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Município de Arganil, 23 de Novembro de 2016

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Índice

1_Introdução

5

2_Ano Escolar 2016/17

2.1_Rede Escolar 2016/17

2.2_Pessoal

6

6

8

3_Ação Social Escolar

9

3.1_Transportes Escolares

9

3.2_Fornecimento de Refeições

11

3.3_Aquisição de Manuais e Livros de Fichas Escolares

3.3.1 – Livros e Fichas Escolares

12

13

3.4_Atividades de Animação e Apoio à Família

13

4_Centros de Atividades de Tempos Livres

15

5_Projetos/Ações desenvolvidas

17

5.1_Piscina Municipal de Arganil

17

5.2_Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares

18

5.3_Espaço Jovem

19

5.4_Arganilíadas e Férias Desportivas

20

5.5_Regime de Fruta Escolar

20

5.6_Programa Eco-Escolas

21

5.7_Empreendedorismo nas Escolas

21

5.8_Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior

22

5.9_Estágios Curriculares 23

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6_Outras atividades

24

6.1_Prevenir para Viver Melhor em Arganil

24

6.2_Alimentar + Arganil

24

6.3_Desporto - Futebol

25

6.4_Desporto – Kenpo Karate

26

6.5_Cultura – Escolas de Música e Ballet

26

7_Atividades Programadas 2016/17

28

8_Outros Programas 32

9_Conclusão 35

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1_Introdução

O presente documento traduz a abrangência da ação educativa em termos municipais,

sendo fundamentada através dos diferentes apoios que têm como público-alvo todos os níveis

e ciclos de educação e ensino.

Numa primeira abordagem é definida a Rede Escolar para o ano letivo 2016/17, que

engloba os Estabelecimentos de Educação e Ensino Público e Privado a funcionarem no

concelho, designadamente os grupos/turmas e número de crianças e alunos que os

frequentam, bem como o pessoal do município afeto à educação. Segue-se a Ação Social

Escolar, concretamente ao nível da Educação Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico, nas

vertentes de intervenção direta do Município de Arganil, como o fornecimento de refeições,

aquisição de manuais escolares, transportes escolares e as atividades de animação e de apoio

à família.

A identificação das várias Instituições Particulares de Solidariedade Social que

desenvolvem a resposta social de Centros de Atividades e Tempos Livre (CATL), promovendo a

ocupação das crianças e jovens do concelho nos períodos pós-letivos e nas férias e

interrupções letivas, assim como a descrição das diferentes atividades desenvolvidas que

contribuem para uma educação mais inclusiva, como são exemplo as ações desenvolvidas na

Piscina Municipal de Arganil, nas Bibliotecas Escolares, no Espaço Jovem, entre outras, para

além das atividades promovidas por coletividades e associações do concelho, são também

referência neste documento.

Através do presente documento, pretende-se reforçar a prioridade que a Educação

constitui na formação da Pessoa, proporcionando e promovendo atividades e aprendizagens

em constante interação, articulação e parceria com todos os responsáveis e intervenientes no

processo educativo do nosso concelho.

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2_Ano Letivo 2016/17

2.1_Rede Escolar 2016/17

A rede escolar, no ano letivo 2016/17, do Concelho de Arganil tem em funcionamento

seis Jardins de Infância, seis Escolas do 1º Ciclo, duas Escolas Básicas do 2º e 3º Ciclos e uma

Escola Secundária, perfazendo um total de 1386 alunos que integram o Agrupamento de

Escolas de Arganil.

Tabela 1 - Nº de Alunos a frequentarem o Ensino Público (Agrupamento de Escolas de Arganil) – Ano Letivo 2016/17

Estabelecimentos de Educação e Ensino

Nº de Grupos/Turma

Alunos Matriculados Percentagem (%)

JI de Arganil 3 57 4,1 JI de Côja 3 54 3,9 JI de Pomares 1 6 0,4 JI de Pombeiro da Beira 1 4 0,3 JI de S. Martinho da Cortiça 2 29 2,1 JI de Sarzedo 2 31 2,2 EB1 de Arganil 8 148 10,7 EB1 de Côja 4 84 6,1 EB1 de Pomares 1 16 1,2 EB1 de Pombeiro da Beira 1 10 0,7 EB1 de S. M. da Cortiça 3 45 3,2 EB1 de Sarzedo 2 43 3,1 EB 2.3 de Arganil 19 338 24,4 EB 2.3 de Côja 7 98 7,1 Escola Secundária de Arganil 26 423 30,5

Total 1386 100

O Ensino Privado tem em funcionamento o Jardim de Infância da Casa da Criança de

Arganil, pertencente à Fundação Bissaya Barreto, Coimbra. Esta instituição recebe, também,

crianças em idade de berço (creche). Para além desta creche, proporcionam a resposta social

de creche os Centros Sociais e Paroquiais de Côja e Sarzedo.

O Centro de Arganil da APPACDM, dispõe de um Centro de Recursos para a Inclusão

(CRI) e da resposta social de Centros de Atividades Ocupacionais (CAO), com uma frequência

de 46 utentes.

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Tabela 2 - Nº de Alunos matriculados Ensino Privado (JI da Casa da Criança de Arganil) - Ano Letivo 2016/17

Estabelecimentos de Educação e Ensino Crianças Inscritas

Jardim de Infância da Casa da Criança de Arganil 47 Creche da Casa da Criança de Arganil 40

Total 87

Tabela 3 - Nº de Crianças em Resposta Social de Creche - Ano Letivo 2016/17

Creche Crianças Inscritas

Creche do Centro S. P. de Sarzedo 27 Creche do Centro S. P. de Côja 24

Total 51

Tabela 4 - Nº de Utentes da APPACDM - Ano Letivo 2016/17

Centro de Atividades Ocupacionais Crianças Inscritas

APPACDM de Arganil 46 Total 46

O concelho de Arganil dispõe de uma oferta educativa bastante vasta, estendendo-se

desde a resposta de creche até ao ensino secundário, incluindo ainda uma resposta específica

para cidadãos com deficiência mental e incapacidade, promotoras de uma verdadeira inclusão

social.

