Aqui “Imposto” Significa “Querido” e Isso Diz Muito Sobre a Dinamarca - PÚBLICO
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7/24/2019 Aqui Imposto Significa Querido e Isso Diz Muito Sobre a Dinamarca - PBLICO
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REPORTAGEM
Aqui impostosignifica querido eisso diz muito sobre a
Dinamarca
SistemaFiscalNa Dinamarca, os cidados tm uma
forte conscincia fiscal. No pagar osimpostos estar margem. O nvel de
fuga ao fisco baixo e o esforo dos
contribuintes tambm, apesar da
elevada carga fiscal. Que diferena h
entre os pases do norte e os do sul?
12 ideias para Portugal Sistema Fiscal
http://www.publico.pt/12-ideias-para-portugalhttps://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568#https://twitter.com/intent/tweet?text=12%20ideias%20para%20Portugal%3A%20Sistema%20Fiscal&url=http%3A%2F%2Fwww.publico.pt%2Feconomia%2Fnoticia%2Faqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568%23http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568http://www.publico.pt/sociedade/noticia/por-que-e-que-o-pais-da-ecole-maternelle-e-tao-confortavel-para-se-ter-filhos-1699999http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/franca-criou-o-cinema-e-nao-descansou-ao-setimo-dia-1705004https://twitter.com/intent/tweet?text=12%20ideias%20para%20Portugal%3A%20Sistema%20Fiscal&url=http%3A%2F%2Fwww.publico.pt%2Feconomia%2Fnoticia%2Faqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568%23http://www.publico.pt/portugal/noticia/um-mundo-ruralmoderno-esta-a-desenvolverse-em-auvergne-1703668http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568http://www.publico.pt/economia/noticia/se-alguem-nao-paga-os-impostos-e-como-um-insulto-a-toda-a-gente-1705505http://www.publico.pt/sociedade/noticia/a-polonia-deu-autonomia-as-escolas-e-passou-a-estar-ao-lado-dos-melhores-1702172http://www.publico.pt/12-ideias-para-portugalhttp://www.publico.pt/sociedade/noticia/na-holanda-todos-somos-saudaveis-ate-prova-em-contrario-1701545https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568#http://www.publico.pt/economia/noticia/austria-quando-o-desemprego-jovem-e-baixo-e-mesmo-assim-nem-tudo-esta-bem-1703087https://plus.google.com/share?url=http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568#http://www.publico.pt/economia/noticia/o-contribuinte-tem-de-sentir-que-e-bem-tratado-mesmo-se-falhar-uma-vez-1705597http://www.publico.pt/mundo/noticia/na-croacia-perdoamse-as-dividas-privadas-para-comecar-de-novo-1704390http://www.publico.pt/economia/noticia/apos-o-colapso-das-minas-a-industria-voltou-a-florescer-na-silesia-1700753 -
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Pedro Crisstomo(texto, em Copenhaga),
Manuel Roberto(fotografia, em Copenhaga),
Sibila Lind(vdeo),Jos Alvese Ctia
Mendona(infografia)
Quando se fala do fisco, confiana a palavra
que mais se ouve no pas dos contribuintes
felizes. H 40 anos nascia o Ministrio dos
Impostos. Hoje, o sistema tributrio cimentou-se
como a pedra angular do modelo social. O que
tem o fisco dinamarqus para ser to estimado
pelos contribuintes?
s primeiras horas da manh em Vesterbro ainda
h vestgios da noite anterior. Thomas Garvin e
Sara Wille-Jrgensen vivem num ltimo andar
deste bairro movimentado de Copenhaga, onde
florescem galerias, lojas vintage, marcas de autor, cafs,
bares e restaurantes.
Thomas e Sara preparam o pequeno-almoo aos dois
filhos enquanto eles se entretm, ensonados, volta
do tablet dos pais. Na Dinamarca, comum um pai
tratar um filho por skat. Quando se chega a casa.
Quando se pergunta como correu a escola. Quando se
chama algum.Skat quer dizer querido emdinamarqus. Mas no s uma expresso doce. a
palavra homnima de imposto.
