Arranjos de Desembolsos

aplicados ao SWAp

Banco Mundial BrasíliaMarço 2012

Agenda

Rever definição e características do SWApDiferenças entre os desembolsos na Abordagens

Tradicional e Setorial Ampla (SWAp)Pontos importantes na Preparação de um projeto

SWApAspectos Fiduciários Arranjos de Desembolsos Desafios enfrentados nos Desembolsos dos SWApsDois SWAps nunca são iguais

O que é um SWAp?Não é uma modalidade de financiamento particular

É uma abordagem com foco em resultados

Aplicado a Empréstimos para Investimento Específico (SIL) ou Programático (APL) - “Sector Wide Approach”

Agentes financeiros apóiam os programas dos governos (“conceito básico”)

Maior escala do que os empréstimos tradicionaisMais freqüente no setor social, mas também multi-

setorial ou temático

Mais freqüente no setor social, mas também multi-setorial ou temático

Pode ser em nível de Governo Federal ou Estadual

Requer comum acordo quanto às políticas, estratégias e resultados esperados do(s) setor(es)

Mescla de Recursos = Recursos do Empréstimo + Recursos do Governo (pode haver outros financiadores)

O Banco financia um percentual do programa do Governo.

Características do SWAp

Pode ser utilizado procedimentos e normas comuns para o gerenciamento financeiro, licitações e avaliação. (uso dos sistemas do país)

Definição das estratégias e ações prioritárias a serem financiadas (EEPs)

Liderança e compromisso por parte do GovernoFoco nos resultados alcançados no setor ou

sistema como um todo e não nos insumos ou transações individuais

Desembolsos relacionados aos resultados

Características do SWAp

SWAp

• Programas setoriais e prioritários do Governo

PPA

• Despesas Elegíveis do Programa (linhas orçamentárias elegíveis)

EEPs • Indicadores acionam os desembolsos

DLIs

Tradicional• 1-Métodos de Desembolsos:

Adiantamento, Reembolso, Pagamento Direto

• 2-Desembolsos por meio comprovação de despesas elegíveis do projeto. Recursos estão destinados ao pagamento de gastos de um contrato específico. Desembolsos com base em transações.

• 3- Desembolsos calculados a partir do somatório das despesas declaradas a cada período após aplicar o % de financiamento pelo Banco.

• 4-Desembolsos mensais ou trimestrais.

• 5-O Banco financia um percentual dos gastos do projeto. Requer contrapartida específica para o projeto (pari passu).

• 6-Indicadores utilizados para monitoramento do projeto.

• 7-Eligibilidade com base nas atividades definidas a cada componente do projeto e contratos associados (Plano de Aquisições)

Swap• 1- Métodos de Desembolsos: Geralmente

Reembolso; pode haver Adiantamentos

• 2- Desembolsos por meio da comprovação de gastos do Programa (EEPs) e cumprimento de condições definidas para a cada desembolso (indicadores de desembolsos (DLIs) + regra dos 70%, se aplicável. Desembolsos com base em resultados.

• 3- Valores dos Desembolsos pré estabelecidos e liberados mediante cumprimento das condições estipuladas no Acordo de Empréstimo e Carta de Desembolsos.

• 4-Desembolsos geralmente semestrais.

• 5-O Banco financia um percentual do Programa.

• 6-Indicadores utilizados para Desembolsos.

• 7- Elegibilidade baseada nas EEPs (Despesas Elegíveis do Programa) como um todo.

Diferenças entre abordagens tradicional ou SWAP

Precisão na definição das prioridades do Programa e consequentemente das despesas elegíveis (EEPs) e dos indicadores relacionados aos desembolsos (DLIs)

Desenho do Cronograma dos Desembolsos

Amplo conhecimento da capacidade institucional e avaliação fiduciária (Gerenciamento Financeiro e Aquisições) são pontos chave.

Clareza na definição das normas de licitação e do Plano de Aquisições aplicados ao Programa para evitar mal entendidos.

Clareza na definição dos requerimentos de auditoria financeira aplicáveis ao Programa, assim como, protocolos de verificação dos DLIs e verificações técnicas

Disponibilidade de fundos de contra-partida no orçamento anual do (s) Governo (s).

Envolvimento das diferentes equipes de trabalho desde o início da preparação do projeto (Financeira, Licitações e Técnica)

Aspectos importantes na Preparação

Requerimentos Fiduciários na abordagem SWAp

Aquisições: Regras do Banco aplicam-se para aquisição de bens, obras, serviços e consultorias e contratos devem ter a cláusula de anti-fraude e corrupção.

Gerenciamento Financeiro e Auditoria: Ambiente Contábil incluindo: leis, procedimentos, Arranjos institucionais, Sistema de Administração Financeira, Relatórios Financeiros (IFRs), Controles Internos, Fluxo de Fundos e Auditoria Externa. Em ambientes de alto risco, medidas de mitigação deverão ser previamente acordadas.

Desembolsos: Com base nas Despesas Elegíveis do Programa, além de, (i) % das despesas efetuadas pelo Governos dentro das linhas orçamentárias elegíveis (EEPs) para determinado período e (ii) alcance dos indicadores de desembolso (DLIs) e outras regras (regra dos 70%).

Revisão de Meio Termo: Revisão do progresso do projeto e dos indicadores de desembolsos. Geralmente leva a reestruturação.

Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos)

Métodos de Desembolsos: Adiantamento e/ou Reembolso

Comprovação do uso dos recursos: geralmente “Relatórios Financeiros Customizados (IFRs)”

Incluindo Demonstrativo das despesas efetuadas (EEPs) Lista de Contratos de Revisão Prévia Verificação das Despesas e atingimento dos indicadores

de desembolsos por instituição independente (quando aplicável).

