UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CINCIAS SOCIAIS CURSO DE CINCIAS SOCIAIS - HABILITAO EM SOCIOLOGIA

JOAO DE JESUS SILVA MELO

AQUI A MACAXEIRA ENTRA: DA CADEIA PRODUTIVA SUSTENTABILIDADE DA PRODUO EM CADEIA

RIO BRANCO ACRE SETEMBRO DE 2010

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E CINCIAS SOCIAIS CURSO DE CINCIAS SOCIAIS - HABILITAO EM SOCIOLOGIA

AQUI A MACAXEIRA ENTRA: DA CADEIA PRODUTIVA SUSTENTABILIDADE DA PRODUO EM CADEIA

O presente trabalho trata de uma de pesquisa de monografia realizado pelo aluno Joo de Jesus Silva Melo, que servir como forma de avaliao para obteno do Ttulo de Bacharel em Cincias Sociais, orientada pelo Prof. Marcos Incio Fernandes Mestre em Cincia Poltica da Universidade Federal do Acre UFAC.

RIO BRANCO ACRE SETEMBRO - 2010

MELO, J.J.S. 2010

Ficha catalogrfica preparada pela Biblioteca Central da UFAC

MELO, Joo de Jesus Silva. Aqui a macaxeira entra. Da cadeia produtiva sustentabilidade da produo em cadeia. 2006. xxx f. Monografia (graduao em Cincias Sociais com Habilitao em Sociologia Bacharel) M528j Departamento de Filosofia e Cincias Sociais, Universidade Federal do Acre, Rio Branco, Acre.

Orientador. Prof. MSc. Marcos Incio Fernandes

1.Mandioca, 2. Scio-economia, 3. Subordinao 4. Sustentabilidade, 5. Cadeia produtiva.

I. Ttulo CDU 397.7 (811.2)

A gente pode morar numa casa mais ou menos, numa rua mais ou menos, numa cidade mais ou menos, e at ter um governo mais ou menos. A gente pode dormir numa cama mais ou menos, comer um feijo mais ou menos, ter um transporte mais ou menos, e at ser obrigado a acreditar mais ou menos no futuro. A gente pode olhar em volta e sentir que tudo est mais ou menos... TUDO BEM! O que a gente no pode mesmo, nunca, de jeito nenhum, : amar mais ou menos, sonhar mais ou menos, ser amigo mais ou menos, namorar mais ou menos, ter f mais ou menos, e acreditar mais ou menos. Seno a gente corre o risco de se tornar uma pessoa mais ou menos.

(Chico Xavier)

Esta Monografia foi submetida Coordenao do Curso de Cincias Sociais, como parte dos requisitos necessrios obteno do Grau de Bacharel em Cincias Sociais, outorgado pela Universidade Federal do Acre - UFAC, e encontra disposio dos interessados na Biblioteca Central da referida Universidade.

A citao de qualquer trecho desta Monografia permitida desde que seja de conformidade com as normas tcnicas permitida pela tica cientfica.

____________________________ Joo de Jesus Silva Melo

Monografia Aprovada Em: ____ / ____ / _____.

_____________________________________ MSc. Marcos Incio Fernandes Orientador

_____________________________________ Membro

_____________________________________ Membro

A minha querida me MARIA ODETE SILVA MELO e meus irmos Luis Cludio e Gilmar Silva Melo (in memorian) pela sabedoria, garra, coragem e determinao em saber enfrentar o mundo com todos os seus obstculos!

OFEREO

A meus filhos ALEXANDRE, ALESSANDRA TORRES MELO e e madrinha FRANCISCA MELO. A meu pai e companheiro JOS MELO CORDEIRO e minha companheira de labuta IOLENE SILVA DE MORAES, A todos meus irmos e sobrinhos

DEDICO ESTE TRABALHO

AGRADECIMENTOS

Ao Todo Poderoso (Deus), por tudo, principalmente, pela oportunidade de est sempre prximo d'ELE. Universidade Federal do Acre - UFAC, em especial ao Departamento de Filosofia e Cincias Sociais, pelos conhecimentos adquiridos durante esta jornada, em especial ao prof. Elder Andrade, pela amizade e Marcos Incio Fernandes - por aceitar esta orientao e amizade transmitida durante o curso. professora Eurenice, Giovania, Nilson, Fabiana Pontes e Ciro Faro, tantos outros pelo apoio indispensvel durante o curso. Aos amigos de turma que conviveram comigo durante estes rduos anos de batalha. Aos colegas extensionistas da SEAPROF, ASPF em especial ao Prof. Dr. Raimundo Cludio, pelo apoio e estmulo. Aos meus alunos e colegas professores e a todos os amigos que diretamente ou indiretamente contriburam para a concretizao deste trabalho, os meus agradecimentos e reconhecimento.

MEU ESPECIAL, MUITO OBRIGADO

ndice de FigurasFigura 1 Produo nacional de mandioca por regio, 2004 2005. .................................................. 21 Figura 2 Principais estados produtores de mandioca no Brasil, 2004 ................................................ 22 Figura 3 Possibilidades Diversas no Aproveitamento da Mandioca no Estado do Acre. .................. 23 Figura 4 - Mutiro para fabricao de farinha de mandioca ................................................................. 26 Figura 5 - Subprodutos derivados da Mandioca.................................................................................... 27 Figura 6 Arranquio de mandiocas ...................................................................................................... 28 Figura 7 - Fabricao de farinha de mandioca de forma tradicional ..................................................... 29 Figura 8 Fluxograma de Produo de Farinha de Mandioca .............................................................. 30 Figura 9 Casa de farinha tradicional................................................................................................... 31 Figura 10 Evoluo da produo de borracha extrativa na Amaznia (t), entre 1830 e 1942. .......... 41 Figura 11 - Reunio de constituio da ACAR ACRE. ..................................................................... 45 Figura 12 - Inaugurao da EMATER ACRE.................................................................................... 45 Figura 13 - Extensionistas da EMATER ACRE e os produtores rurais. ............................................ 46 Figura 14 - Extensionistas da EMATER ACRE em capacitao aos colonos. .................................. 47 Figura 15 - Campanhas de vacinao na zona rural. ............................................................................. 48 Figura 16- Distribuio das Casas de farinha na regio do Vale do Juru. ........................................... 61 Figura 17 - Distribuio das Casas de farinha na regio do Juru e Envira. ......................................... 62 Figura 18 Casa de farinha tradicional e melhorada ............................................................................ 64

ndice de TabelasTabela 1 - Evoluo do PIB (deacionado) na Regio Norte, 1970 a 2004 ......................................... 49 Tabela 2- Nmero de Estabelecimentos na Agropecuria - Unidades no Acre .................................... 50 Tabela 3 - Estabelecimentos na Agropecuria por Unidade do Estado do Acre 2006 ....................... 51 Tabela 4 - rea dos Estabelecimentos na Agropecuria (hectares) no Estado do Acre, 2006................. 55

Sumrio

INTRODUO .................................................................................................................................... 14 PARTE I ................................................................................................................................................ 17 Referencial Terico e Reviso da Literatura ......................................................................................... 17 1.1 - Mitos e Verdades, Caractersticas Botnicas da Cultura da Mandioca, Caracterizao territorial do Acre e potencialidades locais ........................................................................................................... 17 A lenda: ................................................................................................................................................. 17 1.2 - Caractersticas Botnicas e Socioeconmicas da Cultura da Mandioca ....................................... 20 1.3 - Produo artesanal de produtos de mandioca no Acre...................................................................... 28 1.4 - Agricultura Familiar e a Cultura da Mandioca............................................................................ 34 PARTE II .............................................................................................................................................. 40 2.1 - Caractersticas da Pequena Produo Rural Acreana ................................................................... 40 2.2 Polticas Pblicas para (a Agricultura) o Campo no perodo de 1970 a 2009 .............................. 44 2.3 - A Nova Insero da Economia Acreana ....................................................................................... 48 2.4 - A agricultura familiar e paternalismo governamental ................................................................... 56 2.5 - Mercado de mandioca no Estado do Acre .................................................................................... 61 Dificuldades e Propostas de Melhorias ................................................................................................. 64 Medidas de gesto ................................................................................................................................. 65 CONSIDERAES FINAIS ................................................................................................................ 66 REFERNCIAS .................................................................................................................................... 70

INTRODUO

O Brasil passou por um longo do perodo de expanso hegemnica chamadas de polticas de ajuste estrutural, destinadas a maximizar as leis de mercado no ordenamento das relaes econmicas e sociais, isto , buscou reduzir progressivamente a esfera de atuao direta do Estado. De acordo com Paula (2003), isso ocorre porque, embora movidos por objetivos divergentes no Brasil que experimentara um processo de modernizao1 comandados pelo Estado que busca patamares desenvolvimentistas. As razes para estudar a cultura da mandioca (Manihot esculenta Crantz) no Estado do Acre sugerem uma nova indagao sobre o papel de Estado no setor agrrio como propulsor de uma poltica assistencialista para a agricultura familiar, alm de outros objetos de investigao, entre as quais destacamos: 1) o Acre uma unidade federativa em uma das regies consideradas mais atrasadas do ponto de vista socioeconmico - do Brasil que possui na lavoura da mandioca um ndice de produtividade superior a mdia nacional; 2) E finalmente, o desenvolvimento recente nesse Estado tem sido caracterizado por um processo de passividade, marcado pela capacidade dos segmentos sociais subalternos no campo, aguardarem pelo Governo na busca de um de caminho rumos modernizao. O critrio bsico de orientao dessa pesquisa foi o de buscar interpretar a modernizao no agroindustrial acreano e seu contraponto limitado pelo tradicional, como ela retratada nos diversos indicadores socioeconmicos disponveis. Procurou-se evitar o mximo enveredar-se nas consideraes de ordem normativa econmica e agronmica por

1 - Por modernizao, estamos considerando um processo de mudana econmica, social e poltica pelo qual determinada sociedade supera estruturas tradicionais (de base rural), criando novas formas de produo, mecanismos racionais de dominao e novos padres de comportamento. Industrializao, urbanizao, desenvolvimento dos sistemas de transporte, tecnologias na agricultura e comunicao de massas so fenmenos caractersticos do processo de modernizao (Sandroni [org.], 1994, p. 229). No sentido mais amplo, referimonos a todo conjunto de mudanas operadas nas dimenses econmicas, sociais e polticas que tm caracterizado o perodo que se denominou - a partir da Revoluo francesa em 1789 - de Era Moderna. Finalmente, a modernizao da produo de farinha no Estado do Acre ser com o objetivo de identificar uma diferenciao em diversos aspectos na cultura da mandioca dentro esse movimento paternalista em curso no Acre.

acreditarmos que esse procedimento tem se constitudo num dos principais problemas de anlises recentes sobre esse processo. No plano terico, adotamos os procedimentos para lidar com a anlise Estado/desenvolvimento2, direcionando a idia que envolva a agricultura familiar. O objeto de investigao no o Estado do Acre e, sim uma cultura milenar que serve de base para a segurana alimentar da populao regional/local. Como bem alertou Hirschman (1996, p. 257):o progresso social e o econmico no esto ligados entre si de modo fcil, direto e funcional [...] temos os casos intrincados e muitas vezes irrepetveis [...] que mais parecem truques que a histria guarda na cartola do que regularidades sociais cientficas [...]. Fazer um registro, um levantamento do repertrio desses truques da histria, continua o referido autor, parece-me um modo convenientemente despretensioso de tentar progredir nesse tema difcil.

