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  • 7/24/2019 Aqui Imposto Significa Querido e Isso Diz Muito Sobre a Dinamarca - PBLICO

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    REPORTAGEM

    Aqui impostosignifica querido eisso diz muito sobre a

    Dinamarca

    SistemaFiscalNa Dinamarca, os cidados tm uma

    forte conscincia fiscal. No pagar osimpostos estar margem. O nvel de

    fuga ao fisco baixo e o esforo dos

    contribuintes tambm, apesar da

    elevada carga fiscal. Que diferena h

    entre os pases do norte e os do sul?

    12 ideias para Portugal Sistema Fiscal

    http://www.publico.pt/12-ideias-para-portugalhttps://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568#https://twitter.com/intent/tweet?text=12%20ideias%20para%20Portugal%3A%20Sistema%20Fiscal&url=http%3A%2F%2Fwww.publico.pt%2Feconomia%2Fnoticia%2Faqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568%23http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568http://www.publico.pt/sociedade/noticia/por-que-e-que-o-pais-da-ecole-maternelle-e-tao-confortavel-para-se-ter-filhos-1699999http://www.publico.pt/culturaipsilon/noticia/franca-criou-o-cinema-e-nao-descansou-ao-setimo-dia-1705004https://twitter.com/intent/tweet?text=12%20ideias%20para%20Portugal%3A%20Sistema%20Fiscal&url=http%3A%2F%2Fwww.publico.pt%2Feconomia%2Fnoticia%2Faqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568%23http://www.publico.pt/portugal/noticia/um-mundo-ruralmoderno-esta-a-desenvolverse-em-auvergne-1703668http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568http://www.publico.pt/economia/noticia/se-alguem-nao-paga-os-impostos-e-como-um-insulto-a-toda-a-gente-1705505http://www.publico.pt/sociedade/noticia/a-polonia-deu-autonomia-as-escolas-e-passou-a-estar-ao-lado-dos-melhores-1702172http://www.publico.pt/12-ideias-para-portugalhttp://www.publico.pt/sociedade/noticia/na-holanda-todos-somos-saudaveis-ate-prova-em-contrario-1701545https://www.facebook.com/sharer/sharer.php?u=http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568#http://www.publico.pt/economia/noticia/austria-quando-o-desemprego-jovem-e-baixo-e-mesmo-assim-nem-tudo-esta-bem-1703087https://plus.google.com/share?url=http://www.publico.pt/economia/noticia/aqui-imposto-significa-querido-e-isso-diz-muito-sobre-a-dinamarca-1705568#http://www.publico.pt/economia/noticia/o-contribuinte-tem-de-sentir-que-e-bem-tratado-mesmo-se-falhar-uma-vez-1705597http://www.publico.pt/mundo/noticia/na-croacia-perdoamse-as-dividas-privadas-para-comecar-de-novo-1704390http://www.publico.pt/economia/noticia/apos-o-colapso-das-minas-a-industria-voltou-a-florescer-na-silesia-1700753
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    Pedro Crisstomo(texto, em Copenhaga),

    Manuel Roberto(fotografia, em Copenhaga),

    Sibila Lind(vdeo),Jos Alvese Ctia

    Mendona(infografia)

    Quando se fala do fisco, confiana a palavra

    que mais se ouve no pas dos contribuintes

    felizes. H 40 anos nascia o Ministrio dos

    Impostos. Hoje, o sistema tributrio cimentou-se

    como a pedra angular do modelo social. O que

    tem o fisco dinamarqus para ser to estimado

    pelos contribuintes?

    s primeiras horas da manh em Vesterbro ainda

    h vestgios da noite anterior. Thomas Garvin e

    Sara Wille-Jrgensen vivem num ltimo andar

    deste bairro movimentado de Copenhaga, onde

    florescem galerias, lojas vintage, marcas de autor, cafs,

    bares e restaurantes.

    Thomas e Sara preparam o pequeno-almoo aos dois

    filhos enquanto eles se entretm, ensonados, volta

    do tablet dos pais. Na Dinamarca, comum um pai

    tratar um filho por skat. Quando se chega a casa.

    Quando se pergunta como correu a escola. Quando se

    chama algum.Skat quer dizer querido emdinamarqus. Mas no s uma expresso doce. a

    palavra homnima de imposto.

