ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS

Senhoras e Senhores Aracajuanos,

"Venho, muito honrado, para cumprir o dever constitucional de prestar contas da administraopblica e relatar o estado do municpio, a fim de demonstrar os avanos e as principais realizaes implementadas em nossa querida Cidade no ano de 2010, bem como apresentar o nosso plano deaes para 2011. Buscarei mostrar nos grficos e dados estatsticos os nmeros que revelaro deforma ntida os avanos obtidos pela administrao no exerccio, mas tambm, para permitir uma viso do conjunto, os nmeros acumulados ao longo da nossa gesto.

Sabemos das dificuldades enfrentadas pelo municpio, a partir dos efeitos da crise econmicamundial, com seus reflexos da crise ainda afetaram as receitas, mas, assim como na esfera federal,Aracaju conseguiu manter seus oramentos para o atendimento das reais necessidades dos cida-dos.

No foi, obviamente, uma tarefa fcil. Tornou-se necessria a implantao de uma srie de medidasde carter preventivo, com o intuito de no impedir que as obras da cidade continuassem a serexecutadas e os servios pblicos sofressem soluo de continuidade.

No entanto, terminamos o ano de 2010 com as finanas municipais ajustadas, com a entrega e arealizao de diversas obras importantes, com os servios pblicos funcionando satisfatoriamentee com a cidade se modernizando e melhorando cada vez mais. Aracaju continuou progredindo eaperfeioando sua infraestrutura.


Ao longo do ano de 2010, investimos em aes e programas que melhoraram a qualidade da pres-tao dos servios pblicos. Em toda a cidade, realizamos obras de infraestrutura que modificarama configurao urbana de diversos bairros, e, paralelamente, executamos o maior programa habita-cional de promoo social da histria de nossa cidade, com a criao do bairro 17 de maro.

No obstante a frustrao de receitas relativa aos repasses do Fundo de Participao dos Munic-pios, conseguimos manter um elevado nvel no campo de investimentos dos recursos do Oramentode Aracaju, alcanando no ano de 2010 a cifra d e R$ 59.510.000,00 ( cinqenta e nove milhes, quinhentos e dez mil reais), sendo que, destes, mais de R$ 30.000.000,00 (trinta milhes) de recur-sos prprios. Com isso, nobres Aracajuanos, Aracaju continua sendo uma das capitais brasileirasque mais investe em obras com recursos prprios.

Para se ter uma ideia da magnitude dos valores apresentados, a quantia relativa aos investimentosno ano de 2001, em nosso Municpio foi de R$ 16.616.000,00 (dezesseis milhes, seiscentos e dezesseis mil reais), com apenas R$ 5.861.000,00 (cinco milhes, oitocentos e sessenta e um milreais) de recursos prprios.

Essa realidade oramentria proporcionou ao Municpio de Aracaju, ainda em meio crise mundialfinanceira, a manuteno da execuo de obras estruturais no ano de 2010, que contriburam para acontinuidade da melhoria da qualidade de vida de toda a populao aracajuana.

BALANO GERAL 2010

Mensagem do Excelentssimo Senhor Prefeito Edvaldo Nogueira aos Aracajuanos

ESTADO DE SERGIPE



Realizamos a reforma e ampliao da Escola Municipal de Ensino Fundamental Tenisson Ribeiro,localizada no bairro Mosqueiro, e inauguramos a Escola Mun. De Educao Infantil Dr. FernandoJos Guedes Fontes, atendendo a uma histrica reivindicao da populao residente no bairroAmrica.

Inauguramos a Praa da Juventude no conjunto Augusto Franco, a primeira do Brasil, que proporcio-na populao no s um espao para o lazer, mas tambm para a prtica de esportes, com adisponibilizao de pista para caminhada e corrida, quadra esportiva, rampas para skate, garan-tindo, assim, um novo espao para integrao da sociedade e formao dos jovens aracajuanos.

Tambm entregamos populao a Praa Missionria Zilda Arnes, no Bairro Jardins, que se consti-tui em uma nova opo de lazer e diverso para os moradores da regio; e o Deck para banho degua doce, na rodovia Jos Sarney, que constitui em novo ponto de turismo para a cidade.

Finalizamos as construes do anel virio e da Orla Pr do Sol, no bairro Mosqueiro, que j se consolidam como o novo ponto turstico da cidade de Aracaju e do Estado de Sergipe, proporcio-nando aos aracajuanos e aos visitantes da nossa cidade um novo espao de lazer, que, alm deagradar pela beleza das paisagens, possui o efeito de formentar o comrcio e o lazer da regio.

E, como obra de maior relevncia no ano que se findou, tenho o orgulho e a honra de destacar aconstituio do bairro 17 de Maro no Municpio de Aracaju, com a entrega populao de baixarenda, que antes vivia em condio de miserabilidade extrema e de ausncia total de saneamentobsico no Morro do Avio, de 956 (novecentos e cinqenta e seis) unidades habitacionais, entrecasas e apartamentos, divididas em trs conjuntos habitacionais, com toda a urbanizao da reade entorno.

Trata-se do maior programa habitacional de promoo social da histria de Aracaju, com a retiradade pessoas que viviam em situao de misria extrema para uma realidade de dignidade e cidada-nia, com a garantia de uma moradia decente e organizada, que conta com o apoio da Prefeitura deAracaju inclusive no perodo posterior entrega das casas e dos apartamentos,com a realizao deseminrios e reunies entre os moradores e os tcnicos da Administrao Municipal, que auxiliamos cidados a se organizarem, a terem uma convivncia pacfica e respeitosa, enfim, a efetivamen-te viver dentro dos aspectos da cidadania e da dignidade da pessoa humana.

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BALANO GERAL 2010

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Neste ano que se passou, lanamos no ste da Secretaria Municipal de Finanas o Portal da Trans-parncia, no qual so divulgados, em tempo real, os atos administrativos relacionados despesae receita do Municpio de Aracaju, demonstrando o compromisso da nossa Administrao paracom a probidade e a publicidade das informaes relacionadas s finanas pblicas.

Para a melhoria da mobilidade urbana, vrias foram as aes desenvolvidas no ano de 2010.Realizamos diversas campanhas no sentido de melhorar o escoamento das principais logradourosda cidade, com a intensificao da fiscalizao em locais de grande fluxo de veculos, inclusive coma aquisio de motocicletas para maior eficincia do trabalho dos agentes de trnsito.

Estamos realizando a maior renovao da frota de veculos dos ltimos anos, com a entrega, somen-te no ano de 2010, de 44 novos nibus. Alm disso, instalamos uma moderna central de trnsito, equipada com o sistema de geoposicionamento por satlite (GPS), que permite um maior controledo trnsito da cidade, evitando o atraso de nibus de determinadas linhas e uma resposta maiseficiente aos acidentes que ocasionam congestionamento no trfego dos veculos.

Na rea educacional, o ano de 2010 atendeu a 27.984 alunos, numa rede compostas por 78(setentae oito) escolas. Realizamos Processo Seletivo para a contratao de 150 Educadores Assistentes -pessoal qualificado portador de curso Pedaggico ou Pedagogia - para atuar nas crechesmunicipais.

No mbito da qualificao docente, investimos na melhoria do Programa Hora de Estudo: um pro-grama que rene professores da rede num Centro de Formao devidamente equipado e confort-vel, para discutir, trocar experincias, estudar e refletir sobre sua prtica (indito no pas por remune-rar os docentes em 12,5% da carga horria especificamente destinada a este fim).

Acabamos de lanar o projeto UCA -Um Computador por Aluno, do governo federal, na EMEF MariaThtis Nunes: foram mais de 500 laptops com internet distribudos entre todos os alunos e professo-res objetivando melhorar a qualidade do ensino pela utilizao dos recursos da informtica, particu-larmente da Internet.

Na Educao Infantil, foi dada continuidade a implantao do Programa Aprende Brasil da EditoraPositivo - um conjunto de materiais de ensino utilizado pelas grandes escolas privadas do pas. Comum investimento de R$ 179,00 por aluno , o ano de 2010 consolidou a melhoria pedaggica da Educao Infantil (substituio das velhas folhas mimeografadas utilizadas por materiais de excelen-te qualidade grfica e pedaggica). A satisfao de professores e pais uma realidade na educa-o infantil da PMA.

Dando continuidade ao Programa de Incluso de Jovens - PROJOVEM, em novembro ltimo, for-mamos 1227 alunos: so jovens entre 18 e 24 anos que concluram o Ensino Fundamental e umaQualificao Profissional nas reas de: Construo e Reparos, Vesturios, Servios Domsticos eServios Pessoais. O ProJovem Aracaju j formou, desde 2006, mais de 5 mil alunos.

Estamos concluindo obras de reformas de grande monta(a inaugurar ainda este ano), nas escolas:EMEF Srgio Francisco da Silva (Lamaro) e EMEF Ltcia Soares (Santos Dumont); no nicio de2011, inauguraremos as reformas das escolas: EMEF Jos Carlos Teixeira (Mosqueiro) e EMEFJos Antnio da Costa Melo e EMEI Neuzice Barreto (Getlio Vargas), EMEI Dom Avelar BrandoVilela (Olaria) e EMEF Alencar Cardoso (Jos Conrado de Arajo) e a construo de um novo prdio para a EMEI Elias Montalvo (Mosqueiro).

BALANO GERAL 2010

ESTADO DE SERGIPE



No campo do esporte escolar,as iniciativas e os incentivos foram muitos de modo que, nos Jogos daPrimavera, promovidos pelo Governo do Estado , o time de handebol da EMEF Presidente Vargassagrou-se novamente campeo estadual.

Em Janeiro de 2010, a PMA integralizou o Piso Salarial Nacional do Magistrio, pagando um salrioinicial de R$ 1.024,00 para o nvel mdio e R$ 1.414,00 para o nvel superior. Vale ressaltar quejuntando estes valores com as vantagens da carreira da Rede Municipal, temos um dos melhoresPlanos de Carreira do pas (enquanto a maioria dos professores brasileiros atua com 30 horas emsala de aula para contratos de 40hs nossos docentes trabalham apenas 20 horas em sala de aulapara a mesma carga contratual). Atualmente, no final da carreira, as remuneraes chegam a ultra-passar R$ 5.000,00.

O Municpio aplicou R$ 147.502.171,51(cento e quarenta sete milhes, quinhentos e dois mil, cento e setenta um reais cinqenta e um centavos) na Manuteno e Desenvolvimento do Ensino em 2010, representando 29.04% das receitas resultantes de impostos e transferncias constitucionais.

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Gastos 115.041 120.409 147.503

Receita 437.229 429.925 507.993

%aplicado 26,31% 28,01% 29,04%

GRFICO 1 - EVOLUO DOS GASTOS EM EDUCAO 2008-2010

No mbito da Sade, demos continuidade ao processo de ampliao e de qualificao do atendi-mento ao cidado. Foram contratados, via concurso pblico, mais de 280 (duzentos e oitenta) pro-fissionais da sade; aumentamos o quantitativo de unidades de sade bucal, de sade da famlia ede agentes comunitrios de sade. Alm disso, qualificamos mais de 4.400 (quatro mil e quatrocen-tos) trabalhadores da Secretaria Municipal de Sade.

O SAMU Municipal realizou mais de 28.000(vinte e oito mil) atendimentos, e, para o incremento doservio, foram adquiridas 09 (nove) ambulncias e 05 (cinco) motolncias.

