ARSLVT, IP Relatório Actividades 2008 · Hospital de São Bernardo (Setúbal) ... - Acompanhar a...

DEP - Departamento de Estudos e Planeamento

ARSLVT, IP

Relatório de Actividades

2008

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo Relatório de Actividades 2008

DEP - Departamento de Estudos e Planeamento


DEP - Departamento de Estudos e Planeamento 1

Índice

Introdução ...............................................................................................................................2

Metodologia.............................................................................................................................3

Enquadramento Geral ............................................................................................................3 Rede de Equipamentos de Saúde .......................................................................................5 Objectivos Estratégicos .......................................................................................................7

Departamento de Saúde Pública...........................................................................................9 Programas de Saúde .........................................................................................................10 Prestação de Serviços/ Cuidados......................................................................................21 Laboratórios de Saúde Pública..........................................................................................23 Articulação Interinstitucional ..............................................................................................24 Investigação em Saúde .....................................................................................................26 Elaboração, proposta e implementação de Protocolos Inter-institucionais........................26 Delegada de Saúde Regional ............................................................................................27

Departamento de Estudos e Planeamento.........................................................................29 Unidade de Gestão de Recursos Humanos.......................................................................29 Unidade de Gestão da Informação ....................................................................................34

Departamento de Contratualização ....................................................................................42

Departamento de Gestão e Administração Geral ..............................................................54

Departamento de Instalações e Equipamentos .................................................................58

Gabinete Jurídico e do Cidadão..........................................................................................66

Equipa de Coordenação Regional dos Cuidados Continuados Integrados (ECR–LVT)........................................................................................................................................71

Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de Saúde (ERA) ...................................................................................................79

Sub-Região de Saúde de Santarém ....................................................................................83

Sub-Região de Saúde de Setúbal........................................................................................94

Assessoria de Comunicação.............................................................................................112

ANEXOS...............................................................................................................................116



Introdução

Através do Decreto-Lei n.º 222/2007, de 29 de Maio, foi adoptado o modelo de instituto

público para as ARS, definidas como pessoas colectivas de direito público integradas na

administração indirecta do Estado, dotadas de personalidade jurídica, autonomia

administrativa, financeira e patrimonial.

Ainda de acordo com o mesmo diploma, foram extintas, de imediato, as Sub-Regiões de

Saúde correspondentes às áreas dos distritos que coincidem com as sedes, a Sub-Região

de Saúde de Lisboa, no caso da ARSLVT, IP.

Por outro lado, com a publicação da nova lei orgânica, a ARSLVT, IP passou a ser

responsável pela área geográfica correspondente aos NUTS III – Oeste, Grande Lisboa,

Península de Setúbal, Médio Tejo e Lezíria do Tejo, à qual corresponde uma população total

de 3.467.483 habitantes (CENSOS 2001). Passaram para a dependência da ARSLVT, IP os

Concelhos do Oeste, anteriormente na ARS Centro (Alcobaça. Bombarral, Caldas da

Rainha, Nazaré e Óbidos - 170.796 habitantes), e deixou de representar Mação e o Litoral

Alentejano (82.312 habitantes) que passaram para a ARS Centro e ARS Alentejo,

respectivamente. No ano 2008, no entanto, esta responsabilidade só se verificou ao nível

hospitalar.



Metodologia

O presente Relatório descreve as actividades realizadas pelos vários serviços da

Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, IP, no ano de 2008.

Na preparação do presente documento, participaram todos os responsáveis por cada Sub-

Região de Saúde, Departamento e Unidade Funcional da ARSLVT, tendo cada dirigente

elaborado um relatório sobre as actividades da sua responsabilidade, recursos envolvidos e

resultados alcançados perante os objectivos propostos.

Enquadramento Geral

De acordo com a lei orgânica das ARS, IP, estas têm por missão garantir à população da

respectiva área geográfica de intervenção o acesso à prestação de cuidados de saúde de

qualidade, adequando os recursos disponíveis às necessidades em saúde e cumprir e fazer

cumprir o Plano Nacional de Saúde, na sua área de intervenção.

A Portaria n.º 651/2007, de 30 de Maio, veio estabelecer uma nova organização interna da

ARSLVT constituída por cinco departamentos (Saúde Pública; Estudos e Planeamento;

Contratualização; Gestão e Administração Geral; Instalações e Equipamentos) e pelo

Gabinete Jurídico e do Cidadão.

A ARSLVT, IP é dirigida por um Conselho Directivo constituído por um presidente, um vice-

presidente e 3 vogais e apresenta o seguinte organograma funcional:



Cada uma das Sub-Regiões de Saúde, ainda não extintas, apresenta, respectivamente, os

seguintes organogramas funcionais:

Organograma funcional da SRS de Santarém Coordenação Sub-

Regional de Saúde de Santarém

Coordenação Sub-Regional de Saúde

de Santarém

Centros de SaúdeCentros de SaúdeCasa do Pessoal

Direcção de Serviços de Saúde


Direcção de Serviços de

Administração Geral



Divisão de Apoio Técnico

Divisão de Gestão Financeira

Divisão de Gestão de Recursos

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Despacho N.º 10.239/2004 (2ª Série) – Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 3 de Abril


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Despacho N.º 10.239/2004 (2ª Série) – Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 3 de Abril

Organograma funcional da SRS de Setúbal Coordenação Sub-Regional de Saúde

de Setúbal


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Centros de SaúdeCentros de Saúde

Pólo Sub-Regional de Saúde Pública










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Direcção de Enfermagem


Gabinete de Estudos e Avaliação


Gabinete Jurídico

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Gabinete de Qualidade


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Gabinete Jurídico

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Rede de Equipamentos de Saúde

No que respeita a Cuidados de Saúde Primários, a rede da ARSLVT é composta por 87 centros de saúde e 371 extensões, distribuídos da seguinte forma:

Distrito de Lisboa (Ex Sub-Região de Saúde de Lisboa): 45 centros de saúde e 140

extensões;

Sub-Região de Saúde de Santarém: 22 centros de saúde e 154 extensões;

Sub-Região de Saúde de Setúbal: 20 centros de saúde e 77 extensões

No que concerne à rede de Cuidados de Saúde Diferenciados/Especializados, a

ARSLVT, IP integra 9 unidades hospitalares com natureza de entidade pública empresarial

(EPE), sendo 5 Centros Hospitalares, 1 IPO e 3 Hospitais e 11 unidades hospitalares

pertencentes ao sector público administrativo (SPA), sendo 4 Centros Hospitalares, 1

Maternidade, 1 Instituto Oftalmológico e 5 Hospitais. Integra, ainda, um hospital com gestão

privada.

Discriminam-se, de seguida, as unidades hospitalares por natureza jurídica e distrito:

Hospitais EPE

Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental

Hospital de Santa Cruz

Hospital S. Francisco Xavier

Hospital Egas Moniz

Centro Hospitalar de Lisboa Norte (criado em Março de 2008)

Hospital Pulido Valente

Hospital Santa Maria

Centro Hospitalar de Lisboa Central

Centro Hospitalar de Lisboa (Zona Central) - H. S. José e H. St.

A. Capuchos

Hospital de Santa Marta

Hospital D. Estefânia

Lisboa

Instituto Português de Oncologia de Lisboa - Francisco Gentil

Centro Hospitalar do Médio Tejo

Hospital Rainha Santa Isabel (Torres Novas)

Hospital N.ª Sr.ª da Graça (Tomar)

Hospital Dr. Manoel Constâncio (Abrantes) Santarém

Hospital Distrital de Santarém



Hospitais SPA

Centro Hospitalar de Cascais

Hospital Condes Castro Guimarães (Cascais)

Hospital Ortopédico Dr. José d'Almeida (Parede)

Centro Hospitalar de Torres Vedras

Hospital Distrital de Torres Vedras

Hospital José Maria Antunes Júnior (Barro)

Hospital de Curry Cabral

Hospital Reynaldo dos Santos (Vila Franca de Xira)

Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Instituto Oftalmológico Dr. Gama Pinto

Lisboa

Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa

Hospital Júlio de Matos

Hospital Miguel Bombarda

Hospital Bernardino Lopes de Oliveira – Alcobaça

Centro Hospitalar Caldas da Rainha

Hospital Distrital Caldas da Rainha

Hospital Termal Rainha D. Leonor

Leiria

Hospital S. Pedro Gonçalves Telmo - Peniche

Setúbal Hospital Distrital do Montijo

Hospitais de Gestão Privada

Lisboa Hospital Dr. Fernando Fonseca

Centro Hospitalar de Setúbal

Hospital de São Bernardo (Setúbal)

Hospital Ortopédico Santiago do Outão

Hospital Garcia de Orta (Almada)

Setúbal

Hospital N. Sr.ª do Rosário (Barreiro)



Objectivos Estratégicos

Os Objectivos Estratégicos traçados pelo então Conselho de Administração da ARSLVT

para o ano 2008 foram os seguintes:

REFORMAR OS CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

- Criar os Agrupamentos de Centros de Saúde;

- Assegurar à população da Região de Lisboa e Vale do Tejo, a prestação de

cuidados de saúde primários, organizada em Unidades Funcionais (USF ou UCSP),

com níveis elevados de acessibilidade;

- Ampliar a cobertura assistencial em Unidades de Saúde Familiar

ALARGAR A REDE DOS CUIDADOS CONTINUADOS INTEGRADOS

- Alargar a oferta em camas da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados;

- Aumentar a resposta em cuidados continuados domiciliários.

APERFEIÇOAR O REORDENAMENTO DA CAPACIDADE HOSPITALAR DA CIDADE DE LISBOA

- Consolidar o planeamento da oferta hospitalar de Lisboa e apurar as suas

implicações nas restantes áreas de intervenção da Região;

- Acompanhar a negociação de avaliação de propostas aos concursos, em regime de

Parceria Público-Privada (PPP) e a execução dos contratos celebrados.

CONSOLIDAR O PROCESSO DE CONTRATUALIZAÇÃO E DE ACOMPANHAMENTO

- Aperfeiçoar o modelo de monitorização e acompanhamento dos contratos com

prestadores públicos e privados;

- Melhorar a afectação dos recursos financeiros do sistema de saúde e controlar a

despesa do Serviço nacional de Saúde.

PROMOVER A MELHORIA DO ESTADO DE SAÚDE DA POPULAÇÃO DA REGIÃO DE SAÚDE DE

LISBOA E VALE DO TEJO

- Iniciar rastreio sistemático do cancro do colo do útero às mulheres entre os 30 e os

64 anos;

- Aumentar a percentagem de doentes com tuberculose a cumprir o esquema curto

definido pela OMS;



- Aumentar a percentagem da população infantil imunizada, no âmbito do Plano

Nacional de Vacinação;

- Garantir a assistência a grávidas utentes e idosos beneficiários do complemento

solidário, no âmbito da Saúde Oral.

DESENVOLVER OS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, EM ARTICULAÇÃO COM A

ACSS, IP

- Adequar a largura de banda dos circuitos de comunicação desadequados às actuais

necessidades;

- Fomentar a inter operacionalização/integração dos sistemas de informação;

- Promover um sistema de informação único e actualizado para a contratualização e

acompanhamento dos contratos com hospitais e centros de saúde;

- Colaborar na actualização das ferramentas informáticas do Ministério da Saúde.



Departamento de Saúde Pública O DSP tem vindo a seleccionar os recursos adequados e propor a constituição de Grupos

Regionais de trabalho das diversas áreas contempladas no Plano Nacional de Saúde. A

metodologia baseia-se na multidisciplinaridade, multiterritorialidade e flexibilidade desses

recursos humanos.

Os responsáveis dos grupos de trabalho não têm estatuto de dirigente, o que se coaduna

com o estatuto da ARSLVT, IP (n.º 4 do Art.º 1.º). Recorreu-se a um modelo organizacional

simplificado, atendendo aos princípios para a gestão de serviços estabelecidos no Programa

da Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE). Os grupos são

constituídos por elementos que desempenham funções no DSP e noutros organismos. A

escolha baseou-se no nível de conhecimentos científicos e na experiência profissional

reconhecidos nas diferentes áreas.

Foi implementada uma dinâmica interna que proporciona o encontro de ideias e a resolução

imediata de dificuldades surgidas, através de encontros periódicos facilitadores da

interacção das equipas.

Desde Novembro de 2008, que a Direcção do DSP acumula a responsabilidade de

Delegada de Saúde Regional (DSR), o que, apesar de constituir uma sobrecarga, é

simultaneamente, um desafio e uma oportunidade de contribuir para melhorar os serviços e

uniformizar procedimentos.

O “staff” é diminuto, tendo o DSP somente cinco profissionais a tempo inteiro; a DSR dispõe

de mais sete profissionais que assessoram toda a Região, a qual recentemente cresceu com

a integração da zona Oeste, recebida da ARS do Centro: primeiro os hospitais, em Julho de

2007 e depois os CS, já no inicio deste ano.

O secretariado compõe-se de sete elementos e o apoio auxiliar de três.

Foi permanente a divulgação de acções de formação, facilitando o acesso à participação dos

profissionais e à melhoria da sua qualificação, tendo diversos profissionais participado em

eventos de carácter científico nas áreas de competência do DSP.

A DSR tem disponibilidade permanente e atende todas as solicitações; tem vindo a elaborar

circulares no sentido de uniformizar procedimentos e de os tornar mais rápidos, eficazes e

eficientes e desenhou estratégias prioritárias aprovadas pelo CD, divulgadas e discutidas

junto de todos os colegas a implementar ao longo de 2009.

Sendo a elaboração de relatórios uma circunstância que inevitavelmente obriga a um esforço

de análise e sistematização, verifica-se que a postura, evolução e produção dos grupos de

trabalho é muito variada. Não será estranho a tal constatação o facto de haver grupos em

continuidade dos previamente existentes nas sub-regiões que estarão a necessitar de

alguma reconversão em termos de se constituírem como observatório em contínua



vigilância, facilitando o desenvolvimento das acções a nível dos Agrupamentos de Centros

de Saúde (ACES), o apoio, a formação e a articulação com outras instituições quer dos

serviços de saúde quer de outros sectores. Sem articulação eficaz, a Saúde sozinha não

conseguirá obter ganhos significativos.

Sente-se que há procedimentos que não cabem no âmbito do DSP, como, por exemplo, os

procedimentos administrativos e financeiros relacionados com a emissão de cheques

dentista, que tantas horas consumiram ao longo do ano.

Outra grande preocupação é a de garantir igualdade de acesso com idêntica qualidade; esta

preocupação esteve patente de forma muito incisiva na preparação dos Rastreios do Cancro

do Colo do Útero e da Retinopatia Diabética.

O recurso às Tecnologias da Informação e Comunicação é outra área que tem sido tratada,

propiciando melhoria procedimental e optimização dos meios existentes, em articulação com

o Departamento de Estudos e Planeamento (DEP)/Unidade de Gestão da Informação (UGI).

É necessário melhorar o Sistema de Informação, conhecer como recolher dados e pedir

apoio para que sejam produzidos relatórios regulares que respondam às necessidades dum

observatório.

Em matéria de aplicação do Programa Nacional de Vacinação (PNV) e de Vacinação

Internacional (VI), trabalhou-se em conjunto com a UGI e com as instituições a quem se

fornecem vacinas, no sentido de disponibilizar uma plataforma Web para registo directo das

inoculações que aguarda agilização na Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS).

É necessário reforçar o staff com outras áreas do saber: estatística, gestão e comunicação.

Tem-se conseguido um diálogo produtivo entre os diferentes patamares de cuidados e existe

a convicção de que tal reverterá a favor da melhoria da qualidade dos cuidados prestados e

do estado de saúde da população.

Programas de Saúde Programa Oncológico Actividades desenvolvidas

Procura de consensos técnico-científicos sobre a metodologia e a operacionalização

do rastreio do cancro do colo do útero

Elaboração de projecto de rastreio do cancro do colo do útero

Procura de consensos com profissionais de saúde de diferentes áreas do saber, dos

Cuidados de Saúde Primários e Secundários, com subdivisões em sub-grupos: CSP,

Anatomia Patológica, Ginecologia Geral e Oncológica para discussão e aferição de

procedimentos

Elaboração de manual de procedimentos para o rastreio do cancro do colo do útero



Elaboração de caderno de encargos para aquisição do Sistema de Informação em

articulação com a Unidade de Gestão da Informação

Elaboração de caderno de encargos para aquisição do equipamento de processamento

de amostras e de 1.ª leitura automática

Visita às ARS Centro e Alentejo para conhecimento da metodologia, operacionalização

e resultados obtidos no que respeita ao rastreio do cancro do colo do útero

Visita de um elemento do sub-grupo de Anatomia Patológica e da Coordenadora a

Barcelona para observação directa e esclarecimento de questões relacionadas com a

automatização da 1.ª leitura

Elaboração de propostas de protocolos a efectuar com Instituto Português de

Oncologia de Lisboa, Francisco Gentil (IPOLFG) e hospitais da região para a

implementação do rastreio

Promoção de formação de profissionais de saúde em Registo Oncológico

Articulação com o Registo Oncológico Regional – Sul (ROR-Sul)

Programa de Doenças Cardiovasculares e Diabetes Actividades desenvolvidas

Definição de projectos prioritários de intervenção: retinopatia diabética;

descentralização de hipocoagulação; intervenção para melhorar controle de HTA

(Determinação de sal no pão)

Elaboração de projecto de rastreio da retinopatia diabética

Consensualização de metodologia de rastreio com oftalmologistas dos vários hospitais

Elaboração de manual de boas práticas para a retinopatia diabética

Articulação com responsáveis de Informática, Coordenador Nacional do Programa a

fim de tentar acordar forma de registo informático da diabetes e do rastreio de

retinopatia diabética

Visita à ARS Centro para conhecimento da metodologia, operacionalização e

resultados obtidos em matéria de controlo da retinopatia diabética

Elaboração de projecto de descentralização de hipocoagulação para os CS

Realização de formação na área da hipocoagulação para 20 médicos e 15 enfermeiros

envolvendo 7 ACES

Construção de 7 folhetos sobre alimentação saudável em várias situações clínicas a

disponibilizar na intranet para todos os profissionais

Programa de Infecção por VIH/Sida Actividades desenvolvidas:



Formação de 313 profissionais de saúde sobre Testes Rápidos (TR) e inicio da

utilização de TR nos Centros de Diagnóstico Pneumológico (CDPs)

Elaboração de 2 documentos de referência sobre TR Disponibilização dos testes

rápidos (TR) para CS e CDPs

Colaboração com o Programa ADIS da Comissão Nacional VIH/SIDA (CNVIH/SIDA)

com emissão de 68 pareceres técnicos sobre propostas de candidatura ao Programa

Realização de visitas de supervisão a 10 projectos em curso

Articulação com a CNVIH/SIDA e com os pontos focais das ARS

Apoio às actividades do 1.º Dezembro, dia Mundial da SIDA

Programa de Saúde Mental Actividades desenvolvidas:

Análise das respostas em saúde/doença mental aguda e crónicas na RLVT

Internamento compulsivos: Início de criação de base de dados regional no Centro

Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa; definição de variáveis a estudar nos Hospitais

Psiquiátricos/Serviços de Psiquiatria e nos Cuidados de Saúde Primários (Médicos de

Família e de Saúde Pública) de 2005 – 2007

Inicio do estudo sobre internamentos compulsivos recorrentes

Identificada a necessidade de formação multiprofissional para intervenção integrada

nos casos recorrentes (integrando Hospitais, CSP, Cuidados Continuados Integrados)

Análise do Plano Nacional de Saúde Mental e da Resolução do Conselho de Ministros

nº 49/2008 de 6 de Março

Análise e parecer técnico conjunto de Projecto sobre electroconvulsivoterapia a ser

implementado na RLVT, a ser aprovado e financiado pelo Alto Comissariado da Saúde

Identificada necessidade de reorganização da rede de referenciação de Urgência

Psiquiatria

Participação em debates no ACES e reuniões com os Hospitais em matéria de

reorganização das urgências e dos internamentos

Programa de Controlo de Infecção Actividades desenvolvidas:

Elaboração de proposta de implementação da reorganização das estruturas

centralizadas das esterilizações por ACES, em articulação com o Departamento de

Instalações e Equipamentos

Levantamento e actualização do equipamento de esterilização em 2 ACES

Elaboração de relatório sobre vantagens e condições para criação de uma central de

esterilização no CS Sete Rios



Planeamento de visitas às futuras centrais de esterilização dos ACES

Visita a 17 serviços de esterilização dos CS

Elaboração de 3 relatórios de visita efectuadas aos serviços de esterilização dos CS

Efectuação de pesquisa bibliográfica para elaboração de Norma de Esterilização

Formação de elementos das diversas CCI: elaboração e actualização do plano de

formação; definição de datas para o curso e contacto de formadores; efectuação de

Curso a 25 formandos

Articulação com as CCI Sub-Regionais de Santarém e Setúbal

Avaliação do 1º Curso e elaboração de questionário para avaliação do 2º curso

Articulação com elementos da DGS no âmbito da formação e da campanha da

Lavagem das mãos

Recolha de informação junto de fabricantes de material no âmbito do controlo de

infecção

Estudo sobre Salas de Tratamento (ST): recolha e análise de bibliografia para

elaboração da grelha de ST; elaboração da grelha de ST; pré teste da grelha de ST;

aferição da grelha de ST; planeamento das auditorias às ST; elaboração da matriz para

tratamento de dados; recolha e introdução dos dados recolhidos nos CS

Avaliação das condições higio-sanitárias na sequência de pedido dum Centro de

Saúde e elaboração do respectivo relatório

Estudo epidemiológico de surto de bacilo piociânico na sequência de pedido dum

Centro de Saúde com visita para avaliação das condições da sala de tratamento e

elaboração de relatório

Respostas a solicitações efectuadas pelos CS no âmbito do Controlo de Infecção

Elaboração do “Manual de Higienização das Instalações”

Análise de documento fornecido pelo aprovisionamento com apreciação e correcção do

caderno de encargos para os serviços de limpeza

Colheita de informação, análise e revisão da “Norma de limpeza das instalações dos

CS” para posterior divulgação e discussão com os elos de ligação em 6 reuniões com

um total de 40 participantes

Apresentação de trabalho “Reestruturação dos serviços de esterilização dos Centros

de Saúde da RSLVT” nas V Jornadas de Esterilização, organizadas pela Associação

Nacional de Esterilização

3 sessões de actualização para elementos pertencentes à Comissão de Controlo de

Infecção de cada CS

Criação de logotipo da CCI Organização e actualização de documentação no âmbito

do Controlo de Infecção



Programa de Tuberculose Actividades desenvolvidas:

Trabalho sectorial com os Coordenadores das Unidades Funcionais de Lisboa, Setúbal

e Santarém

Avaliações pontuais, em Junho e Novembro de 2008, da evolução dos dados

epidemiológicos da tuberculose na Região e nas respectivas Unidades Funcionais

Colaboração com a Saúde Pública, a vários níveis, na orientação técnica de alguns

rastreios escolares e em empresas.

Colaboração com a DGS em relação a casos de TB notificados internacionalmente

Elaboração dum texto sobre a situação da Tuberculose em Portugal, para colocação

no site da ARSLVT em Março de 2008.

Elaboração de resposta sobre a eventual existência dum “surto” de tuberculose no

Litoral Alentejano (incluindo participação num debate radiofónico) e esclarecimento de

“dúvidas” referentes à Freguesia de S. Domingos (área de influência do CDP da

Alameda)

Reunião com Directora do DSP, Serviços Financeiros e CS de Alcântara para

resolução da situação do Laboratório de Saúde Pública – Micobactérias / Tuberculose,

no que se refere ao orçamento do CS e gastos que tem com o Laboratório

Colaboração com o LSP – M/T na introdução de algum equipamento e de novas

técnicas (diagnóstico rápido da TB MR)

Elaboração de proposta de redistribuição dos Centros de Diagnóstico Pneumológico

(CDP) de LVT de acordo com os futuros ACES da qual se aguarda resposta

Integração do ACES Oeste Norte no Programa de Luta Contra a Tuberculose na

ARSLVT

Acompanhamento da situação referente ao futuro CDP dos Olivais, para onde será

transferido o CDP da Alameda;

Elaboração de proposta aos vários CDP da Região para a criação de Consultas

Integradas TB/VIH/TOX, mas apenas Setúbal se mostrou interessado

Colaboração com os Serviços Farmacêuticos da ARSLVT: Previsão da medicação

para os CDP para o ano de 2009; Autorização de Utilização Especial (AUE) de certos

antituberculosos; Centralização dos antituberculosos de 2ª linha em Lisboa, com

inclusão da Região do Alentejo, Algarve e Ilhas, englobada no combate à Tuberculose

Multirresistente (TBMR)

Localização de doentes com tuberculose que tiveram alta do Hospital de Santa Maria

para saber em que CDP se encontram a fazer tratamento

Apresentação, a pedido do CD, de proposta de aquisição de nova Unidade Móvel de

Radiorrastreio (UMR) para a ARSLVT, incluindo a inclusão dos diferentes custos;



Emissão de pareceres sobre: Necessidade de Unidade Móvel de Radiorrastreio;

Orientações sobre a sua utilização noutras actividades que não os rastreios dirigidos;

Digitalização da radiologia do CDP de Alcântara; Creditação do LSP–MT e Actuação

dos CDP na realização de telerradiografias, atendendo a que terminou a produção de

películas de microrradiografias

Colaboração TB/VIH: Introdução dos testes rápidos para a detecção de VIH em todos

os CDP da Região

Apresentação de Projectos: Centro de Referência Regional para a Tuberculose

Multirresistente; Levantamento das condições de isolamento da tuberculose; Vigilância

da infecção hospitalar na área da tuberculose; Acompanhamento e cura da TB MR em

conforto e segurança. Parceria com a SCML e a DGS (em avaliação); Realização dos

testes rápidos para o VIH/SIDA nos CDP da ARSLVT; SVIG-TB nos CDP da UF de

Lisboa e envio por mail do registo (a aguardar); Acompanhamento em oftalmologia dos

doentes TB a fazer etambutol; Facilitação do internamento de doentes com

tuberculose, em condições; Isoniazida preventiva em pessoas seropositivas para o VIH

da RSLVT; Rastreio sistemático da TB nos Estabelecimentos Prisionais da RSLVT;

Micobactérias atípicas. Colaboração CDP/LSP-MT da ARS e Labor. Águas do IST.

Programas de Asma e de Cessação Tabágica Asma

Actividades desenvolvidas:

Preparação da implementação da linha asma

Articulação com a DGS e a Associação dos Médicos de Medicina Familiar

Elaboração de documento técnico-científico sobre as vantagens para os doentes

asmáticos na utilização de câmaras expansoras, comparativamente aos nebulizadores

tradicionais; foi proposta a comparticipação destes dispositivos a sua Excelência o

Secretário de Estado da Saúde.

Integração e coordenação de grupo de trabalho técnico na área da terapêutica, com a

participação da ARSLVT, DGS, ACSS, INFARMED, PNCASMA (aguarda Despacho).

Cessação tabágica


Articulação com a DGS com vista ao alargamento da implementação das consultas de

cessação tabágica

Articulação com a equipa regional de Saúde Escolar.

Interligação com a Associação Nacional de Tuberculose e de Doenças Respiratórias.



Actualização das consultas de cessação tabágica na ARSLVT, sua organização e

funcionamento

Lançamento de alerta na Intranet em comemoração do dia do não fumador, 31 de Maio

Promoção da divulgação e distribuição do livro de cessação tabágica

Elaboração de resposta a inquéritos emanados do Inspecção-geral das Actividades em

Saúde (IGAS)

Pré-teste/teste de aplicação da folha de avaliação da consulta de apoio intensivo à

cessação tabágica

Promoção da formação sobre o tema profissionais de saúde. Efectuaram-se 2 Cursos

com 50 formandos

Colaboração no Grupo Técnico Consultivo da DGS na criação de “ficha clínica

informatizada”

Programa de DPOC Actividades desenvolvidas:

Representação da ARSLVT na Comissão de Coordenação do Plano Nacional de

Prevenção da Doença Pulmonar Obstrutiva Crónica (PNPCDPOCRONICA)

Colaboração na organização do projecto-piloto na ARSLVT da Rede de Espirometria a

iniciar em 2009 com o CHLN e os Centros de Saúde da sua área de influência.

Programa de Doenças Reumáticas Actividades desenvolvidas:

Projecto Formação: elaboração de um programa de formação em doenças reumáticas,

com 3 dias de duração, destinado à MGF; elaboração de um calendário de formação,

com 3 acções a efectuar em Santarém, Lisboa e Almada, agrupando vários centros de

saúde da mesma região; elaboração do material de apoio à formação

Projecto referenciação: elaboração de um documento com critérios de prioridade de

referenciação para as várias patologias reumáticas; Revisão do documento por

reumatologistas e MGF externos ao grupo

Vigilância Epidemiológica: elaboração do protocolo de um “Estudo da prevalência das

doenças reumáticas na Região de Lisboa e Vale do Tejo”, para decorrer em 2009;

elaboração da grelha de recolha de dados e do cronograma de actividades a

desenvolver para a implementação e conclusão do estudo; “Janela Informática”: escolha da informação a recolher na janela informática

Programa de Vacinação Actividades desenvolvidas:

Dinamização e realização da avaliação anual do PNV e campanhas



Articulação de actividades com os responsáveis locais e Sub-Regionais da vacinação;

Resposta às dúvidas dos profissionais na sua prática diária da vacinação no âmbito do

Programa Nacional de Vacinação (PNV), Vacinação Internacional (VI) (fax, mail,

telefone) com melhoria da articulação com os profissionais

Elaboração e divulgação de documentos orientadores para a “boa prática”; PNV, VI e

Vírus do Papiloma Humano (HPV)

Aplicação de inquérito para diagnóstico de situação dos locais de vacinação

Dinamização de actividades para o início da introdução no PNV da vacina contra o

HPV e início da respectiva campanha de vacinação (reuniões e sessões de

esclarecimento)

Diagnóstico e análise das notificações de acidentes na rede de frio

Formação em PNV/BCG a 25 Enfermeiros

Formação em BCG a 30 Enfermeiros

Proposta para formação em 2009 no âmbito do PNV, BCG e VI

Elaboração de diagnóstico de situação dos serviços locais

Elaboração de um manual com linhas orientadoras de boas práticas no âmbito da rede

de frio

Programas de Saúde Infantil e de Saúde da Mulher Actividades desenvolvidas:

Reorganização do Grupo Regional de apoio

Dinamização das Unidades Coordenadoras Funcionais: actualização da constituição e

avaliação de actividades

Reunião com os Coordenadores das 2 vertentes e estabelecidos mecanismos de

articulação

Colaboração na execução do Programa de “ Acção da Saúde para Crianças e Jovens

em Risco”, nomeadamente nas acções de formação e articulação com projectos já

existentes através das UCF (Almada).