    No so dois significados inconciliveis.Skat parece ser

    a simbiose perfeita de um pas que fez do sistema

    tributrio a ncora do seu modelo social e, a partir dele,

    ergueu um padro: Dinamarca, o pas doscontribuintes felizes.

    http://www.publico.pt/autor/catia-mendoncahttp://www.publico.pt/autor/jose-alveshttp://www.publico.pt/autor/pedro-crisostomohttp://www.publico.pt/autor/sibila-lindhttp://www.publico.pt/autor/manuel-roberto
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    Com os vizinhos escandinavos, partilha um baixo nvel

    de evaso fiscal, um grande nvel de moralidade fiscal

    e, mesmo com uma carga fiscal alta, mantm um

    rendimento elevado (um salrio mdio lquido mensal

    de 3739 euros, bem acima dos 1972 euros da mdia

    europeia e dos 984 euros em Portugal).

    Dos contribuintes singulares a pequenos empresrios,

    de universitrios a jovens trabalhadores, de

    especialistas da rea fiscal a responsveis da

    administrao tributria, difcil encontrar quem no

    se reveja na descrio do fisco como uma instituio

    amiga do contribuinte ou quem relate situaes de

    conflito com a administrao fiscal.

    Por isso Thomas e Sara estranham a pergunta. Tm

    receio do momento em que recebem um email ou uma

    carta das Finanas? A resposta de Thomas taxativa.

    No... A relao entre os contribuintes e a SKAT [a

    administrao tributria e aduaneira] funciona bem,

    sem preocupaes. H um grande nvel de confiana no

    sistema. Como o processamento automtico,

    acabamos por no ter contacto real com os impostos. A

    ideia que tenho que no h mal-entendidos.

    Sara dinamarquesa e tem 34 anos, Thomas

    britnico, da mesma idade, e ambos arquitectos. Aforma como os dois descrevem o relacionamento

    pacfico entre o contribuinte e a administrao o

    cidado confia na instituio, a instituio confia no

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1A.svg)(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1B.svg)

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportug

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1A.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/1B.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2.svg
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    contribuinte corresponde apreciao mdia da

    sociedade dinamarquesa sobre o fisco, diz Karina Kim

    Elgaard, investigadora de direito fiscal no centro de

    estudos sobre Estado Social e Mercado (WELMA) da

    Faculdade de Direito de Universidade de Copenhaga.

    Thomas, a viver na Dinamarca h 11 anos, fala da suaexperincia como contribuinte fazendo um contraponto

    com a situao no Reino Unido. Aqui, sabemos que

    vamos pagar impostos, enquanto l as pessoas tm uma

    perspectiva diferente cada um tenta pagar o menos

    possvel. Na Dinamarca, pagar impostos faz parte. No

    pagar estar margem. E aquilo que recebemos em

    troca muito diferente. De alguma forma, completaSara, o pas foi construindo um sistema [baseado nos

    impostos] que permitiu criar mecanismos para

    assegurar a igualdade e aumentar a confiana no

    prprio sistema.

    Oskar, o filho mais velho, de oito anos, est no terceiro

    ano da primria. Ethan, de cinco, ainda no entrou. Huma expectativa em relao aos servios pblicos. Sei

    que os meus filhos vo ter escola gratuita, universidade

    gratuita, sade gratuita. Serei crtica se as expectativas

    no se concretizarem. Mas at agora a experincia

    positiva, diz Sara.

    O que faz com que o sistema fiscal seja prximo doscontribuintes, bem percepcionado e, de uma forma

    geral, poupado a crticas? Karina Kim Elgaard sublinha

    que o sistema poltico soube despertar uma conscincia

    crtica sobre o papel e a importncia da mquina fiscal,

    que no vista pelos cidados unicamente como um

    instrumento para cobrar impostos. A administrao

    fiscal muito acessvel e os contribuintes sentem que o

    fisco lhes est a prestar um servio.

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    A

    No apenas o bom funcionamento do fisco que por si

    s explica esta percepo. H uma relao triangular.

    forte conscincia fiscal dos cidados est associada uma

    grande mobilizao dos contribuintes no pagamento

    dos impostos e, no ltimo vrtice, um esforo de

    transparncia pblica em relao aplicao do

    dinheiro dos impostos.