Elaboramos e implantamos o Plano Municipal de Enfrentamento ao Crak e outras drogas, com aadoo de diversas medidas para ao efetiva de Aracaju contra os males do lcool e outras dro-gas. Destacam-se, dentre outras: a qualificao de toda a equipe dos CAPS e as reformas dasunidades AD, Liberdade e David Capistrano; implantao de 16 (dezesseis) leitos de retaguardaclnica a usurios de crack, lcool e outras drogas no Hospital Cirurgia; instituio do atendimento24 horas nos CAPS Joel , Liberdade e Davi Capistrano; e realizao da 1 Conferncia Municipal eRegional de Sade Mental em Aracaju.

Evolumos, ainda mais, no ano de 2010, com ao combate dengue em nosso municpio. Apesar deSergipe ser um dos 16 (dezesseis) estados que possuem risco muito alto de enfrentar a epidemia da dengue neste vero, segundo o Ministrio da Sade, a problemtica no afetar de forma contundente a cidade de Aracaju.

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Gastos Receita %aplicado

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Isso se deve ao trabalho incessante e eficiente que a Prefeitura Municipal de Aracaju vem desenvol-vendo no decorrer dos ltimos anos. Em 2010, houve uma expressiva reduo de 50,2% dos casosnotificados de dengue em comparao a 2009.

Foi institudo o Projeto Todos contra a Dengue para intensificao das aes nos 09 bairros classi-ficados de risco muito alto para a dengue, com a atuao de uma fora-tarefa formada por funcion-rios da Sade, Emsurb, Educao e Comunicao, que realizou 156 (cento e cinquenta e seis) inter-venes somente no ano de 2010.

Foram mantidas equipes da Unidade de Resposta Rpida na avaliao e entrega dos exames desangue para deteco da dengue em domiclio, se necessrio levando o paciente aos HospitaisMunicipais ou Hospital de Urgncia de Sergipe (HUSE), e realizada mais de 700.000(setecentas mil) visitas domiciliares pelo agentes de endemias no controle da dengue.

Como resultante deste conjunto de medidas, tornamos o Municpio de Aracaju destaque em todo oBrasil no que concerne ao combate da dengue, com a ampla divulgao das aes acima destaca-das pela mdia em reportagens veiculadas para todo o territrio nacional.

O Programa Academia da Cidade, tambm reconhecido nacionalmente como paradigma, foi ampli-ado, com a contratao de novos professores , promovendo sade pblica preventiva aos aracaju-anos de todas as idades e classes sociais. S entre pessoas cadastradas, so 6.200 (seis mil eduzentas), que so beneficiadas nos 15 plos de atuao espalhados pela cidade.

Recebemos o Prmio Brasil Sorridente 2010, que foi disputado por 26 municpios de 14 estados,divididos em categorias de acordo com o nmero de habitantes. Aracaju teve o menor nvel epide-miolgico de crie entre as 22 cidades concorrentes em sua categoria, passando frente de capitais como Florianpolis e Fortaleza.

No tocante preveno da Hansense, as aes do Municpio de Aracaju foram identificadas nacio-nalmente como de grande eficcia, sendo objeto de reportagem de 13 minutos de durao no canalGlobo News, em parceria com a TV Sergipe.

Foram R$ 86.525.287,23 (oitenta e seis milhes e quinhentos vinte cinco mil, duzentos e oitenta sete reais e vinte trs centavos) aplicados em Financiamentos das Aes e Servios Pblicos de Sadeem 2010, representando 17,03% do total das receitas arrecadadas de impostos e transferncias constitucionais.

2008 2009 2010

Despesas 82.305 76.595 86.525

Receita 437.229 429.925 507.993

%aplicado 18,82% 17,82% 17,03%

GRFICO 2 - EVOLUO DAS DESPESAS EM SADE 2008-2010

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Na rea de proteo social bsica, realizamos 12.460 atendimentos nos CRAS, proporcionando ofortalecimento dos vnculos familiares e a participao comunitria de famlias privadas de renda eacesso a servios pblicos.

Foram atendidas mais de 32.000 (trinta e duas mil) pessoas pelo Programa Bolsa Famlia, bem como 1.337 pessoas foram beneficiadas com o Auxlio-Moradia, institudo em 2010 por lei de nossainiciativa, que se destina a subsidiar o pagamento de aluguel de imvel s pessoas ou s famliasque se encontrem em situao de vulnerabilidade e de risco pessoal e social.

Apresentamos a evoluo dos trs ltimos exerccios do atendimento social da Prefeitura de Aracaju:

2008 2009 2010

PESSOAS CADASTRADAS CADU162.188 170.551 173.772

FAMLIAS CADASTRADAS CADU47.671 46.347 55.540

PROGRAMA BOLSA FAMLIA25.093 29.306 32.821

PETI 2.100 1.197 1.913

GRFICO 3 - EVOLUO DO ATENDIMENTO SOCIAL DE ARACAJU 2008-2010

No tocante conservao urbana e limpeza da cidade, Aracaju continua avanando, sendo conside-rada como uma das capitais mais limpas e bem cuidadas do Brasil. Foi realizada a renovao dafrota de caminhes da Limpeza Pblica e substancialmente ampliada da coleta seletiva de resduosna cidade, com um incremento de 30% com relao ao ano de 2009.

Conclumos o processo licitatrio de limpeza pblica, elaboramos o Projeto Executivo do AterroSanitrio e do Estudo de Impacto Ambiental na rea da Palestina, e avanamos no processo deimplantao do consrcio inter municipal para construo do Aterro Sanitrio, com a ratificao doprotocolo de intenes em Aracaju, Socorro e So Cristvo.

Ainda com o foco na questo ambiental, implantamos Projeto Piloto de Compostagem no Aterro daTerra Dura, com produo de adubo para uso nas reas pblicas, e, dentro do Projeto "PlantandoCidadania", realizamos o Plantio e manuteno de 30 mil mudas em toda a cidade;

No ano de 2010 a Defesa Civil da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) realizou um trabalho depreveno e atuou de forma intensa para preservar ao mximo a integridade fsica dos aracajuanos.Os danos ocasionados pelas fortes chuvas de vero foram atenuados graas ao conjunta dediversas secretarias, sobretudo em reas de risco.

Com o resultado de estudos realizados em 2010, apresentamos o plano de conteno das encostashabitadas no Municpio de Aracaju, a fim de prevenir a ocorrncia em nossa cidade das lamentveistragdias no Rio de Janeiro que abalaram o nosso pas.

Para atingir tal desiderato, buscamos a liberao de R$ 5 milhes em recursos federais, atravs de

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negociao com o Ministrio da Integrao Nacional. Mas, com recursos prprios do municpio, na ordem de R$ 714.521,37, j estamos realizando a obra de reteno das encostas do bairro Amrica.

No mbito do lazer, o Municpio de Aracaju continuou a desenvolver, mesmo em um ano de crisefinanceira, todos os eventos e atividades que rotineiramente movimentam a cena cultural da nossacidade.

Alm da realizao dos eventos tradicionais e de destaque retumbante, como o Projeto Vero, oForr Caju, o Reveillon na Orla de Atalaia e o carnaval de rua, Aracaju comea a despontar comouma excelente opo para o natal, em virtude das belas paisagens ofertadas pela iluminao diferen-ciada de diversos prdios pblicos e privados, da montagem de prespios gigantes, de apresenta-es de grupos teatrais, da rvore gigante montada pela Energisa e dos elementos de decoraoespalhados nos principais pontos de acesso da cidade, criando um clima ldico e belo que estatraindo turistas de todo o Brasil.

Tambm foi realizada a 1 Virada Cultural do Municpio de Aracaju, atividade indita em nosso Esta-do, que proporcionou aos aracajuanos, no ms de maro, 24 horas de arte e lazer em 28 pontos dacidade, com competies esportivas, teatrais, exibio de filmes, espetculos teatrais e circenses, e realizao de shows com artistas nacionais e locais, em cinco palcos estrategicamente montadosno Santos Dumont, Bugio, bairro Industrial, Passarela do Caranguejo e no Conjunto Augusto Franco,com o intuito de fortalecer a cidadania em todas as reas da cidade, promovendo a to buscadaqualidade de vida para todos.

Em janeiro de 2010, foram apresentadas as alteraes substanciais nos patamares remuneratriosdos grupos de servidores do Poder Executivo Municipal.

Alm da j mencionada implantao do Piso Salarial dos Professores da Rede Pblica Municipal deEnsino, foram elevadas substancialmente as remuneraes e os vencimentos dos Procuradores, Engenheiros, Fiscais de Obras,Guardas Municipais, Agentes de Sade e de Combate s Endemiasnuma prova inconteste do compromisso da Administrao atual com os seus servidores, cristalizan-do o primado da justia salarial com prudncia e segurana.

Foi apresentada, inclusive, a tabela de vencimentos dos servidores da Administrao Geral com asrevises para o ano de 2011, fato indito em toda a histria da Prefeitura de Aracaju, e que repre-senta uma melhoria substancial do parmetro remuneratrio da categoria.

Importante ressaltar que todas as revises salariais foram previstas para implementao a partir doms de janeiro, diferentemente do que ocorria em anos anteriores, com o intuito de privilegiar osservidores beneficirios dos reajustes antecipadamente.

Foram tambm beneficiados os servidores municipais com a extenso do convnio IPES/Sade aos inativos, atendendo a uma demanda antiga dos aposentados e pensionistas da AdministraoPblica Municipal.

Ao todo, no ano de 2010, foram incorporados ao quadro de pessoal, para atender as demandas daadministrao do municpio de possibilitar a oferta de servios com mais qualidade, via processoseletivo pblico, 648 novos servidores, dentre mdicos, psiclgos, assistentes sociais, educadores,engenheiros, arquitetos, professores de educao fsica etc.

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ESTADO DE SERGIPE



Quanto Guarda Municipal de Aracaju, vrias foram as realizaes em 2010. Alm do reajuste sala-rial diferenciado, que chegou ao percentual de 46%, foram promovidos cursos de habilitao para oavano dos guardas municipais na carreira.

Maximizamos o ciclopartrulhamento existente, e firmamos um convnio com o Ministrio da Justiano qual est previsto o repasse de mais de R$2,5 milhes para aquisio pela Guarda Municipal deAracaju de novos veculos,motocicletas, bicicletas,armas no-letais e demais equipamentos que iroincrementar substancialmente o servio prestado pela instituio.

GRFICO DA EVOLUO DO REAJUSTE GERAL ANUAL DA PREFEITURA DE ARACAJU

2006 2007 2008 2009 2010ACUMULADO MDIA

RGA 4,6% 3,0% 6,0% 1,0% 9,0% 23,6% 4,7%

IPCA 3,1% 4,5% 5,9% 4,3% 5,9% 23,7% 4,7%

PIB 5,4% 6,0% 5,1% -0,6% 7,5% 23,4% 4,7%

RGA = REAJUSTE GERAL ANUAL IPCA= NDICE DE PREOS AO CONSUMIDOR AMPLO PIB = PRODUTO INTERNO BRUTO


Para o ano de 2011, iniciamos com uma perspectiva alvissareira: atingimos pela primeira vez emnossa histria, uma previso oramentria com patamar de 01 (Hum) bilho de reais, mais precisa-mente R$1.065.055.775,00(Hum bilho, sessenta e cinco milhes, cinquenta e cinco mil, setecentose setenta e cinco reais).

Conseguimos em 10 anos, multiplicar em quase seis vezes o oramento, isso sem aumentar umimposto sequer. Isso demonstra a tica e o zelo com que temos administrado o nosso municpio, sem onerar o cidado aracajuano.

Do total de recursos apresentados no oramento para 2011, R$ 305 milhes sero destinados sade e R$ 180 milhes devero ser aplicados na realizao de obras. Na educao, o investimen-to dever ser na ordem de R$ 160 milhes.

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RGA IPCA PIB

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Alm dos recursos prprios, contaremos em 2011, com verbas do Governo Federal no valor de R$100 milhes, no mbito da segunda verso do Programa de Acelerao do Crescimento ( PAC 2 ).Vrios projetos apresentados pelo Municpio de Aracaju j foram aprovados e devero resolverproblemas histricos de diversas localidades.