O gráfico seguinte traduz a distribuição do número de crianças e alunos da educação

pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, distribuídas por estabelecimento de educação e

ensino:

Gráfico 1 - Nº de alunos matriculados – Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo EB – 2016/17

57 54

6 4

29 31

148

84

16 10

45 43

205

138

22 14

74 74

0

50

100

150

200

250

Arganil Côja Pomares Pombeiro da Beira

S. Martinho da Cortiça

Sarzedo

de

Alu

no

s M

atri

cula

do

s

Estabelecimentos de Ensino

Pré-Escolar

1.º Ciclo

Total

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2.2_Pessoal

A dotação de Recursos Humanos para a Educação decorre das competências formais

que são atribuídas pela legislação e das iniciativas que esta autarquia promove,

independentemente de serem competências conferidas pela lei, uma vez que se pretende

contribuir para uma melhoria constante dos serviços prestados ao nível da Educação.

Assumem prioridade as respeitantes à gestão da cantina e refeitórios escolares,

incluindo o apoio às refeições e vigilância do refeitório, ao desenvolvimento das atividades de

animação e de apoio à família e vigilância (AAAF), dirigidas às crianças que frequentam a

Educação Pré-Escolar, bem como à vigilância dos transportes escolares, pelo que a dotação de

Recursos Humanos se torna essencial.

Na atualidade, a distribuição de assistentes operacionais e animadores de AAAF, na

operacionalização das diferentes atividades é a seguinte:

Tabela 5 - Nº de Assistentes Operacionais nos JI/EB1 – 2016/17

Estabelecimentos de Educação e Ensino Nº de Assistentes Operacionais

JI/EB1 26

Tabela 6 - Nº de Assistentes Técnicos JI/EB1 – 2016/17

Estabelecimentos de Educação e Ensino Nº de Assistentes Técnicos

JI/EB1 1

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3_Ação Social Escolar

A Ação Social Escolar procura garantir a igualdade de oportunidades de acesso e

sucesso escolares a todos os alunos da educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico e a

promover medidas de apoio socioeducativo destinadas aos alunos de agregados familiares

cuja situação económica determina a necessidade de comparticipações financeiras relativas a

encargos com refeições e lanches escolares, aquisição de manuais escolares e transportes

escolares, conforme regulamento próprio e normativos legais.

O quadro seguinte traduz a realidade do número de candidaturas que deram entrada

nos Serviços de Educação e o número de apoios concedidos para presente ano letivo:

Tabela 7 - Registo de Entrada – Formulários de Candidatura Ação Social Escolar e de Inscrição – 2016/17

Estabelecimentos de Educação e Ensino

Nº de Candidaturas/Inscrições

Registadas

Nº de Candidaturas

Aprovadas

Nº de Inscrições (Sem Benefício)

JI de Arganil 44 19 25 JI de Côja 44 20 24 JI de Pomares 6 4 2 JI de Pombeiro da Beira 4 3 1 JI de S. M. da Cortiça 24 11 13 JI de Sarzedo 31 11 20 EB1 de Arganil 148 87 61 EB1 de Côja 70 34 36 EB1 de Pomares 16 9 7 EB1 de P. da Beira 10 10 0 EB1 de S. M. da Cortiça 39 20 19 EB1 de Sarzedo 43 21 22 EB 2.3 de Arganil – a) 172 168 4 b) EB 2.3 de Côja – a) 50 50 0 E Sec. de Arganil – a) 187 173 14 b) Escola Básica Integrada Vale do Alva – a) e c)

8 8 c) 0

Total 896 648 248 Legenda:

a) Só Transportes Escolares

b) Fora do Concelho

c) Alunos da Freguesia do Piódão

3.1_Transportes Escolares

O Plano de Mobilidade de Concelho de Arganil incorpora a atual rede de transportes

escolares, que compreende 17 Circuitos Públicos e 5 Circuitos de Aluguer. É, ainda,

complementada com o transporte de crianças e alunos para a frequência da Piscina Municipal,

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bem como para Encontros Desportivos, Atividades Culturais e Lúdicas, Visitas Pedagógicas às

Bibliotecas Municipais e Escolares e Visitas de Estudo.

No quadro seguinte apresenta-se o número de crianças e alunos transportados por

estabelecimento de educação e ensino, no presente ano letivo:

Tabela 8 - Nº de Alunos Transportados por Estabelecimento de Educação e Ensino – 2016/17

Estabelecimentos de Educação Ensino

Alunos Transportados

Percentagem (%)

JI de Arganil 9 1,40 JI de Côja 22 3,43 JI de Pomares 6 0,94 JI de Pombeiro da Beira 4 0,62 JI de S. M. da Cortiça 23 3,59 JI de Sarzedo 0 0,00 EB1 de Arganil 61 9,52 EB1 de Côja 34 5,30 EB1 de Pomares 15 2,34 EB1 de P. da Beira 10 1,56 EB1 de S. M. da Cortiça 35 5,46 EB1 de Sarzedo 0 0,00 EB 2.3 de Arganil 172 26,83 EB 2.3 de Côja 51 7,96 E Sec. de Arganil 189 29,49 Escola Básica Integrada Vale do Alva a)

10 1,56

Total 641 100 Legenda:

a) Alunos da Freguesia de Piódão

Em conformidade com os anos letivos anteriores, os alunos com residência no

Concelho de Arganil são transportados gratuitamente, desde a educação pré-escolar ao ensino

secundário, apesar de ser só obrigação da autarquia até ao 9º Ano de escolaridade.

Em termos de custos com transportes escolares, o passe mensal para o aluno que

resida mais distante da sede do Concelho, poderá, no máximo, ter o valor de 89,30€ e um

mínimo de 26,70€ para as localidades até 4 km.

Num universo de 1386 alunos que frequentam o Agrupamento de Escolas de Arganil,

46,2% beneficiam de transporte escolar, num investimento de 536.509,00€ (resultado apurado

de Setembro de 2015 a Julho de 2016) do Município de Arganil, contribuindo decisivamente

para a diminuição da taxa de abandono escolar, que se vem verificando.

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3.2_Fornecimento de Refeições

O fornecimento de refeições escolares que, nos últimos 5 anos letivos, tem sido

operacionalizado através de uma empresa do sector, mediante concurso público, abrange

todas as crianças e alunos que frequentam a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

do Concelho, comportando um investimento total de 174.575,99€ (Setembro de 2016 a Julho

de 2017). Neste valor, encontra-se incluído o serviço de fornecimento de lanches escolares.

A tabela seguinte apresenta o número global de alunos inscritos para fornecimento de

refeições escolares, assim como uma panorâmica do número de alunos com e sem escalão de

apoio, face ao valor diário estipulado pelo Ministério da Educação, de 1,46€ por refeição do

almoço.

