MARCOS CESAR ARAJO NELSON PILETTI

HISTRIA SOCIAL DA INDUSTRIALIZAO BRASILEIRA

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NDICE

Introduo 0 A Industrializao na Primeira Repblica................. 1 A Revoluo de 30 e 0 Incio do Processo de Substituio de Importaes............................................ A Industrializao entre 1946 e 1955......................... O Desenvolvimentismo e as Reformas de Base (19561964)................................................................................. 4 Da recesso ao Milagre: a industrializao brasileira entre 1964 e 1973.............................................................. 5 Crise, recesso e conflitos de classe no final do perodo autoritrio............................................................ Perspectivas............................................................................ Questes................................................................................. Bibliografia............................................................................ 2 3

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INTRODUO

A indstria e certas atividades correlatas no nos causam nenhuma estranheza. Sua presena fsica marca visivelmente a paisagem e seus produtos fazem parte do dia-a-dia de milhes de pessoas. Mas nem sempre as coisas foram assim. A industrializao brasileira tornou-se possvel graas existncia de condies histricas muito precisas, cujo conhecimento necessrio para a compreenso de seu desenvolvimento, contradies e carctersticas. No Brasil colonial a economia gravitava em torno da produo de acar e do comrcio de escravos. Naquela poca, grande parte dos artigos que chegavam colnia eram vendidos pelos comerciantes lusitanos, que obviamente no tinham nenhum interesse no desenvolvimento de manufaturas. Da mesma forma, a elite colonial, ligada que estava ao comrcio do acar, pouca importncia dava atividade industrial. Aps a Independncia esse quadro pouco se alterou. Foi apenas o fim do trfico de escravos, em 1850, e o desenvolvimento da cafeicultura, acentuadamente na Primeira Repblica (1889-1930), que favoreceram ligeiramente a indstria nacional. Ainda assim,

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mesmo durante a Primeira Repblica, os estmulos indstrializao eram indiretos. A Revoluo de 30, um dos episdios mais importantes da histria do Brasil, alterou significativamente essa situao, uma vez que elevou ao poder um novo conjunto de foras, cujo interesse dominante era exatamente a industrializao. Desde ento e at bem recentemente, a industrializao se tornou uma prioridade nas polticas de Estado. Os nmeros sobre o crescimento industrial confirmam o empenho do Estado e de alguns segmentos da sociedade na industrializao brasileira, notadamente entre os meados dos anos 30 e o incio dos anos 70. Essa evoluo porm, no ocorreu de modo to simples e linear. Vrios conflitos, com antigos interesses, e novas contradies, decorrentes da prpria industrializao, atravessaram este longo percurso. Os problemas, as vicissitudes e as polticas que deram lugar ao crescimento industrial constituem um processo histrico, que ainda no terminou, mas est em condies de receber uma anlise crtica, igualmente capaz de avaliar as perspectivas atuais. o que pretendemos apresentar neste livro.

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I - A INDUSTRIALIZAO NA PRIMEIRA REPBLICA

Entre 1889 e 1930, o desenvolvimento da cafeicultura e a dominao poltica dos grandes fazendeiros do caf condicionavam quase todos os demais fatos da vida nacional. Esse, alis, o caso da indstria, cujos estmulos ao crescimento vieram da cafeicultura, ainda que de modo indireto e nem sempre visvel, conforme veremos a seguir.

1. Os investimentos dos cafeicultores, o Encilhamento e a I Guerra Mundial

Seria fcil explicar os primeiros passos da industrializao afirmando que os cafeicultores, de uma hora para outra, comearam a aplicar seu dinheiro na construo de fbricas. Essa abordagem, que bastante comum, est um pouco longe da verdade. Existem exemplos de cafeicultores que se envolveram com atividades industriais, comerciais ou bancrias. O historiador Jacob Gorender nos fala de dois: lvares Penteado, que montou uma fbrica de juta

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no interior de So Paulo, e Antnio da Silva Prado, que, alm de dono algumas indstrias, foi presidente do Banco do Comrcio e Indstria (COMIND), entre 1889 e 1920. Mas esses exemplos constituem casos isolados, excees que confirmam a regra: em sua esmagadora maioria, os cafeicultores no estavam dispostos a arriscar seu capital em projetos industriais, afinal a exportao de caf era bastante lucrativa. A carncia de capitais para a indstria, e mesmo para outras atividades agrcolas que no o caf, levaram o primeiro governo republicano a adotar uma poltica que favorecesse tais setores. Um dos recursos dessa poltica consistia em aumentar a quantidade de papel-moeda, com o objetivo de financiar a indstria e outras culturas agrcolas O projeto em questo foi elaborado por Rui Barbosa, na poca Ministro da Fazenda. Transformou-se em decreto, assinado em 17 de janeiro de 1890 pelo Mal. Deodoro da Fonseca e ficou conhecido como o Encilhamento. O decreto de 17 de janeiro autorizava alguns bancos a emitirem mais dinheiro, tendo como reserva ou lastro os ttulos da dvida pblica, no lugar do ouro. Por sua vez, o dinheiro que os

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bancos emitissem seria prioritariamente destinado diversificao da lavoura e s atividades industriais. Como num passe de mgica, tornou-se muito fcil obter recursos nos bancos de emisso. Surgiram ento, da noite para o dia, toda sorte de especuladores e empresas-fantasma, que obtinham emprstimos para o financiamento de projetos agrcolas ou industriais, amide existentes s no papel. O modo como a poltica em questo foi implementada fez do Encilhamento um fracasso. Um pouco diferente foi o caso da I Guerra Mundial, cuja relao com o crescimento industrial foi mais ambgua.

----------------------------------------------------------------------------------A palavra encilhamento faz uma aluso s corridas de cavalo. Trata-se daquele momento em que os jogadores realizam as apostas, quando os cavalos esto sendo encilhados, ou sobre eles est sendo posta a cilha, que uma tira de pano ou couro com que se aperta a sela. A palavra encilhamento nos remete ento idia de especulao, tal como ocorre nessas corridas -----------------------------------------------------------------------------------

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Alguns autores defendem que a I Guerra Mundial representou um marco na industrializao brasileira, o que verdadeiro, mas at certo ponto. O conflito, ao envolver as indstrias europias no esforo de guerra, comprometeu a produo de bens de consumo, um dos itens que o Brasil importava de tais pases, especialmente da Inglaterra. De fato, com o fluxo de importaes interrompido, abriu-se indstria aqui instalada a possibilidade de ampliar suas vendas. Ocorre no entanto que o crescimento de qualquer atividade implica em novos investimentos, traduzidos na incorporao de mais mquinas, matrias-primas e trabalho produo. Nesse sentido, a guerra mais inibiu do que estimulou o crescimento industrial, pois o conflito tambm impedia o fornecimento dos produtos de que necessitavam as empresas brasileiras para a continuidade de sua expanso. Observando-se esses fatores em conjunto verificamos que os investimentos diretos dos cafeicultores, o Encilhamento e mesmo a I Guerra Mundial, deram modestas contribuies industrializao. Ainda assim esse setor da economia logrou alguns avanos. Como veremos a seguir, a diviso do trabalho entre agricultura e artesanato

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e o crescimento da cidade de So Paulo graas aos negcios do caf explicam em parte o relativo xito da indstria no perodo em foco.

2. A Diviso do trabalho entre agricultura e artesanato e os negcios do caf na cidade de So Paulo

As relaes de produo na fazenda de caf se alteraram substancialmente com o fim do trabalho escravo e a introduo do colonato, por volta dos ltimos 30 anos do sculo XIX. Simultaneamente, essa nova situao acentuou a diviso do trabalho entre agricultura e indstria. Com o colonato o grande proprietrio no precisava abastecer o trabalhador, como antes se fazia com o escravo. De outro lado, o colono, empenhado exclusivamente na produo de caf ou em culturas de subsistncia, via-se obrigado a comprar do artesanato local certos artigos que ele prprio no poderia produzir, a exemplo de roupas, calados, peas de couro, pequenos instrumentos de trabalho, querosene e mesmo alguns produtos alimentcios. Ainda que rudimentar, este um exemplo de diviso do trabalho entre agricultura e indstria.

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A diviso do trabalho favoreceu a industrializao no campo, a ponto de algumas cidades do interior se desenvolverem para alm da oficina artesanal familiar. Um exemplo foi Rio Claro, cidade onde se instalou a segunda usina hidreltrica do pas, no ano de 1854, para uso industrial.

----------------------------------------------------------------------------------O colonato foi o regime de trabalho implantado nas grandes fazendas de caf do estado de So Paulo, sobretudo aps o fim do trfico de escravos, em 1850. Os colonos, normalmente imigrantes oriundos da Europa, vinham para o Brasil na condio de trabalhadores livres. Aqui chegando eles eram instalados nas Colnias, que eram vilas construdas no interior das grandes fazendas. O pagamento pelo trabalho do colono era feito com parte do caf que ele e sua famlia produzissem. Alm do caf, o colono e sua famlia ainda se responsabilizavam pela produo dos gneros de subsistncia de que necessitassem. O pagamento em produto e o trabalho familiar na produo de subsistncia eram muito vantajosos para o fazendeiro, que assim desobrigava-se de

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qualquer gasto com a manuteno da mo-de-obra ocupada nas fazendas . ---------------------------------------------------------------------------------

No que se refere cidade So Paulo, que em pouco tempo ser o maior centro industrial do pas, outros aspectos devem ser mencionados. Em primeiro lugar o fato de a cidade entrar na rota da cafeicultura como referncia para os negcios de exportao, importao e intermediao financeira. Se nas fazendas procedia-se produo, na cidade de So Paulo os negcios eram feitos. Isso explica sua escolha como local de moradia para os grandes cafeicultores, cujas casas situavam-se em locais conhecidos, como a Rua da Consolao, a Av. Paulista, os jardins, etc. Por fora de sua localizao privilegiada, So Paulo tornouse a cidade dos negcios. Era para ela que confluam os principais ramais ferrovirios provenientes do interior do estado. Desse modo, o caf, antes de chegar ao porto de Santos, passava necessariamente por So Paulo. Essa situao estimulou a transformao da cidade e

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suscitou um significativo crescimento demogrfico, alm de padres de urbanizao semelhantes ao de algumas cidades europias. O crescimento demogrfico se deu principalmente com o afluxo de imigrantes europeus, em sua grande maioria italianos, espanhis e portugueses. A presena de grande nmero de homens despossudos, que s poderiam sobreviver vendendo sua fora de trabalho, criou a primeira condio necessria ao investimento industrial, ou seja: a consolidao de um mercado de trabalho, com o qual as nascentes indstrias poderiam contar. Em virtude do baixo salrio dos trabalhadores urbanos, a indstria nascente tomar um rumo muito especfico, determinado por um padro de consumo obviamente muito baixo. muito importante que frisemos esse aspecto da

industrializao na Repblica Velha. Ela foi muito favorecida pelo afluxo de imigrantes europeus despossudos, que constituam uma massa de trabalhadores cujo nvel de remunerao era muito baixo. Esse fato estimulou o investimento industrial e ao mesmo tempo determinou o perfil de sua produo. Considerando-se que os trabalhadores recebiam pouco, os produtos da indstria no poderiam ultrapassar a sua capacidade de consumo, restringindo-se

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pois queles artigos mais ususais e baratos do dia-a-dia da populao: os bens de consumo leves ou no durveis, como roupas, sapatos, poucos utenslios domsticos e alguns gneros alimentcios transformados, como farinha de trigo e banha.