No so dois significados inconciliveis.Skat parece ser
a simbiose perfeita de um pas que fez do sistema
tributrio a ncora do seu modelo social e, a partir dele,
ergueu um padro: Dinamarca, o pas doscontribuintes felizes.
http://www.publico.pt/autor/catia-mendoncahttp://www.publico.pt/autor/jose-alveshttp://www.publico.pt/autor/pedro-crisostomohttp://www.publico.pt/autor/sibila-lindhttp://www.publico.pt/autor/manuel-roberto -
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Com os vizinhos escandinavos, partilha um baixo nvel
de evaso fiscal, um grande nvel de moralidade fiscal
e, mesmo com uma carga fiscal alta, mantm um
rendimento elevado (um salrio mdio lquido mensal
de 3739 euros, bem acima dos 1972 euros da mdia
europeia e dos 984 euros em Portugal).
Dos contribuintes singulares a pequenos empresrios,
de universitrios a jovens trabalhadores, de
especialistas da rea fiscal a responsveis da
administrao tributria, difcil encontrar quem no
se reveja na descrio do fisco como uma instituio
amiga do contribuinte ou quem relate situaes de
conflito com a administrao fiscal.
Por isso Thomas e Sara estranham a pergunta. Tm
receio do momento em que recebem um email ou uma
carta das Finanas? A resposta de Thomas taxativa.
No... A relao entre os contribuintes e a SKAT [a
administrao tributria e aduaneira] funciona bem,
sem preocupaes. H um grande nvel de confiana no
sistema. Como o processamento automtico,
acabamos por no ter contacto real com os impostos. A
ideia que tenho que no h mal-entendidos.
Sara dinamarquesa e tem 34 anos, Thomas
britnico, da mesma idade, e ambos arquitectos. Aforma como os dois descrevem o relacionamento
pacfico entre o contribuinte e a administrao o
cidado confia na instituio, a instituio confia no
(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1A.svg)(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1B.svg)
(http://static.publico.pt/files/ideiasportug
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1A.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1B.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2.svg -
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contribuinte corresponde apreciao mdia da
sociedade dinamarquesa sobre o fisco, diz Karina Kim
Elgaard, investigadora de direito fiscal no centro de
estudos sobre Estado Social e Mercado (WELMA) da
Faculdade de Direito de Universidade de Copenhaga.
Thomas, a viver na Dinamarca h 11 anos, fala da suaexperincia como contribuinte fazendo um contraponto
com a situao no Reino Unido. Aqui, sabemos que
vamos pagar impostos, enquanto l as pessoas tm uma
perspectiva diferente cada um tenta pagar o menos
possvel. Na Dinamarca, pagar impostos faz parte. No
pagar estar margem. E aquilo que recebemos em
troca muito diferente. De alguma forma, completaSara, o pas foi construindo um sistema [baseado nos
impostos] que permitiu criar mecanismos para
assegurar a igualdade e aumentar a confiana no
prprio sistema.
Oskar, o filho mais velho, de oito anos, est no terceiro
ano da primria. Ethan, de cinco, ainda no entrou. Huma expectativa em relao aos servios pblicos. Sei
que os meus filhos vo ter escola gratuita, universidade
gratuita, sade gratuita. Serei crtica se as expectativas
no se concretizarem. Mas at agora a experincia
positiva, diz Sara.
O que faz com que o sistema fiscal seja prximo doscontribuintes, bem percepcionado e, de uma forma
geral, poupado a crticas? Karina Kim Elgaard sublinha
que o sistema poltico soube despertar uma conscincia
crtica sobre o papel e a importncia da mquina fiscal,
que no vista pelos cidados unicamente como um
instrumento para cobrar impostos. A administrao
fiscal muito acessvel e os contribuintes sentem que o
fisco lhes est a prestar um servio.
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A
No apenas o bom funcionamento do fisco que por si
s explica esta percepo. H uma relao triangular.
forte conscincia fiscal dos cidados est associada uma
grande mobilizao dos contribuintes no pagamento
dos impostos e, no ltimo vrtice, um esforo de
transparncia pblica em relao aplicao do
dinheiro dos impostos.