Tabela 9 – Fornecimento de Refeições Escolares – Almoço – 2016/17

Estabelecimentos de Educação e

Ensino

Nº de Alunos Matriculados

Posicionamento no escalão de apoio

Total Escalão 1 Escalão 2 S/ Escalão

JI de Arganil 57 41 6 12 23 JI de P. da Beira 4 4 1 2 1 JI S. M. da Cortiça 29 24 2 9 13 JI de Sarzedo 31 31 3 8 20 JI de Côja 54 44 4 16 24 JI de Pomares 6 6 0 4 2 EB1 de Arganil 148 136 33 40 63 EB1 P. da Beira 10 10 3 7 0 EB1 S. M. Cortiça 45 39 8 12 19 EB1 de Sarzedo 43 43 6 16 21 EB1 de Côja 84 71 10 25 36 EB1 de Pomares 16 16 3 6 7

Total 527 464 78 157 229

Fazendo uma análise, podemos concluir que das 527 crianças e alunos a frequentarem

a Educação Pré-Escolar e 1.º Ciclo do Concelho de Arganil, 464 (88%), usufruem do

fornecimento da refeição do almoço, sendo que 235 (50,6%) beneficiam de comparticipação

do 1º e 2º escalão.

O município deu continuidade ao serviço de fornecimento de lanches escolares (da

manhã e da tarde), no sentido de complementar o já implementado Regime da Fruta Escolar e

do Leite Escolar, pretendendo desta forma proporcionar uma refeição intermédia às principais

refeições.

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À semelhança do serviço de almoços, o lanche escolar é também comparticipado de

acordo com o previsto no Regulamento de Ação Social Escolar, sendo que o seu preço unitário

é de 0,30€.

Tabela 10 – Fornecimento de Lanches Escolares – 2016/17

Centros Escolares

Nº Alunos Inscritos em Lanches Escolares

Nº de Alunos Matriculados

Percentagem de Alunos inscritos em Lanches Escolares (%)

1º Ciclo Jardim de Infância

1º Ciclo Jardim de Infância

1º Ciclo Jardim de Infância

Arganil 82 8 148 57 55% 14% Côja 39 28 84 54 46% 52% Pomares 7 5 16 6 44% 83% P. da Beira 2 4 10 4 20% 100% S. M. Cortiça 13 10 45 29 29% 34% Sarzedo 14 10 43 31 33% 32%

Total 154 65 346 181 - -

3.3_Aquisição de Manuais e Livros de Fichas Escolares

A aquisição de manuais escolares dirigida aos alunos do 1º ciclo do ensino básico tem

tido como procedimento a realização de concurso, em que o município adjudica o seu

fornecimento a uma Papelaria/Livraria local, de forma a evitar o adiantamento de dinheiro,

bem como o seu reembolso. Desta forma os Pais/Encarregados de Educação dos alunos do 1º

Ciclo do Ensino Básico integrados no Escalão 1 procedem ao levantamento dos Manuais

Escolares na Papelaria/Livraria adjudicada sem qualquer encargo; os Pais/Encarregados de

Educação dos alunos do Escalão 2 suportam 50% do valor total aquando do respetivo

levantamento. O investimento na comparticipação na aquisição dos manuais escolares

representa um total de 4.826,75€ (ano 2016).

Na tabela seguinte, podemos observar a distribuição dos alunos que beneficiaram de

comparticipação na aquisição de manuais escolares, por estabelecimento de educação e

ensino.

Tabela 11 – Aquisição de Manuais Escolares – 2016/17

Estabelecimentos de Educação

e Ensino

Alunos Matriculados

Escalões de apoio

Escalão 1 Escalão 2

EB1 de Arganil 148 25 37 EB1 de Côja 84 6 13 EB1 de Pomares 16 3 2 EB1 de Pombeiro da Beira 10 2 5 EB1 de S. Martinho da Cortiça 45 7 10 EB1 de Sarzedo 43 2 10

Total 346 45 77

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Conclui-se que dos 346 alunos matriculados no 1º ciclo do ensino básico, 122 (35,3%)

tiveram apoio concedido por esta autarquia na aquisição dos manuais escolares.

3.3.1_Livros de Fichas Escolares

A atribuição de Manuais Escolares para os alunos que frequentam o 1º ano assenta na

responsabilidade direta do Ministério da Educação no presente ano letivo. No entanto, esta

atribuição não abrangeu os livros de Fichas Escolares para as respetivas áreas disciplinares em

virtude de serem considerados de caráter não obrigatório por parte do mesmo.

Por considerar os Livros de Fichas, uma ferramenta fundamental de aprendizagem,

decidiu, esta autarquia, assumir a respetiva aquisição e atribuição, em conformidade com todo

o procedimento aplicado na aquisição dos Manuais Escolares.

Para uma abordagem sintetizada, apresenta-se o quadro seguinte:

Tabela 12 – Aquisição de Livros de Fichas Escolares – 2016/17

Estabelecimentos de Educação

e Ensino

Alunos Matriculados

1º Ano

Escalões de apoio

Escalão 1 Escalão 2

EB1 de Arganil 38 9 8 EB1 de Côja 26 2 9 EB1 de Pomares 5 0 4 EB1 de Pombeiro da Beira 3 1 2 EB1 de S. Martinho da Cortiça 9 1 2 EB1 de Sarzedo 13 3 4

Total 94 16 29

3.4_Atividades de Animação e de Apoio à Família

As atividades de animação e de apoio à família (AAAF) surgem como uma resposta

educacional e social às necessidades das famílias e crianças que frequentam os jardins-de-

infância que integram o Agrupamento de Escolas de Arganil, sendo da direta responsabilidade

do Município a sua implementação. Conforme Regulamento, a frequência destas atividades

têm um custo mensal, podendo o encarregado de educação candidatar-se à sua

comparticipação. Desta forma, asseguram, o acompanhamento das crianças antes e depois do

período das atividades letivas, durante o tempo de almoço e durante os períodos de

interrupções letivas e de férias (Natal, Carnaval, Páscoa), encerrando apenas o mês de Agosto.