A metodologia de trabalho se pautou em uma coleta de documentos, participaes em reunies, oficinas, seminrios, etc., possibilitando o resgate das informaes acerca das intervenes realizadas e a realizar, como tambm o levantamento da situao atual deste segmento, momento em que se avaliou a viabilidade da cadeia produtiva da mandioca com os atores locais, visando fornecer contedos para que possa gerir polticas pblicas, junto com os demais agentes econmicos, promovendo o melhor aproveitamento desta atividade. Quanto s fontes utilizadas na pesquisa, podem ser resumidas em trs grupamentos essenciais. O primeiro envolveu o exame da produo bibliogrfica relacionada com a temtica (Livros, trabalhos acadmicos, artigos, peridicos especializados, relatrios de pesquisas etc.). O segundo foi composto pela base de dados do IBGE, documentao disponvel na SEAPROF (na sede estadual em Rio Branco e nas gerencias municipais) e na Federao dos Trabalhadores da Agricultura do Acre - FETACRE. O terceiro, formado por um grupo de fontes complementares que englobam instituies governamentais (IPEA, EMBRAPA, SEPLAN/AC), organizaes diversas da sociedade civil (ONGs, federao patronal da agricultura), imprensa local, blogs e stios da internet, que serviram de subsdios para a pesquisa de campo.

2 - A cerca do tema relao Estado/desenvolvimento, ver Paula (2003, p. 18) e Peter Evans (1993) a respeito das teorias do desenvolvimento em que o aparelho estatal poderia ser utilizado para promover as chamadas transformaes estruturais

Neste processo se buscou a identificao de diversos aspectos que representassem gargalos ao aumento da produtividade, competitividade, acesso ao crdito e segurana alimentar3, estabelecendo um fluxo de aglutinao desses saberes, desta atividade agrcola em solo acriano. No que diz respeito redao do trabalho, ela foi dividida em duas partes. Na primeira parte, procuramos traar um referencial terico sobre a conceituao de agricultura familiar e enquadrar um perfil deste conceito dentro do objeto de estudo a cultura da mandioca - com o intuito de explorar os elementos que definem a dinmica desse processo e, ao mesmo tempo, em seguida verificar os traos (econmicos e socioculturais) que caracterizam a cadeia da mandioca. Na parte dois, examinamos, Estado do Acre sob o contexto histrico de um Estado (sub) desenvolvimentista marcado, entre outros, pela preponderncia dos produtos do setor primrio extrativista, e uma anlise das atuaes da SEAPROF no contexto da transio no sentido de pr termo modernizao da agricultura de subsistncia incorporando a dimenso ambiental na reorientao das polticas pblicas. Este momento, trata-se de um perodo marcado essencialmente pela crtica ao modelo de desenvolvimento em curso na Amaznia e pela busca de alternativas de desenvolvimento sustentvel mais adequada para a conservao e/ou preservao da paisagem natural na regio. uma fase caracterizada , sobretudo, pela hegemonia de uma concepo mercantilizada do mundo e da vida que logrou transformar diversos agentes e atores sociais em mercadores da natureza (PAULA, 2003). Na parte final apresentamos as consideraes finais da monografia.

3 - Segundo a Wikipdia (2011), entende-se por Segurana alimentar um conjunto de normas de produo, transporte e armazenamento de alimentos visando determinadas caractersticas fsico-qumicas, microbiolgicas e sensoriais padronizadas, segundo as quais os alimentos seriam adequados ao consumo. Estas regras so, at certo ponto, internacionalizadas, de modo que as relaes entre os povos possam atender as necessidades comerciais e sanitrias. Alegando esta razo alguns pases adotam "barreiras sanitrias" a matrias-primas agropecurias e produtos alimentcios importados. Um conceito importante na garantia de um alimento saudvel o dos "perigos", que podem ser de origem biolgica, qumica ou fsica.

PARTE I Referencial Terico e Reviso da LiteraturaEsta parte apresenta uma reviso de literatura e os fundamentos tericos do trabalho, discutindo as caractersticas culturais, botnicas e sociais da mandioca (Manihot esculenta), em seguida, retrata o modo de produo familiar no campo a agricultura familiar, dando nfase a sua relao com a cultura da mandioca diante das mudanas na organizao social do trabalho.

1.1 - Mitos e Verdades, Caractersticas Botnicas da Cultura da Mandioca, Caracterizao territorial do Acre e potencialidades locais

A lenda: comum a confuso entre o que vem a ser um mito e o que vem a ser uma lenda. E visto que os limites entre um e outro termo uma linha tnue, praticamente inexistente, procuramos uma definio adequada que estabelecesse a fronteira entre a lenda e o mito: LENDA - Narrao escrita ou oral, de carter maravilhoso, no qual os fatos histricos so deformados pela imaginao popular ou pela imaginao potica. MITO - (Mytho-gr = relato, fbula) Narrativa dos tempos fabulosos ou hericos. Narrativas de significao simblica, geralmente ligada Cosmogonia e referente a deuses encarnadores das foras da natureza e (ou) de aspectos da condio humana. Representao dos fatos ou personagens reais, exageradas pela imaginao popular, pela tradio.

Como fcil de perceber, a tarefa no foi coroada de xito; ao contrrio, se acentuou as semelhanas, o que nos permite agrupar as duas definies, fundindo-as numa expresso mais apropriada, um estilo de narrativa fantstica que visa transmitir uma lio, um

ensinamento; explicar um fenmeno ou orientar uma deciso. Podemos cham-la de lendas mitolgicas, afluente do vasto rio da cultura popular que denominamos folclore. O folclore, alm do seu valor na cincia das tradies populares, , como afirma Leite de Vasconcelos (apud Bittencourt (1927, p. 87), objeto de curiosidade para o povo, porque contm sua obra. E Carlos Brando afirma que na cabea de alguns, folclore tudo o que o homem do povo faz e reproduz como tradio. [...] Na cabea de uns, o domnio do que folclore to grande quanto o que cultura". Muitas so as verses encontradas a respeito da lenda da mandioca4, (Manihot esculenta, M. utilssima), dentre as variantes indgenas existentes, a escolhida para ser narrada sobre a origem da mandioca foi uma verso atribuda a Couto Magalhes (1876):Em tempos idos apareceu grvida a filha de um chefe selvagem, que residia nas imediaes do lugar em que est hoje a cidade de Santarm. O chefe quis punir o autor da desonra de sua filha e ofensa que sofrera seu orgulho e, para saber quem ele era, empregou debalde rogos, ameaas e por fim castigos severos. Tanto diante dos rogos como diante dos castigos a moa permaneceu inflexvel, dizendo que nunca tinha tido relao com homem algum. O chefe tinha deliberado mat-la, quando lhe apareceu em sonho um homem branco, que lhe disse que no matasse a moa, porque ela era efetivamente inocente, no tinha tido relao com homem. Passados nove meses ela deu luz uma menina lindssima, e branca, causando este ltimo fato a surpresa no s da tribo, como das naes vizinhas, que vieram visitar a criana, para ver aquela nova e desconhecida raa. A criana que teria o nome de Mani, e que andava e falava precocemente, morreu ao cabo de um ano, sem ter adoecido e sem dar mostras de dor. Foi ela enterrada dentro da prpria casa, descobrindo-se e regando-se diariamente a sepultura, segundo o costume do povo. Ao cabo de algum tempo brotou da cova uma planta que, por ser inteiramente desconhecida, deixaram de arrancar. Cresceu, floresceu e deu frutos. Os pssaros que comeram do fruto se embriagaram, e este fenmeno desconhecido dos ndios, aumentou-lhes a superstio pela planta. A terra afinal fendeu-se; cavaram-na e julgaram reconhecer no fruto que encontraram o corpo de Mani. Comeram-no e assim aprenderam a usar a mandioca. O fruto recebeu o nome de Mani (a criana morta) Oca, que quer dizer: casa ou transformao da carne de Mani ou ainda Aca que quer dizer em formato de chifres. Todos quiseram provar daquela raiz milagrosa. E foi assim que a mandioca se tornou o alimento basilar dos ndios e outros habitantes da Amaznia.

4 - MANDIOCA Manihot esculenta Crantz - arbusto herbceo, cuja raiz contm importante reserva de amido. Os silvcolas e os caboclos a denominaram de Po dos Pobres; padre Anchieta a batizou como Po da Terra. Em termo tcnico pode-se afirmar que a mandioca uma planta dicotilednea da famlia Euphorbiaceae gnero Manihot. Este gnero compreende vrias espcies, das quais destaca, do ponto de vista econmico, a M. utilissima Pohl (sinonmia da espcie M. esculenta Crantz) e a M. dulcis Pax. A principal diferena botnica existente entre estas duas espcies parece residir no fruto que, na e M. utilssima Pohl alado e na espcie M. dulcis Pax liso. As variedades cultivadas no Estado de Acre pertencem a espcie M. utilssima que, segundo a reviso de PAX e HOFFMAN, tanto podem se apresentar na forma doce como na amargosa.

Entre os indgenas que habitavam o territrio brasileiro na poca do descobrimento, a variedade de hbitos e de costumes era muito grande. Apesar da diversidade, havia muitos hbitos comuns, como o uso da raiz da mandioca para a alimentao. No Estado do Acre, o consumo desta raiz se constitui em uma das principais fontes de alimentos nas aldeias existentes. Ela se constitui a base da alimentar destes povos A alimentao indgena tinha como alicerce a mandioca, na forma de farinha, tapioca e de beijus. Os nativos locais executavam o plantio desta cultura de maneira coletiva com a participao da criana,jovens, mulheres at os mais idosos. Para o plantio da mandioca, os ndios acrianos empenham esforos no preparo da terra, no cultivo e na colheita. A derrubada e a queimada da mata so processos coletivos habituais para a limpeza das reas destinadas ao cultivo da lavoura. Da limpeza s os homens tomam parte. Antes do contato com os civilizados, as rvores mais grossas eram derrubadas com fogueiras, perfurando-se o solo sua volta com a ajuda de paus pontudos ou bastes de cavar. Hoje, j so utilizados instrumentos de ferro, tais como machados, faces e enxadas. Aps a derrubada, os ndios atiram fogo aos troncos e aos garranchos que esto prximos. Sobre as cinzas e entre os troncos derrubados se inicia o plantio. Algumas tribos tm roas razoavelmente grandes e outras, plantaes bem pequenas. Plantam favas, arroz, feijo, diferentes espcies de milho. Cultivam tambm a banana-da-terra (banana de fritar), a abbora e a melancia. Mas a base da alimentao indgena mesmo a mandioca, predominando o cultivo da mandioca-brava, assim chamada porque essa espcie possui um veneno mortal. Para retir-lo, h dois processos: ou deixam a mandioca, depois de descascada, dentro da gua at apodrecer, para depois soc-la; ou, depois de lavada, colocamna na esteira de buriti, onde ser ralada e espremida para que seja eliminado o sumo venenoso. Aps a secagem, a mandioca se transformar em farinhas diversas, pes, beijus e mingaus. A farinha de mandioca, to presente na mesa brasileira, indgena. Era da mandioca tambm que faziam a bebida para seus festejos. Esta bebida era chamada de Caiuma, feita das razes que eram cortadas em rodelas e postas a cozer at que amolecessem, depois deixavam esfriar. Em seguida as moas da tribo punham-se a mastigar as fatias, cuspindo-as para dentro de uma vasilha que enchiam de gua. A mistura era levada para ferver, sendo constantemente revolvida. Terminada o cozimento, todo o contedo da vasilha era transferido para grandes jarras que eram tampadas, dentro de dois ou trs dias, dava-se a fermentao. Os aborgenes alimentavam a superstio de que se a bebida fosse