Se este um modelo globalmente pacfico, isso no
significa que no haja um outro lado da histria. J l
vamos.
ministro e a gravata
Dinamarca o pas da Unio Europeia (UE) coma carga fiscal mais alta, equivalente a 51,3% do
Produto Interno Bruto, acima da mdia
europeia (39,1%) e de Portugal (34,3%). Se o
nvel da tributao medido pela carga fiscal (impostos e
contribuies sociais) ajuda a perceber a dimenso do
que cobrado, no d uma ideia de todo o esforo dos
contribuintes. E, aqui, as peas do puzzle mudam. Umestudo da consultora PwC mostra que na Dinamarca,
apesar dos altos impostos, o esforo fiscal de 37%,
inferior mdia da UE (40%) e bem abaixo do valor de
Portugal, que tem uma das taxas mais altas (49,5%).
Por detrs do elo de confiana com os 4,9 milhes de
contribuintes dinamarqueses (sujeitos singulares) estuma figura h muito enraizada: o ministro dos
Impostos. Desde 1975 que existe oSkatteministeriet, o
ministrio que centraliza de forma autnoma e no na
(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/Ficha1.svg)
-4,5
1,2
Dvida pblica% do PIB, em 2014
Dfice em % do PIB(2014)
ndice de Desenvol.Humano em 2014 (at 1)
Salrio mnimo - euros*14 salrios/12 meses
Posio0,822 0,945,2
130,2
41. 10.
589,17
Semsalrio
mnimo
(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impo
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/Ficha2.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/Ficha1.svg -
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dependncia do ministro das Finanas toda a poltica
dos assuntos fiscais. Com o regresso ao poder do
partido liberal Venstre, a pasta dos Impostos passou em
Junho para as mos de um jovem ministro, Karsten
Lauritzen, de 31 anos.
O ministrio est dividido entre um departamento
responsvel pela legislao e a poltica tributria, uma
agncia de recursos tributrios, a autoridade de
fiscalizao do sector do jogo e, finalmente, a SKAT, a
administrao tributria e aduaneira.
O facto de existir a figura do ministro ajudou a cimentarna sociedade dinamarquesa a importncia da poltica
fiscal, diz Jrn Rise, 59 anos, presidente do Dansk Told
& Skatteforbund (o sindicato dos trabalhadores do
fisco). As razes so mais profundas e vo para alm dos
muros da SKAT. Colocmos o nosso sistema fiscal no
centro do modelo do Estado social. Quem paga
impostos sente-se seguro em termos sociais. O fisco aprimeira face visvel dessa construo. Os impostos so
um dos pilares da sociedade dinamarquesa. Decidimos
que todos temos de contribuir para o errio pblico. Em
contrapartida, temos direito a uma srie de servios
pblicos ao longo da vida. Na prtica, os cidados tm
uma voz na sociedade dinamarquesa, incluindo no
Estado social e no sistema fiscal assim que a SKATresume o seu sistema fiscal.
(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2A.svg)
(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2B.svg)
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2A.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2B.svg -
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Separado pela linha do comboio do estreito de Kattegat,
vista do porto industrial de Copenhaga, a sede da
SKAT ampla e democrtica, com jardins a separarem
as alas do edifcio envidraado. Uma construo-
espelho da administrao fiscal do pas, aberta e
transparente. como as imagens que nos habitumos a
ver de Silicon Valley. Um edifcio em open space, commuita luz, vidros largos, mas e pssegos em pequenos
cestos espalhados pelas mesas. Nem os matraquilhos
faltam no bar do fisco.
Nos escritrios, algumas secretrias esto vazias nestes
primeiros dias de Agosto. Jonatan Schloss, subdirector-
geral da SKAT responsvel pela rea dos contribuintes,veste calas de ganga, camisa de manga-curta e
sapatilhas. Quando vou falar com o ministro uso
gravata. Schloss, um dos seis subdirectores da SKAT,
no tem gabinete. Trabalha lado a lado com uma parte
da equipa do marketing e da comunicao. Todos
partilham a mesma sala ampla e ali que analisam
estudos sobre o comportamento dos contribuintes.
Este um trabalho que o subdirector-geral da SKAT diz
ser essencial para que a relao contribuinte/fisco seja
baseado na confiana. Fazemos muitas anlises sobre o
cumprimento voluntrio das obrigaes fiscais, onde
vemos detalhadamente quais so os segmentos de
contribuintes que pagam os impostos correctamente e
quais cometem erros. Isso ajuda a evitar um novelo de
burocracia e a personalizar o contacto com grupos
especficos de contribuintes, diz.