Avaliação das necessidades e constrangimento na área de Intervenção Precoce para

definição das estratégias da ARSLVT e participação nas Coordenações Distritais.

Colaboração com entidades em estudos e avaliações, designadamente: Alto

Comissariado da Saúde “Avaliação dos Internamentos em Hospital de Dia/Urgência

Hospitalar referente a 2006” e Assembleia da República (“Requerimento Intervenção

Precoce”)

Articulação com Sub-Regiões, Centros de Saúde e profissionais para resolução de

constrangimentos na operacionalização do Programa Tipo de Saúde Infantil.



Programa de Saúde Oral Actividades desenvolvidas:

Formação da equipa com proposta aprovada em 07.02.2008

Confirmação e reforço da rede de gestores operacionais da saúde oral

Diagnóstico de recursos humanos e materiais disponíveis na Região para o

desenvolvimento do programa e de projectos de saúde oral. Inquérito aos gestores

sobre determinação sistemática do risco individual

Implementação de formas alternativas de administração de flúor tópico quando a

escovagem falha

Promoção do acesso dos alunos nascidos entre 1995 e 2001 a higienistas orais ou

dentistas

Promoção do processo de adesão dos estomatologistas e médicos dentistas, validação

das candidaturas, com concretização efectiva de 620 inscrições

Emissão de cheques-dentista pelos CS de referenciação das grávidas e idosos para

medicina dentária (9033 cheques a grávidas e 1068 cheques a idosos)

Preparação e implementação dos procedimentos de pagamento dos cheques-dentista

aos profissionais de medicina dentária, tendo sido pagos 36 560 €

Participação nos trabalhos de revisão do PNPSO (referenciação) no Ministério da

Saúde e na DGS

Apresentação e discussão do relatório de 2007 e (in) formação sobre cuidados de

saúde oral na criança, na grávida e no idoso num Workshop “Intervenção no âmbito do

PNPSO nos CS” que decorreu em Lisboa

Elaboração de materiais pertinentes e facilitadores da preparação e realização de

módulos de formação com parceiros

Reformulação do Grupo de Trabalho – preparação de proposta

Programa de “Acção da Saúde para Crianças e Jovens em Risco” Actividades desenvolvidas:

Nomeação de Núcleos em 12 Centros de Saúde

Nomeação de Núcleos em 5 ACES

Nomeação de Núcleos em 4 Hospitais

Formação a todos os elementos dos Núcleos na matéria. Estiveram envolvidos 70

profissionais (médicos de CG/MF, Saúde Pública, Pediatras, Enfermeiros, Psicólogos,

Técnicos Serviço Social e Juristas)

Programa Regional de Saúde Escolar Actividades desenvolvidas:



Divulgação do programa junto dos directores dos CS/ACES e das equipas locais de SE

Elaboração de carta de recursos humanos e materiais afectos ao programa

Criação e divulgação de suporte de registo das actividades

Dinamização da monitorização da realização dos Exames Globais de Saúde (EGS) e

da verificação e actualização dos Boletins Individuais de Saúde (BIS)

Monitorização da realização das avaliações das condições de higiene, saúde e

segurança nas escolas

Dinamização/Facilitação da implementação dos projectos específicos de Promoção da

Saúde

Análise dos circuitos comunicacionais, identificando os obstáculos;

Articulação intersectorial (DGS; DRELVT; IDT; CNVIH/sida; Autarquias, etc.)

Divulgação de orientações técnicas, documentos no âmbito da SE (ex.: folhetos,

artigos científicos) e outros materiais, nomeadamente Classificação Internacional de

Funcionalidade (CIF), Incapacidade e Saúde; Educação Especial – Manual de Apoio à

Prática; Planificação do processo de avaliação CIF-CJ; Roteiro de avaliação CIF;

Checklist CIF; Programa Educativo Individual; Guia Orientador de Apoio ao Processo

de Elegibilidade para efeitos de aplicação de medidas especiais de educação – CIF;

Realização de duas formações sobre “Metodologias participativas em educação

sexual” e “Aplicação da CIF” (Distrito de Santarém)

Programa de Saúde Ocupacional Actividades desenvolvidas:

Articulação com outras entidades

14 Vistorias de Licenciamento com Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT)

6 Vistorias Inspectivas com ACT, na sequência de denúncias

2 Visitas de Avaliação de Risco

Elaboração de 1 documento técnico sobre “Gestão de Risco”

Distribuição de 80 Documentos técnicos e elaboração de 9 pareceres Programa Plataforma Contra a Obesidade Actividades desenvolvidas:

Articulação com a DGS, os representantes das ARS e o Coordenador da Plataforma

para discutir e planear o Estudo Childhood Obesity Surveillance Initiative (COSI) –

Portugal em colaboração com a OMS

Articulação promovida pelo Director Geral com os representantes das ARS, o

Coordenador da Plataforma, o Presidente e alguns elementos da Sociedade

Portuguesa de Estudos para a Obesidade (SPEO) para discussão de aspectos



organizativos relacionados com os Estudos de Avaliação da Obesidade em Crianças e

Adolescentes (estudos a ser realizados pela SPEO, em colaboração com as ARS,

enquadrados nos objectivos da Plataforma Contra a Obesidade mas pagos pela DGS

Participação no Conselho Cientifico da Plataforma Contra a Obesidade. As ARS foram

convidadas a integrar este Conselho e os seus representantes foram integrados no

“Grupo de Trabalho de Referenciação de adultos obesos nos Cuidados de Saúde

Primários” para elaboração de Circular Normativa.

Participação na Acção de Formação sobre “Antropometria” no âmbito do Programa

COSI – Portugal, realizada pela OMS nos dias 13, 14 2 15 Fevereiro 2008 no Porto.

Participação numa Acção de Formação para Examinadores do COSI – Portugal, no dia

19 Maio 2008, no INSA em que participaram também os Enfermeiros de Lisboa,

Santarém e Setúbal que estiveram envolvidos no estudo COSI

Promoção de formação/ informação a Enfermeiros que estiveram envolvidos no Estudo

para explicação e validação de procedimentos da avaliação antropométrica que tinha

vários tipos de questionários, com codificações especificas e que requeriam

preenchimento prévio

Realização do trabalho de campo, distribuição dos materiais pelas equipas e

deslocações às 46 Escolas da Região de Lisboa e Vale do Tejo – entre 2 e 20 de

Junho de 2008 em 46 Escolas de Lisboa, Santarém e Setúbal; foram avaliadas 886

crianças do 1º ano de Escolaridade, tendo sido aplicados questionários à Escola, às

crianças e à respectiva Família; recolha (Julho e Setembro) e verificação de todos os

questionários, introdução de códigos para leitura óptica e preenchimento de lista final

Participação na gravação de 12 Programas sobre “alimentação saudável” para o

Programa “Vida Positiva” da Plataforma Contra a Obesidade. Este era um programa

diário, realizado pela RTP1 e esteve no ar entre Maio de 2008 e Janeiro de 2009.

Programa de Legionelas Actividades desenvolvidas:

Acções de alerta e esclarecimento dos municípios da RSLVT em relação a lagos

decorativos (50)

Redacção de manual de boas práticas para controlo de riscos em jacúzis

Acções de apoio técnico aos serviços de Saúde Pública de âmbito local (7)

Programas de Vigilância das Águas de Consumo Humano, Minerais e de Nascente Naturais (AMN), das Piscinas de Utilização Colectiva de Hidroterapia Colectiva, de Hidroterapia com Fins Terapêuticos (PUC) e das Zonas Balneares (ZB) Actividades desenvolvidas:

Elaboração de 36 calendários de colheitas de águas (12 por distrito)



Apreciação de 8036 boletins de resultados decorrentes dos Programas de Vigilância

Sanitária (PVS) (4012 das ACH, 4024 das PUC)

Elaboração de 4 relatórios regionais dos Programas de Vigilância Sanitária (PVS): (1

das ACH, 1 das AMN, 1 das PUC, 1 das ZB)

Elaboração de 856 boletins de análise de água balnear

Processamento de 26 incumprimentos das ACH notificados pelas entidades gestoras,

com elaboração de 11 Notas Técnicas

Elaboração de 30 pareceres sanitários (10 das ACH, 20 das PUC) e 47 relatórios de

vistorias (1 das AMN, 28 das PUC, 18 das ZB)

Emissão de 266 certificados anuais de qualidade da água das piscinas

Programa Vigilância Sanitária dos Resíduos Hospitalares Actividades desenvolvidas:

Realização de 21 auditorias externas de processo simplificado a CS

Emissão de 63 pareceres

Realização de 1 acção de formação relativa à gestão de resíduos hospitalares e

SIRER (Sistema Informático de Registo de Resíduos).

Programa de Vigilância Sanitária de Estabelecimentos Actividades desenvolvidas:

Emissão de 17 pareceres sanitários

Realização de 12 vistorias

Realização de 1 acção de formação

Prestação de Serviços/ Cuidados Sanidade Internacional

a) Sanidade Marítima Actividades desenvolvidas:

Vistorias (133); Reinspecções (13); Desembaraços (3 447); Livres-práticas (3 323, das

quais 1 385 tiveram a livre prática entre as 19h e as 8H do dia seguinte); Análise de

projectos (9); Participação em acções de Formação (3 como formandos); Participação

em Acções de Formação (3 como formadores); Colheitas de água para análise

microbiológica/química (28), sendo a receita destas actividades de 57 144,99 €

Janela Única Portuária (JUP)

A APL (Administração do Porto de Lisboa) tem vindo a promover, junto da Capitania do

Porto de Lisboa, um conjunto de condições técnicas tendentes a possibilitar que seja

assegurada por via da PCOM (Plataforma Comum Portuária) a intervenção de todas as



entidades que contribuem para o processo de "despacho de largada" e o controlo de navios

arribados ou com cargas perigosas, conforme previsto na Lei.

Com este objectivo e no seguimento das reuniões que têm decorrido entre a APL e a

Capitania, para serem solucionadas as questões emergentes ao processo instituído, foi

considerada a necessidade de se encontrarem procedimentos uniformes e aceites por todas

as entidades intervenientes. A DSR deu prioridade à implementação dos procedimentos da

JUP e tem vindo a participar em sessões de trabalho no sentido da operacionalização da

mesma, com melhoria da eficiência dos recursos.

b) Sanidade Aeroportuária


Participação no exercício Convex 3, exercício realizado no âmbito das Convenções de

Emergência: 2 reuniões preparatórias no aeroporto, 1 dia de exercício, 1 reunião de

avaliação na Direcção Geral da Saúde, elaboração do relatório em conjunto com o

técnico superior responsável pela área radiológica da Direcção Geral da Saúde.

Integração do Comité Operacional de Emergência activado em situações de risco para

a saúde pública: alerta de acidente radioactivo e acidentes químicos em aeronaves

Participação em reuniões: 10 reuniões do Comité de Facilitação e Segurança do

Aeroporto; 2 reuniões com o Director de Facilitação e Segurança do INAC; 2 reuniões

do Comité de Emergência do Aeroporto; 1 reunião com o subgrupo do Comité de

Emergência e o Presidente da Federação Portuguesa de Columbofilia e 5 reuniões

com outras entidades

Emissão de pareceres - 5

Execução de Vistorias: queixas – 5; licenciamento – 7; outras - 4

Elaboração e activação Planos de contingência: Cólera na Guiné – reuniões na DGS,

elaboração de folhetos, cartazes, informação às autoridades. Cólera na África

subsaariana – início da avaliação no final do ano com a DGS. Dengue Rio de Janeiro –

reuniões DGS, trabalho DGS, elaboração de folhetos e cartaz; Aedis egypti na Madeira

trabalho DGS – documentos, reunião com INAC e Companhias aéreas

Intervenção em situações de doença transmissível a bordo de aeronaves: salmonelose

(suspeita inicial de cólera); tuberculose pulmonar (2); sepsis meningocócica (1)

Vacinação Internacional Actividades desenvolvidas:

Reorganização da equipa de enfermagem e do espaço físico, aquisição de registo

gráfico informatizado de temperaturas dos frigoríficos.



Melhoria do acesso: Início da Vacinação Internacional no Hospital de Curry Cabral e

consulta do Viajante, preparação para abertura da Vacinação Internacional no Hospital

de Santa Maria.

Atendimento e entrevista a 10488 utentes e administração de 20 630 vacinas

Programa de Acesso a Populações Desfavorecidas aos Cuidados de Saúde Actividades desenvolvidas:

Organização dos serviços: Atendimento na UM (8 483 atendimentos, em 2008); Visita

domiciliária (com ou sem Unidade Móvel) (645 VD, em 2008); Realização de acções de

educação e promoção de saúde (168 sessões educação para a saúde a grupos, em

2008); Acompanhamento dos casos de maior risco materno–infantil; Realização de

teste rápido do VIH/ SIDA para melhoria da acessibilidade e detecção de maior nº de

seropositivos; Controlo dos casos mais complexos em adesão à terapêutica

relativamente a Tuberculose/SIDA/Toxicodependência; Definição de circuitos efectivos

no centro de saúde e instituições (153 reuniões interinstitucionais, em 2008);

Envolvimento de todos os profissionais do Centro de Saúde, as instituições, as

associações e grupos da comunidade.

Promoção do acesso: prestação que se destina a ser organizada e disponibilizada

pelos ACES mas que o DSP assumiu com carácter temporário para não haver

descontinuidade durante a reorganização estrutural dos serviços de saúde em curso

Diagnóstico/Terapêutica: Início dos testes rápidos VIH=15 não reactivos;

Tuberculostáticos e Terapêutica Anti Retroviral – pontual; Substituição Opiácea (só na

UM da Moita em parceria com o IDT)

Comunicação: Sinalizar a presença da saúde junto das populações; Educação para a

saúde; Articulação com parceiros da comunidade e Instituições

Formação: Testes rápidos VIH a 28 enfermeiras; Formação local: integração de novos

elementos + estágios de alunos de Medicina e Enfermagem (num total de 55 pessoas)

População abrangida pelo programa: 2437, na Vacinação; 227 na Saúde Materna;

1592 no Planeamento Familiar; 1544 na Saúde Infantil; 989 na Saúde Escolar e 1159

na Saúde do Adulto

Laboratórios de Saúde Pública Laboratório de Micobacteriologia Actividades desenvolvidas:

Exames directos 9204; Exames culturais 16404; Identificações 342; TSA 335; MTBDr

89; IGRA 234



Colaboração em projectos de investigação com a DGS, ARSLVT / CDP, Instituto

Superior Técnico da UTL, Faculdade de Farmácia de Lisboa da UL e Faculdade de

Ciências e Tecnologia da UNL:

Laboratórios de Saúde Pública de Lisboa, Santarém e Setúbal Actividades desenvolvidas:

Águas

Análises microbiológicas. Total de amostras 9 995; Águas de consumo humano 4 464;

Águas Minerais 398; Águas Particulares 12; Piscinas 4848; Praias 273;

Análises Físico-Químicas: Total de amostras 11 530; Águas de consumo humano 6514;

Piscinas 4856; Praias 110

Alimentos

Total de amostras 351; Pratos confeccionados123; Sobremesa 105; Bolos 4; Esfregaço

de utensílios 116; Esfregaço de bancada 3

Articulação Interinstitucional Comissão de Acompanhamento do Plano Nacional de Saúde A Directora tem participado na referida Comissão, o que tem permitido debater os problemas

de saúde a nível nacional e internacional, nomeadamente com peritos da OMS no que

respeita a indicadores de saúde.

Centro Nacional de apoio ao Imigrante (CNAI) O DSP tem apoiado e acompanhado as actividades de dois profissionais de saúde que

prestam serviço no CNAI. Os profissionais integram uma equipa interministerial que promove

a formação multidisciplinar de elementos de gabinetes de outras áreas territoriais.

Programa de Apoio Financeiro a entidades privadas sem fins lucrativos com o Alto Comissariado da Saúde

Pareceres Técnicos Regionais 33

Pareceres Técnicos Nacionais 16

Pareceres sobre candidaturas analisadas e submetidas a outras entidades

Projectos Regionais Aprovados para Financiamento 2

EspaçO2-Respirar Saúde da Associação "Novos Rostos…Novos Desafios" de Lisboa,

no âmbito do Tabagismo em meio prisional, no valor de 66.100,36€

(Des)dramatizar do Grupo de Acção Comunitária, de Lisboa, no âmbito da Saúde

Mental/inserção social, no valor de 17.946,27€



Roteiros para a Saúde dos Imigrantes, da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no

âmbito dos Imigrantes e grupos desfavorecidos, no valor de 51.824,49€

UMAD II (Unidade Móvel Apoio Domiciliário) da Fundação do Gil, de Lisboa, no âmbito

da Saúde Infantil (doença crónica), no valor de 114.525,05€

Participação no Prémio das Boas Práticas Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Hospitalar (APDH) em parceria com o ACSS e a DGS Actividades desenvolvidas:

Deslocação à Região Centro integrando as comissões de avaliação dos projectos

concorrentes da ARSC: 7 projectos em Coimbra, 6 projectos na Guarda e Cova da

Beira e 3 projectos em Leiria

Organização e acompanhamento das comissões de avaliação de 8 projectos da RLVT

e participação na reunião final de atribuição do Prémio

Integração da Comissão organizadora e participação no Encontro “Equidade,

Efectividade e Eficiência em Saúde”, Coimbra

Condução sob influência do Álcool com a Direcção Geral da Saúde (DGS) Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e Autoridades Policiais (PSP e GNR) No âmbito da Lei n.º 18/2007 de 17 de Maio que aprovou o “Regulamento de Fiscalização da

Condução sob Influência do Álcool ou de Substâncias Psicotrópicas


Elaboração da lista de estabelecimentos de saúde que se articulam com as

Autoridades Policiais de acordo com a Lei n.º 18/2007 de 17 de Maio;

Criação no “site” da ARSLVT, I.P., na área do DSP, de um local chamado “Segurança

Rodoviária”, onde está a lista de estabelecimentos referida no número anterior;

Participação na elaboração do documento da DGS “Procedimentos para a Detecção

dos Estados de Influenciado pelo Álcool e por Substâncias Psicotrópicas – Orientações

para os Estabelecimentos da Rede Pública de Saúde”

Hemodiálise com a DGS Actividades desenvolvidas:

Participação nos trabalhos sobre alterações efectuadas no clausulado tipo da

convenção para a prestação de cuidados de saúde na área da diálise (publicado no

DR, n.º 35, Série II, de 19 de Fevereiro de 2008) e modalidade de preço compreensivo

Proposta de nomeação de representante da ARSLVT para integrar a Comissão

Nacional de Hemodiálise confirmado pelo CD



Plano Nacional para a Saúde da Visão (PNSV) com Assessoria da Sr.ª Ministra da Saúde e Direcção Geral da Saúde Actividades desenvolvidas:

Participação em diversas acções no âmbito da conceptualização e operacionalização do

Plano Nacional Saúde da Visão. A Directora do DSP representa a ARSLVT junto do PNSV

Investigação em Saúde Vigilância dos Vectores Culicídeos - Preparação e efectivação de trabalho de campo que

incluiu a captura de 2640 mosquitos e 1850 larvas capturados em 19 concelhos da Região

enviados ao INSA (Águas de Moura) para estudo analítico.

Programa COSI da OMS - Colaboração no programa COSI concebido pela OMS no âmbito

da obesidade infantil e juvenil Micobactérias

Estudo da relação entre as micobactérias atípicas isoladas no laboratório e a água

consumida pelos doentes nas suas habitações (parceria com IST)

Avaliação da actividade antimicobacteriana de plantas africanas usadas na medicina

tradicional (parceria com FF)

Desenvolvimento de tecnologias para detecção rápida de proteínas de M. tuberculosis

e avaliação da sua expressão em estirpes sensíveis e resistentes (parceria com FCT)

Elaboração, proposta e implementação de Protocolos Inter-institucionais No âmbito do PNV/VI Promoveu-se a assinatura de 7 Protocolos com Instituições privadas no âmbito da aplicação

do PNV por forma a garantir a qualidade do mesmo, clarificando responsabilidades e papel

dos diferentes actores e de 1 Protocolo no âmbito da aplicação da Vacinação Internacional,

com o mesmo propósito, com o Hospital Curry Cabral.

“Cuida-te” no âmbito da Saúde Juvenil O programa é do Instituto Português de Juventude (IPJ) e visa desenvolver Gabinetes de

Apoio aos Jovens. O Protocolo foi assinado pelos parceiros em Novembro, integrando o

DSP a Comissão de Acompanhamento do Programa, em representação da ARSLVT.



Delegada de Saúde Regional Além das actividades dos programas correntes de Vigilância Sanitária atrás descritos,

cumpre registar:

Participação no PROCIV IV O exercício decorreu nos dias 21,22 e 23 de Novembro e pretendia testar a comunicação

entre as várias entidades que fazem parte das estruturas da Protecção Civil por forma a dar

resposta de forma rápida e eficaz numa situação de crise provocada por um sismo que

afectaria vários concelhos de três distritos – Lisboa, Santarém e Setúbal.

Representando o nível regional, tinha a função de gerir os recursos de forma a satisfazer as

solicitações dos colegas que operavam no nível distrital e, se tal não fosse possível, pedir a

intervenção do nível nacional.

No decurso do exercício, foi positivo verificar que a comunicação do nível regional da saúde

com os seus pares de nível local foi efectiva, embora a comunicação entre os vários actores

que operavam localmente nem sempre ocorreu de forma satisfatória. Concluiu-se o seguinte:

Pontos Fortes

O exercício foi de grande utilidade para que os serviços de saúde pudessem testar as

comunicações entre os vários actores locais (entre as Autoridades de Saúde que estavam

no teatro de operações, a representante da ARSLVT, no nível distrital e regional), estimar

recursos e a forma de os disponibilizar rapidamente, para uma situação de emergência,

nomeadamente vagas para queimados e outras patologias, num curto espaço de tempo.

Pontos Fracos

Com os meios de comunicação disponíveis – telemóveis, foi possível estabelecer contacto

com as Autoridades de Saúde e outros níveis e estruturas de cuidados de saúde. Contudo,

numa situação real de emergência, em que se sabe que os telemóveis deixarão de

funcionar, levanta-se o problema da comunicação de emergência, tendo ficado demonstrado

que será necessário aos serviços de saúde possuir um sistema eficaz de comunicação.

Emissão de Circulares Com o objectivo de uniformizar procedimentos e facilitar a comunicação entre as

Autoridades de Saúde, foram elaboradas 4 Circulares Informativas (CI):

CI nº 1/2008 – Apresentação da Delegada Regional de Saúde e Adjuntas, enumeração

de alguns objectivos da equipa e solicitação a todos os profissionais para participarem

no planeamento e gestão com vista à obtenção de ganhos em saúde.

CI nº 2/2008 – Comunicações – sobre as formas de comunicar com a DRS e Adjuntos.

CI. nº 3/2008 – Intervenção nos Planos Directores Municipais (PDM)– informa as

Autoridades de Saúde que dada a sua proximidade com a Autarquia estão mais

habilitadas a elaborar os pareceres relativos aos PDM’s.



CI nº 4/2008 – Cartão do Cidadão – informa sobre os procedimentos a adoptar na

utilização do novo cartão, que substitui os cartões cujos dados integra. Participação em grupos de trabalho exteriores à ARSLVT

OMS – integração de grupos de trabalho sobre Sanidade Internacional

DGS – Orientações para o Programa de Vigilância Sanitária das Piscinas de Utilização

Colectiva (Engenharia Sanitária - ES)

DGS – Programa Nacional de Luta contra a Tuberculose (DSP)

DGS – Segurança Alimentar (ES)

DGS – SisÁgua (ES)

DGS – Taxas Sanitárias (ES)

Regime de Exercício da Actividade Industrial, integrados na representação da DGS

(ES)

INSA – Riscos em Hospitais (ES)

INSA – Qualidade do ar e da água (ES)

IPQ (CT 166/SC1 - Piscinas e Spas) (ES)

IPQ (CT 90 - Sistemas de Saneamento Básico) – Elaboração de pareceres a 5 Normas

Europeias (ES)

IPQ (CT 178 – Sistemas de ventilação (ES)

APA/DGS – Plano Nacional de Acção Ambiente e Saúde (ES)

Definição de Prioridades para as Autoridades de Saúde

Águas de consumo Humano

Planos de emergência em Centros de Saúde

Vistorias a consultórios dentários

Qualidade do ar interior nos Centros de Saúde

Racionalização da esterilização nos ACES



Departamento de Estudos e Planeamento

O Departamento de Estudos e Planeamento (DEP) integra duas Unidades Orgânicas, a

Unidade de Gestão de Recursos Humanos (UGRH) e a Unidade de Gestão de Informação

(UGI), estando prevista a constituição de uma Equipa de Projecto de Planeamento e Apoio

ao Investimento (EPPAI). Tem, ainda, sob sua responsabilidade a área dos licenciamentos e

dos turnos das farmácias.

Unidade de Gestão de Recursos Humanos A UGRH é constituída por uma área de recursos humanos e outra de formação.

No desenvolvimento das suas competências orgânicas e funcionais, propôs-se, ao longo de

2008, atingir os seguintes objectivos:

No seguimento da proposta iniciada já em 2007, e por forma a garantir a boa gestão dos

recursos humanos existentes nesta Região, dar continuidade ao processo de avaliação

da situação actual dos mesmos, para elaboração dos futuros mapas de pessoal, dos

quais se destacam as USF e os futuros ACES.

Acompanhar a gestão do processo de avaliação de desempenho do SIADAP.

Proceder à análise das vagas a atribuir, mediante a idoneidade e capacidade formativa

das instituições da área de influência desta Região, tendo em vista a prossecução dos

objectivos traçados a nível ministerial, no sentido de suprir a carência de profissionais da

área de medicina geral e familiar, a médio e longo prazo.

Foi ainda assumido por esta ARS um elevado compromisso no âmbito da formação do

internato médico, através da atribuição de vagas protocoladas, para fazer face à grave

carência de profissionais de diversas áreas hospitalares, nas regiões sul do pais e ilhas.

Proceder ao levantamento e análise de necessidades com vista à colocação e/ou

prorrogação de CAP, no âmbito do Decreto-Lei n.º 112/98, de 24 de Abril.

Proceder ao levantamento e análise das necessidades dos Hospitais SPA, Centros de

Saúde de Lisboa e Sub-Regiões pertencentes à área de influência desta ARS, com vista

à melhor gestão e distribuição das quotas destinadas à celebração de contratos de

trabalho a termo resolutivo certo e posterior elaboração de proposta para efeitos da sua

prorrogação.

Dar parecer sobre mobilidade dos profissionais de saúde e a abertura de concursos.

Elaborar, propor e acompanhar candidaturas, no âmbito dos programas co-financiados,

na área de formação profissional.

Actividades No âmbito das suas competências e no que respeita à análise dos processos desenvolvidos

nesta unidade, foram analisados, aproximadamente, os seguintes processos, por área:



1. Mobilidade / Acumulações / Licenças / Outros1

Tipo de Mobilidade 1302 Transferências 404 Requisições 351 Outros processos mob. Interna/externa2 547

Acumulações 148

Ac Funções 148 Licenças 94

Lic sem vencimento 94 Horário Acrescido 55

Horário Acrescido 55 Concursos 20

Diversas Carreiras 20 Reclassif/Reconv 55

Diversas carreiras 55 H Extraordinárias 328

Diversas Carreiras 328

Rescisões CAP/Exon. 43

Diverso Pessoal 43 Outros 520

Outros 520* Total 2565

* Faltam os dados referentes à formação – sublinhado a azul em rodapé

Quadro respeitante à Mobilidade Quadro das actividades em geral desenvolvidas na UGRH

Tr ansf er ência

Requisição

Outr a mobi l idade

T rans ferênc ia R equis ição Outra m o bilidade

A cum . F unçõ es Lic . s / venc im ento R ec lass if icaçõ esH . A cresc ido H . Extrao rdinárias A bertura co ncurso s

R esc isão C A P e Exo n. Outro s

1 Este item diz respeito a processos alvo de análise individual sobre a situação profissional nas diversas carreiras; análise de quadros de pessoal; análise e envio dos pedidos de confirmação de cabimento orçamental DGO–5.ª Delegação, relativos a concursos internos abertos pelas Sub-Regiões de Saúde de Santarém e Setúbal; Análise de processos de equiparações a bolseiro e pedido de dispensa de serviço de pessoal com vista a participação em acções de formação, entre outros. 2 Os processos a que se refere o presente item diz respeito a processos relativos a: Comissões de Serviço Extraordinária; Permutas; Destacamento; Deslocações; Afectação de Pessoal; Reintegração de Funcionários.



