Áreas Naturais no contexto das cidades...

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1 EIXOS TEMÁTICOS: A dimensão ambiental da cidade como objeto de discussão teórica (x ) Interfaces entre a política ambiental e a política urbana ( ) Legislação ambiental e urbanística: confrontos e a soluções institucionais ( ) Experiências de intervenções em APPs urbanas: tecnologias, regulação urbanística, planos e projetos de intervenção ( ) História ambiental e dimensões culturais do ambiente urbano ( ) Engenharia ambiental e tecnologias de recuperação ambiental urbana ( ) Áreas Naturais no contexto das cidades – considerações sobre o Mosaico Carioca de Áreas Protegidas (RJ) Natural Areas in the context of cities - considerations on the Mosaico Carioca of Protected Areas (RJ) PENA, Ingrid Almeida de Barros Pena (1); RODRIGUES, Camila Gonçalves de Oliveira (2); SINAY, Laura (3) (1) Aluna de Mestrado, UFRRJ –, Brasil, [email protected] (2) Professora Doutora, UFRRJ –. Brasil, [email protected] (3) Professora Doutora, UNIRIO – Brasil, [email protected]

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    EIXOS TEMTICOS: A dimenso ambiental da cidade como objeto de discusso terica (x )

    Interfaces entre a poltica ambiental e a poltica urbana ( ) Legislao ambiental e urbanstica: confrontos e a solues institucionais ( )

    Experincias de intervenes em APPs urbanas: tecnologias, regulao urbanstica, planos e projetos de interveno ( ) Histria ambiental e dimenses culturais do ambiente urbano ( )

    Engenharia ambiental e tecnologias de recuperao ambiental urbana ( )

    reas Naturais no contexto das cidades

    consideraes sobre o Mosaico Carioca de reas Protegidas (RJ)

    Natural Areas in the context of cities - considerations on the Mosaico Carioca of Protected Areas (RJ)

    PENA, Ingrid Almeida de Barros Pena (1); RODRIGUES, Camila Gonalves de Oliveira (2); SINAY, Laura (3)

    (1) Aluna de Mestrado, UFRRJ , Brasil, [email protected] (2) Professora Doutora, UFRRJ . Brasil, [email protected] (3) Professora Doutora, UNIRIO Brasil, [email protected]

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    EIXOS TEMTICOS: A dimenso ambiental da cidade como objeto de discusso terica (x )

    Interfaces entre a poltica ambiental e a poltica urbana ( ) Legislao ambiental e urbanstica: confrontos e a solues institucionais ( )

    Experincias de intervenes em APPs urbanas: tecnologias, regulao urbanstica, planos e projetos de interveno ( ) Histria ambiental e dimenses culturais do ambiente urbano ( )

    Engenharia ambiental e tecnologias de recuperao ambiental urbana ( )

    reas Naturais no contexto das cidades

    consideraes sobre o Mosaico Carioca de reas Protegidas (RJ)

    Natural Areas in the context of cities - considerations on the Mosaico Carioca of Protected Areas (RJ)

    RESUMO A Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC) prev como um dos instrumentos relacionados ao ordenamento e gesto do territrio, os mosaicos de unidades de conservao. O reconhecimento de um mosaico se d quando existir um conjunto de UC prximas, justapostas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou no. O Mosaico Carioca de reas Protegidas, como foi formalmente nomeado em 2011, o objeto de estudo deste trabalho e est localizado no municpio do Rio de Janeiro, uma metrpole que cresce sob vetores econmicos que impulsionam processos sociais e alteraes espaciais que nem sempre contemplam a conservao. Compreende ao todo 20 (vinte) UC, abrangendo cerca de 30% do territrio municipal de importantes fragmentos florestais da Mata Atlntica: ecossistemas de restinga, mangue e floresta ombrfila. Utilizando como mtodo pesquisa bibliogrfica (incluindo livros, artigos cientficos e websites), o trabalho tem como finalidade gerar reflexes sobre reas naturais no contexto urbano. O estudo levanta questes tanto sobre a natureza dentro da cidade, para tratar dos impactos das reas naturais na cidade do Rio de Janeiro, quanto da gesto da cidade, para a anlise do Mosaico Carioca enquanto poltica ambiental de estratgia de gesto integrada. PALAVRAS-CHAVE : Mosaico de reas Protegidas; Mosaico Carioca de reas Protegidas; Impactos ambientais urbanos ABSTRACT The Sistema de Unidades de Conservao (SNUC ) law provides as one of the related planning and land management tools , the mosaics of protected areas. The recognition of a mosaic happens when there is a set of close protected areas, juxtaposed or superimpose, belonging to different spheres of government or not. The Mosaico Carioca of Protected Areas, as it was formally named in 2011, is the subject of this paper and it is located in the Municipality of Rio de Janeiro, a metropolis that grows under economic forces that promotes social processes and spatial changes that do not always considers conservation. It embraces twenty (20) protected areas, covering about 30% of the municipal territory of important forest fragments of Atlantic Forest: sandbank ecosystems, mangroves and rainforest. Using literature as a method (including books, journal articles and websites), this work aims to generate reflections on natural areas in the urban context. The study raises issues about nature within the city, to address the impacts of natural areas in the city of Rio de Janeiro, and about city

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    management, to analyze the Mosaico Carioca as an environmental policy of integrated management strategy. . KEY-WORDS: Mosaico of Protected Areas, Mosaico Carioca os Protected Areas;Urban environmental impacts

    1 INTRODUO

    Configurando-se como uma iniciativa recente e ainda pouco difundida no mbito das polticas ambientais nacionais, o Mosaico de Unidades de Conservao um instrumento de gesto territorial, previsto no Decreto 4.340, de 22 de agosto de 2002, que regulamenta artigos da Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, tambm conhecida como Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservao (SNUC). A gesto das unidade de conservao (UC), um tipo especial de rea protegida, pode acontecer nas trs esferas de poder: federal, estadual e municipal. O mosaico de unidades de conservao pressupe a gesto integrada de UC, e demais reas protegidas, que possuam caractersticas ecossistmicas em comum, mesmo que sejam geridas por diferentes instncias de gesto pblica.