    Se este um modelo globalmente pacfico, isso no

    significa que no haja um outro lado da histria. J l

    vamos.

    ministro e a gravata

    Dinamarca o pas da Unio Europeia (UE) coma carga fiscal mais alta, equivalente a 51,3% do

    Produto Interno Bruto, acima da mdia

    europeia (39,1%) e de Portugal (34,3%). Se o

    nvel da tributao medido pela carga fiscal (impostos e

    contribuies sociais) ajuda a perceber a dimenso do

    que cobrado, no d uma ideia de todo o esforo dos

    contribuintes. E, aqui, as peas do puzzle mudam. Umestudo da consultora PwC mostra que na Dinamarca,

    apesar dos altos impostos, o esforo fiscal de 37%,

    inferior mdia da UE (40%) e bem abaixo do valor de

    Portugal, que tem uma das taxas mais altas (49,5%).

    Por detrs do elo de confiana com os 4,9 milhes de

    contribuintes dinamarqueses (sujeitos singulares) estuma figura h muito enraizada: o ministro dos

    Impostos. Desde 1975 que existe oSkatteministeriet, o

    ministrio que centraliza de forma autnoma e no na

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/Ficha1.svg)

    -4,5

    1,2

    Dvida pblica% do PIB, em 2014

    Dfice em % do PIB(2014)

    ndice de Desenvol.Humano em 2014 (at 1)

    Salrio mnimo - euros*14 salrios/12 meses

    Posio0,822 0,945,2

    130,2

    41. 10.

    589,17

    Semsalrio

    mnimo

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impo

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/Ficha2.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/Ficha1.svg
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    dependncia do ministro das Finanas toda a poltica

    dos assuntos fiscais. Com o regresso ao poder do

    partido liberal Venstre, a pasta dos Impostos passou em

    Junho para as mos de um jovem ministro, Karsten

    Lauritzen, de 31 anos.

    O ministrio est dividido entre um departamento

    responsvel pela legislao e a poltica tributria, uma

    agncia de recursos tributrios, a autoridade de

    fiscalizao do sector do jogo e, finalmente, a SKAT, a

    administrao tributria e aduaneira.

    O facto de existir a figura do ministro ajudou a cimentarna sociedade dinamarquesa a importncia da poltica

    fiscal, diz Jrn Rise, 59 anos, presidente do Dansk Told

    & Skatteforbund (o sindicato dos trabalhadores do

    fisco). As razes so mais profundas e vo para alm dos

    muros da SKAT. Colocmos o nosso sistema fiscal no

    centro do modelo do Estado social. Quem paga

    impostos sente-se seguro em termos sociais. O fisco aprimeira face visvel dessa construo. Os impostos so

    um dos pilares da sociedade dinamarquesa. Decidimos

    que todos temos de contribuir para o errio pblico. Em

    contrapartida, temos direito a uma srie de servios

    pblicos ao longo da vida. Na prtica, os cidados tm

    uma voz na sociedade dinamarquesa, incluindo no

    Estado social e no sistema fiscal assim que a SKATresume o seu sistema fiscal.

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2A.svg)

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2B.svg)

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2A.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/2B.svg
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    Separado pela linha do comboio do estreito de Kattegat,

    vista do porto industrial de Copenhaga, a sede da

    SKAT ampla e democrtica, com jardins a separarem

    as alas do edifcio envidraado. Uma construo-

    espelho da administrao fiscal do pas, aberta e

    transparente. como as imagens que nos habitumos a

    ver de Silicon Valley. Um edifcio em open space, commuita luz, vidros largos, mas e pssegos em pequenos

    cestos espalhados pelas mesas. Nem os matraquilhos

    faltam no bar do fisco.

    Nos escritrios, algumas secretrias esto vazias nestes

    primeiros dias de Agosto. Jonatan Schloss, subdirector-

    geral da SKAT responsvel pela rea dos contribuintes,veste calas de ganga, camisa de manga-curta e

    sapatilhas. Quando vou falar com o ministro uso

    gravata. Schloss, um dos seis subdirectores da SKAT,

    no tem gabinete. Trabalha lado a lado com uma parte

    da equipa do marketing e da comunicao. Todos

    partilham a mesma sala ampla e ali que analisam

    estudos sobre o comportamento dos contribuintes.

    Este um trabalho que o subdirector-geral da SKAT diz

    ser essencial para que a relao contribuinte/fisco seja

    baseado na confiana. Fazemos muitas anlises sobre o

    cumprimento voluntrio das obrigaes fiscais, onde

    vemos detalhadamente quais so os segmentos de

    contribuintes que pagam os impostos correctamente e

    quais cometem erros. Isso ajuda a evitar um novelo de

    burocracia e a personalizar o contacto com grupos

    especficos de contribuintes, diz.