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Tabela 13 – AAAF Escalões e Valores – 2016/17

Escalão 1 Escalão 2 Escalão 3 Escalão 4 Escalão 5 Escalão 6

6,00€/mensal 12,00€/mensal 17,00€/mensal 22,00€/mensal 28,00€/mensal 30,00€/mensal

Esta autarquia assegura o desenvolvimento das Atividades de Animação e de Apoio à

Família nos Jardins de Infância de: Côja, Pomares, Pombeiro da Beira e São Martinho da

Cortiça. Nos restantes Jardins de Infância, Arganil e Sarzedo, são desenvolvidas

respetivamente pela Santa Casa da Misericórdia de Arganil e pelo Centro Social e Paroquial de

Sarzedo, mediante Protocolos de Cooperação celebrados com esta Autarquia, anualmente

Encontram-se inscritos nas Atividades de Animação e de Apoio à Família um total de

133 crianças, distribuídas pelos estabelecimentos de educação e ensino e posicionados nos

diferentes escalões de apoio, conforme podemos observar na tabela seguinte.

Tabela 14 – Atividades de Animação e Apoio à Família (AAAF) – 2016/17

Estabelecimentos de

Educação e Ensino

Crianças Inscritas

Crianças

Inscritas nas AAAF

Escalões de apoio

1 2 3 4 5 6

JI de Arganil 57 31 - - - - - - JI de Côja 54 39 4 8 8 7 1 11 JI de Pomares 6 6 0 1 4 1 0 0 JI de P. da Beira 4 4 1 0 2 1 0 0 JI de S. M. da Cortiça 29 24 0 6 10 1 1 6 JI Sarzedo 31 29 - - - - - -

Total 181 133 5 15 24 10 2 17

Ao analisarmos os dados, podemos concluir que nos Jardins de Infância cujas

Atividades de Animação e de Apoio à Família são asseguradas pela Município de Arganil, o

Escalão 3 constitui o que tem maior incidência na comparticipação familiar, correspondendo à

mensalidade de 17,00€.

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4_Centros de Atividades e Tempos Livres

Os Centros de Atividades de Tempos Livres (CATL) constituem uma resposta social que

proporcionam atividades de lazer a crianças e jovens, nos períodos disponíveis das

responsabilidades escolares, desenvolvidas por IPSS’s com intervenção local, nomeadamente,

a Santa Casa da Misericórdia de Arganil, Centro Social e Paroquial de Sarzedo, Centro Social e

Paroquial de Côja, Casa do Povo de São Martinho da Cortiça e Cáritas Diocesana de Coimbra.

Tabela 15 - Centros de Atividades de Tempos Livres – 2016/17

Ciclos de Ensino Locais Entidade Promotora

1º Ciclo

Arganil Santa Casa da Misericórdia de

Arganil

Côja Centro Social e Paroquial de

Côja

S. M. da Cortiça Casa do Povo de São Martinho

da Cortiça

Sarzedo Centro Social e Paroquial de

Sarzedo

2º e 3º Ciclo Arganil Cáritas Diocesana de Coimbra

Côja Cáritas Diocesana de Coimbra

Secundário Arganil Cáritas Diocesana de Coimbra

Neste ano letivo encontram-se a frequentar os diversos CATL, 137 alunos do 1º Ciclo,

172 alunos do 2º e 3º ciclos e 55 alunos do secundário.

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Tabela 16 - Nº de Alunos a frequentar os CATL – 2016/17

Estabelecimentos de

Educação e Ensino

Nº de Alunos

Matriculados

Entidade

Promotora

Nº de Alunos que

Frequentam o

CATL

Percentagem

(%)

1º CEB de Arganil 148

Santa Casa da

Misericórdia de

Arganil

60 40,5

1º CEB de Côja 84 Centro Social e

Paroquial de Côja 15 12,6

1º CEB de S. M. da

Cortiça 45

Casa do Povo de S.

M. da Cortiça 29 13,1

1º CEB de Sarzedo 43

Centro Social e

Paroquial de

Sarzedo

33 14,2

Escola Básica 2.3 de

Arganil 338

Cáritas Diocesana

de Coimbra 90 26,6

Escola Básica 2.3 de

Côja 98

Cáritas Diocesana

de Coimbra 82 80,4

Escola Secundária de

Arganil 423

Cáritas Diocesana

de Coimbra 55 13,0

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5_Projetos e Ações Desenvolvidas

O Município de Arganil ao contribuir para uma educação inclusiva promove e

operacionaliza atividades/ações/projetos, da sua iniciativa ou em parceria, dirigidas a todos os

níveis e ciclos de educação e ensino impulsionando assim o sucesso educativo de todos os

alunos, como são o exemplo: a frequência gratuita da piscina municipal, no âmbito do

currículo, o serviço de apoio às bibliotecas escolares, as Arganilíadas, a Feira Medieval, a

implementação do regime da fruta escolar, a parceria nos Programas Eco-Escolas e no

Empreendedorismo, entre outros que, de seguida, serão elencados.

5.1_Piscina Municipal de Arganil

A prática desportiva nas crianças e nos jovens constitui um importante contributo para

o seu desenvolvimento físico e psíquico, bem como a aquisição e domínio de técnicas

desportivas e o convívio intra e inter-escolas.

Neste âmbito, estão enquadradas as modalidades de desporto aquático, promovidas

pelo município, através da Piscina Municipal de Arganil e dos seus respetivos professores e

monitores.

Tabela 17 - Utilização Piscina Municipal de Arganil - Agrupamento de Escolas de Arganil - 2016/17

Calendário Escolar -Períodos Letivos

Estabelecimentos de educação e ensino Frequência de utilização dos alunos

Hidroterapia

Jardins de Infância

Escolas 1º

CEB

EB 2.3 de Arganil a)

EB 2.3 de

Côja

Escola Secundária de

Arganil b)

Alunos de Educação Especial

1º Período

1x/mês

1x/15 em 15 dias

c)

1x/semana

2º Período

1x/mês

1x/15 em 15 dias

1x/semana c)

1x/semana

3º Período

1x/mês

1x/15 em 15 dias

1x/semana

c)

1x/semana

Legenda:

a) Os alunos da Escola Básica 2.3 de Arganil constituem os únicos que não são transportados para a

prática da modalidade de desporto aquático, face à proximidade entre a própria Escola e as Instalações

da Piscina Municipal.

b) Uma turma CEI do 10º Ano 1x por semana, ao longo de todo o ano letivo.

c) Aguarda agendamento por parte do Agrupamento de Escolas de Arganil.

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5.2_Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares

O grande propósito do Serviço de Apoio às Bibliotecas Escolares (SABE) é garantir o

funcionamento da Rede de Bibliotecas Escolares do Concelho de Arganil. Este serviço, é

assegurado por um conjunto de medidas, tais como: apoio técnico; incentivo à reflexão e

debates; apoio técnico; promoção e partilha de recursos; incentivos à promoção da leitura e

partilha de soluções e ideias.

