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Captulo 8 A (des)igualdade de gnero e a precarizao do emprego

2. Enquadramento: a precarizao do emprego e a sua eminizao

! perodo que medeia entre a segunda guerra mundial e a crise petrolerade "#$% distingue&se pela regulao da relao salarial ordista' por

intermdio da qual se procurou disciplinar e organizar o capitalismo (as e*rr+' "##,). -o quadro deste regime' a gura do Estado re/estia&se de umaimport0ncia ulcral' quer pelo papel que assumia na regulao da economia(in1uncia do 3e+nesianismo)' nas pro/is4es sociais e na garantia de 5em&estar social (consolidao do Estado&pro/idncia)' quer enquanto agenteregulador dos con1itos de classe e de um normati/o 6urdico&la5oral assenteno princpio da segurana de emprego e de rendimentos. -o conte7to deuma doutrina poltica que deendia a aliana entre o crescimento econmicoe o pleno emprego' a realizao pessoal ad/ina no tanto da qualicao eumanizao do tra5alo' mas undamentalmente dos 5enecios docrescimento econmico e da maior capacidade de poder aquisiti/o. !

perodo de regulao ordista tem sido recorrentemente descrito como os9rinta Anos loriosos2 do ponto de /ista econmico' poltico e social' no seiodo qual o enquadramento a/orecia tam5m a actuao das inst0nciascolecti/as de representao dos tra5aladores (e.g.rozelier' "##8;

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equacionem as principais altera4es: tendncia para a desregulao la5oral'diluio da eecti/idade e consequente insta5ilidade e insegurana deemprego; dierenciao de estatutos e de condi4es de emprego (e.g.salIrios' 5enecios' critrios promocionais e de desen/ol/imentoprossional); desregulao do tempo de tra5alo e crescente

dessincronizao e indi/idualizao do mesmo; desconcentrao dosespaos produti/os e inerente ragmentao la5oral; 1e7i5ilidade dos ciclosde /ida' pontuada por transi4es requentes entre a /ida acti/a e a inacti/a;e reormulao do contrato de gnero' no 0m5ito do qual as muleresparticipam cada /ez mais na esera la5oral' tam5m de/ido aodesen/ol/imento do sector dos ser/ios (Casaca' 2==Ja).

Kmporta o5/iamente recordar que ortugal no se enquadra no con6unto depases que' na Europa' 5eneciaram dos designados trinta anos gloriosos;com eeito' no nosso pas' ao atraso econmico aliou&se uma ditadura

poltica e um regime la5oral corporati/o' e apenas a

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de tra5alo' teoricamente o conceito procura apreender as altera4esrelati/as Bs condi4es de emprego e de tra5alo' compreendendo apossi5ilidade de a6ustamento e alterao dos modos de recrutamento' decontratao e estatutos de emprego' de mo5ilidade interna e remunerao'de conteNdos de tareas e qualica4es' de tempos de tra5alo e de n/eis

de proteco socialara >alco Casaca

(Aglietta e ?ender' "#8,; ?o+er' "#8@). A 1e7i5ilidade numrica' uma dassuas dimens4es' reere&se B possi5ilidade de azer /ariar o nNmero detra5aladores ou de oras de tra5alo em uno das oscila4es produti/asou ao n/el da procura. EstI' por conseguinte' na 5ase de um processo desegmentao la5oral' que decorre da dierenciao entre um grupo queusurui de segurana de emprego e de oportunidades de desen/ol/imentoprossional e' por outro lado' um segmento peririco que inclui aquelesLasque se encontram a tra5alar a tempo parcial ou que tm um contrato de

prestao de ser/ios' que prestam acti/idade por intermdio de empresasde su5contratao (inclusi/e atra/s de empresas de tra5alo temporIrio)ou que tm um contrato de durao limitada. OIrios estudos tmconrmado que o mercado secundIrio (ou peririco) de emprego so5retudo eminino e 6u/enil' no o5stante uma maior ragilizao la5oralde alguns segmentos do se7o masculino (tra5aladores de idade maisa/anada' portadores de 5ai7as qualica4es e com e7perincia prossionalem sectores industriais tradicionais' por e7emplo) (Andr' "##@' Ho/Ics'2==J).