    Entre os mosaicos criados desde 2002, o Mosaico Carioca, na cidade do Rio de Janeiro, tem a particularidade de integrar diversas UC ao meio ao espao urbano. Foi reconhecido oficialmente em 11 de julho de 2011 pelo Ministrio do Meio Ambiente, atravs da portaria de N 245. Com cerca de 35.000 hectares, possui a peculiaridade de estar inserido por inteiro na malha urbana, situado principalmente no municpio do Rio de Janeiro, com pequenas partes nos municpios de Nova Iguau e Nilpolis. A gesto das UC distribuda entre as trs esferas governamentais, sendo 2 (duas) da esfera federal, 3 (trs) da esfera estadual e 15 (quinze) da esfera municipal.

    1.1 OBJETIVO

    O objetivo do presente trabalho gerar reflexes sobre a gesto e os impactos das reas protegidas no contexto da cidade do Rio de Janeiro, tendo como objeto de anlise o Mosaico Carioca de reas Protegidas.

    1.2 METODOLOGIA E INFORMAES UTILIZADAS i

    Como meios de coleta de dados foram utilizados pesquisa bibliogrfica e anlise de dados secundrios, sendo consultados livros, artigos cientficos, sites e documentos legais e tcnicos. Foram utilizadas as abordagens descritivas e analticas.

    O mtodo limita-se pelo seu objeto de estudo, o Mosaico Carioca, ou seja, no sero analisadas outras reas naturais em contextos urbanos de outras cidades para uma anlise conclusiva.

    2. CONTEXTUALIZAO E REFERENCIAL TERICO

    2.1 REAS PROTEGIDAS

    As atividades humanas sempre causaram transformaes em espaos naturais. Entretanto, a evoluo tecnolgica foi acompanhada de transformaes cada vez mais impactantes, em extenso e em intensidade, comprometendo a capacidade do meio ambiente de se recuperar, eliminando gradualmente a sua biodiversidade. Neste

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    princpio de sculo XXI, a percepo das mudanas que esto ocorrendo no planeta tem despertado a ateno da sociedade em todo o mundo para a importncia da dimenso ambiental do desenvolvimento. Esta recente agenda planetria, que incluiu preocupaes de cunho ecolgico, tm influenciado os mbitos acadmico e poltico.

    As reas Protegidas (AP) despontam, neste contexto, como umas das principais estratgias aplicadas a conservao in situ de ecossistemas naturais e de sua biodiversidade (MATOS, 2010)ii. O termo reas Protegidas utilizado em tratados e organizaes internacionais. No Brasil,

    A Constituio Federal de 1988, que tambm tratou do meio ambiente, [...] traz, no caput do artigo 225, uma norma-princpio, enunciativa do direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Para a efetividade desse direito, a Constituio, alm de impor de forma genrica o dever tanto da coletividade quanto do Poder Pblico de preservar o meio ambiente, especificou alguns deveres a este ltimo. Dentre eles est o dever de definir espaos territoriais a serem especialmente protegidos [...] (PEREIRA; SCARDUA, 2008, p. 81).

    A expresso unidade de conservao (UC), um tipo especial de rea Protegida, foi utilizada pela primeira vez em 1986, em um texto normativo, a Resoluo n 10/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), que determinou a criao de uma Comisso para elaborar um anteprojeto de lei dispondo sobre unidades de conservao. Entretanto, foi somente onze anos depois que o conceito foi definido como stios ecolgicos de relevncia cultural a partir da Resoluo CONAMA n 11/97 (LEUZINGER, 201?).

    Em 2000, foi editada a Lei n 9.985, que, configurando-se em uma poltica pblica ambiental, instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservao da Natureza (SNUC), elencando categorias de manejo distintas. Unidades de conservao so, portanto, apenas as reas protegidas previstas pela Lei n 9.985/00, sujeitos a um regime jurdico especfico, mais restrito e determinado que as AP. As UC podem ser formadas por reas de domnio pblico, reas de uso concedido, no caso das Reservas Extrativistas, e reas particulares, no caso de reas de Proteo Ambiental e Reservas Particulares do Patrimnio Natural (RPPNs). So elencadas em dois grupos de manejoiii: Unidades de Proteo Integral, reas mais restritivas, sendo permitido somente o uso indireto dos recursos naturais, e as Unidades de Uso Sustentvel, onde a lgica conservacionista predominante, ou seja, o uso sustentvel de parcela dos recursos naturais permitido visando a compatibilizao da sociedade com a natureza.

