ARRENDAMENTO MERCANTIL

LEASING

APRESENTAÇÃO DO TRABALHO

1. INTRODUÇÃO

CONCEITO DE LEASING

HISTÓRIA DO LEASING

QUAIS OS TIPOS DE LEASING

SUAS VANTAGENS E DESVANTAGENS

LEASING DE AERONAVES

O que é Leasing?UM ACORDO ENTRE ARRENDATÁRIO E UM ARRENDADOR (SEGUNDO STEPHEN A. ROSS)

A NATUREZA DO LEASING É COMPLEXA, ABRANGENDO UMA LOCAÇÃO, UMA COMPRA E VENDA (QUE NÃO É ESSENCIAL NO LEASING, POIS EXISTE SEM TAL OPÇÃO)

LEASING OU ARRENDAMENTO MERCANTIL, DE ACORDO COM A LEI Nº 7.132 DE 26/10/1983

História do LeasingUMA FORMA DE LEASING ERA UTILIZADA PELO GOVERNO ATENIENSE SOBRE AS MINAS DE PROPRIEDADE DO ESTADO

NA INGLATERRA, OS PRIMEIROS BARÕES ELIMINARAM DE SUAS TERRAS UMA FORMA DE LEASING, A FIM DE MANTEREM O DIREITO DE POSSE SOBRE ELAS

TIPOS DE LEASING•LEASING OPERACIONAL

•LEASING FINANCEIRO

•SALE E LEASE BACK

•LEASING IMOBILIÁRIO

•LEASE BACK IMOBILIÁRIO

•LEASING NACIONAL E INTERNACIONAL

LEASING OPERACIONALREGIDO POR UM CONTRATO, PRATICADO ENTRE O ARRENDADOR E ARRENDATÁRIOS, SENDO AQUELE O RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DO BEM ARRENDADO.

O PRAZO DE PRECISA SER INFERIOR A 75% (DO PRAZO DE VIDA ÚTIL ECONÔMICA DO BEM.

AS CONTRAPRESTAÇÕES PAGAS CONTEMPLAM O CUSTO DE ARRENDAMENTO DO BEM , NÃO PODENDO ULTRAPASSAREM A 90% DO CUSTO DO BEM;

O PREÇO PARA O EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA SEJA O VALOR DE MERCADO DO BEM ARRENDADO

LEASING OPERACIONALAO CONTRÁRIO DO LEASING FINANCEIRO, O ARRENDATÁRIO PODE RESCINDIR O CONTRATO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE PRÉ-AVISO CONTRATUALMENTE ESPECIFICADO

GERALMENTE ENCONTRADO NO RAMO DE EQUIPAMENTO DE ALTA TECNOLOGIA, COMPUTADORES, AVIÕES, ETC

É REGULAMENTADO PELO BC, NA LEI Nº. 6.099/74 E NA RESOLUÇÃO Nº. 351/75.

LEASING FINANCEIROÉ UMA OPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE MÉDIO À LONGO PRAZO, ONDE INTERVÉM UM ARRENDADOR, FORNECEDOR E A ARRENDATÁRIA.

AS CONTRAPRESTAÇÕES SEJAM N SUFICIENTES PARA QUE A ARRENDADORA RECUPERE O CUSTO DO BEM E OBTENHA UM RETORNO;

AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO BEM ARRENDADO SEJAM DE RESPONSABILIDADE DA ARRENDATÁRIA;

O PREÇO PARA O EXERCÍCIO DA OPÇÃO DE COMPRA SEJA LIVREMENTE PACTUADO.

LEASING FINANCEIROAO FINAL DO CONTRATO, QUE NÃO PODE SER RESCINDIDO, A ARRENDATÁRIA TEM AS SEGUINTES ALTERNATIVAS:

-COMPRAR O BEM EM QUESTÃO POR UM VALOR PREVIAMENTE DETERMINADO

- RENOVAR O CONTRATO POR TAXAS MAIS BAIXAS;

- DEVOLVER O BEM À ARRENDADORA.

PRAZO MÍNIMO DE ARRENDAMENTO

SALE E LEASE BACKBENS QUE ESTAVAM NO ATIVO PERMANENTE (IMOBILIZADO) DO ARRENDATÁRIO, QUE OS VENDEU PARA A EMPRESA DE LEASING E EM SEGUIDA ARRENDOU, OU SEJA, O ARRENDATÁRIO É O PRÓPRIO FORNECEDOR DOS BENS

SOMENTE PESSOAS JURÍDICAS.

PELA RESOLUÇÃO 2309 DO BANCO CENTRAL, DE 28/09/1996.

LANÇAMENTO DA CONTRAPRESTAÇÃO QUE É DEDUTÍVEL PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA;

LIBERAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO EQUIVALENTE A PRATICAMENTE 100% DO VALOR DO MESMO;

LEASING IMOBILIÁRIONORMAL: CONSISTE NA COMPRA DE UM IMÓVEL INTEIRO, PRONTO E ACABADO.

A ARRENDADORA ADQUIRE O IMÓVEL ESPECIFICADO PELA ARRENDATÁRIA, À ATIVIDADE DA COMPRA, PRÉ DETERMINADO EM CONTRATO.

CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: O TERRENO PODE SER COMPRADO DE TERCEIROS OU SER FEITO O “LEASE BACK” DO TERRENO DA ARRENDATÁRIA.

DURANTE A FASE DE CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO FICA SOB O REGIME DE PRÉ-LEASING. QUANDO A OBRA TERMINA, INICIA-SE O CONTRATO DE LEASING PROPRIAMENTE DITO, CALCULADO SOBRE O VALOR DE OBRA CONCLUÍDA.

LEASE BACK IMOBILIÁRIOVENDA DO IMÓVEL PELA EMPRESA PROPRIETÁRIA À EMPRESA DE LEASING.

A EX-PROPRIETÁRIA CONTRATADA A RECOMPRA DESSE MESMO IMÓVEL, ATRAVÉS DO ARRENDAMENTO MERCANTIL

. O PRÓPRIO IMÓVEL É DADO EM GARANTIA DE PAGAMENTO.

LEASING NACIONALÉ O CONTRATO ENTRE PESSOAS JURÍDICAS SEDIADAS NO PAÍS

ELE PODE TER COMO OBJETO BENS PRODUZIDOS NO PAÍS OU BENS IMPORTADOS

NESTE ULTIMO CASO, APLICADAS ÀS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 10 DA LEI 7.099.

LEASING INTERNACIONAL– LEASING INTERNACIONAL DE IMPORTAÇÃO:

ARTIGOS 16 E 17 DA LEI Nº 6099

A EMPRESA SEDIADA NO PAÍS ESCOLHE, NO EXTERIOR, OS BENS SÃO ARRENDADOS POR UMA COMPANHIA DE LEASING SEDIADA NO EXTERIOR.

TAL OPERAÇÃO ASSEMELHA-SE À IMPORTAÇÃO FINANCIADA POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SEDIADAS NO EXTERIOR.

LEASING INTERNACIONALLEASING INTERNACIONAL DE EXPORTAÇÃO:

ESTA PREVISTA NO ARTIGO 20 DA LEI 6.099.

O VENDEDOR NO PAÍS VENDE SEU PRODUTO A UMA COMPANHIA DE LEASING SEDIADA NO PAÍS E ESTA ARRENDADA AO USUÁRIO NO EXTERIOR.

CONTRATOSOS PONTOS PRINCIPAIS SÃO:

-PERÍODO BÁSICO DE ARRENDAMENTO;

-VALORES E DATAS DOS PAGAMENTOS;

-OPÇÃO PARA RENOVAÇÃO OU COMPRA, PELO ARRENDATÁRIO. ESTE PONTO É OPCIONAL;

-DETERMINAÇÃO DE QUEM FAZ E PAGA OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ETC.

- OUTRAS CONDIÇÕES ESPECIAIS, COMO: EXIGÊNCIA DE SEGURO, CONDIÇÕES DE USO, ETC.

LEASING DE AERONAVESO LEASING É UMA OPÇÃO DE FINANCIAMENTO MUITO UTILIZADO NO SETOR DE TRANSPORTES.

COM O LEASING, ELE PODERÁ DEVOLVE-LO E ARRENDAR UM OUTRO BEM EM PERFEITAS CONDIÇÕES.

É BEM MÓVEL, POR NATUREZA E POR FINALIDADE.

AERONAVES ALUGADAS SÃO ISENTAS DE ICMS.

O CONTRATO DE LEASING SERÁ AVERBADO NO REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO (ART. 1º DE REGISTRO AERONÁUTICO BRASILEIRO; ART. 15º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO BRASILEIRO DO AR ).

VANTAGENS DO LEASINGLEASING DE EQUIPAMENTOS DE ALTO VALOR E RÁPIDA DEPRECIAÇÃO. MELHOR OPÇÃO É O ARRENDAMENTO MERCANTIL.

O PRAZO DE ARRENDAMENTO (LONGOS PRAZOS)

TECNOLOGIA SEMPRE ATUALIZADA.

NÃO APRESENTA SURPRESA EM TERMOS DE CUSTOS.

CONSERVA LINHAS DE CRÉDITO.(MANTÊM-SE INALTERADOS OS ÍNDICES FINANCEIROS DA EMPRESA)

VANTAGENS DO LEASINGÉ A MODALIDADE DE FINANCIAMENTO MAIS FLEXÍVEL DO NO MERCADO

CUSTO MENOR DO QUE A COMPRA

SIMPLIFICA O PROCESSO CONTÁBIL FISCAL E DE CONTABILIDADE DE CUSTOS

REANALISAR O CUSTO / BENEFÍCIO DO EQUIPAMENTO APÓS O PRAZO DO CONTRATO

RÁPIDA A OBTENÇÃO DE EQUIPAMENTO ATRAVÉS DO LEASING

DESVANTAGENS

PRINCIPAL DESVANTAGEM É O FATO DE QUE O EQUIPAMENTO ARRENDADO NÃO PERTENCE AO ARRENDATÁRIO.

EMBORA O LEASING AUMENTE O CAPITAL DE GIRA, PODERÁ AUMENTAR OS CUSTOS.

O BENEFÍCIO FISCAL SÓ É BEM CLARO SE FOR POR UM PRAZO MENOR AO DA DEPRECIAÇÃO.

BOA NOITE !