preparada por homens, no ficaria bem feita. Quando chegava o dia de beber, as mulheres acendiam fogo em torno das jarras e serviam a bebida assim aquecida, em meias cabaas que os homens vinham receber danando e cantando e que esvaziavam de um s trago. 1.2 - Caractersticas Botnicas e Socioeconmicas da Cultura da Mandioca A botnica econmica o ramo da botnica que se ocupa do estudo dos vegetais que tm importncia sob o ponto de vista econmico, para isso so exploradas as caractersticas do vegetal nas mais diversas aplicabilidades; todavia, algumas renem caractersticas de aproveitamento to evidente que merecem maior ateno em seu estudo. A mandioca faz parte desta dinmica sendo uma espcie de grande importncia econmica, embora seu consumo maior se concentre na Amaznia e Nordeste mas, est presente em todo o territrio nacional. Esse vegetal, alm do valor econmico reflete tambm um grande valor social, cultural e antropolgico, estando suas origens profundamente ligadas s origens dos ndios da Amrica do Sul. A mandioca originria do continente americano, provavelmente do Brasil, uma vez que era cultivada pelos nativos por ocasio do descobrimento do pas, ou seja, desde quando Pedro lvares Cabral chegou aqui no Brasil, a mandioca j era degustada pelos indgenas presentes nas regies centrais, na regio norte e nordeste do pas. Historicamente, a cultura da mandioca teve papel importante em todos os perodos do Brasil desde colnia. Quanto s suas caractersticas, a mandioca (Manihot esculenta Crantz) uma planta perene, arbustiva, pertencente famlia das Euforbiceas. A parte mais importante da planta a raiz, por ser muito rica em fcula, utilizadas na alimentao humana, animal ou como matria-prima para diversos ramos industriais. O cultivo da mandioca de grande importncia econmica como principal fonte de carboidratos para milhes de pessoas, basicamente nos pases em desenvolvimento. Segundo o IBGE (Censo Agropecurio, 2006), a produo nacional de mandioca somou, 26,6 milhes de toneladas de razes, 3,0% maior que a de 2005 (26,2 milhes de toneladas). Praticamente no houve alteraes na rea colhida (1.896.509 ha), mas o rendimento superou o de 2005 (13.605 kg/ ha), alcanando 14.046 kg/ ha. No Estado do Acre, no mesmo perodo, plantou 31.259 ha de mandioca e obteve uma produo 563.919 toneladas, com uma produtividade mdia de 17.885,72 kg/ha. Para

economia do Estado do Acre representou um acrscimo significativo, no entanto, para os pequenos produtores rurais representa uma derrota, uma vez que, este no fica com o bnus da produo que vai na sua totalidade para o atravessador, comerciante (varejistas), empresrio (atacadistas) e outros.Figura 1 Produo nacional de mandioca por regio, 2004 2005.

PRODUO POR REGIESEm milhes de toneladas

Regio Norte Nordeste C-Oeste Sudeste Sul Total

SAFRA 2004 2005 6,5 6,6 8,8 9,4 1,3 1,6 2,4 2,5 5,0 6,1 24,1 26,2

Var % 2005/2004 1,5 6,8 19,2

Part % 2005 25,2 35,9 6,0

4,1 22,0 9,0

9,7 23,3 100,0

Fonte: IBGE - LSPA - Maro/2005

Apesar de ser cultivada em todo o pas, a mandioca concentra-se mesmo em trs estados, onde esto 50% da produo brasileira: Par (5,1 milhes de toneladas, ou 19,1% da produo nacional), Bahia (4,4 milhes de toneladas, ou 16,5%) e Paran (3,8 milhes de toneladas, ou 14,4%). O municpio de Acar, repetindo a hegemonia de 2005, foi o principal produtor brasileiro de mandioca (2,3% da produo nacional), mesmo com uma queda de 16,7% em 2006. O Brasil o segundo maior produtor mundial de razes frescas de mandioca, no perodo de 1970-2000, que apresentou ligeiro decrscimo na produo deste produto. O primeiro a Nigria, o terceiro a Tailndia De acordo com etudos da FAO - Food and Agriculture Organization of the United Nations (rgo das Naes Unidas para Alimentao e Agricultura), estudo destinado aos pases de lngua portuguesa, em 2008 foi produzido aproximadamente no Brasil 25,9 milhes de toneladas, em Angola 8,9 milhes, em Moambique 5 milhes, em Timor-Leste 50 mil, em Guin-Bissau 48 mil e em So Tom e Prncipe 6,3 mil toneladas.

Figura 2 Principais estados produtores de mandioca no Brasil, 2004

Fonte: IBGE, 2004.

A regio Norte, de acordo com a tradio dos indgenas e dos seringueiros, o plantio de mandioca caracteriza-se pelo sistema de policultivo, ou seja, mistura-se o cultivo de mandioca com outras espcies alimentares de ciclo curto, principalmente feijo, milho, arroz e amendoim. Diversificando a produo, com a fabricao de farinha, fcula (amido, o polvilho, tapioca ou goma), alimento apreciadssimo em qualquer camada social, o restante como a manipueira, pontas e bico da raiz e outras partes so aproveitados para alimentao animal. A produo de culturas de curta durao (milho, feijo, arroz e amendoim) vem contribuindo para base da segurana alimentar da populao regional/local, e o excedente proporciona maior diversificao da produo advinda da agricultura de subsistncia, fortalecendo a economia local. Esta pequena produo, como o cultivo de mandioca, feijo, milho, arroz, etc., embora obtenha uma baixa produtividade quando comparada com a agricultura

mecanizada ou tecnificada, a responsvel pela sobrevivncia de milhares de pessoas no Brasil, uma vez que esta pode ser vendida ou trocada por outros produtos que no so produzidos na propriedade.

Figura 3 Possibilidades Diversas no Aproveitamento da Mandioca no Estado do Acre.

Fonte: Colaborao: Salla, 2011.

Vale salientar que no Brasil, atualmente, a demanda de amido de mandioca (fcula) tem crescido de forma substancial, principalmente pelo setor industrial a exemplo da utilizao de fcula na mistura de farinha de trigo para fabricao de pes, objetivando reduzir as importaes de trigo, gerando divisas para o pas, enquanto que no Acre, a mandioca, na maioria das vezes, servida in natura ou fabricao artesanal da farinha, obtida em pequenas propriedades rurais, onde predominam os sistemas de produo tradicionais. A mandioca, aipim ou macaxeira, po dos pobres uma cultura anual e de subsistncia, teve um papel fundamental na histria dos municpios acrianos, superando as culturas do milho, arroz e feijo, pelo fato de pertencer a um emaranhado de funes, como: sociais, culturais, econmicas e histricas. Esta cultua alimentar uma espcie de

origem latino-americana, cultivada em toda zona tropical do mundo por sua adaptabilidade s condies marginais. A mandioca um produto de ampla versatilidade quanto suas possibilidades de uso como alimento. Alm de apresentar caractersticas agronmicas que permitem sua explorao no s em condies de alta tecnologia, como em reas marginais. Em condies de cultivos comerciais, se podem alcanar produes entre 15 e 50 toneladas de razes frescas e entre cinco a vinte toneladas de folhagem fresca por hectare. Este nvel de produtividade quase impossvel alcan-lo em ambientes tropicais com outros produtos de aplicao direta na alimentao humana e animal. A planta, aproveitada de forma integral, uma excelente fonte de amido, rica em protena, carboidratos, vitaminas e minerais, alm de ser de alta aceitao pela indstria e para consumo. Um fato a ser observado com relao demanda por mandioca e a renda do consumidor, mostra que dependendo da regio a mandioca e seus subprodutos modifica sua caracterstica econmica sofrendo alteraes na categoria de bem econmico. Bem inferior: Tipo de bem cuja quantidade demandada varia inversamente a variaes na renda do consumidor, coeteris paribus (tudo o mais permanece constante). Bem normal: Tipo de bem cuja quantidade demandada varia diretamente a variaes na renda do consumidor, coeteris paribus (tudo o mais permanece constante). Bem Superior: Dada uma variao na renda do consumidor, a quantidade demandada no se altera, coeteris paribus (tudo o mais permanece constante). No Norte (em especial, nos estados do Par, Amazonas, Amap e Acre) e Nordeste (Bahia, Sergipe e Maranho) a farinha de mandioca destaca-se como um gnero alimentcio de primeira necessidade em funo da renda do consumidor sendo um bem normal, diferentemente das demais regies brasileiras que se apresenta como bem inferior; rica em carboidratos mas pobre em vitaminas e protenas, sendo consumida em grandes quantidades pela populao de baixa renda. Algumas explicaes para o consumo elevado seriam o baixo preo do produto, o seu alto valor calrico e o baixo nvel de renda da populao. Com relao aos aspectos de clima e solo, a mandioca pode ser cultivada em regies de clima tropical e subtropical, com precipitao pluviomtrica incerta entre 600 a 1.200 mm de chuvas distribudas e temperatura em torno de 25C, pois as temperaturas inferiores a 15C

so prejudiciais ao desenvolvimento vegetativo da planta. tolerante seca e possui ampla adaptao s variaes de clima e solo. Os solos recomendados so profundos com textura mdia de boa drenagem, aplicando-se os solos areno-argilosos. Deve-se evitar solos muito arenosos e os permanentemente alagados. No norte brasileiro, o plantio pode ser recomendado em qualquer poca, desde que haja umidade suficiente para garantir a brotao das hastes, no entanto, o perodo mais aconselhado para plantio vai de maio a outubro. O espaamento definido como a distncia entre as fileiras de plantas e entre plantas na fileira e variam de 1,0m x 1,0m, em fileiras simples, e 2.0m x 1.0m x 1,0m em fileiras duplas desde que o intervalo seja utilizado com outra cultura anual. A posio da maniva5 na cova horizontal a uma profundidade de cinco a dez centmetros, cobrindo-o com uma leve camada de terra leve. Aps o nascimento das manivas so recomendados os tratos culturais, onde a principal atividade, so as capinas dos matos invasores da lavoura, exigindo-se trs limpezas no primeiro ano e duas no segundo ano. No caso, do preparo da terra para plantio, nas capinas e trabalho mais pesados so realizados pelos homens , as famlias que no pode pagar trabalhador autnomo se renem em troca de dias para realizar estas tarefas, chamada de mutiro6 ou adjunto. Contudo, nas diversas fases da fabricao da farinha costumeiro transformar-se num acontecimento social, integrando o trabalho festa, reunindo muitos homens, mulheres e crianas no desenvolvimento de atividade de produo da farinha, bolo, doces e salgados no mesmo sistema (mutiro ou adjunto). Outro fato social, so as festas juninas onde a presena da mandioca est muito presente em bolo, pudins, salgados diversos, purs, e preparo de pratos tpicos, como o pato no tucupi, tacac, vaca atolada e outros. Existe ainda a famosa cachaa de mandioca que no Estado do Maranho, recebe o apelido de azulzinha, sendo muito apreciada naquela localidade e para exportao.