2. Contratos de Trabalho a Termo Certo

Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 276-A/2007, de 31 de Julho, que dá nova

redacção ao artigo 18.º-A do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde, importa relatar que a

colocação dos profissionais em regime de contrato de trabalho a termo resolutivo certo, por

força da necessidade apontada pelas instituições, foi sendo progressiva, pelo que, em 2008,

ainda houve lugar a colocação de profissionais, nos hospitais SPA, Sub-Regiões de

Santarém e Setúbal e Centros de Saúde de Lisboa.

Atendendo ao facto de que a maioria dos contratos em vigor, terminariam durante o ano de

2008, e uma vez que persistia a necessidade das instituições em manter os profissionais no

activo, dada a impossibilidade de recorrer a qualquer outro regime contratual, foi elaborada

proposta para submeter à consideração da ACSS, no sentido de prorrogar3 o maior número

possível de contratos, tendo em vista a prossecução da prestação dos cuidados de saúde

das instituições, permitindo assim assegurar dentro do possível4 o funcionamento dos

serviços de forma regular.

No cômputo geral, o número de contratos celebrados pelas várias instituições que

beneficiaram deste diploma regista os números abaixo reflectidos, sendo que, quando

confrontados com rescisões, as instituições tiveram a possibilidade, em alguns casos, de

providenciar a substituição dos mesmos, o que resultou numa flutuação de contratos activos

durante o ano em causa.

Instituições CTTRCHospitais 1551CS de Lisboa 907SRS Santarém 114SRS Setúbal 183

Total 2755

0 500 1000 1500 2000

Hospitais

CS de Lisboa

SRS Santarém

SRS Setúbal

Recursos Humanos Envolvidos Muito embora esta unidade, com a reestruturação sofrida em 2007 tenha absorvido alguns

profissionais oriundos da extinta Sub-Região de Saúde de Lisboa, constatou-se que esta

medida não foi suficiente para suprir as suas necessidades.

3 A legislação ao abrigo da qual estes contratos foram celebrados, não permite que estes tenham duração superior a 1 ano, pelo que foi necessário providenciar por uma melhor solução, que não contrariasse os princípios legais que regem os mesmos. 4 Ressalva-se que sobre este ponto recaiu a orientação de que os contratos activos seriam em número limitado, pelo que não foi possível a prorrogação da totalidade dos contratos celebrados.



Com efeito, esta situação viu-se ainda agravada com a saída de 4 profissionais (2

administrativas e 2 técnicos superiores), e, dada a impossibilidade de recorrer à mobilidade

interna, foi necessário desenvolver um procedimento que permitisse a afectação de

profissionais, para integrarem, além de outros departamentos, a equipa de Recursos

Humanos.

Assim, em 01 de Janeiro de 2008 os recursos humanos afectos à Unidade traduziam-se

numa Coordenadora de Unidade, 15 Técnicos Superiores, 5 Administrativos e 2 auxiliares

administrativas.

Com a afectação de profissionais, esta Unidade, em Junho de 2008, contava com: 1

Coordenadora de Unidade, 13 Técnicos Superiores, 8 Administrativos e 2 Auxiliares

Administrativas.

Verificou-se, entretanto, no último semestre do ano, a entrada de mais 1 administrativa e 1

técnico superior, ambos para exercerem funções, como juristas. Ainda ocorreu, por via da

mobilidade inter carreiras, a passagem de uma administrativa para o quadro técnico

superior.

Resultados Tendo em conta as mudanças ocorridas no decorrer do ano de 2008, acrescido das linhas

orientadoras emanadas com vista à reforma na Administração Pública, nomeadamente, no

Ministério da Saúde, que têm vindo a ser implementadas, desde o início do último trimestre

2006, julga-se que a actividade desenvolvida na Unidade de Gestão de Recursos Humanos,

se traduziu de forma consentânea dando cumprimento aos objectivos traçados.

Área de Formação No que concerne à formação, tendo já em conta a extinção da Sub-Região de Saúde de

Lisboa, em 31 de Maio de 2007 e a sua integração na ARSLVT, I.P., foi efectuado o

levantamento de necessidades, e o diagnóstico prévio das mesmas, tendo-se identificado as

áreas prioritárias de acordo com a estratégia do MS e da ARSLVT. A partir destes dados,

concebeu-se o Plano de Formação, com uma Candidatura ao POS Saúde XXI para co-

financiamento, e outro Plano não co-financiado englobando a área transversal e também da

saúde, assim como um Plano para a formação externa.

Além da Candidatura referida, foram elaboradas mais duas, uma de Cuidados Continuados

Integrados para Médicos e Enfermeiros e outra, de Diagnóstico e Tratamento da Doença

Pulmonar Obstrutiva Crónica (DPOC).



Deu-se execução aos Planos de Formação e às 3 Candidaturas, tendo sido ministradas um

total de 195 acções, das quais 104 são internas e 91 externas, abrangendo um total de

1.408 participantes, 4.418 horas de formação, e uma despesa global de 228.115,20€.

Tipo de Formação Acções Participantes Horas

Dispendidas Encargos

Interna 104 1.344 694 188.893,10 €Externa 91 64 3.724 39.222,00 €Total 195 1.408 4.418 228.115,20 €

D i s t r i b u i ç ã o d o n º d e p a r t i c i p a n t e s e m A c ç õ e s d e F o r m a ç ã o p o r G r u p o d e P e s s o a l

M é d i c o ; 5 2 , 4 1 %

D i r i g e n t e ; 2 , 2 1 %

A u x i l i a r ; 2 , 3 4 %

T . D . T . ; 2 %

C h e f i a ; 1 , 3 8 %

T é c . S u p . ; 4 , 7 6 % T é c . S u p .

S a ú d e ; 2 , 1 4 %

A d m i n i s t r a t i v o ; 1 3 , 0 5 %

E n f e r m a g e m ; 1 9 , 6 8 %

D is t r ib u iç ã o d a s h o r a s d is p e n d id a s e m A c ç õ e s d e F o r m a ç ã o p o r G r u p o d e P e s s o a l

A u x i l i a r 2 , 3 5 % D i r i g e n t e 6 , 5 7 %

M é d i c o 4 6 %

A d m i n i s t r a t i v o 8 , 3 8 %

C h e f i a 0 , 4 1 %

T é c . S u p . S a ú d e 2 , 5 0 %

T é c . S u p . 1 , 3 5 %

E n f e r m a g e m 3 0 , 9 5 %

T . D . T . 1 , 4 4 %

Para além destas acções de formação, verificaram-se ainda 4.120 Comissões Gratuitas de

Serviço, abrangendo 3.779 participantes, num total de 103.026 horas.



Unidade de Gestão da Informação Durante o ano de 2008, a Unidade de Gestão de Informação assegurou o apoio informático

aos utilizadores dos serviços centrais, edifícios sitos na AV. EUA 53, 75 e 77 e utilizadores

dos 45 CS do distrito de Lisboa, correspondendo a um universo de mais de 4.200

utilizadores.

1. Assim, e ao longo do ano de 2008, a Unidade assegurou as seguintes actividades:

Gestão e Monitorização das redes locais de dados (Serviços Centrais e Unidades de

Saúde (CS / Ext / USF);

Gestão e Monitorização de toda a capacidade instalada (postos de trabalho e

servidores existentes nos serviços centrais e nos centros de saúde, extensões e

Unidades de Saúde Familiar do distrito de Lisboa) tendo em vista o bom e regular

funcionamento do equipamento;

Apoio de HelpDesk, remoto ou presencial, aos utilizadores dos serviços centrais e das

Unidades de Saúde de Lisboa;

Apoio técnico:

− Em parceria/colaboração com a ACSS, na utilização e manutenção das seguintes

aplicações: SINUS, SAM, SIDC/POCMS, RHV, Conferência de Mads e ALERT P1;

− Em parceria/colaboração com a ACSS na resolução de problemas relacionados

com circuitos de comunicações;

− Na utilização do SGU (BDAP, BEP, SIADAP, SigaME), SIGIC, Portal de Compras

Públicas, SICA, SIC-PIDDAC, SIM-CIDADÃO, BAS, BDU e SISO-Saude Oral;

− Na criação de apresentações e no desenvolvimento de ferramentas de bases de

dados em access e de ficheiros excel para o apoio/automatização de tarefas;

− No acompanhamento e/ou apoio à implementação de projectos internos para o

desenvolvimento de aplicações: Formulário E125, Gestão/Monitorização dos

Acordos com Clínicas Privadas (IPR), Sistema de Informação Geográfico da ARS

(SIGARS);

− No acompanhamento e apoio à implementação de projectos do Ministério da

Saúde, ACSS ou DGS para apoio aos Cuidados de Saúde Primários e/ou

programas específicos: GEMA (DGS), GID-Plataforma de Gestão Integrada da

Doença (DGS);

Coordenação e monitorização do projecto de upgrade do Sistema de Informação da

Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (SIARS), que se iniciou em 2007, e que

visa enriquecer e melhorar a qualidade e diversidade da informação, integrando mais

informação e alargando a oferta de dados, para exploração, disponibilizados pelo

Sistema;



Manutenção do SIARS nos seus Módulos de Produção das Unidades de Saúde,

Prescrição de Medicamentos e Exames MCDT, nomeadamente:

− Administração, Gestão e Manutenção da Base de Dados ORACLE

(Datawarehouse);

− Preparação e Carregamento da Informação a disponibilizar;

− Desenvolvimento de novos Módulos, de novos “scripts” e novos procedimentos;

Emissão de Pareceres e elaboração de Cadernos de Encargos, relativos a iniciativas e

projectos na área das Tecnologias de Informação e Comunicação;

Formação aos utilizadores em aplicações do pacote do Microsoft Office, do SINUS

(Sistema de Informação das Unidades de Saúde), SAM (Sistema de Apoio ao Médico)

e Formulário E125 (Facturação de Migrantes);

Apoio à Implementação, do Portal da ARSLVT,IP publicado em 01-03-2008;

Manutenção e actualização de conteúdos no Portal da ARSLVT,IP;

Manutenção e actualização da página de Intr@net da ARSLVT,IP;

2. Desenvolveu, ainda, as seguintes acções, não enquadráveis no ponto 1.:

Conclusão do projecto de implementação de Domínios Microsoft, em todos os CS de

Lisboa, com o consequente fornecimento aos utilizadores de serviço de email e

internet - CS Cadaval, Alenquer, Arruda dos Vinhos, Alcântara, Cacém, Pero Pinheiro,

Odivelas, Lourinhã, Graça; Extensões de Saúde São João do Estoril (Oeiras), Júlia

Moreira (São João);

Lançamento e acompanhamento do concurso para a substituição das Centrais

Telefónicas instaladas nos serviços centrais da ARSLVT, em parceria com o

Departamento de Instalações e Equipamentos;

Acompanhamento e colaboração com a ACSS no Projecto de aumento de débito dos

circuitos de comunicações das sedes dos CS da ARSLVT – 1º semestre de 2008;

Desenvolvimento de todos os procedimentos necessários à criação de condições, em

termos de Tecnologias de Informação e Comunicação, para o arranque de Unidades

de Saúde Familiar. Iniciaram actividade em 2008, 16 USF - Natividade, Samora

Correia, Vale de Sorraia, Amora Saudável, Emergir, S. Domingos Gusmão, S.João da

Talha, Monte Caparica, Villa Longa, Quinta Lomba, S. João Loios ,Tires Artemisa,

Alcais, Mactamã, Mãe d'Água e Santiago Palmela;

Criação e implementação de listas de distribuição de email que permitem a divulgação,

por via electrónica, de informação relevante a todos os profissionais e colaboradores

da ARSLVT;



Implementação de aplicativo que disponibiliza, na área de trabalho do computador, a

informação necessária que o utilizador deverá transmitir ao HelpDesk para que se

possa iniciar uma sessão remota de apoio/resolução de problemas informáticos;

Preparação, acompanhamento e apoio na implementação do projecto “MicroSites” das

USF’s, em parceria com a ACSS.

Equipa de Projecto de Planeamento e Apoio ao Investimento (EPPAI) A EPPAI, na sequência da entrada em vigor da nova lei orgânica, deveria ter sido

formalmente constituída por forma a suceder ao NAI (Núcleo de Apoio ao Investimento),

criado como estrutura centralizada de Apoio ao III QCA e PIDDAC da ARSLVT, por

Deliberação do Conselho de Administração da ARSLVT de 16 de Janeiro de 2002,

“considerando a necessidade de conciliar a complexidade e a dimensão dos procedimentos

inerentes ao QCA III e PIDDAC desta Região de Saúde e de assegurar a flexibilidade na

condução dos mesmos”, tendo sido integrado na DSPAT pela Deliberação N.º 41/CA/2003,

do Conselho de Administração da ARSLVT, de 16 de Abril de 2003.

No que diz respeito à gestão do QCA III, o NAI integrava uma Estrutura de Apoio Técnico

(EAT à medida 3.19 (Saúde) do PORLVT) com natureza de estrutura de projecto nos termos

do disposto no artigo 10º do Decreto-Lei n.º 41/84, de 3 de Fevereiro, revogada pela Lei nº

4/2004, de 15 de Janeiro, tendo em conta a complexidade das competências do Presidente

do Conselho da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo.

Objectivos A EPPAI tinha como objectivos específicos, herdados do NAI, realizar a gestão,

acompanhamento, avaliação e controlo da execução financeira dos projectos de

investimento em equipamentos de saúde da ARSLVT e, para além do referido

anteriormente, passou a apoiar a Direcção do Departamento na área do Planeamento,

nomeadamente no que respeita às alíneas a), b), c), d), e), f), i), j) e n), do artigo 4º da

Portaria n.º 651/2007, de 30 de Maio (Estatutos da ARSLVT, IP).

Actividades Para o ano de 2008, foi entendido dar continuidade à publicitação, junto dos executores, do

acompanhamento dos diferentes projectos, através da página da intranet da ARSLVT, na

sequência da implementação das ferramentas de registo.

Relativamente ao trabalho corrente, desenvolveram-se, na área do acompanhamento dos

projectos de investimento do PIDDAC, do Quadro Comunitário de Apoio (QCA III - PORLVT

e PO-Saúde XXI) e do próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), as

seguintes actividades:



Sensibilização quer dos executores, para a necessidade de cumprimento de normas e

indicações da tutela, quer dos potenciais beneficiários através de acções de promoção

de projectos a candidatar ao QREN;

Acompanhamento dos projectos;

Recepção e proposta de alterações à programação;

Recepção e formalização dos PLC’s (Pedidos de Libertação de Crédito);

Implementação de ferramentas de registo dos projectos;

Garantir uma correcta avaliação e controlo dos resultados;

Realização de Relatórios Intercalares e Finais;

Colaboração na proposta de PIDDAC, da ARSLVT, para o OE de 2009;

Participação em reuniões.

No âmbito do PO-Saúde XXI, programa em fase de encerramento, as tarefas desenvolvidas

resumiram-se a responder à entidade gestora no que respeita a solicitações de pareceres,

sendo o acompanhamento dos projectos apenas residual.

Foi realizado o controlo e verificação das listagens relativas aos procedimentos de colocação

de Acessos Vasculares dos Hospitais de St.ª Maria, Curry Cabral e Garcia de Orta e dos

Centros Hospitalares de Lisboa Ocidental, Setúbal e Médio Tejo, com base no Despacho n.º

7379/2000 (2ª Série), para envio à ACSS. Para esta tarefa, sempre que necessário, foi

solicitado o parecer dos médicos auditores do Departamento de Contratualização.

Foram, ainda, desenvolvidas outras actividades, a solicitação do Conselho Directivo,

nomeadamente, resposta a solicitações da tutela, da Assembleia da República, Câmaras

Municipais ou Juntas de Freguesia e Assembleias Municipais e de Freguesia, da Estrutura

de Missão Parcerias.Saúde, da Inspecção Geral das Actividades em Saúde, entre outras.

Recursos envolvidos Recursos Humanos

A EPPAI dispõe de:

5 Técnicos Superiores (um Chefe de Projecto da EAT ao PORLVT)

1 Técnica Profissional (em regime de aquisição de serviços)

2 Técnicas Administrativas (em conjunto com a Direcção do DEP)

Recursos Financeiros

Identificam-se, apenas, os valores afectos à EAT ao PORLVT, para apoio à medida 3.19

(Saúde), relativos a despesas com pessoal.

Total............................................................................................... 69.272 € FEDER........................................................................................... 51.954 €



Resultados obtidos O acompanhamento dos projectos, da responsabilidade da ARSLVT, decorreu naturalmente,

tendo-se realizado as operações necessárias e cumprido os prazos estabelecidos,

procurando sempre, junto dos executores, alguma proximidade por forma quer à agilização

dos processos quer a permitir levar ao conhecimento do Conselho de Administração ou do

Conselho Directivo, o ponto de situação dos projectos em curso, bem como na resposta às

solicitações da tutela.

Relativamente aos projectos de PIDDAC a execução financeira, conseguida em 2008,

atingiu 52 % das verbas disponíveis, num total de 8.066.513 €. A este montante, deverá no

entanto, ser considerada a execução, no valor de 1.069.300 €, em vários projectos, que por

motivos processuais não pode ser registado nas aplicações informáticas SIPIDDAC e SIGO.

Assim, a execução final, foi a seguinte:

Fundos Nacionais ..................................................................... 8.929.345 €

Fundos Comunitários ................................................................... 206.468 €

Total Executado ...................................................................... 9.135.813 €

No que respeita ao PORLVT a executaram-se os seguintes procedimentos:

5 Reprogramações 4 Relatórios Finais

No que respeita às tarefas relativas aos Acessos Vasculares, foram verificados e enviados

à ACSS, os seguintes:

2008 N.º Acessos Montante (€)

1º Trimestre 433 129.588,24

2º Trimestre 450 134.676,00 3º Trimestre 346 103.550,88 4º Trimestre 254 76.017,12

1483 443.832,24

Nesta data, não foram recebidos os Acessos Vasculares do Centro Hospitalar do Médio

Tejo, EPE e do Hospital Garcia de Orta, EPE relativos ao 4º Trimestre de 2008, aguardando-

se, ainda, esclarecimentos, por parte do Hospital, relativos aos Acessos Vasculares do

Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, quanto ao mesmo trimestre.

Deu-se resposta a inúmeras solicitações da tutela, da Assembleia da República, das

Câmaras Municipais ou Juntas de Freguesia e Assembleias Municipais e de Freguesia.



De destacar o trabalho realizado na elaboração de Programas Funcionais, aplicando as

novas orientações da Missão para os Cuidados de Saúde Primários.

Os técnicos participaram em grupos de trabalho onde se desenvolveu muita documentação

quer técnica, quer de orientação estratégica, nomeadamente:

Comissão de Apreciação das Candidaturas ao Programa Modelar, constituída por

Deliberação do Conselho Directivo desta ARS, de 18.09.2008, nos termos da Portaria

n.º 376/2008, de 23 de Maio;

Estudo sobre a urgência obstétrica e ginecológica nas unidades hospitalares das

cidades de Lisboa, Almada e Barreiro (caracterização da procura, levantamento das

necessidades e recomendações para a reorganização dos serviços);

Grupo Técnico para a definição do perfil assistencial e o dimensionamento do Novo

Hospital do Seixal – elaboração de Relatório Final;

Revisão do Plano Director Municipal – Câmara Municipal de Lisboa – Carta da Saúde;

Revisão do Plano Director Municipal – Câmara Municipal de Oeiras.

Gestão de conteúdos do projecto de implementação do Site/Portal institucional da

ARSLVT, IP.

O núcleo de Estatística integra o DEP, sendo constituído por três elementos:

1 Técnica Superior de 2ª classe;

2 Assistentes Técnicas

A actividade deste núcleo baseia-se fundamentalmente na recolha, registo e validação de

dados estatísticos, bem como na construção de indicadores referentes ao movimento

assistencial dos Cuidados de Saúde Primários. Estes dados encontram-se inseridos na base

de dados da ARSLVT – Sistema de Informação da Região de Saúde de Lisboa e Vale do

Tejo – SIARS - que integra as várias aplicações existentes nos Centros de Saúde/USFs

(SINUS, SAM, MedicineOne e Vitacare).

Além do SIARS, existem outros sistemas de recolha de dados, nomeadamente, para o

registo das inoculações das vacinas afectas ao PNV e Convencionados.

Actividades desenvolvidas Mensais

Apuramento do número de consultas de Saúde de Adultos, Saúde Infantil, Saúde

Materna, Planeamento Familiar, Especialidades, SAP/Catus/Atendimento

Complementar e Domicílios;

Apuramento das Actividades de Saúde Pública, Enfermagem e MCDT;

Registo das inoculações das vacinas (PNV) administradas nos centros de

saúde/hospitais/outras instituições;



Apuramento de Receitas Médicas;

Registo da Frota Automóvel;

Agregação e verificação dos dados referentes às entidades de saúde convencionadas

com o SNS (consultas, exames e MCDT)

Anuais

Elaboração da Pirâmide etária dos utentes inscritos nos centros de saúde, por sexo e

grupo etário;

Preenchimento dos Inquéritos INE, relativos aos centros de saúde;

Publicação Anual dos dados estatísticos da Região;

Fornecimento periódico de dados estatísticos a diversas entidades (Infarmed, ACSS,

DGS, ERS e outras);

Colaboração na actualização do Portal da ARSLVT, I.P.

Licenciamentos A actividade da área do licenciamento de unidades privadas prestadoras de cuidados de

saúde pode resumir-se no quadro seguinte: Ç

MEDICAMENTE ASSISTIDA

Diálise 2 Laboratório 1 Análises Clínicas 30 Laboratórios 6 Laboratórios 3

Laboratórios 15 Postos colheita 2 Postos

colheita 6 Postos colheita 14 Postos

colheita 34

Postos colheita 6 Diálise 6 Medicina

Física 3 Anatomia Patológica 1

Medicina Física 25 Medicina

Física 6

Radiologia 7

458 5

Para Parecer da CNPMA Novos

Licenças Revogação Processos para Parecer CTN

çInstalações

Autorizações Provisórias

LICENCIAMENTOS

Informações Janeiro a Dezembro 2008

Para a realização deste trabalho o DEP conta com uma técnica superior licenciada em

direito, em regime de contrato.

Sector Farmacêutico O Serviço de Turnos das farmácias engloba a elaboração, proposta e acompanhamento dos

turnos de serviço das farmácias, bem como a sua introdução e actualização no Portal da

Saúde. Realiza, em colaboração com o Infarmed, sempre que solicitado, inspecções a

farmácias, organiza processo de abertura de novas farmácias e emite pareceres para

instalação de postos móveis. Para além destas actividades, este serviço apoia e acompanha

a formação de estagiários, sempre que necessário.

Teve 656 Farmácias como universo aplicável, em 16 concelhos do distrito de Lisboa.



Actividades Elaboração dos mapas de serviço das farmácias do distrito, com vista à sua aprovação

e divulgação pelas farmácias, Unidades de Saúde (Hospitais e Centros de Saúde),

Comunicação Social e outras entidades de interesse público. Objectivo totalmente

atingido.

Elaboração de mapas diários das farmácias dos concelhos da Amadora e Sintra, para

a urgência do Hospital Amadora-Sintra. Objectivo totalmente atingido

Elaboração de Mapas diários com as farmácias de serviço nos concelhos de Lisboa,

Oeiras, Amadora, Odivelas e Loures, distribuídos às Unidades de Saúde,

Comunicação Social e outras entidades. Objectivo totalmente atingido

Introdução dos turnos de serviço e dos horários e todas as farmácias do distrito de

Lisboa no Portal da Saúde, bem como das respectivas actualizações que ocorreram ao

longo do ano. Objectivo totalmente atingido

Estudo sobre a necessidade de abertura de novas farmácias, tendo sido feito um

levantamento das necessidades dos distritos de Lisboa, Santarém e Setúbal, com as

respectivas propostas que foram enviadas ao Infarmed, no 3º trimestre de 2008, com

actualizações no 4º trimestre. Objectivo totalmente atingido

Reuniões com a ANF, com vista a uniformizar os turnos dos distritos da área de

influência da ARSLVT Objectivo atingido

Início do processo de verificação do cumprimento dos turnos de serviço, no qual foram

desenvolvidas entre outras, acções de formação a cerca de 60 funcionários da firma,

preparação do trabalho, esquema de formulário a utilizar e relatórios parciais e finais

do trabalho efectuado no 4º trimestre de 2008. Objectivo atingido

Foi ainda dada formação a estagiários da carreira de técnicos superiores de saúde –

ramo de farmácia, na área de saúde pública. Objectivo atingido

Projectos Preparação e organização do serviço, com vista à integração do trabalho

desenvolvido, nesta área, nas Sub-Regiões de Setúbal e Santarém. Criação de um

modelo novo de ficheiro. Objectivo não integralmente atingido, na criação de programa

de ficheiro, por falta de apoio informático.

Como Recursos Humanos para a realização das actividades descritas, o sector dispôs de 1

Técnico Superior de Saúde, do ramo de farmácia e 1 Assistente Técnico efectivo.



Departamento de Contratualização

O ano de 2008 foi um período de consolidação das funções do Departamento de

Contratualização, após as alterações introduzidas pela Portaria nº 651/2007, de 30 de Maio,

que definiu os estatutos da ARSLVT.

Neste último ano, destaca-se o aperfeiçoamento do processo de negociação dos Contratos

Programa 2009 com os 20 Hospitais do SNS, decorrente do enfoque na cirurgia de

ambulatório e em particular na especialidade de Oftalmologia e pela primeira vez foram

atribuídos incentivos institucionais a 6 USF na sequência da avaliação das Cartas de

Compromisso de 2007.

Na vertente da relação com as entidades privadas, destaca-se a aprovação do Acordo de

continuidade com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa, a aprovação do novo Acordo

com o Instituto Português de Reumatologia e o aumento exponencial do número de utentes

intervencionados em entidades convencionadas no âmbito do programa SIGIC, com a

facturação a duplicar o valor do ano transacto.

Factor menos positivo foi, uma vez mais, a rotatividade de profissionais do Departamento,

que condicionou principalmente as novas actividades atribuídas (o Acordo com o IPR), ou a

insuficiência de recursos em algumas equipas de trabalho que afectou o relacionamento com

as entidades externas ao Departamento (o aumento substancial do número de USF e do

número de entidades privadas do SIGIC).

Recursos Humanos Durante o ano 2008, entre entradas e saídas de profissionais, o Departamento saldou-se na

permanência do mesmo número de colaboradores, todavia com a redução de um

profissional da área de administração hospitalar, elemento essencial no acompanhamento

do Acordo com o Instituto Português de Reumatologia.

Assim ao longo do ano 2008, a direcção do Departamento empreendeu todos os esforços

para reforçar a equipa técnica e administrativa, colmatando as várias saídas de profissionais,

para que as actividades regulares fossem asseguradas integralmente, mas a nova atribuição

do acompanhamento do Acordo com o IPR, foi afectada pela não substituição atempada do

profissional responsável.

A elevada rotatividade da equipa do Departamento de Contratualização mantém-se em

consequência de apenas 3 profissionais deterem vínculo jurídico à ARSLVT (1 técnico

superior e 2 administrativos). Todos os restantes 12 colaboradores são provenientes de

outras entidades do SNS ou detêm um vínculo precário com a ARSLVT, IP.



À data de 31 Dezembro de 2008, o Departamento de Contratualização detinha um corpo

técnico diferenciado, multidisciplinar, com os profissionais distribuídos pelas principais áreas

de actividade regular:

DIRECÇÃO DO DEPARTAMENTO

· 1 Directora UNIDADE GESTÃO DE CONTRATOS

PROGRAMA UNIDADE DE GESTÃO DE CONTRATOS

C/ ENTIDADES PRIVADAS

Contratualização Hospitais H. Cruz Vermelha

· 2 Administradores Hospitalares · 1 Técnico Superior · 1 Técnico Superior IPR- Instituto Português Reumatologia

Contratualização Cuidados Primários · · 1 Técnico Superior SIGIC

· 1 Médico Saúde Pública (40%) * · 2 Técnicos Superiores · 1 Médico Medicina Familiar · 2 Administrativos

Auditoria e Apoio a Contratos

· 2 Médicos da carreira hospitalar (40%)* Apoio Administrativo Departamento

· 1 Administrativo * a tempo parcial

Do quadro anterior resulta que o Departamento tinha em funções, à referida data, 2

administradores hospitalares, 5 técnicos superiores, 4 médicos (3 a tempo parcial) e 3

administrativos, num total de 15 profissionais, incluindo a direcção.

ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS

Unidade de gestão dos contratos programa

Equipa dos Cuidados Hospitalares

Até Agosto de 2008 a equipa foi composta por 2 profissionais em permanência, que

essencialmente asseguraram a fase de acompanhamento do Contratos Programa 2008. Em

Setembro foi crucial o reforço da equipa com um administrador hospitalar, que juntamente

com a direcção do Departamento e dois técnicos superiores da Unidade Gestão Contratos

com Entidades Privadas permitiu concretizar a fase de análise e negociação dos Contratos

Programa de 2009 com os 20 Hospitais do SNS.

Durante o ano 2008, seguindo o cronograma estabelecido para o processo de

contratualização com os Hospitais, concretizou-se a avaliação do ano 2007, efectuou-se o

acompanhamento do ano 2008 e negociou-se os Contratos Programa de 2009.



