Aquarela: PAULO MARTORELLI

Aquarela: PAULO MARTORELLI

VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE REGULAÇÃOASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE REGULAÇÃO – ABAR

REGULAÇÃO DO SETOR PORTUÁRIO

LEÔNIDAS CRISTINOMinistro

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SEP/PR

AGO2013

AM

RR

PA

AP

MA

PI

CE

RN

AC

RD

PB

PE

AL

SE

BA

MG

PI

GO

MT

MS

DF

ES

RJ

SP

PR

SC

RS

Porto de MANAUSPorto de MACAPÁ

Porto de SANTARÉMPorto de VILA DO CONDE

Porto de BELÉMPorto de ITAQUI

Porto de FORTALEZAPorto de AREIA BRANCA

Porto de NATALPorto de CABEDELO

Porto de RECIFEPorto de SUAPE

Porto de MACEIÓPorto de SALVADOR

Porto de ARATUPorto de ILHEUS

Porto de BARRA DO RIACHOPorto de VITÓRIAPorto do FORNOPorto de NITEROI

Porto do RIO DE JANEIROPorto de ITAGUAÍ

Porto de ANGRA DOS REISPorto de SÃO SEBASTIÃO

Porto de SANTOSPorto de ANTONINA

Porto de PARANAGUÁPorto de SÃO FRANCISCO DO SUL

Porto de ITAJAÍPorto de IMBITUBAPorto de LAGUNA

Porto de PORTO ALEGREPorto de PELOTAS

Porto de RIO GRANDE

34 Portos Públicos Marítimos Vinculados à SEP/PRINTRODUÇÃO

AM

RR

PA

AP

MA

PI

CE

RN

AC

RD

PB

PE

AL

SE

BA

MG

PI

GO

MT

MS

DF

ES

RJSP

PR

SC

RS

14 Amazonas AM13 Pará PA

3 Maranhão MA1 Ceará CE

2 Rio Grande do Norte RN

1 Alagoas AL

2 Sergipe SE

8 Bahia BA

9 Espírito Santo ES

22 Rio de Janeiro RJ7 São Paulo SP

6 Paraná PR11 Santa Catarina SC

16 Rio Grande do Sul RS

Terminais de Uso Privativo - TUP

129Terminais de Uso

Privativo

Rondônia RO 7

Mato Grosso MT 1

Mato Grosso do Sul MS 6

INTRODUÇÃO

HISTÓRICO DA MOVIMENTAÇÃO

78,6%

CONTEINERIZAÇÃO NO BRASIL

Fonte : ANTAQ

PROJEÇÕES DO PNLP

Taxas de Crescimento Projetada da

Movimentação Portuária (2010-2030)

POR NATUREZA DA CARGA

Granel Sólido5.68% ao ano

Granel Líquido 6.81% ao ano

Carga Geral** 3.37% ao ano

Contêiner 6.33% ao ano

Total 5.70% ao ano

**Exclusive contêiner

Total = Total = 904904

Total = Total = 2.2602.260

HISTÓRICO CRIAÇÃO DA SEP

Ações de Médio e Longo Prazos

PLANEJAMENTO

•Plano Nacional de Logística Portuária – PNLP

ESTUDOS PARA APERFEIÇOAMENTO DO MODELO INSTITUCIONAL DO

SETOR PORTUÁRIO

• Trabalho realizado com o acompanhamento da CASA CIVIL, SEP e

outros Ministérios, com a participação dos trabalhadores,

empresários e autoridades portuárias

HISTÓRICO Efetivação das Mudanças

NECESSIDADE DE REFORMULAÇÃO DA LEI 8.630

• Fazer frente ao crescimento da demanda

TORNAR O PAÍS MAIS COMPETITIVO EM MERCADOS INTERNACIONAIS E INTERNO

Metas:

• Aumento da eficiência portuária para atingir reduções de custos

• Atração de investimentos para aumento da capacidade que possa absorver a demanda crescente

NOVA LEI DOS PORTOS - OBJETIVOS DA REFORMA

ESTRUTURA DA REFORMA

PARA ATINGIR OS OBJETIVOS, A REFORMA FOI ESTRUTURADA

EM:

•Um novo ARRANJO INSTITUCIONAL que dá suporte a todas as

mudanças apresentadas;