    Os critrios para a seleo e criao de reas protegidas e para a formulao de polticas pblicas que atendam seus desafios so debatidos constantemente no meio acadmico e poltico. Os critrios econmicos, poltico-institucionais e/ou ecolgicos so utilizados para orientar estas questes (ibid.). Apesar do avano quantititativo de reas protegidas, e em relao a legislao que rege as polticas pblicas com base conservacionista, as UC brasileiras enfrentam inmeros problemas, sendo destacados: questes fundirias, escassez de recursos financeiros e humanos, conflitos sociais e falta de infraestrutura (BRITTO apud VALLEJO, 2002).

    De qualquer modo, o SNUC completou dez anos em 2010, e considerado uma conquista da legislao ambiental brasileira, contribuindo para os avanos na poltica de expanso e gesto da rea protegida por UC nas trs esferas de governo (federal, estadual e municipal) e oferecendo uma viso integrada do conjunto de UC no territrio brasileiro (RANIERI et al, 2011).

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    2.2 BREVE PANORAMA DOS MOSAICOS NO BRASIL A Lei do SNUC prev como um dos instrumentos relacionados ao ordenamento e gesto do territrio, os mosaicos de unidades de conservao. O reconhecimento de um mosaico se d quando existir um conjunto de UC prximas, justapostas ou sobrepostas, pertencentes a diferentes esferas de governo ou no (BRASIL, 2000).

    Segundo Alves et al,

    O significado da palavra mosaico, adotado pelo SNUC, vai alm da forma fsica da paisagem, composta por fragmentos naturais ou no, de diferentes formas, contedos e funes e objetivos distintos e diversos. Este conjunto de UCs considerado um mosaico, quando sua gesto feita de maneira integrada, pois assim como os ecossistemas ali presentes so interdependentes, suas administraes tambm devem ser (2009, p.09).

    Com base no Decreto n 4.340/2002, este modelo de gesto integrada tem como objetivo compatibilizar, integrar e aperfeioar as atividades desenvolvidas em cada UC atravs do envolvimento dos gestores de UC e da populao local, fomentando o desenvolvimento sustentvel (BRASIL, 2002). Para o seu bom funcionamento entende-se como crucial a constituio de relaes institucionais favorveis entre as esferas federal, estadual e municipal e da busca da paridade entre representaes do Estado e da sociedade civil. Outro princpio que rege a proposta de mosaico, presente no SNUC e reforado no Plano Nacional Estratgico para reas Protegidas (PNAP), a inteno de que este consiga promover a integrao de diferentes polticas territoriais e econmicas s polticas ambientais, em especial as vinculadas conservao.

    Desde 2002, j foram criados vinte e trs Mosaicos: Mosaico Tucurui (PA), Mosaico Apu (AM), Mosaico Serras da Capivara e Confuses (PI), Mosaico Marinho (SP/PR), Mosaico Litoral Sul do Estado de So Paulo e Litoral do Estado do Paran (Lagamar) (SP/PR), Mosaico Serra da Bocaina (SP/RJ), Mosaico Mata Atlntica Central Fluminense (RJ), Mosaico Serra da Mantiqueira (SP/RJ/MG), Mosaico Jureia Itatins (SP), Mosaico Serra So Jose (MG), Mosaico Jacupiranga (SP), Mosaico das Ilhas e reas Marinhas Protegidas do Litoral Paulista (SP), Mosaico Grande Serto Veredas Peruau (MG/GO/BA), Mosaico do Manguezal da Baa de Vitria (ES), Mosaico do Espinhao (MG), Mosaico Baixo Rio Negro (AM), Mosaico da Foz do Rio Doce (ES), Mosaico Mico-Leo-Dourado (RJ), Mosaico Extremo Sul da Bahia (BA), Mosaico da Amaznia Meridional (AM), Mosaico Carioca (RJ), Mosaico do Paranapiacaba (SP), Mosaico Oeste do Amap e Norte do Par (AP/PA).

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    Figura 1: Exemplo de mosaico de reas protegidas, o Mosaico Bocaina

    Fonte: Revista Brasileira da Mata Atlntica,Mosaico s de Unidades de Conservao no corredor da Serra M ar,

    Caderno 32, 2007 In: TAMBELLINI, 2007.

    2.3 PRINCIPAIS IMPACTOS AMBIENTAIS NA CIDADE DO RI O DE JANEIRO

    Cada vez mais, os ncleos urbanos atraem e concentram um maior nmero de pessoas, estando esta concentrao relacionada a um crescimento desordenado e acelerado, causando uma srie de mudanas no ambiente. Para Brando (2000) o processo histrico de ocupao do espao urbano metropolitano carioca gerou srios problemas espaciais que envolvem situaes de favelizao, alta densidade demogrfica, saneamento bsico, circulao de veculos, enchentes, inundaes, poluio atmosfrica, etc. Cabe esclarecer que o quadro ambiental crtico da cidade decorre tanto de transformaes antrpicas quanto naturais.

    No estgio de avano da ocupao do mundo, torna-se cada vez mai difcil separar impacto biofsico de impacto social. Na produo dos impactos ambientais, as condioes ecolgicas alteram as condies culturais, sociais e histricas e so por elas transformadas. Como um processo em movimento permanente, o impacto ambiental , ao mesmo tempo, produto e produtor de novos impactos (COELHO, 2000, p. 25).