Cronograma de Desembolsos (incluído na Seção 4, como “Outras Instruções” )Lista dos desembolsos durante a vida do projeto :

* Valor do Saque* Período de comprovação* Condições para os Desembolsos (Despesas retroativas, Demonstrativos dos gastos (EEPs), regra dos 70% e DLIs)

Conseqüências do cumprimento parcial da regra dos 70%

Conseqüências do cumprimento parcial dos indicadores de desembolsos

Bônus por cumprimento antecipado dos indicadores de desembolsos

Arranjos de Desembolsos na abordagem SWAp (definidos na Carta de Desembolsos)

Exemplo de Documentação de Suporte

(Demonstrativo de Despesas Elegíveis do Programa, aplicação da Regra dos 70% e cálculo

do Desembolso)

Questões que podem afetar os Desembolsos dos SWAps

Equipe do projeto (UGP) não familiazada com os requerimentos e preparação dos demonstrativos e pedido de desembolso.

Dúvidas quanto a aplicação das regras de Aquisições

Problemas diretamente relacionados ao desenho do projeto (indicadores, EEPs, retrofinanciamento, etc)

Não priorização do Programa por parte do Governo ou contigenciamentos

Problemas nos arranjos de implementação entre os diversos executores e setores

Dois SWAps nunca são iguaisIBRD 7901-BR

AIDSIBRD 7871-BR

MINAS GERAISIBRD 7547-BR

MINAS GERAIS IIValor do empréstimo 67,000,000.00 461,000,000.00 976,000,000.00% financiado pelo WB 30% 45% 45%

Setor(es) Saúde Multisetor (Saúde, Educação, Transporte)

Multisetor (Saúde, Educação, Transporte)

EEPs (Linha orçamentária) 2 20 20

DLIs (Indicadores de Desembolsos) 20 32 24

Período 4 anos 2 anos 4 anosDespesas retroativas Não Sim SimValor máximo de retroatividade - 161,350,000.00 195,000,000.00No de WAs (Incluindo retro) 8 3 6Valor máximo para cada WA U$ 5.15M a U$ 9.1M U$ 92M a U$ 206.5M U$ 111M a U$ 195MPedidos em que DLIs devem ser cumpridos

Todos os pedidos de desembolsos 1º e 3º 3º e 5º

Pedidos em que a regra dos 70% deve ser cumprida

2º, 4º, 6º e 8º Todos os pedidos de desembolsos Todos os pedidos de desembolsos

Implicação do não cumprimento da regra dos 70%

Desembolsa proporcionalmente ao cumprido

Desembolsa até 45% do valor alocado

Desembolso é reduzido em 20% para cada setor que não cumpre

com a regra

Tipo de documentação (Componente SWAp)

IUFRs SOE Customizado SOE Customizado

Periodicidade do reporte 6 meses - 4 mesesReembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs

Adiantamento (DA) para o componente de Assistência

Técnica

Adiantamento (DA) para o componente de Assistência

Técnica

Método de desembolsos Reembolso

Dois SWAps nunca são iguaisIBRD 7711-BR

PERNAMBUCOIBRD 7952-BR

SANTA CATARINAIBRD 7675-BR

DISTRITO FEDERALValor do empréstimo 154,000,000.00 90,000,000.00 130,000,000.00% financiado pelo WB 50% 50% 45%

Setor(es) Educação and Public Sector Management

Desenvolvimento Rural Multisetor (Saúde, Educação, Transporte)

EEPs (Linha orçamentária) 19 8 16

DLIs (Indicadores de Desembolsos) 12 13 11

Período 4 anos 6 anos 3.6 anosDespesas retroativas Sim Sim SimValor máximo de retroatividade 30,000,000.00 10,000,000.00 26,000,000.00No de WAs (Incluindo retro) 10 13 7Valor máximo para cada WA U$ 4M a U$ 26M U$ 5.31M a U$ 9.5M U$ 15.5M a U$ 26.0MPedidos em que DLIs devem ser cumpridos

3º, 5º, 7º e 9º 4º, 6º, 8º, 10º e 12º 3º, 5º e 7º

Pedidos em que a regra dos 70% deve ser cumprida

Todos os pedidos de desembolsos 2nd, 3rd, 5th, 7th, 9th, 11th and 13th

Todos os pedidos de desembolsos

Implicação do não cumprimento da regra dos 70%

Não desembolsa no período Desembolsa até 50% do valor alocado

Aplica uma redução percentual à porção de EEPs do setor não cumpridas (40% Saúde, 40% Educação e 20% Transporte)

Tipo de documentação (Componente SWAp)

IUFRs SOE Customizado IUFRs

Periodicidade do reporte 6 meses - 6 mesesReembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs Reembolso para a parte das EEPs

Adiantamento (DA) para o componente de Assistência

Técnica

Adiantamento (DA) para o componente de Assistência

Técnica

Adiantamento (DA) e Reembolso para o componente de Assistência

Técnica

Método de desembolsos

Equipe de Desembolsos:

Miguel-Santiago Oliveira, Oficial de Desembolsos (Tel: 1-202-4581849, email: moliveira@worldbank.orgMonica Tambucho, Líder de Desembolsos(Tel: 55-61-3329-8632, email:

mtambucho@worldbank.orgTatiana de Abreu, Analista de Desembolsos (Tel: 55-61-3329-1069, email: tdeabreu@worldbank.orgFernanda Balduino, Assistente de Desembolsos(Tel: 55-61-3329-8649, email: fbalduino@worldbank.org

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