•Mudanças no segmento de ADMINISTRAÇÃO e

•Mudanças no segmento de OPERAÇÃO PORTUÁRIA

Presidência da República

CONIT

MT SAC

Portos Marítimos, Fluviais Portos Marítimos, Fluviais e Lacustrese Lacustres

Modal Terrestre e Modal Terrestre e HidroviárioHidroviário Modal AeroviárioModal Aeroviário

ANTT ANACANTAQ EPLEPL

Administrações Portuárias e INPH

Administrações Portuárias e INPH

CAP / CLAPCAP / CLAP

SEP

NOVO ARRANJO INSTITUCIONAL

Novo papel da SEP/PR

Políticas Setoriais

Novo papel da ANTAQ

Regulação e

Fiscalização

Lei 8.630/93:

SEGMENTO ADMINISTRAÇÃO

Planejamento SEPPoder

concedente SEP

Regulação e Fiscalização ANTA

QAdministração

Autoridade

Portuária

Lei 12.815/13:

AUTORIDADES PORTUÁRIAS

CODESP, CDRJ, CODESA, CDC, CDP, CODERN E CODEBA

• Observarão regulamento simplificado para contratação de

serviços e aquisição de bens, observados os princípios

constitucionais

• Firmarão com a SEP/PR compromissos de metas e desempenho

empresarial que estabelecerão, nos termos do regulamento:

oObjetivos, metas e resultados a serem atingidos, e prazos para

sua consecução;

o Indicadores e critérios de avaliação de desempenho

ESTRUTURAS NACIONAIS

COMISSÃO NACIONAL DE AUTORIDADES NOS PORTOS – CONAPORTOS

• Harmonização da atuação das autoridades

• Composição: SEP – Casa Civil – MPOG – Defesa/Marinha – Justiça /PF –

Fazenda/Receita – Saúde /ANVISA – Agricultura /Vigiagro – MDIC – ANTAQ

• Comissões locais nos portos

COMISSÃO NACIONAL DE PRATICAGEM

• Definição da metodologia e proposta de regulação econômica da atividade

• Definição de aspectos da melhoria do nível do serviço de praticagem

• Composição: Defesa / Marinha – SEP – ANTAQ –Transportes – Fazenda / SEAE

FORMAS DE EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES PORTUÁRIAS

• Critério geral – Importância da definição da área do Porto (Poligonais):

• Dentro do Porto Organizado: Arrendamentos

• Fora do Porto Organizado: Terminais de Uso Privado – TUPs

SEGMENTO OPERAÇÃO: EXPANSÃO DA INFRAESTRUTURA

ARRENDAMENTOS E CONCESSÕES:

• Objeto: Instalações dentro do Porto Organizado

• Sempre precedidos de licitação:

• Diretrizes definidas pelo Poder Concedente

• Possibilidade de licitação por Leilão, com inversão de fases

• Padronização das informações para os órgãos de controle

• Critérios de Julgamento: menor tarifa e/ou maior capacidade de

movimentação

• Fim da exigência de valor de outorga na licitação

• Prazo de até 25 anos, prorrogável uma única vez


TERMINAIS DE USO PRIVADO – TUPs

• Processo de Autorização para implantação

• Movimentação de qualquer tipo de carga

• Iniciativa do próprio interessado ou pelo Poder Concedente

• Avaliação da adequação ao planejamento nacional

• Abertura de processo de chamada ou anúncio público

• Somente em casos de inviabilidade da implantação conjunta de

dois ou mais projetos:

• Avaliação dos projetos pela maior capacidade de

movimentação, eficiência


bilhões

31,0 bilhões

em 2016/17

até 2014/15

23,2 bilhões

Novos investimentos em concessões, arrendamentos e TUPs

PROGRAMA DE INVESTIMENTOS

Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde

Belém/Miramar/Outeiros

Pecém

Itaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Ilhéus/Porto Sul

Itajaí/Imbituba/São Francisco do Sul

Vitória

Itaguaí/Rio de JaneiroSantos/São Sebastião

Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

NorteNorte

2014/152014/15PortosPortos

Investimentos (Milhões R$)