5 - A palavra maniva pode designar a planta inteira. Na prtica, porm, aplica-se somente rama ou ao pedao da rama que se planta. Estes pedaos do caule (rama) de mandioca, com um olho, ou mais, so destinados ao plantio ou replantio nos roados na Amaznia. Em algumas localidades do norte do pas tambm conhecida como maniba ou manaba. 6 - Mutiro: Sobre o aspecto do coletivo, cabe destacar que no campo que nasce o conceito de mutiro, a partir das relaes de sociabilidade entre o grupo. Este consiste em reunio da vizinhana para ajudar num determinado trabalho da lavoura ou domstico.(vide CNDIDO, 2001).

Figura 4 - Mutiro para fabricao de farinha de mandioca

Fonte: SEAPROF, 2010.

No preparo da farinha de mandioca, o dono da roa convida os vizinhos da comunidade. No h, muitas vezes, pagamento em dinheiro mas sim, em parte da produo, aliadas comida farta, troca de dias de trabalho e festa no fim da atividade. So comuns os mutires nos municpios mais interiores do Estado do Acre, como Mancio Lima, Rodrigues Alves, Marechal Thamaturgo e Porto Walter. Geralmente neles so reunidos de 05 a 15 homens para executar a atividade. Na Amaznia, incluindo os pases vizinho ao Brasil, muito comum a existncia de pragas e doenas nas lavouras anuais. No cultivo da mandioca as principais pragas encontradas so: mandarovs, caros, percevejo de renda, mosca branca, mosca do broto, broca do caule, cupins e formigas; j, as doenas mais vulgares so: podrido de raiz, bacteriose, superbrotamento, viroses. A colheita deve ser iniciada de acordo com o ciclo da variedade utilizada no plantio e feita manualmente, atravs do arranquio das razes. As razes colhidas devero ser processadas pela indstria durante as primeiras vinte e quatro horas, para no comprometer a qualidade dos seus produtos. A produtividade varia de acordo com as variedades utilizadas, espaamento e os tratos culturais empregados na cultura. A produtividade para o Estado do Acre varia de 18 a 40 toneladas por hectare dependendo da variedade utilizada no plantio e da fertilidade de solo. O rendimento semi-industrial varia de 25 a 30%, ou seja, uma tonelada de razes produz cerca de 300 quilos de farinha. A cultura da mandioca apresenta uma grande variabilidade gentica, possibilitando um grande nmero de variedades disponveis para recomendao de plantio. As variedades

so recomendadas de acordo com a finalidade de explorao. As principais cultivares recomendadas para o Acre e adaptveis ao Norte e Nordeste so: paxiba, pozinho, cumaru, manteiga, casca roxa, baiana branca, caboquinha, milagrosa, saracura e cigana, cidade rica, manteiguinha, paxiubo, baianinha, ara, panati, etc. Em consonncia com os trabalhos realizados pela Comisso Executiva de Planejamento da Lavoura Cacaueira CEPLAC os produtos das razes para alimentao humana so a farinha, a fcula, o beiju, o carim7, bolos, pes, salgadinhos e nos pires de peixe dentre outros. A fcula bastante utilizada nas indstrias de alimentos como em outras indstrias. A partir daqui, pode-se dizer que existem duas espcies de mandioca, a mandioca doce, conhecida por aipim, mandioca-doce ou macaxeira que comestvel, usada na alimentao, que cozida na gua e sal.Figura 5 - Subprodutos derivados da Mandioca.

Fonte: Pesquisa de campo, 2010.

Existe a mandioca amarga, milagrosa ou brava que rica em cido ciandrico, que provoca nuseas, vmitos e sonolncia que chega a matar, todavia por meio de altas temperaturas industriais se elimina essa substncia txica, podendo assim, ser usada na produo de polvilho ou de farinha e a substncia txica aps trs dias, volatiliza este cido e pode ser servido como alimentao para as criaes. Existem vrios casos registrados de intoxicao de animais domsticos por cido ciandrico que levaram os bitos em funo da quantidade ingerida (FITOTERAPIA.com.br, 2010). Para se distinguir uma mandioca mansa da outra mandioca brava necessrio conhecimento de um especialista.7 - Denominada de farinha puba um produto da mandioca obtida a partir da fermentao da raiz que vo colocadas em sacos de fibra plstica mergulhado em gua durante, aproximadamente, uma semana.

1.3 - Produo artesanal de produtos de mandioca no Acre

A produo de farinha de mandioca no tipicamente um sistema agroindustrial, contudo, , um importante sistema de produo de alimento em regies tropicais e o mais importante suporte alimentar do agricultor de subsistncia no Norte e no Nordeste do Brasil. Com muita freqncia, a cultura da mandioca praticada por meio de agricultura itinerante, que um sistema agrcola no qual uma rea desmatada usada para plantio de culturas temporrias, por poucos anos, e, em seguida, a rea posta em pousio 8, para que a capoeira, resultante do abandono da rea, se restaure. O perodo de rotao maior do que aquele utilizado na produo agrcola (NRC-CSAEHT, 1993). A farinha de mandioca produzida na comunidade Limeira, municpio de Rio Branco Acre segue vrias etapas do processo produtivo. A farinha pode ser tanto produzida com mandiocas mansas (macaxeira) como bravas (milagrosa). As diferenas entre ambas so: a concentrao de cido ciandrico e a produtividade, onde as variedades bravas so mais produtivas. A mandioca tem sua poca certa de ser colhida, quando a raiz j est crescida - dependendo da variedade, da fertilidade e do clima, ela pode boa dentro de poucos meses at dois anos. Algumas mandiocas chegam a crescer muito, em especial, a mandioca brava tem maior produtividade.Figura 6 Arranquio de mandiocas

Fonte: pesquisa de campo, 2010.

8 - O pousio o descanso ou repouso dado s terras cultivveis, variando esse descanso de um a trs anos, interrompendo-se as culturas para tornar o solo mais frtil.(VALE, 1983.p.57.v)

Descascar e lavar: Para se fazer farinha se pode tirar apenas a casca, deixando a entrecasca. A produo maior, mas de menor qualidade. A entrecasca d uma cor mais escura para a farinha.Figura 7 - Fabricao de farinha de mandioca de forma tradicional

Fonte: Pesquisa de campo, 2010.

Em seguida a mandioca lavada, com uma escova para retirar a terra. A mandioca lavada levada para ser ralada. Existem diversos modos de ralar a mandioca artesanalmente: usando um tronco jovem de Angico; um ralador de metal; um ralador de tambor, etc. Lavar a massa para extrair a goma (o polvilho): A massa da mandioca ralada depois lavada para extrair o polvilho (amido puro) da mandioca. Esse um processo que no obrigatrio, mas comumente feito pois o polvilho um produto de bom preo e muito apreciado. A farinha feita com a massa "integral" muito mais rica, mais "liguenta". Quanto mais a massa lavada - o processo pode ser repetido diversas vezes - mais a farinha resultante vai ficar seca e pobre. O processo normal fica entre esses dois extremos. A massa passa em seguida para a prensagem, para retirar o mximo de umidade da massa ficando mais fcil o processo posterior de secagem. Existem diversos modos de prensas: com pesos, hidrulicas, o tipiti indgena, etc. Na fase seguinte a massa passada numa peneira grossa para facilitar o processo de secagem e resultar numa farinha mais fina. A parte que no passa na peneira, chamada de crueira, pode ser dada aos animais, ser usada diretamente em receitas ou voltar ao desintegrador para ser ralado novamente. Em seguida a massa solta colocada no forno para secagem. O forno pode ser feito de chapa de ferro - redondo, retangular - ou mesmo de lajes de pedra juntadas com barro. O

calor normalmente provido por lenha colocada debaixo da chapa. A massa pode ser mexida por ps mecnicas ou manualmente. Essa a fase que exige maior experincia e ateno pois so muitos os detalhes para um processo bem sucedido: intensidade do fogo, rapidez no mexer, a quantidade de massa por lote, o ponto certo da farinha, etc. Depois de todo esse processamento, a farinha est pronta. s esfriar e ensacar.Figura 8 Fluxograma de Produo de Farinha de Mandioca

Fonte: pesquisa de campo, 2010.

1.3 A Importncia econmica social da mandioca Por muitos anos, A mandioca representou um meio de subsistncia e agregao de famlias do municpio, tanto no meio rural quanto na cidade, nesta em menor escala, naturalmente. Desde o preparo da terra at chegar aos produtos ou subprodutos, significativo o envolvimento de vrios membros da famlia e de famlias no processo do desdobramento da raiz homens, mulheres e crianas, em todas as fases da atividade, onde, naturalmente, se entrelaam passado e presente. Uma atividade simples, rudimentar que, em alguns aspectos, parece voltar no tempo, aos costumes indgenas, como na fabricao da farinha e na utilizao que se d aos subprodutos. A casa de farinha tradicional rstica, no exigindo nenhuma pea industrial tudo o produtor rural pode fabricar no seu quintal, contando, inclusive, com a matria prima disponvel. Assim, o que ele obtm se transforma em lucro. E tem mais, a sua tcnica na fabricao de instrumentos e aparelhos que usa de uma engenhosidade espantosa, o que, normalmente, exigiria estudo de engenharia mecnica - o que o carpinteiro faz por conhecimento emprico, intuio ou tradio.Figura 9 Casa de farinha tradicional.

Fonte: SEAPROF, 2010.