(http://static.publico.pt/files/ideiasportug
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/3.svg -
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Um dos segmentos onde a SKAT identifica mais
fragilidades so os pequenos empresrios por conta
prpria, contribuintes que esto a iniciar um negcio e
tm pouco -vontade com as regras. Para evitar que
cometam erros, o fisco tem uma equipa de 70 pessoas
que faz pequenas sesses explicativas (tipo workshops)dirigidas a pequenos grupos de contribuintes (por
exemplo, a pessoas que esto a iniciar um negcio). Os
empresrios podem tirar dvidas com os funcionrios,
trocar ideias, resolver questes prticas.
Se vemos que alguma coisa no est correcta, partimos
do princpio de que foi um erro, que no foi deliberado.E isso reflecte-se na forma como actuamos, na forma
como escrevemos aos contribuintes. Tentamos tratar
das questes com base na confiana, a partir da
informao fiscal que cruzamos. [Nas situaes de
dvidas fiscais] treinamos quem est no departamento
de cobrana a agir com uma atitude profissional , diz o
subdirector-geral.
(http://imagens4.publico.pt/imagens.aspx/967604?tp=UH&db=IMAGENS)
Jonatan Schloss, subdirector-geral do fisco dinamarqus, diz que a SKAT
est a apostar na segmentao dos emails enviados aos contribuintes
(http://static.publico.pt/files/ideiasportug
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/4.svghttp://imagens4.publico.pt/imagens.aspx/967604?tp=UH&db=IMAGENS -
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Por norma, os procedimentos de cobrana de dvidas
fiscais no geram problemas, confirma Jrn Rise,
presidente do sindicato. H sempre procedimentos que
podem correr mal, mas so uma minoria. Primeiro que
tudo, confiamos no contribuinte. A execuo de uma
dvida s avana depois de ouvida a pessoa visada.
Ainda que a imprensa adore trazer histrias sobre
comportamentos escandalosos da SKAT ou histrias
de contribuintes sem direitos, 99% das taxas so
cobradas sem qualquer problema, completa por email
Jan Pedersen, chairman do Nordic Tax Research
Council e professor de direito fiscal na Universidade de
Aarhus, a segunda cidade da Dinamarca.
Os nveis de fuga ao fisco so baixos. Um estudo
coordenado em 2011 por Henrik Jacobsen Kleven,
economista dinamarqus e docente na London Shcool
of Economics, concluiu que a taxa de evaso fiscal
correspondia a 2,2% do rendimento alvo de tributao
pela SKAT, porque a maior parte do rendimento (cercade 95%) diz respeito informao comunicada [ao
fisco] por terceiros, onde a taxa de evaso
virtualmente nula. A realidade no , porm, a mesma
entre os trabalhadores por conta prpria, onde a taxa de
evaso calculada por Kleven chega aos 50%.
Jonatan Schloss assegura que entre quem trabalha porconta de outrem, entre quem pensionista, a taxa de
cumprimento voluntrio muito elevada
praticamente no h evaso. Sublinhe-se que em
Portugal, segundo dados do Ministrio das Finanas, o
cumprimento voluntrio das obrigaes fiscais de
93,4%.
O subdirector-geral da SKAT sublinha que no sistema
dinamarqus os contribuintes no tm de se preocupar
com o pagamento do imposto. Em 2014, cerca de 84%
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dos contribuintes no mudaram nada [em relao
declarao de rendimentos pr-preenchida]. Schloss
explica que, quando h uma alterao de rendimentos a
meio do ano (o que faz com que a reteno mensal na
fonte varie a partir da), o contribuinte contactado por
email para saber que foi feito esse ajuste. Algumas
pessoas perguntam-nos: Porque que esto a enviareste email? Eu acredito no que me esto a dizer. Mas
isto acontece porque h uma confiana no sistema. As
pessoas no querem perder tempo com nmeros ou a
tentar perceber as regras.