Assim, o encerramento dos contratos-programa 2007, concretizado em Julho, permitiu a

atribuição da verba convergência variável, indexada ao cumprimento dos objectivos

estabelecidos em sede de negociação com os diversos Hospitais EPE. Dos 104.546.273€

previstos como verba de convergência variável para os Hospitais foram atribuídos

72.137.624€, ou seja 69% da verba disponível. De realçar também que o Departamento

superou o objectivo “Cumprimento de 80% dos objectivos nacionais e regionais

estabelecidos no Contrato Programa 2007 dos Hospitais da ARSLVT”5, tendo os Hospitais

concretizado 11 dos 12 indicadores estabelecidos regionalmente.

Ao longo do ano foram acompanhados os 206 contratos-programa de 2008 negociados e

outorgados pela ARSLVT (9 hospitais EPE e 11 hospitais SPA) no final do ano 2007. Em

Junho de 2008, com a presença do Sr. Secretário de Estado e Adjunto da Saúde,

realizaram-se 5 reuniões de acompanhamento presencial com Hospitais da ARSLVT e até

Setembro, o Departamento realizou outras 5 reuniões, concretizando o objectivo de efectuar

10 reuniões de Acompanhamento dos Contratos Programa 2008 com os Hospitais do SNS.

Um facto relevante no ano 2008 foi a mudança do sistema de informação utilizado no

acompanhamento dos contratos programa 2008 e na contratualização para 2009. Assim, o

Sistema de Informação das Agências de Contratualização (SIAC) foi substituído pelo novo

Sistema de Informação para a Contratualização e Acompanhamento (SICA), mantendo-se a

gestão centralizada na ACSS. O novo instrumento permitiu abandonar a utilização de

ficheiros excel no processo de contratualização, sendo privilegiada a monitorização e

5 % Primeiras consultas, % Cirurgias Ambulatório, Demora média, % Primeiras consultas nas especialidades de Ortopedia, Oftalmologia e ORL, % Cirurgias Ambulatório nas especialidades de Ortopedia, Oftalmologia e ORL, % Variação 06/07 Consumos, FSE e Custos Pessoal

6 Inclui o Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE, criado juridicamente em Março de 2008, que resultou da fusão entre o Hospital de Santa Maria, EPE e o Hospital Pulido Valente, EPE, com quem o Departamento teve que desenvolver de raiz todo o processo para o Contrato Programa de 2008.

Processo de Contratualização Nº dias

1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Acompanhamento CP 2007 365

Metodologia e Negociação CP 2008 180

Encerramento CP 2007 180


Metodologia e Negociação CP 2009 180

Encerramento CP 2008 180


2007 2008 2009

CP 2007

CP 2008

CP 2009



Processo Contratualização Nº dias 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T 1T 2T 3T 4T

Acompanhamento CC 2007 270 CC 2007

Metodolog ia e Negociação CC 2008 180

Avaliação e encerramento CC 2007 180


Metodolog ia e Negociação CC 2009 180

Avaliação e encerramento CC 2008 180


24 USF 51 USF 38 USF

2007 2008 2009

reporting dos dados pelos hospitais através da inserção de dados em ambiente web, com

disponibilização mensal da informação de forma célere e sistematizada.

Para a elaboração dos contratos-programa de 2009, em Agosto 2008, foram

disponibilizados no SICA os Planos Desempenho aos Hospitais para preenchimento e nos

meses de Novembro e Dezembro realizaram-se as 207 reuniões de negociação com os

Hospitais da Região. É ainda de referir que se introduziram alguns aperfeiçoamentos ao

processo de negociação dos Contratos-Programa 2009, com particular relevância para:

(Re)definição dos objectivos regionais para a atribuição dos incentivos de 2009

Procedeu-se à substituição da globalidade dos indicadores regionais indexados à

verba de incentivo, optando-se por indicadores de resultado em detrimento dos de

processo. À semelhança do ano transacto, privilegiaram-se as linhas de produção

Consulta Externa e Actividade Cirúrgica Programada, medida através da Lista Inscritos

para Cirurgia (LIC);

Enfoque numa especialidade crítica - Oftalmologia

Dado que a Oftalmologia foi considerada como especialidade particularmente

problemática a nível nacional, procedeu-se antecipadamente a uma análise que

permitisse comparar o desempenho dos Hospitais da Região, tendo em conta a

capacidade instalada em cada ARS. Para o efeito, seleccionaram-se as duas linhas de

produção relevantes na área da Oftalmologia: Consulta Externa e Cirurgias,

privilegiando o acesso dos doentes.

Equipa dos Cuidados Saúde Primários

A equipa de 2,5 profissionais criada em 2007 manteve-se, não tendo sido concretizada a

permanência a tempo inteiro do médico de Saúde Pública.

7 Incluiu pela primeira vez o H. Fernando Fonseca, EPE (com efeitos e 01.01.2009) e excluiu-se o C. Hospitalar de Cascais (parceria publico-privado com efeitos a 01.01.2009).



Este grupo desenvolveu as suas principais actividades repartidas entre o encerramento do

ano 2007 e a contratualização do ano 2008 das cartas de compromisso das Unidades de

Saúde Familiares (USF).

Para o encerramento do ano 2007 foram avaliadas 24 USF, tendo em linha de conta as

metas dos indicadores negociados para o respectivo período de contratualização, os

resultados dos indicadores retirados do sistema de informação oficial8 e os valores dos

indicadores recolhidos dos relatórios anuais de actividade, elaborados por cada USF. Para

avaliação das carteiras adicionais, em Março de 2008, o Departamento efectuou auditorias

locais a 4 USF, comprovando a concretização de 5 carteiras adicionais e a suspensão de 2

no ano 2007. Desta análise resultou a atribuição, pela primeira vez, de incentivos

institucionais às 6 USF melhor classificadas, num total de 80.200€.

A negociação das cartas de compromisso de 2008 foi realizada em duas fases, porque

por um lado ao longo do ano foram sendo constituídas novas USF e por outro a partir de 1

de Maio de 2008 algumas USF foram aprovadas como USF Modelo B, com a necessidade

de negociarem pela primeira vez metas para a atribuição de incentivos financeiros. Assim no

primeiro trimestre de 2008 foram realizadas 31 reuniões de negociação com USF para

definição de metas para candidatura ao incentivo institucional, em Julho e Agosto

realizaram-se mais 9 reuniões com USF entretanto criadas e em Outubro de 2008 realizaram

mais 25 reuniões para USF Modelo B e 3 para novas USF entretanto criadas. Assim, a

equipa no ano de 2008 realizou um total de 68 reuniões com USF.

O acompanhamento do ano 2008 foi efectuado através de monitorização trimestral por

consulta ao site oficial da ACSS, que todavia apenas permitiu analisar os indicadores para

os incentivos institucionais. Após a recolha desta informação, o Departamento remeteu os

mapas às USF com 12 meses de actividade para que analisassem as respectivas

progressões e apresentassem justificações/correcções aos dados recolhidos. Em Outubro

de 2008, integrado nas reuniões de contratualização para USF Modelo B, procedeu-se ao

acompanhamento das metas atingidas até Setembro para 21 USF. Como suporte ao

acompanhamento, em virtude da fragilidade do sistema de informação disponível, foram

realizadas auditorias locais a 6 USF, que efectuaram um ponto situação à concretização de

indicadores criteriosamente escolhidos.

Para preparar a contratualização das cartas de compromisso de 2009, o Departamento de

Contratualização da ARSLVT promoveu junto da ACSS e em colaboração com as restantes

ARS uma série de 3 reuniões para a elaboração do documento nacional de orientação à

contratualização do ano 2009.

8 http://usfindicadores.min-saude.pt/indicadores/site.acesso



Unidade de gestão contratos com entidades privadas

Acordo de Cooperação com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa (HCVP)

A 8 Setembro 2008 o Tribunal de Contas concede visto tácito ao Acordo de Cooperação

celebrado em 26 Junho 2008, com efeitos a 1 Janeiro de 2008, no valor anual de

21.132.599€. O novo Acordo de Cooperação alargou o âmbito da prestação de cuidados de

saúde à especialidade de Urologia, pelo que os médicos dos cuidados de saúde primários

poderão assim referenciar doentes, numa perspectiva de complementaridade ao SNS, para

cirurgia da “prostata”, resolução da “incontinência urinária e prolapso urogenital” e

“circuncisão”. Mantêm-se inalteradas as regras de acesso anteriormente instituídas, que

subordinam a referenciação dos doentes à verificação da existência de presunção de

necessidade cirúrgica e não haver capacidade de resposta, em tempo adequado, nos

Hospitais do SNS da área de influência da ARSLVT.

No que concerne ao encerramento do exercício de 2007, foi elaborado o relatório de

execução, para efeito de acertos de contas da actividade correspondente ao ano de 2007.

Para o efeito foram realizadas 2 auditorias clínicas aos processos do HCVP, com emissão

de relatórios para efeitos de contraditório.

Durante o ano mantiveram-se os pedidos de insistência ao HCVP para resposta aos pedidos

de esclarecimento sobre a execução do Acordo de Cooperação nos anos de 2005 e 2006.

Neste âmbito foram também realizadas 2 auditorias clínicas para verificação de

conformidades na execução do ano 2006 (meses de Janeiro a Outubro). De notar que

relativamente aos meses de Novembro e Dezembro de 20069, a ARSLVT já comunicara em

2007 o valor do acerto de contas ao HCVP.

Acordo com o Centro de Medicina de Reabilitação de Alcoitão (CMRA)

Na sequência de reunião em Novembro 2007, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa

apresentou uma proposta de Protocolo de Cooperação entre a ARSLVT e a SCML/CMRA

para prestação de cuidados de saúde de ambulatório e internamento na área de Medicina

Física e Reabilitação (MFR) a doentes do SNS, o Departamento de Contratualização ao

longo do ano 2008 conduziu diversas reuniões de negociação para a elaboração deste

Protocolo.

Para o efeito foi necessário consultar diversos especialistas da área de MFR, médicos de

família, médicos da especialidade, a ACSS, entre outros. O trabalho exploratório realizado

pelo Departamento, bem como a elaboração da minuta, em função das negociações 9 De notar que estes 2 meses foram objecto de uma análise em separado, em virtude das alterações introduzidas no Acordo de Cooperação, por via do aditamento celebrado a 8.11.2006.



efectuadas com a equipa directiva do CMRA, acarretaram à realização global de 7 reuniões

de trabalho.

O Departamento, a 20 Agosto de 2008, apresentou ao Conselho Directivo uma proposta de

minuta de Acordo de Cooperação, que foi validada. Em Novembro, o novo Conselho

Directivo concordou com a celebração do Acordo e a proposta de minuta foi reencaminhada

ao Gabinete Jurídico para concretização final.

Acordo com o Instituto Português de Reumatologia (IPR)

O Acordo de Cooperação celebrado a 15 de Maio de 2007 com o IPR começou a ser

executado a 1 de Fevereiro de 2008, na sequência da concessão do visto do Tribunal de

Contas em 31 de Janeiro de 2008. Durante o ano foram realizadas 4 reuniões de trabalho

com a equipa directiva ou administrativa do IPR.

Com efeito, o ano de 2008 constituiu o primeiro ano de execução deste Acordo,

acrescentado ao Departamento de Contratualização uma nova actividade regular e como

consequência a necessidade de nomear uma equipa de acompanhamento para o efeito.

Todavia, apenas em Agosto 2008 foi possível integrar uma administradora hospitalar na

Unidade de gestão contratos com entidades privadas, que apenas permaneceu por dois

meses, não tendo a mesma sido substituída até final do ano. Assim o primeiro ano do

Acordo foi assegurado pela direcção e por 2 técnicos superiores em acumulação com as

respectivas actividades principais.

Durante o ano de 2008, foi prestado o apoio necessário ao desenvolvimento da aplicação

informática “Acordos”, para suporte ao registo e acompanhamento da actividade realizada

pelo IPR. Em Setembro de 2008, foi apresentado o primeiro relatório de acompanhamento

do Acordo, em referência à actividade realizada no primeiro semestre. A 19 Dezembro 2008

foi realizada a primeira auditoria clínica à actividade do internamento do primeiro semestre,

com elaboração de relatório e envio ao IPR para efeitos de contraditório.

Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC)

A Unidade Regional de Gestão de Inscritos para Cirurgia (URGIC), até Agosto de 2008 foi

composta por 1 técnico superior coordenador e por 3 assistentes administrativas. Seguiu-se

um período de rotatividade de profissionais que culminou, em Dezembro com uma equipa

constituída por 2 técnicos superiores e 2 assistentes administrativas.

Em 2008, a facturação das entidades privadas aumentou exponencialmente. Dos cerca de 8

milhões euros facturados em 2007, atingiu-se, em Dezembro, o valor de 18 milhões de

euros, decorrente dos 9413 doentes operados pelas entidades convencionadas.



Em 31.12.2008, encontravam-se convencionadas 22 entidades do sector privado e social

(mais 5 entidades que em 2007) e, em análise, constavam 7 processos de adesão.

A lista de espera dos Hospitais Públicos teve um decréscimo de 6.250 utentes de 2007 para

200810, sendo que a demora média, para o mesmo período, apenas reduziu 3,4 dias. À data

31.12.2008 encontram-se na lista de inscritos para cirurgia 60.593 doentes, sendo a

percentagem de utentes com mais de 9 meses de espera de 26%.

Ano 2006 2007 2008 Variação 08/07 Nº de Utentes em LIC 76.583 66.843 60.593 -6.250 Demora Média (em dias) 342,9 218,3 214,9 -3,4 Nº de Utentes em LIC (s/ COL) 74.793 64.638 58.528 -6.110 Demora Média (em dias) (s/ COL) 332,7 205,7 195,9 -9,5

Do quadro anterior verifica-se que o Centro Oftalmológico de Lisboa (COL), apenas com a

especialidade de Oftalmologia, representa um grande volume de doentes em Lista de

Espera, e aumentado o tempo médio de espera da Região.

Outras Actividades

Sistema Remuneratório previsto no Decreto-Lei n.º 92/2001 de 23 de Março

Dada a complexidade destes processos, a análise das candidaturas de hospitais da Região

ao Sistema Remuneratório, previsto no Decreto-Lei n.º 92/2001 de 23 de Março, para

pagamento de trabalho extraordinário realizado pelos médicos na urgência, tendo por base o

preço hora praticado no regime de dedicação exclusiva em horário de 42 horas, consumiu

ainda, em 2008, uma fatia significativa do tempo da direcção do departamento e dos 2

técnicos superiores a quem estes processos foram distribuídos.

Ano de 2006 – Centro Hospitalar de Lisboa - Zona Central

Ano de 2004 – Centro Hospitalar Médio Tejo

Centros de Saúde – períodos após 1/1/2002

Ano de 2006 – Hospital Reynaldo dos Santos

Dr. Manuel Aires Gonçalves – Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Ano de 2005 - Hospital Distrital do Montijo

Ano de 2004 (2º, 3º e 4º trimestres) – Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Hospital Distrital do Montijo – Anos 2004 e 2005

10 Dados provisórios, porque a UCGIC ainda não disponibilizou os dados finais reportados ao ano de 2008.



Centro de Atendimento do SNS – “Saúde 24”

Para além da participação de um elemento do Departamento de Contratualização nas

reuniões do Conselho Estratégico do Centro de Atendimento do SNS (estrutura de âmbito

ministerial), ao longo do ano 2008 fomentou-se junto dos Centros de Saúde e Hospitais que

a base de dados dos prestadores do SNS, que alimenta quer o portal da saúde quer o

próprio sistema de informação do operador do Saúde 24, fosse alvo de actualização

permanente.

Pareceres técnicos ao Conselho Directivo

Emissão de pareceres sobre vários assuntos, dos quais se destacam os seguintes:

Acordo com o Hospital Ortopédico de Sant’Ana (HOSA), a 30/03/2008, a 20/05/2008 e

a 12/11/2009;

Hospital N.S. do Rosário, EPE – Proposta de instalação de 2º acelerador linear

Hospital N.S. do Rosário, EPE - Rede de Referenciação Hospitalar de Intervenção

Cardiológica

Realização de exames eco-dopler aos membros inferiores no âmbito das convenções

Responsabilidade do H. N. S. do Rosário, EPE sobre pedidos de realização de estudos

de electrofisiologia e implantação de cardioversores desfibrilhadores

Plano Nacional de Cirurgia da Epilesia

Alteração das lotações dos Serviços do Hospital Curry Cabral

Aplicação de Penalizações a Desconformidades no âmbito do SIGIC

Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira – Pedido de Reforço de

Financiamento

Atribuição do regime de horário acrescido aos enfermeiros que integram a USF

Natividade

Atribuição do regime de Horário Acrescido a 3 enfermeiras chefes do CS de Sacavém

Pedido de eventual reajuste dos Indicadores para o 2º semestre de 2008 – USF Santa

Maria

Autorizações para acumulação de funções públicas e privadas de recursos do COL

USF S. Domingos - Prestação de Cuidados de Saúde Infantil ao Centro de

Acolhimento 1º Passo

Avaliação de Prescrição de Medicamentos/ Desmaterialização de Receitas



Resultados

Considerando os objectivos constantes no Plano de Actividades de 2008, apresenta-se um

quadro resumo com a concretização das metas e algumas observações que justificam a não

concretização integral de alguns dos objectivos.

Áreas actividade Meta Prevista Realizado Observações

• Contratualização com os Hospitais

Realizar 10 reuniões de acompanhamento presencial com Hospitais

Entre Maio e Agosto 10 Reuniões até Agosto

Elaborar relatório regional relativo ao acompanhamento do CP2008

Até Agosto de 2008 Entregue em Outubro

Negociar o CP 2009 com os Hospitais no sentido da ARSLVT vir a cumprir as metas superiormente estabelecidas para a variação de custos 2008/2009.

4% Consumos 4% FSE 0% C. Pessoal 4% Compras

3,7% Consumos 2,7% FSE 2,2% C. Pessoal 3,4% Compras

ARSLVT não cumpre integralmente todos os limites, porque o aumento da função pública para 2009 é de 2,9%, o HFF passou a integrar o universo dos hospitais EPE e CHLC apresentou justificação para o não cumprimento

Apresentar ao Conselho Directivo o relatório do processo de contratualização do CP2008

Até Fevereiro Entregue em Fevereiro

Apresentar ao Conselho Directivo o relatório dos resultados do Contrato Programa 2007

Até Junho de 2008 Entregue em 7 Outubro

O atraso decorre de 3 hospitais que apenas encerram os CP2008 em 16 Setembro 2008

• Contratualização com as USF

Realizar 31 reuniões de negociação com as USF criadas até Dezembro 2007

Até Fevereiro 31 reuniões até Fevereiro

Elaborar o Relatório da avaliação final de 2007 das 24 USF contratualizadas

Até Maio de 2008

Entregue 1ª versão Junho e 2ª versão em Julho

A mudança do Conselho Directivo em Setembro atrasou a aprovação do documento final

Realizar reuniões com as USF para acompanhamento Carta de Compromisso 2008

Realizar 10 reuniões

Foram realizadas 36 reuniões até Outubro

As reuniões foram integradas na contratualização das USF Modelo B, em momento de auditoria e nas instalações da ARSLVT, IP

• Acordo com o Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa

Efectuar o encerramento de contas relativo aos anos de 2005 e 2006

Relatórios faseados até 30 Setembro

Não concretizado

Realizaram-se auditorias clínicas, com emissão relatórios para contraditório. O HCVP não respondeu atempadamente, não permitindo a finalização dos relatórios de encerramento

Efectuar o encerramento de contas do 1º semestre de 2007

Até Setembro Relatório do encerramento de contas do ano 2007 entregue em 06.10.2008

• Acordos com a Santa Casa Misericórdia de Lisboa

Revisão das relações contratuais com a SCML Até 31.12.2008

Entregue proposta de Acordo com o CMRA em Agosto e Novembro 2008

Em Novembro 2008 foi ainda entregue informação com ponto situação da proposta de acordo com o HOSA



Áreas actividade Meta Prevista Realizado Observações

• Acordo com o Instituto Português de Reumatologia

Apresentar o primeiro relatório de execução do Acordo

No 2º semestre de 2008

Entregue a 30.10.2008

• Acordo com Associação Protectora dos Diabéticos

Apresentar o primeiro relatório de execução do acordo com a APDP

No 2º semestre de 2008

Não concretizado

A ausência de RH não permitiu a concretização, mas em Novembro iniciou-se a revisão do 2º ano Acordo

• Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia

Fomentar a celebração de novos contratos de convenção

8 novos contratos 5 novos contratos

Elaborar relatórios trimestrais de acompanhamento do SIGIC

4 relatórios 4 relatórios entregues em Abr., Jun, Ago. e Dez.

Os relatórios reportam a dados de Dez. 2007, Abr. 2008, Jun. 2008 e Out. 2008

Realizar visitas de acompanhamento às entidades convencionadas, para melhoria dos processos de comunicação

80% das entidades convencionadas

18 visitas num total de 22 entidades (82%)

Atingir um prazo médio de verificação da facturação

Média de 2 meses Concretizado 62 dias

A 1 Novembro 2008, uma das 2 administrativas da facturação deixou de exercer funções no Departamento

Realizar auditorias médicas a entidades, seleccionados pelo volume de facturação e/ou com problemas de codificação.

6 auditorias a convencionados

6 auditorias até 15.12.2008

Da análise agregada do quadro anterior, verifica-se que o Departamento cumpriu

integralmente 10 objectivos (55% ), cumpriu parcialmente 6 objectivos (33% ) e não

cumpriu dois objectivos (11% ), num total de 18 metas estabelecidas para 2008, pelo que se

considera que o Departamento apresenta um bom desempenho face ao grande volume de

actividades previstas e às vicissitudes de recursos humanos antes identificadas.

Aliás se ao Departamento de Contratualização fosse aplicada a metodologia de incentivos

institucionais das Unidades de Saúde Familiares, a equipa candidatar-se-ia a 50% do

incentivo institucional estabelecido, sendo concedido o valor de 10.000€ para participação

em conferências, simpósios, seminários ou no aumento das amenidades de exercício de

funções.



Auditorias Clínicas

No âmbito da URGIC Manteve-se a auditoria à facturação de todos os episódios com diferenças entre os GDH

propostos e os facturados.

Realizou-se, em 2008, auditoria à produção nas seguintes instituições: ASMECI, British

Hospital, Hospital da Misericórdia de Évora, Hospital do Instituto de S. João de Deus em

Montemor, Hospital da Ordem Terceira e Hospital S. Luís.

No âmbito do acompanhamento com o IPR, fez-se, em 2008, auditoria à produção

referente a episódios de 2007.

No âmbito do acompanhamento com o HCVP, realizou-se, em 2008, auditoria à produção

referente a episódios de 2007.

No âmbito da Comissão de Coordenação do PNPCDPOCRONICA: Continuação da representação da ARSLVT na Comissão de Coordenação do

PNPCDPOCRONICA;

Colaboração na organização do projecto piloto na ARSLVT da Rede de Espirometria

a iniciar em 2009 com o CHLN e os Centros de Saúde da sua área de influência.

No âmbito dos cuidados respiratórios domiciliários Colaboração na proposta de grelha de registo informatizado nos Hospitais e Centros

de Saúde para auditoria à prescrição de oxigenoterapia, ventiloterapia e

aerossoloterapia.

Realização de projecto-piloto com os Hospitais e os Centros de Saúde da Área

Setentrional um para validar a grelha de registo informatizado.

Reunião com os interlocutores de todos os Centros de Saúde e dos Hospitais para

apresentar a grelha de registo informatizado;

Início da recolha do registo informatizado.

Colaboração na organização de acções de formação referentes a DPOC e VNI em

fase crónica, dirigidos a médicos e enfermeiros.

Auditoria aos acessos vasculares Manutenção no ano de 2008 da auditoria aos casos propostos.



Departamento de Gestão e Administração Geral

O Departamento de Gestão e Administração Geral (DGAG) compreende diversos serviços e

sectores que tendo em conta os recursos humanos, financeiros e logísticos tem como

objectivo garantir a satisfação das necessidades dos seus destinatários, utentes, instituições

e serviços que prestam cuidados de saúde.

As actividades desenvolvidas pelo DGAG têm por base as orientações estratégicas definidas

pelo Conselho Directivo da Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, enquadradas na

política determinada a nível institucional.

Compete ao DGAG, entre outras funções, o cumprimento satisfatório do Plano de

Actividades proposto para 2008, cujos objectivos constituíam:

Proceder ao acompanhamento, execução e controlo do Orçamento proposto para

2008;

Proceder à classificação, processamento e registo adequado de todas as despesas e

receitas.

Acções de formação aos Centros de Saúde no sentido de melhorar o seu desempenho

em termos execução e prestação de contas.

Proceder à conferência da facturação enviada pelas farmácias e de todas as entidades

convencionadas.

Acompanhamento e execução financeira de acordos em vigor com entidades privadas,

misericórdias ou quaisquer outras instituições particulares de solidariedade social no

domínio dos cuidados de saúde primários;

Efectuar os relatórios económico-financeiros solicitados;

Desenvolver todas as acções de gestão económica – financeira que se mostrarem

necessárias ou que forem determinadas pelo Conselho Directivo;

Encerramento da Conta de Gerência de 2007, da SRSL e remessa ao Tribunal de

Contas;

Acompanhamento da gestão e execução do PIDDAC em estreita articulação com o

DEP e DIE;

Elaboração da Proposta de Orçamento da ARSLVT, IP para 2009;

Definição e implementação de circuitos e instruções ao Armazém;

Controlo de todo o circuito de facturas/notas de encomenda;

Realização de procedimentos de aquisição para “grandes” áreas de serviços, tais

como os Resíduos Hospitalares Perigosos, Vigilância e Segurança, Limpeza;

Organização/Actualização do cadastro e inventário dos equipamentos da ARSLVT, IP;

Actualização dos registos dos imóveis próprios, arrendados e cedidos;



Validação e actualização da informação existente na base de dados do RHV;

Definição e implementação do circuito de aprovação de processamento de ajudas de

custo e deslocações em carro próprio;

Melhorar a informação/divulgação interna;

Manter a base de dados “Base Saúde” actualizada.

A natureza das competências do DGAG torna indispensável o seu relacionamento com

outros organismos da Administração Pública e Privada, designadamente, ACSS; DGO;

Hospitais, INFARMED, Tribunal de Contas entre outros, sendo os resultados da sua

actividade reflexo da qualidade e intensidade desse relacionamento.

Para desempenho da sua missão, o DGAG está dotado da seguinte estrutura funcional:

Gabinete de Apoio aos Centros de Saúde

Planeamento e Controlo Financeiro

Contabilidade Geral

Gestão e Controlo Orçamental

Conferência de Facturas

Reembolsos de Jornalistas e Seguros

Aprovisionamento e Administração Patrimonial

Pessoal e Vencimentos

Frota

Centro de Documentação e informação

Expediente, Laser e Arquivos

Lojas do Cidadão

Só foi possível alcançar os resultados referidos, atingindo/superando os objectivos definidos,

graças à coesão da equipa de trabalho que integra este Departamento e ao sentido de

responsabilidade, empenho, disponibilidade e sacrifício pessoal dos seus colaboradores.



ESTRUTURA DA RECEITA E DA DESPESA ORÇAMENTAL

Un: milhares €Código

Conta Valor Peso Relativo Valor Peso

RelativoSaldo da Gerência Anterior 73 380 4% 73 380 5%

2745/576 Subsídios/Doações 8 503 1% 8 503 1%

71/72 Vendas e Prestação de Serviços 33 541 2% 19 357 1%

741/2/3/9 Subsídios à Exploração 1 345 620 82% 1 345 620 90%

76 Outros Proveitos Operacionais 16 316 1% 7 885 1%

78 Proveitos e Ganhos Financeiros 1 663 0% 1 660 0%

792/8 Proveitos e Ganhos Extraord. 189 0% 189 0%

797 Correcções relativas a exercícios anteriores 159 246 10% 32 012 2%

Total 1 638 458 100% 1 488 606 100%

Receita Orçamental Emitida Cobrada

Estrutura da Receita Orçamental

A receita emitida durante o ano de 2008 ascendeu a 1 638 458 milhares de euros,

representando os Subsídios de Exploração 82%, dessa receita.

A receita referente à prestação de serviços (actividade principal da Instituição) não

tem peso significativo, pois representa apenas 2% na estrutura global da receita,

sendo constituída basicamente pelas taxas moderadoras cobradas aos utentes do

SNS.

Un: milhares €Código

Conta Valor Peso Relativo Valor Peso

Relativo31 Compras 32 409 2% 31 258 2%

4 Imobilizações 14 915 1% 14 555 1%

621 Subcontratos e PVF 1 036 884 61% 897 328 62%

622 Fornecimentos e Serviços de Terceiros 38 797 2% 38 176 3%

63 Transferências correntes concedidas eprestações sociais 916 0% 419 0%

64 Custos com o Pessoal 305 869 18% 268 792 19%

65 Outros Custos Operacionais 111 0% 111 0%

68 Custos e Perdas Financeiras 64 0% 64 0%

691/698 Custos e Perdas Extraordinárias 4 0% 4 0%

697 Correcções relativas a exercícios anteriores 267 213 16% 187 564 13%

Total 1 697 182 100% 1 438 271 100%

Despesa Orçamental Processada Paga

Estrutura da Despesa Orçamental



Os pagamentos efectuados durante o período em análise, ascenderam a 1 438 271

milhares de euros, associados essencialmente, às rubricas de Subcontratos e

Produtos vendidos por Farmácias com um peso relativo de 62%, Custos com Pessoal

19% e Correcções relativas a exercícios anteriores 13%;

Apesar dos factores conjunturais adversos, os resultados atingidos podem considerar-se

globalmente positivos, perspectivando a continuação do trabalho desenvolvido e o seu

aprofundamento, não sem uma avaliação sistemática e estratégica das diferentes variáveis

da execução que possa permitir, ajustamentos ou a introdução de acções correctivas, na

senda da necessária flexibilidade e potenciação de um melhor cumprimento da missão

atribuída a este Departamento.