3. As polticas de defesa do caf e os interesses da indstria

Um acontecimento que atravessou todo o perodo republicano anterior Revoluo de 30 foram as crises de superproduo do caf1. Em termos simples, esse tipo de crise acontece quando a produo de um determinado bem ou de um conjunto deles ultrapassam a capacidade do mercado em absorv-los, como freqentemente ocorria com o caf.

1Uma

das carctersticas da economia capitalista a total ausncia de controle sobre os investimentos e a produo das empresas. Muitas vezes, um detrminado setor, por oferecer muitas possibilidades de lucro, recebe mais investimentos, ampliando demasiadamente sua capacidade de produzir mercadorias. Quando esta produo atinge nveis muito superiores capacidade que o mercado tem de assimil-la, ocorrem as crises de superproduo. A principal crise de superproduo do sculo XX ocorreu em 1929 e se iniciou nos EUA, pas onde a produo e a acumulao em moldes capitalistas pareciam no ter limites.

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Para solucionar to persistente problema os governos da Primeira Repblica apelavam para uma ao rotineira, que era a desvalorizao cambial. Em outras palavras esse expediente consiste na desvalorizao da moeda nacional em sua relao com as moedas de outros pases. Como a libra esterlina intermediava todas as transaes financeiras e comerciais do Brasil, era ela, a libra, que servia de referncia para o nvel de desvalorizao do mil-ris, que era a moeda nacional. Consequentemente, com a mesma quantidade de libras, era possvel comprar um volume maior de caf. Esse recurso estimulava os importadores do caf brasileiro, que se aproveitavam da desvalorizao cambial para comprar grandes quantidades e fazer estoques. Ao simplesmente estimular a formao de estoques sem nenhum aumento significativo do consumo, os especuladores mantinham o caf brasileiro no mercado, o que resultava na queda de seu preo real. Na primeira dcada do sculo XX a cafeicultura passou por uma grave crise de superproduo, que nenhuma desvalorizao cambial poderia resolver. Como ltimo recurso, o governo comprou a quantidade produzida a mais, estocou-a para uma conjuntura mais favorvel e ainda pagou por cada saca um preo mnimo compatvel

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com as expectativas de lucro dos fazendeiros. Esse mecanismo de valorizao do caf e de atendimento aos interesses imediatos dos cafeicultores ocorreu em 1906 e ficou conhecido como o Convnio de Taubat. Nessa ocasio, os cafeicultores de So Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, reunidos na cidade paulista de Taubat, decidiram que o governo tomaria um emprstimo junto ao capital financeiro ingls e compraria o superexcedente produzido . Assim, atravs do endividamento do Estado, os cafeicultores mantiveram seus lucros e o preo do caf voltou a subir. Tanto as desvalorizaes cambiais quanto as polticas de valorizao do caf trouxeram conseqncias para a indstria. Ao desvalorizar a moeda nacional, o governo favorecia a venda dos produtos nacionais de exportao; porm, para a felicidade dos industriais, dificultava as importaes, medida que uma mercadoria cujo valor fosse estimado em libras exigiria uma quantidade maior da combalida moeda nacional. Contando com mo-de-obra e matrias-primas baratas, os produtos nacionais podiam concorrer e vencer facilmente os importados. Desse modo, as desvalorizaes cambiais, ao encarecerem os importados,

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favoreceram a indstria nacional, ainda que a inteno no fosse essa. Quanto poltica de valorizao do caf, sua relao com a industrializao um pouco mais complexa. Ao tomar emprstimos para comprar o superexcedente de caf, o governo aumentava suas dvidas junto aos credores internacionais. As receitas para o pagamento desses dbitos originavam-se dos impostos sobre importao ou sobre as sacas de caf exportadas. Durante algum tempo, os impostos sobre importao at que beneficiaram a indstria nacional, uma vez que encareceram os importados que concorriam com similares nacionais. Brevemente porm, a manuteno indiscriminada do imposto sobre importao

transformou-se num obstculo. A indstria, quanto mais se expandia, mais necessitava da incorporao de bens e equipamentos produo, como ferro, ao, mquinas, algumas matrias-primas, etc. Esses bens, que

chamaremos de bens de capital, no eram produzidos no Brasil, o que levava os industriais a import-los. Ora, os impostos sobre importao no faziam nenhuma discriminao e incidiam sobre

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todos os produtos, inclusive sobre os bens de capital, que so normalmente os mais caros. Para os industriais interessava uma poltica que os protegesse da concorrncia encarecendo os importados, ao mesmo tempo que facilitasse a aquisio de bens de capital. Seria necessrio um Estado que privilegiasse os interesses indstria para que tais medidas fossem adotadas, o que de fato s ocorreria depois de 1930.

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II - A REVOLUO DE 30 E O INCIO DO PROCESSO DE SUBSTITUIO DE IMPORTAES

Durante a Primeira Repblica a indstria era uma atividade acessria da economia agro-exportadora. Entretanto, a partir de 1930, novos fatos polticos e econmicos faro com que a industrializao assuma a condio de objetivo prioritrio das polticas estatais. Entre os fatores "polticos" devemos citar a Revoluo de 30, que obrigou os cafeicultores a se subordinarem ao comando de outros segmentos da sociedade, como os setores mdios urbanos, as oligarquias2 regionais dissidentes e a burguesia industrial3. A oposio ao esquema de dominao da Repblica Velha atravessou toda a dcada de 20 e se manifestou por meio de movimentos realizados por alguns segmentos civis e militares da2Segundo

a definio mais usual, regimes oligrquicos so aqueles em que um pequeno nmero de pessoas com interesses comuns dividem entre si e com exclusividade o poder poltico. 3Na Europa medieval, o termo "burguesia" estava associado aos habitantes do burgo, que eram pequenas localidades prximas de alguma fortificao feudal. Atualmente o termo burguesia define aquela classe social que proprietria do capital. Pertencem burguesia, alm dos industriais, os banqueiros, os empresrios agrcolas e os proprietrios das empresas de servios e comrcio.

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classe mdia. A Semana de Arte Moderna4, realizada na cidade de So Paulo em 1922, e o movimento militar conhecido como Tenentismo5 foram as principais expresses da crescente

insatisfao contra a Repblica Velha. Mas foi necessria uma crise econmica de grandes propores para que os cafeicultores de So Paulo e seus aliados de Minas Gerais ficassem enfraquecidos diante das novas foras em ascenso. Essa crise ocorreu em 1929, ocasio em que o governo chegou a desvalorizar o mil-ris em 50% frente libra esterlina. Esse expediente pretendia ampliar o volume das exportaes de caf, o que de nada adiantou. Havia caf demais, alm de uma crise econmica que se dava em escala mundial. Porm, mesmo com as ressalvas do presidente Waschington Lus, as autoridades da Primeira Repblica cederam s presses dos cafeicultores, e

4Movimento

ocorrido na cidade de So Paulo em 1922. Alm de ter revolucionado a arte no Brasil, a partir da proposio de novas temticas e formas de expresso, a Semana ainda caracterizou-se pelas crticas estrutura econmica e ao sistema poltico da Primeira Repblica. 5Como a Semana de Arte Moderna, o Tenentismo tambm foi um movimento de classe mdia, levado a cabo por oficiais de mdia patente do exrcito brasileiro. O Movimento Tenentista propunha algumas reformas estruturais na economia e no sistema poltico republicano. Os "tenentes", como ficaram conhecidos esses jovens oficiais, acreditavam que a existncia de um Estado forte e centralizador seria a principal condio para que tais reformas se efetivassem

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mantiveram-se firmes na adoo desse procedimento. Os preos dos produtos importados subiram, a inflao e a carestia acentuaram-se e as divisas se esvaram. O descontentamento, que j era grande, generalizou-se e favoreceu a ecloso da Revoluo de 30, cujos desdobramentos para indstria nacional veremos a seguir.

1. A Revoluo de 30 e o populismo inauguram a poltica industrial brasileira

Para alguns autores, a Revoluo de 30 alou ao poder um novo bloco de dominao. Os novos dirigentes do Estado no eliminaram a grande propriedade da terra, mas promoveram adaptaes que submeteram a agricultura de exportao e os latifundirios s prioridades econmicas e polticas das foras vitoriosas em 30. Dentre os agentes que compunham o novo bloco dirigente podemos destacar as vrias elites regionais de outros estados, normalmente grandes proprietrios de terra; os setores mdios urbanos intelectualizados, os oficiais de mdia patente do exrcito; a

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burguesia industrial; e a prpria classe6 operria, incorporada como base de apoio poltico s reformas que ento se iniciaram. No interior desse novo bloco dirigente havia uma classe social cujos interesses particulares comandariam as polticas globais. Esta classe hegemnica era a burguesia industrial, e seu projeto era o de acelerar o processo de industrializao. A poltica de massas do populismo foi crucial para a realizao desse projeto, notadamente entre 1930 e 1945, quando Getlio Vargas esteve no comando do executivo e consolidou as bases da industrializao brasileira. Liderana carismtica e popular, Vargas barganhou com os grandes proprietrios, mas lhes retirou poder tambm. Ampliou as oportunidades para a classe mdia, e igualmente a reprimiu. Fez concesses para os trabalhadores, mas submeteu os sindicatos ao controle do Estado. Apesar das6Uma

classe social se define pela relao que os seus componentes tm com os meios de produo. Assim, na sociedade capitalista, os proprietrios dos meios de produo que constituem o capital pertencem burguesia. J os trabalhadores, por no possurem outra propriedade que no seja a sua fora-de-trabalho, representam outra classe social. Tanto os trabalhadores quanto a burguesia se subdividem de acordo com o setor da produo em que esto inseridos; assim, por exemplo, as duas classes mais importantes de setor industrial so a burguesia industrial e os operrios. Do ponto de vista da ideologia e da cultura, as classes tambm se definem pela conscincia de seus interesses e dos interesses que lhe so opostos. Desse modo, alm de sua relao concreta com a economia, um aspecto importante do amadurecimento de uma classes social a conscincia que ela tem de suas condies histricas de existncia.