F de/ido B e7panso desta dimenso da 1e7i5ilidade que se assiste' cada

/ez mais' ao crescimento dos /nculoscontratuais temporIrios' aos temposde tra5alo 1e7/eis e irregulares' B di/ersicao dos espaos produti/os edos estatutos de emprego (emprego a tempo parcial' tra5alo no domiclio eteletra5alo' emprego por conta prpria' emprego temporIrio'outsourcingL Lsu5contratao' tra5alo on&call' entre outras) (Ho/Ics' 2==J;Casaca' 2==Ja' 2==8). ! aumento das ormas 1e7/eis e precIrias deemprego tem estado' deste modo' associado ao surgimento de no/asormas de desigualdade no tra5alo (e.g. Pal5+' "#8#; Andr' "##@;rozelier' "##8; Qaruani' 2==%; >itoussi e

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1e7/eis de emprego a /i/ncias precIrias de tra5alo como se de umenmeno unidimensional se tratasse (Ho/Ics' 2==J; Casaca' 2==Ja' 2==8)'procurando antes rele/ar a comple7idade e a am5iguidade das mudanas'que tanto podem 5eneciar alguns segmentos la5orais e prossionais comopenalizar outros. Ao rele/ar a pluridimensionalidade inerente Bs ormas

1e7/eis de emprego estI&se ainda a admitir que as especicidades edin0micas da realidade la5oral esto ancoradas no processo istricoinerente B sociedade portuguesa' nas particularidades e nos passos doprprio desen/ol/imento social e econmico que aqui /m tendo lugar' nasespecicidades dos sectores e das empresas' 5em como nos atri5utos'recursos e percursos indi/iduais (Casaca' 2==Ja' 2==J5).

Em sntese' a 1e7i5ilidade no necessariamente sinnimo deprecariedade' uma /ez que esta remete para os aspectos ormais e 6urdicosque conerem ragilidade B relao de emprego' compreendendo os /nculoscontratuais no permanentes (contratos a termo certo e incerto' presta4esde tra5alo pontuais' com ou sem contrato' ou situa4es de also tra5aloindependente)' requentemente associados a um n/el reduzido (ou mesmonulo) de proteco social. Acresce que a precariedade de tra5alo dizigualmente respeito Bs condi4es de tra5alo em geral' incluindo portanto ae7ecuo de tareas de po5re conteNdo' pouco qualicadas e /alorizadas noconte7to empresarialLorganizacional' as condi4es de tra5alo quecoloquem em risco a saNde sica e psicolgica dosLas tra5aladoresLas' asracas ou nulas oportunidades de qualicao e de desen/ol/imentoprossional' e um 5ai7o n/el de remunerao (e.g. augam' 2===; ?ar5ier'2==J; >agnani e eta5lier' 2==#). *ma orma complementar de perspecti/ara precariedade de tra5alo compreende ainda a dimenso su56ecti/a

(?ar5ier' 2==J). -este caso' a anIlise recai tam5m so5re a(in)/oluntariedade su56acente a uma relao de emprego' a perceposu56ecti/a em torno da ragilidade la5oral (o /nculo contratual pode ser portempo indeterminado' mas ser ele/ado o receio e a percepo de risco deemprego)' o grau de insatisao com as condi4es de tra5alo em geral(incluindo' o5/iamente' com o tipo de contrato ou o regime de tempo detra5alo). -este te7to' portanto' atemo&nos B anIlise de algumas dimens4esda precariedade de emprego.

Acti/idade e emprego eminino e masculino

9a7as de acti/idade segundo uma perspecti/a diacrnica Em ortugal' a

ta7a de acti/idade (total) no tem parado de aumentar nas Nltimas trsdcadas' apesar de a leitura longitudinal dos dados apelar a algumasreser/as.% *ma anIlise desagregada por se7o' a partir dos dadosdisponi5ilizados pelo K-E' permite constatar que a percentagem demuleres acti/as em relao ao total da populao acti/a atingiu' no ano de2==8' ,8S, (recorde&se que' em "#@=' esse /alor era apenas de "%S e que'em "#$=' cira/a&se em "#S) (?arreto' "##@). TI a ta7a de acti/idademasculina parece estar mais esta5ilizada' so5retudo desde 2===' ainda quecom uma tendncia (ligeiramente) crescente a partir da. Esta ta7apermanece superior B eminina G como se pode constatar a partir do quadroseguinte G' sendo de notar' porm' que o iato entre am5as as ta7as de

acti/idade tem /indo a contrair&se ao longo do perodo em anIlise.