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportug

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/3.svg
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    Um dos segmentos onde a SKAT identifica mais

    fragilidades so os pequenos empresrios por conta

    prpria, contribuintes que esto a iniciar um negcio e

    tm pouco -vontade com as regras. Para evitar que

    cometam erros, o fisco tem uma equipa de 70 pessoas

    que faz pequenas sesses explicativas (tipo workshops)dirigidas a pequenos grupos de contribuintes (por

    exemplo, a pessoas que esto a iniciar um negcio). Os

    empresrios podem tirar dvidas com os funcionrios,

    trocar ideias, resolver questes prticas.

    Se vemos que alguma coisa no est correcta, partimos

    do princpio de que foi um erro, que no foi deliberado.E isso reflecte-se na forma como actuamos, na forma

    como escrevemos aos contribuintes. Tentamos tratar

    das questes com base na confiana, a partir da

    informao fiscal que cruzamos. [Nas situaes de

    dvidas fiscais] treinamos quem est no departamento

    de cobrana a agir com uma atitude profissional , diz o

    subdirector-geral.

    (http://imagens4.publico.pt/imagens.aspx/967604?tp=UH&db=IMAGENS)

    Jonatan Schloss, subdirector-geral do fisco dinamarqus, diz que a SKAT

    est a apostar na segmentao dos emails enviados aos contribuintes

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportug

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/4.svghttp://imagens4.publico.pt/imagens.aspx/967604?tp=UH&db=IMAGENS
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    Por norma, os procedimentos de cobrana de dvidas

    fiscais no geram problemas, confirma Jrn Rise,

    presidente do sindicato. H sempre procedimentos que

    podem correr mal, mas so uma minoria. Primeiro que

    tudo, confiamos no contribuinte. A execuo de uma

    dvida s avana depois de ouvida a pessoa visada.

    Ainda que a imprensa adore trazer histrias sobre

    comportamentos escandalosos da SKAT ou histrias

    de contribuintes sem direitos, 99% das taxas so

    cobradas sem qualquer problema, completa por email

    Jan Pedersen, chairman do Nordic Tax Research

    Council e professor de direito fiscal na Universidade de

    Aarhus, a segunda cidade da Dinamarca.

    Os nveis de fuga ao fisco so baixos. Um estudo

    coordenado em 2011 por Henrik Jacobsen Kleven,

    economista dinamarqus e docente na London Shcool

    of Economics, concluiu que a taxa de evaso fiscal

    correspondia a 2,2% do rendimento alvo de tributao

    pela SKAT, porque a maior parte do rendimento (cercade 95%) diz respeito informao comunicada [ao

    fisco] por terceiros, onde a taxa de evaso

    virtualmente nula. A realidade no , porm, a mesma

    entre os trabalhadores por conta prpria, onde a taxa de

    evaso calculada por Kleven chega aos 50%.

    Jonatan Schloss assegura que entre quem trabalha porconta de outrem, entre quem pensionista, a taxa de

    cumprimento voluntrio muito elevada

    praticamente no h evaso. Sublinhe-se que em

    Portugal, segundo dados do Ministrio das Finanas, o

    cumprimento voluntrio das obrigaes fiscais de

    93,4%.

    O subdirector-geral da SKAT sublinha que no sistema

    dinamarqus os contribuintes no tm de se preocupar

    com o pagamento do imposto. Em 2014, cerca de 84%

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    dos contribuintes no mudaram nada [em relao

    declarao de rendimentos pr-preenchida]. Schloss

    explica que, quando h uma alterao de rendimentos a

    meio do ano (o que faz com que a reteno mensal na

    fonte varie a partir da), o contribuinte contactado por

    email para saber que foi feito esse ajuste. Algumas

    pessoas perguntam-nos: Porque que esto a enviareste email? Eu acredito no que me esto a dizer. Mas

    isto acontece porque h uma confiana no sistema. As

    pessoas no querem perder tempo com nmeros ou a

    tentar perceber as regras.

    David A. Munch, advogado fiscal, reconhece que osistema fiscal muito complexo, porque implica muitas

    alteraes e isso, claro, dificulta a compreenso dos

    cidados. Apesar de haver muito trabalho

    parlamentar que tem a ver com a fiscalidade, isso no

    gera instabilidade fiscal, diz Munch, a trabalhar em

    nome prprio num pequeno gabinete no centro de

    Copenhaga.