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contradies, Vargas adquiriu enorme popularidade, da qual se valeu quando se tratava de neutralizar a oposio. Nessas circunstncias, os interesses dos setores mdios e dos grandes proprietrios, inclusive dos cafeicultores, logo adaptaram-se ao projeto da classe hegemnica, ou seja: a industrializao acelerada.

----------------------------------------------------------------------------------A poltica de massas do Populismo vigorou no Brasil da dcada de 30 at meados da dcada de 60 e mesmo para alm desse perodo, segundo alguns autores. Apesar de comandarem um projeto burgus ,as lideranas populistas possuam uma significativa autonomia, que resultava do forte apoio obtido por tais lideranas junto classe operria, atravs de um esquema que combinava demagogia, propaganda e algumas concesses. Existem variaes de estilo no populismo. Alguns apelam mais para demagogia, outros ostentam valores moralistas e mobilizam alguns segmentos da classe mdia. Vargas e polticos como Joo Goulart pertencem ao trabalhismo, a variante mais importante da poltica de massas do populismo no Brasil ---------------------------------------------------------------------------------

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Movido pela perspectiva de criar condies favorveis industrializao, o Estado tratou de regulamentar as relaes entre compradores e vendedores de fora de trabalho7 no setor industrial atravs da legislao trabalhista. O incio dessa regulao ocorreu com o decreto 19.770 de 19/03/1931, que dispunha sobre as regras da organizao sindical de patres e trabalhadores. A concluso se deu em 1943, com a aprovao de CLT(Consolidao das Leis do Trabalho), que definia os principais direitos e deveres dos trabalhadores da indstria e os colocava sob controle direto do Ministrio do Trabalho, Indstria e Comrcio. Para o socilogo Francisco de Oliveira, a definio do salrio mnimo considerava muito mais as necessidades da acumulao8 e as possibilidades de investimento dos industriais do que os interesses

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A Fora de Trabalho o material humano de que dispe uma sociedade para a participao no processo produtivo. A forma de aproveitamento da fora de trabalho varia de sociedade para sociedade. Na idade mdia, por exemplo, a fora de trabalho restringia-se produo agrcola e artesanal. Na sociedade capitalista est dividida numa quantidade maior de setores e atividades cada vez mais especializadas. 8Por acumulao podemos entender aquele processo mediante o qual os capitalistas investem parte de seus lucros para a ampliao do capital utilizado durante o ciclo produtivo. No setor industrial por exemplo, depois que uma certa quantidade de mercadorias produzida e vendida, parte dos lucros dessa operao so investidos em mais mquinas, equipamentos e insumos que ampliam o capital inicialmente utilizado.

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reais

dos

trabalhadores,

particularmente

dos

operrios

especializados, cujos ganhos foram nivelados pelo salrio mnimo. A institucionalizao do salrio mnimo(...)de um lado, propiciava o horizonte mdio para o clculo econmico empresarial, liberto do pesadelo de concorrncia perfeita, no qual ele devesse competir pelo uso dos fatores; de outro lado, a legislao trabalhista igualava reduzindo, antes que incrementando, o preo da fora de trabalho(...) (Oliveira, F. de, 1987, p.16). Em pouco tempo a legislao trabalhista atingiu os objetivos a que se propusera. Conseguiu garantir o apoio dos operrios a lideranas populistas ligadas ao trabalhismo e potencializou a acumulao no setor industrial, na medida em que era igualmente um recurso jurdico para o controle do valor da fora de trabalho. A contribuio do Estado no se restringiu legislao trabalhista. Nesse momento, o papel de sua interveno pode ser avaliado por dois outros fatores. O primeiro refere-se adoo de prticas administrativas mais planejadas. Um exemplo dessa tendncia foi a criao do Organismo de Coordenao da Mobilizao Econmica, no ano de 1942. A funo bsica desse superministrio era a de centralizar e coordenar decises de ordem

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econmica em virtude da entrada do pas na II Guerra Mundial. Porm, tambm revelava uma nova relao do Estado com a economia, alicerada em princpios intervencionistas9 e na prioridade expanso do setor industrial. Das inmeras carncias que obstruam a industrializao, a mais premente era a limitada oferta de ao, cuja demanda aumentava na medida em que a poltica de fomento industrializao era aplicada. Foi nesse contexto que o Estado fundou a primeira companhia siderrgica de grandes propores no Brasil: a Companhia Siderrgica Nacional, instaurada no ano de 1942, em Volta Redonda, no Rio de Janeiro. Fatos como a regulamentao das relaes entre industriais e operrios, a interveno mais sistemtica do Estado na economia e a criao de rgos e empresas estatais para impulsionar a indstria nacional, no deixam dvidas quanto um a fato: a Revoluo de 30 promoveu as condies polticas requeridas pelo processo de

9Particularmente

aps a grande crise de 1929, tornou-se comum a atuao do Estado enquanto planejador e regulador da economia, mesmo nos pases capitalistas mais industrializados. Instrumentos como o controle de preos, polticas cambiais, controle das taxas de juros, orientao de investimentos, programas de construo de obras pblicas, etc., so algumas das formas de que se utiliza o Estado para intervir na economia e assim estimul-la ou mesmo impedir que as crises se manifestem com muita freqncia.

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industrializao. Outros fatores, entretanto, ligados s caractersticas da conjuntura econmica aps a crise do caf, tambm a impulsionaram.

_______________________________________________________ A satisfao da burguesia industrial com as polticas do Governo Vargas pode ser verificada em alguns trechos da carta de felicitaes enviada ao Presidente da Repblica por ocasio de seu aniversrio, em 19-04-1942. --------------------------------------------------------------------------------(...) Neste dia 19 de abril, em que se comemora a data natalcia do Presidente Getlio Vargas, o alto comrcio e a Indstria de So Paulo, representando as foras vivas e operantes da nacionalidade, que de norte a sul do pas trabalham com o mesmo af para o progresso de nossa terra e bem-estar das coletividades, enviam por este meio a s. exa. estas palavras de admirao pela sua obra e de f nos destinos do Brasil. Pedimos a Deus, que na hora precisa, nos indicou a personalidade providencial do Dr. Getlio Vargas, a graa de conservar-lhe a sade e as foras do esprito por longos e dilatados anos, afim de que s. exa. possa levar a bom termo a obra

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imensa que iniciou e que est realizando entre as benes de todos - a grandeza do Brasil(...) ----------------------------------------------------------------------------------Adaptado de: Carone, Edgard, A Terceira Repblica(1937-1945), p.p. 356.

2. Fatores econmicos tambm favoreceram a industrializao

Assim que Vargas e o bloco de oposio tomaram o poder, eles se depararam-se com dois problemas que exigiam resolues imediatas. De um lado, o caos econmico engendrado com a crise do caf, em 1929; de outro, a necessidade de solucionar essa crise sem descontentar a nenhum dos setores que compunham o bloco e a prpria burguesia agro-exportadora, com a qual o governo e a burguesia industrial manteriam relaes muito proveitosas, no obstante alguns atritos Getlio Vargas, dentro das linhas mestras que caracterizaram o estilo poltico do populismo e do compromisso, tomou uma atitude que beneficiou a um s tempo os cafeicultores e os industriais, comprando os estoques excedentes de caf, que seriam

posteriormente queimados. Essa medida beneficiou os fazendeiros,

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mas havia um pequeno detalhe. Agora, a compra dos estoques excedentes no seria realizada do mesmo modo que antes. No incio dos anos 30, a crise mundial do capitalismo e o nvel de desvalorizao da moeda brasileira inviabilizavam a obteno de emprstimos externos. Na ausncia de recursos externos, a soluo encontrada pelo Estado foi a emisso de moeda, com a qual operou-se o pagamento dos cafeicultores. Pouco depois, no ano de 1932, o Estado queimaria o caf com fim de elevar o preo do produto no mercado internacional. A forma como procedeu o governo e as circunstncias que vigoravam numa economia em crise relacionam diretamente a compra do caf pelo Estado com o surto industrial ento verificado. Em primeiro lugar, a compra do caf contribuiu para a manuteno da renda dos cafeicultores Em segundo lugar, a desvalorizao cambial do incio dos anos 30 deixara o Brasil praticamente sem divisas para as importaes. Esse foi um dos fatos que mais favoreceram a indstria brasileira. A situao era muito peculiar. Os cafeicultores no podiam adquirir mercadorias do exterior, apesar da renda obtida com a

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compra do caf pelo Estado. Um dos mais importantes intelectuais brasileiros, o historiador e economista Celso Furtado, atribuiu a essas condies a consolidao dos setores voltados ao mercado interno, notadamente o industrial. A esse processo Celso Furtado chamou de "deslocamento do centro dinmico". Considerando-se os fatos em conjunto, observamos que os cafeicultores mantiveram sua renda, mas as importaes de bens industriais no poderiam ser efetivadas, o que incrementou a procura por similares da indstria nacional. Esse foi o primeiro passo para o incio do processo de Substituio de Importaes10, cuja caracterstica central foi a adaptao do Estado e das demais atividades econmicas do pas, inclusive das importaes, aos interesses da industrializao. Nunca tantas oportunidades se abriram para a indstria nacional. A procura por produtos aumentou e seus preos elevaramse devido crescente procura combinada com a ausncia de10

O termo "Substituio de Importaes" designa um processo ocorrido na Amrica Latina entre os anos trinta e o final dos anos setenta. Caracterizou-se basicamente pela produo interna de artigos normalmente comprados do exterior, principalmente bens de consumo. Como a produo de bens de consumo implicava em novas exigncias por mquinas, matrias-primas, etc., os governos adotavam polticas que procuravam criar facilidades para sua importao em detrimento da importao de bens de consumo.

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concorrentes importados, normalmente mais baratos. Diante de tamanhas possibilidades, a indstria se tornou um negcio bastante lucrativo. Em virtude da conjuntura favorvel a burguesia industrial ampliou o volume de investimentos na aquisio de equipamentos de segunda mo e na produo de maquinrio. Outrossim, as vantagens da situao favoreceram algum deslocamento de recursos do setor exportador para a atividade que oferecia maiores perspectivas de lucro a curto prazo. Assim: (...) As atividades ligadas ao mercado interno no somente cresciam impulsionadas por seus maiores lucros, mas ainda recebiam novo impulso ao atrair capitais que se formavam ou desinvestiam no setor de exportao(...) (Furtado, C. 1991, p.198). As circunstncias promissoras explicam o estupendo

crescimento industrial logrado entre 1930 e 1940, quando foram fundados 12.232 novos estabelecimentos. Concluindo, podemos dizer que as circunstncias econmicas, associadas s condies polticas decorrentes da Revoluo de 30, foram decisivas para a insero da economia brasileira em padres tipicamente industriais e capitalistas, atravs do processo de substituio de importaes. Esses fatores so muito importantes, mas outro componente, este de

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origem externa, merece a nossa ateno, uma vez que tambm favoreceu a industrializao. Trata-se da II Guerra Mundial.