    Portanto, definindo e situando as questes levantadas nesta parte do trabalho, impacto ambiental o processo de mudanas sociais e ecolgicas causado por perturbaes no ambiente (ibid. p, 24). Assim, implica a compreenso da evoluo conjunta de condies sociais e ecolgicas promovidas por impulsos externos e internos unidade espacial. No mbito da cidade do Rio, os problemas ambientais

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    crticos tem relao direta com o processo de segregao socioespacial da cidade, isto , nas reas marginais, de alta vulnerabilidade ambiental, esto as classes com rendas mais baixas, que sofrem tambm com precrias condies de infraestrutura bsica.

    Sero apresentados alguns dos principais impactos ambientais na cidade, entretanto, importante considerar, como j foi colocado, que os problemas ambientais no atingem igualmente todo o espao urbano, mas atingem principalmente os espaos fsicos de ocupao das classes sociais menos favorecidas. Alm disso, cabe salientar que os impactos no devem ser tratados de forma isolada ou compartimentada, mas devem ser entendidos e tratados de modo interdisciplinar (COELHO, 2000).

    Em relao aos fatores que orientam as caractersticas climticas da cidade, segundo Brando (2000), o stio que se assenta a cidade do Rio de Janeiro constitui um fator importante na determinao do seu quadro climtico local. A cidade e expandiu pela vasta plancie que recebe denominaes locais de Baixada Fluminense, Baixada de Santa Cruz e Baixada de Jacarpagu. No seu processo de crescimento envolveu completamente os macios litorneos. Assim, o relevo montanhoso e as baixadas compem os principais domnios fisiogrficos da cidade. Combinados com o mar, a floresta urbana e um complicado quadro litorneo (ilhas, baas, praias, lagoas, restinga, etc.), o resultado uma cidade com uma singulares caractersticas climticas.

    A mesma autora aponta que os macios da Pedra Branca, da Tijuca, e do Gericin Mendanha (todos inseridos em UC dos Mosaico Carioca), orientaram o crescimento urbano, impondo uma forma caractersticamente divergente-linear expanso urbana, gerando obstculos circulao. Eles constituem importantes centros dispersores de gua pluviais que convergem para o fundo de vales e zonas de baixadas circundantes onde se situam bairros de mais densidade demogrfica (BRANDO, 2000, p. 62).

    A questo dos eventos pluviais concentrados (entre dezembro e maro) e seus impactos , desde a dcada de 1960, um dos maiores problemas em pauta na cidade (ibid.), sendo uma das suas principais caractersticas climatolgicas. Tem relao com o desenvolvimento de drenagem urbana imprpria, alm da tambm inapropriada disposio de material slido (TUCCI, 2000, p. 17). Brando aponta relao tambm com crescimento horizontal e vertical sem normas rgidas de regulamentao, e o crescimento de indstrias (principalmente na dcada de 1940) com a consequente degradao de encostas e dos macios que envolvem a cidade.

    O processo de urbanizao, devido construo de reas impermeabilizadas, afeta o funcionamento do ciclo hidrolgico, pois interfere na dinmica de armazenamento e na trajetria das guas. A cobertura vegetal, alm de oferecer segurana em relao aos movimentos de massa nas encostas, repercute na capacidade de infiltrao das guas no solo, favorecendo o escoamento superficial e concentrao de enxurradas (GONALVES & GUERRA, 2000). A reduo das reas verdes tem ligao tambm com as presses de expanso das favelas.

    A reduo de cerca de 4m/dia de rea verde contribui para o aumento dos processos erosivos (4 milhes de toneladas de material depositado na calha dos rios), provocando assoreamento e contribuindo para intensificar as peridicas inundaes, sobretudo na Baixada (ibid. p. 94).

    Em relao poluio atmosfrica, as reas urbanas, em escala local, exercem papel importante tanto na gerao de grandes volumes de resduos txicos, como no impedimento de sua disperso. A varivel que determina a disperso ou seu

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    impedimento so as condies metereolgicas locais. A cidade do Rio possui alto potencial de poluio do ar devido, principalmente, s cerca de 6 mil indstrias (a maioria situada em lugares inadequados) e um grande nmero de veculos em circulao, que constituem as maiores fontes de poluio atmosfrica da cidade (ibid. p. 74).

    Como j foi exposto, o Mosaico Carioca tem a peculiaridade de estar inserido quase na sua totalidade na malha urbana, estando suas reas protegidas vulnerveis a impactos ambientais relacionados com o processo de urbanizao. A excluso social e a presso de uso do solo, aliada falta de envolvimento da comunidade do entorno na gesto das UC, potencializam os impactos negativos observados (IBASE, 2013).

    De acordo com texto elaborado pelo Instituto Brasileiro de Anlises Sociais e Econmicas (IBASE), os principais vetores de presso urbana associados ao Mosaico Carioca so:

    Especulao imobiliria e favelizao no entorno das unidades de conservao, causando desmatamento e lanamento de efluentes nos corpos hdricos; Introduo de animais domsticos e espcies exticas tanto pelas atividades e hbitos da zona urbana quanto da zona rural; Visitao intensa causando compactao e eroso do solo; Prticas religiosas que degradam o ambiente e potencializam a ocorrncia de incndios; Pesca e Violncia urbana (IBASE, 2013, p.7).

    notada ento, a partir dos vetores apresentados, que os impactos sofridos pelas UC tem forte relao com a falta de comunicao e envolvimento entre as comunidades no entorno e a gesto das UC, como colocado acima. Existe uma falta de compreenso e desconhecimento dos impactos que atividades humanas praticadas podem gerar nas reas protegidas, e a relevncias destas para minimizar as catstrofes naturais da cidade. Este fato corrobora a ideia de que que os processos ambientais devem estar integrados s dimenses fsicas, poltico-sociais, socioculturais, e espaciais. Sendo a urbanizao uma transformao da sociedade, os impactos ambientais promovidos pelas aglomeaes urbanas so, ao mesmo tempo, poduto e processo de transformaes dinmicas e recprocas da natureza (COELHO, 2000).