Para a Zona de Expanso, foram aprovados os projetos de construo e de dois canais considera-dos fundamentais para reduzir os alagamentos da regio. Com 3,2 km de extenso, o Canal BeiraMar vai beneficiar cerca de 20 mil moradores. Sero investidos cerca de R$ 25 milhes na drena-gem de uma rea total de 3,76 km. J o Canal Costa do Sol ter 1,5 km de extenso. A rea dre-nada ser de 1,36 km, contemplando aproximadamente 20 mil habitantes.

No Loteamento Aruana, localizado ao lado do Tecarmo, entre a avenida Melcio Machado e os novosquiosques construdos pela Prefeitura de Aracaju, sero realizadas obras de drenagem e pavimenta-o, tambm com recursos do PAC 2. O investimento ser de R$ 11,3 milhes e cerca de 2.000pessoas sero beneficiadas.

Conseguimos tambm junto ao Governo Federal a aprovao do projeto de construo de um novoconjunto habitacional no bairro Santa Maria, onde sero erguidas 520 habitaes com toda a infraestrutura. Ainda no bairro Santa Maria, iniciaremos, com recursos do PAC 2, obras de infra-estrutura com drenagem, esgotamento sanitrio e pavimentao no loteamento Marivan.

Na comunidade do Pantanal, no Incio Barbosa, investiremos R$ 2,5 milhes provenientes do PAC 2 em obras de drenagem, esgotamento, abastecimento de gua e pavimentao. Tambm foiaprovado no PAC 2 um projeto voltado melhoria da infraestrutura do Loteamento Nova Liberdade,que vai beneficiar cerca de 10 mil moradores. O investimento ser de R$ 17,5 milhes.

Duas grandes praas do PAC 2 devero ser construdas em Aracaju, nos moldes da Praa da Juventude. Os bairros Olaria e 17 de Maro vo ganhar espao de lazer com cinema, telecentro, biblioteca, salas multiuso, pista de skate, jogos de mesa, Espao Criana, quadra coberta, equipa-mentos de ginstica, pista de caminhada e kit bsico esportivo.

Sero construdas ou reformadas 12 Unidades de Sade de Famlia (USF) da cidade. As localidadescontempladas sero: Mosqueiro, Santa Maria, Luzia, Porto D'Anta, Suissa, Atalaia, 17 de Maro,Bugio, Santa Lcia, Santos Dumont, Santa Maria e Jabotiana.

Ns tambm alcanamos a to almejada liberao, junto Comisso de Assuntos Econmico doSenado Federal, da operao de crdito externo no valor de U$$ 30,25 milhes de dlares - o equivalente a quase R$ 50 milhes de reais - entre o Municpio e o Banco Interamericano de Desen-volvimento (BID). Os recursos sero destinados ao Programa Procidades, com obras de infraestru-tura e mobilidade urbana que vo desenvolver ainda mais a nossa cidade.

Sero ainda grandes destaques em 2011 a entrega do Centro de Atendimento ao Cidado daConstruo Civl, a finalizao da recuperao estrutural da ponte sobre o Rio Poxim, na Estrada daJabotiana, e o trmino das obras de interligao do bairro Jardins ao bairro Novo, com a construoda Ponte Procurador Gilberto Vila-Nova de Carvalho.

Continuaremos as discusses e a anlise de projetos para integrao de novas reas ao sistema detransporte coletivo e a utilizao de novas alternativas ao sistema de transporte atual, a exemplo dautilizao de veculos sobre trilhos e corredores exclusivos para nibus.

BALANO GERAL 2010

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A participao popular ser aperfeioada e ampliada. Criaremos a Secretaria Municipal de Partici-pao Popular, que ter como meta no s aproximar o aracajuano das discusses acerca dodesenvolvimento e da resoluo dos problemas da cidade, mas tambm atuar na promoo dosdireitos da mulher, das pessoas com deficincia e da igualdade racial e de gnero.

De igual forma enviaremos projeto a Cmara Legislativa para criao da Secretaria Municipal deEsportes, que ir atuar fortemente na utilizao do esporte como instrumento de incluso social,evitando que os jovens adentrem no universo da ilicitude ou das drogas, mas tambm ter o desafiode garimpar talentos que representaro nossa cidade nas Olimpadas do Rio de Janeiro de 2016.

Daremos continuidade ao processo de formatao de um novo caminho para a gesto pblica, foca-do na criatividade, inovao e sustentabilidade, e ampliaremos o projeto Aracaju, Capital daInovao, que envolve uma srie de medidas inovadoras nos campos da tecnologia, do meio ambi-ente e da mobilidade urbana.

Ampliaremos as medidas de incluso digital previstas no projeto Aracaju Digital, j iniciadas em 2010, como o programa Um computador por aluno, na rede municipal de ensino pblico, e com adisponibilizao de acesso livre internet no Parque da Sementeira e em seis novos nibus dotransporte urbano coletivo da cidade.

A meta a ser atingida at 2012 de abranger 30% da cidade com acesso livre internet via WI-FI,sendo que, nos prximos meses, disponibilizaremos o benefcio para o bairro Bugio, para o cala-do da 13 de julho e para uma praa no Centro de Aracaju.

Inseridos neste contexto, esto previstos para 2011 a instituio da Nota Fiscal Eletrnica, do sis-tema de monitoramento via GPS do servio de limpeza pblica da cidade, e do Programa ConexoSade, que visa a modernizar todo o atendimento e a gesto da Secretaria Municipal de Sade,(SMS), inclusive com a disponibilizao de pronturio via internet ao usurio do SUS.


Manteremos, ao longo deste ano, o respeito e o dilogo com todas as esferas governamentais eprivadas, mas no olvidaremos do compromisso que firmamos, e mantemos firme e imutvel, decolocar o povo aracajuano SEMPRE em primeiro lugar.

Continuaremos a realizar parcerias com Governo do Estado e com a Presidncia da Repblica, pa-ra o desenvolvimento dos projetos municipais de infraestrutura necessrios para a consecuo donosso objetivo de consolidar Aracaju, cada vez mais, como a capital brasileira da qualidade de vida.

Mas, seria em vo o nosso esforo sem que houvesse o apoio incontido da Nobre Casa Legislativa,que busca, de modo irrestrito, incansvel e corajoso, a resoluo das demandas que emergem dasociedade aracajuana.

Desejo a todos os senhores e senhoras pleno sucesso no ano que se inicia. O Poder Executivoest de braos abertos a todos os Aracajuanos para que juntos, possamos atingir o nosso objetivo em comum de fazer Aracaju avanar cada vez mais",

Muito obrigado a todos.

Aracaju, 31 de dezembro de 2010

EDVALDO NOGUEIRAPrefeito de Aracaju

BALANO GERAL 2010

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJUSECRETARIA MUNICIPAL DE FINANAS

APRESENTAO

Senhor Prefeito:

Em cumprimento s exigncias legais pertinentes,estamos apresentando, em anexo, a Prestao de Contas Anual desta Municipalidade, relativamente ao exerccio de 2010.

Na consolidao da mencionada prestao de contas, observamos rigorosamente as normas legais de regncia e, em especial, as disposies contidas nas Leis Federais 4.320/64 6.404/76 e a 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), estando constituda dos balanos oramentrio, financeiro, patrimonial, patrimonial comparado, demonstrao das variaes patrimoniais e seus anexos. Em 2010, a Administrao de Aracaju deu continuidade a melhoria na gesto das finanas pblicas e ao esforo fiscal para sanear as finanas municipais. A Secretaria de Finanas - SEFIN teve, mais um vez, sua atuao administrativa marcada pelo intensivo combate a inadimplncia e a sonegao de tributos, com o foco direcionado para as mdias e grandes empresas do segmento de servios.

A partir da ampliao de investimentos na melhoria da mquina arrecadadora, seja na multiplicao dos esforos voltados para dinamizar a capacitao de seus servios, seja no aperfeioamento de recursos tecnolgicos, tornou-se possvel atingir praticamente todo o universo de contribuintes projetado para fins de acompanhamento e de fiscalizao de atividades no exerccio de 2010. Desta forma, viabilizou-se o bom desempenho da arrecadao, na maioria das receitas prprias, com nfase especial nas derivadas do ITBI - Imposto de Transmisso de Bens Imveis, do ISS - Imposto Sobre Servios; do IPTU - Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e na execuo da Dvida Ativa.

As aes administrativas empreendidas foram tanto na aplicao de sanes pecunirias, diante da constatao de infraes legislao tributria, como na adoo de mecanismos facilitadores para o cumprimento das obrigaes tributrias.

Pautada no grande desafio de equilibrar a receita do municpio com as necessidades da coletividade aracajuana, mesmo no se desconhecendo que os recursos so escassos e, por outro lado, as carncias so maiores, este rgo adotou uma srie de medidas visando modernizar o aparelho arrecadatrio. Neste sentido, buscou-se melhorar o atendimento ao contribuinte, cliente externo, e verdadeiro parceiro na conduo dos interesses pblicos,dotar a fiscalizao de instrumentos mais eficazes para coibir a sonegao e reduzir a inadimplncia a um nvel mnimo de suportabilidade.

Sem se descuidar, em nenhum momento, a Secretaria de Finanas ousou criar meios alternativos de receitas: fiscalizando com maior eficincia os recursos transferidos para o Municpio em todas as suas modalidades constitucionais, seja oriunda do ICMS, seja egressa do FPM. Com esta postura adotada, atingiu-se um patamar satisfatrio do ponto de vista de liquidez do Municpio capaz de dot-lo de capacidade de resposta s demandas apresentadas pelo cidado. Da se tornou possvel partir para melhoria de qualidade dos servios

BALANO GERAL 2010


APRESENTAO

prestados, construo de novas unidades de sade, melhoria da educao, obras de infraestrutura em praticamente todos os bairros -prioritariamente aqueles mais carentes.

O ano de 2010 foi de grandes realizaes para a Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

Em todas as reas, investimentos importantes impulsionaram o desenvolvimento da cidade e levaram mais qualidade de vida populao, sobre tudo s famlias de baixa renda que antes

residiam em reas de risco nas zonas norte e sul da capital.

Justamente pelo impacto social, a construo de moradias populares e a transferncia de

famlias para novas casas e apartamentos so apontadas pela Prefeitura de Aracaju como os maiores destaques do ano. Ao todo, foram entregues 956 unidades habitacionais construidas pela Prefeitura, com recursos do Programa de Acelerao do Crescimento( PAC), no bairro 17 de Maro, inaugurado no ms de junho com a presena do presidente Lula.

Desse total de moradias, 404 foram entregues a famlias residentes na agora extinta invaso do Morro do Avio, no bairro Santa Maria. E em breve mais pessoas de baixa renda cadastradas pela Secretaria Municipal de Assistncia Social e Cidadania sero contempladas com habitaes populares. que esto em andamento, tambm no bairro 17 de Maro, obras de construo de mais 1.000 casas e 256 apartamentos, a serem entregues em 2011.

Tudo isso se tornou possvel graas ao pulso forte de nosso Administrador Maior em respeitar as orientaes emanadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal - to bem assimilada por todos os gestores desta Administrao.