David A. Munch, advogado fiscal, reconhece que osistema fiscal muito complexo, porque implica muitas
alteraes e isso, claro, dificulta a compreenso dos
cidados. Apesar de haver muito trabalho
parlamentar que tem a ver com a fiscalidade, isso no
gera instabilidade fiscal, diz Munch, a trabalhar em
nome prprio num pequeno gabinete no centro de
Copenhaga.
No caso dos sujeitos singulares a trabalhar por conta de
outrem, a informatizao e a automatizao tm
tornado a cobrana dos impostos mais invisvel. Como
acontecer em Portugal em 2016 com a entrega do IRS,
as declaraes so pr-preenchidas e os contribuintes
apenas tm de validar a informao. Na Dinamarca,
conta Jrn Rise, a pegada digital foi um processo feito
passo a passo, o que permitiu minimizar aos poucos
aquilo que os contribuintes tm de fazer. No foi um
(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5A.svg)(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5B.svg)
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5B.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5A.svg -
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U
longo caminho, mas foi feito pouco a pouco e, na
verdade, gerou mais confiana na administrao
fiscal. A entrega online do IRS comeou em 1994 (seis
anos antes de Portugal), mas a do IRC s chegou em
2005 (cinco anos depois de Portugal).
fisco nas redes sociais
ma das reas em que a SKAT est a investir,
adianta Jonatan Schloss, a comunicao
directa com os contribuintes. Estamos a fazer
uma segmentao na forma como comunicamos
por email. A SKAT tem uma equipa de 15 linguistasque tm como tarefa simplificar a linguagem dos textos,
sintetizar informao, treinar colegas de outros
departamentos a traduzir para linguagem corrente a
legislao, corrigir emails ou textos publicados no site.
Para uma populao de 4,9 milhes de contribuintes
singulares a SKAT tem apenas 28 reparties definanas (Portugal tem 343 para 7,5 milhes de
contribuintes). A administrao fiscal defende que um
nmero suficiente porque a maior parte das questes
(http://imagens1.publico.pt/imagens.aspx/967601?tp=UH&db=IMAGENS)
Thomas Garvin e Sara Wille-Jrgensen esperam com os dois filhos
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so resolvidas por telefone ou pela Internet. Schloss
justifica que, apesar da informatizao dos
procedimentos e do nmero reduzido de balces fsicos,
a SKAT no perdeu rosto humano. E explica porqu.
A forma pacfica como os contribuintes vem o fisco
levou a SKAT a entrar nas redes socais. Um territrioonde qualquer instituio est mais exposta ao risco da
crtica, o que no caso de uma administrao fiscal mais
frgil poderia potenciar situaes explosivas de
denncia de situaes inusitadas, queixas de
contribuintes, um mural de comentrios e crticas mais
ou menos abonatrias. No parece ser o caso do fisco
dinamarqus.
A SKAT decidiu lanar-se no Facebook, est presente no
Instagram, no Pinterest, no Linkedin, comunica pelo
Twitter e tem um canal no Youtube. Sem perder o peso
institucional, ali no encontramos uma linguagem
formal. Quem percorresse nos ltimos dias a pgina
oficial da autoridade tributria no Facebook iria ver quetambm a SKAT pintou a sua foto de capa com o arco-
ris gay, associando-se festa Pride de Copenhaga. No
Instagram h fotografias dos ces das equipas das
alfndegas e da inspeco e no Twitter vai publicando
informaes oficiais e tem uma equipa que responde s
dvidas dos contribuintes.
comum as administraes tributrias dos diferentes
pases procurarem introduzir mecanismos semelhantes
para aumentar a eficincia fiscal, criando economias de
escala, reorganizando os recursos humanos por funes,
apostando na informatizao e no cruzamento de
informaes.
O contacto entre as administraes fiscais e a troca de
ideias fomentam a tendncia para a estandardizao. O
que diferente de copiar modelos por inteiro. E, no caso
(http://static.publico.pt/files/ideiasportug
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/6.svg -
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do exemplo nrdico, diz Karina Kim Elgaard,
dificilmente resultaria. David A. Munch concorda. H
vrias razes para que o sistema fiscal funcione assim.
Mas no se pode dizer simplesmente vamos agora
copiar as regras da Dinamarca. Definitivamente,
preciso ter uma economia que sustente este modelo e
uma predisposio das pessoas em contribuir, diz oadvogado.