A partir da Biblioteca Municipal de Arganil, o serviço de apoio prestado às Bibliotecas

Escolares é assegurado por três (3) Colaboradores, baseado na calendarização que a seguir se

enuncia:

Tabela 18 - N.º de Horas e Deslocações Semanais no âmbito do Programa SABE – 2016/17

Bibliotecas Escolares Nº Horas Apoio/Semana Deslocações/Semana

JI/EB1 de Arganil 19h 9

JI/EB1 de Côja 13h 7

JI/EB1 de Pombeiro da Beira 5h 1

JI/EB1 de Pomares 5h 1

JI/EB1 de Sarzedo 10h 2

JI/EB1 S. M. da Cortiça 10h 2

Os Projetos desenvolvidos nas referidas Bibliotecas Escolares são os seguintes:

Tabela 19 - Projetos Desenvolvidos nas Bibliotecas Escolares – 2016/17

Atividades de Promoção da

Leitura Público-alvo Periocidade

As Várias Faces da Leitura

Crianças e alunos dos

grupos/turmas da educação pré-

escolar e 1.º Ciclo do Ensino Básico

Uma vez por período escolar

Pais e Filhos: Livros e Ternura

Crianças e alunos dos

grupos/turmas da educação pré-

escolar e 1º Ano do 1.º Ciclo do

Ensino Básico

15 em 15 dias

Ler e Partilhar, Viver e Aprender Alunos das turmas de 2º, 3º e 4º

anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 15 em 15 dias

Conhece a Biblioteca da Tua Escola:

Formação e Utilizadores

Alunos das turmas do 1º, 2º, 3º e 4º

anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico 15 em 15 dias

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5.3_Espaço Jovem

O “Espaço Jovem” é um local com um horário adaptado à realidade escolar dos nossos

jovens e pretende desenvolver as suas competências sociais e pessoais, através de atividades

lúdicas e de lazer. Neste espaço podem ser desenvolvidas diversas atividades/ações de forma

gratuita, designadamente:

Espaço Internet: Com 4 postos de trabalho que podem ser utilizados por um

determinado período de tempo.

Entretenimento: LCD com ligação ao serviço por cabo, bem como um leitor de DVD.

Os utilizadores têm oportunidade de assistir à programação diversificada de um

conjunto alargado de canais ou, em alternativa, visualizar os filmes disponíveis.

Zona de estudo/leitura: Diariamente sãos disponibilizados jornais locais, regionais e

nacionais, assim como revistas de diversas temáticas e suplementos vários. Existe,

ainda, uma pequena biblioteca.

Sala de formação/Workshops: Sala multiusos, que poderá ser utilizada para

formações ou workshops.

São ainda proporcionadas atividades temáticas durante as interrupções letivas,

participações em aulas de karaté, workshops de cozinha, fotografia e dança, peddy paper,

visitas a exposições, entre outras.

Tabela 20 - Nº de Participantes - Atividades Programadas – 2016

Atividades 2016 Nº de Participantes

Páscoa 11

Verão 14

Dia Internacional da Juventude 41

Natal (a definir)

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Tabela 21 - Nº de Utilizadores - Espaço Jovem – 2016

Nº de Utilizadores do Espaço Jovem - 2016

Meses Wi-Fi (Uso de Portátil) Multimédia Internet Leitura

Jogos de Tabuleiro

Total

Janeiro 6 31 73 6 2 118

Fevereiro 7 41 64 4 0 116

Março 7 38 63 2 2 112

Abril 1 38 59 1 5 104

Maio 2 40 61 1 8 112

Junho 6 36 52 2 3 99

Julho 4 32 39 0 11 86

Agosto 4 33 43 2 2 84

Setembro 2 32 51 2 3 90

Outubro a) a) a) a) a)

Totais 39 321 505 20 36 921

a) Por apurar.

5.4_Arganilíadas e Férias Desportivas

As Arganilíadas são um evento desportivo que pretende fomentar atividades

desportivas, baseadas no lúdico, no prazer e na possibilidade de escolha, para que as crianças

do 1º Ciclo do Ensino Básico possam manifestar as suas potencialidades psicomotoras.

Este evento é organizado pelo Gabinete de Desporto desta autarquia, em parceria com

diversas entidades e colaboradores.

O programa Férias Desportivas e Ocupação de Tempos Livres, é destinado a jovens

com idades compreendidas entre os 12 e os 18 anos. Esta iniciativa tem como objetivo

proporcionar aos jovens o fortalecimento da educação através do desporto e a formação base

em diversas modalidades desportivas.

Neste contexto, os jovens têm a oportunidade de participar num vasto e variado leque

de atividades desportivas, que tornam o seu período livre de aulas em momentos de intenso

convívio e aprendizagem.

Em 2016, participaram, de forma regular, 52 jovens.

5.5_Regime de Fruta Escolar

O Município tem renovado a sua adesão ao Programa Regime da Fruta Escolar,

registando-se que a totalidade das Escolas do 1º CEB, que integram o Agrupamento de Escolas

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de Arganil, se encontra abrangidas, num total de 346 alunos, onde para além da fruta, também

se distribuem alguns legumes, como por exemplo, tomate e cenoura.

Neste ano letivo, a implementação deste Programa representa um investimento no

valor de 4.155,82€.

5.6_Eco-Escolas

O “Eco-Escolas” é um programa internacional do “Foundation for Environmental

Education”, desenvolvido em Portugal desde 1996, pela Associação Bandeira Azul da Europa

(ABAE). Tem como finalidade encorajar a realização de ações e reconhecer o trabalho

desenvolvido pelas escolas, no que respeita à Educação Ambiental para a Sustentabilidade,

contribuindo assim para uma mudança comportamental.

Neste ano letivo todas as escolas pertencentes ao Agrupamento de Escolas de Arganil

se inscreveram no projeto. Os custos de adesão a este programa, no valor de 630€, ficam ao

encargo deste Município, assim como o apoio com o transporte das crianças nas várias

atividades desenvolvidas fora da escola, e a participação em diversas ações de sensibilização

ambiental e outras atividades no âmbito do plano de ação anual, referente a este programa.

A participação das escolas do concelho que implementam o programa é feita através

da inscrição em diversos concursos, elaboração de trabalhos, poupança de recursos,

reutilização de materiais, alertas de problemas ambientais à comunidade, entre outros. As

diversas atividades realizadas são posteriormente reportadas à ABAE, mostrando evidências

do cumprimento e desenvolvimento do plano de ação, para que este seja reconhecido e seja,

anualmente, atribuído o galardão à escola.