No se observa, na fabricao da farinha, o emprego do conhecimento tcnicocientfico, o que suprido, de maneira engenhosa e surpreendente pelo conhecimento

emprico ou pela tradio, especialmente nas oficinas rudimentares. O progresso se faz presente na eletricidade que avanou pelo meio rural acriano, e a inter-relao do homem do campo com o homem da cidade, facilitada pelo surgimento de estradas e, conseqentemente, o transporte rodovirio. Contudo, para o homem rural isso no faz muita diferena, pois, na essncia, ele fabrica a farinha com o mesmo esprito, satisfao e modos experimentados atravs dos anos, isto , no fundo de sua alma a introduo de novos mtodos no lhe roubou o prazer de transformar a mandioca em farinha e polvilho, no mesmo sentido de festa. A importncia econmica da cultura da mandioca est na produo de razes tuberosas e feculentas que representa valioso alimento humano e dos animais, fabricao de produtos alimentcios ou de aplicao industrial e produo de lcool. A farinha de mandioca usada como alimentao bsica de muitos nortistas e nordestinos. Muitos pratos brasileiros tambm ficam mais saborosos com a farinha. A farofa feita com manteiga (farofa de manteiga) e a farofa com azeite de dend (farofa amarela) esto presentes em muitas mesas brasileiras. Ainda no aspecto econmico, alm de servir ao sustento da famlia do rurcola, a atividade rende-lhe pequeno lucro, com o que enfrenta as despesas menores. Algumas vezes por ser considerado lucro certo, embora demande uma imensa trabalheira que, se contabilizar, no vivel se levar em conta apenas o ganho econmico. No entanto, compensadora, levando-se em conta a mo de obra farta, disponvel diretamente em sua famlia e com ajuda de vizinhos, em forma de mutiro, que, se no for ocupada, ficaria ociosa, pois a atividade que demanda mais trabalho a fabricao de farinha pode ser desenvolvida no horrio noturno, o que acontecia muito antigamente (MELO, 2009, p.16). O plantio de mandioca e a casa de farinha ajudam a fixar o homem terra, transformando a mandioca num importante alimento. Na casa da farinha os trabalhadores se renem para o preparo da farinha - a farinhada. Na farinhada h uma espcie de relaes de sociabilidade entre o grupo, do qual participam as pessoas da famlia, os compadres, os vizinhos, etc. que executam o trabalho de forma coletiva e harmoniosa. Na cultura da mandioca tem-se a oportunidade de penetrar na cultura do homem do campo: modo de vida, o ser social, a arte, a cincia (emprica), os costumes, a tradio, o ser no todo. A mandioca ao ser qualificada como genuinamente brasileira mais valorizada, principalmente, porque no atual estgio de globalizao consegue agregar valores socioculturais

e ambientais, por se tratar de uma planta de identidade nacional, enraizada nas tradies culinrias de nossos antepassados. Esta percepo pode contribuir para fortalecer um mercado onde os riscos sero dirimidos pelos conhecimentos culturais e cientficos que j obtivemos sobre a planta. Essa observao permite argumentar sobre a dinmica das aes humanas em meio social, na medida em podemos modificar mentalidades em alguns espaos institucionais interferindo nas regras economicistas de mercado. As mudanas alimentares das camadas populares no Brasil se deram com o macio subsdio ao trigo, as famlias adquiriram o hbito de consumir po e macarro. Estes so sintomas negativos da alta concentrao de propriedades agrcolas na mo de poucos e expe os parcos recursos destinados aos setores como o da mandioca. Tantas afirmativas mostram que o mercado da mandioca recebe poucos incentivos governamentais que chegam para as grandes propriedades agrcolas ligadas ao agronegcio. No Estado do Acre, a cultura da mandioca recebe pouco incentivo para aumento da produtividade, para se mostrar mais presente na mesa nossa de cada dia e para diversificao da produo. O estmulo que esta cultura recebe voltado para modernizao do setor de produo, ou seja, implantao de casa de farinha, sem nenhuma anlise criteriosa quanto ao retorno deste investimento financiado pelo setor pblico. Quem distribudo as casas de farinha ditas modernas algum do governo ou ligados a ele. O intuito desta distribuio fomentar o assistencialismo, o paternalismo e a poltica do toma l, d c. Este o fato do setor mandioqueiro e no alavancar economicamente e to pouco socialmente no Acre, mesmo transvestido da mscara da modernizao e tecnificao agrcola sob a beno governamental (grifos nossos) que favorece a indivduos isoladamente que se comprometem poltica e partidariamente nos momentos eleitorais, esquecendo os grupos sociais que formam os agricultores familiares que resgatam a pequena propriedade camponesa. So estes agricultores que socialmente organizados esto preocupados com sua sobrevivncia produzem os alimentos excedentes para o mercado local e com desenvolvimento regional sustentvel, quando diversificam sua produo. Sua produo no fica atrelada a um s produto de exportao, como o caso das commodities, como carne, soja, minrio, etc. que vo servir ao mercado externo, sem nenhuma preocupao com o local. A cultura da mandioca da forma que est sendo incentivada a nvel de Estado do Acre, est longe de constituir-se um produto de qualidade da mesa da populao de baixa renda.

1.4 - Agricultura Familiar e a Cultura da Mandioca

A organizao do trabalho familiar na agricultura existe desde o incio do processo civilizatrio e a organizao da propriedade camponesa se formou dentro de modos de produo pr-existentes e se realizou em toda sociedade escravista, feudal, capitalista e socialista. Nos estudos dos clssicos marxistas, o campesinato tenderia ao desaparecimento, segundo sua incapacidade de se manter diante do capitalismo, sendo este fato, um processo de carter irreversvel. A contradio se encontra em Shanin (1979, p. 228), ao afirmar que:O campesinato , ao mesmo tempo, uma classe social e um mundo diferente, que apresenta padres de relaes sociais distintos - ou seja, o que tambm podemos denominar de modo de vida. Para ele, o campesinato uma classe social de baixa classicidade que se insere na sociedade capitalista de forma subordinada e se levanta em momentos de crise.

De modo geral, a questo agrria no foi objeto de um estudo aprofundado por autores como Karl Marx e Friedrich Engels e, desse modo, pelos anos de 1890, diversos foram os debates que envolviam a questo do desenvolvimento do capitalismo no campo e o futuro do campesinato. Datam dessa dcada as importantes obras de Karl Kautsky e Vladimir Lnin, que em linhas gerais, entendiam que o campesinato estava condenado ao desaparecimento, porm, com uma ligeira diferena, visto que Lnin admitia a participao poltica do campesinato pobre em aliana com o operariado urbano (BERRIEL, 2008). Para Abramovay (1992), Marx dedicou uma parte de seu estudo acerca do papel da agricultura no capitalismo, porm no existe em sua obra, nada que caracterize a produo familiar na agricultura, sua relevncia e seu desempenho quanto ao desenvolvimento capitalista, ou seja, no h como encontrar em seu trabalho, previses quanto ao desaparecimento do campesinato e nem tampouco um conceito de campons, sendo que tal categoria no encontra posio de destaque na organizao das leis que regem o desenvolvimento do capitalismo. Todavia, tais previses no foram consumadas, visto que o campesinato passou por um processo de recriao atravs das relaes no capitalistas de produo, da luta pela terra e pela reforma agrria. Segundo Abramovay (idem), existem alguns elementos que diferenciam o agricultor familiar do campons, dos quais destaca: a integrao com o mercado, o papel do Estado na

introduo de polticas pblicas e a incorporao de tecnologias. E para isso ressalta que uma agricultura familiar que se encontra integrada ao mercado e que possui capacidade de incorporar tecnologia e atender as polticas pblicas, no pode ser caracterizada como sendo exclusivamente camponesa, pois se deve considerar o ambiente social, econmico e cultural no qual se insere a atividade, alm da importncia em estudar o comportamento adequado do campo social e econmico em que se desenvolve. Assim, tendo os diferentes graus de integrao ao mercado como principais referncias da transformao do campons em agricultor familiar, e partindo do pressuposto de que o campons tambm seria apenas o produtor de uma agricultura de subsistncia, que o referido autor caracteriza a evoluo dos processos de transformao do capitalismo na agricultura citando os clssicos: O Desenvolvimento do Capitalismo na Rssia (Lnin, 1899/1969) e A Questo Agrria (Kautsky, 1899/1980), que explicam a explorao e a extino do campons sob a lgica da diferenciao social e da desintegrao do campesinato. Esses trabalhos so essenciais para entendermos a destruio do campesinato no processo de diferenciao, e que a intensificao de diferentes formas de resistncia por parte dos camponeses em continuar com a produo familiar acontea no pela integrao ao mercado, mas por reivindicaes polticas contra o capital por no promover o processo de recriao de adequao dessa categoria. Para Kautsky (1898), a sociedade camponesa da Idade mdia, era uma sociedade econmica que produzia para si prpria, ou seja, para seu autoconsumo, mantendo as necessidades de subsistncia da famlia. Havia um sistema de trocas em que o campons ia ao mercado a fim de vender o excedente de sua produo, mas no que isso fosse condio fundamental de sua existncia. Na famlia camponesa segundo o autor, havia uma pequena diviso do trabalho que era realizado junto com seus filhos, no existindo o trabalho assalariado, at porque sua produo era planejada de acordo com seu consumo. O elemento que caracterizava a produo camponesa sua fora de trabalho familiar. Aos poucos, ainda na Idade Mdia, a pequena indstria urbana, que embora avanasse lentamente no campo, causava a dissoluo da indstria domstica, na qual o campons estava inserindo. O que antes no era necessrio torna-se de crucial importncia: a necessidade de dinheiro para suprir a produo, e, por isso o interesse em ampliar suas vendas aumenta. Surge ento uma nova preocupao por parte dos camponeses: as oscilaes do mercado e a garantia de venda de sua produo, dado que antes se preocupava apenas com as questes

climticas e naturais, isto , o que poderia ser facilmente resolvido, agora o torna cada vez mais dependente das condies impostas pelo mercado. E com essa transformao no modo de produo, ou seja, de produo agrcola para subsistncia para produo de mercadorias, o campons, que antes vendia seus produtos diretamente aos seus consumidores, agora passa a depender de intermedirios para realizar suas transaes comerciais, passando com isso a se endividar por necessitar cada vez mais de dinheiro para se manter. Segundo Kautsky (idem), o desenvolvimento da indstria outro fator determinante no processo de reduo e ate mesmo a extino da famlia camponesa, pois produz a necessidade de mo-de-obra que por via de regra assalariada e acaba por criar a proletarizao de muitos camponeses pela necessidade de rendas complementares obtidas muitas vezes fora da sua condio de explorao. Mais adiante o autor afirma que quanto mais o comrcio e as relaes capitalistas de produo se desenvolvem, mais o campons enfrenta dificuldades para sobreviver, por no ser um sujeito que domina as relaes de mercado, passando a ter cada vez mais prejuzos causados pela forte explorao que o comrcio impunha sobre sua produo. Defende a superioridade tcnica frente agricultura familiar, colocando o campons como um trabalhador propenso ao capital, ou seja, um sujeito que estaria impossibilitado de incorporar e agregar tecnologia em sua capacidade produtiva. Acreditava, em funo dessa deficincia do campons face industrializao, que ele estaria destinado ao desaparecimento. Em sua obra O Desenvolvimento do Capitalismo na Rssia, Lnin faz uma anlise da economia agrria russa, verifica a insero o capitalismo na agricultura e a mercantilizao das atividades agrcolas, destacando que a runa dos camponeses no torna o mercado interno suscetvel ao capitalismo, e que ao contrrio, uma conseqncia do processo de instalao e evoluo do capitalismo, que promove a industrializao, acelera e profunda as controvrsias existentes no campesinato, tendo como conseqncia desintegrao e estabelecendo a formao do proletariado. Por outro lado, de acordo com o pensamento de Alexander Chayanov, a economia camponesa deve ser tratada como um sistema econmico prprio e no-capitalista onde, a unidade familiar camponesa concentra-se no trabalho dos prprios membros da famlia, sem a utilizao de trabalho assalariado ou de compra de fora de trabalho por outros meios. Em sua teoria, fundamenta-se o conceito de equilbrio entre trabalho e consumo, e entre a satisfao das necessidades familiares e o trabalho penoso, pois cada famlia buscava a produo que