Dessa forma, diante de todo o esforo arrecadador empreendido pela Secretaria de Finanas, somado ao rigoroso controle dos gastos pblicos, contando obviamente com a imprescindvel participao e fiscalizao da populao atravs do Oramento Participativo, se tornou possvel amealhar os recursos materiais e financeiros necessrios para proporcionar aos cidados aracajuanos servios de melhor qualidade em todas as reas de atuao da Municipa- lidade e, sobretudo a realizao de obras h muito reclamadas pela populao, sem que para isso a Administrao tivesse deixado de observar as prescries de ordem oramentria e financeira constantes da Lei 4.320/64 e da Lei Complementar n. 101/2000(LRF)

Convm registrar que, margem dos nmeros meramente contbeis, a sade financeira do Municpio de Aracaju facilmente visualizada pela populao atravs da melhora generalizada dos servios pblicos prestados e do pagamento dos servidores municipais rigorosamente em dia.

De forma semelhante, os recursos que so vinculados s transferncias constitucionais obrigatrias feitas pela Unio; Fundo de Participao dos Municpios, e a prpria participao que cabe ao Municpio no tocante ao ICMS, no nos fizeram arrefecer a disposio de perseguir a arrecadao tributria prpria de forma seletiva,observando o princpio de justia fiscal, e, ao mesmo tempo, exercendo um controle fiscal rgido nos gastos, estabelecendo prioridades e revisando contratos,de tal sorte que os recursos arrecadados com IPTU, com o ISS, com Taxas

BALANO GERAL 2010

ESTADO DE SERGIPEPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU


APRESENTAO

com os servios prestados diretamente pelo Municpio, indubitavelmente, redundassem num tipo de administrao empreendedora como esta que vendo sendo executada na nossa cidade. Sem que nos esqueamos da justia fiscal, temos como suporte da poltica financeira o combate a sonegao, fiscalizao com rigor e cobrana efetiva daqueles contribuintes com maior capacidade contributiva.

O esforo fiscal empreendido, que nos permitiu conciliar os interesses dos cidados, fruto, essencialmente, da abnegao de todos os SERVIDORES que compem esta Secretaria, e nisso se evidencia cristalinamente o compromisso tico de uma gerao que acredita no combate corrupo e cultua diuturnamente os valores morais no trato com o dinheiro pblico. O reflexo instantneo desse esforo pode ser verificado e mensurado na relao do poder pblico com os servidores do municpio, com os fornecedores, credores e com o prprio Poder Legislativo.

No que tange observncia da Lei de Responsabilidade Fiscal, o Municpio elaborou todos os relatrios de gesto fiscal e resumido da execuo oramentria, tempestivamente, deu-lhes publicidade e realizou audincias pblicas, evidenciando-se a adequao nos limites de endividamento, amortizao e pagamento de encargos, comprometimento da receita corrente lquida com pesssoal, dentre outros que fielmente esto retratados na gesto fiscal responsvel e socialmente equilibrada que ora conduz os destinos da nossa cidade.

Em sntese, durante o exerccio em referncia, o Municpio continuou dando um grande passo rumo ao saneamento fiscal duradouro, meta estratgica perseguida pela atual administra- o, de forma que se possa continuar viabilizando investimentos importantes que resultem namelhoria das condies de sobrevivencia dos aracajuanos de uma forma geral.

Aracaju, 31 de dezembro de 2010

Atenciosamente,

JEFERSON DANTAS PASSOS Secretrio Municipal de Finanas

Excelentssimo Senhor EDVALDO NOGUEIRA Prefeito de Aracaju

BALANO GERAL 2010

ESTADO DE SERGIPE



BALANO GERAL/2010

INTRODUO

Entre as principais atribuies da Diretoria Financeira da Secretaria Municipal deFinanas do Municpio de Aracaju inclui-se a elaborao e consolidao das contas que,anualmente, o Secretrio Municipal de Finanas entrega ao Prefeito para prestar contas

a Cmara Municipal, por fora de dispositivo constitucional.

Para o exerccio pleno da soberania assegurada a todo cidado aracajuano, inclu-sive no tocante a sua ao fiscalizadora sobre os atos da administrao pblica a presta-o de contas do Municpio fica disposio dos contribuintes para exame e apreciao

durante sessenta dias por ano, como disposto no artigo 37 da Constituio Federal.

A prestao de contas do exercco de 2010, esta dividida em trs partes: a Primeira Parte da Administrao Direta e Indireta regida pela Lei n 4.320/64, a Segunda

Parte do Instituto de Previdncia do Muncipio de Aracaju regida pela tambm lei em telae a Terceira Parte da Administrao Indireta regida pela Lei n 6.404/76, em harmonia com

a Lei n 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF).

Ainda dentro da poltica municipal de transparncia e democratizao do acesso sinformaes, desde o ano de 1992, a Prestao de Contas passou a estar disponvel tambm

na Internet, no site www.aracaju.se.gov.br.

Assim, a Diretoria Financeira da Secretaria Municipal de Finanas, espera oferecerconhecimento a qualquer interessado sobre receitas, despesas, aplicaes de recursos e

resultados mais importantes alcanados pelo Governo Municipal de Aracaju no exerccio de 2010.

Por fim, encerramos o exerccio de 2010, na certeza do dever cumprido, onde destacamos o apoio irrestrito dos funcionrios nos objetivos alcanados durante o decorrer do exerccio

ARACAJU, 31 DE DEZEMBRO DE 2010

ANTONIO SILVA ROCHA DIRETOR FINANCEIRO

RICARDO DE OLIVEIRA NUNESCONTADOR GERAL CRC 3.195

ESTADO DE SERGIPE



BALANO GERAL 2010

EQUIPE DE GOVERNO/2010

EDVALDO NOGUEIRAPREFEITO DE ARACAJU

JOO BOSCO R. CORTESSECRETRIO-CHEFIE DE GABINETE

DIVA ELEM DE C. RPDRIGUES DIRETORA PRESIDENTE AJUPREVI

KARLA SUELY DA C. TRINDADESECRETRIA DE GOVERNO

JEFERSON DANTAS PASSOSSECRETRIO DE FINANAS

LUIZ CARLOS DE O . SANTANAPROCURADOR GERAL DO MUNICPIO

SILVIO ALVES DOS SANTOSSECRETRIO DE SADE

OSVALDO NASCIMENTO DIRETOR SUPERINTENDENTE - SMTT

LUCIVANDA NUNES RODRIGUESSECRETRIA DE ADM.EM EXERCCIO

LUCIMARA DANTAS PASSOSEDIRETORA PRESIDENTE - EMSURB

RMULO RODRIGUESSEPP SEC.ESPECIAL P. POPULAR

PAULO COSTADIRETOR PRESIDENTE - EMURB

MARCOS ANTONIO A CARDOSOSECRETRIO DE COMUNICAO

CARLOS MAGNO C. GARCIADIRETOR PRESIDENTE - FUNDAT

TEREZA C.CERQUEIRA DA GRAASECRETRIA DE EDUCAO

WALDOILSON DOS SNTOS LEITEDIRETOR PRESIDENTE - FUNCAJU

ROSRIA DE SOUZA RABELOSECRETRIA DE ASSISTNCIA S.CIDADANIA

LUCIVANDA NUNES RODRIGUESSECRETRIA DE CONTROLE INTERNO

DULCIVAL SANTANA DE JESUSSECRETRIO DE PLANEJAMENTO

Nmero de Servidores Ativo -10.342 Inativos - 2.558 Total - 12.900

POPULAO 20010- 552.100HAB.- REA- 181,8 km2 PIB ESTIMADO DE 2010 9.900 bi. , IDH-M 0,794

Cidade da qualidade de vida

SILVIO SANTOSVICE-PREFEITO

ESTADO DE SERGIPE



1. RELATRIO GERAL DA ADMINISTRAO(CONSOLIDAO LEI 4.320/64)

1.1. CONSIDERAES INICIAIS

O presente Relatrio tem por objetivo demonstrar os resultados alcanados pela Prefeitura de Aracaju, no exerccio de 2010, retratados atrves do BALANO GERALDO MUNICPIO DE ARACAJU, constituindo-se desta forma, na PRESTAO DECONTAS que o Exm.Sr. Prefeito deve apresentar no prazo regulamentar Cmara deVereadores, em cumprimento a preceito constitucional.

A Lei n 3.810, de 16/12/2009, dispe sobre o Plano Plurianual, quadrinio 2010-2013, em atendimento ao disposto no caput, inciso I e pargrafo nico do artigo 156, da Lei Orgnica do Municpio e do Art. 165, da Constituio Federal.

Em cumprimento ao disposto no Art. 158, "caput" e inciso III e Art. 159 "caput", daLei Orgnica do Municpio de Aracaju, foi aprovada a Lei n 3.745, de 22/10/09, dispondosobre as Diretrizes Oramentrias para elaborao do Projeto de Lei Oramentria da Prefeitura Municipal de Aracaju, para o exerccio de 2010, compreendendo:

l - Prioridades e metas da Administrao Pblica Municipal; II - Diretrizes para elaborao do Oramento do Municpio e suas alteraes; III - Estrutura e Organizao do oramento; IV - Disposies relativas s despesas com pessoal e encargos sociais; V - Disposies relativas dvida municipal; VI - Disposies sobre alteraes na legislao tributria; VII - Do Controle Social; VIII - Disposies finais.

O BALANO GERAL DA PREFEITURA DE ARACAJU relativo ao exerccio de 2010, encontra-se de pleno acordo com as normas de direito financeiro estabelecidaspela Lei Federal n 4.320, de 17/03/64 e com a Lei Orgnica do Municpio, de 05/04/90, alm da Lei Complementar Federal n 101/2000, de 04/05/2000, estando constitudo dos Balanos Oramentrio, Financeiro, Patrimonial, Balano Patrimonial Com- parado, Demonstraes das Variaes Patrimoniais e dos Anexos e Quadros dis-criminados na Lei 4.320.

O BALANO GERAL apresenta ainda, Anexos Complementares que visam faci-cilitar o trabalho de anlise executado pelo Tribunal de Contas e consolida os fatos contbeis da Administrao Direta e Indireta (Autarquias, Fundaes e Fundos) regidos pela Lei n 4.320/64.

1.2. GESTO ORAMENTRIA

1.2.1. ORAMENTO INICIAL

O oramento da Prefeitura para o exerccio de 2010, aprovado pela Lei n 3.807,de 16/12/09, estimou a Receita e fixou a Despesa em R$ 965.760.238,00 compreen-dendo os dois Poderes que compem a Administrao Municipal centralizada.

BALANO GERAL 2010


A Tabela 1 a seguir, apresenta por categoria econmica, a Receita estimada e a Despesa fixada, conforme citado.