5.7_Empreendedorismo nas Escolas

Uma iniciativa em estreita articulação entre o Agrupamento de Escolas de Arganil, o

Município de Arganil e a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra (CIM RC), onde

serão realizadas diferentes atividades que visam proporcionar aos alunos o contacto próximo

com a realidade do empreendedorismo.

O objetivo fundamental é o de criar uma cultura empreendedora, apostando no

desenvolvimento de competências e na resolução de problemas e desafios.

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Arganil +EDUCAÇÃO – 2016/17

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No ano letivo 2015/16 o projeto “Magnetic-Heater”, desenvolvido por alunos do

Agrupamento de Escolas de Arganil, foi o representante de Arganil no Concurso

Intermunicipal, onde alcançou o 3º lugar

Para a edição de 2016/17, o Agrupamento de Escolas de Arganil, vai integrar este

projecto também com alunos do 1º Ciclo e 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico. Em termos de

números esta edição vai contar com a participação de 15 professores, 13 turmas e um total de

248 alunos do Agrupamento de Escolas de Arganil.

5.8_Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior

O município renovou, em 2016, a sua adesão às iniciativas referidas através da

participação de 9 alunos do 11º ano de escolaridade, da Escola Secundária de Arganil, no

programa Universidade de Verão, da responsabilidade da Universidade de Coimbra, e 25

alunos do 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e 10.º e 12.º ano do Ensino Secundário, no programa

Escola de Verão Júnior, iniciativa da Escola Superior de Educação de Coimbra.

O comprovado mérito escolar é condição primordial para a participação nos dois

Programas, cabendo ao Agrupamento de Escolas de Arganil o procedimento de seleção dos

alunos participantes.

As Iniciativas revelaram ter resultado num comprovado êxito pelo testemunho deixado

pelos próprios alunos, aquando da entrega dos respetivos Certificados de Participação pelo

Município de Arganil.

Tabela 22 - Participação nos Programas Universidade de Verão e Escola de Verão Júnior – 2016

Programas Universidade de Verão/Escola de Verão Júnior 2016

Universidade de Verão Escola de Verão Júnior

Nº Alunos Custo Unitário Custo Total Nº Alunos Custo Unitário Custo Total

9 175,00€ 1.575,00€ 25 145,50 3.637,50€

O custo total suportado pela Autarquia na participação dos dois Programas somou a

quantia de 5.212,50€ que, para além da participação nas Atividades, envolveu a estadia

durante uma semana em Residências Universitárias. Esta Autarquia, também, assegurou o

transporte de todos os alunos participantes na ida e no regresso.

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5.9_Estágios Curriculares e Profissionais – Estágios de formação em

contexto de trabalho

A componente de formação prática em contexto de trabalho (estágio) faz parte do

processo de ensino, cabendo a este município continuar a assegurar a integração de estágios

curriculares e profissionais, sendo a sua integração a concretizar no início de 2017.

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6_Outras Atividades

6.1_Prevenir para Viver Melhor em Arganil

O projeto “Prevenir para Viver Melhor em Arganil” tem a duração de 4 anos (2013-

2017), com uma população alvo de cerca de 400 crianças e como objetivos: consciencializar as

famílias para adoção de hábitos alimentares adequados; promover a compreensão da relação

entre alimentação e saúde; envolver docentes e comunidade escolar na promoção de hábitos

alimentares adequados e prevenir a obesidade infantil.

Financiado pela Direção Geral de Saúde e a ser implementado pela Associação Passo a

Passo em parceria com o Município de Arganil, o Agrupamento de Escolas de Arganil e o ACES

PIN (Agrupamento de Centros de Saúde do Pinhal Interior Norte), continua ao longo do

presente ano letivo com ações que permitem trabalhar competências associadas à promoção

de estilos de vida saudável, com vista a prevenção das doenças cardiovasculares em crianças

que frequentam o 1.º Ciclo do Agrupamento de Escolas de Arganil.

6.2_Alimentar + em Arganil

Este projecto, fruto de uma parceria entre a Associação Passo a Passo, o Município de

Arganil, Agrupamento de Escolas de Arganil e ACES PIN, com o apoio da Fundação Montepio,

apresenta-se como uma mais-valia para a comunidade local, uma vez que preconiza a

minimização da carência alimentar das famílias do concelho, através da prevenção do

desperdicio alimentar nas cantinas escolares.

O reaproveitamento das refeições não consumidas iniciou-se na cantina da EB1 de

Arganil, posteriormente na EB1 de São Martinho da Cortiça e, de acordo com os excelentes

resultados obtidos, em Novembro transato este projecto passa a ser desenvolvido pelo CLDS e

alarga-se, este ano letivo, à cantina da EB1 de Côja, tendo sido distribuídas até ao momento

um total de 316 refeições.

Em Setembro deste ano este projecto adquiriu uma nova valência, o reaproveitamento

do excedente alimentar das superfícies comerciais, tendo assim uma maior capacidade de

resposta para apoiar as famílias carenciadas do concelho. Neste sentido foi criado um

protocolo de cooperação que estabelece, além das parcerias já existentes, parceria com duas

novas entidades, as superfícies comerciais Intermarché e Mini-Preço, que asseguram a doação

de produtos alimentares excedentes em boas condições de consumo.

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Arganil +EDUCAÇÃO – 2016/17

25

O Protocolo tem ainda por base o Pacto de Milão sobre Política de Alimentação

Urbana, subscrito pelo Município de Arganil que, assentando essencialmente no combate ao

desperdício alimentar, se torna numa motivação acrescida para que seja desenhado um

conjunto de políticas públicas que permitam fazer a ligação entre solidariedade social e

produção alimentar.

6.3_Desporto – Futebol

Na prática da modalidade de futebol, no concelho de Arganil, destacam-se a

Associação Atlética de Arganil (AAA), e o Clube Operário Jardim do Alva (C.O.J.A) e o Grupo

Desportivo e Cultural de São Martinho da Cortiça (GDCSMC), a quem o Município de Arganil

tem prestado apoio em termos da respetiva funcionalidade, de acordo com as possibilidades

orçamentais.