3. A II Guerra Mundial e a industrializao brasileira

Grande parte das mercadorias industrializadas que o Brasil consumia originavam-se dos pases europeus, ento envolvidos com a guerra e por isso mesmo impossibilitados de suprirem a economia brasileira. Essa circunstncia ao mesmo tempo favoreceu e dificultou a industrializao brasileira. Na medida em que os pases europeus no podiam exportar bens de consumo11 para o Brasil, nova oportunidade se abriu para as empresas nacionais, que poderiam atender demanda interna, substituindo por similares nacionais os produtos europeus, tal como j ocorrera durante a I Guerra Mundial.

11Bens

de consumo so todos aqueles adquiridos para serem consumidos. Diferenciam-se dos bens de capital, utilizados na produo. Os bens de consumo podem ser divididos em duas categorias. Os bens de consumo durveis so aqueles cuja durabilidade maior, a exemplo dos automveis, eletrodomsticos, eletro-eletrnicos, etc. Os bens de consumo no durveis so consumidos mais rapidamente e a sua produo mais simples. Nessa ltima categoria podemos enquadrar as roupas, os alimentos, os sapatos, etc.

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Havia uma contradio no impulso decorrente da II Guerra Mundial. Ao mesmo tempo que o conflito criava uma reserva de mercado12 para a indstria nacional, ele tambm obstrua a sua expanso, por impedir igualmente o suprimento de bens de capital para o Brasil. O problema se tornava mais grave devido a algumas outras razes ligadas a circunstncias internas. Passados mais de sete anos da crise do caf, os preos dos produtos brasileiros voltaram a subir no mercado internacional, um sinal de que as exportaes brasileiras ficaram numa situao muito boa durante esse perodo de guerra, inclusive com a participao de artigos industrializados, como os tecidos, que em 1943 chegaram a representar 13% do total exportado pelo pas.

12Reserva

de mercado caracteriza aquela situao em que determinado setor da economia(indstrias, agricultura ou servios) goza do privilgio de no sofrer nenhum tipo de concorrncia, tendo sua disposio todo o potencial de consumo do mercado. Essa situao pode ser criada de duas formas. A primeira delas reflete uma estrutura de monoplio, em que uma empresa ou conjunto pequeno de empresas controlam a produo ou a distribuio de determinada mercadoria. Na segunda, o Estado, atravs de instrumentos como impostos sobre importao, dificulta a entrada de mercadorias que concorram com as nacionais.

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Em virtude da guerra as divisas13 obtidas no foram utilizadas na importao de bens de consumo. Primeiro porque os nossos habituais fornecedores, envolvidos que estavam com o conflito, no podiam produzi-los. E tambm porque o governo Vargas manteve a moeda nacional bastante desvalorizada, o que implicava no encarecimento dos produtos que porventura viessem do exterior. Temos ento a seguinte situao no perodo. As exportaes brasileiras no s aumentaram como tiveram seus preos elevados. Os setores ligados exportao mantinham a sua renda e a conseqente demanda por bens industriais produzidos no pas. Quanto burguesia industrial, poderia contar com um mercado protegido das importaes e no qual a demanda tendia a crescer. Mas havia um problema. A indstria nacional ainda dependia dos equipamentos importados para continuar com sua expanso. Durante algum tempo as empresas nacionais utilizaram-se de sua prpria capacidade instalada, ou seja, das mquinas e equipamentos obtidos antes da guerra. Porm, quando tal recurso se esgotou, os nmeros

13Divisas

so os recursos em moeda estrangeira de que dispe um pas. As divisas so adquiridas de duas formas: 1) atravs das exportaes e 2) mediante emprstimos conseguidos junto a bancos particulares ou governos de outros pases.

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do crescimento industrial tambm diminuram, caindo de 43% para 37%. O estmulo criado pela II Guerra foi ento muito ambguo. De um lado, a indstria logrou vantagens de mercado, chegando a participar das exportaes. Simultaneamente, as dificuldades para a importao de equipamentos novos inibiu o crescimento do setor, quando o comparamos com o desempenho verificado no perodo imediatamente anterior guerra.

4. Perfil da indstria brasileira entre 1930 e 1945

Foram o setor que j possuam alguma insero no mercado que mais se expandiram nesse perodo, notadamente o txtil e o alimentcio Mas essa conjuntura tambm ofereceu oportunidades para um pequeno desenvolvimento das indstrias de bens de capital, e mesmo para as chamadas indstrias de base, como a CSN (Companhia Siderrgica Nacional). Uma das principais estudiosas do processo de substituio de importaes no Brasil, a economista Maria da Conceio Tavares, chegou concluso de que a produo nacional de bens de consumo

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no durveis praticamente se encerrara. Ainda segundo a autora, isso ocorreu porque em tais setores que se localizava a base produtiva j em condies de se expandir depois da Revoluo de 30. No ano de 1949 o coeficiente de importaes para alguns produtos era o seguinte: do total do volume fsico de certos bens em circulao, as importaes representavam apenas 7,6% do txtil; 7,8% do alimentcio; 0,5% do setor de bebidas e 0,3% do setor de couros e peles. Os nmeros indicam que o esforo realizado entre 1930 e 1945 praticamente conclura a etapa de industrializao dos no durveis, um verdadeiro avano. Normalmente, em qualquer mbito da vida social, a resoluo de um problema sempre implica em outros, cujas solues devero consumir novas energias. Por conta de fatores como o

estrangulamento externo, a manuteno da renda dos cafeicultores, a II Guerra Mundial e principalmente o apoio decisivo do Estado, a indstria brasileira consolidou a produo dos no-durveis. A indstria, quanto mais se afirmava, tanto mais necessitava consumir outros bens, como ao, materiais de construo, combustveis, mquinas e equipamentos.Tratava-se de um novo problema, criado agora pela prpria industrializao induzida. No

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por coincidncia, o esforo para o atendimento dessas demandas caracterizar os prximos perodos. _______________________________________________________ Segundo a economista Maria da Conceio Tavares: -------------------------------------------------------------------------------(...) podemos concluir que, durante o perodo ps-crise at o fim da Segunda Guerra Mundial, foi ultimada, praticamente, a

substituio possvel de ser levada a cabo nos bens de consumo no durveis, e realizados alguns esforos estratgicos de substituio nas matrias-primas e sobretudo nos materiais de construo(...) --------------------------------------------------------------------------------Adaptado de: Tavares, Maria da C. Da Substituio de Importaes ao Capitalismo Financeiro, p.p. 80

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III-A INDUSTRIALIZAO ENTRE 1946 E 1955

Fatos como a industrializao, o populismo, a centralizao do poder e a ditadura pessoal de Vargas, considerados em conjunto e relacionados uns com os outros, fortaleceram algumas classes sociais, cujos interesses estavam mais diretamente ligados industrializao. Estamos nos referindo burguesia industrial, a alguns segmentos da classe mdia e mesmo aos grandes exportadores.

----------------------------------------------------------------------------------Boa parte das caractersticas do Estado e da sociedade no Brasil foram constitudas ao longo do perodo conhecido como Era Vargas, que pode ser dividido da seguinte forma: Governo Provisrio, que se estende da Revoluo de 30 promulgao da constituio,em 1934; Governo Constitucional, iniciado em 1934 e concludo em 1937; Estado Novo, implantado com o golpe de 1937. Caracterizado pela ditadura pessoal de Vargas, o Estado Novo se estendeu at a redemocratizao do pas, em 1945. Afastado do poder, Vargas o assumiu novamente em 1950, desta vez, porm,

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pela via eleitoral, e exerceu a presidncia at o suicdio, em 24 de agosto de 1954. -----------------------------------------------------------------------------------

Se a burguesia industrial se fortaleceu, outras classes e segmentos de classe, perderam com o processo acima mencionado: os capitalistas norte-americanos, interessados em manter o Brasil como mercado para seus produtos; os grandes importadores brasileiros; parte dos exportadores; e mesmo alguns empresrios da indstria, responsveis pelo acabamento de certas mercadorias importadas. Para os setores que de algum modo se prejudicaram com a industrializao, interessava sobretudo a abertura do mercado brasileiro, particularmente na fase imediatamente posterior II Guerra Mundial, durante a qual o Brasil acumulara uma razovel quantidade de divisas. A luta pela redemocratizao beneficiou esses grupos, amide articulados aos interesses do imperialismo14 norte-americano.14O

Imperialismo uma fase da expanso capitalista, iniciada por volta do final do sculo XIX, e que acompanhou processo de concentrao e fuso do grande capital industrial e o desenvolvimento do capital financeiro nas potncias industrializadas da Europa e nos

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Amparadas

por

setores

das

foras

armadas

alinhados

preponderncia dos EUA na Amrica-Latina, esses grupos tomaram a dianteira do processo de redemocratizao e conseguiram levar ao poder polticos e tcnicos comprometidos com a abertura da economia. A abertura do mercado aos produtos estrangeiros caracterizar a gesto de Eurico Gaspar Dutra, antigo Ministro da Guerra no governo Vargas, eleito presidente da Repblica em 1945. Essa orientao prevaleceu nos dois primeiros anos de governo e foi sumariamente prejudicial ao desenvolvimento da indstria nacional . Posteriormente, em 1947, o governo se viu na contingncia de voltar atrs em suas medidas de abertura, e a indstria nacional recobrar o alento. As contradies do governo Dutra foram at certo ponto responsveis pelo retorno de Getlio Vargas ao poder, dessa vezEUA. As polticas do Imperialismo visam, sumariamente, atingir os seguintes objetivos: 1) Controlar regies produtoras de matrias-primas para a grande indstria; 2) Controlar mercados externos 3) Exportar capitais, sob a forma de emprstimos, aos pases no industrializados e 4) Explorar alguns setores e atividades dentro desses mesmos pases no industrializados, tais como ferrovias, extrao mineral, abastecimento de gs, eletricidade, etc. O controle que os pases imperialistas exerceram sobre a Amrica Latina, e principalmente sobre a frica, caracterizaram-se pelo uso freqente da violncia. Ademais, as disputas entre os pases europeus foi um fator importante para a ecloso das duas guerras mundiais.

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"nos braos do povo "e pela via eleitoral, em 1950. Vargas assumiu a presidncia disposto a retomar a linha industrializante e nacionalista, abandonada na fase anterior. Tambm nesse perodo as atribuies do Estado sero ampliadas. Simultaneamente, medida em que a industrializao avanava, tornavam-se mais patentes os limites do populismo e intensificavam-se os conflitos entre a burguesia e o proletariado. Esses componentes de ordem poltica so igualmente importantes para a compreenso da conjuntura como um todo.