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9al como pre/isto por Cagas opes e erista ("##J)' a ta7a de acti/idadeeminina tem /indo a crescer' sendo so5retudo /is/el entre as muleresmais 6o/ens e mais escolarizadas. A anIlise eectuada aos dadosdisponi5ilizados pelo Knqurito ao Emprego' do K-E (rie de "##8)'@demonstra que as muleres com idades entre os "J e os 2, anos'

(comparado com o ano de "##8 o/e uma dinminuio de muleresempregues entre estas idade) depois de um /alor mI7imo de ta7a deacti/idade em "##8 (,%'$S)' tm /indo a retrair a sua disponi5ilidade paraparticipar na acti/idade econmica' tendo a ta7a atingido o /alor de %8'@Sem 2==8' enquanto a dos omens de ,,',S. Esta tendncia relaciona&semuito pro/a/elmente com o prolongamento dos estudos e com o aumentodo nNmero de raparigas que o6e requenta o ensino secundIrio euni/ersitIrio; de notar ainda que'em5ora tendo partido de um /alorclaramente superior' a queda tem sido mais acentuada no caso dos omens(&J'8 pontos percentuais). or outro lado' nos demais grupos etIrios' asta7as de acti/idade das muleres tm /indo a aumentar' o que e/idente

no escalo 2J&%, anosD e' so5retudo' quer no inter/alo seguinte G %J&,,anosD (U$'J pontos percentuais) G' quer naquele que respeita ao inter/alodos JJ aos @, anos de idade (U$', pontos percentuais).

%.2. Emprego eminino

A ta7a de emprego eminino em ortugal situa&se acima da mdia da Europados quinze' superando inclusi/amente o o56ecti/o europeu (@=S a atingirat 2="=) consagrado na Estratgia Europeia para o Emprego. Com eeito' Bluz da denio de emprego do E*

"##J;

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dierencial de "%'$ na *E&2$ (rcia e KtIlia e7i5em discrep0ncias 5astantee7pressi/as: 2@'% e 2%'"' respecti/amente' enquanto a Espana' que osacompana/a ainda no incio da dcada' com um dierencial de 2#' 8' tem/indo a estreitar essa dist0ncia' apesar de ser ainda de "8'@ pontospercentuais) G /e6a&se Ane7o ".8A este respeito' o5ser/ando os Nltimos /inte

e dois anos' a cira em ortugal a mais 5ai7a de sempre: ""'J pontospercentuais em 2==8 .

ode assim /ericar&se que' em ortugal' a tendncia tem sido no sentidoda apro7imao de am5as as ta7as' o que tem sucedido de/ido a umdeclnio da ta7a de emprego dos omens' apesar de algumas oscila4es' eao progressi/o aumento da ta7a de emprego das muleres. ! ane7o 2ornece&nos uma leitura complementar: presentemente' no grupo das mais

6o/ens ("J&2, anos)' a ta7a de emprego eminino residualmente superiorna *nio Europeia (em mdia) ao longo dos anos posteriores a "##J' masnas ran6as etIrias seguintes tende a suceder o contrIrio: a ta7a deemprego eminino na *E retrai&se em 5enecio dos /alores registados emortugal. !5ser/ando o Nltimo ano (2==8)' a dierena assinalI/el nogrupo etIrio dos %=&%, anos' 5em como no grupo dos %J&%# anos de idade(U8'%. p.p e U$'= p.p.' respecti/amente' em relao B mdia da *E&2$. -ascoortes etIrias mais a/anadas' entre os JJ e os @, anos de idade' ortugalapresenta uma das ta7as mais ele/adas de participao na /ida econmicano espao europeu."= Com eeito' uma /ez o5ser/ado o quadro em ane7o'constata&se que a ta7a de emprego era' em 2==8' de ,%'#S no caso dogrupo de muleres

com idades compreendidas entre os JJ e os @, anos' enquanto a mdia da*E&2$ regista/a o /alor de %@'8S)."" Me reter' porm' que a dierena mais