Tabela 23 - Associação Atlética de Arganil

AAA – Futebol de Formação – 102 Atletas

Escalões Nº de Atletas Competição

Petizes 13 Federação Distrital de Coimbra

Traquinas 19 Federação Distrital de Coimbra

Benjamins 15 Federação Distrital de Coimbra

Infantis 15 Federação Distrital de Coimbra

Iniciados 18 Federação Distrital de Coimbra

Juvenis 22 Federação Distrital de Coimbra

Tabela 24 - Clube Operário Jardim do Alva

C.O.J.A – Futebol de Formação – 75 Atletas

Escalões Nº de Atletas Competição

Traquinas 9 Federação Distrital de Coimbra

Petizes 9 Federação Distrital de Coimbra

Infantis 17 Federação Distrital de Coimbra

Juvenis 23 Federação Distrital de Coimbra

Juniores 17 Federação Distrital de Coimbra

Tabela 25 - Grupo Desportivo e Cultural de São Martinho da Cortiça

GDCSMC – Futsal de Formação – 34 Atletas

Escalões Nº de Atletas Competição

Traquinas 5 Federação Distrital de Coimbra

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Benjamins 11 Federação Distrital de Coimbra

Infantis 8 Federação Distrital de Coimbra

Iniciados 10 Federação Distrital de Coimbra

6.4_Desporto – Kenpo Karaté

A Academia Portuguesa de Kenpo e Artes de Combate tem atletas em Arganil e Côja.

Um total de 24 atletas dispersos por uma faixa etária que vai desde os 6 aos 52 anos, com

treinos duas vezes por semana.

Em 2016 realçar a organização e participação em três estágios internacionais de

Kenpo, em Arganil, Côja e Midões, com a participação de atletas e mestres dos Estados Unidos,

República Dominicana, Espanha e Portugal.

Marcaram também presença no Estágio Nacional de Kenpo em Arruda dos Vinhos, em

Maio deste ano, e vão integrar o Campeonato Nacional da modalidade a 26 de Novembro do

presente.

6.5_Cultura – Escolas de Música e Ballet

As Escolas de Música do nosso Concelho constituem-se de valor imprescindível, pelo

seu valor artístico, cognitivo e emocional, no desenvolvimento educativo das nossas crianças e

jovens.

Associação Filarmónica de Arganil

Escola de Música – 36 crianças e jovens

Grupo Afadixie – Orquestra Juvenil de Jazz

Associação Filarmónica Progresso e Pátria Nova de Côja

Escola de Música – 40 Crianças e jovens

Quinteto Misto de Sopros “Ensaios da Noite”

Ensemble de Saxofone e Metais

Escola de Música Pauta em Movimento

150 Crianças e Jovens

Orquestra Pedagógica

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Grupo de Concertinas

Atelier do Piano

50 Crianças e Jovens – Piano

Escolas de Música nas freguesias

Junta de Freguesia de Pombeiro da Beira – 20 Crianças e Jovens

Escola de Ballet (Atividade promovida pela Junta de Freguesia de São Martinho da

Cortiça)

15 Crianças e Jovens

Escola de Ballet (Atividade promovida pelo Ginásio ArfitGym, Arganil)

17 Crianças e Jovens

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7_Atividades Programadas 2016/17

Divisão de Desenvolvimento Económico-Social – Educação

Atividade Entidade

Promotora

Entidades Envolvidas

Público-Alvo

Data Local

Escolas Outros

JI 1º 2º 3º Sec.

Dia da Escola Agrupamento de Escolas de

Arganil Município de Arganil X X X X X X 4 de Outubro

Cerâmica Arganilense - Arganil

Semana da Alimentação

Agrupamento de Escolas de

Arganil

Município de Arganil Associação Passo a

Passo CLDS-3G

Equipa de Saúde Escolar

X X X X X 17 a 21 de Outubro Agrupamento de Escolas

de Arganil

Dia de São Martinho

Agrupamento de Escolas de

Arganil

Município de Arganil

X X 11 de Novembro JI/EB1 Agrupamento de

Escolas de Arganil

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29

Divisão de Desenvolvimento Económico-Social - Educação

Atividade Entidade

Promotora

Entidades Envolvidas

Público-Alvo

Data Local

Escolas Outros

JI 1º 2º 3º Sec.

Desfile de Carnaval Agrupamento de Escolas de

Arganil Município de Arganil X X X X X X 24 de Fevereiro Vila de Arganil

Dia Mundial da Floresta

Município de Arganil

Agrupamento de Escolas de Arganil

X X X X X Março

Agrupamento de Escolas de Arganil

Feira Medieval Agrupamento de Escolas de

Arganil

Agrupamento de Escolas de Arganil

X X X X X X 2 de Junho Vila de Arganil

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Divisão de Desenvolvimento Económico-Social - Educação

Atividade Entidade

Promotora

Entidades Envolvidas

Público-Alvo

Data Local

Escolas Outros

JI 1º 2º 3º Sec.

Ambiente – Compostagem

Município de Arganil

Agrupamento de Escolas de Arganil

X X 2º Período JI/EB1 de Côja

Arganilíadas Município de

Arganil

Agrupamento de Escolas de Arganil

X 7 de Junho

Recinto desportivo da Escola Secundária de Arganil

Programa Eco-Escolas

ABAE Município de Arganil

Agrupamento de Escolas de Arganil

X X X X X Anual Agrupamento de Escolas

de Arganil

Escola de Verão Júnior

Escola Superior de Educação de

Coimbra

Município de Arganil Agrupamento de Escolas de Arganil

X X X Junho/Julho Escola Superior de

Educação de Coimbra

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Divisão de Desenvolvimento Económico-Social - Educação

Atividade Entidade

Promotora

Entidades Envolvidas

Público-Alvo

Data Local

Escolas Outros

JI 1º 2º 3º Sec.

Universidade de Verão

Universidade de Coimbra

Município de Arganil Agrupamento de Escolas de Arganil

X Junho/Julho Universidade de Coimbra

Empreendedorismo nas Escolas

CIM RC

Município de Arganil

Agrupamento de Escolas de Arganil

X X X X Anual Agrupamento de Escolas

de Arganil

Prevenir para Viver Melhor em Arganil

Associação Passo a Passo

Município de Arganil Agrupamento de Escolas de Arganil

ACES PIN

X X Anual JI/EB1 Agrupamento de

Escolas de Arganil

Alimentar +Arganil Associação

Passo a Passo

Município de Arganil Agrupamento de Escolas de Arganil

ACES PIN

X X Anual EB1 de Arganil

EB1 de S. M. da Cortiça EB1 de Côja

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8_Outros Programas

CLDS 3G

O Programa de Contratos Locais de Desenvolvimento Social de 3ª Geração (CLDS – 3G)

pretende potenciar os territórios e capacitar os cidadãos e famílias, promovendo o

crescimento sustentável e inclusivo dos territórios, bem como, a igualdade de oportunidades e

a inclusão social nas suas mais diversas dimensões.

