar ocompromisso do Canadá com aquele valor e ideal da humanidade.

Cristiano Gougeon – Comarca de Campanha

C L I C K D O L E I T O R

Júri é colocado em julgamento

no Cineclube TJ

Para publicar a sua foto no Click do Leitor envie a imagem e o texto para o e-mailinformativo.ascom@tjmg.gov.br.

12 M a i o / 2 0 0 8 Remetente: Assessoria de Comunicação Institucional - TJMG | Rua Goiás, 253 - Térreo - Centro - Belo Horizonte - MG - CEP 30190-030

IMPR

ESSO

Qual a responsabilidadede um júri ao condenar umhomem, privá-lo de sua liber-dade, sua dignidade e atémesmo de sua vida -, nos ca-sos de pena capital? É aquestão levantada por SidneyLumet em Doze homens euma sentença, próxima atra-ção do Cineclube TJ.

Vencedor do Urso deOuro no Festival de Berlim, em1957, o filme acompanha pas-so a passo a reunião de 12jurados prestes a condenarum jovem de 18 anos à penade morte. Enquanto 11 delesestão convencidos da culpado rapaz, pobre e hispano-americano, um deles (HenryFonda) tenta mostrar aos ou-tros que o caso não é tão sim-ples como parece.

Lumet, egresso da tele-visão, utiliza a linguagem e acâmera ágil do meio para cen-trar seu foco na história e naspersonalidades de cada um

dos jurados, nesse que foi seuprimeiro longa-metragem. Aofim, Doze homens e uma sen-tença prova que, em um júri,realçam-se mais os precon-ceitos, o histórico de vida e osvalores de cada um dos ho-mens ali sentados – e, emmaior escala, de sua socie-dade – do que a culpa do réu.O filme é uma elegia à demo-cracia e ao papel do Tribunaldo Júri, como representantedo povo e da Justiça, de dar atodos os homens o igual direi-to de defesa.

Doze homens e uma sen-tença será exibido no próximodia 28 de maio, quarta-feira, às19h, no Auditório do TJ daAvenida Francisco Sales,1.446, térreo, Santa Efigênia.A sessão é comentada pelodesembargador Sérgio Braga,que relaciona o conteúdo dofilme ao universo do Direito eda Justiça.

A artista plástica mineira GlóriaAmaral abre a temporada 2008 naGaleria de Arte do Fórum Lafayettecom a mostra “Assim na terra comono céu”. Além de pinturas em tela,ela trará trabalhos “guardados” empequenas caixas com tampas devidro. A abertura será no dia 13 demaio, às 19h e a mostra poderá serapreciada pelo público a partir do dia14, de 8 às 18h. A galeria fica naavenida Augusto de Lima, 1.549,Barro Preto.

O Espaço Cultural FórumLafayette traz mais um grande talen-

Rosana Maria

Vander Lee

Vander Lee se apresenta no dia 28,dentro do projeto Comunidade e Justiça

Exposição eshow no Fórum

to da música mineira no projetoComunidade e Justiça. O músicoVander Lee se apresentará no dia 28de maio, às 19h, no pátio interno doFórum, comemorando o dia dasmães.

Autor de “Românticos”, suces-so nas rádios na década de 90, tevecomposições gravadas por GalCosta, Alcione, Rita Ribeiro, LeilaPinheiro e Paula Santoro. Em seusdiscos, há participações do parceiroZeca Baleiro, de Elza Soares, dosconterrâneos Maurício Tizumba eTambolelê, dentre outros.

O Espaço Cultural é coordena-do pela Assessoria de ComunicaçãoInstitucional - Fórum Lafayette, com

o apoio da Direção do Foro daComarca de Belo Horizonte epatrocínio do Banco do Brasil.Informações pelo telefone(031) 3330-2123 ou pelo e-mailforumbhcultural@tjmg.gov.br

Cris

tiano

Gou

geon