UFUF

PA

AM

AP

RO

PA

AM

AP

RO

Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/

Vila do Conde

Itacoatiara/Manaus

Macapá

Porto Velho

Belém/Miramar/Outeiro/Santarém/

Vila do Conde

Itacoatiara/Manaus

Macapá

Porto Velho

1.505

92

–

–

1.597

1.505

92

–

–

1.597

3.137

985

135

115

4.372

3.137

985

135

115

4.372 TOTALTOTAL

2016/172016/17


Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde


Pecém

Itaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus


Vitória


Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

NordesteNordeste

PortosPortos



UFUF

TOTALTOTAL

MA

BA

PE

CE

PA

AL

MA

BA

PE

CE

PA

AL

Itaqui

Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus

Recife/Suape

Pecém

Cabedelo

Maceió

Itaqui

Aratu / Salvador / Porto Sul / Ilhéus

Recife/Suape

Pecém

Cabedelo

Maceió

1.872

2.760

527

–

–

–

5.159

1.872

2.760

527

–

–

–

5.159

2.722

1.295

1.414

1.224

107

12

6.775

2.722

1.295

1.414

1.224

107

12

6.775

2014/152014/15 2016/172016/17


Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde


Pecém

Itaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus


Vitória


Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

SudesteSudeste

PortosPortos



UFUF

TOTALTOTAL

6.512

7.053

2.944

16.509

6.512

7.053

2.944

16.509

6.875

4.466

805

12.146

6.875

4.466

805

12.146

Vitória

Itaguaí/Rio de Janeiro

Santos/São Sebastião

Vitória

Itaguaí/Rio de Janeiro

Santos/São Sebastião

ES

RJ

SP

ES

RJ

SP

2014/152014/15 2016/172016/17


Porto Velho

Manaus/Itacoatiara

Santarém

Vila do Conde


Pecém

Itaqui

Aratu/Salvador

Suape/Recife

Paranaguá/Antonina

Rio Grande

Porto Sul / Ilhéus


Vitória


Macapá

Cabedelo

Maceió

Porto Alegre

SulSul

PortosPortos



UFUF

TOTALTOTAL

1.038

1.343

982

3.363

1.038

1.343

982

3.363

3.329

781

140

4.250

3.329

781

140

4.250

Paranaguá Antonina

Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul

Porto Alegre/Rio Grande

Paranaguá Antonina

Imbituba/Itajaí/São Francisco do Sul

Porto Alegre/Rio Grande

PR

SC

RS

PR

SC

RS

2014/152014/15 2016/172016/17


ACESSOS PORTUÁRIOS

DragagemDragagem R$ milhõesR$ milhões

Blocos de PortosBlocos de Portos

Recife, Salvador, Fortaleza e Natal

Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba

Paranaguá

Rio Grande

Santos e Vitória

Recife, Salvador, Fortaleza e Natal

Itajaí, São Francisco do Sul e Imbituba

Paranaguá

Rio Grande

Santos e Vitória

389 477 860

1.000 1.150

389 477 860

1.000 1.150

3.8003.800

Plano Nacional de Dragagem II

* Dragagem por resultado com manutenção por 10 anos

•Construção de 17 Áreas de Apoio Logístico Portuário – AALP (Santarém, Vila do Conde, Itaqui, Pecém, Fortaleza, Suape, Aratu, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, Itaguaí, Santos, Paranaguá, São Francisco do Sul, Itajaí, Imbituba e Rio Grande)

•45 intervenções em 18 Portos

R$ milhõesR$ milhõesNovos Investimentos PACNovos Investimentos PAC

Rodoviários

Ferroviários

TOTAL

Rodoviários

Ferroviários

TOTAL

2.204

436

2.640

2.204

436

2.640

ACESSOS PORTUÁRIOS Plano Nacional de Dragagem II

• Em julho/2013 foram anunciados novos 56 Terminais Privados fora do Porto Organizado

• Em ago/2013 foram anunciados outros 12 novos Terminais Privados e 2 ampliações de Terminais existentes

• Em agosto/2013 foram anunciadas propostas de licitação para 11 arrendamentos em Santos e 20 arrendamentos nos portos da Companhia Docas do Pará

• Ao todo, serão anunciados as propostas para 159 áreas nos principais portos nacionais até o final de 2013

• Estão sendo avaliadas as Concessões do Novo Porto de Manaus, Porto de Imbituba, Porto de Águas Profundas no ES e Porto Sul na Bahia

AÇÕES DA SEPOFERTA DE INFRAESTRUTURA

LEÔNIDAS CRISTINOLEÔNIDAS CRISTINOMinistro

SECRETARIA DE PORTOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

SEP/PR

OBRIGADO!

Aquarela: PAULO MARTORELLI

Documents

Transcript of Aquarela: PAULO MARTORELLI