    No caso dos sujeitos singulares a trabalhar por conta de

    outrem, a informatizao e a automatizao tm

    tornado a cobrana dos impostos mais invisvel. Como

    acontecer em Portugal em 2016 com a entrega do IRS,

    as declaraes so pr-preenchidas e os contribuintes

    apenas tm de validar a informao. Na Dinamarca,

    conta Jrn Rise, a pegada digital foi um processo feito

    passo a passo, o que permitiu minimizar aos poucos

    aquilo que os contribuintes tm de fazer. No foi um

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5A.svg)(http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5B.svg)

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5B.svghttp://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/5A.svg
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    U

    longo caminho, mas foi feito pouco a pouco e, na

    verdade, gerou mais confiana na administrao

    fiscal. A entrega online do IRS comeou em 1994 (seis

    anos antes de Portugal), mas a do IRC s chegou em

    2005 (cinco anos depois de Portugal).

    fisco nas redes sociais

    ma das reas em que a SKAT est a investir,

    adianta Jonatan Schloss, a comunicao

    directa com os contribuintes. Estamos a fazer

    uma segmentao na forma como comunicamos

    por email. A SKAT tem uma equipa de 15 linguistasque tm como tarefa simplificar a linguagem dos textos,

    sintetizar informao, treinar colegas de outros

    departamentos a traduzir para linguagem corrente a

    legislao, corrigir emails ou textos publicados no site.

    Para uma populao de 4,9 milhes de contribuintes

    singulares a SKAT tem apenas 28 reparties definanas (Portugal tem 343 para 7,5 milhes de

    contribuintes). A administrao fiscal defende que um

    nmero suficiente porque a maior parte das questes

    (http://imagens1.publico.pt/imagens.aspx/967601?tp=UH&db=IMAGENS)

    Thomas Garvin e Sara Wille-Jrgensen esperam com os dois filhos

    http://imagens1.publico.pt/imagens.aspx/967601?tp=UH&db=IMAGENS
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    so resolvidas por telefone ou pela Internet. Schloss

    justifica que, apesar da informatizao dos

    procedimentos e do nmero reduzido de balces fsicos,

    a SKAT no perdeu rosto humano. E explica porqu.

    A forma pacfica como os contribuintes vem o fisco

    levou a SKAT a entrar nas redes socais. Um territrioonde qualquer instituio est mais exposta ao risco da

    crtica, o que no caso de uma administrao fiscal mais

    frgil poderia potenciar situaes explosivas de

    denncia de situaes inusitadas, queixas de

    contribuintes, um mural de comentrios e crticas mais

    ou menos abonatrias. No parece ser o caso do fisco

    dinamarqus.

    A SKAT decidiu lanar-se no Facebook, est presente no

    Instagram, no Pinterest, no Linkedin, comunica pelo

    Twitter e tem um canal no Youtube. Sem perder o peso

    institucional, ali no encontramos uma linguagem

    formal. Quem percorresse nos ltimos dias a pgina

    oficial da autoridade tributria no Facebook iria ver quetambm a SKAT pintou a sua foto de capa com o arco-

    ris gay, associando-se festa Pride de Copenhaga. No

    Instagram h fotografias dos ces das equipas das

    alfndegas e da inspeco e no Twitter vai publicando

    informaes oficiais e tem uma equipa que responde s

    dvidas dos contribuintes.

    comum as administraes tributrias dos diferentes

    pases procurarem introduzir mecanismos semelhantes

    para aumentar a eficincia fiscal, criando economias de

    escala, reorganizando os recursos humanos por funes,

    apostando na informatizao e no cruzamento de

    informaes.

    O contacto entre as administraes fiscais e a troca de

    ideias fomentam a tendncia para a estandardizao. O

    que diferente de copiar modelos por inteiro. E, no caso

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportug

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/6.svg
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    do exemplo nrdico, diz Karina Kim Elgaard,

    dificilmente resultaria. David A. Munch concorda. H

    vrias razes para que o sistema fiscal funcione assim.

    Mas no se pode dizer simplesmente vamos agora

    copiar as regras da Dinamarca. Definitivamente,

    preciso ter uma economia que sustente este modelo e

    uma predisposio das pessoas em contribuir, diz oadvogado.

    Para o presidente do sindicato do fisco, h no entanto

    lies a tirar. Mesmo tornando os processos

    automticos, ser sempre preciso mo-humana na rea

    do controlo das informaes fiscais. Para que as pessoas

    tenham a certeza de que toda a gente est a contribuirde forma equitativa. S assim se garante a confiana dos

    contribuintes. Tem tudo a ver com isto.