Para o presidente do sindicato do fisco, h no entanto
lies a tirar. Mesmo tornando os processos
automticos, ser sempre preciso mo-humana na rea
do controlo das informaes fiscais. Para que as pessoas
tenham a certeza de que toda a gente est a contribuirde forma equitativa. S assim se garante a confiana dos
contribuintes. Tem tudo a ver com isto.
Outro pilar assenta na negociao e na definio das
estratgias em paz social, credibilizando a instituio,
frisa Jrn Rise. O presidente do sindicato tem reunies
regulares com o director-geral do fisco. Falam todos osmeses. Rise est frente do sindicato desde 1998. E a
relao com os sucessivos ministros dos impostos tem
sido cordial. Fantstica, a expresso. Acaba de
entrar em funes um novo ministro e escreveu-me
antes das frias a pedir uma reunio aqui no sindicato.
No somos ns que vamos l, ele que vem c. O
ministro faz questo de vir aqui.
A um passo da sede do sindicato, Christian Albrecht-
Beste ocupa-se a reparar a pesada porta principal da
igreja da parquia de stervold. L dentro, as paredes
em tijolo foram pintadas de branco h pouco tempo,
espalhando a luz pela nave central. Christian, cabelo
ruivo penteado para trs, barba comprida, cales de
ganga e sapatilhas, o curador da igreja: faz pequenos
arranjos, ajuda nas tarefas da parquia, trata do
mobilirio, acompanha as obras mais complexas. Os
(http://static.publico.pt/files/ideiasportug
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/7.svg -
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S
fiis so poucos (duas, trs dezenas nas missas de
domingo). Mas so muitos os locais que contribuem
atravs dos impostos para ver a igreja impecavelmente
mantida.
No pas, onde a Igreja Nacional Luterana a religio
oficial, 79% so crentes e pagam a chamada "taxa daigreja", que tem como objectivo assegurar a
manuteno das parquias e a recuperao do
patrimnio. Quem no da Igreja Luterana no precisa
de pagar o imposto, mas h quem pague
voluntariamente a contribuio. Quem nasce na
Dinamarca automaticamente membro da Igreja e,
quando se torna contribuinte, paga esse imposto, dizChristian Albrecht-Beste.
Karina Kim Elgaard, da Universidade de Copenhaga,
enfatiza que h muitos cidados que optam por pagar o
imposto, apesar de no serem praticantes ou membros
da igreja. Fazem-no porque consideram que devem
ajudar a manter o patrimnio.
outro lado
e o fisco considerado um bom exemplo
internacional, h sempre um reverso da
medalha. esse o assunto que Nadja Manghezi
debate, mesa do jardim, com dois dos trs
filhos, Anya e Risenga.
Manghezi o apelido do marido, o sul-africano Alpheus
Manghezi, combatente da luta anti-apartheid, com
quem Nadja esteve na clandestinidade em
Moambique. Nadja, de 75 anos, modera a conversa
com os filhos. Esto na casa de Risenga, na zona
residencial da famosa cidade livre de Christiania, uma
-
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ilha de liberdade dentro de Copenhaga. mesa do
almoo, falam-se trs lnguas o dinamarqus do dia-a-
dia, o portugus que aprenderam em Moambique, o
ingls que os une a Alpheus. A viso da famlia sobre o
sistema fiscal e o modelo social no indiferente a esse
lado da realidade.
Anya, de 46 anos, vice-directora da Diviso Social da
Regio de Copenhaga. Desbloqueia assim a conversa:
De uma forma geral, um modelo de sociedade em
relao ao qual todos estamos satisfeitos. Mas isso ao
mesmo tempo um problema: que todos o tomamos j
como normal. Em muitos pases, a possibilidade de um
cidado ter acesso educao um privilgio e quemtem essa oportunidade faz um grande esforo. Hoje no
o tomamos como um privilgio uma coisa natural,
um dado adquirido.
As taxas so altas, mas para a nossa gerao, como
crescemos com isso, no uma escolha, completa oirmo, Risenga, de 42 anos. Para Anya, a discusso j
no est tanto relacionada com o sistema fiscal as
altas taxas ou taxas baixas. No ouo ningum dizer
(http://imagens2.publico.pt/imagens.aspx/967602?tp=UH&db=IMAGENS)
Nadja Manghezi com os filhos Anya e Risenga na zona residencial dacidade livre de Christiania, em Copenhaga
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que preferia pagar menos impostos e no ter essas
oportunidades. Temos um grande nvel de equidade.