1. As contradies do governo Dutra

Durante a guerra a indstria nacional utilizou-se de sua capacidade j instalada e da superexplorao dos trabalhadores. Terminado o conflito na Europa, outras possibilidades se abriam para a indstria se reequipar e consequentemente ampliar sua capacidade produtiva. Para essa perspectiva contribua o fato de o Brasil dispor de reservas cambiais15 com as quais os equipamentos15Reservas

cambiais so os recursos de que dispe um pas em moeda estrangeira. Podem ser duas as origens das reservas: as exportaes e os emprstimos em moeda estrangeira.

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necessrios poderiam ser imediatamente importados. A orientao liberal do governo Dutra, no entanto, no permitiu que isso ocorresse, pelo menos nos dois primeiros anos de sua gesto.

_______________________________________________________ Um outro exemplo do perfil conservador do Governo Dutra e de seu alinhamento com os E.U.A. foi a cassao do registro do PCB. O trecho do documento que apresentamos a seguir referese extino do mandato dos parlamentares comunistas eleitos Cmara dos Deputados em 1945. ----------------------------------------------------------------------------------(...) A Mesa da Cmara dos Deputados, em face do disposto no art. 2 da lei n 211, de 7 do corrente, e tendo em vista o ofcio n P.R. 0-38, de ontem, em que o Tribunal Superior Eleitoral, nos termos do pargrafo nico do citado artigo de lei lhe comunica haver sido cassado pela Resoluo desse Tribunal, de 7 de maio de 1947, o registro do Partido Comunista do Brasil, - declara extintos os mandatos dos deputados e suplentes eleitos sob a legenda desse partido(...) ---------------------------------------------------------------------------------

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Adaptado de : Carone, Edgard, A Quarta Repblica (1945-1964), p.p.19

Composto por polticos e militares comprometidos com o imperialismo norte-americano e apoiado por setores interessados na abertura de nossa economia, o governo Dutra adotou uma poltica de "flexibilizao" das importaes, esgotando assim as divisas, ou reservas cambiais se preferirmos, acumuladas durante a guerra. De um lado, o governo liberava divisas para a aquisio de bens de consumo, o que implicava na diminuio dos recursos para a importao de bens de capital. De outro lado, o pas perdia divisas graas aos maus negcios do governo e inadimplncia de nossos devedores. Parte das divisas, o Brasil as possua como crditos, isto , dvidas de outras naes junto ao governo brasileiro. Como a II Guerra havia destrudo a economia europia, um montante considervel dessa dvida no foi pago. Quanto ao restante, o governo Dutra simplesmente o substituiu pela aquisio de mquinas e equipamentos j instalados aqui. Foi o que aconteceu com a Inglaterra, por exemplo, que saldou parte de sua dvida ofertandonos algumas empresas ferrovirias obsoletas e no rentveis, como a So Paulo Railway, a Leopoldina Railway e a Great Western.

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A poltica econmica em curso poderia comprometer irremediavelmente a capacidade de o Brasil importar os

equipamentos e as matrias-primas necessrias ao processo de substituio de importaes. Apenas para termos uma idia, as reservas brasileiras diminuram em 1 bilho de cruzeiros ao longo do governo Dutra, principalmente durante os seus dois primeiros anos (1946 e 1947). O Brasil estava em vias de passar da situao de credor para a de devedor. Alm disso, havia o risco de estagnao da capacidade produtiva da indstria, um problema que j se revelara mesmo antes do final da guerra . Essa situao implicou em fortes presses da burguesia industrial para que o governo reorientasse a sua poltica econmica. Graas a tais presses o governo recuou, e no ano de 1947 criou um instrumento de controle cambial conhecido como Instruo 70 da SUMOC (Superintendncia da Moeda e do Crdito)16

16A

SUMOC, criada em 1945 e extinta em 1964 com a fundao do Banco Central do Brasil, era a responsvel pela definio das polticas cambiais e monetrias do Estado, de tal sorte que influenciava decisivamente nos ritmos da industrializao medida que era o rgo que poderia favorecer, dificultar e selecionar a entrada de bens importados.

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A Instruo 70 foi um poderoso estmulo indstria nacional. Atravs dela foi estancada a perda de divisas para importao de bens muitas vezes suprfluos. Segundo a Instruo 70, o cruzeiro seria desvalorizado sempre que o governo emitisse licenas para importao de mercadorias que concorressem com similares nacionais. Essa poltica da SUMOC obviamente encarecia o produto importado e consequentemente estimulava o processo de acumulao no setor industrial. Como complemento natural da medida anterior, a Instruo 70 canalizava os recursos monetrios do pas para importao dos bens de que necessitava a indstria, cuja compra era facilitada medida que se tornavam mais baratos, neste caso porque a Instruo 70 previa a valorizao do cruzeiro quando da importao de toda sorte de produtos necessrios ao consumo produtivo da indstria. Somado ao "estmulo cambial" da Instruo 70, outro fator favoreceu a substituio de importaes: a elevao dos preos dos produtos brasileiros de exportao, com os quais eram obtidas as divisas para importao de mquinas, equipamentos e matriasprimas. Para termos uma idia, tomemos o caso do caf, cujo preo

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da saca se eleva de 22,41 dlares para 61,62 dlares no perodo que vai de 1946 a 1955. A poltica cambial e a melhoria nos preos das exportaes estimularam sobremaneira o crescimento industrial no perodo, no obstante as contradies iniciais da poltica liberal. Entre 1946 e 1950 a indstria cresceu 8,9%, enquanto o crescimento do produto real ficava na casa dos 7,3%. Ainda assim alguns obstculos persistiram, particularmente as carncias na rea de infra-estrutura. O Estado, ainda na gesto Dutra, tentou minimizar esse problema atravs do Plano SALTE17, que previa investimentos em sade, alimentao, transportes e eletrificao. Alm disso tudo, o crescimento industrial aumentara a demanda por certos produtos, que nesse momento ainda eram importados, mas cuja produo se fazia cada vez mais necessria ao pas. Entre os itens dessa lista podemos citar o ao, material eltrico, produtos qumicos e combustveis. Tanto as carncias no setor de infra-estrutura, quanto os limites na oferta de bens das chamadas17O

Plano SALTE foi a primeira tentativa de interveno planejada do Estado na economia. Baseado em diagnsticos de vrios ministrios, o Plano Salte previa uma ao mais sistemtica para a soluo daqueles problemas considerados prioritrios ao desenvolvimento econmico. As reas que deveriam receber maiores atenes seriam as de Sade, Alimentao, Transportes e Energia, da a sigla SALTE.

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indstrias de base18 foram diagnosticados j na gesto do presidente Dutra. Mas ser o ltimo governo Vargas que tentar solucion-los atravs da interveno mais sistemtica do Estado na produo e no planejamento da economia.

2. O segundo governo Vargas: nacionalismo e incentivo s indstrias de base

A correlao de foras que elegeu Getlio Vargas em 1950 distinguia-se daquela que alara Dutra ao poder, em 1945. Ainda que a aliana partidria fosse a mesma, reunindo o PSD (Partido SocialDemocrtico) e o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) as condies eram diferentes. Vargas apelou muito mais base operria do PTB, com a qual estaria comprometido e da qual esperava apoio s suas polticas. A prpria burguesia industrial esperava que o Estado se mantivesse

18As

indstrias de base so aquelas que produzem bens de que dependem diretamente todos os outros setores industriais, como por exemplo o ao, a energia eltrica, os combustveis fsseis e minerais, etc. No Brasil os investimentos nas indstrias de base foram realizados maciamente pelo Estado. Essa estratgia se explica pelos vultosos custos de instalao deste tipo de indstria e pela relativa demora para que tais investimentos se traduzam em lucros.

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no apoio incondicional ao processo de industrializao, o que coincidia com as intenes do novo governo. Para realizar seu intento, Vargas comeou preservando os critrios de seletividade das importaes atravs da Instruo 70 da SUMOC. Isso significa que a canalizao dos recursos econmicos ao aparelhamento da indstria foi mantida e at mesmo incentivada, ainda que viesse brevemente a ampliar o endividamento externo do pas. O problema estava no esgotamento de nossa capacidade de importar, sobretudo bens de capital e alguns combustveis. Embora as exportaes brasileiras conseguissem muitas divisas, havia limites, que se fossem respeitados implicariam na estagnao da produo industrial. O recurso ao endividamento externo foi uma conseqncia direta dessa situao. Por fora das circunstncias, a pedra-de-toque do ltimo governo Vargas foi a poltica de investimentos macios nas indstrias de base, com pesados investimentos na produo de insumos bsicos indstria privada. Assim, nessa fase comeam a operar Companhia Vale do Rio Doce, a Companhia Nacional de

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Alclis, a Acesita e a Petrobrs, sem contar o projeto de lei para a criao da Eletrobrs. O perfil das empresas estatais revela uma evidente preocupao com as demandas da indstria de bens de consumo e bens de capital, que consumiam certos insumos como ao e sobretudo combustveis, basicamente obtidos pelas importaes. No obstante realizaes to significativas, Vargas no conseguiu manter o apoio que lhe propiciara as condies polticas necessrias a tais iniciativas. A capacidade do populismo em mobilizar a sociedade, e principalmente os trabalhadores, revelou-se a um s tempo expresso de sua fora e de sua debilidade. Se a mobilizao das massas foi capaz de afugentar os setores comprometidos com o imperialismo norte-americano, suas

reivindicaes por melhores salrios isolaram Vargas da classe mdia, da burguesia industrial e de parte da oficialidade das foras armadas. O termo populismo geralmente relacionado idia de demagogia, contudo a questo no to simples assim. A demagogia e a grandiloqncia fazem parte do discurso populista, bem como a mobilizao dos trabalhadores em torno dos projetos do Estado.