Departamento de Instalações e Equipamentos Objectivos

O conteúdo funcional do Departamento encontra-se descrito no Artº 7 da Portaria nº.

651/2007, de 30 de Maio (Estrutura da ARSLVT, IP) e foi no âmbito das funções aí descritas

que foi desenvolvida a sua actividade em 2008.

No entanto, é de referir a falta de meios, agravada pela saída de 5 Engenheiros de Mecânica

(área que ficou a descoberto) e um de electricidade, as alterações na Direcção do Serviço

(entre os Engenheiros mencionados encontrava-se o Director do Serviço) bem como a

turbulência gerada pela alteração do Exmo Conselho Directivo.

A um de Novembro entrou em funções o novo Director do Serviço, que esteve de Julho a

essa data sem Director.

Actividades desenvolvidas No âmbito das actividades desenvolvidas, referem-se as seguintes, que serão subdivididas

nos seguintes capítulos:

1 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

2 – Acompanhamento de Obras referentes a Contratos - Programa

3 – Estudos e Projectos

4 – Outros estudos

5 – Obras de Manutenção

1 – Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados Com a entrada em funções do novo Director, apenas se encontrava a apoiar a Equipa de

Coordenação Regional o Sr. Arquitecto Benjamim Araújo, funcionando esse

acompanhamento dissociado do normal funcionamento do Departamento, pelo que não se

possui informação sobre as obras acompanhadas por esse técnico no âmbito da referida

equipa.

2 - Acompanhamento das Obras referentes aos Contratos-Programa de: Arruda dos Vinhos

O CS de Arruda dos Vinhos está integrado no Agrupamento Oeste II - Oeste Sul, tem 9.941

utentes inscritos dos quais, 5.244 com médico de família e 4.690 sem médico de família.

Em 12/05/2000 é formalizada através de escritura, a cedência de um terreno da

Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos à Sub – Região de Saúde de Lisboa, para a

construção das novas instalações do Centro de Saúde de Arruda dos Vinhos.



Em 4/09/1998 a Coordenadora da Sub – Região de Saúde de Lisboa autorizou a

abertura do Concurso Público para a concepção do Projecto. Em 30/03/2000 foi

elaborado o Relatório Final com a proposta de adjudicação do Projecto de Execução à

firma Atelier da Cidade, Arquitectura e Planeamento, Lda. pelo valor de 14.800.000$00

mais IVA.

Foi celebrado o contrato com o projectista a 22/09/2000. O Projecto de Execução foi

entregue a 28/12/2001.

A 07/04/2004 foi celebrado um Contrato – Programa entre a CM Arruda dos Vinhos e a

ARSLVT com o valor estimado de 1.828.989,00 €, visado pelo Tribunal de Contas a

15/04/2004.

O Concurso para a Empreitada de Construção do Centro de Saúde de Arruda dos

vinhos é lançado pela Câmara Municipal e adjudicado à firma Sotécnica a 13/10/2004,

pelo valor de 1.403.697,67 €. A 26/11/2004 é celebrado o contrato com a firma.

O auto de consignação foi feito a 1/02/2005.

A Empreitada da construção do edifício destinada à instalação do Centro de Saúde de

Arruda dos vinhos foi recepcionada provisoriamente em 09/06/2006.

Com a obra concluída, em 29/11/2007 o edifício foi entregue à Câmara Municipal de

Arruda dos Vinhos.

Cascais – Alcabideche

A Extensão de Alcabideche pertence ao CS de Cascais e está integrado no Agrupamento

Grande Lisboa XI – Cascais, a Extensão de Alcabideche tem 21.967 utentes inscritos dos

quais, 17.450 com médico de família e 4.391 sem médico de família.

Em 4/1/2001 foi celebrada escritura de cedência de terreno entre a Câmara Municipal

de Cascais e a ARSLVT para a Construção da Extensão de Saúde de Alcabideche.

Em 26/09/2000 na sequência do Concurso Público para a elaboração do Projecto de

Execução da Extensão de Saúde de Alcabideche, é autorizada adjudicação à firma

André Baptista Espinho, Arquitectura, Unipessoal, Lda. pelo valor de 28.450.890$00,

tendo sido assinado o contrato a 28/12/2001.

A 13/05/2002 foi entregue o Estudo Prévio, que teve de ser revisto e adaptado por ter

havido uma redução da área do terreno, tendo sido concluído a Dezembro de 2003.

Por esta razão, o Projecto de Execução só foi enviado à Câmara Municipal de Cascais

a 25/11/2004 (Oficio 039759).

A 28/05/2003 foi celebrado entre a ARSLVT e a Câmara Municipal de Cascais um

Contrato – Programa com o valor estimado de 2.500.000,00 €, visado pelo Tribunal de

Contas a 04/11/2003.



Em 8/03/05 é lançado pela Câmara Municipal de Cascais o Concurso Público para a

Empreitada da Extensão de Saúde de Alcabideche do qual resultou em 26/04/05 a

adjudicação à firma Pert pelo valor de 2.077.232,18 €.

O Auto de Consignação foi feito a 20/06/2005, tendo a obra sido concluída a

30/07/2007. O Auto de Recepção do Edifício foi feito a 18/01/2008.

Cascais – São João do Estoril

O CS de Cascais está integrado no Agrupamento Grande Lisboa XI – Cascais, a Extensão

de São João do Estoril tem 20.113 utentes inscritos dos quais, 12.125 com médico de família

e 7.911 sem médico de família.

Em 19 de Novembro foi celebrada escritura entre a Câmara Municipal de Cascais e a

Sub Região de Saúde de Lisboa para a cedência de um terreno para a construção das

novas instalações do Centro de Saúde.

A Coordenadora da Sub Região em 11/08/98 autorizou a abertura de Concurso

Público para a concepção do Projecto. Em 10/10/99 foi proposta a adjudicação à firma

Projecta pelo valor de 32.040.000$00, tendo sido celebrado o contrato com o

projectista a 30/12/99.

O Projecto de Execução foi entregue a 5/05/2000.

A 03/10/06 é assinado um Contrato-Programa entre o Município de Cascais e ARSLVT

para a construção do edifício para a Extensão de São João do Estoril no valor de

3.804.934,00 €. Este Contrato foi visado a 23/11/06.

A Câmara Municipal de Cascais Lançou o Concurso público para a obra e a

14/02/2005 é adjudicada à firma Manuel Rodrigues Gouveia, S.A. pelo valor de

3.674.934,24 €. O contrato foi assinado a 11/03/2005.

O Auto de Consignação foi feito a 23/03/2005. A 4/10/2006 foi feito o Auto de

Recepção Provisória e a Entrega do Edifício a 09/03/2007.

Marvila – Loios

O CS de Marvila está integrado no Agrupamento Grande Lisboa II – Lisboa Oriental, a

Extensão dos Loios tem 10.218 utentes inscritos com médico de família.

A 24/09/97 reuniram-se nas instalações da ARSLVT, a Presidente do Conselho de

Administração Dr.ª Ana Jorge, a Coordenadora da Sub-Região de Lisboa, Dr.ª

Ermelinda Pechilga e a Dr.ª Sara Amâncio, Vereadora da Acção Social da Câmara

Municipal de Lisboa. Em acta ficou proposto que a CML construísse a estrutura do

edifício e a ARS procedesse aos acabamentos e equipamento interior.

A 20/05/98 foi adjudicada a elaboração do Projecto de Execução ao Atelier José

Barros Gomes pelo valor de 8.541.000$00 e assinado o contrato com a firma a

15/06/98.



Em Outubro de 1998 ficou concluído o Projecto de Arquitectura de interiores.

A 07/04/2000 foi lançado pela Câmara concurso público para a execução da

empreitada (construção do edifício) e a 03/01/2002 foi assinado Protocolo entre a ARS

e a CM Lisboa a fim de oficializar o proposto em reuniões anteriores.

Em Junho de 2003 foi enviado à CM Lisboa o suporte informático do projecto de

interiores para lançamento do concurso de empreitada de interiores pela Câmara

Municipal.

Em 27/10/2003 é aprovada uma nova proposta (6.850,00 € +IVA) do Atelier José

Barros Gomes para a elaboração de um projecto de alterações determinada pela

alteração do primeiro programa funcional.

A 16/11/2004 são enviadas à CM Lisboa as alterações efectuadas ao projecto (oficio

n.º 038637).

A obra foi lançada pela Câmara e a 6/12/2004 a empreitada dos interiores foi

adjudicada à empresa Pert- Engenharia e Construção, S.A. pelo valor de 562.102,07 €

e assinado o contrato a 20/06/2005.

O Auto de Consignação foi feito a 19/07/05 e a recepção provisória a 18/04/2007.

Parede – São Domingos de Rana

O CS da Parede está integrado no Agrupamento Grande Lisboa XI – Cascais, a Extensão de

São Domingos de Rana tem 6.100 utentes inscritos dos quais, 5.530 com médico de família

e 152 sem médico de família.

Em Abril de 1998 é lançado o concurso público para a elaboração do projecto de

execução destinado às novas instalações da Extensão de S. Domingos de Rana e

adjudicado à firma Victor Neves, Arquitectura e Urbanismo, Lda. pelo valor de

15.572.000$00. O contrato foi assinado a 3/09/98 e teve um aditamento a 30/12/99

devido a alterações no projecto de execução no valor de 6.938.357$00.

A 19/11/98 foi assinada escritura de cedência de um terreno para a construção da

Extensão de São Domingos de Rana entre o Município de Cascais e a ARSLVT.

O Projecto de Execução foi entregue a 28/07/2000.

A 03/10/2006 foi assinado um Contrato-Programa entre o Município de Cascais e a

ARSLVT para a construção do edifício destinado à instalação de São Domingos de

Rana no valor de 2.131.066,00 €.

A obra foi lançada pela Câmara Municipal de Cascais e a 22/04/05 a empreitada foi

adjudicada à firma Pert - Engenharia e Construções, S.A. pelo valor de 2.021.402,68 €.

O contrato com a firma foi assinado a 01/06/2005.

O Auto de Consignação foi feito a 20/06/2005 e a recepção provisória a 5/03/2008.

Queluz - Massamá



O CS de Queluz está integrado no Agrupamento Grande Lisboa X – Cacém-Queluz, o CS

tem 32.549 utentes inscritos dos quais, 16.070 com médico de família e 15.936 sem médico

de família.

A 16/12/1999 foi celebrada a escritura de cedência de terreno entre o Município de

Sintra e a ARSLVT para a construção da Extensão de Saúde de Massamá.

Foi celebrado a 19/11/2001 um Contrato-Programa entre o Município de Sintra e a

ARSLVT para a construção do edifício destinado às instalações da Extensão de Saúde

de Massamá pelo valor de 3.201.070,42 €.

Em 27/05/04 a Câmara Municipal de Sintra lançou o concurso para a Empreitada e

adjudicou à firma Construtora San José a obra, incluindo a elaboração dos Projectos

das Especialidades pelo valor de 3.717.670,58 €. O contrato com a firma foi assinado a

23/02/2005.

Os projectos mereceram parecer e análise da ARSLVT, tendo o Auto de Consignação

da Obra sido feito a 22/08/2005. A 18/01/2007 foi celebrado um Contrato de Comodato

entre a ARS e a C.M. Sintra para a instalação do edifício já construído.

A 21/08/2006 foi feito o Auto de Recepção Provisória do Edifício à C.M. Sintra.

Sacavém – Terraços da Ponte

O CS de Sacavém está integrado no Agrupamento Grande Lisboa VI – Loures.

A 23/07/2003 foi celebrada a escritura de Direito de Superfície entre o Município de

Loures e a ARSLVT para a construção da Extensão dos Terraços da Ponte.

A 17/05/2004 foi celebrado um Contrato – Programa entre a ARSLVT e a Câmara

Municipal de Loures pelo valor de 2.774.000,00 €, e visado pelo Tribunal de Contas a

01/07/2004.

O concurso para o Projecto foi lançado pela Câmara e adjudicado à firma Hartmann

Associados. O Projecto de Execução foi aprovado a 11/08/2005 (oficio n.º 034580 CM

Loures).

A 27/09/2005 a Câmara lançou o concurso público para a empreitada e propôs-se

adjudicação à firma Costa & Carvalho pelo valor de 2.518.694,35 €.

O Auto de Consignação foi feito a 15/02/2006. A obra ficou concluída a 15/02/2007.

A 19/10/2007 foi feito o Auto de Recepção Provisória.

Sobral Monte Agraço - Sapataria

O CS de Sobral de Monte Agraço está integrado no Agrupamento Oeste II – Oeste Sul,

a Extensão da Sapataria tem 3.233 utentes inscritos dos quais, 1.570 com médico de família

e 1.663 sem médico de família.



A 19/04/2005 foi enviado um ofício à Coordenadora da Sub – Região de Saúde de

Lisboa, no qual a Câmara se propõe efectuar a construção das novas instalações para

a Extensão da Sapataria de acordo com as orientações técnicas da Sub – Região

(Oficio n.º 01373).

As instalações mereceram parecer favorável por parte da Divisão de Apoio Técnico da

Sub Região de Lisboa (Inf.ª 126, de 24/05/2005).

Em 31/07/2007 a obra dá-se por concluída e é autorizada a celebração do Contrato de

Arrendamento entre a CM Sobral de Monte Agraço e a SRS. (Inf.ª 0116/DEP/pp/2007).

Vila Franca de Xira – Castanheira do Ribatejo

O CS de Vila Franca de Xira está integrado no Agrupamento Grande Lisboa XII – Vila

Franca Xira, a Extensão da Castanheira do Ribatejo tem 8.807 utentes inscritos dos quais,

8.233 com médico de família e 574 sem médico de família.

O Edifício ficou concluído e foi inaugurado em Dezembro de 2008.

Lumiar – Extensão Musgueira

O CS do Lumiar - Extensão Musgueira (Alto do Lumiar) está integrado no Agrupamento

Grande Lisboa I – Lisboa Norte, tem 8.101 utentes inscritos dos quais, 5.076 com médico de

família e 3.017 sem médico de família.

Em Março de 2004 foram iniciadas diligências e conservações sob a proposta do

Director da UPAl, face à acentuada degradação das actuais instalações, foi

considerada adaptação de 2 lojas a ceder mediante protocolo a celebrar entre a

ARSLVT e a C.M. de Lisboa.

Segundo as conversações os encargos seriam repartidos a 50%, os projectos de

arquitectura seriam efectuados pela CMLisboa e as especialidades pela SRLisboa. Foi

o que aconteceu, sendo que a CMLisboa avançou com a obra de adaptação das lojas.

O Protocolo de Cooperação com cedência do espaço Municipal sito no Lote 15.4 da

Rua 3, Malha 15- com a área total de 237m2,foi assinado em 17/11/2006 entre a

ARSLVT e a CMLisboa.

O custo dos encargos após a conclusão dos trabalhos é de 241.829€, tendo a

CMLisboa assegurado o pagamento das facturas apresentadas pelo empreiteiro, nos

termos legais. A ARSLVT procederá ao reembolso da parte que lhe compete (50%),

conforme cláusula 2ª do contrato.

Cacém – S. Marcos

O CS do Cacém – S. Marcos está integrado no Agrupamento Grande Lisboa X – Cacém -

Queluz, tem 9.445 utentes inscritos com médico de família.



Em 19/11/2001 foi assinado o Contrato Programa cujo termo ocorreu em 31/12/2004.

Em 22/5/2006 foi assinado um aditamento ao CP que obteve visto do Tribunal de

Contas em 8/11/2006, cujo valor estimado da obra é de 830.000€

A CMSintra lançou a empreitada de construção desta extensão na modalidade de

concepção/construção

Em 04/03/2005 foi celebrado contrato entre a CMSintra e a firma Comprojecto ,

Projectos e Construções, Lda pelo valor de 714.609,32€ visado pelo tribunal de

Contas em 14/06/2005.

O prazo da obra é de 8 meses

Em 14/02/2006 foi assinado o Auto de Consignação dos trabalhos

A CMSintra lançou um concurso público para ‘’Aquisição de serviços de fiscalização e

coordenação de segurança e saúde de estaleiros de construção municipais’’, tendo em

23/09/2005 sido adjudicado á firma Gestécnica, Lda pelo valor de 81.457,20€ com um

prazo de 12 meses.

Em 03/04/2006 foi celebrado um Contrato Programa entre a ARSLVT e A CMSintra no

valor de 830.000€, tendo sido visado pelo Tribunal de Contas em 08/11/2006.

Paço D’Arcos – Oeiras

O Projecto de Execução foi elaborado pela firma Consultores e Projectistas Gestécnica

entregue a 5/05/2000.

A empreitada de construção foi adjudicada à firma Comprojecto, Projectos e

Construções, Lda pelo valor de 659.958,69€

O prazo de execução da obra é de 8 meses, tendo sido feita Consignação das

estruturas a 14/02/2006 e das restantes especialidades a 19/07/2006

O Município de Oeiras ao abrigo do Contrato procedeu à abertura do Concurso Público

de empreitada tendo por base o Projecto de Execução fornecido pela ARSLVT.

A CMOeiras em 11/08/2004 adjudicou a empreitada construção da Extensão de Saúde

de Paço d’Arcos à firma Manuel Rodrigues Gouveia, S.A pelo valor de 1.845.682,85€,

sendo consignada a obra em 05/11/2004 com um prazo de execução de 14 meses.

Foram apresentados erros e omissões e trabalhos a mais no valor de 99.781,37€ e

cálculo de Revisão de Preços no valor de 166.111,46€.

Em 12/03/2007 foi elaborada o Auto de Recepção Provisória n.º 046/07 referente à

empreitada, não tendo sido notado qualquer deficiência.

Em 08/05/2007 foi elaborado Auto de Recepção do Edifício.

3 - Estudos e Projectos Em Dezembro de 2008 foram lançados os processos para as seguintes empreitadas:



Unidade de Saúde Familiar Descobertas, em Alcântara;

Unidade de Saúde Familiar de Santa Maria, em Tomar;

Unidade de Saúde Familiar de Monte Pedral;

Unidade de Saúde Familiar de Arco Íris;

Unidade de Saúde Familiar de Alba Saúde;

Unidade de Saúde Familiar da tapada das Mercês; e

Serviço de Urgência Básico de Santo António dos Cavaleiros.

4 - Outros Estudos Foram certamente desenvolvidos outros estudos e participação do Departamento em muitas

outras actividades, mas dos mesmos não foi passado registo, até porque, dada a diferença

temporal entre a saída do Director cessante e do novo Director não houve possibilidade de

passagem de testemunho.

5 – Obras de Manutenção Os Operários do Departamento foram envolvidos na satisfação de inúmeras obras de

manutenção, por solicitação das Unidades de Saúde, essencialmente nas áreas de

instalações eléctricas, equipamentos médicos e construção civil e que nos abstemos de

enumerar.

Recursos Humanos envolvidos Para além do Director, foram envolvidos nestas actividades todos os funcionários que

integram o Departamento.

Resultados obtidos As actividades descritas, realizadas em 2008, permitem avaliar a dispersão e o número de

tarefas que foram atribuídas ao Departamento.

A insuficiência do número de técnicos, agravada em 2008, tem originado uma sobrecarga de

trabalho que potencia a diminuição da qualidade.



Gabinete Jurídico e do Cidadão

Objectivos Na sequência da publicação do Decreto-Lei n.º 222/2007, de 29 de Maio, em vigor desde 1

de Junho, foi aprovada a nova orgânica das ARS, na qual se inclui a ARSLVT, I.P,

conferindo-lhe a natureza jurídica de Instituto Público e alargando o leque de atribuições

cometidas aos serviços ao nível da Região. Com efeito, nos termos do disposto no n.º 1 do

artigo 17º deste diploma legal, foi extinta a Sub-Região de Saúde de Lisboa (SRSL), e por

conseguinte os respectivos serviços (v.g. Assessoria Jurídica, Gabinete do Utente), tendo a

ARSLVT, I.P. sucedido nas suas atribuições.

A Portaria n.º 651/2007, de 30 de Maio, aprovou os novos estatutos da ARSLVT, IP,

prevendo no seu artigo 8º o Gabinete Jurídico e do Cidadão, que passou a integrar as

atribuições do Observatório Regional (Sistema Sim-Cidadão). Para este Gabinete

transitaram, ainda, os processos pendentes quer da Assessoria Jurídica, quer do Gabinete

do Utente da então SRSL, com a integração dos recursos humanos neles envolvidos.

Ora, a missão e as actividades do Gabinete Jurídico e do Cidadão, desenhadas

recentemente, são instrumentais à realização da missão geral da ARS (v. artigo 3.º do

Decreto-Lei n.º 222/2007), em particular do seu Conselho Directivo, e dos Departamentos,

para além da prestação de serviços a outras entidades, v.g. as unidades de saúde da

própria ARS (ACES, Centros de Saúde, ou USF), ou outros prestadores, quer do Serviço

Nacional de Saúde (Hospitais da área de influência da ARS), quer prestadores privados com

quem esta se relaciona (v.g. no âmbito de Acordos, Contratos-Programa, etc).

Actividades As actividades desenvolvidas envolveram quer o tratamento de questões essencialmente

jurídicas, quer os processos de âmbito extrajudicial, quer judicial, a saber:

a) Pareceres e prestação de informações sobre questões de natureza jurídica, com

acompanhamento da instrução dos respectivos processos;

b) Preparação de projectos de diplomas legais relacionados com a actividade da

ARSLVT, I. P., procedendo aos necessários estudos jurídicos, bem como na

elaboração de minutas de despachos, contratos, protocolos, regulamentos, circulares,

ou outros documentos de natureza normativa no âmbito da ARSLVT, I. P, que lhe

foram solicitados pelo Conselho Directivo;

c) Pareceres sobre reclamações ou recursos administrativos que foram dirigidos aos

órgãos da ARSLVT, IP, bem como sobre exposições ou petições sobre actos ou

procedimentos dos respectivos órgãos;



d) Instrução directa de processos de averiguações, de inquérito ou disciplinares, ou,

sendo caso disso, mediante proposta ao Conselho Directivo, o acompanhamento da

instrução dos processos de natureza disciplinar, aos instrutores externos ao GJC que

forem designados para esse efeito;

e) Patrocínio judicial nas acções propostas pela ARSLVT, IP, ou contra este Instituto, em

articulação com advogados externos, no caso de carência de recursos internos;

f) Apoio à instrução dos processos de contra-ordenação nos termos previstos na lei;

g) Apoio técnico-jurídico às diferentes unidades orgânicas da ARSLVT, I.P., e no caso de

questões que não sejam directamente emergentes de lei ou regulamento, nas

questões de maior relevância e no seguimento da sua solicitação ao Conselho

Directivo (cfr. alíneas a) a d) do artigo 8.º da Portaria n.º651/2007, de 30-05).

Relativamente a outras actividades que se prendem mais directamente com o exercício de

direitos por parte dos cidadãos e dos utentes dos serviços de saúde, estas implicaram a

gestão de todas as reclamações/sugestões entradas no Observatório Regional e a gestão

do “Sistema Sim-Cidadão”, a saber:

a) Gestão e acompanhamento dos procedimentos suscitados com a apresentação de

reclamações ou sugestões pelos cidadãos e utentes no quadro da área geográfica da

ARSLVT, I.P., quer quanto às actividades desenvolvidas pelas unidades de saúde do

sector público, quer privado, fomentando o cumprimento dos procedimentos inerentes

ao bom funcionamento dos gabinetes do utente e do cidadão;

b) Assegurar as funções inerentes à existência de um Observatório Regional de Apoio ao

Sistema Sim-Cidadão, com o acompanhamento e monitorização das exposições e

reclamações dos utentes do Serviço Nacional de Saúde, que deram entrada no âmbito

da ARSLVT, I.P., bem como a apresentação de inquéritos de satisfação dos utentes;

c) Informação dos utentes no tocante a direitos e deveres em relação aos serviços de

saúde, facilitando o seu exercício efectivo;

d) No tocante às reclamações apresentadas contra as unidades privadas de saúde,

apresentação de propostas tendentes à melhoria dos procedimentos adoptados e que

potenciem melhores níveis de desempenho por parte das unidades de saúde e dos

respectivos serviços no tratamento das reclamações e sugestões, e na adopção de

medidas de gestão adequadas;

e) Promoção de acções de formação para os responsáveis e profissionais dos gabinetes

do utente e do cidadão dos serviços das unidades de saúde do Serviço Nacional de

Saúde da área de influência da ARSLVT., I.P.;



f) Divulgação dos relatórios anuais com os indicadores mais significativos no tocante às

reclamações e sugestões apresentadas (cfr. alíneas e) a g) do artigo 8.º da Portaria n.º

651/2007, de 30-05).

Recursos Humanos

Entre 1.12.2008 e 31.12.2008, para a realização das actividades indicadas no número

antecedente, o Gabinete Jurídico e do Cidadão, dispôs dos seguintes profissionais:

Coordenador (n.º2 do artigo 1.º da Portaria 651/2007);

Técnicos superiores juristas (8; porém, só 1 parcialmente, por ter sido requisitado entre

28.01.08 e 31.04.08, e, por outro lado, colocado no DSP a partir de 1.11.08);

2 Advogados avençados;

Licenciado em comunicação social (1) – req. CHLO;

Licenciado em serviço social (1) – CTC Só a partir de 7.04.2008;

Administrativos (Subtotal 5) - 1 Req. CHLO/2 com CTC (1 só a partir de 10.03.08).

Em situações excepcionais, foi ainda obtido contributos de uma Sociedade de Advogados

para trabalhos em projectos ou trabalhos especiais (Parcerias, etc). A manutenção da

contratação externa de advogados foi plenamente justificada pelas exigências específicas de

exercício de mandato judicial (não susceptível de ser assegurado por funcionários públicos),

ou em função da natureza especial de certos processos, e ainda de um crescimento muito

significativo de processos distribuídos relativamente ao ano anterior.

A experiência demonstrou que, apesar das acções de formação frequentadas no decurso do

ano, os recursos humanos do GJC carece ainda de aprofundamento dos conhecimentos e

prosseguimento de acções de formação.

Resultados obtidos

No tocante aos resultados obtidos, mostra-se que a actividade desenvolvida, referida nos

quadros anexos, foi condicionada pela ausência de um suporte adequado para a gestão de

documentos do GJC, embora tivesse sido sugerido a adopção de um sistema idêntico ao

Smart Doc., o qual já está em funcionamento noutros serviços do Ministério da Saúde, como

a Secretaria-Geral, ACSS, ou Gabinetes dos membros do Governo. Estima-se que, em

2009, seja introduzido na ARSLVT.

Alíneas a) a d) do artigo 8.º Portaria n.º651/2007:

Novos Proc. Entrados Parecer/Inform. Acordos/Cont. Progra; contratos Rec Hierárq

2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 2006 2007 2008 275 541 1234 280 389 899 18 31 222 11 14 36

Var. 2007/2008 112% Var. 2007/2008 131% Var. 2007/2008 616% Var. 2007/2008 157%



Prep. Dipl. Leg. Proc. Jud. Pr Aver./Disc Oficios/Fax Not Int Formação Proc Pends.

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 20085 9 51 276 46 36 614 1402 265 761 13 20 246 515

∆ 07/08 80% ∆ 07/08 441 ∆ 07/08 -22% ∆ 07/08 128% ∆ 07/08 187% ∆ 07/08 54% ∆ 07/08 230%

Nos quadros de actividade acima referidos haveria ainda que acrescentar outros actos como

deslocações a Tribunal dos mandatários da ARS (audiências de julgamento, etc), no quadro

dos processos judiciais referidos. Por outro lado, neste último ano, promoveu-se a

divulgação de esclarecimentos mediante Circulares Informativas e Circulares Normativas,

sobre os mais variados assuntos (acesso a documentos, violência contra profissionais de

saúde, registo da dados nos processos clínicos, aplicação do CCP).

Alíneas e) a g) do artigo 8.º Portaria n.º651/2007:

OR: reclamações/sugestões 2007 2008 Variação Exposições 1.807 2649 Públicos 879 992 13% Privados 928 791 -15% Portal 866 Atendimentos 1708 2613 53% Documentos escritos 5.095 9895 94%

No tocante às actividades específicas realizadas no âmbito do Gabinete do Cidadão e do

Observatório Regional promoveu-se a elaboração de um Relatório de Actividades autónomo

(datado de Fevereiro de 2009), o qual foi remetido para conhecimento da IGAS e da ERS.

Com carácter inovador, no âmbito do Gabinete do Cidadão, foi desencadeado no segundo

semestre de 2008 o 1.º Inquérito à satisfação dos utentes de 11 Unidades de Saúde Familiar

e 11 unidades funcionais (não constituídas como USF) de Centros de Saúde da área de

influência da ARSLVT, cujos resultados se esperam estejam concluídos no 1.º quadrimestre

de 2009. Foi, ainda, dado parecer sobre o Projecto do Perfil do Provedor do Utente para o

novo Hospital de Cascais, no quadro do respectivo contrato de gestão.

No âmbito dos trabalhos mais significativos pelo GJC no ano 2008, além dos dados referidos

nos quadros acima apontados, importa destacar, neste âmbito, o estudo e elaboração dos

projectos de Regulamento Interno da ARSLVT, I.P. e Regulamento do Pessoal Dirigente.

Ainda, no ano de 2008, o Gabinete preparou um projecto de diploma legal que criou o

Centro Hospitalar Oeste Norte, e participou no grupo de trabalho para a revisão da Portaria

n.º422/08, de 05-07 (acordos no âmbito da medicina curativa).