    Pacote Olmpico: transformaes nas reas protegida s cariocas no contexto de grandes eventos esportivos iv

    A escolha da cidade do Rio como sede dos prximos grandes eventos esportivos mundiais (Copa do Mundo em 2014 e Olimpadas em 2016) teve como decorrncia o annico de uma srie de decises polticas para a promoo de tranformaes na cidade. Pacote Olmpico o nome dado ao conjunto de leis que mudaram expressivamente as normas urbanstias da cidade em 2010 e 2012, em especial para hotis e para a Zona Porturia. Algumas destas transformaes, tidas como necessrias pelo poder pblico, esto impactando diretamente algumas reas protegidas. Neste trabalho sero expostas duas das principais e mais polmicas transformaes em curso em uma rea natural da cidade: a construo do Resort Hyatt, e do Campo de Golfe Olmpico na APA Marapendi.

    O terreno onde ser construdo o hotel da Rede Hyatt fica na Av. Sernambetiba, aps a Av. Ayrton Senna e os edifcios ali existentes, no bairro da Barra da Tijuca. A regio foi transformada em APA em 1993, quando foi definido o Zoneamento Ambiental. O potencial construtivo era limitado, mas hotis passaram a ser permitidos na APA desde que em terrenos com o mnimo de 200mil m2, exceto no trecho hoje de propriedade do Hyatt onde, ento, a proibio ainda prevalecia. Em 2005 o potencial

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    construtivo aumentou com a aprovao de uma lei, pelos vereadores, que abrangeu o terreno (atualmente) da Rede Hyatt.

    A compra do terreno pela Rede Hyatt foi anunciada pela imprensa em dezembro de 2010, apenas dois meses depois de aprovado o Pacote Olmpico que permitia a construo de edifcios com especificidades queridas pela Rede Hyatt.

    Figura 2: Hotel Hyatt e a APA Marapendi

    Fonte: Blog Urbe Carioca. Disponvel em < http://ur becarioca.blogspot.com.br/2012/11/pacote-olimpico-2 -o-

    hotel-hyatt-e-apa.html>Acessado em 23/02/2014

    A construo do Campo de Golfe prximo a APA Marapendi tambm um outro assunto destacado pelo imprensa atualmente. A atual Avenida Prefeito Dulcdio Cardoso, onde ser construdo o campo, foi modificada h alguns anos para permitir a criao de um campo de golfe menor, de modo que a APA ficasse preservada. Como parte do Pacote Olmpico, recentemente divulgado, o Projeto de Lei Complementar 113/2012 permitiu o aumento da rea destinada ao campo levando-a at s margens da Lagoa de Marapendi, com o sacrifcio da Zona de Conservao da Vida Silvestre (ZCVS) criada em 1993 na rea da APA.

    O Campo de Golfe Olmpico, que acolher esta atividade esportiva recm includa nos Jogos, foi anuncido como necessrio pelo atual prefeito da cidade, Eduardo Paes. Os debates suscitados a respeito deste empreendimento recaem sobre a o fato de que o mesmo grupo - Prefeito do Rio, o Secretrio Municipal de Meio Ambiente e a bancada de vereadores que apoiou a criao do campo, aprovou o Plano Diretor da Cidade em 2011.O Plano da Cidade condena quaisquer alteraes de parmetros urbansticos nas unidades de conservao da cidade, e por isso o Pacote Olmpico e o Plano da Cidade so incompatveis. Esta situao exemplifica a flexibilidade da legislao urbana-ambiental para beneficiar o interesse do mercado imobilirio.

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    Figura 3: Incio da construo do campo de golfe

    Fonte: Blog Urbe Carioca. Disponvel em < http://ur becarioca.blogspot.com.br/2012/11/pacote-olimpico-2 -o-campo-de-golfe-e.html >Acessado em 23/02/2014

    3. PRINCIPAIS QUESTES

    3.1 O MOSAICO CARIOCA

    O Mosaico Carioca de reas Protegidas, como foi formalmente nomeado, compreende ao todo 20 (vinte) UC, abrangendo cerca de 30% do territrio municipal de importantes fragmentos florestais da Mata Atlntica: ecossistemas de restinga, mangue e floresta ombrfila densa.

    A gesto das UC distribuda entre as trs esferas governamentais, sendo 2 (duas) federais, 3 (trs) estaduais e 15 (quinze) municipais.

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    Figura 4: Mosaico Carioca de reas Protegidas, 2013 v

    Fonte: Gerncia de Gesto de Unidades de Conserva o, SMAC

    Algumas UC que compem o Mosaico esto passando por um processo de recategorizao, tanto para compatibilizar sua gesto com a real dimenso da rea, quanto como estratgia de conservao. Cr-se necessrio esclarecer que este processo est acontecendo durante a execuo da atual pesquisa, e que, portanto, os dados apresentados precisam ser revistos num futuro prximo.