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Ocorre porm que essa prtica tambm implicava em barganhas: os trabalhadores apoiavam os projetos do Estado, compareciam s suas manifestaes, mas esperavam contrapartidas, eventualmente

atendidas pelo o Estado. Ao longo das dcadas de trinta e quarenta a legislao trabalhista, com todas as suas contradies, foi o elemento de "troca com os trabalhadores. Agora, na dcada de 50, os trabalhadores esperavam um pouco mais do crescimento que se viabilizou politicamente com o seu apoio e se realizou com o seu trabalho. Os salrios, porm, estavam defasados, e os preos dos produtos industriais elevavam-se continuamente, alimentando uma

considervel inflao. Por sua decisiva participao no processo de industrializao, os "de baixo" esperavam agora o seu quinho, especialmente sob a forma de reajustes salariais. O Estado bem que relutou em atender as reivindicaes dos trabalhadores, o que suscitou dois fortes movimentos grevistas nos anos de 1953 e 1954. Apesar do controle estatal sobre os sindicatos e do prestgio de Vargas, o governo cedeu abnegao dos trabalhadores e de suas lideranas, destacadamente os militantes do PCB infiltrados nos sindicatos oficiais. Assim, em maio de 1954, o

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ento ministro do trabalho, sr. Joo Goulart, concedeu um reajuste de 100% para o salrio mnimo, elevando-o para 2.400 cruzeiros mensais. O reajuste de 100% foi a oportunidade que a oposio esperava para dar um golpe no getulismo. Com a elevao do mnimo, Vargas afastou eventuais aliados da classe mdia e da burguesia industrial. Da por diante, a oposio de direita, capitaneada pela UDN(Unio Democrtica Nacional), tomou a ofensiva e propagou um sem-nmero de denncias que

desacreditavam cada vez mais o governo, especialmente pela voz do jornalista Carlos Lacerda, uma das principais lideranas da UDN e do bloco de direita que se fortalecia mais a cada dia. O eplogo dessa histria seria a deposio de Vargas pelos militares. Mesmo em circunstncias to adversas, o grande lder populista antecipou-se e neutralizou o processo, ainda que de um modo incomum, atravs do suicdio perpetrado em 24 de agosto de 1954. Esse episdio inusitado enfraqueceu uma parte da oposio golpista, particularmente a UDN, cujas principais lideranas eram normalmente contrrias industrializao. Tais circunstncias deram novo alento burguesia industrial e seus aliados, conforme veremos

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no prximo captulo. Antes porm, observemos alguns dados do perodo que se estende de 1945 a 1954.

O suicdio de Vargas: intencionalmente ou no, esse fato levou a oposio defensiva. --------------------------------------------------------------------------------(...) Tenho lutado ms a ms, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma presso constante, incessante, tudo suportando em silncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a no ser meu sangue(...) Lutei contra a espoliao do Brasil. Lutei contra a espoliao do povo. Tenho lutado de peito aberto. O dio, as infmias, a calnia no abateram meu nimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereo minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na Histria. Getlio Vargas ----------------------------------------------------------------------------------Adaptado de: Carone, Edgard, A Quarta Repblica(1945-1964), p.p. 58

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3. O crescimento das indstrias dinmicas e da presena estatal

muito comum a distino entre indstrias tradicionais, como a txtil e alimentcia, e as chamadas indstrias dinmicas ou modernas, entre as quais se situam as indstrias qumica, metalrgica, siderrgica, de material eltrico, mecnica, etc. As indstrias dinmicas ou modernas podem produzir tanto bens de capital quanto bens de consumo, normalmente os durveis. Assim, por exemplo, a indstria metalrgica tanto pode produzir mquinas e equipamentos para uso industrial, quanto automveis de uso particular. No primeiro caso trata-se de um bem de capital, no segundo, de um bem de consumo durvel. Entre 1945 a 1955 foram exatamente as indstrias dinmicas que mais cresceram, ainda que no o suficiente para atender toda a demanda interna. As indstrias qumica, metalrgica, de material eltrico e de transporte aumentaram a sua participao na produo industrial de 22% para 38% entre 1949 e 1958. No ramo das indstrias intermedirias, de minerais no metlicos, papel, papelo

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e borracha, a evoluo, para o mesmo perodo, foi de 8% em 1949 para 10% em 1958. As indstrias dinmicas, como j o dissemos, podem operar tanto na rea dos bens de capital quanto na de bens de consumo durveis. Na rea dos durveis houve um ligeiro crescimento, particularmente na produo de eletrodomsticos. Mas, o avano mais significativo do perodo ocorreu no setor voltado produo de bens de capital. Segundo o economista Luiz Carlos Bresser Pereira(...) a participao dos bens de capital produzidos internamente nos investimentos totais, que era de 54,2% em 47, elevou-se para 72,9% em 54(...) (Pereira, Luiz C. Bresser, 1982, p.42). Terminado o ltimo governo Vargas, o Brasil importava pouco menos de 30% de sua necessidade interna de bens de capital, e experimentou uma certa expanso no setor dos bens durveis. Trata-se de uma expanso considervel, para cuja realizao a presena do Estado foi determinante. Mesmo com o crescimento da demanda, as indstrias estatais que produziam ao j eram capazes de atender a 50% da procura total no ano de 1956. Some-se a isso a fundao da PETROBRS, que a mdio prazo pretendia resolver o

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problema

das

crescentes

importaes

de

combustveis

e

lubrificantes, que aumentaram em 150% entre 1948 e 1961. Estvamos pois num avanado estgio de industrializao, mas sua continuidade esbarrava em algumas carncias na rea de infra-estrutura e de capital para investimentos produtivos. Tais problemas, alm do agravamento da crise poltica que j se iniciara com Vargas, ficaro como herana para os trs prximos governos, presididos por Juscelino Kubitschek (1956-1961), Jnio Quadros (1961) e Joo Goulart (1961-1964).

IV- O DESENVOLVIMENTISMO E AS REFORMAS DE BASE (1956-1964)

O perodo agora objeto de nossa ateno inicia-se em meio a uma crise poltica. Precedido pelo suicdio de Getlio Vargas, em 1954, e pelos confrontos que da se seguiram, o governo de Juscelino Kubitschek herdou as antigas pendncias entre os adeptos de Vargas e a direita liberal, representada pela UDN.

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Tambm dentro das foras armadas era grande a oposio a um novo governo da aliana PSD/PTB. A oposio militar poderia at mesmo ter se traduzido numa antecipao do golpe militar de 64, no fosse a providencial "interveno preventiva" do Marechal Henrique Teixeira Lott e dos militares a ele ligados, que assim garantiram a posse de Juscelino, em 31 de janeiro de 1956. Diante das adversidades iniciais so surpreendentes os xitos polticos do governo J.K., obtidos graas a um projeto de desenvolvimento cuja aceitao nacional colocou a oposio de direita na defensiva. A eficcia poltica do governo J.K. residiu no

aprofundamento das reformas iniciadas nos governos anteriores, intensificando porm o papel do Estado, que passou a controlar, planejar e intervir cada vez mais. Igualmente, tais reformas acentuariam as contradies entre os grupos dominantes e os vrios segmentos da classe trabalhadora, fato particularmente visvel no governo Goulart.

1. O desenvolvimentismo e a indstria

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Os

projetos

do

desenvolvimentismo

baseavam-se

na

concepo de que o caminho para tirar o pas do atraso e proporcionar melhores condies de vida populao consistia no desenvolvimento do capitalismo, com uma nfase especial na industrializao. Ao manifestar reiteradamente a idia de que o capitalismo correspondia aos interesses de todas as classes sociais, o desenvolvimentismo transformou-se numa verdadeira ideologia, aqui entendida como um conjunto de idias e valores que correspondem aos interesses de uma classe ou de um grupo, mas capaz de adquirir a dimenso poltica de um projeto global, aceito pela totalidade da nao . O documento que melhor expressa as polticas do Estado o Plano de Metas19, que apresenta um diagnstico dos pontos que obstruam o desenvolvimento capitalista e um conjunto de medidas destinadas a super-los.19

O Plano de Metas definiu um total de trinta metas subdivididas em cinco setores: energia, transportes, alimentao, indstrias de base e educao. Os recursos para execuo do Plano de Metas deveriam se originar de emprstimos oriundos de bancos e governos estrangeiros e do fomento s exportaes.

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O Plano de Metas incorporou algumas consideraes j feitas em outros dois documentos que o precederam e de algum modo o prepararam. Trata-se do "Relatrio da Comisso Mista Brasil EUA", cujos trabalhos foram iniciados no incio do ltimo governo Vargas e concludos no ano de 1954, e do "Esboo de um Programa de Desenvolvimento para o Brasil", elaborado por intelectuais da CEPAL(Comisso Econmica para a Amrica Latina) e do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico ). Os documentos acima mencionados, assim como o Plano de Metas, apontaram para trs problemas bsicos, de cuja soluo dependia a continuidade da industrializao e consequentemente a eliminao do subdesenvolvimento no Brasil. O primeiro ponto a que eles se referem so os limites da infraestrutura, tantas vezes mencionado nos governos anteriores, desde a elaborao do Plano SALTE. Conforme o diagnstico daqueles documentos, ao Estado caberia uma atuao mais sistemtica em quatro reas ou pontos de estrangulamento, todos eles relacionados j citada inadequao da infra-estrutura existente ao processo de industrializao. A estratgia do governo para neutralizar os efeitos decorrentes desse problema apontava para algumas polticas setoriais

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com os seguintes objetivos: 1) ampliar a oferta de energia eltrica; 2. melhorar as condies dos portos e estradas j existentes e promover a expanso de toda a rede de transportes; 3. aumentar a oferta de alimentos como forma de baratear os salrios urbanos, 4. prosseguir com a poltica de interveno do Estado na produo de insumos bsicos como ao e combustveis. O problema das empresas estatais j fora parcialmente encaminhado no perodo anterior e o empenho do novo governo para a aprovao da lei que criava a ELETROBRS explicita a disposio da equipe econmica de J.K. em manter pesados investimentos nas indstrias de base e consequentemente minorar o problema da escassa oferta de energia eltrica, naquelas

circunstncias, um dos mais graves. No que se refere rede de transportes, alguns avanos ocorreram, particularmente com a extenso da malha viria. Melhorias foram feitas em alguns portos e novos armazns construdos. A ampliao das vias de comunicao pretendia estimular a integrao nacional, ou se preferirmos, a articulao de outras regies ao processo de industrializao

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Essa integrao fomentaria a diviso do trabalho entre agricultura e indstria. Da agricultura esperava-se a manuteno e mesmo o crescimento das exportaes, alm de uma conexo mais consistente com a indstria, ou seja: a agricultura deveria consumir mais mercadorias industrializadas e simultaneamente garantir a oferta de matrias-primas e alimentos para os grandes centros em que a industrializao j atingira estgios mais avanados. A criao da SUDENE (Superintendncia para o Desenvolvimento do Nordeste), em 1959, foi o caso mais exemplar desse tipo de proposta.

A questo dos novos investimentos na produo de insumos bsicos, bens de capital e durveis, desencadearam solues mais complicadas e ambguas. Conforme diagnstico do Estado, o Brasil vinha acumulando crescentes saldos devedores nas relaes comerciais com outros pases. A explicao residia no fato de o Brasil entrar nessas relaes na condio de fornecedor de gneros agrcolas e matrias-primas para as naes cujo processo de industrializao j se completara .

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Segundo os intelectuais da CEPAL e do BNDE, as naes desenvolvidas possuam melhores condies de manter elevados os preos de suas exportaes, uma vez que a concorrncia era muito menor do que a sofrida pelos pases que exportavam bens primrios, como o Brasil e toda a Amrica Latina. No caso de um pas como o Brasil essa situao fora at ento inevitvel. Sem as exportaes dos bens primrios o pas no teria recursos para desenvolver a industrializao at onde ela chegara. Porm, medida em que o processo avanava, as importaes ficavam mais caras e os gastos do Estado maiores, o que implicava no crescente endividamento externo. Nesse contexto, a soluo mais completa estaria na industrializao total. Para que esse projeto se realizasse o Estado tomaria as medidas necessrias, sobretudo atravs do estmulo produo das mercadorias que oneravam mais as nossas importaes: os bens de consumo durveis, os bens de capital e alguns insumos, cuja produo ficaria sob a

responsabilidade do Estado.