De referir a análise em especial da matéria relacionada com os Cuidados Continuados

Integrados, do que resultou a elaboração de um elevado número de Acordos, tendo em vista



a sua celebração entre esta ARS e diversas entidades do sector social, bem como no

tocante aos contratos no âmbito da saúde oral.

Pelo seu relevo, importa destacar o apoio do GJ no âmbito do Projecto Modelar.

Embora sem que conste do mapa resumo acima identificado, o Gabinete Jurídico prestou

apoio aos júris, ou integrando efectivos seus como membros de júris constituídos para

recrutamento de pessoal da ARSLVT, bem como alguns profissionais foram destacados para

desempenharem funções no âmbito de processos de aquisição de serviços e empreitadas

promovidos no quadro do CCP.

Por último, sublinhe-se, a integração de profissionais deste Gabinete, a quem compete

prestar apoio especializado, em diversos Grupos de Trabalho, a saber:

Extinção do Centro Psiquiátrico de Montachique;

Equipa de Acompanhamento do Parque da Saúde;

Equipa de Acompanhamento do Contrato de Gestão do Hospital Fernando Fonseca;

Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação com o Hospital da Cruz

Vermelha Portuguesa (CVP);

Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação com o Instituto Português

de Reumatologia (IPR);

Comissão de Acompanhamento do Acordo de Cooperação com a Associação

Portuguesa dos Diabéticos de Portugal (APDP);

Comissão para o Estudo do Relacionamento com o Centro de Medicina e Reabilitação

do Alcoitão e Acompanhamento do Protocolo com o HOSA;

Acompanhamento dos Protocolos para a Prestação de Cuidados Continuados

Integrados;

Grupo de Trabalho das Parcerias Público-Privadas – Construção e Gestão dos novos

Hospitais: Cascais, Vila Franca de Xira e Loures;

Grupo de Trabalho dos Agrupamentos dos Centros de Saúde do SNS;

Equipa do Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE).

De todos os dados acima apresentados, resulta claro que houve um significativo acréscimo

de trabalho solicitado ao GJC no ano de 2008, tendo sido ultrapassado o objectivo inicial

proposto de dar resposta a um crescimento esperado de actividade de 20% relativamente ao

ano anterior.

No entanto, a manter-se as taxas de crescimento de novos processos, coloca-se a questão

da necessidade de melhorar os meios de resposta, que, sem que a mesma seja resolvida,

redundará num aumento do tempo da pendência dos processos abertos.



Equipa de Coordenação Regional dos Cuidados Continuados Integrados (ECR–LVT)

Durante o ano de 2008, a ECR – LVT consolidou a vertente organizacional da equipa e a

sua articulação com todas as unidades e equipas da Rede Nacional de Cuidados

Continuados Integrados (RNCCI) da ARSLVT, IP, a Unidade de Missão para os Cuidados

Continuados Integrados (UMCCI), o Conselho Directivo (CD) da ARSLVT, IP e os Centros

Distritais da Segurança Social (Leiria, Lisboa, Santarém e Setúbal).

A ECR–LVT actualizou o diagnóstico de situação que fundamentou a definição das

estratégias e dos objectivos para dinamizar a RNCCI na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

A formação, a divulgação de directivas e orientações técnicas da UMCCI e o apoio

sistemático a todas as equipas e a todas as unidades da Rede foram os instrumentos

utilizados para garantir a equidade, a adequação dos serviços prestados e a utilização eficaz

da capacidade instalada e para promover condições que assegurem padrões de qualidade

no funcionamento e nos cuidados prestados.

O número de utentes referenciados em 2008 (4 715 utentes), representa cerca do quádruplo

dos referenciados em 2007 (1200 utentes). A insuficiência de respostas em lugares de

internamento perspectiva-se como uma tendência para o futuro, pelo que houve maior

investimento não só no acréscimo do número de unidades de internamento (e,

consequentemente, dos lugares contratualizados) mas também na preparação da

implementação de Equipas de Cuidados Continuados Integrados (ECCI).

Objectivos para 2008 e actividades desenvolvidas No Plano de Acção para 2008, a ECR – LVT propôs-se atingir os objectivos enunciados no

Quadro I, tendo estabelecido como prioritários os cinco primeiros.

A ECR desenvolveu todas as actividades previstas no Plano de Acção para 2008, com

excepção das relacionadas com o Diagnóstico de Situação da Prestação de Cuidados

Domiciliários dos ACES/CS da ARSLVT, IP.



Objectivos Metas ResultadosAssegurar que 100% dos ACES/CS e EGA recebem os critérios e os procedimentos de

referenciação de doentes para a RNCCI

Os critérios e os procedimentos de referenciação foram divulgados a 100% dos ACES/CS

Dotar 100% dos ACES/CS e EGA de password de acesso ao aplicativo informático de referenciação

da RNCCI

A password de acesso ao aplicativo informático foi atribuída a 100% dos ACES/CS e EGA

Assegurar que 100% das ECL e EGA recebem formação 100% das ECL e EGA receberam formação

Garantir que 100% dos ACES têm uma ECL 100% dos ACES têm uma ECL

Assegurar que 100% das ECL estão dotadas de equipamento informático com ligação web

100% das ECL estão dotadas de equipamento informático com ligação web

Assegurar que 100% das equipas e unidades receberam formação sobre o aplicativo informático

da RNCCI

100% das equipas e unidades receberam formação sobre o aplicativo informático da RNCCI

Diminuir o tempo de espera entre cativar cama e efectivar internamento para o prazo máximo de 72

horas

Não é possível quantificar este intervalo de tempo por ainda não estar activada esta funcionalidade do aplicativo

informático

Assegurar que foram avaliadas as condições estruturais em 100% das unidades

As condições estruturais foram avaliadas em 100% das unidades

Garantir que 100% dos relatórios elaborados pelo DIE são enviados à UMCCI

100% dos relatórios elaborados pelo DIE foram enviados à UMCCI

Assegurar que 100% das equipas e unidades recebem formação e acompanhamento

100% das equipas e unidades receberam formação e acompanhamento

Assegurar que 50% das equipas e unidades cumprem as directivas técnicas

60% das equipas e unidades cumprem as directivas técnicas

Manter actualizados os contactos de todas as equipas e unidades

Os contactos de todas as equipas e unidades foram actualizados e divulgados

Assegurar que 100% das equipas e unidades participaram em pelo menos uma reunião de

trabalho com a ECR - LVT

100% das equipas e unidades participaram em pelo menos uma reunião de trabalho com a ECR - LVT

Aumentar em 20% o número de camas no conjunto das tipologias

O número de camas teve um aumento de 144,63% no número total de camas activas e de 160,74% no número

total de camas contratualizadas

Garantir que 100% das propostas de promotores são analisadas e sujeitas a avaliação pelo DIE

100% das propostas de promotores foram analisadas e sujeitas a avaliação pelo DIE com envio de relatório de visita

a 100% dos promotores

Assegurar que 100% dos acordos propostos são assinados/homologados

100% dos acordos propostos foram aceites pelo CD e Centros Distritais da Segurança Social e foram

assinados/homologados

Assegurar que 100% das equipas e unidades elaboram os regulamentos internos

100% das equipas e unidades elaboraram os regulamentos internos

Garantir que 50% dos regulamentos internos são homologados/validados 100% dos regulamentos internos foram validados

Enviar o questionário a 100% dos ACES/CS Foi elaborado o questionário e discutido com o CD.

Receber 50% de respostas aos questionários enviados

Apresentar a caracterização ao CD da ARSLVT, IP e à UMCCI

Assegurar que 100% das unidades de Média Duração e Reabilitação recebem o questionário

Obter a avaliação de 20% dos utentes de cada unidade

Analisar 90% dos projectos recebidos Foram analisados 92% dos projectos recebidos até Dezembro de 2008 (23)

Implementar, pelo menos, 20% dos projectos recebidos

A implementação foi aprovada pelo CD mas aguarda aprovação (pela tutela) dos mapas de pessoal dos ACES

Monitorizar 20% dos projectos implementados As 6 ECCI existentes já estão no aplicativo

Para este objectivo não foi utilizada a metodologia proposta visto que o aplicativo informático da RNCCI inclui a

monitorização da incidência e prevalência das úlceras de pressão. No entanto, a UMCCI não disponibilizou,

atempadamente, os resultados.

Contribuir para a alocação de recursos humanos e

materiais para os ACES/CS para melhorar/ampliar a intervenção das ECCI

Caracterizar os cuidados de saúde prestados nas

unidades de Média Duração e Reabilitação da

RNCCI

Quadro I – Avaliação dos Objectivos da ECR – LVT

A profissional responsável pela realização do diagnóstico de situação cessou a sua colaboração na ECR – LVT em Abril

de 2008 para integrar a Assessoria de Enfermagem da ARSLVT

Garantir a equidade no acesso à RNCCI e a

adequação dos serviços prestados

Garantir a utilização eficaz da capacidade instalada

nas unidades prestadoras contratualizadas

Promover condições para assegurar padrões de

qualidade no funcionamento e nos

cuidados prestados pelas equipas e unidades da

Rede

Fomentar a articulação dentro da Rede entre os vários parceiros que a

integram

Aumentar a capacidade instalada da Rede

Aprovar/validar os regulamentos internos das

equipas e das unidades prestadoras

Fazer o diagnóstico da situação da prestação de

cuidados domiciliários dos ACES/CS



Para além das actividades previstas, foram realizadas outras que se enunciam de seguida,

enquadradas nos respectivos objectivos.

Garantir a equidade no acesso à RNCCI e a adequação dos serviços prestados

A ECR–LVT promoveu a acessibilidade dos profissionais do Serviço Nacional de

Saúde ao processo de referenciação, dinamizando a nomeação de interlocutores em

todos os pólos de prestação de cuidados dos ACES para lhes serem atribuídas

passwords de acesso ao aplicativo informático da RNCCI.

Promoveu a reflexão e a discussão, entre todas as equipas e unidades, sobre os

critérios de referenciação e a adequação às tipologias.

Informou todos os cidadãos que a contactaram sobre o funcionamento da Rede.

Divulgou informação sobre todas as equipas e unidades da RNCCI. Neste âmbito,

realizou uma reunião com a Ordem dos Enfermeiros sobre a RNCCI na Região de

Lisboa e Vale do Tejo.

Garantir a utilização eficaz da capacidade instalada nas unidades prestadoras

contratualizadas

A ECR–LVT deu formação a todas as equipas e unidades da RNCCI, tendo realizado

54 (cinquenta e quatro) reuniões com Unidades e respectivas ECL, 6 (seis) acções de

formação para outras ECL e 7 (sete) para EGA. A UMCCI realizou 33 (trinta e três)

acções de formação que a ECR também frequentou.

Agilizou o processo de referenciação e monitorizou o tempo de espera entre “cativar”

cama e efectivar o internamento, intervindo junto das equipas e das unidades sempre

que era identificada uma demora superior a 48 horas.

Colaborou em 5 (cinco) acções de formação sobre o aplicativo informático e promoveu

formação para todas as equipas e unidades - ministrada pela UMCCI. Fez apoio

sistemático a todas as equipas e unidades.

Geriu a pool de utentes na acção da ECR e procedeu à colocação e acompanhamento

dos doentes nas unidades, em articulação com as ECL. Garantiu a colocação efectiva

de todos os doentes referenciados em lista de espera com vaga atribuída. Articulou-se

com as unidades e as equipas para assegurar a mobilidade na Rede dos doentes

internados. Articulou-se com as outras ECR para encontrar respostas para os doentes

que aguardavam mobilidade para outra tipologia e/ou que estavam em lista de espera

e que aceitaram internamento noutras regiões.

Promover condições para assegurar padrões de qualidade no funcionamento e nos cuidados

prestados pelas equipas e unidades da Rede

A ECR–LVT envolveu na filosofia da RNCCI todos os agentes, privilegiando o

acompanhamento das Unidades e das respectivas ECL através das acções de



formação já referidas e de 12 (doze) visitas técnicas realizadas em conjunto com a

UMCCI.

Estimulou a manutenção do circuito de informação entre as unidades e a ECR (mapa

de internamentos e mapa de vagas diários) que permanece funcional.

Efectuou, a pedido das ECL e/ou das unidades, a análise do conteúdo de episódios

referenciados, designadamente dos campos: avaliação médica, de enfermagem e

social e tipologia proposta. Pediu a reformulação de conteúdos deficitários ou a

explicitação de conteúdos omissos, fazendo depender a evolução do processo da

resposta a estes pedidos.

Apoiou as unidades e as equipas para o transporte de doentes para realização de

consultas programadas, tratamentos (ex: hemodiálise) e internamentos em unidades.

Colaborou com a UMCCI na implementação de medidas preventivas nas unidades de

internamento (vacinação contra a gripe sazonal e contra doenças por Streptococcus

pneumoniae).

Implementou, ainda, medidas de vigilância epidemiológica nas unidades, em situações

de risco para profissionais e doentes expostos. Promoveu a adesão das unidades à

Estratégia Nacional para a Melhoria da Higiene das Mãos, da Direcção-Geral da

Saúde. Colaborou com o Departamento de Saúde Pública na

implementação/operacionalização, nas Unidades da Rede, do Plano de Contingência

Regional para Ondas de Calor 2008, da ARSLVT.

Colaborou com a UMCCI na realização do estudo de Avaliação da Satisfação dos

Antigos Utentes, promovendo e apoiando as ECL das respectivas unidades para a

aplicação de Questionários aos utentes, após a alta da Rede.

Colaborou na organização e na implementação dos cursos de formação destinados

aos profissionais das Unidades de Referência e aos técnicos do Departamento de

Instalações e Equipamentos (DIE), e frequentou a formação específica para ECRs,

todos realizados na Catalunha.

Colaborou com a UMCCI na realização da formação (ministrada pela Gesaworld) nas

Unidades de Referência e frequentou essa formação.

Promoveu a realização de Questionários de Avaliação das Unidades pelas respectivas

ECL.

Participou na programação de início de actividade das novas unidades, com

implementação de um cronograma de admissão de doentes. Analisou a evolução dos

internamentos e das taxas de ocupação das unidades. Avaliou a duração do período

de internamento dos doentes nas unidades.



Aumentar a capacidade instalada da Rede A ECR–LVT analisou todas as propostas para integrar a RNCCI, reunindo com 30

(trinta) eventuais promotores e avaliou as condições estruturais de 33 (trinta e três)

instituições, em articulação com o DIE. Propôs, ao CD da ARSLVT (e aos Centros

Distritais de Segurança Social), a celebração de 11 (onze) novos acordos, tendo

contribuído para a formalização desses acordos, em articulação com o Gabinete

Jurídico e do Cidadão.

Avaliou 23 (vinte e três) projectos dos ACES/CS para constituição de ECCI. Realizou 9

(nove) reuniões com as equipas proponentes, as respectivas direcções dos ACES/CS,

o CD e a ECR. Dinamizou a implementação de projectos dos ACES/CS para

constituição de ECCI e propôs ao CD a integração de recursos humanos para

assegurar o perfil multidisciplinar das equipas.

Efectuou procura activa de novos prestadores e envolveu as ECL na identificação de

potenciais unidades.

Propôs ao CD a formação de uma equipa multidisciplinar, a Equipa de Avaliação de Potenciais Unidades para a RNCCI que integra profissionais da ECR – LVT (da área

da saúde e a representante da Segurança Social), do DIE e do Departamento de

Saúde Pública (Engenharia Sanitária). A Equipa realiza reuniões com eventuais

promotores a quem presta esclarecimentos sobre a filosofia e o funcionamento da

RNCCI e avalia, do ponto de vista estrutural, instituições que se propõem integrar a

RNCCI.

Durante o ano de 2008, iniciaram funcionamento três unidades que já tinham celebrado

acordos e celebraram-se 11 (onze) novos acordos. Ao longo do ano, cessaram

acordo com a ARSLVT, IP duas unidades. Em 30 de Setembro de 2008, suspendeu a

sua actividade no âmbito da RNCCI uma Unidade de Longa Duração e Manutenção.

Em 31 de Dezembro de 2008, suspendeu actividade uma Unidade de Cuidados

Paliativos. A todos os doentes internados em ambas as Unidades foi proposta a

transferência para outras unidades da Rede, da mesma tipologia ou da tipologia mais

adequada à necessidade de cuidados, após avaliação caso a caso, efectuada em

estreita articulação com as ECL das unidades. A ECR – LVT assegurou o internamento

de todos estes doentes.

Participou, activamente, na Comissão de Apreciação das Candidaturas ao Programa Modelar, de constituição multidisciplinar, integrando três técnicas da ECR

(duas efectivas – uma das quais presidiu à Comissão – e uma suplente). De 23 de

Setembro a 22 de Dezembro de 2008, a Comissão realizou um total de 27 (vinte e

sete) reuniões formais, cujo conteúdo consta das respectivas actas. Com a aprovação,

no âmbito do Programa Modelar, de 28 candidaturas (das 29 aprovadas, um candidato



desistiu), serão reforçadas as respostas de Unidades de Cuidados Continuados

Integrados na Região, através da construção de raiz ou ampliação e da construção de

remodelação. Será ainda garantida a melhoria das condições de funcionamento das

unidades através do apoio financeiro à aquisição de equipamentos. Participou em 3 (três) reuniões e em 2 (duas) visitas efectuadas a hospitais do SNS

para reconversão em unidades da Rede.

Contribuir para a alocação de recursos humanos e materiais para os ACES/CS, para a

melhorar/ampliar a intervenção das equipas de cuidados domiciliários

A ECR – LVT avaliou 23 (vinte e três) projectos dos ACES/CS para constituição de

ECCI e deu informação de retorno aos proponentes para reformulação de conteúdos.

Realizou 9 (nove) reuniões de discussão dos projectos e elaborou proposta ao CD para

a implementação de 33 (trinta e três) novas ECCI. Propôs à UMCCI a aprovação e

financiamento destas ECCI.

Promoveu 5 (cinco) reuniões com ECL e ACES/CS para definição de critérios de

referenciação para ECCI.

Recursos Humanos Face à evolução do número de lugares contratualizados e à crescente dinâmica, a ECR–LVT

propôs ao CD a integração de três profissionais. Actualmente, a ECR – LVT é constituída por

seis elementos, todos em regime de tempo inteiro: 2 Médicas (1 Coordenadora); 2

Enfermeiras; 1 Assistente Social e 1 Técnica Superior Principal da área financeira. A

representante do Centro Distrital de Lisboa da Segurança Social participa em tempo parcial.

O secretariado é assegurado por 2 Assistentes Administrativas Especialistas.

Recursos Financeiros A ECR-LVT avaliou e validou a facturação das unidades e propôs correcção das mesmas,

sempre que necessário. Promoveu formação para todas as unidades sobre “Tramitação da

Facturação”, tendo realizado uma acção de formação em 22 de Julho de 2008, em

articulação com a Segurança Social. Igualmente avaliou a execução orçamental e informou a

UMCCI, sempre que solicitado. Articulou-se com a Unidade de Gestão Financeira (UGF) da

ARSLVT, IP para a agilização dos procedimentos da facturação e participou em 4 (quatro)

reuniões com esta unidade.

A execução orçamental do ano de 2008 ainda não está concluída (por dificuldades das

Unidades) mas já foram saldados 5.011.759€, referentes a diárias de internamento,

medicamentos, exames auxiliares de diagnóstico e material de pensos e apósitos e

pagamento adicional (por taxa de ocupação igual ou superior a 85%), com a seguinte

distribuição: 1.240.926 € a Unidades de Convalescença (UC), 2.065.019 € a Unidades de



Média Duração e Reabilitação (UMDR), 1.414.272 € a Unidades de Longa Duração e

Manutenção (ULDM) e 291.542 € a Unidades de Cuidados Paliativos (UCP).

Resultados

Equipas – ECCI

Até 31 de Dezembro de 2008, estavam nomeadas 6 (seis) ECCI. Na sequência de proposta

da ECR, o CD autorizou a criação de 33 (trinta e três) novas ECCI, perfazendo um total de

39 (trinta e nove) ECCI na Região LVT.

Unidades de Internamento

Até 31 de Dezembro de 2008, foram celebrados acordos com 28 (vinte e oito) Unidades.

Destas, 27 (vinte e sete) estavam activas naquela data: 6 (seis) UC, 3 (três) UCP, 9 (nove)

UMDR e 9 (nove) ULDM. Em relação ao número de unidades, verificou-se um acréscimo de

13 (treze) Unidades, comparativamente a 31 de Dezembro de 2007, representando um

acréscimo global de 86,67%.

Número de Camas

Até 31 Dezembro de 2007, a RNCCI possuía, na Região LVT, 242 camas. Com o Plano de

Implementação de 2008 (com prazo de execução até 31 de Março de 2009), obteve-se um

acréscimo global de 350 camas activas e de 397 camas contratualizadas (de 242 camas

para 639 camas). Em 31 Dezembro de 2008, a RNCCI possuía, na Região LVT, 592 camas

activas e 631 camas contratualizadas, com a seguinte distribuição: 115 camas de

Convalescença, 26 camas de Cuidados Paliativos, 207 camas de Média Duração e

Reabilitação e 244 (+39) camas de Longa Duração e Manutenção.

Entre 31 Dezembro de 2007 e 31 Dezembro de 2008, verificou-se um aumento global de

144,63% no número total de camas activas e de 160,74% no número de camas

contratualizadas. O maior incremento ocorreu na tipologia de Longa Duração e Manutenção

(216,88% no número de camas activas e 267,43% no número de camas contratualizadas).

Localização Geográfica

Existe maior dispersão geográfica das unidades do que no final do ano de 2007 mas ainda

se verificam grandes assimetrias na Região de Lisboa e Vale do Tejo. A Lezíria do Tejo, o

Médio Tejo e a Península de Setúbal carecem de Unidades. Esta carência é particularmente

relevante porque o critério de proximidade ao domicílio continua a exercer grande influência

na procura.

Taxa de Ocupação das Unidades

A taxa de ocupação das UC foi superior a 85% em dez meses (dos quais em oito meses foi

superior a 90%). Nas UCP, foi superior a 85% em sete meses (dos quais 4 meses com mais



de 90%), o que se deve à ocorrência de óbitos sem registo no respectivo episódio, pelo que

são atribuídas vagas a doentes que (por óbito) não as poderão ocupar, traduzindo-se em

maior tempo para concretização de outro internamento.

Nas UMDR, a taxa de ocupação foi superior a 95% em dez meses (dos quais 4 meses com

100%) e nos outros 2 meses foi superior a 85%. Também nas ULDM, a ocupação foi

superior a 95% em dez meses (dos quais 7 meses com 100%) e nos outros 2 meses foi

superior a 85%.

Referenciação dos Hospitais versus ACES

Ao longo do ano de 2008, foram referenciados 4715 utentes para a Região de Lisboa e Vale

do Tejo. Os hospitais referenciaram cerca do triplo dos doentes em relação aos

referenciados a partir da comunidade.

Vacinação nas Unidades de Internamento

Apenas 9 (nove) Unidades promoveram a vacinação contra a gripe sazonal: 3 (três) UC; 3

(três) UMDR e 3 (três) ULDM, com as seguintes taxas globais de cobertura vacinal, por

tipologia: UC: 82,7% (variação: min 68,4%; máx 100,0%); UMDR: 73,2% (variação: min

57,1%; máx 80,0%); ULDM: 94,7% (variação: min 88,9%; máx 100,0%). Em relação à vacina

contra Streptococcus pneumoniae, apenas 4 (quatro) Unidades promoveram a vacinação: 2

(duas) UC; 1 (uma) UMDR e 1 (uma) ULDM, com as seguintes taxas globais de cobertura

vacinal, por tipologia: UC: 78,0% (variação: min 72,2%; máx 82,6%); UMDR: 70,6%; ULDM:

10,0%.



Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de Saúde (ERA)

Objectivos A Equipa Regional de Apoio e Acompanhamento à Reforma dos Cuidados Primários de

Saúde (ERA) teve, durante o ano 2008, como objectivos principais:

Continuar a divulgar, organizar e apoiar tecnicamente o processo global de

implementação de novas USF;

Elaborar e executar um plano de acompanhamento e avaliação a todas as USF já

implementadas de modo a que a sua acreditação num futuro seja facilitada e possível;

Desempenhar apoio efectivo às candidaturas a USF e um papel de provedoria às

iniciativas dos seus profissionais;

Estabelecer articulação e termos de referência, efectiva, com o Departamento de

Contratualização de modo a facilitar a avaliação das carteiras apresentadas pelas USF

e alargamento de cobertura.

Actividades Em 2008, a ERA deu continuidade aos trabalhos de implementação de USF, continuando a

utilizar a metodologia disponível para a avaliação das candidaturas às USF. Foram, ainda,

desenvolvidas as seguintes actividades:

Reunião para apoio técnico de todas as equipas candidatas a USF Mod A e Mod B

com a periodicidade necessária a cada equipa;

Participação em reuniões de trabalho, regulares, na Missão de Cuidados de Saúde

Primários com vista à elaboração de documentos finais para o cumprimento das

atribuições da MCSP e ERAS;

Análise e avaliação das candidaturas de USF Mod A a Mod B;

Colaboração na criação de nova grelha de avaliação das novas candidaturas a Mod B;

Participação na criação de novo guia de auditoria, atendendo à nova grelha criada;

Colaboração na elaboração de documentos com a tipificação de carteiras adicionais

mais apresentadas pelas candidaturas;

Avaliação da viabilidade e pertinência de todas as carteiras adicionais apresentadas

pelas USF e elaboração de parecer técnico enviado para o Departamento de

Contratualização;

Criação de documentos internos de avaliação e acompanhamento de modo a facilitar o

trabalho da equipa técnica;

Criação e operacionalização do acompanhamento efectivo das USF já implementadas;



Auditorias, com emissão de parecer técnico, a todas as USF que apresentaram

candidatura a modelo B;

Apoio técnico à elaboração dos temas de auditoria interna das USF;

Resolução de ”situações criticas” apresentadas por várias USF recorrendo, em

algumas situações, ao apoio do Gabinete Jurídico da MCSP;

Participação em reuniões com o Conselho Directivo da ARSLVT, IP, e Directores dos

Departamentos de modo a equacionar algumas situações relacionadas com a

implementação das USF;

Reunião, mensal, com a equipa técnica para aferir os acompanhamentos que cada

elemento efectuou, dificuldades detectadas e partilha de todas as outras situações

inerentes à apreciação e avaliação das candidaturas.

Recursos Humanos Envolvidos Coordenadora da ERA, em regime de exclusividade;

Responsável da ETO, em acumulação de funções na Sub-Região de Saúde de

Santarém, com 21 horas/semana;

2 Médicas da carreira de Clínica Geral com 20 horas/semana e 8 horas/semana,

respectivamente, destinadas a actividades da ETO,

2 Enfermeiras supervisoras em acumulação de funções na Sub-Região de Saúde de

Santarém e CD da ARSLVT, IP, com 7 e 8 horas/semana, respectivamente;

1 Enfermeiro Supervisor em acumulação de funções com o CS Queluz, com 7

horas/semana;

1 Enfermeira Chefe em acumulação de funções com a Sub-Região de Setúbal, com 7

horas/semana;

1 Administrativo, com 35/horas/semana destinadas às actividades da ERA/ETO.

Resultados Obtidos Apresentaram candidatura a Mod B 20 USF Mod A, conforme quadro infra:



USF Mod A Apresentaram

candidatura Mod B

Plano acção e regulamento

interno avaliados

Auditorias efectuadas

Parecer técnico emitido

Aprovadas ModB

FFMais sim 25-06-2008 sim simTornada sim 19-06-2008 sim simS. João Pragal sim 26-06-2008 sim simStª Mª Benedita sim 26-06-2008 sim simArandis sim 20-06-2008 sim simCuidar Saúde sim 26-06-2008 sim simMagnólia sim 11-07-2008 sim simMonte Lua sim 21-07-2008 sim simRosinha sim 18-07-2008 sim simSamora Correia sim 28-07-2008 sim simQuinta Lomba simAmora Saudável simD. Sancho I simS. Julião simAlviela simMarmelais simAmato Lusitano simEmergir simCastelo simMarmelais sim

Do total das USF que apresentaram a candidatura foram avaliados 100% dos planos de

acção e regulamentos internos.

Do total de planos de acção e regulamentos internos avaliados, 50% apresentaram

necessidade de serem reformulados para posteriormente se efectuar a auditoria.

Perante a utilização da nova grelha de avaliação e novo guia auditoria criados, cada USF

apresenta candidatura com plano de acção e regulamento interno que após estarem em

conformidade são sujeitos a auditoria interna. Cada auditoria efectuada implicou 1 reunião

preparatória, 1 dia de visita programada à USF e uma reunião de consenso, entre os 3

elementos, sobre a auditoria efectuada.