    O principal projeto do Mosaico tem sido a Trilha Transcarioca, que possui forte apelo poltico e econmico em um contexto de preparao da cidade para grandes eventos internacionais e de sua insero ativa entre as denominadas cidades globaisvi. O projeto consiste em conectar um conjunto de trilhas j existentes num traado de cerca de 180km, atravs da conexo das trilhas entre o Parque Natural Municipal (PNM) de Grumari, Parque Estadual da Pedra Branca, Parque Nacional da Tijuca, PNM da Catacumba, PNM da Paisagem Carioca e o Monumento Natural Municipal dos Morros do Po de Acar e da Urca. Como no foram direcionados recursos financeiros e humanos para o projeto, os chefes das UC tm utilizado materiais prprios e voluntrios para executarem intervenes fsicas, e as reunies do mosaico para se articularem e dar andamento proposta.

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    Figura 5: Traado da Trilha Transcarioca divulgado em dezembro de 2012.

    Fonte: Pgina institucional da Trilha Transcarioca. Disponvel em . Acessado em 22/01/2013.

    Outros projetos em execuo so os Corredores Verdes, cujo objetivo ligar os fragmentos florestais e reas protegidas, favorecendo a conectividade entre as populaes vegetais e animais e por consequncia a conservao da biodiversidade e de servios ambientais. O projeto est em desenvolvimento entre os PNM de Marapendi, Chico Mendes e Prainha; o projeto de formao de Guarda-Parques Comunitrio, cujo objetivo promover a incluso e participao estratgica das comunidades do entorno das UC na preservao e fiscalizao das reas; e o projeto Flora do PNM da Paisagem Carioca, cujo objetivo identificar e sinalizar as espcies notveis da flora ao longo da trilha das Fortalezas, permitindo ao visitante conhecer e proteger a biodiversidade local.

    A execuo de projetos, a valorizao e a sustentabilidade dos mosaicos so desafios comuns no Brasil por se tratar de uma poltica pblica que no contempla recursos condizentes com a magnitude de suas responsabilidades. No caso do Mosaico Carioca, este cenrio desafiador se intensifica, por este se localizar em rea majoritariamente urbana, mais especificamente em uma metrpole que cresce sob vetores econmicos que impulsionam processos sociais e alteraes espaciais que nem sempre contemplam a conservao, os direitos sociais e os direitos coletivos (IBASE, 2013).

    A gesto do Mosaico Carioca compartilhada entre as esferas federal pelo Instituto Chico Mendes de Conservao da Biodiversidade (ICMBio), estadual pelo Instituto Estadual do Ambiente (INEA), e na municipal pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Rio de Janeiro (SMAC). As UC esto organizadas nas tabelas abaixo, separadas pelas categorias de manejovii:

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    Quadro 1: Unidades de Conservao do Mosaico Carioc a

    UC rgo gestor

    Parque Nacional da Tijuca; ICMBio

    Monumento Natural das Ilhas Cagarras

    Parque Estadual da Pedra Branca

    INEA Reserva Biolgica Estadual de Guaratiba

    Parque Estadual do Mendanha

    Parque Natural Municipal Bosque da Barra

    SMAC

    Parque Natural Municipal do Marapendi

    Parque Natural Municipal Penhasco Dois Irmos

    Parque Natural Municipal Darke De Matos

    Parque Natural Municipal Jos Guilherme Merquior

    Parque Natural Municipal de Grumari

    Parque Natural Municipal da Paisagem Carioca

    Parque Natural Municipal Fonte da Saudade

    Parque Natural Municipal da Catacumba

    Parque Natural Municipal da Cidade

    Parque Natural Municipal Chico Mendes

    Parque Natural Municipal Bosque da Freguesia

    Parque Natural Municipal da Prainha

    Parque Natural Municipal da Serra da Capoeira Grande

    Monumento Natural Dos Morros Do Po De Acar e da Urca Fonte: Elaborao das autoras

    O Conselho Consultivo do Mosaico Carioca teve sua composio oficializada em 2014 e a sua instncia de gesto. O Conselho composto por representantes de empresas, da sociedade civil, da academia e do poder pblico.

    3.2 CORREDORES ECOLGICOS E OUTRAS POSSIBILIDADES D E CONEXES DE PAISAGEM

    O territrio brasileiro abriga diversas culturas, e cada uma delas exerce sua prpria expresso na paisagem em reas urbanizadas e no urbanizadas (SCHLEE et al, 2009). Neste sentido, para tratar dos elementos e fluxos presentes nas paisagens do Mosaico Carioca ser utilizado na presente pesquisa o conceito de paisagem do grupo SEL Sistema de Espaos Livresviii, que a compreende como

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    um produto que incorpora os processos biofsicos e os processos sociais nela refletidos, em diversos tempos e escalas, e que representa elementos de integrao ou fragmentao territorial, criando e recriando formas, funes e fluxos, com funes ecolgicas diversas, em estgios diferentes de interveno humana (SCHLEE et al, 2009, p?.).

    Para a anlise dos elementos da paisagem do Mosaico Carioca cabe o uso da escala macro, tendo o municpio do Rio de Janeiro como referncia. Infelizmente no foi possvel para esta pesquisa a confeco de um mapa atualizado da cidade com as UC que compem o Mosaico Carioca. Entretanto, a partir do mapa abaixo possvel observar onde esto localizadas as UC (manchas em verde, na legenda Mata Atlntica). A fragmentao da paisagem na cidade, como mostra o mapa, representa no mbito das reas protegidas tambm a fragmentao de ecossistemas, o que, segundo Montezuma (2012), acarreta o isolamento e a reduo de habitats da fauna e flora (p 249), dificultando o exerccio de conservao.