Para as novas geraes (e tambm para ns),
completamente natural que todos tenhamos essas
oportunidades iguais. Temos um modelo que permite
que se discuta se queremos a carreira, a famlia.
Fala agora a me, Nadja: Ateno, esta uma
discusso de pessoas que tm trabalho e que tm
possibilidade de carreira. H uma camada na
Dinamarca, como em toda a Europa, de desempregados
[6% da populao activa em Junho]. E a h uma outra
discusso que tem a ver com o Estado social. Tem-se
polarizado uma discusso entre a direita e a esquerdaporque se diz que h pessoas que preferem no
trabalhar porque o subsdio que recebem lhes permite
no trabalhar. E continua: Na Dinamarca, estamos
muito acostumados a dar a responsabilidade ao Estado,
instituio, a queixarmo-nos porque algo no est
bem. Esquecemo-nos de tomar uma responsabilidade
prpria. Quando esto fora, os dinamarqueses apreciam
as pessoas que, para sobreviver, tm de tomar sobre si
prprias a responsabilidade da vida.
Risenga d o exemplo dos colegas de trabalho, em
Christiania, onde fabrica bicicletas triciclo. O meu
trabalho inclui almoo quase gratuito e muitos
privilgios. Mas muitos passam o tempo a queixar-se do
almoo Queixam-se por muito pouca coisa. E eu
penso: Bem, nunca passaram verdadeiramente mal na
vida. Se o autocarro est um ou dois minutos atrasado,
isso uma queixa?.
A responsabilidade de Anya na Diviso Social da Regio
de Copenhaga mostra-lhe que s vezes as pessoas
esquecem-se de apreciar o que h de bom, porque
para muitos dinamarqueses a nica experincia de
sociedade que conhecem esta, e no h nenhuma
(http://static.publico.pt/files/ideiasportug
http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/8.svg -
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outra para comparar. O sistema da SKAT to
automatizado e integrado que as pessoas no pensam
sobre os impostos que pagam.
assim a grande famlia dinamarquesa, sintetiza o
advogado fiscal David A. Munch, falando agora sobre o
futuro. Ser mais difcil manter intacto o Estado socialcomo existe actualmente, porque as geraes mais
novas tm um pensamento americanizado. H um risco
de se perder a ideia da Dinamarca como uma grande
famlia. Se essa ideia ganhar fora, ser uma ameaa
sria.
Jan Pedersen, da Universidade de Aarhus, enfatiza:Claro que muitas pessoas querem taxas mais baixas e
os partidos mais direita apanham a boleia para
defender menos carga fiscal. De qualquer forma, a
maior parte das pessoas est ciente de que o facto de
haver altas taxas o preo a pagar pelo modelo nrdico:
sade gratuita, educao gratuita, uma quantidade
macia de apoios educao e aos idosos, seguranasocial. Em sntese, diz Pedersen, a existncia do
modelo nrdico a razo mais importante para a
relativa grande aceitao do sistema tributrio. As
pessoas vem a razo de ser dos impostos.
Artigo financiado no mbito
do projecto Pblico Mais
(http://imagens8.publico.pt/imagens.aspx/968078?tp=UH&db=IMAGENS)
http://imagens8.publico.pt/imagens.aspx/968078?tp=UH&db=IMAGENShttp://static.publico.pt/publicomais/ -
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CONTINUAR A LER
VISTO DE C
O contribuinte tem desentir que bem tratado,
mesmo se falhar uma vezCidlia Mota Lopes, professora de fiscalidade no Instituto Superiorde Contabilidade e Administrao de Coimbra diz que osportugueses esto menos tolerantes com quem foge ao fisco.
VISTO DE L
Se algum no paga os
impostos, como uminsulto a toda a gente
Karina Kim Elgaard, investigadora de direito fiscal naUniversidade de Copenhaga, diz que sociedade dinamarquesa pouco tolerante para com quem tenta contornar as regras.