    Outro pilar assenta na negociao e na definio das

    estratgias em paz social, credibilizando a instituio,

    frisa Jrn Rise. O presidente do sindicato tem reunies

    regulares com o director-geral do fisco. Falam todos osmeses. Rise est frente do sindicato desde 1998. E a

    relao com os sucessivos ministros dos impostos tem

    sido cordial. Fantstica, a expresso. Acaba de

    entrar em funes um novo ministro e escreveu-me

    antes das frias a pedir uma reunio aqui no sindicato.

    No somos ns que vamos l, ele que vem c. O

    ministro faz questo de vir aqui.

    A um passo da sede do sindicato, Christian Albrecht-

    Beste ocupa-se a reparar a pesada porta principal da

    igreja da parquia de stervold. L dentro, as paredes

    em tijolo foram pintadas de branco h pouco tempo,

    espalhando a luz pela nave central. Christian, cabelo

    ruivo penteado para trs, barba comprida, cales de

    ganga e sapatilhas, o curador da igreja: faz pequenos

    arranjos, ajuda nas tarefas da parquia, trata do

    mobilirio, acompanha as obras mais complexas. Os

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportug

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/7.svg
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    S

    fiis so poucos (duas, trs dezenas nas missas de

    domingo). Mas so muitos os locais que contribuem

    atravs dos impostos para ver a igreja impecavelmente

    mantida.

    No pas, onde a Igreja Nacional Luterana a religio

    oficial, 79% so crentes e pagam a chamada "taxa daigreja", que tem como objectivo assegurar a

    manuteno das parquias e a recuperao do

    patrimnio. Quem no da Igreja Luterana no precisa

    de pagar o imposto, mas h quem pague

    voluntariamente a contribuio. Quem nasce na

    Dinamarca automaticamente membro da Igreja e,

    quando se torna contribuinte, paga esse imposto, dizChristian Albrecht-Beste.

    Karina Kim Elgaard, da Universidade de Copenhaga,

    enfatiza que h muitos cidados que optam por pagar o

    imposto, apesar de no serem praticantes ou membros

    da igreja. Fazem-no porque consideram que devem

    ajudar a manter o patrimnio.

    outro lado

    e o fisco considerado um bom exemplo

    internacional, h sempre um reverso da

    medalha. esse o assunto que Nadja Manghezi

    debate, mesa do jardim, com dois dos trs

    filhos, Anya e Risenga.

    Manghezi o apelido do marido, o sul-africano Alpheus

    Manghezi, combatente da luta anti-apartheid, com

    quem Nadja esteve na clandestinidade em

    Moambique. Nadja, de 75 anos, modera a conversa

    com os filhos. Esto na casa de Risenga, na zona

    residencial da famosa cidade livre de Christiania, uma

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    ilha de liberdade dentro de Copenhaga. mesa do

    almoo, falam-se trs lnguas o dinamarqus do dia-a-

    dia, o portugus que aprenderam em Moambique, o

    ingls que os une a Alpheus. A viso da famlia sobre o

    sistema fiscal e o modelo social no indiferente a esse

    lado da realidade.

    Anya, de 46 anos, vice-directora da Diviso Social da

    Regio de Copenhaga. Desbloqueia assim a conversa:

    De uma forma geral, um modelo de sociedade em

    relao ao qual todos estamos satisfeitos. Mas isso ao

    mesmo tempo um problema: que todos o tomamos j

    como normal. Em muitos pases, a possibilidade de um

    cidado ter acesso educao um privilgio e quemtem essa oportunidade faz um grande esforo. Hoje no

    o tomamos como um privilgio uma coisa natural,

    um dado adquirido.

    As taxas so altas, mas para a nossa gerao, como

    crescemos com isso, no uma escolha, completa oirmo, Risenga, de 42 anos. Para Anya, a discusso j

    no est tanto relacionada com o sistema fiscal as

    altas taxas ou taxas baixas. No ouo ningum dizer

    (http://imagens2.publico.pt/imagens.aspx/967602?tp=UH&db=IMAGENS)

    Nadja Manghezi com os filhos Anya e Risenga na zona residencial dacidade livre de Christiania, em Copenhaga

    http://imagens2.publico.pt/imagens.aspx/967602?tp=UH&db=IMAGENS
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    que preferia pagar menos impostos e no ter essas

    oportunidades. Temos um grande nvel de equidade.