    Figura 6: Mapa da Cobertura Vegetal e uso do solo n o Rio de Janeiro - fragmentao da paisagem

    Fonte: WORKSHOP CORREDORES VERDES PARA CONEXO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS

    DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - DA TEORIA A PRTICA. 1, 2011, Rio de Janeiro.

    A fragmentao da cobertura vegetal ocorre principalmente pela no considerao das relaes sistmicas que integram os diversos domnios da paisagem (ibid., 251). Isto , no h na cidade um planejamento que aprecie os elementos geobiofsicos e processos naturais, associados s dinmicas socioeconmicas de transformao na paisagem. Cabe salientar que a paisagem produto da coevoluo e reajuste das sociedades humanas e do meio natural, e que por isso o seu planejamento implica atribuir o mesmo peso aos elementos que viabilizam a sustentabilidade fsico-ambiental, e aos que trazem desenvolvimento econmico e social.

    Diante da fragmentao de paisagem no mbito do municpio do Rio de Janeiro, como observado na figura 4, os corredores ecolgicos apontam como estratgia para enfrentar o problema. O conceito de corredores ecolgicos surgiu na dcada de 1900 e consiste em um instrumento de gesto territorial, previsto no SNUC, que tem como finalidade promover a conexo entre fragmentos de reas naturais (MMA, 2013). Mais especificamente, representam uma estratgia de gesto e conexo da paisagem e

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    englobam todas as reas protegidas (podendo ser UC e reas de comunidades tradicionais) e os interstcios - reas com diferentes formas de uso da terra, passveis de conectividade entre elas (RANIERI et al, 2011). Portanto, no representam unidades polticas ou administrativas, mas extensas reas geogrficas definidas a partir de critrios biolgicos para fins de planejamento e conservao. Neste sentido, os mosaicos apresentam carter complementar aos corredores, uma vez que se constituem em instncia poltico-administrativa articuladora de reas protegidas.

    Alm disso, corroborando com a ideia de que os mosaicos e corredores ecolgicos so estratgias de gesto complementares, a implementao de um corredor ecolgico depende de um acordo entre Unio, estados e municpios para permitir que os rgos governamentais responsveis pela preservao do meio ambiente e outras instituies parceiras possam atuar em conjunto na elaborao de estudos, sensibilizao e mobilizao de comunidades do entorno, obteno de recursos financeiros e humanos, etc (ICMBio, 2014). Assim, a implementao de um corredor ecolgico dentro de um mosaico de reas protegidas j consolidado tende a ser mais fcil, pois a integrao entre as esferas de poder e outras instituies j foi realizada anteriormente.

    Tendo em vista a fragmentao de ecossistemas na cidade do Rio aliada presso da expanso urbana que as reas protegidas sofrem, e entendendo os mosaicos como facilitadores para a implantao de corredores ecolgicos, foi realizado em junho de 2011 a formao e reunio de um workshop intitulado Corredores Verdes para conexo dos remanescentes florestais da cidade do Rio de Janeiro da teoria prtica para pensar nas possibilidades de conexo de paisagens. O evento foi organizado pelo Mosaico Carioca, SMAC, Diretoria de Pesquisa Cientfica do Jardim Botnico do Rio de Janeiro (DIPEQ/JBRJ) e Instituto de Estudos, Projetos e Pesquisas em Infraestrutura Verde e Ecologia Urbana (INVERDE), e aps as palestras foram criados grupos de trabalho. Como resultado, foram criados alguns mapas que, como os que esto abaixo, que apresentam as reas prioritrias para a implantao de corredores verdes, para que ocorra a conexo entre os macios e as principais reas protegidas da cidade.

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    Figura 7: Ligao entre os macios da Tijuca e da P edra Branca

    Fonte: WORKSHOP CORREDORES VERDES PARA CONEXO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS

    DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - DA TEORIA A PRTICA. 1, 2011, Rio de Janeiro.

    Figura 8: Possibilidades de conexo de paisagem

    Fonte: WORKSHOP CORREDORES VERDES PARA CONEXO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS

    DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - DA TEORIA A PRTICA. 1, 2011, Rio de Janeiro.

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    Figura 9: reas Prioritrias para a Implantao dos Corredores Verdes

    Fonte: WORKSHOP CORREDORES VERDES PARA CONEXO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS

    DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - DA TEORIA A PRTICA. 1, 2011, Rio de Janeiro. Atualmente, em janeiro de 2014, o nico corredor ecolgico implantado o Corredor Verde que tem como finalidade a unio dos fragmentos de restinga atravs da recuperao da mata ciliar do Canal das Tachas, que liga os Parques Naturais Municipais de Marapendi e Chico Mendes, numa rea cuja extenso de 1300 metros, no bairro Recreio dos Bandeirantes. O Projeto vem sendo desenvolvido desde 2005 pelas equipes do Parque Natural Municipal Chico Mendes, Marapendi e Centro de Referncia em Educao Ambiental de Marapendi. Com a criao do Mosaico Carioca, em 2011, foi incorporado como uma de suas ferramentas para a gesto integrada das UC.