COMENTRIOS
11:11
Patricia Carvalho
skat (ou similar) significa tesouro na Holanda e Noruega. Suponho que omesmo se passa na Sucia. por isso que se pode usar como queridoe tambm como imposto. Em Portugal tambm.
H 53 minutos
marios.vilar
Tradutor , Bruxelles
Muito bem! Ia precisamente escrever isso. No teriacustado muito aos reprteres do Pblico serem maisprecisos.
Comentador Atento
As coisas tem de evoluir por c como em todo o lado, mas misturar umvdeo portugus com Audis num artigo sobre a Dinamarca onde apenascirculam Ladas de 1970, parece-me um bocado incogruente dadas as
http://www.publico.pt/economia/noticia/o-contribuinte-tem-de-sentir-que-e-bem-tratado-mesmo-se-falhar-uma-vez-1705597http://www.publico.pt/economia/noticia/se-alguem-nao-paga-os-impostos-e-como-um-insulto-a-toda-a-gente-1705505http://www.publico.pt/utilizador/perfil/8e583987-b40d-4f2c-847f-867e4d44fae2http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3df537ae-70eb-412d-bfc6-033e70d2cc43http://www.publico.pt/utilizador/perfil/6cbe2810-3869-4cbd-b672-7674ea621a05 -
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11:03 pssimas condies de vida dessa aldeola-nao.
10:58
Comentador Atento
Imposto est querido para a Dinamarca, como Kim Jong-un est querido
lder para a Coreia do Norte. Livrem-nos do estado ama e do comitcentral. Fonte: um ano de experincia sob esse 'querido' sistema.
H 29 minutos
Liberal
Lisboa
"Uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade."Joseph Goebbels - claro que estas fantasias sobre asmaravilhas da Dinamarca no so esfregadas no
focinho dos tugas por acaso. H vrios implcitos,
sendo um deles que "paguem tudo e mais algumacoisa e o vosso pas ser rico como a Dinamarca". Poracaso, h quinze ou mesmo mais anos que atributao aumenta em continuo em Portugal, e os
resultados so eloquentes. Da a necessidade damentira, do "judeu". Como os nazis.
10:49
Jos P.
Um debate aprofundado sobre o papel do estado fundamental. Umdebate alicerado em dados, dados credveis sobre os resultadosobtidos, no em notas de exame mas em desenvolvimento cientfico,desenvolvimento vertido para bem-estar social.
10:47
Jos P.
O que falta so dois pontos importantes. Em primeiro lugar a razo
porque a matriz social escandinava cria mais facilmente este modelo eem segundo se o centralismo do estado em campos como o daeducao so verdadeiramente desejveis e incorporam padres deinovao/diversidade. As razes do tecido social escandinavo assentam
no Luteranismo, as nossas na igreja catlica. Princpios de coesosocial, famlia, individualismo, culpa muito diferentes dos do catolicismo.Venha um especialista explicar... Quanto vantagem do centralismo doestado, tudo depende de como decorre. A interveno da sociedadecivil, no nosso caso, imprescindvel at ao nvel do pr-escolar. No
podemos depender s do estado. Mas tambm no podermos entregar-nos aos interesses segregadores da escola catlica.
Jos P.
http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979http://www.publico.pt/utilizador/perfil/b06d0c7b-0802-411f-be4d-a7ce7284066chttp://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3df537ae-70eb-412d-bfc6-033e70d2cc43http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979 -
7/24/2019 Aqui Imposto Significa Querido e Isso Diz Muito Sobre a Dinamarca - PBLICO
20/20
1 2 >
10:40O artigo muito interessante mas falta o mais importante. D uma nota positiva
sobre a mquina fiscal mostrando que possvel esta ser bem aceite pelo cidado.Mostra algumas das razes para ser assim. A transparncia do seu funcionamentoe as garantias dadas pelo estado social. Mostra ainda que no somos assim to
diferentes da D. em termos de comportamento uma vez que o pagamento voluntrio quase total nos trabalhadores por conta de outrem e menor nos "por conta
prpria". A diferena no est no cidado mas sim na "mquina". Na "mquina"dinamarquesa h uma clara opo pela formao e verificao enquanto na nossa oesforo mais dedicado cobrana.
http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979