CATEGORIA ECONMICA R$ % DO TOTALRECEITAS (Exceto Intra-Oramentria) 911.730.087,00 94,41%Receitas Correntes 816.102.411,00 84,50% Tributria 196.220.832,00 20,32% Contribuies 54.030.151,00 5,59% O Patrimonial 6.965.635,00 0,72% R Servios 118.250,00 0,01% Transferncias Correntes 586.195.173,00 60,70% A Outras Receitas Correntes 29.281.460,00 3,03% M Deduo da Receita Corrente - FUNDEB (56.709.090,00) -5,87% EReceitas de Capital 95.627.676,00 9,90% N Operaes de Crdito 32.965.280,00 3,41% T Alienaes de Bens 59.125,00 0,01% O Transferncias de Capital 62.603.271,00 6,48%RECEITAS (Intra-Oramentrias) 54.030.151,00 5,59%TOTAL DA RECEITA ESTIMADA 965.760.238,00 100,00% 2DESPESAS (Exceto-Intra-Oramentria) 911.730.087,00 94,41% 0Despesas Correntes 741.414.137,00 76,77% 1 Pessoal e Encargos Sociais 389.006.876,00 40,28% 0 Juros e Encargos da Dvida 3.586.000,00 0,37% Outras Despesas Correntes 348.821.261,00 36,12%Despesas de Capital 159.246.175,00 16,49% Investimentos 141.788.363,00 14,68% Inverses Financeiras 1.306.990,00 0,14% Amortizao 16.150.822,00 1,67%Reserva de Contingncia 8.483.578,00 0,88%Reservas Or. do RPPS 2.586.197,00 0,27%DESPESAS (Intra-Oramentria) 54.030.151,00 5,59% TOTAL DA DESPESA FIXADA 965.760.238,00 100,00%TABELA 1

1.2.2. ALTERAES ORAMENTRIAS

De forma a viabilizar as metas e prioridades da Administrao Pblica Municipale de acordo com as disposies da legislao em vigor, a Prefeitura de Aracaju realizouno decorrer do exerccio, alteraes no Oramento inicial, conforme discriminado naTabela 2 a seguir apresentada:

DEMONSTRATIVO DAS ALTERAES ORAMENTRIAS Discriminao R$ % A1. Oramento inicial 965.760.238,00 100,00% L2. Crditos Adicionais 212.507.100,47 22,00% T 2.1 Suplementares 212.507.100,47 22,00% E 2.2 Especiais 0,00 0,00% R3. Anulao de dotaes 212.507.100,47 22,00% A4. Novos Crditos Autorizados 0,00 0,00% 4.1 Excesso de arrecadao 0,00 0,00% 4.2 Operao de crdito 0,00 0,00% E 4.3 Supervit financeiro 0,00 0,00% S5. Oramento final autorizado (1+4) 965.760.238,00 100,00%TABELA 2

DEMONSTRATIVO DA RECEITA ESTIMADA E DESPESA FIXADA POR CATEGORIA ECONMICA

BALANO GERAL 2010


Conforme apresentado,ao Oramento final autorizado foram procedidas modificaesna programao inicial, atravs da abertura de Crditos Suplementares, representando 22%dentro do percentual previsto no inciso II, artigo 6 da Lei 3.807 de 16/12/2009, no havendo alterao no final do oramento.

valor R$ %

Oramento inicial 965.760 100,00%

Crditos Suplementares 212.507 22,00%

Anulaes de dotaes 212.507 22,00%

Supervit Financeiro 0 0,00%

Excesso Arre 0 0,00%

Oramento final 965.760 100,00%

GRFICO 1 - COMPOSIO DO ORAMENTO FINAL

1.2.3. RESULTADO ORAMENTRIO

Se considerarmos o Oramento final autorizado, no valor de R$ 965.760.238,00, ecompararmos com a despesa realizada, de R$ 874.306,253,30, percebemos claramenteum economia oramentria de R$ 91.453.984,70 conforme demonstrado, por categoria econmica, na Tabela 3 a seguir:

Categoria Econmica Autorizada Realizada % deR$ R$ Realizao R$ %

Despesas Correntes 868.263.705,56 803.738.712,37 92,57% 64.524.993,19 7,43%

Pessoal e Enc. Sociais* 462.530.922,01 438.020.130,46 94,70% 24.510.791,55 5,30%

Juros e Encargos da Dvida 2.531.938,30 1.556.233,99 61,46% 975.704,31 38,54%

Outras Desp. Correntes 403.200.845,25 364.162.347,92 90,32% 39.038.497,33 9,68%

Despesas de Capital 95.463.667,44 70.567.540,93 73,92% 24.896.126,51 26,08%

Investimentos 79.799.596,44 59.566.022,39 74,64% 20.233.574,05 25,36%

Inverses Financeiras 6.990,00 0,00 0,00% 6.990,00 100,00%

Amortizao 15.657.081,00 11.001.518,54 70,27% 4.655.562,46 29,73%

Reserva de Contingncia 2.032.865,00 0,00 0,00% 2.032.865,00 0,00%

TOTAL DA DESPESA 965.760.238,00 874.306.253,30 90,53% 91.453.984,70 9,47%

TABELA 3 * incluindo a despesa intra-oramentria

O grfico 2 mostra visualmente, que o quadro da despesa autorizada final no foi efetiva-mente realizada.

Oramento Final 965.730

Despesa Realizada 874.306

Economia Oramentria 91.454

Grfico 2 Composio da Despesa autorizada

ORAMENTRIA

DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA POR CATEGORIA ECONMICA

BALANO GERAL 2010

DESPESA ECONOMIA

965.760

100,00%

212.507

22,00%

212.507

22,00% 0 0,00% 0 0,00%

965.760

100,00%0

100.000200.000

300.000

400.000500.000

600.000

700.000

800.000900.000

1.000.000

Oramentoinicial

CrditosSuplementares

Anulaes dedotaes

SupervitFinanceiro

Excesso Arre Oramento final

965.730874.306

91.454

0

200.000

400.000

600.000

800.000

1.000.000

Oramento Final Despesa Realizada Economia Oramentria


A seguir, a Tabela 4 apresenta o Demonstrativo comparativo da Despesa autoriza-da com a realizada, por rgos segundo os Poderes:

Poderes e rgos Autorizada Realizada % de

R$ R$ Realizao R$ %Poder Legislativo 27.793.739,00 21.047.042,34 75,73% 6.746.696,66 24,27%

Cmara de Vereadores 27.793.739,00 21.047.042,34 75,73% 6.746.696,66 24,27%

Poder Executivo 937.966.499,00 853.259.210,96 90,97% 84.707.288,04 9,03%

Gabinete do Prefeito 7.506.172,00 6.340.376,40 84,47% 1.165.795,60 15,53%

Gabinete do Vice 706.000,00 599.133,36 84,86% 106.866,64 15,14%

Procuradoria Geral 20.000.000,00 11.640.745,42 58,20% 8.359.254,58 41,80%

Sec.M. Assist. S.Cidadania 30.272.084,00 21.523.883,08 71,10% 8.748.200,92 28,90%

Sec.M. Administrao 9.000.000,00 7.904.236,43 87,82% 1.095.763,57 12,18%

Sec.M.Controle Interno 1.202.000,00 1.086.219,55 90,37% 115.780,45 9,63%

Sec.M. Comunicao Soc. 7.110.270,00 7.077.292,18 99,54% 32.977,82 0,46%

Sec.M.Educao 150.717.253,00 138.449.619,38 91,86% 12.267.633,62 8,14%

Sec.M. Finanas 63.193.048,00 49.928.869,54 79,01% 13.264.178,46 20,99%

Sec.M.Governo 10.423.150,00 9.931.482,48 95,28% 491.667,52 4,72%

Sec.M. Planejamento 193.871.295,00 177.399.232,32 91,50% 16.472.062,68 8,50%

Sec.M. Sade 304.776.277,00 295.343.747,80 96,91% 9.432.529,20 3,09%

Instituto M. Previdncia Aju. 88.449.785,00 81.632.827,79 92,29% 6.816.957,21 7,71%

Fundao M. Trabalho 5.194.687,00 3.609.805,32 69,49% 1.584.881,68 30,51%

Fundao Cidade de Aju 23.627.255,00 22.472.722,85 95,11% 1.154.532,15 4,89%

SMTT - Sup.M.T.Trnsito 21.917.223,00 18.319.017,06 83,58% 3.598.205,94 16,42%

Reserva de Contingncia 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00%

TOTAL DA DESPESA 965.760.238,00 874.306.253,30 90,53% 91.453.984,70 9,47%

TABELA 4

Por outro lado, a Tabela 5 compara a Despesa autorizada com a realizada, porFuno:

FUNES Autorizada Realizada % de

R$ R$ Realizao R$ %SADE 304.776.277,00 295.343.747,80 96,91% 9.432.529,20 3,09%

EDUCAO 150.717.253,00 138.449.619,38 91,86% 12.267.633,62 8,14%

URBANISMO 98.616.358,70 94.627.941,11 95,96% 3.988.417,59 4,04%

ADMINISTRAO 84.484.397,60 72.111.264,48 85,35% 12.373.133,12 14,65%

PREVIDNCIA 82.781.013,00 76.851.569,60 92,84% 5.929.443,40 7,16%

GESTO AMBIENTAL 59.393.600,00 59.293.600,00 99,83% 100.000,00 0,17%

HABITAO 35.622.595,00 23.853.699,64 66,96% 11.768.895,36 33,04%

LEGISLATIVA 33.462.511,00 25.828.300,53 77,19% 7.634.210,47 22,81%

ASSISTNCIA SOCIAL 30.272.084,00 21.523.883,08 71,10% 8.748.200,92 28,90%

ENCARGOS ESPECIAIS 27.675.619,30 15.046.221,06 54,37% 12.629.398,24 45,63%

TRANSPORTE 21.917.223,00 18.319.017,06 83,58% 3.598.205,94 16,42%

CULTURA 19.748.258,56 18.855.329,48 95,48% 892.929,08 4,52%

SEGURANA PBLICA 7.208.525,40 6.974.861,39 96,76% 233.664,01 3,24%

TRABALHO 5.194.687,00 3.609.805,32 69,49% 1.584.881,68 30,51%

DESPORTO E LAZER 3.493.846,44 3.292.086,01 94,23% 201.760,43 5,77%

COMRCIO E SERVIOS 385.150,00 325.307,36 84,46% 59.842,64 15,54%

CINCIA E TECNOLOGIA 10.839,00 0,00 0,00% 10.839,00 100,00%

Reserva de Contingncia 0,00 0,00 0,00% 0,00 0,00% TOTAL DA DESPESA 965.760.238,00 874.306.253,30 90,53% 91.453.984,70 9,47%

TABELA 5

BALANO GERAL 2010

REALIZADA POR FUNO

DESPESA ECONOMIA

ORAMENTRIA

ORAMENTRIA

DESPESA ECONOMIA

DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A REALIZADA POR RGO SEGUNDO OS PODERES

DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA DESPESA AUTORIZADA COM A


1.3. GESTO FINANCEIRA

1.3.1. RECEITA E DESPESA

Inicialmente, apresentamos na Tabela 6, um comparativo da receita estimadacom a arrecadada, caracterizando desta forma, uma frustrao de receita de R$ 87.894.905,31, ou seja, a receita arrecadada inferior estimada em 9,10%. Desta-cam-se com maior frustrao de receita, na ordem, a de Operao de Crdito, a deAlienao de Bens, Transferncia de Capital e Contribuies.

Categoria Econmica Estimada Arrecadada

R$ R$ R$ %RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIA) 911.730.087,00 835.235.535,03 -76.494.551,97 -8,39%

RECEITAS CORRENTES 816.102.410,00 811.820.743,26 -4.281.666,74 -0,52%

TRIBUTRIA 196.220.832,00 221.735.420,98 25.514.588,98 13,00%

CONTRIBUIES 54.030.151,00 22.683.252,78 -31.346.898,22 -58,02%

PATRIMONIAL 6.965.635,00 15.468.187,63 8.502.552,63 122,06%

SERVIOS 118.250,00 34.989,71 -83.260,29 -70,41%

TRANSFERNCIAS CORRENTES 586.195.172,00 577.082.669,25 -9.112.502,75 -1,55%

OUTRAS RECEITAS CORRENTES 29.281.460,00 30.604.355,58 1.322.895,58 4,52%

DEDUO/FUNDEB (56.709.090,00) (55.788.132,67) 920.957,33 -1,62%

RECEITAS DE CAPITAL 95.627.677,00 23.414.791,77 -72.212.885,23 -75,51%

OPERAO DE CRDITO 32.965.280,00 1.981.229,25 -30.984.050,75 -93,99%

ALIENAO DE BENS 59.125,00 18.800,18 -40.324,82 -68,20%

TRANSFERNCIA DE CAPITAL 62.603.272,00 21.414.762,34 -41.188.509,66 -65,79%

RECEITAS ( INTRA- ORAMENTRIA) 54.030.151,00 42.629.797,66 -11.400.353,34 -21,10%

TOTAL DA RECEITA 965.760.238,00 877.865.332,69 -87.894.905,31 -9,10%

TABELA 6 -9,10% Vejamos o grfico 3 a seguir: Milhes de R$

Estimada Arrecadada

Receita Total 965.760 877.865

Receita Corrente 816.102 811.820

Receita Capital 95.628 23.415

Receita Intra-Oramentria 54.030 42.630

Grfico 3 - Representao da receita

RECEITA

BALANO GERAL 2010

DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA RECEITA ESTIMADA COM A ARRECADADA

VARIAO DA RECEITA

965.760

877.865816.102 811.820

95.628

23.41554.030 42.630

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

Receita Total Receita Corrente Receita Capital Receita Intra-Oramentria

Estimada

Arrecadada


Por outro lado, a Tabela 7 apresenta um comparativo, tambm por categoria econmica, da despesa fixada com a realizada, caracterizando uma realizao deR$ 91.453.984,70 menor que a despesa fixada, ou seja, 9,47%.