Foram efectuados acompanhamentos a 100% das USF em actividade com colaboração na

resolução de alguns problemas detectados e disponibilização para acompanhamento de

elaboração dos temas de auditoria interna seleccionados pelas diferentes USF. Igualmente

foram avaliadas sob ponto de vista técnico as carteiras adicionais e alargamentos de

cobertura apresentadas pelas USF, conforme ilustra o quadro seguinte:



USF Avaliação técnica Alargamento cobertura Carteiras adicionais

sim Alargamento cobertura sábados 8-14 horasnão Consulta preparação partosim Oftalmologiasim Consulta adicçãosim Alargamento cobertura dias úteis 20-22 horassim Adolescentessim Pequena Cirurgia

Delta não Consulta de Adolescentessim Alargamento cobertura dias úteis, feriados e fins -semananão Cuidados continuados Sábados e Domingos

Marginal sim Alargamento cobertura sábados 8-14 horasnão Cuidados continuados fins -semananão Atendimento esporádicos

Rodrigues Migueis não Alargamento cobertura dias úteis, feriados e fins -semanasim Cessação Tabágicanão Consulta do viajantenão adolescentessim Espaço adolescentenão D.P.C.Onão Formação internos

Villa Longa sim Alargamento cobertura dias úteis 20-22não Consulta preparação partonão Alargamento cobertura dias úteis 20-22sim Alargamento cobertura dias úteis 20-22horas; Sábados - 08-

13 horassim Alargamento cobertura dias úteis 20-22

sim Cessação Tabágicanão Centro acolhimento 1º passonão Alargamento cobertura dias úteis 20-22horas; Sábados- 08-

14 horassim Pequena Cirurgianão Formação internos e enfermeirosnão Reumatismos peri articularesnão Saúde escolar

sim mas desistiu Atendimento adolescentesnão Saúde no femininonão Saúde escolarnão Cantinho da amamentaçãosim Cessação Tabágicanão Terapêutica anticoagulantenão Terapêutica compressivasim Cessação Tabágicasim Atendi/ Jovem

Vale Sorraia sim Alargamento cobertura sábados 8-20 horas

FFMais não Programa metadona e programa alcoologia

Quinta da Lomba não Formação internos

Rosinha não Consulta adolescentes

S João Pragal

Samora Correia

S Domingos

Cova Piedade

Marmelais

Magnolia

S Domingos Gusmão

D SanchoI

Monte Caparica

Alcais

Arandis

Gama

Monte Lua



Sub-Região de Saúde de Santarém

Actividades, Programas e Serviços de Saúde

Programa Nacional de Vacinação

Objectivos: Prevenir ocorrência de doenças infecto-contagiosas evitáveis por vacinação

Actividades: Assegurar e monitorizar o cumprimento do PNV nas coortes seleccionadas;

Integração na Equipa Regional da Vacinação.

Resultados: Atingidas as metas regionais em todas as vacinas e ultrapassada a meta

regional para o HBV; Implementação, nos Centros de Saúde, da vacina contra o HPV.

Programa Saúde Oral

Objectivos: Monitorizar o PNSO; Contratualização das crianças escolarizadas

Actividades: Recolha/análise dados; Realização do Protocolo de Estudo

Resultados: Cumprimento do PNSO; Contratualização: 3386 crianças abrangidas e 2907

concluíram os tratamentos.

Programa Saúde Escolar

Objectivos: Cumprimento do PNSE; 100% dos Centros Saúde com Equipas de Saúde

Escolar

Actividades: Dinamização, monitorização e avaliação; Afectação de recursos; Apoio técnico,

Realização de Formação; Articulação com as Equipas de Apoio às Escolas da DREL e com

a UCF da Criança e do Adolescente da Lezíria; Participação na elaboração do Plano e

Relatório de Actividades Regional.

Resultados: 100% CS com Eq. S. Escolar, envolvendo cerca de 148 profissionais de saúde;

Cumprimento do PNSE; Abrangidas 54 178 crianças e jovens (83% dos alunos registados

como matriculados); Apoio ao desenvolvimento de projectos prioritários de saúde.

Programa: VIH/SIDA

Objectivos: Contribuir prevenção VIH/SIDA; Detectar precocemente VIH/SIDA.

Actividades: Integração no Grupo Regional Alargado e Restrito do VIH/SIDA; Dinamização

de Projectos dirigidos a populações prioritárias; Aquisição de testes rápidos VIH1 e 2;

Assegurar o funcionamento e o acompanhamento dos CAD, Elaboração de relatórios

técnicos e financeiros semestrais para o ACS/CNPVIH/SIDA; Apoio técnico; Preparação e

realização de acções de formação sobre “Pensar VIH nos Serviços de Saúde”; Participação

na elaboração de orientações técnicas regionais; Definição da referenciação hospitalar para



os casos de seropositividade ao VIH com o Hospital Distrital de Santarém, EPE e com o

CHMT, EPE – Hospital de Torres Novas, definição de circuitos; Participação na elaboração

do Plano e Relatório de Actividades Regional; Articulação com o CDP.

Resultados: Acompanhamento e dinamização de Projectos Específicos; Detecção de

seropositivos e envio a consultas infecciologia sem tempo de espera; Estabelecimento do

circuito de referenciação Hospitalar. Realização de 6 acções de formação em 2 Centros de

Saúde, que envolveram 103 profissionais de saúde (51 Médicos e 52 Enfermeiros).

Programa Vigilância Sanitária Água para Consumo Humano; Piscinas; Zonas Balneares e

Minerais

Objectivos: Cumprimento DL 243/2001; Protecção saúde das populações; Identificação

factores de risco.

Actividades: Vigiar sistemas públicos de água e programar Análises; Realização de análises

bacteriológicas e físico-químicas em vários tipos de águas; Controlo qualidade.

Resultados: Foram analisadas 4141 amostras de água; 2208 de consumo humano; 1828 de

piscinas, 202 nas zonas balneares, num total de 23104 parâmetros analíticos efectuados na

vigilância sanitária e em contratos de prestação de serviços.

O LSP monitorizou o B. Hänsen em 15 amostras

Programa Vigilância Sanitária Resíduos Hospitalares

Objectivos: Cumprimento legislação em vigor.

Actividades: Apoio técnico aos Centros de Saúde no âmbito da gestão de resíduos.

Resultados: Elaboração plano de gestão resíduos hospitalares; Elaboração de relatório.

Comissão Controlo da Infecção

Objectivos: Promover, monitorizar as recomendações e normas

Actividades: Auditorias aos Centros de Saúde; Elaboração de pareceres; Estudo sobre a

possibilidade da centralização dos serviços de esterilização; Integração na Comissão

Regional do Controlo da Infecção; elaboração de normas no âmbito da Saúde Ocupacional.

Resultados: Elaboração de medidas rectificativas no decurso das auditorias efectuadas;

Elaboração do relatório de actividades.

Prestações Indirectas

Actividades nas áreas: Migrantes, Rel. Internacionais, Licenciamentos, Acordos e

Convenções, Hemodialisados, Reembolso de Ressonâncias Magnéticas Nucleares



Resultados: Organização ou movimentação de processos de Migrantes (81), Licenciamento

(36), Hemodiálise (606), Medicina Curativa (40) e organização de 4 novos processos;

Entidades Convencionadas (75); RMN (619).

Área de Intervenção: Parcerias Interinstitucionais

Actividades: Dinamização e gestão de Projectos de Intervenção Precoce na Infância (IPI);

Cumprimento do Protocolo com o IPJ.

Resultados: 91% dos Concelhos do Distrito de Santarém têm Projectos de IPI. Homologação

de 3 novos Acordos e mantimento dos 19 Acordos Atípicos Tripartidos; Participação na

formação das Equipas de Intervenção Directa de IPI; Parceria com o IPJ no âmbito do

Gabinete de Atendimento Juvenil, implementação do teste rápido VIH1 e 2; Participação na

Rede Social e Plataforma Supra Concelhia.

Área de Intervenção: Serviços Farmacêuticos:

Actividades: cumprimento às competências atribuídas pelo art. 18.º do DL n.º 335/93 de 29

de Setembro; Elaboração de turnos das Farmácias; Previsão, aquisição, dispensa, gestão e

inutilização de medicamentos; dispensa controlada de medicamentos contendo substâncias

estupefacientes, psicotrópicas e derivados do Plasma; Informação técnica aos profissionais

de saúde; distribuição do modelo 1500 da INCM; prestação do portal da saúde.

Área de Intervenção: Autoridade Saúde

Objectivos: cumprimento das competências atribuídas pelo DL n.º 336/93 de 29 Setembro.

Actividades: Foi dada resposta a situações emergentes de Saúde Pública; Elaboração do

Estudo sobre Arsénio na água na área geográfica da Lezíria; Apoio Técnico às Autoridades

de Saúde Concelhias; Negociação com o Ministério Público da Comarca de Tomar, Direcção

Geral da Saúde e Delegada Regional de Saúde Pública para a clarificação da intervenção

das Autoridades de Saúde na verificação e certificação de óbitos; Participação na

elaboração do documento normalizador emitido pela ARSLVT, IP sobre o mesmo assunto.

Resultados: Garantia e atribuição de 474.000€ para a implementação e desenvolvimento do

Estudo sobre o Arsénio na Água; Normalização dos procedimentos relativos à verificação e

certificação de óbitos.

Área de Intervenção: Integração e Participação em Grupos de Trabalho e Comissões.

Actividades: Execução de tarefas da responsabilidade do Chief Dental Officer; Proj. Nacional

S. Oral na Grávida e População Idosa liderado pelo Sr. Ministro da Saúde; Coordenação do

Grupo de Trabalho da DGS para o alargamento do PNPSO; Presidência da Comissão

Paritária da ARSLVT e do Grupo Regional de Saúde Oral; Coordenação do Grupo de



Análise Saúde Oral; Coordenação Distrital da IPI; Integração e Participação nos Grupos

Técnicos da ARSLVT.

Actividades e Recursos - Direcção de Serviços de Administração Geral

Divisão de Gestão de Recursos Humanos Esta Divisão contou, durante o ano de 2008, com 20 efectivos, a saber: 1 chefe de divisão, 1

chefe de secção, 8 técnicos superiores e 10 administrativos.

Foram realizadas as actividades que a seguir se descrevem na área da Gestão de Pessoal:

Actualização da base de dados de recursos humanos e elaboração do Balanço Social;

Levantamento de indicadores de gestão e sua actualização permanente;

Elaboração de relatórios relativos aos recursos humanos, previstos na lei ou pedidos

pelas tutelas;

Gestão dos processos relativos aos sistemas de avaliação de desempenho e

conclusão do ciclo de implementação do SIADAP relativo aos anos 2004/2007;

Acções de acolhimento e integração dos funcionários na cultura da instituição;

Instrução dos processos de acidente em serviço;

Estudos relativos a carências de pessoal, dinamização de concursos de pessoal, de

mobilidades de pessoal;

Instrução de processos de autorização de acumulação de funções e de autorização

trimestral para realização de trabalho extraordinário.

Gabinete de Formação Durante o ano de 2008, pelo Gabinete de Formação da DGRH, foram desenvolvidas acções

de formação, com o seguinte enquadramento:

Candidatura ao POS “Saúde XXI” – Das 12 acções de formação aprovadas no âmbito da

Candidatura n.º 23, ao POS “Saúde XXI”, apenas não se realizou 1 acção, devido ao número

insuficiente de inscrições. Houve, assim, uma taxa de execução de 92%, com 11 acções e

160 formandos.

Candidatura ao QREN “POPH” – Realizaram-se 6 acções (90 formandos), com uma taxa

de execução de 100%.

Recurso a orçamento próprio - Foram dinamizadas 18 acções de formação, com 255

formandos, realizadas com recurso a financiamento próprio na rubrica de formação.

Secção de Pessoal Organização e manutenção dos processos individuais dos funcionários e cadastro de

pessoal; dinamização de processos na sequencia de recrutamento, selecção do pessoal



para contratos de trabalho a termo resolutivo certo – celebração, rescisão e denúncias de

contratos; dinamização de processos de admissão, promoção, exoneração, licenças sem

vencimento; passagem de certidões, declarações e notas de tempo de serviço; lista de

antiguidade de 2006; preparação de elementos relativos a pessoal para divulgação e

publicação; processos de abono de família e prestações complementares; Iniciou-se, em

Outubro de 2008, o processamento das despesas da ADSE, na aplicação RHV da ACSS.

Foram efectuados, 4524 registos, sendo o valor comparticipado de 196 876,72€.

Foram dinamizados 103 processos de aposentação, dos quais 48 correspondem a

aposentações concretizadas, 4 processos indeferidos e 51 processos em curso.

Serviço de Vencimentos Exerceu as seguintes actividades:

Processamento das remunerações e outros abonos a todo o pessoal da Sub-região

(18203 registos informáticos);

Elaboração dos documentos de suporte ao tratamento informático das remunerações;

Preparação dos elementos necessários à conta de gerência, relativos a pessoal

Actualização anual da BDAP

Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, Modelo 10 (IRS).

Início da preparação, na aplicação RHV, do processo de Conversão dos Vínculos e

Provimentos a efectuar no início de Janeiro de 2009, constantes da Lei 12-A/2008, de

27 de Fevereiro, de acordo com as orientações da ACSS.


RECEITAS

As receitas de 2008 atingiram o montante global de 183.728,3 milhares euros

correspondendo a um decréscimo de 1,54 % relativamente ao ano anterior.

Valor % Valor % Valor % 05/06 06/07 07/08Subsídio Exploração 167.823,8 93,5 173.095,9 92,8 175.290,1 95,4 -4,04 3,14 1,27Subsídio Investimento 1.484,0 0,8 531,4 0,3 506,1 0,3 14,87 -64,19 -4,76Prestação Serviços: - fact. subsistemas 2.831,1 1,6 4.975,0 2,7 4.609,5 2,5 36,04 75,73 -7,35 - taxas moderadoras 1.117,5 0,6 1.408,5 0,8 1.367,0 0,7 5,94 26,04 -2,95Proveitos Suplementares 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -100,00Outros Prov Operacionais 1.729,8 1,0 1.607,1 0,9 1.523,1 0,8 15,37 -7,09 -5,23Prov Ganhos Financeiros 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -100,00Prov Ganhos Extraordinários 4.594,3 2,6 4.990,2 2,7 432,5 0,2 11,04 8,62 -91,33Outras Receitas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -100,00

TOTAL 179.580,5 100,0 186.608,1 100,0 183.728,3 100,0 -2,95 3,91 -1,54

(milhares euros)

ANO 2006 ANO 2008 incremento %

RECEITAS GLOBAIS

NATUREZA ANO 2007

valores económicos



A receita mais significativa é o Subsídio de Exploração, que representa cerca de 95,4 % das

receitas totais. Veja-se a evolução nos 9 últimos anos:

RECEITAS GLOBAIS

0,0

50.000,0

100.000,0

150.000,0

200.000,0

250.000,0

ANO2000

ANO2001

ANO2002

ANO2003

ANO2004

ANO2005

ANO2006

ANO2007

ANO2008

milh

ares

eur

os

DESPESAS

As despesas de 2008 atingiram o montante global de 183.472,1 milhares euros com um

incremento de 1,57 % relativamente ao ano anterior.

Valor % Valor % Valor % 05/06 06/07 07/08

Pessoal 42.459,1 23,1 45.366,3 25,1 46.948,0 25,6 0,45 6,85 3,49

Manutenção 7.249,8 3,9 7.221,8 4,0 8.116,9 4,4 3,31 -0,39 12,39

Investimento 2.579,4 1,4 1.259,4 0,7 506,1 0,3 47,92 -51,17 -59,81

Farmácias 81.678,3 44,5 76.092,7 42,1 81.431,6 44,4 -1,18 -6,84 7,02

Convencionados e Outros 39.536,4 21,5 42.683,9 23,6 42.829,2 23,3 9,24 7,96 0,34

Amortizações 1.826,3 1,0 1.858,9 1,0 1.900,0 1,0 -15,46 1,79 2,21

Outros Custos Operacionais 0,1 0,0 7,1 0,0 10,0 0,0 -98,85 7000,00 40,85

Custos Perdas Financeiras 106,2 0,1 16,0 0,0 4,7 0,0 -90,99 -84,93 -70,63

Custos Perdas Extraordinárias 8.282,1 4,5 6.138,1 3,4 1.725,6 0,9 -55,28 -25,89 -71,89

TOTAL 183.717,7 100,0 180.644,2 100,0 183.472,1 100,0 -4,19 -1,67 1,57

DESPESAS GLOBAIS(milhares euros)

ANO 2008 incremento %NATUREZA ANO 2007ANO 2006

valores económicos

DESPESAS GLOBAIS

145.000,0150.000,0155.000,0160.000,0165.000,0170.000,0175.000,0180.000,0185.000,0190.000,0195.000,0

ANO2000

ANO2001

ANO2002

ANO2003

ANO2004

ANO2005

ANO2006

ANO2007

ANO2008

milh

ares

eur

os



Despesas com MCDT e Outros Convencionados

O Valor-SNS da facturação líquida global, no ano de 2008, ascendeu a 40.835,3 milhares

euros e corresponde a um incremento de 1,14 % relativamente ao ano anterior:

Valor % Valor % Valor % 05/06 06/07 07/08ELEM COMPL DIAGNÓST- análises 10.487,8 8,7 11.079,1 9,4 10.211,3 8,3 -0,10 5,64 -7,83- radiografias/ ecos 4.758,7 3,9 7.344,1 6,2 7.280,6 5,9 1,64 54,33 -0,86- e.c.g. 479,1 0,4 589,2 0,5 591,4 0,5 -4,33 22,98 0,37- e.e.g. 21,8 0,0 1,7 0,0 19,2 0,0 -11,02 -92,20 1029,41- tac 2.494,8 2,1 0,0 0,0 -5,25 -100,00- outros 981,2 0,8 767,8 0,7 767,2 0,6 33,73 -21,75 -0,08TRATAM ESPECIALIZADOS- m.f.r. 1.687,4 1,4 1.750,8 1,5 1.756,0 1,4 0,26 3,76 0,30- hemodialise 7.584,0 6,3 7.552,6 6,4 9.989,1 8,1 5,35 -0,41 32,26- outros (oxig / ventil) 2.643,6 2,2 2.972,9 2,5 2.594,9 2,1 15,00 12,46 -12,71APAR COMPL TERAP- óculos e próteses 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0HOSP PRIVADA 3.873,4 3,2 3.226,9 2,7 1.639,5 1,3 7,27 -16,69 -49,19TRANSP DOENTES- ambulâncias 1.571,9 1,3 1.820,8 1,5 1.879,9 1,5 13,63 15,83 3,25- outros 1.533,7 1,3 1.722,3 1,5 1.393,7 1,1 0,82 12,30 -19,08REEMBOLSOS 1.418,5 1,2 1.546,6 1,3 2.712,5 2,2 -13,99 9,03 75,38

Sub-total 39.535,9 32,6 40.374,8 34,2 40.835,3 33,2 2,91 2,12 1,14FARMÁCIAS HOSPITALARES 2.356,3 1,9 1.573,1 1,3 1.332,4 1,1 49,83 -33,24 -15,30FARMÁCIAS PRIVADAS 79.322,0 65,4 76.092,7 64,5 80.970,5 65,8 -2,17 -4,07 6,41

TOTAL 121.214,2 100,0 118.040,6 100,0 123.138,2 100,0 0,12 -2,62 4,32

(milhares euros)

FACTURAÇÃO DE CONVENCIONADOS, MEDICAMENTOS E OUTROS

NATUREZA ANO 2006 ANO 2007 ANO 2008 incremento %

Gráfico evolutivo dos 9 últimos anos:

DESPESAS COM CONVENCIONADOS

0,05.000,0

10.000,015.000,020.000,025.000,030.000,035.000,040.000,045.000,0

ANO2000

ANO2001

ANO2002

ANO2003

ANO2004

ANO2005

ANO2006

ANO2007

ANO2008

milh

ares

eur

os

É possível constatar que o valor dos gastos com MCDT não é uniforme ao longo dos meses

do ano (tendo representado 23,3 % do total das despesas), sendo contudo mais ou menos

constantes os períodos de maior e menor facturação, conforme se demonstra:



FACTURAÇÃO DE M.C.D.T.

1.600.000

1.800.000

2.000.000

2.200.000

2.400.000

2.600.000

2.800.000

3.000.000

3.200.000

3.400.000

JAN FEV MAR ABR MAI JUN JUL AGO SET OUT NOV DEZ

eur

os

ANO 2000 ANO 2001 ANO 2002 ANO 2003 ANO 2004ANO 2005 ANO 2006 ANO 2007 ANO 2008

Despesas com Medicamentos

O valor-SNS da facturação líquida de medicamentos, no ano de 2008 (incluindo as

Farmácias Hospitalares), ascendeu a 82.302,9 milhares euros, correspondendo a um

incremento global anual de 5,97 % relativamente ao ano anterior, conforme gráfico evolutivo:

DESPESAS COM MEDICAMENTOS

0,010.000,020.000,030.000,040.000,050.000,060.000,070.000,080.000,090.000,0

ANO2000

ANO2001

ANO2002

ANO2003

ANO2004

ANO2005

ANO2006

ANO2007

ANO2008

milh

ares

eur

os

De igual modo, as despesas não são uniformes ao longo dos meses do ano, apresentando

os picos de “alta” e “baixa” semelhantes nos últimos anos (representam 44,4 % do total das

despesas), como se mostra:



FACTURAÇÃO - MEDICAMENTOS ANF

4.000.000

4.500.000

5.000.000

5.500.000

6.000.000

6.500.000

7.000.000

7.500.000

JAN

FEV

MAR

ABR

MAI

JUN

JUL

AGO

SET

OU

T

NO

V

DEZ

euro

s

ANO 2000 ANO 2001 ANO 2002ANO 2003 ANO 2004 ANO 2005ANO 2006 ANO 2007 ANO 2008

Despesas com Pessoal

As despesas com vencimentos e outros abonos ao pessoal da Instituição ascenderam a

46.948,0 milhares euros, com um acréscimo global de 3,49 % relativamente a igual período

do ano anterior (corresponde a 25,6 % do total das despesas).

Valor % Valor % Valor % 05/06 06/07 07/08

Ordenados e Salários 28.706,3 67,6 29.141,9 64,2 28.553,9 60,8 0,61 1,52 -2,02

Horas Extraordinárias 2.585,6 6,1 2.204,7 4,9 2.265,5 4,8 -11,23 -14,73 2,76

Noites e Suplementos 340,7 0,8 298,3 0,7 1.086,3 2,3 3,90 -12,44 264,16

Subsídio Férias e Natal 4.940,8 11,6 5.035,1 11,1 4.830,7 10,3 0,83 1,91 -4,06

Subsídio Alimentação 1.247,9 2,9 1.274,6 2,8 1.221,5 2,6 1,99 2,14 -4,17

Pensões 2.143,0 5,0 2.154,5 4,7 2.312,6 4,9 2,94 0,54 7,34

Abonos de Carácter Social 2.131,6 5,0 4.336,6 9,6 5.532,2 11,8 62,41 103,44 27,57

Outros 363,2 0,9 920,6 2,0 1.145,3 2,4 -62,81 153,47 24,41

TOTAL 42.459,1 100,0 45.366,3 100,0 46.948,0 100,0 0,45 6,85 3,49

DESPESAS COM PESSOAL(milhares euros)

ANO 2006NATUREZA ANO 2007 ANO 2008 incremento %

DESPESAS COM PESSOAL

0,05.000,0

10.000,015.000,020.000,025.000,030.000,035.000,040.000,045.000,050.000,0

ANO2000

ANO2001

ANO2002

ANO2003

ANO2004

ANO2005

ANO2006

ANO2007

ANO2008

milh

ares

eur

os



Divisão de Apoio Técnico Das actividades desenvolvidas durante o ano de 2008, destacam-se:

Documentação Técnica e Científica Para além da procura de folhetos e informação sobre vários temas por parte de alunos das

escolas do distrito, do envio aos Centros de Saúde de brochuras, folhetos, cartazes e outro

material, realizou-se:

Requisições para empréstimo domiciliário - 21 Funcionários

- 13 Externos

Pesquisas temáticas no Diário da República - 56 Pesquisas

- 66 Diplomas

Divulgação diária do Diário da República - Alertas: 542 diplomas

- Ficheiros: 477 diplomas

Gabinete do Utente O GU acompanhou 28 processos de reclamação, entrados na SRS Santarém e 625

exposições, provenientes dos Centros de Saúde, correspondendo a 601 reclamações.

Globalmente o maior número de reclamações incidiu sobre:

Serviço mais visado Medicina geral e familiar (59%)

Categoria Profissional Médicos (78%)

Tipologia Prestação de cuidados de saúde (74%)

Gabinete de Informática Projectos – Apetrechamento e configuração do hardware para implementação do SAPE (15

C. Saúde); acompanhamento das instalações dos novos servidores para a estatística do

SAM (15 C. Saúde); Instalação da versão 9.0 do SAM em 22 C. de Saúde; Instalação da

versão 5.0 do SAPE em 22 C. de Saúde; implementação do SISO em 22 C. de Saúde.

Assistência Técnica - Oficina: 643 assistências; Help Desk: 5738 assistências.

Gabinete de Informação e Estatística Realização de estudo sobre caracterização do acesso ao Serviço de Urgência

Obstétrica e Ginecológica de seis Hospitais da ARSLVT, IP;

Avaliação estatística: avaliação trimestral da produção de cuidados de saúde dos C.

Saúde; avaliação semestral da produção de cuidados médicos nas USF; avaliação

anual da prestação de cuidados prestados pelas IPSS com acordo com o SNS;

Monitorização mensal dos utentes inscritos nos Centros de Saúde, com e sem médico

de família atribuído.



Programação e Instalação de Serviços de Saúde Preparação e realização de Concurso Público para a empreitada de ampliação e

remodelação do Centro de Saúde do Entroncamento.

Preparação e realização de Concurso para prestação de serviços com vista à

elaboração do projecto de execução para a climatização das Unidades de Saúde de

Marmelais e de Samora Correia.

Reformulação do Projecto de Execução para a remodelação do CS Cartaxo com vista

à implementação da USF Marcelino Mesquita.

Realização de vistorias tendentes à recepção definitiva de diversas obras.

Preparação e realização de Concurso para a empreitada de remodelação da Unidade

de Saúde do Olival do CS Ourém e acompanhamento da respectiva empreitada.

Apoio Técnico Geral Apoio Jurídico:

Pareceres Jurídicos emitidos: 73, abrangendo diversas áreas do Direito da

Administração Pública em geral e Direito da Saúde em particular, nomeadamente

sobre carreiras médicas e de enfermagem, aquisição de bens e serviços, empreitadas

e obras públicas, estatuto disciplinar, concursos de pessoal.

Instruídos 6 processos de natureza disciplinar

Patrocínio Judiciário: enviados 192 processos para patrocínio judiciário,

maioritariamente relacionados com dedução de pedidos de indemnização cível

referentes a cobranças de dívidas emergentes da prestação de cuidados pelos C.

Saúde.



Sub-Região de Saúde de Setúbal

A Sub-Região de Saúde de Setúbal (SRSS) integra os serviços desconcentrados da

ARSLVT, em conjunto com as Sub-Regiões de Saúde de Lisboa e de Santarém, exercendo

a sua actividade na área correspondente ao distrito de Setúbal. A finalidade primordial do

desempenho da SRSS tem sido aumentar o nível de saúde da população residente na sua

área de influência. Para tal, tem desempenhado funções de planeamento e avaliação,

orientação e coordenação de actividades, gestão de recursos e apoio técnico e

administrativo aos Centros de Saúde localizados no distrito, por forma a que estes

concretizem a sua missão de prestadores directos de cuidados de saúde com a máxima

efectividade e eficiência.

Constituídos ACES, embora ainda informalmente, as funções da SRSS têm vindo

progressivamente a direccionar-se para o apoio e acompanhamento dos ACES no que

respeita à aquisição/aperfeiçoamento de competências, conhecimentos e instrumentos que

possibilitem a autonomia gestionária legalmente prevista. Paralelamente, tem vindo a SRSS

a implementar a necessária e coerente descentralização das funções da sede da SRSS para

os referidos ACES. Deste modo, grande parte das actividades desempenhadas durante o

ano 2008, incluem-se num processo coerente de descentralização/apoio à aquisição de

autonomia gestionária dos agrupamentos.

Breve caracterização do Distrito de Setúbal O distrito de Setúbal situa-se na zona sul do Tejo, agregando os nove concelhos da

Península de Setúbal (Alcochete, Almada, Barreiro, Moita, Montijo, Palmela, Seixal,

Sesimbra e Setúbal) e quatro dos cinco concelhos do Alentejo Litoral (Alcácer do Sal,

Grândola, Santiago do Cacém e Sines), abrangendo uma área total de cerca de 5.042 km².

Asestimativas populacionais actualizadas em 29 de Maio de 2008 pelo Instituto Nacional de

Estatística (INE) indicam uma população residente no distrito de Setúbal de 853.445

indivíduos, o que representa um acréscimo de 8,2% relativamente aos dados populacionais

obtidos através do XV Recenseamento Geral da População, efectuado em 2001 (788.459

residentes). A distribuição da população residente por grupo etário revela a convivência de

concelhos com população francamente envelhecida com concelhos mais jovens.

Na SRSS, em 2008, os Cuidados de Saúde Primários encontravam-se ainda formalmente

organizados em 20 CS, a que correspondiam 89 Extensões de Saúde. Contudo, do ponto de

vista organizativo e funcional, dezasseis dos vinte CS encontravam-se já organizados em 4

Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES). Os quatro CS restantes correspondem aos da

zona do Alentejo Litoral, a passar, já em 2009, a estar incluídos na ARS do Alentejo. Os



serviços de âmbito sub-regional funcionaram organizados em Divisões e Gabinetes de

Assessoria ao Coordenador Sub-Regional e articulavam-se proximamente com a Adjunta do

Delegado Regional de Saúde da Região de Lisboa e Vale do Tejo.

A 31 de Dezembro de 2008, estavam inscritos nos CS da Sub-Região 961.974 utentes, mais

108.529 (12,7%) do que a população residente estimada para o final de 2007. Do total de

inscritos, e em 31 de Dezembro de 2008, 246.924 não tinham médico de família atribuído (cerca

de 25,4%). Contudo, a certeza da existência de grandes fragilidades (p.e., duplicações de

inscrição) no sistema SINUS (Sistema de Informação para as Unidades de Saúde), permite que

seja questionada a veracidade dos números oficiais de utentes inscritos, pese embora a

relevância vital do conhecimento exacto do número de pessoas que serão alvo da prestação de

cuidados para o planeamento e organização dos serviços.