    4. CONCLUSES PARCIAIS E PROPOSTAS AO DEBATE

    O Mosaico de Unidades de Conservao uma estratgia de gesto integrada e um instrumento para uma poltica pblica de conservao ainda recente. Assim, considera-se que ainda necessrio um perodo de maturao para comprovar (ou no) sua efetividade. Neste trabalho, o Mosaico Carioca de reas protegidas foi usado como objeto de estudo para suscitar questes sobre a natureza dentro da cidade, para tratar dos impactos das reas cariocas, quanto da gesto das reas protegidas no contexto urbano, para a abordagem sobre os Corredores Ecolgicos, e, principalmente sobre o Mosaico Carioca.

    Ressalta-se a partir das informaes apresentadas a importncia de se discutir a implementao de uma iniciativa de gesto territorial como os Mosaicos de Unidades de Conservao, que preconiza uma gesto integrada e participativa - e que, portanto, valoriza a formao de novas institucionalidades - em um territrio que sofre com interesses e intervenes espaciais extremamente conflituosas e impactantes. Ao mesmo tempo, este mesmo territrio abriga remanescentes de Mata Atlntica de alta

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    relevncia para a conservao da biodiversidade no mbito global. Neste sentido, enquanto uma estratgia de gesto integrada das unidades de conservao da cidade e um instrumento de poltica pblica em execuo, o Mosaico Carioca est cumprindo seus objetivos? Implementado num territrio de disputa, o Mosaico carioca interfere no uso e ocupao das reas protegidas?

    O Conselho Consultivo do Mosaico Carioca teve sua composio oficializada em 2014 e a sua instncia de gesto. O Conselho composto por representantes de empresas, da sociedade civil, da academia e do poder pblico. Com esse instrumento de gesto, em que medida o Mosaico Carioca pode se configurar como um orientador para a execuo dos projetos e alcanar seu objetivo (conservao) atravs de uma gesto integrada e participativa?

    oportuno esclarecer que as reflexes e questes suscitadas neste trabalho serviro de subsdios para uma dissertao, sendo futuramente mais profundamente trabalhadas por uma das autoras.

    REFERNCIAS

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    INSTITUTO BRASILEIRO DE ANLISES SOCIAIS E ECONMICAS (IBASE). Texto de Apoio sobre o Mosaico Carioca para o Projeto Mosaicos da Mata Atlntica. Rio de Janeiro, 2013.

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    WORKSHOP CORREDORES VERDES PARA CONEXO DOS REMANESCENTES FLORESTAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO - DA TEORIA A PRTICA. 1, 2011, Rio de Janeiro. Comunicao apresentada ao final do evento.

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    i Este trabalho compor a dissertao de mestrado da pesquisadora Ingrid Pena, atualmente em andamento pelo Programa de Ps Graduao em Desenvolvimento Territorial e Polticas Pblicas (UFRRJ). Para o levantamento dos dados analisados no presente trabalho, foram utilizados somente os mtodos apontados. Entretanto, para uma futura anlise mais aprofundada das questes levantadas, ser utilizada tambm observao participante, j que a autora conselheira do Mosaico Carioca, enquanto presidente da Associao de Amigos do Mosaico Carioca. ii Spinola (2013) afirma que a necessidade e o desejo de preservar a natureza manifestaram-se em diversas sociedades humanas, de nvel cultural muito variado, bem mais cedo do que geralmente se acredita. Atribui-se a Plato, por exemplo, ainda no sculo IV a.C., a preocupao com a preservao das florestas, em funo do seu papel predominante como reguladoras do ciclo da gua e controladoras da eroso. (SPINOLA, 2013, p.72) iii Unidades de Proteo Integral: Estaes Ecolgicas, Reservas Biolgicas, Parques Nacionais, Monumentos Naturais e Refgios de Vida Silvestre; Unidades de Uso Sustentvel: reas de Proteo Ambiental (APAs), reas de Relevante Interesse ecolgico, Florestas Nacionais, Reservas Extrativistas, Reservas de Fauna, Reservas de Desenvolvimento Sustentvel e Reserva Particular do Patrimnio Natural (RPPN). iv Para este item foi utilizado como principal referncia o blog Urbe Carioca, cuja autoria da arquiteta Andra Albuquerque G. Redondo. v o mapa mais recente disponibilizado pelo coordenador do Mosaico, mas no est atualizado. A APA Gericin/Mendanha foi recategorizada em agosto de 2013 para Parque Estadual do Mendanha, e as APAs dos Morros do Leme e Urubu e Babilnia e So Joo, e o Parque Estadual da Chacrinha foram transformados no Parque Natural Municipal da Paisagem Carioca em junho de 2013. vi A expresso "cidade global" foi introduzida por Saskia Sassen, em referncia a Londres, Nova Iorque e Tquio, em sua obra de 1991 "A Cidade Global". A expresso indica a ideia de que a globalizao criou, facilitou e promulgou locais geogrficos estratgicos de acordo com uma hierarquia de importncia para o funcionamento do sistema global de finanas e comrcio. Essas cidades so alvo de investimentos com direcionamentos especficos para transformaes socioespaciais. vii Numa verso mais extensa deste trabalho foram apresentadas informaes sobre todas UC que compem o Mosaico Carioca, organizadas em tabelas catalogrficas. viii O objetivo do grupo SEL o estudo dos padres existentes do sistema de espaos pblicos na cidade brasileira dando continuidade e aprofundando um processo de investigao iniciado em 1994 dentro do Laboratrio da Paisagem da FAUUSP, no Projeto QUAP Quadro do Paisagismo no Brasil.