Desta forma, o CLDS – 3G assume-se como um importante instrumento de intervenção

de proximidade no qual se reforça a proatividade de todos os agentes na busca de soluções

para as diferentes problemáticas dos cidadãos.

Nesse sentido e, tendo em conta o papel fundamental que a Educação desempenha no

desenvolvimento biopsicossocial das crianças e jovens, o CLDS – 3G através da ação Jovens

com Futuro tem desenvolvido em parceria com o Agrupamento de Escolas de Arganil sessões

que pretendem essencialmente contribuir para a capacitação de alunos que se encontram em

risco de abandonar o sistema educativo, no sentido de desenvolver ações de favorecimento da

integração profissional.

Por outro lado, será realizada em Janeiro de 2017 a ação Ideias com Futuro que tem

como principal objectivo estimular as capacidades empreendedoras dos jovens numa

perspectiva de reforço da iniciativa, da inovação e da criatividade que terão oportunidade de

apresentar as ideias de negócio que emergiram dos Concursos Municipais de Ideias a

empresários e potenciais financiadores locais e regionais.

Numa perspectiva holística e de envolvimento comunitário, o projeto irá, ainda,

implementar estratégias direcionadas para as crianças e jovens, promovendo estilos de vida

saudável e de integração social, nomeadamente ao nível da saúde, do desporto, da cultura e

da educação.

As ações a desenvolver que se destinam aos intervenientes da Comunidade Educativa,

no âmbito do CLDS – 3G, estão enquadradas no Eixo 2 – Intervenção familiar e parental,

preventiva da pobreza infantil – das quais se destacam as seguintes:

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Ação – Promoção das Competências das Famílias

a) Promoção das Competências – realização de ateliers onde serão

desenvolvidos diferentes temas do interesse das famílias (gestão doméstica;

relações pais/filhos…)

b) As Nossas Férias – colónia de férias em zona balnear e desenvolvimento de

atividades lúdicas e visita do ”Penela Presépio” durante as férias de natal;

c) Alimentar + Arganil – reaproveitamento de refeições escolares e do excedente

alimentar das superfícies comerciais Minipreço e Intermarché de Arganil, que

asseguram a doação de produtos alimentares excedentes em boas condições

de consumo.

d) Nascer + em Arganil – implementação de medidas de incentivo e promoção da

Natalidade nomeadamente através de apoio em produtos de puericultura no

primeiro ano de vida da criança. Constituição de dois Grupos de apoio à

parentalidade para pais com crianças até um ano de idade (S. Martinho da

Cortiça e Arganil) e realização de 3 sessões sobre diferentes temáticas nas

creches do concelho (Sarzedo, Côja e Arganil).

Ação – Nós e os Outros

Desenvolvimento de sessões de formação/workshops no âmbito da cidadania e

igualdade do género.

Ação – Viver sem Adição

Levantamento sobre hábitos de consumo de álcool nos agregados familiares de

crianças e jovens com processo de promoção e protecção na CPCJ de Arganil.

Ação – Prevenção da Violência

Ações de formação em contexto escolar com o envolvimento de alunos, famílias e

comunidade escolar. Apoio e acompanhamento psicossocial a vítimas de violência doméstica e

respetivo encaminhamento. Articulação com as entidades especializadas na área da violência.

Ação – No Meu tempo

Entre Março e Abril de 2016, o CLDS 3G em parceria com o Agrupamento de Escolas de

Arganil, a Cáritas Diocesanas de Coimbra (Centro de Dia de Pomares, S. Martinho da Cortiça e

Sarnadela), o Centro Social e Paroquial de Côja e o Centro Social e Paroquial do Sarzedo,

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Atividades na área da Educação com intervenção da Câmara Municipal de Arganil

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promoveu encontros intergeracionais entre idosos e crianças nas EB1 de S. Martinho da

Cortiça, Côja, Pomares, Arganil, Sarzedo e Pombeiro da Beira, fomentando a transmissão de

Já neste ano lectivo, no âmbito Mês Internacional das Bibliotecas Escolares (Outubro)

o CLDS 3G Arganil + Inclusiva esteve nas Escolas Básicas do 1º Ciclo do concelho de Arganil

com uma exposição itinerante “Viajar… No meu tempo” que teve como objectivo apresentar à

comunidade escolar os encontros intergeracionais que decorreram entre idosos e crianças no

ano letivo de 2015/2016 através de cartazes que continham fotos e textos elaborados pelos

alunos.

Programa - Cidades Amigas das Crianças

O conceito “Cidades Amigas das Crianças”, lançado pela UNICEF em 1996, surge com o

objetivo de colocar “as crianças em primeiro lugar” tanto no mundo em desenvolvimento,

como no mundo industrializado, em contexto rural ou urbano, proporcionando-lhes uma

participação ativa, através da promoção dos seus direitos nas decisões políticas e programas

dos municípios portugueses, incentivando à adopção de uma política coordenada para a

infância e adolescência.

Querendo este Município associar-se e fazer parte integrante deste programa, foi

elaborada candidatura, tendo vindo a confirmar-se a sua aprovação a 18 de Abril do presente.

Assim, reconhecendo os direitos e com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das

crianças, o Município de Arganil, compromete-se, através de protocolo celebrado com o

Comité Português para a UNICEF, a adotar uma politica que potencie a articulação entre os

diversos setores municipais, bem como, o estabelecimento de parcerias com instituições e

entidades que promovam e desenvolvam as suas atividades para as crianças.

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Atividades na área da Educação com intervenção da Câmara Municipal de Arganil

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9_Conclusão

O Município de Arganil continua a assumir um papel de crucial importância na

definição das políticas de proximidade da educação e na provisão de recursos para os alunos e

para as suas famílias, com especial destaque na educação pré-escolar e no 1º Ciclo do ensino

básico em matéria de Ação Social Escolar.

Porque a formação das nossas crianças e jovens não se esgota na escola, esta

autarquia, tem promovido um conjunto diverso de projectos e iniciativas que visam contribuir

para o desenvolvimento de uma orientação educativa de complementaridade e inclusão.