    Para as novas geraes (e tambm para ns),

    completamente natural que todos tenhamos essas

    oportunidades iguais. Temos um modelo que permite

    que se discuta se queremos a carreira, a famlia.

    Fala agora a me, Nadja: Ateno, esta uma

    discusso de pessoas que tm trabalho e que tm

    possibilidade de carreira. H uma camada na

    Dinamarca, como em toda a Europa, de desempregados

    [6% da populao activa em Junho]. E a h uma outra

    discusso que tem a ver com o Estado social. Tem-se

    polarizado uma discusso entre a direita e a esquerdaporque se diz que h pessoas que preferem no

    trabalhar porque o subsdio que recebem lhes permite

    no trabalhar. E continua: Na Dinamarca, estamos

    muito acostumados a dar a responsabilidade ao Estado,

    instituio, a queixarmo-nos porque algo no est

    bem. Esquecemo-nos de tomar uma responsabilidade

    prpria. Quando esto fora, os dinamarqueses apreciam

    as pessoas que, para sobreviver, tm de tomar sobre si

    prprias a responsabilidade da vida.

    Risenga d o exemplo dos colegas de trabalho, em

    Christiania, onde fabrica bicicletas triciclo. O meu

    trabalho inclui almoo quase gratuito e muitos

    privilgios. Mas muitos passam o tempo a queixar-se do

    almoo Queixam-se por muito pouca coisa. E eu

    penso: Bem, nunca passaram verdadeiramente mal na

    vida. Se o autocarro est um ou dois minutos atrasado,

    isso uma queixa?.

    A responsabilidade de Anya na Diviso Social da Regio

    de Copenhaga mostra-lhe que s vezes as pessoas

    esquecem-se de apreciar o que h de bom, porque

    para muitos dinamarqueses a nica experincia de

    sociedade que conhecem esta, e no h nenhuma

    (http://static.publico.pt/files/ideiasportug

    http://static.publico.pt/files/ideiasportugal/img/content/impostos/8.svg
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    outra para comparar. O sistema da SKAT to

    automatizado e integrado que as pessoas no pensam

    sobre os impostos que pagam.

    assim a grande famlia dinamarquesa, sintetiza o

    advogado fiscal David A. Munch, falando agora sobre o

    futuro. Ser mais difcil manter intacto o Estado socialcomo existe actualmente, porque as geraes mais

    novas tm um pensamento americanizado. H um risco

    de se perder a ideia da Dinamarca como uma grande

    famlia. Se essa ideia ganhar fora, ser uma ameaa

    sria.

    Jan Pedersen, da Universidade de Aarhus, enfatiza:Claro que muitas pessoas querem taxas mais baixas e

    os partidos mais direita apanham a boleia para

    defender menos carga fiscal. De qualquer forma, a

    maior parte das pessoas est ciente de que o facto de

    haver altas taxas o preo a pagar pelo modelo nrdico:

    sade gratuita, educao gratuita, uma quantidade

    macia de apoios educao e aos idosos, seguranasocial. Em sntese, diz Pedersen, a existncia do

    modelo nrdico a razo mais importante para a

    relativa grande aceitao do sistema tributrio. As

    pessoas vem a razo de ser dos impostos.

    Artigo financiado no mbito

    do projecto Pblico Mais

    (http://imagens8.publico.pt/imagens.aspx/968078?tp=UH&db=IMAGENS)

    http://imagens8.publico.pt/imagens.aspx/968078?tp=UH&db=IMAGENShttp://static.publico.pt/publicomais/
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    CONTINUAR A LER

    VISTO DE C

    O contribuinte tem desentir que bem tratado,

    mesmo se falhar uma vezCidlia Mota Lopes, professora de fiscalidade no Instituto Superiorde Contabilidade e Administrao de Coimbra diz que osportugueses esto menos tolerantes com quem foge ao fisco.

    VISTO DE L

    Se algum no paga os

    impostos, como uminsulto a toda a gente

    Karina Kim Elgaard, investigadora de direito fiscal naUniversidade de Copenhaga, diz que sociedade dinamarquesa pouco tolerante para com quem tenta contornar as regras.

    COMENTRIOS

    11:11

    Patricia Carvalho

    skat (ou similar) significa tesouro na Holanda e Noruega. Suponho que omesmo se passa na Sucia. por isso que se pode usar como queridoe tambm como imposto. Em Portugal tambm.