acentuada em relao B mdia da *E se constata no caso das muleresempregadas com mais de @J anos: "%'JS das muleres portuguesasesta/am empregadas em 2==8' enquanto a mdia da *E&2$ era de %'"S.Este actor no aleio ao 5ai7o /alor das reormas e B consequentenecessidade de prolongar a participao na acti/idade econmica. Kmporta'a este propsito' recordar a inteno da Comisso Europeia e dos go/ernosnacionais de prolongar a idade da reorma e promo/er o en/elecimentoacti/o. ortugal atingiu' so5re esta matria' a meta europeia de Estocolmoque /isa' at ao ano de 2="=' alcanar uma ta7a de emprego eminino de,=S no caso da coorte compreendida entre os JJ e os @, anos de idade. !de5ate em torno da reteno da populao tra5aladora de idade mais

a/anada no pode' porm' permanecer aleio B integrao de umaperspecti/a de gnero e B questo da qualidade do emprego (ou a altadela) que en/ol/e muitosLas dosLas tra5aladoresLas de mais idade(?ould eCasaca' 2==#).

Oerica&se' portanto' que a ta7a de emprego eminino mais ele/adacorresponde' em ortugal' ao grupo etIrio onde I maior pro5a5ilidade deas muleres serem mes' como demonstrado pre/iamente noutros estudos(e.g.>erreira' "##%' "###; Cagas opes e erista' "##J; 9orres et al.'2==,;Casaca' 2==Ja' 2==8). A este respeito' a inormao estatstica mais recenteso5re o eeito da parentalidade na *nio Europeia (*E&2$) demonstra que'

quando se o5ser/a a dierena entre as ta7as de emprego de omens emuleres (2=&,# anos) sem losLas e as de omens e muleres (2=&,#

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anos) com crianas menores de @ anos' os /alores do emprego emininodiminuem com a maternidade' ao passo que a ta7a de emprego dos omensaumenta com a paternidade. -este cenIrio' porm' I a su5linar asituao singular das muleres portuguesas' uma /ez que' ao longo dointer/alo temporal analisado (2===&2==$)' a ta7a de emprego das muleres

que so mes de crianas menores de @ anos tem sido sempre superior Bta7a de emprego daquelas que no tm crianas pequenas."2 Me notarainda que apenas a Eslo/nia tem e7i5ido uma realidade idntica desde oano de 2===' com o comportamento la5oral das muleres a assemelar&setam5m ao dos omens' enquanto a Minamarca (o terceiro pas a demarcar&se do comportamento&padro no espao Europeu) s mais recentemente se/em alinando na mesma tendncia (desde 2==@).

e se atender B e/oluo dosLas tra5aladoresLas por conta de outrem emortugal' /erica&se que' no inter/alo temporal de /inte e no/e anos' acategoria tra5aladoresLas amiliares e outrosLasD e7prime um declnioacentuado. Me notar' porm' que as muleres permanecemso5rerrepresentadas nesta categoria' tendo passado de $$'$S em "#$#para @"'2S em 2==8 (percentagem de muleres no total detra5aladoresLas registadosLas naquela situao prossional). ! crescimentomais signicati/o ocorreu entre as assalariadas; assim' a proporo demuleres nesta situao (tra5aladoras por conta de outrem no total demuleres empregadas) o6e ligeiramente superior B dos omens' o que contra5alanado pelo maior nNmero de indi/duos do se7o masculino que seencontra a tra5alar por conta prpria. !5ser/ando as categoriasintegradas nesta situao prossional /erica&se' porm'que a proporo demuleres no total destesLas tra5aladoresLas dieria ainda

considera/elmente no ano de 2==8: no caso da categoria deempregadoresLas' o /alor era de 2$'$S' enquanto elas peraziam quasemetade dosLas registadosLas como isoladosLas (,$'"S). Vuando se analisa opeso desta modalidade em cada se7o (muleres empregadas e omensempregados)' a proporo de muleres ligeiramente mais ele/ada ("$'#S)do que a dos omens ("$'2S) (ane7o %). Me reerir ainda que se trata deuma situao prossional que a5range grupos de tra5aladoresLas muitodi/ersicados; nela tanto se situam aquelesLas que deli5eradamente optampor tra5alar num regime autnomo (tra5aladoresLas independentes) nosentido literal do termo' como aquelesLas que so oradosLas a aceitar essasituao num conte7to de precariedade e raca capacidade negocial G osLas

camadosLas alsos independentesD (erista' "#8#; Cagas opes e erista'"##J; Casaca' 2==Ja; Ho/Ics' 2==J).