Arrenda_to. Agricola DL n.º 294_2009, De 13 de Outubro

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DL 294 de 2009 Lei do arrendamento rural

Um Testamento Agricola

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CAPÍTULO I - esmcargaleiro.pt · DL n.º 75/2008, de 22 de abril , alterado pelo DL n.º 224/2009, de 11 de setembro e, posteriormente, pelo DL nº 137/2012, de 2 de julho - Aprova

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O REGIME GERAL DA INSOLVÊNCIA E A SUA APLICAÇÃO ÀS …£o... · 2016. 9. 27. · de 18 de agosto, dl. n.º 76-A/2006, de 29 de março, dl. 282/2007 de 7 de agosto, dl. n.º 116/2008

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Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Boticas · DL n.º 364/98, de 21 de novembro Carta de Zonas Inundáveis nos municípios com cheias Em vigor DL n.º 270/2001,

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13 - FMC - Agricola

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Agricola Vol 2

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:::DL n.º 47344/66, de 25 de Novembro · [ Nº de artigos:2368 ] DL n.º 47344/66, de 25 de Novembro (versão actualizada) CÓDIGO CIVIL Contém as seguintes alterações: - DL n.º

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NOVO PROCESSO CIVIL - cld.pt · Código de Processo Civil ou a aditar novos artigos. No entanto, alguns desses diplomas, em particular o DL n.º 38/2003, de 8 de março, ou o DL n.º

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Entomologia Agricola

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS...DL n.º 18/2008, de 29 de janeiro, na 14ª versão (DL n.º 33/2018, de 15/05) DL n.º 197/99, de 08 de junho Descrição •A DivCo analisa

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