garantia o bsico para sua subsistncia, fazendo com que a famlia no eleve seu trabalho alm do ponto em que o possvel aumento na produo seja superado pelas dificuldades, desse modo, o campons desenvolveu uma capacidade produtiva relacionada diretamente com a satisfao das necessidades da famlia. Segundo Moreira (1998) (apud Carneiro, 1998), entende-se por agricultura familiar, uma unidade de produo onde trabalho, terra e famlia esto intimamente relacionadas. Por possuir vrias interpretaes quanto ao conceito de uma grande variedade de agricultores, no possvel reconhecer um referencial homogneo, por se tratar de princpios definidores divergentes. Nesse sentido no seria adequado identificar o agricultor familiar a uma classe social, como o resultado de um processo de diferenciao social onde o termo agricultor familiar seria atribudo explorao moderna, com base no trabalho familiar, orientada pela lgica empresarial capitalista, em oposio ao campons, tido como uma categoria social do passado e no capitalista. O processo de adaptao pode implicar a formulao de novas estratgias para forma de produo j estabelecidas, ou simplesmente uma nova combinao dos mecanismos j existentes, visando manuteno da explorao agrcola, do patrimnio familiar ou a reproduo do grupo domstico. Para Wanderley (1999), a agricultura familiar aquela em que a famlia tem a posse dos meios de produo e trabalha em seu prprio estabelecimento. A agricultura camponesa possui a capacidade de prover a subsistncia da unidade familiar atravs do atendimento das necessidades da famlia e garantindo a reproduo da mesma para as geraes futuras. A famlia proprietria dos meios de produo e assume o trabalho no estabelecimento agrcola produtivo. Segundo Lamarche (1994), (apud Wanderley, 1999), a distino entre as unidades de produo camponesas das unidades consideradas de subsistncia se explica pelos objetivos prprios das famlias conforme o contexto socioeconmico e seu nvel de desenvolvimento, pois o interesse dos camponeses no se resume em apenas manter sua subsistncia, mas tambm contempla o interesse no aumento de seu patrimnio familiar. Ainda segundo Wanderley (1996), a emergncia do trabalho realizado fora do mbito da propriedade familiar, no deve ser entendido como forma de desagregao da agricultura camponesa e sim como estratgias que as famlias rurais desenvolvem para garantir sua subsistncia. A autora no considera pequena a agricultura camponesa, pois

entende que as relaes internas e externas, bem como sua capacidade de reproduo que determina sua natureza. O modelo original do campesinato brasileiro para Wanderley (1996) deve ser considerado a partir de momentos que marcaram a histria da agricultura brasileira, como o perodo colonial, o processo de independncia, a explorao e a dominao econmica, social e poltica da grande propriedade, o extenso perodo que marca a existncia da escravido e o processo de ocupao de terras por meio da posse. Assim, a autora define a histria do campesinato no Brasil, como um processo marcado por lutas polticas na busca de um espao na economia e na sociedade pela constituio do patrimnio familiar e do estabelecimento agrcola como local de trabalho da famlia, para isso, observou-se uma estrutura fundiria precria, o que dificulta o processo de subsistncia: para conseguirem manter sua subsistncia, os camponeses buscam alternativas como o trabalho realizado fora de sua propriedade para o complemento de sua renda. Ainda sobre a precariedade e a instabilidades sofridas pelo campesinato brasileiro, Wanderley (1996) aponta que entre os objetivos desses produtores familiares no estavam limitados apenas obteno da alimentao familiar, ou seja, havia tambm determinada produo voltada para o mercado. Na busca de uma terra para garantir o sustento da famlia, agricultores camponeses mobilizaram-se freqentemente provocando constantes migraes para o interior do pas ou para regies de fronteira agrcola, permitindo a esses camponeses a garantia de seu modo de vida em face da existncia de terras livres adquiridas pelo sistema de posses (WANDERLEY, 1996, p. 94). A oferta sazonal de empregos na agricultura, gerada pela grande propriedade foi durante muito tempo exercido pelos camponeses e que diante da situao de precariedade e instabilidade em que muitas vezes se encontra a renda gerada desse trabalho externo no s garante a reproduo socioeconmica da famlia como tambm do que a autora chama de estabelecimento familiar, nesse caso ocorrido no meio rural. O conceito de pequeno produtor no permite a explicitao das especificidades de uma categoria social na incorporao das tcnicas, no acesso ao crdito, na insero ao mercado como o conceito de campons, o modo de vida de ambos so diferentes, mas permite e alguns autores passam a utilizar os dois conceitos de forma articulada.

Quando se discutia sobre o desenvolvimento do capitalismo no campo com a industrializao e a modernizao da agricultura e sobre o papel da pequena

produo/campesinato neste novo contexto a partir de diferentes perspectivas. No interior da tradio marxista havia aqueles como Silva (1982) que, apoiando-se em Lnin, consideravam que este segmento social estava fadado extino e que daria lugar a uma realidade polarizada entre trabalhadores assalariados e capitalistas, pequenos e grandes. Outros, como Martins (1981), que, inspirando-se na idia de acumulao primitiva continuada de Rosa Luxemburgo, afirmavam a permanncia do campesinato no interior da agricultura capitalista. Desde ento, estas duas concepes tericas tm influenciado o debate sobre a questo agrria brasileira. Segundo Marques (2000, p. 60-61), no final dos anos 1970 e incio dos anos 1980, cresce a complexidade da problemtica agrria em decorrncia das mudanas verificadas no campo e novos movimentos sociais entram em cena como o dos seringueiros, dos trabalhadores rurais sem terra etc. A partir da, observa-se nas cincias sociais uma preferncia pelo emprego de categorias descritivas, ou categorias empricas, como as de semterra, assentados, seringueiros em detrimento do uso de conceitos-sntese como o de campons ou o de pequeno produtor. A discusso se volta para a problemtica das diferentes formas de subordinao do trabalho ao capital e para o processo de diferenciao social interna produo familiar e sua polarizao entre agricultores integrados e pequenos produtores excludos (PORTO e SIQUEIRA, 1994). A partir das ltimas duas dcadas do sculo XX, o conceito de agricultura familiar proposto por alguns autores como substituto para o de campons enquanto conceito-sntese e aceito sem maiores reflexes por muitos, seja na academia, na burocracia do Estado, ou tambm entre os prprios agricultores, seus sindicatos e movimentos sociais. Essa substituio se d com base na adoo de uma abordagem evolucionista sobre o desenvolvimento da histria e contribui para o empobrecimento do debate poltico em torno da questo agrria (MARQUES, 2000, p. 61). Diferentemente do que ocorreu com o conceito de pequena produo, que aparece de forma articulada ao de campons em algumas situaes, o emprego do conceito de agricultura familiar passa pela afirmao de sua diferena em relao ao de campons, que no mais se aplicaria s novas realidades criadas a partir do desenvolvimento do capitalismo na agricultura. Contudo, curiosamente, desde meados dos anos 1990, a crescente crtica ao modelo de agricultura industrial capitalista e aos seus impactos negativos sobre a diversidade cultural e ambiental do planeta, alm de seu carter de espoliao, tem dado lugar ao ressurgimento do campesinato como identidade poltica.

PARTE II

Esta parte trata de discusso dos resultados, dividida em pequenos temas em si. A priori, foi analisado de forma sucinta, o contexto histrico de um Estado (sub) desenvolvimentista marcado pela preponderncia dos produtos do setor primrio extrativista; em seguida, analisaram-se as atuaes da SEAPROF no sentido de pr termo modernizao da agricultura de subsistncia incorporando a dimenso ambiental na reorientao das polticas pblicas. Trata-se de um momento marcado essencialmente pela crtica ao modelo de desenvolvimento em curso na Amaznia e pela busca de alternativas mais adequadas para a conservao e/ou preservao da paisagem natural na regio. uma fase caracterizada pela hegemonia de uma concepo mercantilizada do mundo e da vida que logrou transformar diversos agentes e atores sociais em mercadores da natureza (PAULA, 2003).

2.1 - Caractersticas da Pequena Produo9 Rural AcreanaPelos acordos de limites do perodo colonial, confirmados no Imprio, essa terra pertencia Bolvia, e uma pequena parte era reivindicada pelo Peru. No ano de 1877 chegaram regio os migrantes nordestinos, principalmente cearenses, fugindo da seca e em busca de trabalho nos seringais. A explorao dos seringais e o povoamento da rea por esses brasileiros iniciam um grave conflito com os bolivianos, s resolvido em 1909, com a reincorporao do Acre ao Brasil. O escritor amaznida Mrcio Souza (1986, p. 32) define o Acre do comeo do sculo como um pequeno territrio encravado no centro da Amrica do Sul, cercado de florestas densas, rios tortuosos, populao rarefeita e pobre. O autor complementa a sua viso do9 - A pequena produo agrcola, seja ela patronal ou familiar, representa uma parcela considervel de postos de trabalho e de abastecimento do mercado interno, sendo um significativo meio para a sobrevivncia e para a gerao de renda de muitas famlias brasileiras. Para maior conhecimento vide: Augusto Csar Lopes Josetti (2009), Ana Paula Correia de Arajo (2009), Reginaldo Nogueira da Silva (2009); in: A pequena produo agrcola e suas estratgias de comercializao...

estado dizendo que o Acre, que s se integrou ao Brasil em 1903 e se tornou estado da Unio em 1963, devia borracha at mesmo a sua existncia. De fato, a borracha foi grande propulsora do desenvolvimento do Acre. Foi por causa de sua valorizao no mercado externo que levas de migrantes nordestinos, incentivadas pelo governo brasileiro, deram continuidade ao processo de ocupao do estado no sculo XIX, no qual anteriormente se encontravam apenas grupos indgenas (Acre, 2000, V.2, p. 16). O primeiro ciclo da borracha durou de 1877 at 1912, quando houve uma forte crise devido concorrncia com os mercados da Malsia e do Ceilo, fornecedores de ltex extrados de plantaes. Em 1942, com o interesse dos Estados Unidos pelo ltex da Amaznia, deu-se incio ao segundo ciclo de explorao da borracha, que durou apenas at o final da 2a Guerra mundial, em 1945. Novamente migraram para o Acre grandes grupos de nordestinos, foragidos da seca e procura de emprego, que mais uma vez experimentaram, alguns anos depois, a falta de trabalho e a pobreza.Figura 10 Evoluo da produo de borracha extrativa na Amaznia (t), entre 1830 e 1942.

Fonte: Maciel, 2003.