    H 53 minutos

    marios.vilar

    Tradutor , Bruxelles

    Muito bem! Ia precisamente escrever isso. No teriacustado muito aos reprteres do Pblico serem maisprecisos.

    Comentador Atento

    As coisas tem de evoluir por c como em todo o lado, mas misturar umvdeo portugus com Audis num artigo sobre a Dinamarca onde apenascirculam Ladas de 1970, parece-me um bocado incogruente dadas as

    http://www.publico.pt/economia/noticia/o-contribuinte-tem-de-sentir-que-e-bem-tratado-mesmo-se-falhar-uma-vez-1705597http://www.publico.pt/economia/noticia/se-alguem-nao-paga-os-impostos-e-como-um-insulto-a-toda-a-gente-1705505http://www.publico.pt/utilizador/perfil/8e583987-b40d-4f2c-847f-867e4d44fae2http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3df537ae-70eb-412d-bfc6-033e70d2cc43http://www.publico.pt/utilizador/perfil/6cbe2810-3869-4cbd-b672-7674ea621a05
  • 7/24/2019 Aqui Imposto Significa Querido e Isso Diz Muito Sobre a Dinamarca - PBLICO

    19/20

    11:03 pssimas condies de vida dessa aldeola-nao.

    10:58

    Comentador Atento

    Imposto est querido para a Dinamarca, como Kim Jong-un est querido

    lder para a Coreia do Norte. Livrem-nos do estado ama e do comitcentral. Fonte: um ano de experincia sob esse 'querido' sistema.

    H 29 minutos

    Liberal

    Lisboa

    "Uma mentira mil vezes repetida torna-se verdade."Joseph Goebbels - claro que estas fantasias sobre asmaravilhas da Dinamarca no so esfregadas no

    focinho dos tugas por acaso. H vrios implcitos,

    sendo um deles que "paguem tudo e mais algumacoisa e o vosso pas ser rico como a Dinamarca". Poracaso, h quinze ou mesmo mais anos que atributao aumenta em continuo em Portugal, e os

    resultados so eloquentes. Da a necessidade damentira, do "judeu". Como os nazis.

    10:49

    Jos P.

    Um debate aprofundado sobre o papel do estado fundamental. Umdebate alicerado em dados, dados credveis sobre os resultadosobtidos, no em notas de exame mas em desenvolvimento cientfico,desenvolvimento vertido para bem-estar social.

    10:47

    Jos P.

    O que falta so dois pontos importantes. Em primeiro lugar a razo

    porque a matriz social escandinava cria mais facilmente este modelo eem segundo se o centralismo do estado em campos como o daeducao so verdadeiramente desejveis e incorporam padres deinovao/diversidade. As razes do tecido social escandinavo assentam

    no Luteranismo, as nossas na igreja catlica. Princpios de coesosocial, famlia, individualismo, culpa muito diferentes dos do catolicismo.Venha um especialista explicar... Quanto vantagem do centralismo doestado, tudo depende de como decorre. A interveno da sociedadecivil, no nosso caso, imprescindvel at ao nvel do pr-escolar. No

    podemos depender s do estado. Mas tambm no podermos entregar-nos aos interesses segregadores da escola catlica.

    Jos P.

    http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979http://www.publico.pt/utilizador/perfil/b06d0c7b-0802-411f-be4d-a7ce7284066chttp://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3df537ae-70eb-412d-bfc6-033e70d2cc43http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979
  • 7/24/2019 Aqui Imposto Significa Querido e Isso Diz Muito Sobre a Dinamarca - PBLICO

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    1 2 >

    10:40O artigo muito interessante mas falta o mais importante. D uma nota positiva

    sobre a mquina fiscal mostrando que possvel esta ser bem aceite pelo cidado.Mostra algumas das razes para ser assim. A transparncia do seu funcionamentoe as garantias dadas pelo estado social. Mostra ainda que no somos assim to

    diferentes da D. em termos de comportamento uma vez que o pagamento voluntrio quase total nos trabalhadores por conta de outrem e menor nos "por conta

    prpria". A diferena no est no cidado mas sim na "mquina". Na "mquina"dinamarquesa h uma clara opo pela formao e verificao enquanto na nossa oesforo mais dedicado cobrana.

    http://www.publico.pt/utilizador/perfil/3f7bd486-aad5-461c-9c02-acae284e8979