Categoria Econmica Fixada Realizada

R$ R$ R$ %DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIA) 900.660.312,00 834.510.194,20 66.150.117,80 -7,34%

DESPESAS CORRENTES 741.414.137,00 763.942.653,27 -22.528.516,27 3,04%

Pessoal e Encargos Sociais 389.006.876,00 398.224.071,36 -9.217.195,36 2,37%

Juros e Enc. da Dvida Interna 3.586.000,00 1.556.233,99 2.029.766,01 -56,60%

Outras Despesas Correntes 348.821.261,00 364.162.347,92 -15.341.086,92 4,40%

DESPESAS DE CAPITAL 159.246.175,00 70.567.540,93 88.678.634,07 -55,69%

Investimentos 141.788.363,00 59.566.022,39 82.222.340,61 -57,99%

Inverses Financeiras 1.306.990,00 0,00 1.306.990,00 -100,00%

Amortizao da Dvida Interna 16.150.822,00 11.001.518,54 5.149.303,46 -31,88%

RESERVA DE CONTIGNCIA 11.069.775,00 0,00 11.069.775,00 0,00%

DESPESAS ( INTRA-ORAMENTRIA) 54.030.151,00 39.796.059,10 14.234.091,90 -9,47%

TOTAL DA DESPESA 965.760.238,00 874.306.253,30 91.453.984,70 -9,47%

TABELA 7

O Grfico 4 a seguir, apresenta um comparativo da Despesa fixada com a realizada:

FIXADA REALIZADA VARIAO DA DESP. %Despesas Totais 965.760 874.306 91.454 -9,47%

Despesas Correntes 741.414 763.943 -22.529 3,04%

Despesas de Capital 159.246 70.567 88.679 -55,69%

Reserva de Contigncia 11.070 0 11.070 -100,00%

Despesa Intra-Oramentria 54.030 39.796 14.234 -26,34%

Grfico 4 - Despesa Fixada e Despesa Realizada

Considerando que a receita arrecadada, no valor de R$ 877.865.332,69 ficouacima do montante da despesa realizada, de R$ 874.306.253,30, conclui-se que a gestofinanceira decorrente da execuo oramentria, resultou em um Supervit Financeiro de R$ 3.559.079,39. Veja o resultado do exerccio na Tabela 8 a seguir:

Discriminao Valor R$Receita Arrecadada 877.865.332,69Despesa Realizada 874.306.253,30Supervit financeiro decorrente da execuo oramentria 3.559.079,39TABELA 8

DEMONSTRATIVO COMPARATIVO DA DESPESA FIXADA COM A REALIZADA

BALANO GERAL 2010

VARIAO DA DESPESA

Resultado Financeiro do Exerccio

DESPESA

965.760874.306

91.454

741.414763.943

-22.529

159.24670.56788.679

11.070 0 11.07054.030 39.796 14.234

-100.000

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

1.000.000

Despesas Totais Despesas Correntes Despesas de Capital Reserva de Contigncia Despesa Intra-Oramentria

FIXADA

REALIZADA

VARIAO DA DESP.


As Tabelas 9 e 10 a seguir, demonstram por categoria econmica, a representatividade de cadaitem de receita e despesa, nos ltimos 5 anos.

No comparativo das Receitas de 2009 em relao ao perodo de 2010, houve um crescimento Nominal de 13,96%, com destaque para as Patrimonial com crescimento de 37,72%, as Tributariascom 25,43% e as de Contribuies com crescimento de 18,51%.

CATEGORIA 2006 2007 2008 2009 2010 %

ECONMICA R$ R$ R$ R$ R$ 2009/2010

RECEITAS CORRENTES 497.880.083,45 553.169.795,46 680.835.976,37 709.258.878,44 811.820.743,26 14,46%

TRIBUTRIA 125.877.044,94 149.008.386,18 167.227.152,96 176.781.087,11 221.735.420,98 25,43%

ISS 66.788.589,37 72.890.987,33 83.732.176,08 91.130.321,95 113.344.227,89 24,38%

IPTU 31.057.924,08 34.682.331,14 37.690.182,37 41.197.120,90 47.162.751,29 14,48%

ITBI 9.137.630,42 12.753.790,37 16.252.874,44 20.941.637,66 29.410.115,45 40,44%

IR 10.790.075,06 19.651.228,76 17.684.968,90 11.720.171,64 18.573.323,66 58,47%

TAXAS 8.102.826,01 9.030.048,58 11.866.951,17 11.791.834,96 13.245.002,69 12,32%

CONTRIBUIES 18.029.361,27 14.632.062,80 18.163.398,40 19.139.639,72 22.683.252,78 18,51%

PATRIMONIAL 5.186.465,08 5.273.026,10 9.839.108,83 11.231.456,52 15.468.187,63 37,72%

SERVIOS 25.667,78 25.905,50 23.761,20 35.530,85 34.989,71 -1,52%

TRANSF.CORRENTES 344.728.214,75 392.532.919,52 504.255.119,68 514.817.756,61 577.082.669,25 12,09%

FPM 80.046.892,98 94.992.713,80 152.884.103,82 129.267.819,24 140.495.346,53 8,69%

ICMS 69.665.176,29 75.208.952,30 91.700.207,00 94.771.706,60 116.036.352,75 22,44%

IPVA 13.075.090,26 16.623.152,58 19.903.484,50 22.794.779,08 26.759.453,22 17,39%

SUS 105.092.396,70 111.992.641,03 132.507.807,20 147.597.600,92 152.753.365,11 3,49%

ROYALTIES 23.871.160,76 21.745.182,19 31.143.855,04 20.481.372,82 27.057.552,25 32,11%

CIDE 960.086,40 987.926,07 857.302,46 525.018,67 969.525,22 84,66%

OUTRAS 52.017.411,36 70.982.351,55 75.258.359,66 99.379.459,28 113.011.074,17 13,72%

OUTRAS REC.CORRENTES 26.567.064,87 21.064.102,90 27.752.511,35 35.638.422,21 30.604.355,58 -14,13%

RECEITA DVIDA ATIVA 9.715.167,48 10.399.135,49 11.557.231,81 12.130.332,38 16.273.021,03 34,15%

OUTRAS 16.851.897,39 10.664.967,41 16.195.279,54 23.508.089,83 14.331.334,55 -39,04%

DEDUO/FUNDEB (22.533.735,24) (29.366.607,54) (46.425.076,05) (48.385.014,58) (55.788.132,67) 15,30%

RECEITAS DE CAPITAL 5.568.348,76 26.438.893,50 42.716.411,55 24.003.999,18 23.414.791,77 -2,45%

OPERAES DE CRDITO 0,00 738.997,00 2.711.971,04 4.948.129,48 1.981.229,25 -59,96%

ALIENAES DE BENS 55.701,00 48.255,00 122.079,90 8.670,54 18.800,18 116,83%

TRANSF. DE CAPITAL 5.512.647,76 25.651.641,50 39.882.360,61 19.047.199,16 21.414.762,34 12,43%

RECEITA INTRA-ORAMENTRIA 0,00 27.909.960,83 34.850.004,13 37.097.435,41 42.629.797,66 14,91%

TOTAL DA RECEITA 503.448.432,21 607.518.649,79 758.402.392,05 770.360.313,03 877.865.332,69 13,96%

TABELA 9

Em Milhes R$ 2006 2007 2008 2009 2010 2009/2010

Receitas 503.448 607.518 758.402 770.360 877.865 13,96%

Correntes 497.880 553.170 680.836 709.259 811.821 14,46%

Capital 5.568 26.439 42.716 24.004 23.415 -2,45%

Rec.Intra-Or. 0 27.909 34.850 37.097 42.629 14,91%

O Grfico 5 acima apresenta a evoluo da receita nos ltimos 5 anos

DEMONSTRATIVO DE REPRESENTATIVIDADE DE CADA ITEM DA RECEITA

BALANO GERAL 2010

503.448497.880

5.568 0

607.518553.170

26.43927.909

758.402680.836

42.71634.850

770.360709.259

24.00437.097

877.865811.821

23.415 42.629

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

2006 2007 2008 2009 2010

Receitas

Correntes

Capital

Rec.Intra-Or.


Do lado das despesas, percebe-se que a Despesa Corrente apresentou um incremento nominal de 15,20%,tendo a Despesa com Pessoal e Enc. Sociais crescido 17,81% em termos nominais, Juros e Enc. da Dvida com 3,04,% e Outras Despesas Correntes com incremento em 12,53%.

Em termos das Despesas de Capital, houve uma reduo nominal de 15,85%, tendo Investimentos apresen-tando uma queda de 17,15%, decorrentes principalmente da reduo significativa das receitas de transferncias decapital, e Amortizao da Dvida Interna com uma reduo de 8,05%.

J as Despesas Intra-oramentrias tiveram uma queda de 19,85% em 2010.

CATEGORIA 2006 2007 2008 2009 2010 %ECONMICA R$ R$ R$ R$ R$ 2009/2010

DESPESAS CORRENTES 472.966.022,70 513.317.966,46 616.430.128,66 663.162.285,10 763.942.653,27 15,20%

Pessoal e Enc. Sociais 254.751.425,33 276.206.598,09 320.595.652,59 338.030.219,89 398.224.071,36 17,81%

Juros e Enc.da Dvida Interna 4.668.763,65 1.514.208,78 1.764.829,61 1.510.297,65 1.556.233,99 3,04%

Outras Desp.Correntes 213.545.833,72 235.597.159,59 294.069.646,46 323.621.767,56 364.162.347,92 12,53%

DESPESAS DE CAPITAL 29.107.752,34 66.186.479,72 93.026.743,74 83.856.577,61 70.567.540,93 -15,85%

Investimentos 27.811.351,64 57.651.666,00 82.335.303,24 71.891.956,68 59.566.022,39 -17,15%

Inverses Financeiras 305.162,90 0,00 97.112,37 0,00 0,00 0,00%

Amortizao da Dvida Interna 991.237,80 8.534.813,72 10.594.328,13 11.964.620,93 11.001.518,54 -8,05%

DESPESAS INTRA-ORAMANTRIA 0,00 27.082.002,76 33.373.259,05 33.204.971,46 39.796.059,10 19,85%

TOTAL DA DESPESA 502.073.775,04 606.586.448,94 742.830.131,45 780.223.834,17 874.306.253,30 12,06%

TABELA 10

Vejamos a representatividade dos itens da receita e despesa em 2010, em termos de visualizaogrfica:

RECEITAReceitas Correntes:92,52% RECEITA/DESPESA 2010

Tributria: 25,26% REC.CORRENTES 92,48%

Contribuio: 2,59% REC. DE CAPITAL 2,67%

Patrimonial: 1,76% RECEITA INTRA-ORC. 4,81%

Servios: 0,04% DESP. CORRENTES 87,38%

Transferencias: 59,38% DESP. DE CAPITAL 8,07%

Out. Receitas Correntes:3,48% DESPESA INTRA.OR. 4,25%

Receitas Capital:2,67%

Op. Crdito: 0,23%

Alienao de Bens: 0,00%

Transferncia de Capital:2,44%

Receita Intra-Oramentria: 4,81%

DESPESASDespesas Correntes:87,68%

Pessoal e Encargos Sociais: 45,85%

Juros e Enc. da Dvida Interna: 0,18%

Outras Despesas Correntes: 41,65%

Despesas de Capital: 8,07%

Investimentos: 6,81%

Inverses Financeiras: 0,00%

Amortizao da Dvida Interna: 1,26%

Despesa Intra-Oramentria: 4,25%

DEMONSTRATIVO DE REPRESENTATIVIDADE DE CADA ITEM DA DESPESA

BALANO GERAL 2010

GRFICO 6 - REPRESENTATIVIDADE DOS ITENS DE RECEITA E DESPESA

92,52%

2,67%4,81%

87,68%

8,07%4,25%

REC.CORRENTES REC. DE CAPITAL RECEITA INTRA-ORC. DESP. CORRENTES DESP. DE CAPITAL DESPESA INTRA.OR.