O Acre sofreu uma nova fase de ocupao incentivada pelo governo apenas a partir das dcadas de 1960 e 1970, quando foram implementadas as polticas desenvolvimentistas de incentivo ocupao e integrao da Amaznia. A idia era substituir as atividades extrativistas pelas agropastoris. Em 1971 houve a suspenso de todos os financiamentos do Banco da Amaznia antigo BASA para os seringalistas, forando-os a venderem as suas propriedades a preos irrisrios para saldarem as suas dvidas com o banco. Um fato marcante

que a questo agrcola e rural, dentro do aspecto sociolgico, no pode ser vista como um segmento secundrio. Verifica-se entre 1972 e 1976 uma intensificao da alienao das terras, o qual refletir na concentrao de um grande volume de terras nas mos de poucos proprietrios com o sentido de especulao fundiria e nenhum comprometimento social e econmico com o Estado. Mesquita retrata a situao de uma poltica sem compromisso com a populao tradicional/local, com pouca possibilidade de moradia na cidade e contribuindo para a proliferao de cintures de misria, da seguinte forma:Dos levantamentos realizados pelo INCRA, pelo IBDF e outros rgos do Estado de atuao na rea, verificou-se que entre 1970 e 1974, tinham sido vendidos seringais que somavam 4.280.930 ha a 284 proprietrios, todos residentes fora do Estado. Como a mdia das propriedades alienadas, segundo tais levantamentos, de 15.073 ha, poderia parecer que tais alienaes estariam contribuindo para diminuir o grau de concentrao das propriedades no Estado. No entanto, 32% dessa rea, ou seja, o total de 1.438.450 ha, pertence a apenas quatro proprietrios. A rea comercializada em quatro anos, de escrituras lavradas pelo INCRA, para proprietrios residentes fora do Estado, representa quase 30% da rea total do Estado (Mesquita, cit. In: Sobrinho, 1992, p. 145).10

Nessa poca os imigrantes vieram no apenas da regio Nordeste, mas tambm do Centro-Oeste e Sul do pas. Esses projetos, difundidos no Sul/Sudeste do pas durante gesto do Governador Wanderley Dantas, no incio da dcada de 1970, deixaram como herana uma ocupao desordenada do territrio, alm de incentivarem e expandirem atividades que envolviam o desmatamento, sobretudo a pecuria. O prprio INCRA teve dificuldade em realizar seu trabalho durante o perodo em que o governo acreano favoreceu os empresrios sulistas, pois era visto como um rgo contrrio ao desenvolvimento do Acre.A rigor, a concentrao da propriedade fundiria no representou nenhuma novidade no Acre. Em 1970, momento imediatamente anterior ao processo expansionista, a estrutura fundiria apresentava a seguinte configurao: 514 imveis com reas acima de 1.000 ha ocupavam 93,59% das terras cadastradas, 526 estavam na faixa de 101 a 1000 ha, equivalentes a 4,63%, 2.807 na faixa 1,0 a 100 ha, correspondentes a 1,78% da rea cadastrada (INCRA, 1998). Vale ressalvar, contudo, que a substituio do extrativismo da borracha natural pela pecuria10 - Dirio do Congresso Nacional, suplemento A ao n 157, 6/12/67, p. 0015 a 0032. Exposio feita pelo ento Governador do Acre, prof. Gerardo Gurgel de Mesquita, na Comisso de Poltica Rural, do dia 6 de outubro de 1977.

extensiva de corte, como "carro chefe" da "modernizao" no agro acreano, representava uma sria ameaa tanto s oligarquias quanto aos segmentos sociais subalternos no campo (PAULA, 2004).

Para tanto a alternativa mais coerente foi a criao de projetos de assentamento, como forma de minimizar este avano da modernizao, que poderia ser caracterizados como campo de concentrao humano para apaziguar os problemas sociais que surgiam no centro-sul, como os grandes investimentos no setor hidreltrico que desabrigava milhares de propriedades rurais. Todavia, esses projetos favoreceram a ocupao das terras por grandes empresrios, e geraram choques com as populaes j instaladas. No satisfeitos com a irregularidade das aes, tiveram de agir com fora bruta para esvaziar as terras recmcompradas, contratando todo tipo de servios para isso, inclusive policiais, jagunos e pistoleiros. Os conflitos seguiram at o incio da dcada de 1980 e custou a vida de importantes lderes sindicais, como Wilson Pinheiro e Chico Mendes. No final da dcada de 60 e na dcada de 70, o Estado do Acre buscou reorientar e a reordenar a economia via a implantao de assentamento e possibilitou o desenvolvimento do subsetor pecurio, expresso da nova frente capitalista. Com isso, a estruturao e a ocupao espacial no se deram em funo de uma necessidade do mercado interno, uma vez que a expanso da pecuria destinava-se exportao. A terra foi lhe atribuda funo de suporte da pecuria, sendo que, de resto, era objeto de especulao fundiria.Como conseqncia desse processo ocorre expulso de pequenos extratores (seringueiros) que tambm eram pequenos produtores de alimentos. Isso originou um dficit na oferta de produtos alimentares e intensificou o xodo rural na dcada de 70. A prpria expanso de Rio Branco provocou a desapropriao de produtores antigos. 11

A mudana da tradicional funo agro-extrativista do meio rural para uma funo pecuria no se acompanhou no subsetor agrcola de um aumento de produo e nem produtividade, o que houve foi a liberao de mo-de-obra que aumentou o contingente migratrio para a cidade ou, que em parte foi recolocada nos projetos de assentamento; contudo a explicao da crise de alimentos se encontra no bojo desse processo de reestruturao agrria, com enfatiza Simonetti:

11 - CEDEPLAR. Migraes internas na regio Norte. O caso do Acre.(1.979) CEPA (1.984:06).

O assentamento a expresso concreta da territorializao do movimento (de luta pela terra). No somente o lugar da produo, mas tambm o lugar da realizao da vida. (...) E a vida, para esses camponeses (agricultores familiares), no somente ter comida, ter casa, mas uma vida plena, uma vida cheia de significados, na qual aquilo que eles crem tem possibilidade de continuar sendo respeitado e existindo: sua cultura, sua autonomia, sua viso de mundo, sua capacidade de crescer a partir de suas prprias potencialidades, enfim seu universo simblico. (SIMONETTI, 1999, p.70-71)

2.2 Polticas Pblicas para (a Agricultura) o Campo no perodo de 1970 a 2009 Neste mesmo perodo, surgiu um novo processo de acompanhamento ao homem do campo, isto , cria-se a Associao de Crdito e Assistncia Rural - ACAR-ACRE (Em 18/08/1968); atravs de um convnio firmado entre o Governo do Estado e a SUDHEVEA, que trouxe um enorme contingente de recursos humanos (tcnicos agrcolas, agrnomos, veterinrios, zootecnistas, etc.), provenientes do Nordeste brasileiro, sob comando do Eng. Agr. Zaqueu Machado que foi o primeiro diretor presidente da instituio, formando um grupo seleto de pessoas que contriburam para a melhoria das condies de vida do pequeno produtor rural expropriado dos seringais acrianos decadentes e sem atrativos para continuidade da explorao do ltex. Este fato deu um novo dinamismo pequena agricultura, permitindo que novas levas de imigrantes comeassem a chegar no Acre, completando o quadro caracterstico da agricultura e da pequena produo de alimentos. Esses novos imigrantes provinham do Centro-Sul do pas, sendo agricultores em sua plenitude e detentores de conhecimentos tcnicos e com grande experincia agrcola, contudo esses trabalhadores rurais no detinham mais a posse de suas terras de origem. Uma questo a ser observada que a criao da EMATER-AC, tinha a finalidade de revitalizar a economia da borracha, via a implementao de programas financiados pela SUDHEVEA e participar de um esforo de pecuarizao empreendido pelo governo da poca, contribuindo para a acelerao do desenvolvimento econmico e social do meio rural acriano, mediante o planejamento e a execuo de atividades de extenso e crdito rural educativo.

Figura 11 - Reunio de constituio da ACAR ACRE.

Fonte: arquivo SEAPROF (doao: Pedro Gomes), 2008.

Em 1975 (26/09), a ACAR-ACRE, tem modificaes em sua estrutura fsica e conjuntural e muda de nomenclatura, recebendo o nome de EMATER-ACRE, contudo no existem mudanas to significativas na sua forma de atuao junto ao homem do campo, recebendo em 1981, sua nova sede em Rio Branco, com uma nova composio no quadro tcnico de sulistas, nordestinos e jovens acreanos formados no centro-sul do pas.Figura 12 - Inaugurao da EMATER ACRE.

Fonte: Arquivo SEAPROF (doao: Pedro Gomes, 2010).

A EMATER-AC foi uma empresa de economia mista12 com pouca ingerncia partidria na procura de assegurar aos produtores rurais e seus familiares, um servio educativo de extenso12 - Entende-se por Empresa de Economia Mista sendo uma instituio ou entidade dotada de personalidade jurdica de direito privado, criada por lei para o exerccio de atividade econmica, sob a forma de sociedade annima, cujas aes com direito a voto pertenam em sua maioria ao Poder Pblico (fazenda.gov.br). Isto , uma empresa composta por capital particular e capital estatal, onde a maioria de aes com direito a voto pertence ao Estado. Existem sociedades de economia mista prestadoras de servios pblicos e exploradoras de atividade econmica.(direitonet.com.br).

rural com base nos valores ticos, promovendo aos agricultores e as populaes tradicionais ocupao produtiva e a organizao social, respeitando as especificidades culturais de cada comunidade e o compromisso com as geraes futuras e o desenvolvimento local. Os servios de assistncia tcnica e extenso rural sofreram bastante com o desmantelamento do SIBRATER Sistema Brasileiro de Assistncia Tcnica e Extenso Rural. Contudo, aps a extino da EMBRATER Empresa Brasileira de Assistncia Tcnica e Extenso Rural, no incio da dcada de 1990, durante a meterica e mal sucedida regncia do Governo Collor, as filiadas Emater estaduais passam por dificuldades para obteno de recursos financeiros, estruturais e comeam a ter ingerncia poltica nos Estados, onde algumas foram extintas, fundidas e absolvidas por outras instituies. No caso do Acre, esta instituio mudou de nome em funo de algumas dvidas junto aos rgos previdencirios, ficando inadimplente para com o Governo Federal.Figura 13 - Extensionistas da EMATER ACRE e os produtores rurais.

Fonte: Arquivo SEAPROF (doao: Pedro Gomes), 2010.

A partir da, foi criada pela Lei Complementar n 63 de 13 de janeiro de 1.999, uma nova instituio de extenso rural, a SEATER-GP Secretaria de Assistncia Tcnica, Extenso Rural e Garantia da Produo, uma fuso entre a CAGEACRE, responsvel pelo setor de armazenamento da produo no Acre e a EMATER, criando-se um Crbero13 na extenso rural do Acre. A SEATER-GP, morreu precocemente, com apenas trs anos de existncia *1999 2002.

13 - Cachorro mitolgico com trs cabeas que guardava os portes do inferno. Fato comparado com a fuso entre EMATER e CAGEACRE, criando a SEATER-GP, uma empresa de economia mista, uma sociedade annima e uma secretaria de estado com a finalidade de trabalhar a extenso rural, escoamento e armazenamento da produo que permaneceu por trs anos.

Figura 14 - Extensionistas da EMATER ACRE em capacitao aos colonos.

Fonte: SEAPROF (Pedro Gomes), 2010.