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O Presidente Kubitschek associava a sobrevivncia da nao e a superao do subdesenvolvimento intensificao do processo de industrializao, como se pode notar no discurso proferido por ocasio da formatura de uma turma de engenheiros da Faculdade de Engenharia Industrial de So Paulo, em 1957: --------------------------------------------------------------------------------(...) a industrializao do Brasil no uma parada de foras, no uma v disputa, o resultado de uma aspirao faranica, mas uma batalha pela prpria sobrevivncia de nosso Pas. Vs sabeis que, para o Brasil de hoje, com seu enorme crescimento, com todas exigncias dele decorrentes, com hbitos adquiridos e as necessidades de um povo parcialmente alimentado e vestido, vs sabeis, meus jovens amigos, que a industrializao uma condio de vida, uma absoluta e imperiosa necessidade, mesmo um dever de que j no est ao nosso alcance declinar. Nem que o quisssemos, no poderamos sobreviver conservando-nos nao pastoril e agrcola, no velho estilo, exportando caf e umas poucas matrias- primas(...) -----------------------------------------------------------------------------------

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Adaptado

de:

Kubitschek,

J.

Industrializao:

batalha

pela

prpria

sobrevivncia da nacionalidade, servio de publicaes da CIESP, 1957, p.p. 9.

De acordo ainda com essa mesma avaliao, a indstria brasileira j atingira um nvel de desenvolvimento que exigia a produo interna dos bens durveis e dos bens de capital. Ocorre que a burguesia industrial brasileira no possua capital, disposio ou tecnologia suficientes para investir em tais setores, fato que favoreceu o movimento de associao do capital nacional com empresas estrangeiras. Muito se tem dito a respeito de um suposto entreguismo do governo Kubitschek, mas a deciso relativa associao com o capital estrangeiro obedeceu ao projeto de industrializao acelerada, caracterstico do processo de substituio de importaes no Brasil. Quanto burguesia industrial brasileira, pouco importava a origem do capital a que ela se associaria, desde que essa associao aumentasse suas margens de acumulao. Para a instalao do capital estrangeiro no Brasil, o governo criou um srie de facilidades e benefcios, entre os quais os baixos salrios da classe operria, subsdios fiscais e creditcios para as

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empresas que se dispusessem a operar no pas, alm de perspectivas de consumo que tendiam a crescer. A lista de fatores favorveis se completava com as necessidades especficas do capital europeu, que ao longo das duas Guerras Mundiais perdera para os EUA o mercado brasileiro. Menos por investimentos diretos e mais pela instalao de unidades produtivas em consrcio com empresas nacionais, a presena das empresas transnacionais remodelou totalmente o curso da industrializao brasileira. A substituio dos bens de capital avanou bastante e a indstria dos durveis, particularmente a automobilstica, tornou-se o ncleo do crescimento do pas, em torno do qual um sem-nmero de outros segmentos da indstria comeariam a gravitar, por exemplo na condio de fornecedores de peas e equipamentos. Considerado o conjunto de suas realizaes, o governo J.K. obteve muitos xitos, sobretudo se considerarmos os investimentos estatais em infra-estrutura e na produo de insumos bsicos, bem como o crescimento de determinados segmentos da indstria at ento pouco desenvolvidos, como o de durveis.

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A relao do Estado com os trabalhadores no entanto foi mais ambgua e contraditria. Durante algum tempo, o consenso em torno das polticas desenvolvimentistas foi vivel graas fora da ideologia desenvolvimentistas. Porm, a sua perpetuao tornava-se difcil diante das perdas acumuladas no perodo. No quinqunio 5661 o Produto Interno Real cresceu a uma taxa mdia anual de 6,0%, enquanto que a produo industrial chegou aos 11%. De outra parte, os salrios sofreram variaes negativas nos anos de 1958 e 1959, alm de declinar por todo o perodo que vai de 1962 a 1968. A promessa desenvolvimentistas de ampliar o bem-estar da populao ficara para depois. No governo Goulart os trabalhadores cobrariam. 2. As Reformas de base e o golpe de 64

Dois fenmenos caracterizam o perodo que se estende de 1961 a 1964. De um lado, a crise poltica ligada agudizao dos conflitos sociais e aos temores de que um novo governo populista mantivesse o processo de mobilizao das massas. De outro lado, as tentativas do Estado em implementar reformas que a um s tempo garantissem o desenvolvimento econmico e simultaneamente atendessem algumas reivindicaes dos trabalhadores.

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A animosidade dos setores dominantes contra o populismo datava do ltimo governo Vargas, quando as perigosas contradies da poltica de massas ficaram mais evidentes. No governo J.K., no obstante a pauperizao dos trabalhadores da indstria, o Estado mostrou-se capaz de contornar os problemas da rea sindical, uma vez que os trabalhadores sucumbiram fora ideolgica do desenvolvimentismo. Encerrada a gesto J.K., o fantasma do populismo voltaria a assombrar com a candidatura de Joo Goulart vice-presidncia da Repblica na chapa do Marechal Lott e com a crescente popularidade do governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola. Joo Goulart, que j se elegera vice-presidente na chapa de J.K. pela coligao PSD/PTB, no era bem visto pela elite desde a sua passagem pelo Ministrio do Trabalho, quando concedera 100% de reajuste ao salrio mnimo e suscitou a crise que culminaria com o suicdio de Getlio Vargas, em agosto de 54. Para o pleito presidencial de 1960, no entanto, a direita liberal apresentava Jnio Quadros como candidato. Finalmente a UDN lanava um candidato aparentemente identificado com seus interesses e cujos mtodos demaggicos de comunicao com as massas poderia lhes garantir a

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vitria sobre o Marechal Lott, da aliana PSD/PTB, que tinha Joo Goulart como candidato a Vice-Presidncia. A UDN e os setores dominantes esperavam que, depois de eleito Jnio Quadros assumisse um comportamento mais sbrio na sua relao com as massas. Contudo no foi o que ocorreu. Jnio tambm apelou para os mtodos do populismo e isso lhe valeu a oposio ferrenha da prpria UDN e de outras foras polticas que h pouco o haviam apoiado. Foi nesse contexto que o presidente renunciou em 25/08/61, aparentemente na esperana de receber apoio popular e voltar presidncia gozando de plenos poderes. Tal apoio no se manifestou e Jnio amargou uma fragorosa derrota, que mais tarde ele explicaria com um enigma: o de que foras ocultas o obrigaram a renunciar?! Na poca o vice-presidente da Repblica tambm era eleito e Joo Goulart, ou Jango, como ficou conhecido, vencera as eleies no obstante a derrota do Marechal Lott para a Presidncia. De acordo pois com as regras constitucionais, a renncia de Jnio fazia de Goulart o novo presidente da Repblica, o que no agradava muito aos setores dominantes .

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A posse de Goulart esteve sujeita a muitos conflitos e negociaes, e s que ocorreria em 07/07/61, graas a uma soluo conciliatria, supostamente capaz de neutralizar a poltica de massas de Jango e diminuir substancialmente os poderes do executivo. Trata-se da adoo do sistema parlamentarista20. A soluo parlamentarista no vigorou por muito tempo. Aproveitando-se da insatisfao dos trabalhadores, Jango props um conjunto de reformas que dependiam de seu controle real sobre o executivo. Esta estratgia manifestou-se no plebiscito do "Sim" ou "No", uma iniciativa que atribuiu ao povo a escolha do sistema de governo. Realizado em 06 de janeiro de 1963, o plebiscito deu ampla vitria a Jango, e o pas voltou ao sistema presidencialista21.20O

parlamentarismo um sistema de governo que tende a diminuir o poder dos chefes de Estado. No caso desse chefe se tratar de um presidente, a ele cabero funes restritas segurana nacional e s relaes com outros pases. Os negcios que dizem respeito ao governo, ficaro a cargo do primeiro-ministro, normalmente eleito pelo parlamento. Existem algumas variaes no parlamentarismo. Em alguns casos, o presidente da Repblica, eleito pelo voto, preserva boa parcela do poder e chega mesmo a interferir diretamente na escolha do primeiro-ministro. O principal exemplo desse tipo de parlamentarismo o francs. H tambm situaes em que o chefe de Estado (presidente ou rei) ocupa uma funo meramente decorativa, e os negcios de Estado so efetivamente resolvidos pelo primeiro-ministro. O principal exemplo desse caso o ingls. 21Ao contrrio do parlamentarismo, no presidencialismo o presidente assume tanto as funes de chefe de governo quanto as de chefe de Estado. Essa situao lhe confere o controle efetivo do poder, e ao legislativo, quando muito, sobram as funes de votar, apreciar e aprovar ou no as medidas encaminhadas pelo executivo. No Brasil, aps o fim

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Joo Goulart bem que tentou adotar uma poltica econmica moderada, que no descontentasse a oposio ou assustasse os desconfiados. O "Plano Trienal", elaborado pelos ministros San Thiago Dantas e Celso Furtado, respectivamente da Fazenda e do Planejamento, objetivava contornar alguns problemas herdados do perodo J.K, alm de projetos para reas intocadas at ento, como a questo da propriedade da terra. O Plano Trienal propunha uma poltica administrativa e financeira voltada conteno dos gastos do Estado, como forma de neutralizar o processo inflacionrio, e uma poltica de reforma agrria, com o objetivo de resolver a explosiva situao poltica do campo e ampliar a oferta de alimentos nas cidades industrializadas. A poltica de reforma agrria e principalmente as medidas de austeridade, receberam apoio externo dos EUA e do FMI(Fundo Monetrio Internacional). Mas havia um "detalhe" complicado. A orientao austera implicaria no congelamento das defasagens

do Ditadura Militar, houve um aumento do poder de deciso do Congresso, de modo que o presidente ficou mais sujeito ao controle do legislativo. Ainda assim, a quantidade de recursos sob controle do executivo permite lhe manipular os votos dos parlamentares, atravs do oferecimento de verbas para suas regies e outros favores mais.