2010


A Tabela 11 a seguir, apresenta o comportamento das operaes financeirasextra-oramentrias:

RECEITA DESPESA DIFERENA

Contas Representativas R$ R$ R$DA EXECUO ORAMENTRIA 877.865.332,69 874.306.253,30 3.559.079,39

Ativo Financeiro 877.865.332,69 874.306.253,30 3.559.079,39

Realizvel 877.865.332,69 874.306.253,30 3.559.079,39

DA EXTINO E FORMAO DE DVIDA 1.258.513.141,97 1.223.668.763,18 34.844.378,79

Passivo Financeiro 1.258.513.141,97 1.223.668.763,18 34.844.378,79

Restos a Pagar contrapartida despesas a pagar 71.954.837,49 48.582.638,26 23.372.199,23

Depsito Diversas Origens 543.434.455,16 540.872.245,22 2.562.209,94

Restos a pagar cancelados contrapartida 9.366.740,87 0,00 9.366.740,87

Outras Operaes 633.757.108,45 634.213.879,70 -456.771,25

CONTA DE INTERFERNCIA 0,00 0,00 0,00

Transferncia Financeira 0,00 0,00 0,00

TOTAL 2.136.378.474,66 2.097.975.016,48 38.403.458,18

TABELA 11

O Resultado Financeiro decorrente da execuo oramentria acrescida dos

resultados das Operaes Financeiras Extra-Oramentrias, apresentou um valor positivo

de R$ 38.403.458,18. Este valor, por sua vez, acrescido da disponibilidade transferida do anode 2009 R$144.790.543,10, possibilitou um disponvel financeiro final de R$183.194.001,28,que pode ser observado no Balano Financeiro Sinttico apresentado na Tablea 12 a a seguir:

R$

Disponibilidade transferida de 2009 144.790.543,10Receita 2.136.378.474,66 Ingressos oriundos da execuo oramentria 877.865.332,69

Operaes financeiras extra-oramentrias 1.258.513.141,97Despesas 2.097.975.016,48 Dispndio proveniente da execuo oramentria 874.306.253,30

Operaes financeiras extra-oramentrias 1.223.668.763,18 Disponibilidade transferida para 2010 183.194.001,28TABELA 12

1.3.2. DESPESA COM PESSOAL E ENCARGOS

A Despesa com Pessoal e Encargos demonstrada de forma sinttica naTabela 03 (R$ 415.336.877,60) est detalhada na Tabela 13 a seguir, e representa adespesa legalmente empenhada e liquidada no exerccio de 2010,da AdministraoDireta, includos os Poderes Executivo e Legislativo, como tambm a despesa com pessoal das Autarquias,Fundaes, Fundos e Empresas Municipais Dependentes.

Desta forma, a Tabela 13 detalha o total da Despesa com Pessoal, de acordocom a metodologia de apurao do art. 18 da LC n 101/2000 (Lei de Responsabilida-de Fiscal).

BALANO GERAL 2010

BALANO FINANCEIRO SINTTICO

Demonstrativo de Operaes Financeiras Extra-Oramentrias


DE

Elementos da Despesa com Pessoal (Grupo 31) R$ % S3.1.90.01.00 Aposentadorias e Reformas 69.681.079,12 15,91% P3.1.90.03.00 Penses 8.343.246,84 1,90% E3.1.90.04.00 Contratao por Tempo Determinado 17.020,41 0,00% S3.1.90.08.00 Outros Benefcios Previdencirios 11.488,34 0,00% A3.1.90.09.00 Salrio Famlia 485.347,21 0,11%

3.1.90.11.00 Vencimentos e Vant.Fixas - P.Civil 263.956.076,68 60,26% C3.1.90.13.00 Obrigaes Patronais 8.647.927,04 1,97% O3.1.90.16.00 Outras Despesas Variveis -P.Civil 2.653.355,00 0,61% M3.1.90.34.00 Outras Desp. de Pess.D.C.Terceirizao 4.371.739,00 1,00%

3.1.90.41.00 Contribuies 36.200.000,00 8,26% P3.1.90.46.00 Auxlio-Alimentao 0,00 0,00% E3.1.90.91.00 Sentenas Judiciais 2.340.492,21 0,53% S3.1.90.92.00 Despesas de Exerccios Anteriores 145.954,84 0,03% S3.1.90.94.00 Indenizaes Restituies Trabalhistas 90.525,79 0,02% O3.1.90.96.00 Ressarc. de Desp.de Pess.Requisitado 1.279.818,88 0,29% A3.1.91.13.00 Obrigaes Patronais (Repasse Previd. AO RPPS) 39.796.059,10 9,09% LTOTAL DA DESPESA COM PESSOAL ( GRUPO 31) 438.020.130,46 100,00%

DESPESAS NO COMPUTADAS (ART.18 1 LRF) 22.683.252,78 0,00% 2010TOTAL GERAL DA DESPESA COM PESSOAL LQUIDA 415.336.877,68 100,00%

TABELA 13

O quadro a seguir, apresenta o montante repassado para cada Empresa Dependente, a fim de atender pessoal e encargos em 2010.

Empresa

EMURB Empresa Mun. de Obras e Urbanizao 22.102.574,20

EMSURB Empresa Mun. de Servios Urbanos 14.097.425,80

TOTAL 36.200.000,00

De acordo com os artigos 19, 20 e 22 da Lei Complementar n 101/2002(Lei de Responsabilidade Fiscal), os limites mximo e prudencial de comprometimentoda Receita Corrente Lquida com Despesa de Pessoal e Encargos esto discriminadosa seguir:

PODER Mximo Prudencial Apurado/2010

EXECUTIVO 54,00% 51,30% 49,49%

LEGISLATIVO 6,00% 5,70% 2,42%

60,00% 57,00% 51,90%

Demonstrativo Analtico da Despesa com Pessoal e EncargosCONSOLIDAO GERAL

(METODOLOGIA DE APURAO art.18 LC 101/2000)

Valor Repassado R$

Limite

BALANO GERAL 2010


As Tabelas 14 e 15 apresentam, de forma resumida, o Demonstrativo daReceita Corrente Lquida e Despesa com Pessoal e Encargos do exerccio de2010, j devidamente publicados atravs do Relatrio Resumido da ExecuoOramentria de NOV-DEZ/2010 e no Relatrio de Gesto Fiscal SET-DEZ/10 noDirio Oficial do Municpio, de 28 de janeiro de 2011.

RC

RECEITA CORRENTE 867.608.875,93 L (-) Contribuio Plano Seg. Social Servidor 22.683.252,78

(-) Compensao Financ. entre Regimes Previdncia 0,00 2 (-) Valores pagos Lei Complementar 87/96,13.09.96 0,00 0 (-) Receita Diversas ref. Cancelamentos RP/04 0,00 1 (-) Deduo FUNDEB (Valor pago-recebido)(*) 55.788.132,67 0RECEITA CORRENTE LQUIDA 789.137.490,48(+) RCL das Empresas Municipais Dependentes 11.097.904,11

RECEITA CORRENTE LQUIDA TOTAL 800.235.394,59

TABELA 14

Cabe destacar que, de acordo com dados do Oramento, a Receita CorrenteLquida, estimada para o exerccio de 2010, retratada no Quadro V do Relatrio de Execuo Oramentria do bimestre JAN-FEV/2010 era R$ 772.572.259,00

PE

Despesa c/ Dedues Despesa c/ SPODER Pessoal (Art.19 ,1LC101) Pess.Lquida SPODER EXECUTIVO 418.694.130,30 22.683.252,78 396.010.877,52 OPODER LEGISLATIVO 19.326.000,08 0,00 19.326.000,08 ATOTAL 438.020.130,38 22.683.252,78 415.336.877,60 L

PODER % 2010PODER EXECUTIVO 49,49%

PODER LEGISLATIVO CMARA VEREADORES 2,42%

TOTAL DO MUNICPIO DE ARACAJU 51,90%

TABELA 15

Milhes

2009 2010 variao% 2009/2010

EXECUTIVO 331.487 396.011 19,47%

LEGISLATIVO 20.608 19.326 -6,22%

TOTAL 352.095 415.337 17,96%

Grfico 7 - Comparativo da Despesa com Pessoal e Encargo 2009/2010

QUADRO - RESUMO DE COMPROMETIMENTO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA

BALANO GERAL 2010

DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM PESSOAL

DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA

-100.000

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

EXECUTIVO 331.487 396.011 19,47%

LEGISLATIVO 20.608 19.326 -6,22%

TOTAL 352.095 415.337 17,96%

2009 2010 variao% 2009/2010


1.3.3. DESPESA COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

A tabela a seguir, apresenta um Demonstrativo da Aplicao de recursos namanuteno e desenvolvimento do ensino no exerccio de 2010, destacando no Quadro Ia demonstrao da receita base de clculo, no Quadro II o detalhamento da despesaaplicada, no Quadro III Ajuste e no Quadro IV um resumo da aplicao final de recursos na manuteno e desenvolvimento do ensino.