Mais uma vez o nome representativo da extenso rural no estado sofre modificaes na razo social, cai o GP e passou-se a denominar-se de SEATER atravs da Lei Complementar n 115 de 31 de dezembro de 2002. Em seguida, por intermdio da Lei Complementar n 117 de 07 de julho de 2003, passou a nominar-se Secretaria de Assistncia Tcnica e Extenso Agroflorestal. Durante este perodo um ponto de destaque foi a participao da SEATER Florestal na criao das trs florestas estaduais: FE do Mogno, FE do Liberdade e FE do Gregrio que esto localizadas na rea de influncia da BR 364 no trecho Tarauac - Cruzeiro do Sul; o plano safra e a assinatura do convnio entre SEATER Florestal e Banco da Amaznia, buscou melhorar as aes de crdito rural no Acre, no obstante houve vitrias e infortnios, porm caracterizou com maiores xitos que os perodos anteriores neste troca-troca de nomenclaturas. Por ultimo, em 2007, veio a Lei Complementar 171 de 31 de agosto de 2007, que culminou com a criao da SEAPROF, mais uma fuso entre duas secretarias estaduais por um lado a SEATER e do outro a SEPROF Secretaria de Produo Familiar, onde o servio de extenso rural incorpora as aes de fomento e transforma em Secretaria de Extenso Agroflorestal e Produo Familiar. Ao longo de quarenta anos de trabalho em prol do homem do campo, o servio de extenso rural passou por diversas mudanas institucionais, indo do apogeu nas dcadas de 1970 e 1980 ao descaso nos anos 1990. No se pode dizer que estes perodos de ziguezague da extenso rural com tantas mudanas tornaram-na acfala ou transformaram-na em uma medusa a servio de polticas eleitoreiras com retorno de uma viso paternalstica da poltica toma l da c. A esta indagao somente os gestores desta poltica pblica pode responder.

A mxima desta histria, explica que durante sua trajetria ao longo desses 40 anos, o produtor rural, como protagonista deste processo, e o extensionista, como co-responsvel desta transformao, sempre estiveram presente no cotidiano das comunidades rurais na busca de um desenvolvimento que fosse politicamente correto, economicamente vivel, socialmente justo e ambientalmente equilibrado, ou seja, na harmonia homem-natureza. Consolida-se, assim, na etapa atual a pequena produo de alimentos como um componente fundamental no conjunto da economia, pelas suas funes de fomentadores de alimentos aos prprios produtores diretos; abastecimentos dos mercados urbanos; constituindo-se em um mercado consumidor de bens industriais fornecidos pelo comrcio; e, por ltimo, ser uma fonte de emprego que fixa o homem em seu espao rural.Figura 15 - Campanhas de vacinao na zona rural.

Fonte: SEAPROF (Pedro Gomes), 2010.

2.3 - A Nova Insero da Economia Acreana Na dcada de 1970 houve grandes investimentos na regio para o estabelecimento da agropecuria e recuperao da economia da gumfera, via a criao de programas voltados para o plantio de seringueiras, em grandes reas O PROBOR. A partir de meados dos anos 1980 at metade dos anos 1990, os recursos governamentais foram reduzidos progressivamente devido recesso econmica daquela poca. Por outro lado, a economia local foi impulsionada pelo setor madeireiro associado expanso da pecuria extensiva, que continuava a obter crdito barato para investimentos nestes setores, que necessitam de pouca mo-de-obra especializada, favorecendo ao grande empresrio. A retrao dos investimentos federais durou at meados da dcada de 1990, quando houve a retomada de novos investimentos pblicos regio por meio de programa federais, com um significativo avano do PIB acreano.

No ano de 2005, o volume do Produto Interno Bruto (PIB) do Acre cresceu 7,3% em comparao ao ano anterior, levando o Estado ao quarto lugar entre as Unidades da Federao que mais registraram incremento na tabela das Contas Regionais 2002/2005 divulgadas pelo IBGE. O desempenho acreano foi influenciado pela agricultura e explorao florestal com 19,4% e 7,7%, respectivamente -nichos de mercado verde (grifos nossos). Verificou-se que neste mesmo perodo no houve nenhum investimento voltado para as lavouras de subsistncia, visto que investimentos neste setor para os rgos governamentais favoreciam ao aumento do desmatamento, incentivo s queimadas e destruio dos ecossistemas. Neste ano (2005), registrou-se o maior ndice de queimada da histria do Estado da Amaznia e no Estado do Acre.Tabela 1 - Evoluo do PIB (deacionado) na Regio Norte, 1970 a 2004 Estados AC AM AP PA RO RR Brasil Fonte: IPEA, 2007a. PIB (em bilhes de dlares) 1990 0.64 8.43 0.75 9.54 2.27 0.52 463.36

1970 0.19 0.98 0.16 1.57 0.15 0.05 143.36

1980 0.44 4.25 0.31 5.92 1.03 0.16 381.82

2000 0.93 10.31 1.08 10.33 3.07 0.61 601.78

2004 1.20 13.32 1.38 12.69 3.62 0.69 655.66

Como se observa, aps a crise da borracha, a economia acriana se apresentou estagnada por um longo perodo, enquanto as demais economias destacaram-se com um aumento significativo no PIB estadual, este fato se deu graas a abundancia de terra na regio que serviu para formao da pecuria extensiva e a explorao madeireira, a nica exceo, encontra-se no Amazonas com a industrializao em Manaus. No Acre, desde a dcada de 1970 at a dcada de 2000, o nmero de estabelecimentos agropecurios vem crescendo significativamente, naquele perodo existiam 23.102 unidades, para 29.409 propriedades em 2006. Houve um aumento significativo de 27,30% das propriedades rurais (Censo IBGE, sinopse preliminar 2010).

Tabela 2- Nmero de Estabelecimentos na Agropecuria - Unidades no Acre Unidade da Federao: Acre 2006 Condio do produtor Condio legal Total Prprias Terras concedidas por rgo fundirio em titulao Arrendadas Em parceria Proprietrio 20.409 20.409 33 25 14 Assentado sem Arrendatrio Parceiro Ocupante titulao definitiva 3.312 3.312 1 1 70 1 70 1 298 298 3.518 1 1 Produtor sem rea 1.875 -

Ocupadas 192 4 3 3.518 Nota: 1) A categoria Total inclui os estabelecimentos que declararam ter mais de uma Condio legal das terras. Fonte: IBGE. Censo Agropecurio, 2006

Estes estabelecimentos de produo estadual so constitudos por uma organizao econmico-social, cultural e de ocupao do espao rural. Compreendida em termos de organizao social, a pequena produo uma forma de organizao produtiva no capitalista integrada a jusante e a montante ao resto da economia, pois a compreenso da relao que existe entre a pequena produo agrcola e o resto da economia permite a compreenso do papel da agricultura acreana, dos seus sistemas produtivos, da transferncia dos seus excedentes produzidos e da sua funo na economia global. Em se tratando de agricultura em geral e da pequena produo, em particular, o primeiro aspecto relevante na caracterizao o reduzido nmero de proprietrios em reas produtivas do Estado do Acre. Segundo o IBGE (2006) pouco mais que a metade (58,72%) dos estabelecimentos no Estado do Acre, tem suas reas ocupadas com lavouras temporrias. Cumpre ressaltar que, em relao s dimenses das reas de pastagens plantadas, existem no Acre 12.404 propriedades rurais, mostrando que as reas cobertas com pecuria extensiva continuam avanando mais que as terras voltadas para produo de alimentos. Sem esquecer que somente no primeiro ano que as terras novas servem para incrementar a produo de culturas de ciclo curto, depois so aproveitadas para formao de pasto.

Tabela 3 - Estabelecimentos na Agropecuria por Unidade do Estado do Acre 2006Condio do produtor Utilizao Total Lavouras permanentes Lavouras temporrias Lavouras - rea plantada com forrageiras para corte Lavouras - rea para cultivo de flores, viveiros de mudas, estufas de plantas e casas de vegetao Pastagens naturais Pastagens - plantadas degradadas Pastagens - plantadas em boas condies Matas e/ou florestas - naturais destinadas preservao permanente ou reserva legal Matas e/ou florestas - naturais (exclusive rea de preservao permanente e as em sistemas agroflorestais) Matas e/ou florestas - florestas plantadas com essncias florestais Sistemas agroflorestais - rea cultivada com espcie florestal, usada para lavouras e pastejo por animais Tanques, lagos, audes e/ou rea de guas pblicas para explorao da aquicultura Construes, benfeitorias ou caminhos Terras degradadas (erodidas, desertificadas, salinizadas, etc.) Terras inaproveitveis para agricultura ou pecuria (pntanos, areais, pedreiras, etc.) Assentado Produtor Proprietrio Arrendatrio Parceiro Ocupante sem titulao sem rea 20.409 9.350 11.986 12.404 35 4.754 2.637 12.283 9.842 8.343 231 3.077 5.149 9.830 471 2.442 3.312 1.695 2.176 2.179 1 666 229 1.921 1.641 2.095 17 515 514 2.055 29 459 70 18 34 34 13 7 39 23 28 1 21 12 27 1 7 298 234 17 17 3 3 52 5 5 2 2 3 10 2 3.518 1.875 1.803 2.956 2.969 4 750 299 1.499 1.895 1.853 13 611 236 1.304 53 539 -

Fonte: IBGE. Censo Agropecurio, 2006.

Na pequena produo, a fora produtiva fundamental fora do trabalho que, em sua maioria proveniente do ncleo familiar, onde os instrumentos de trabalho so de carter privado; acontecendo o mesmo com a terra que tem esse carter de propriedade privada ou de posse particular, embora possa existir precariedade nesse aspecto. Esta pequena produo se apropria de instrumentos de trabalho simples como: o faco (terado), o machado, a enxada, a foice, etc., so um bom reflexo do baixo nvel de desenvolvimento tecnolgico, muito embora estejam tornando-se crescente o uso de plantadeiras manuais, pulverizadores costais acompanhados de pouca mecanizao agrcola para executar suas atividades agrcolas. Os produtos agrcolas, oriundos da pequena produo so fundamentalmente aqueles que constituem a base da alimentao regional: feijo, milho, mandioca e arroz, os quais so produtos de cultivo temporrio, acompanhados da carne bovina e alguns frutos. Definindo a pequena produo como sendo uma atividade produtora de alimentos (MELO, 1997).

A pequena produo ocorre dentro do quadro de uma agricultura do tipo itinerante, cujo ciclo guarda uma estreita ligao com o clima tropical mido, isso significa que ao analisar o sistema de conservao do solo, esse reside na rotao ou ento, deslocamento sucessivo da rea de cultivo com repouso prolongado das reas j utilizadas. Assim, uma vez terminado o ciclo produtivo de uma rea, essa abandonada por um perodo que varia entre 06 08 anos, onde a natureza se encarregar, ento de reconstituir a capacidade produtiva, isto , a fertilidade do solo, ou simplesmente utilizada para o plantio de pastagens (MELO, 1997). A pequena produo de alimentos de uma importncia capital no conjunto da economia porque sob esse sistema que se organiza a agricultura acreana. Trocando em midos, a maioria dos produtores de alimentos agrcolas bem como os mais produtivos, quer dizer os responsveis pela quase totalidade dos volumes produzidos, so oriundos da pequena produo (MELO, 1997). A transferncia e apropriao de excedentes de valor criados pela pequena produo se explicam globalmente pela relao entre o subsetor agrcola e outros setores da economia, mas na prtica aparece na venda de produtos agrcolas e na compra de bens no agrcolas pelos produtores diretos. Um dos elementos importantes neste aspecto o intermedirio, conhecido como atravessado