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salariais, no corte de investimentos do Estado e no bloqueio de emprstimos aos empresrios da indstria . Em virtude dos descontentamentos provocados pelas

contradies do Plano Trienal, intensificou-se o processo de radicalizao poltica que culminaria com o golpe de 64. Graas s desconfianas da elite e presso popular, a moderao do Plano Trienal foi paulatinamente abandonada. Em seu lugar, o governo resolveu apressar as reformas, algumas j previstas, outras suscitadas pela mobilizao dos trabalhadores. claro que a cada reforma proposta, um diferente segmento das classes dominantes passava a apoiar o projeto golpista. O ponto mais delicado dessa aproximao de Goulart com os setores populares residia em seu projeto de reforma agrria. A questo agrria, que permanecera inalterada at ento, era um dos principais focos de radicalizao dos trabalhadores no incio dos anos 60. No Nordeste particularmente, as Ligas Camponesas estavam realizando o processo de distribuio de terras pela fora da mobilizao dos camponeses. Diante desse quadro o Estado interveio e apresentou um outro projeto de reforma agrria, alm de propor a extenso imediata dos direitos trabalhistas para o campo.

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----------------------------------------------------------------------------------As Ligas Camponesas surgiram com o nome de SAPP( Sociedade dos Agricultores e Pecuaristas de Pernambuco) em meados dos anos 50. A princpio a associao tentou proteger os camponeses da cobrana do foro (aluguel em dinheiro pago pelo campons ao proprietrio da terra) e do cambo (aluguel em trabalho ou em produto pago pelo campons). Diante da intransigncia dos grandes proprietrios, os trabalhadores ampliaram seu nvel de radicalizao e iniciaram o processo de ocupao de terras com o fim de forarem a reforma agrria. Desde ento, a SAPP ficou conhecida como Ligas Camponesas e expandiu a sua base por todo o nordeste. --------------------------------------------------------------------------------O projeto de reforma agrria, que previa a desapropriao de terras improdutivas ao longo das estradas federais, e a extenso da legislao trabalhista e do direito de sindicalizao ao trabalhador do campo, foi motivo suficiente para que os latifundirios se colocassem em franca oposio ao governo Goulart e juntamente

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com outros segmentos da elite iniciassem o movimento conspirativo que o deporia. Outra classe social que engrossou a aliana civil-militar que deps "Jango" foi a burguesia industrial. O primeiro foco de oposio era o capital transnacional, cujos interesses foram afrontados com a aprovao da Lei de Remessa de Lucros, em 03 de setembro de 1962, e com o processo de nacionalizao de algumas empresas estrangeiras, notadamente aquelas ligadas oferta de bens ou servios estratgicos para a economia nacional. A Lei de Remessa de Lucros pretendia que os lucros obtidos pelo capital estrangeiro fossem reinvestidos aqui mesmo. Para que isso ocorresse as empresas deveriam limitar suas remessas em 10% do lucro obtido ao longo do ano. A Lei de Remessa de Lucros e as propostas de nacionalizao de todas as empresas estrangeiras que ainda controlassem o refino de petrleo, o setor de eletricidade e a indstria farmacutica, tiveram peso significativo na mudana de posio do governo norte-americano, que desde ento apoiar ativamente o projeto golpista. Apenas a ttulo de informao, lembremo-nos de que essa postura no se restringiu ao Brasil. Foi

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comum nessa conjuntura (anos 60 e 70) o apoio dos EUA aos golpes perpetrados em toda a Amrica Latina. No plano especfico das relaes entre capital e trabalho, o perodo foi de ampliao das mobilizaes operrias, tanto no apoio s proposies reformistas do governo, quanto na cobrana de melhores salrios e condies de vida. Como j ocorrera em 54, o descontrole do governo sobre a classe operria levou a burguesia "nacional" oposio, ou se quisermos, conspirao. Diante da oposio sistemtica das elites, restavam duas alternativas ao governo Goulart. De um lado, ele poderia fazer as concesses requeridas pela burguesia industrial, pelo imperialismo norte-americano e pelos grandes proprietrios de terra. Tal posicionamento o tornaria refm de um conjunto de foras que de h muito j conspiravam por sua deposio, como j o dissemos. Outra alternativa para o governo seria o apoio popular, que obviamente dependia da execuo de algumas reformas. A apresentao de um conjunto de medidas conhecidas como Reformas Estruturais de

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Base22, comprometeu de modo mais claro a opo formal do governo Goulart pela segunda opo. Em comcio realizado na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de maro de 1964, conhecido como o Comcio da Reformas, Goulart explicitou sua posio, e com inflamados discursos defendeu os principais pontos das Reformas Estruturais de Base. Mas a estratgia poltica de Goulart no surtiu os efeitos esperados. Os conspiradores, melhor organizados, partiram para o ataque.. Quanto aos trabalhadores, seu esperado apoio foi modesto ou tardio. Com uma certa facilidade os militares deram o golpe que instaurou um dos mais cruis captulos de nossa histria. Esse episdio ocorreu entre a noite de 31/03 e a manh de 01/04/64.

3. Os xitos da industrializao

Em meados dos anos 50, os limites na capacidade do Brasil produzir energia eltrica e bens de capital poderiam comprometer22

As Reformas de Base previam um conjunto de medidas dentre as quais destacam-se a reforma agrria, a democratizao do sistema de educao, melhor distribuio de renda e a elevao dos impostos sobre o capital e a nacionalizao de vrias empresas ento pertencentes ao capital estrangeiro.

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seriamente a continuidade da industrializao. No governo J.K. as solues para esse problema avanaram muito, sobretudo mediante a instalao macia das indstrias de bens de capital, da indstria de bens de consumo durveis e do incentivo criao da Eletrobrs. Restringindo-nos ao setor privado, podemos observar que a indstria de bens de capital ampliou a sua participao na produo industrial de 14,7%, em 1958, para 67,2%, em 1962. Maria da Conceio Tavares, na apreciao da relao entre importao e produo interna, apresenta nmeros eloqentes a respeito de alguns bens. Para o caso das indstrias dinmicas (metalrgica, qumica, de material eltrico e de transporte) essa evoluo se deu do seguinte modo: a instalao da indstria automobilstica e de similares praticamente conclura o processo de fixao da indstria de materiais de transporte no pas, alm de representar um salto na indstria metalrgica. A indstria metalrgica em geral e a qumica se ampliaram significativamente, conseguindo atender a

aproximadamente 50% da demanda. J para o caso das indstrias de material eltrico as necessidades de importao diminuram em mais de 70% entre 1949 e 1961.Portanto, em relao evoluo das indstrias dinmicas: (...) O grupo como um todo aumentou a sua

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participao de 22% em 1949 para 38% em 1958 e 41% em 1961(...) (Tavares, Maria da Conceio, 1974, p.92) Tambm as indstrias intermedirias apresentaram

crescimento, ainda que menor quando comparadas s dinmicas. Para se ter uma idia, a necessidade de importao de minerais no metlicos diminuiu em 50%, um resultado positivo se considerarmos a inexistncia desse setor at os anos 1930. Mesmo em indstrias como as de papel, papelo e borracha, cuja produo interna ainda apresentava limites, houve alguns avanos, quando consideramos sua participao total no conjunto da produo industrial, que se eleva de 8% em 1949, para 10% entre 1958 e 196l. Observando-se o desempenho da indstria em conjunto, conclui-se que o processo de substituio de importaes j se encontrava num estgio bastante avanado, mas ainda no se havia concludo. Existiam insuficincias no setor de bens de capital, as necessidades de petrleo aumentavam cada vez mais e a dvida externa crescia. Ainda assim, entre 1968 e 1973 o Brasil crescer. No prximo captulo analisaremos as razes desse milagre...

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V - DA RECESSO AO MILAGRE: A INDUSTRIALIZAO BRASILEIRA ENTRE 1964 E 1973

Logo aps o golpe militar, tanques e soldados tomaram as ruas das principais cidades do pas, deixando muito claro a toda populao que os militares resolveram dar um basta ao clima de mobilizao e euforia que precedeu ao golpe de 1 de abril. Nesse perodo um sem-nmero de manifestaes de carter popular agitaram o pas. Pressionado pelos trabalhadores, o governo Goulart no teve alternativa, e cedeu! Entre 1962 e 1964 o Estado apresentou sociedade projetos que previam algumas reformas cobradas pelos movimentos sociais. Dentre os mais conhecidos esto a "Lei de Remessa de Lucros", que limitava a remessa dos lucros obtidos pelas empresas multinacionais a seus pases de origem; a "Lei de Reforma Agrria", que previa a desapropriao de terras improdutivas ao longo das rodovias federais; propostas de reforma na educao bsica e no ensino superior; extenso da legislao trabalhista ao campo, etc.

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Em virtude dessa atmosfera de euforia dos movimentos populares, vrios segmentos dominantes se aliaram aos militares para conspirar pela deposio de Joo Goulart e dar um ponto final s mobilizaes populares. O bloco que agrupava a grande burguesia industrial, nacional e estrangeira, os grandes proprietrios de terra, representantes dos interesses norte-americanos e militares brasileiros da ESG(Escola Superior de Guerra), promoveu o golpe efetivado em 01/04/64, que derrubou Goulart e inaugurou um prolongado perodo de perseguio s entidades e lideranas dos trabalhadores e oposio em geral.

______________________________________________________ A golpe que derrubou o Presidente Joo Goulart e instaurou o regime autoritrio no Brasil foi promovido por uma aliana civil-militar, que reunia militares de alta patente das trs foras armadas e importantes lideranas civis, a exemplo de Magalhes Pinto, na poca governador de Minas Gerais, autor do discurso que abaixo transcrevemos:

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--------------------------------------------------------------------------------(...) Ante o malogro dos que, ao nosso lado, vinham proclamando a necessidade de reformas fundamentais, dentro da estrutura do regime democrtico, as foras sediadas em Minas, responsveis pela segurana das instituies, feridas no que mais lhes importa ao pas- isto , a fidelidade aos princpios de hierarquia garantidores da normalidade institucional e da paz pblicaconsideram de seu dever entrar em ao, a fim de assegurar a legalidade ameaada pelo prprio Presidente da Repblica(...) Que o povo mineiro, com as foras vivas da Nao, tome a seu cargo transpor esse momento histrico. S assim poderemos atender aos anseios nacionais de reforma crist e democrtica(...) --------------------------------------------------------------------------------Adaptado de: Carone, Edgard, A Quarta Repblica, p.p. 266, 267.

Os interesses das classes que apoiaram o golpe no se limitavam neutralizao dos trabalhadores. Tratava-se igualmente de se cercarem da "segurana" oferecida pela ditadura e dar continuidade ao crescimento econmico atravs industrializao. As polticas econmicas implementadas pela Ditadura Militar foram

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muito eficientes nesse sentido. Aps um breve perodo de "ajustes", entre 1964 e l968, o Brasil finalmente reingressava nos trilhos do desenvolvimento com segurana. Estvamos ento no perodo do Milagre Brasileiro, que vigorou at 1973 aproximadamente.

1. O Governo Castelo Branco e os "ajustes necessrios"

O General Humberto de Alencar Castelo Branco tomou posse no dia 09/04/64, ocasio