I - QUADRO DE DEMONSTRAO DA RECEITA JAN/DEZ/2010TIPO DE RECEITA R$IPTU 47.162.751,29ITBI 29.410.115,45ISS 113.344.227,89IRRF 18.573.323,66Cota-Parte do FPM 134.521.930,04Cota-Parte do IPI - Exportao 114.598,79Cota-Parte do ITR 7.875,77Cota-Parte do ICMS 116.036.352,75Cota-Parte do IPVA 26.759.453,22Desonerao do ICMS ( Lei Complementar n 87/96) 398.636,52Dvida Ativa dos impostos 16.260.114,95Multas, Juros e Atualizao Monetria dos impostos, inclusive de sua Dvida Ativa 5.404.062,70Outras Receitas Resultantes de Impostos ( a especificar ) 0,00TOTAL (A) 507.993.443,03CONTRIBUIO PARA FORMAO DO FUNDEB (B) 54.542.888,13 RECURSOS DE TRANSFERNCIA DO FUNDEB ( 17240.01.00) 54.542.888,13 RECURSOS DE TRANSFERNCIAS DE COMPLEMENTAO DA UNIO AO FUNDEB 0,00

AT O MSEDUCAO INFANTIL (C) 17.903.355,97 Salrio Famlia 1.228,16 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 3.431.515,89 Obrigaes Patronais 3.744.997,90 Material de Consumo 222.533,78 Material de Distribuio Gratuita 1.182.403,04 Outros Servios de Terceiros-Pessoa Fsica 4.008.245,79 Outros Servios de Terceiros-Pessoa Jurdica 1.090.349,45 Obras e Instalaes 4.220.222,96 Equipamentos e Material Permanente 1.859,00EDUCAO FUNDAMENTAL (D) 127.322.982,79 Salrio Famlia 67.080,62 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil* 77.810.205,09 Obrigaes Patronais 12.920.330,63 Outras Despesas Variveis - Pessoal Civil 2.458.536,81 Dirias Pessoal Civil 61.998,30 Material de Consumo 721.929,61 Premiaes Culturais e Outras 6.807,50 Passagens e Despesas com Locomoo 35.917,12 Material de Distribuio Gratuita 3.186,80 Outros Servios de Terceiros-Pessoa Fsica 3.079.447,43 Outros Servios de Terceiros-Pessoa Jurdica 4.275.367,41 Obrigaes Tributrias e Contribuitivas 529.176,82 Despesas de Exerccios Anteriores 145.577,79 Obras e Instalaes 451.859,83 Equipamentos e Material Permanente 736.971,40 Despesas com Inativos e Pensionistas do Magistrio 24.018.589,63TOTAL ( E = C+D) 145.226.338,76III - QUADRO AJUSTE

AT O MS Retenes e Consignaes a Recolher 88.408.635,36 Indenizaes e restituies de despesas 0,00 Outros recebimentos ( a especificar) 0,00TOTAL (F) 88.408.635,36

AT O MS Recolhimento de retenes e consignaes 16.540.845,38 Restos a Pagar* 2.275.832,75

(g) 18.816.678,13

AT O MS

Recursos aplicados nos nveis prioritrios de atuao(art.211da CF) (F = (E+G*) 147.502.171,51

Percentual dos recursos aplicados nos nveis prioritrios de atuao (G=F/A X100) 29,04%TABELA 16 * Restos a Pagar

Os Anexos II e III da Resoluo n 243 do TRIBUNAL DE CONTAS esto apre-sentados de forma detalhada,na parte de Anexos Complementares do Balano Geral.

OUTROS RECEBIMENTOS

II - QUADRO DETALHAMENTO DA DESPESA EMPENHADA PAGA

BALANO GERAL 2010

TOTAL

OUTROS PAGAMENTOS

IV RESUMO DA APLICAO

AP

LIC

A

O

EM

ED

UC

A

O

201

0


1.3.4. DESPESA COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

De acordo com a metodologia de clculo adotada pelo Tribunal de Contas do

Estado, atravs da Resoluo n 215/2002, a Prefeitura aplicou no exerccio de 2010,

R$ 86.528.287,23, em aes e servios pblicos de sade, o que representou 17,03%

de um receita de impostos e transferncias , de R$ 507.993.443,03

RGO DE APLICAOSECRETARIA MUNICIPAL DE SADE APLICAO

DESPESAS COM AES E SERVIOS DE SADE VALOR R$ S

Despesas oramentrias pagas com recursos prprios 84.341.635,36 A

Restos a Pagar quitados com recursos prprios 2.186.651,87

TOTAL 86.528.287,23 D

RECEITA 507.993.443,03 E

% APLICAO 17,03% 2009

TABELA 17

2006 2007 2008 2009 2010

Sade 49.181 64.677 82.305 76.595 86.528

Educao 89.249 95.556 115.041 120.408 147.502

Grfico 8 - Evoluo nos ltimos 5 anos das despesas com Sude e Educao Recursos Prprios

1.4. GESTO PATRIMONIAL

Com base na movimentao do exerccio e em conseqncia dos atos praticadospela Prefeitura de Aracaju, o Balano Patrimonial retrata os efeitos das variaes que

impactaram no patrimnio do Municpio de Aracaju.

Os itens do Ativo Permanente no sofreram correo, exceto os crditos da

Dvida Ativa que sofreram atualizao pela variao da TR.(Taxa referencial de Juros)

Quanto ao Passivo Permanente, os valores relativos Dvida Fundada Interna

foram corrigidos pelos ndices vigentes do Pas e de acordo com clusulas contratuais.

O Municpio no possui Dvida Fundada Externa.

Os Dados apresentados no Balano Patrimonial Sinttico exigem alguns comen-

trios:

a) a imobilizao do patrimnio pblico tem particularidades, uma vez que determinados

bens no so passveis de inventrio ou registros contbeis. So os chamados

"bens de uso comum do povo", que compreendem as praas, avenidas, ruas etc;

b) os valores das despesas de capital relativas a bens mveis e imveis, inscritos em

Restos a Pagar processados, foram incorporados ao patrimnio do Municpio no ato da

inscrio;

BALANO GERAL 2010

49.18164.677

82.305 76.59586.52889.249

95.556

115.041 120.408

147.502

0

20.000

40.000

60.000

80.000

100.000

120.000

140.000

160.000

2006 2007 2008 2009 2010

Sade Educao


A Tabela 18 a seguir, apresenta o Balano Patrimonial, de forma analtica.

Item do Balano R$ Item do Balano R$1 - ATIVO FINANCEIRO 185.759.135,34 6 - PASSIVO FINANCEIRO 86.634.424,82 DISPONVEL 183.194.001,28 RESTOS A PAGAR 76.997.567,70

BANCOS C/ MOVIMENTO 9.637.616,74 PROCESSADOS 28.712.117,72

VINCULADO EM CONTA BANCRIA 0,00 NO PROCESSADOS 48.285.449,98

APLICAES FINANCEIRAS 173.556.384,54 CREDORES DIVERSOS 0,00

DEPSITOS E / OU CONSIGNAES 9.636.857,12

REALIZVEL 2.565.134,06 7 - PASSIVO PERMANENTE 138.020.163,96

RESPONSABILIDADE FINANCEIRA 9.721,62 DVIDA FUNDADA INTERNA 25.317.981,54

CRDITOS EM CURCULAO 529.564,98 DVIDA FUNDADA EXTERNA 0,00

PAGAMENTOS A REGULARIZAR 2.025.847,46 DVIDA DE PRECATRIOS 75.345.900,59

DVIDA DE PARCELAMENTO INSS 37.356.281,83

2 - ATIVO PERMANENTE 227.928.670,85 8 - TOTAL DO PASSIVO REAL(6+7) 224.654.588,78

VALORES ALMOXARIFADO 8.145.686,73 9 - PASSIVO COMPENSADO 4.771.399.249,35

BENS MVEIS 42.854.451,98 VALORES EM PODER DE TERCEIROS 0,00

BENS IMVEIS 64.854.097,30 VALORES COMPENSADOS 4.771.399.249,35

CRDITOS DVIDA ATIVA 112.074.434,84 10- TOTAL GERAL DO PASSIVO (8+9) 4.996.053.838,13

3 - TOTAL DO ATIVO REAL (1+2) 413.687.806,19

4 - ATIVO COMPENSADO 4.771.399.249,35 SUPERVIT FINANCEIRO ( 1 - 6) 99.124.710,52

VALORES EM PODER DE TERCEIROS 0,00 SUPERVIT PERMANENTE (2 - 7) 89.908.506,89

VALORES COMPENSADOS 4.771.399.249,35

5 - TOTAL GERAL DO ATIVO (3+4) 5.185.087.055,54 11 - ATIVO REAL LQUIDO ( 5 -10) 189.033.217,41

TABELA 18

1.4.1.PATRIMNIO FINANCEIRO

O Patrimnio Financeiro representado pela diferena entre o Ativo Financeiro

e o Passivo Financeiro, que no exerccio de 2010, considerando um Ativo Financeiro

de R$ 185.759.135,34 e um Passivo Financeiro de R$ 86.634.424,82, culminou numa

posio lquida final de R$ 99.124.710,52 ( Ver tabela 18).

1.4.2.PATRIMNIO PERMANENTE

O Patrimnio Permanente, que significa a diferena entre o Ativo Permanente

(R$ 227.841.314,45 em 2010) e o Passivo Permanente (R$138.020.163,96em 2010),

apresentou uma posio lquida final de Supervit Permanente de R$ 89.908.506,89,

tambm apresentado na Tabela 18.

O Supervit financeiro acrescido ao Supervit permanente representa o Ativo

REAL LQUIDO de R$ 189.033.217,41, tambm calculado pela diferena entre o Ativo

Real e o Passivo Real.

BALANO GERAL 2010

POSIO LQUIDA FINAL

BALANO PATRIMONIAL


A Tabela 19 apresenta o Demonstrativo da conta "Dvida Ativa" e a Tabela 20, oDemonstrativo de Clculo da Proviso para Dvida Ativa com Ajuste Anual.

DEMONSTRATIVO DA CONTA DVIDA ATIVA COMPARATIVO DA DVIDA 2009/2010

"Crditos Fiscais Inscritos Saldo em 2009 2010 %2009/2010

31/12/2010 DESCRIO R$ R$

Dvida Ativa TributriaOperaes at 1998 197.697.000,98 Saldo Anterior 725.434.259,60 811.263.746,73 11,83%Operaes inscritas em 1999 37.494.860,18 Inscrio 123.107.461,68 111.823.435,68 -9,17%Operaes inscritas em 2000 80.380.447,20 Baixa 22.310.064,62 163.476.140,39 632,75%Operaes inscritas em 2001 52.072.443,73 Recebimentos 14.967.909,93 18.378.007,37 22,78%Operaes inscritas em 2002 36.735.452,70 Saldo Final 811.263.746,73 741.233.034,65 -8,63%Operaes inscritas em 2003 36.491.726,51 % Arrecadado 2,06% 2,27% 9,79%Operaes inscritas em 2004 33.901.177,97Operaes inscritas em 2005 46.428.304,11Operaes inscritas em 2006 34.621.478,46Operaes inscritas em 2007 30.780.531,82Operaes inscritas em 2008 34.333.977,79Operaes inscritas em 2009 39.823.125,13Operaes inscritas em 2010 80.462.508,07TOTAL DOS CRDITOS INSCRITOS 741.223.034,65TABELA 19

CONTA ATIVA - Inscriao na Dvida Ativa 2008 2009 2010

Saldo Anterior 632.706.445,11 669.709.420,37 755.538.907,50

Recebimento no ano 14.695.583,94 14.967.909,93 18.378.007,37

Baixa por Cancelamento na Dvida Ativa 35.777.642,05 22.310.064,62 163.476.140,39 DCorreo Anual da Dvida Ativa

Baixa por Abatimento (multas, juros e encargos) V

Inscrio no ano 87.476.201,25 123.107.461,68 111.823.435,68 I

Saldo Final 669.709.420,37 755.538.907,50 685.508.195,42 D

CONTA ATIVA - Proviso da Dvida Ativa (Retific) 2008 2009 2010 A

Saldo Anterior

Lanamento no final do exerccio 616.559.058,25 648.175.490,95 573.433.760,58 A

Saldo Final 616.559.058,25 648.175.490,95 573.433.760,58 T

RESULTADO DO GRUPO - CRDITO A RECEBER 53.150.362,12 107.363.416,55 112.074.434,84 I

CLCULO DA PROVISO DA DVIDA ATIVA 2008 2009 2010 V

% DE RECEBIMENTO DA DVIDA ATIVA NO ANO 2,32% 2,23% 2,43% A

Mdia dos recebimentos (2 anos anteriores + atual) 2,19% 2,28% 2,24%

Mdia do no recebimento 85,23% 85,79% 83,65%

FATOS DA CONTA - PROVISO PARA DVIDA ATIVA 2008 2009 2010

Valor j provisionado

Valor calculado conforme mdia ( para o no recebimento) 570.769.659,00 648.175.490,95 573.433.760,58

Valor a ser lanado no exerccio

TABELA 20

A Tabela 20 demonstra a posio da Dvida Ativa do Municpio de Aracaju,em cumprimento portaria n 564, de 27 de outubro de 2004

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