Objectivos Além das opções estratégicas relacionadas com a Reforma dos Cuidados de Saúde

Primários (CSP), os serviços de âmbito sub-regional continuaram a desenvolver funções de

planeamento, avaliação, orientação e coordenação de actividades, gestão de recursos e

apoio técnico e administrativo aos CS da sua área de influência, conforme a sua missão.

Os objectivos estratégicos da SRSS para 2008 foram:

1. Dar continuidade ao processo de implementação de novas USF, criando as condições

ao seu alcance para que novas equipas iniciassem a sua actividade;

2. Concluir o processo de reconfiguração dos CS da Península de Setúbal;

3. Dar continuidade ao apoio aos ACES constituídos no sentido da aquisição da sua

autonomia gestionária;

4. Desenvolver o modelo das unidades de apoio à gestão (UAG) e constituir

experimentalmente, pelo menos, uma UAG;

5. Assegurar a utilização de sistemas de informação e comunicação adequados, nas

diferentes áreas: administrativa, enfermagem, médica, outras áreas técnicas;

6. Construir um painel de indicadores de acompanhamento dos ACES, para utilização por

todos os Directores Executivos;

7. Dar continuidade ao processo de descentralização das funções desenvolvidas pelos

serviços de âmbito sub-regional;

8. Dar continuidade aos processos de apoio ao planeamento e avaliação dos ACES/CS;

9. Dar continuidade aos processos de orientação e coordenação de actividades, gestão

de recursos e apoio técnico e administrativo aos ACES/CS;

10. Descentralização progressiva dos serviços da sede da SRSS, a caminho da sua

desactivação progressiva e extinção, que se prevê concretizada até ao final do 1º

semestre de 2009.



Actividades e Resultados Actividades e resultados de inovação Implementação das Unidades de Saúde Familiar

O apoio à implementação das USF, em função das candidaturas apresentadas, constituiu

uma das grandes prioridades de intervenção de toda a SRSS. Dinamizaram-se as acções

tendentes a motivar os profissionais dos CS para o novo modelo de prestação de cuidados

no âmbito da Medicina Geral e Familiar e desenvolveram-se todos os esforços tendentes a

apoiar a sua concretização, aos níveis estrutural, organizacional e de recursos. Verificou-se

a necessidade de remodelar e reestruturar edifícios, sistemas de climatização e vias de

comunicação; implementar novos sistemas informáticos ou adaptar sistemas já

implementados; adquirir novos equipamentos, informáticos e outros, e organizar e

concretizar acções de formação adaptadas aos novos desafios organizativos.

Até final do ano 2008, encontravam-se em funcionamento 15 USF na SRSS, num total de 49

USF em toda a Região de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (quadro 1).

Quadro 1. USF localizadas na Sub-Região de Saúde de Setúbal, que iniciaram a sua actividade até 31.12.2008

Designação Centro de Saúde Modelo Número de Utentes

Data de início (modelo actual)

Profissionais da equipa

Amora Saudável Amora A 18.000 15-04-2008 27

Castelo Sesimbra A 14.000 28-12-2006 23

Cova da Piedade Cova da Piedade B 15.500 02-06-2008 25

CSI - Seixal Seixal A 12.000 11/07/2007 20

Cuidar Saúde Seixal B 12.600 01/07/2008 20

Feijó Cova da Piedade B 13.600 01-07-2008 22

FF-Mais Seixal B 12.395 01-07-2008 21

Monte da Caparica Costa Caparica B 21.000 02-05-2008 34

Pinhal de Frades Seixal A 12.337 01-02-2007 22

Quinta da Lomba Quinta da Lomba A 14.400 14-05-2008 21

Rosinha Amora A 10.235 28/12/2007 17

S. João Pragal Almada B 11.788 01-07-2008 19

Santiago Palmela A 13.973 02-12-2008 23

Servir Saúde Corroios B 14.474 01-05-2008 23

Sobreda Costa Caparica B 11.000 02-06-2008 16

Fonte: Missão para os Cuidados de Saúde Primários, Estatística das USF, Relatório de 06-04-2009

O número total de utentes abrangidos pelas referidas USF é de 207.302 (21,5% da

população inscrita na SRSS), o que representa um acréscimo de 70.975 utentes (mais 52,0%) relativamente aos utentes abrangidos pelas UFS constituídas até ao final de 2007.

Autonomia gestionária dos ACES

Em 2008, deu-se continuidade ao trabalho desenvolvido pelo grupo de trabalho constituído

por técnicos sub-regionais e pelos Directores dos ACES, com a finalidade geral de apoiar a



aquisição de autonomia gestionária dos ACES, tendo sido acordado o modelo organizativo

inicial das unidades de apoio à gestão (UAG).

Em Maio de 2008, iniciou-se um projecto-piloto com o objectivo geral de experimentar o

modelo de UAG definido. O projecto foi implementado no ACES de Setúbal-Palmela,

considerando-se como alcançados os principais objectivos previstos.

Painel de Indicadores de Acompanhamento dos Agrupamentos de Centros de Saúde

Durante o ano 2008, a SRSS elaborou um instrumento de apoio à gestão dos ACES,

facilitador da monitorização de 9 áreas consideradas prioritárias no âmbito das actividades

gestionárias: demográfico-sanitária; recursos; disponibilidade (inscritos); acessibilidade

/utilização; produtividade; desempenho/qualidade técnico-científica/efectividade; impacte

/ganhos em saúde; custos/despesas; satisfação. Para cada uma das áreas, foram

seleccionados indicadores adequados.

A finalidade desse instrumento, intitulado “Painel de indicadores de acompanhamento dos

ACES” é possibilitar o controlo de gestão dos ACES da SRSS, integrando a vertente

operacional e a vertente estratégica. O referido Painel mereceu por parte do GANEC –

Gabinete de Análise Económica, da Universidade Nova de Lisboa – a referência de que

estará na base do Balanced Score Card para os ACES, à data em construção pelo GANEC.

Através do seu Gabinete de Estudos e Avaliação, a Sub-Região encontra-se a acompanhar

e apoiar o aperfeiçoamento de um instrumento regional de agregação de dados

provenientes de várias fontes de informação, com interesse para a monitorização, gestão e

avaliação em saúde – o MicroStrategy8, assim como a construção automática do referido

Painel de indicadores, através do MicroStrategy8.

Outras actividades e resultados dos serviços sub-regionais A SRSS continuou a efectuar as actividades de rotina de apoio ao funcionamento dos

ACES/CS. Contudo, sempre que possível, a sua concretização decorreu tendo por alvo a

autonomização dos ACES/CS. Em anexo, encontram-se descriminadas as actividades e os

resultados de maior relevância obtidos pelos serviços sub-regionais, com excepção dos

relativos aos serviços do âmbito da Saúde Pública, os quais, fruto da sua estreita relação

com a prestação de cuidados nos ACES/CS, se encontram incluídos no ponto seguinte.

Actividades e resultados da prestação directa de cuidados de saúde

O impacte do desempenho da Sub-Região deve ser avaliado pelos resultados de saúde

obtidos pelos próprios ACES/CS e, tanto quanto possível, pelo impacte da prestação de

cuidados na saúde da população. Assim, apresenta-se, embora resumidamente, alguns dos

Resultados de maior relevância da prestação directa de cuidados de saúde.



Produção dos Centros de Saúde

No que diz respeito à produção de consultas nos Centros de Saúde, no ano 2007 foram

efectuadas 2.716.642 consultas, das quais 2.663.954 corresponderam a consultas de

Medicina Geral e Familiar (98,1% do total). Pela análise do quadro 2, verifica-se um aumento

do número de consultas realizadas em todos programas de Medicina Geral e Familiar,

relativamente ao ano 2007.

Quadro 2. Consultas de Medicina Geral e Familiar efectuadas nos CS da SRSS em 200811 Número Variação

percentualDesignação 2007 2008 %

(1) Número de consultas de clínica geral Planeamento familiar ………………..……………….. 67.610 80.200 18,6%Saúde materna …………………..…………………… 53.137 57.983 9,1%Saúde infantil (até 18 anos) ……………..………… 192.030 212.254 10,5%Saúde adultos ………………………………….…… 1.649.583 1.835.508 11,3% 19-44 anos…………………………...……………. 347.221 395.944 45-64 anos…………………………...……………. 592.626 651.025 + 65 anos ……………………………...………….. 709.736 788.539 Domicílios Médicos………………………...…………… 9.398 10.852 15,5% (2) Atendimento de doença aguda (por destino) (a)… 521.258 467.157 -10,4%Domicílio ou consulta em centro de saúde………… 493.200 446.251 Serviço de Internamento em centro de saúde …….. 71 31 Cuidados hospitalares ……………………………….. 27.922 20.810 Falecimento……………………………………………… 65 65 (3) Número de consultas da especialidade………… 49.037 52.688 7,4%

Total (1+2+3) …………………..………………....…… 2.542.053 2.716.642 6,9%

Pelo contrário, reduziu-se o número de consultas de SAP e de atendimento complementar, o

que reflecte as alterações organizacionais no sentido da promoção do atendimento

programado nas situações não agudas, e do atendimento em situação de doença aguda

organizado e efectuado pelo próprio médico do utente ou, na sua total impossibilidade, em

regime de inter substituição.

Das consultas de Medicina Geral e Familiar, 2.196.797 (82,5%) corresponderam a consultas

de vigilância ou doença no âmbito dos programas de Saúde de Adultos, Saúde Materna,

Saúde Infantil e Planeamento Familiar, e a domicílios, e as restantes 467.157 (17,5%) a

atendimento de doença aguda. Concretizaram-se 1.835.508 consultas de Saúde de Adultos

(83,2% de todas as consultas de Medicina Geral e Familiar), tendo-se verificado um

acréscimo de 185.925 em relação ao ano 2007 (+11,3%). O peso proporcional do total de

consultas de vigilância em Saúde Infantil, Planeamento Familiar e Saúde Materna foi de

11 (a) Os atendimentos de doença aguda englobam as consultas de Atendimento Complementar e as realizadas em SAP Fonte: DEP, ARSLVT, Gabinete de Estudos e Avaliação, 14-04-2009



13,2%, correspondendo a um total de 350.437 consultas. Foram realizadas mais 20.224

(+10,5%) consultas de Saúde Infantil; mais 4.846 (+9,1%) de Saúde Materna e mais 12.590

(+18.6%) consultas de Planeamento Familiar, relativamente ao ano 2007.

No que diz respeito à intervenção de Enfermagem12, realizaram-se 1.799.083 actos de

enfermagem, com a seguinte distribuição: 176.505 (9,8%) visitas domiciliárias, 562.191

(31,2%) tratamentos, incluindo pensos, 325.916 (18,1%) administrações de injectáveis,

731.306 (40,6%) entrevistas e 3.165 (0,2%) sessões de educação em grupo.

Foram registados 110 domicílios do Serviço Social, em toda a SRSS.

No âmbito do movimento assistencial dos CS, de registar, ainda, a realização, nos próprios,

de 77.505 exames complementares de diagnóstico e de terapêutica.

Principais Programas e Projectos de Saúde

Programa de Controlo da Tuberculose Durante o ano 2008, foram notificados, através do Sistema de Vigilância Epidemiológica da

Tuberculose – SVIG-TB, 262 casos de tuberculose. Embora se trate, ainda, de dados

provisórios (os dados de 2008 encontram-se em validação), estes dados não contrariam a

aparente tendência decrescente da incidência da tuberculose no distrito. Dos 262 casos, 248

(94,7%) corresponderam a novos casos. A incidência estimada de tuberculose foi, pois,

inferior a 40 novos casos por 100.000 habitantes. A distribuição por concelhos continua a

evidenciar como concelhos de maior risco os de Almada, Seixal, Setúbal, Barreiro e Moita,

embora as respectivas incidências continuem a diminuir, desde há vários anos.

Continuamos a observar um número elevado de co-infecção com o vírus de imunodeficiência

adquirida (2005:25,6%; 2006:20,7%; 2007:24,2%; 2008:23,7%) e a associação à

toxicodependência (2006:12,6%; 2007:15,6%; 2008:16,0%). A percentagem de doentes

estrangeiros mantém-se, também, superior à média nacional (2006:16,5%; 2007:22,3%;

2008:21,0%). Os resultados da intervenção mantêm-se positivos, como se pode ilustrar pelo

sucesso terapêutico observado nos últimos anos. Em 2007, o sucesso terapêutico foi de

86,0% nos casos cujo tratamento já se encontra concluído, considerado de grande exigência

nas populações com características socio-demográficas, sociais e de saúde semelhantes às

da população do distrito de Setúbal.

Do ponto de vista processual, e no âmbito da gestão do Programa, destacam-se como

actividades essenciais: o reforço da articulação dos Centros de Diagnóstico Pneumológico

(CDP) com as outras estruturas da saúde e da comunidade, designadamente com as demais

unidades funcionais dos ACES, os Hospitais e os CAT, assim como com o Instituto de

Segurança Social, as Autarquias, IPSS, entre outras.

12 Dados provisórios. Os dados do Centro de Saúde de Alcácer do Sal encontram-se em validação.



Programa de Vacinação Realizaram-se reuniões com as equipas locais de vacinação, directores dos ACES, médicos

de saúde pública e responsáveis de enfermagem para análise conjunta da avaliação do PNV

referente a 2007, acompanhar a repescagem, no âmbito da Campanha de vacinação contra

a doença invasiva por Neisserie Meningitidis do serogrupo C, e para preparar a inclusão da

vacina contra o Papilomavírus humano (HPV) no PNV, verificada em Outubro de 2008.

Estabeleceram-se contactos informais, ao longo do ano, com os responsáveis da vacinação

e alguns profissionais, no sentido de ultrapassar constrangimentos e dificuldades surgidos.

De um modo geral, verificou-se, entre 2007 e 2008, um aumento da proporção de indivíduos

vacinados nas coortes de nascimento que foram avaliadas. Como se verifica no quadro 3,

pelo menos 98% das crianças que completaram um ano de idade em 2008 encontravam-se

vacinadas de acordo com o PNV, à data de 31 de Dezembro de 2008, e o mesmo se pode

dizer para, no mínimo, 95% das crianças que completaram dois anos, 97% das que

completaram 7 anos e perto dos 95% das que completaram 14 anos.

A avaliação de repescagem da campanha de vacinação contra a doença invasiva por

Neissseria Meningitidis do serogrupo C foi efectuada de acordo com as orientações técnicas

da (DGS). Abrangeu as crianças em ficheiro activo de vacinação na SRSS, nascidas entre 1

de Setembro de 2004 e 31 de Dezembro de 1989.

Quadro 3. Proporção de crianças e adultos vacinadas no Distrito de Setúbal, em 31.12.2008, por coorte de nascimento

2006 2007 2008

BCG 99 99,4 99,1DTP/DT (3 inoculações) 97,5 98 98,1VAP/VIP (3inoculações) 97,4 98,1 98,1HIB (3 inoculações) 97,3 97,9 98VHB (3 inoculações) 97,7 98,3 98,1MenC 96 97,9 98,2

DTP/DT (4 inoculações) 94,9 94,9 95,7HIB (4 inoculações) 97,4 97,9 98,3VASPR I (1 inoculação) 94,7 94,8 95,6VHB (3 inoculações) 98,5 98,9 99,1MenC 97,4 95,2 97,8

DTP/DT (5 inoculações) 92,5 93,3 97,3VAP/VIP (4 inoculações) 93,8 96,8 97,1VASPR II (2 inoculações) 94 97,2 97,2

Td 95,5 98,1 97,4VASPR II (2 inoculações) 93,2 96,2 97,8VHB (3 inoculações) 88,6 92,9 94,7

Coorte de adultos que completaram 65 anos* Td - 31,3* 47,1*

Fonte: SINUS – Módulo de Vacinação; GEA, SRSS

Legenda: * A coorte de adultos que completaram 65 anos não se encontra totalmente informatizada no SINUS, na maioria dos CS. O resultado encontrado está seguramente subestimado

Coorte das crianças que completaram 7 anos



Coorte de nascimento Vacina % de crianças e adultos vacinados

Coorte das crianças que completaram 1 ano



O quadro 4 descreve os resultados obtidos com a campanha de vacinação contra a doença

invasiva por Neisseria Meningitidis do serogrupo C, efectuada entre 2007 e 2008.

Quadro 4. Resultados da campanha de vacinação contra a doença invasiva por Neisseria Meningitidis do serogrupo C, na Sub-Região de Saúde de Setúbal – 2007 e 2008

% de crianças vacinadas

% de crianças vacinadas Coorte de

nascimento 2007 2008

Coorte de nascimento

2007 2008

2004 98,1 97,9 1996 89,0 94,0 2003 96,0 97,7 1995 87,2 93,5 2002 94,9 97,5 1994 87,1 95,4 2001 95,3 97,9 1993 89,2 94,2 2000 96,2 97,2 1992 85,8 91,4 1999 92,7 95,3 1991 82,2 88,4 1998 89,5 94,3 1990 78,9 86,8 1997 92,2 95,1 1989 77,8 82,8

Todas as coortes 89,4 93,9 Fonte: Centros de Saúde da SRSS e Adjunta da Autoridade de Saúde Regional da ARSLVT

Programas de Vigilância Sanitária No âmbito dos Programas de Vigilância Sanitária implementados na SRSS, os quadros 6, 7

e 8 resumem o desvio percentual entre os resultados obtidos e os objectivos definidos.

Quadro 6. Resultados dos Programas de Vigilância Sanitária implementados no ano 2008 (1ª parte)

% de análises realizadas face às

agendadas % com Barreira

Sanitária Actividades desenvolvidas pelo Serviço

de Engenharia Sanitária (2008) Programas de Vigilância

Sanitária (PVS) 2007 2008 2007 2008

Sistemas públicos de água 96,5 98,8* 69,6 65,4

Estabelecimentos que manipulam géneros alimentícios não integrados nos sistemas públicos

76,6 84,1* 34,6 30,5

Sistemas particulares (indicados pelos Serviços de Saúde Pública)

82,3 93,5* 40,8 30,9

Águ

a de

stin

ada

ao

cons

umo

hum

ano

Águas embaladas 75,0 93,8*

Apreciações sanitárias (2.545); Pareceres sob solicitação dos SSP (8); Reuniões com entidades gestoras e SSP (6); Apresentação dos resultados do projecto “Fluoretos na água”; Outras reuniões técnicas.

Legenda: * A meta era de 95%; SSP: Serviços de Saúde Pública Fonte: Serviço de Engenharia Sanitária e Adjunta da Autoridade de Saúde Regional



Quadro 7. Resultados dos Programas de Vigilância Sanitária implementados no ano 2008 (2ª parte) % de análises

realizadas face às agendadas

% com Barreira Sanitária

Programas de Vigilância Sanitária (PVS) 2007 2008 2007 2008

Actividades desenvolvidas pelo Serviço de Engenharia

Sanitária (2008) Vistorias

efectuadas

Piscinas 92,3 90,9* 65,0

Apreciações sanitárias (1.356);

Emissão de certificados de qualidade às piscinas (44);

Calibração de 100% dos termos higrómetros (14).

7

Zonas balneares 98,0 89,3** Emissão de boletins (529);

Participação em reuniões /vistorias a praias (18).

43,9%***

Legenda: * A meta era de 95%; ** A meta era de 95%. Não foi atingida devido à exclusão das 3 praias do Barreiro, inicialmente agendadas, em função do mau resultado encontrado nas análises iniciais; ***Avaliação das zonas envolventes (meta - 85%) – não engloba os Concelhos de Almada, Barreiro (praias interditadas) e Grândola (avaliação não enviada em tempo útil). Fonte: Serviço de Engenharia Sanitária e Adjunta da Autoridade de Saúde Regional Quadro 8. Resultados dos Programas de Vigilância Sanitária implementados no ano 2008 (3ª parte)

Programas de Vigilância Sanitária (PVS) Pareceres escritos Vistorias efectuadas

Estabelecimentos 1.114 -38,9% relativamente ao ano 2007

Resíduos Hospitalares (RH)

O SES deu apoio técnico aos CS em 100% das solicitações, com emissão de 38 pareceres orais;

Apoio técnico na área a outros serviços da Sub-Região de Saúde de Setúbal.

25% Auditorias relativamente ao ano 2007 (SSP);

2 Auditorias externas

Legenda: SES: Serviço de Engenharia Sanitária; SSP: Serviços de Saúde Pública Fonte: Serviço de Engenharia Sanitária e Adjunta da Autoridade de Saúde Regional O planeamento, monitorização e avaliação dos programas de vigilância sanitária da água, de

estabelecimentos e dos resíduos hospitalares mantiveram-se a cargo do Serviço de

Engenharia Sanitária da SRSS.

O Laboratório de Saúde Pública de Setúbal (LSP) participou na execução da vertente

analítica dos programas e/ou estudos de Saúde Pública em curso, como habitualmente,

tendo efectuado 4.191 análises, o que correspondeu à realização de 28.640 parâmetros,

mais 755 análises e mais 6.166 parâmetros do que o realizado no ano anterior.

Saúde Escolar (ano lectivo 2007/2008) No ano lectivo 2007/2008, o Programa de Saúde Escolar foi desenvolvido em 19 dos 20

Centros de Saúde da SRSS (excepção para o CS da Amora). Nos CS considerados, as

actividades desenvolvidas permitiram atingir 95.617 (88,3%) dos alunos matriculados,

distribuídos por todos os níveis de ensino, incluindo os Jardins-de-infância, em que pelo

menos uma actividade de Saúde Escolar foi concretizada (ver quadro 9).

Efectuou-se a verificação da realização do exame global de saúde a 4.910 (64,8%) alunos

que iniciaram a escolaridade obrigatória e a 2.702 (37,1%) alunos com 13 anos de idade.



Colaborou-se nas actividades de vacinação, tendo-se, no âmbito da saúde escolar,

verificado e actualizado o estado vacinal em 5.992 (51,0%) das crianças matriculadas no

ensino pré-escolar, 6.255 (82,6%) dos alunos com 6 anos e 5.486 (75,3%) dos alunos com

13 anos. Quadro 9. Resumo das actividades desenvolvidas em Saúde Escolar, na SRSS nos anos lectivos 2006/07 e 2007/08

Ano lectivo 2006/2007

Ano lectivo 2007/2008

Nº de CS que desenvolveram o Programa de Saúde Escolar 20 19 Nº de alunos abrangidos pelo menos por uma actividade de saúde escolar 89.186 95.617

Nº de alunos com 6 anos a quem foi verificado o exame global de saúde dos alunos 5.499 4.910

Nº de alunos com 13 anos a quem foi verificado o exame global de saúde dos alunos 2.535 2.702

Nº de alunos do ensino pré-escolar com os boletins individuais de saúde verificados e actualizados 6.822 5.992

Nº de alunos de 6 anos com os boletins individuais de saúde verificados e actualizados 5.578 6.255

Nº de alunos de 13 anos com os boletins individuais de saúde verificados e actualizados 3.973 5.486

Nº de crianças com necessidades de saúde especiais - detectadas - encaminhadas - tratadas e/ou em tratamento

2.767 2.415 1.657

1.425 1.253

939 Nº de estabelecimentos com programa de prevenção de acidentes em meio escolar 209 224

Nº de edifícios escolares em que foi efectuada a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde 247 167

Nº de projectos específicos de promoção da saúde desenvolvidos 734 893 Nº total alunos de todos os níveis de ensino abrangidos pelos projectos específicos de promoção da saúde 55.498 87.889

Legenda: Nº: número Fonte: Relatório de Actividades de 2008 da Autoridade de Saúde e Saúde Pública da Sub-Região de Setúbal

Foram detectados e/ou acompanhadas, no âmbito deste programa, 1.425 crianças e jovens

com necessidades de saúde especiais; destas 87,9% foram encaminhadas e 65,9% foram

tratadas e/ou estão em tratamento.

Desenvolveu-se o Programa de Prevenção de Acidentes em Meio Escolar em 224

estabelecimentos de educação e ensino. Foram registados 4.648 acidentes em meio

escolar, dos quais 2.861 (61,5%) foram tratados nos serviços de saúde.

Concretizou-se a avaliação das condições de segurança, higiene e saúde dos edifícios

escolares em 167 estabelecimentos de educação e ensino (17,2% do total de

estabelecimentos em programa).

Os 19 CS participaram no desenvolvimento de projectos específicos de promoção da saúde

abrangendo um total de 87.889 alunos de todos os níveis de ensino. Foram privilegiadas

diversas áreas, nomeadamente, educação alimentar, vida activa e saudável, educação

sexual, prevenção do consumo de tabaco e prevenção do consumo de álcool.



Saúde Oral No ano lectivo 2007/2008, foram abrangidas pela aplicação tópica de flúor, escovagem dos

dentes e educação para a saúde, no âmbito do Programa de Promoção da Saúde Oral,

crianças e adolescentes escolarizadas do ensino pré-escolar, 1º, 2º e 3º ciclos do ensino

básico. O quadro 10 apresenta a cobertura dessas actividades por nível de escolaridade.

Quadro 10. Número de alunos abrangidos pelas actividades de Saúde Oral na SRSS, no ano lectivo 2007/08

Legenda: Nº: número. Nota: os dados do Centro de Saúde da Amora não estão incluídos Fonte: Relatório de Actividades de 2008 da Autoridade de Saúde e Saúde Pública da Sub-Região de Setúbal

No ano de 2008, todos os CS da SRSS contratualizaram com profissionais de Saúde Oral no

âmbito do Projecto de Intervenção Médico-Dentária, tendo sido estabelecidos contratos com

4 estomatologistas e 82 médicos dentistas. Neste Projecto, foram contempladas 3.394

crianças, das quais 2.834 concluíram o plano individual de vigilância (execução de 83,5%).

Saúde Ocupacional Interna/Serviços de Saúde

Considerando as finalidades do Programa Sub-Regional de Saúde Ocupacional, os

ACES/CS desenvolveram actividades nas áreas prioritárias de intervenção seguintes:

Identificação de factores de risco;

Vacinação dos profissionais de saúde;

Análise dos acidentes em serviço ocorridos;

Formação.

Os quadros 11 e 12 resumem as principais actividades desenvolvidas no âmbito deste

programa, nos ACES/CS.

Programa de Promoção da Saúde Oral nas Crianças e Adolescentes

Nº Alunos

Ensino pré-escolar 1º Ciclo 2º Ciclo 3º Ciclo

Flúor em comprimidos 283

Flúor em soluto 11.816 0 0

Escovagem na escola 2.013 590 0 0

Educação para a Saúde

3.223 7.838 601 622



Quadro 11. Principais actividades desenvolvidas no âmbito dos Programas de Saúde Ocupacional, pelos Agrupamentos de Centros de Saúde da Sub-Região de Saúde de Setúbal – 2007 e 2008 (1ª parte)

Factores de risco mais importantes identificados nos Agrupamentos de Centros de Saúde/Centros de Saúde

Medidas de intervenção sobre os factores de risco identificados

- Biológicos (picada de agulha, exposição a sangue, infecções nosocomiais, possíveis cruzamentos entre materiais contaminados e esterilizados);

- Físicos (quedas, trabalho com ecrãs de visualização, iluminação, ventilação, conforto térmico, radiológicos);

- Psicológicos e psicossociais (stress profissional);

- Outros (movimentação manual de cargas, falta de espaço das instalações, condições dos locais de trabalho).

- Acções de formação / sensibilização; - Vacinação dos profissionais; - Avaliação dos acidentes em serviço; - Controlo e análise dos boletins dosimétricos

dos profissionais expostos a radiações ionizantes;

- Acompanhamento pela equipa de saúde ocupacional;

- Análise global das condições de trabalho dos profissionais.

Vigilância Ambiental (*)

% Edifícios vistoriados/edifícios

existentes

% Edifícios com propostas de medidas correctivas/edifícios

vistoriados

% Edifícios com algumas medidas corrigidas/

edifícios com propostas de medidas correctivas

% Edifícios com todas as medidas corrigidas/

edifícios com propostas de medidas correctivas

2007 2008 2007 2008 2007 2008 2007 2008

70,1 58,1 75,9 75,0 65,9 44,4 3,7 7,4

Formação

Nº de Acções Nº de

Profissionais envolvidos Temas de formação

2007 2008 2007 2008

Grupos profissionais envolvidos

- Acidentes em serviço;

- Higiene e Segurança no Trabalho;

- Lavagem e desinfecção das mãos;

- Cuidados na manipulação de produtos químicos.

32 128 87 195

- Auxiliar de apoio e vigilância e vigilantes;

- Enfermeiros;

- Médicos.

Legenda: Nº: número; Notas: 1) Os dados do Centro de Saúde do Montijo (ACES do Arco Ribeirinho) não estão contemplados por não terem sido disponibilizados em tempo útil. 2) (*) Nas actividades de Vigilância Ambiental não estão contemplados os dados dos Centros de Saúde da Baixa da Banheira, de Palmela e de Santiago do Cacém, por ausência de dados. Fonte: Relatório de Actividades de 2008 da Autoridade de Saúde e Saúde Pública da Sub-Região de Setúbal



Quadro 12. Principais actividades desenvolvidas no âmbito dos Programas de Saúde Ocupacional, pelos ACES da SRSS – 2007 e 2008 (2ª parte)

Principais elementos potenciadores e obstáculos Outras actividades/projectos desenvolvidos nos Agrupamentos de Centros de Saúde/Centros de Saúde Alguns elementos facilitadores Alguns constrangimentos

- Avaliação dos postos de trabalho com ecrãs de visualização, em articulação com a fisioterapeuta (CS Palmela);

- Consultas de Saúde Oral (CS Santiago do Cacém e CS da Moita);

- Consultas de “Doença” (CS Santiago do Cacém);

- Divulgação de recomendações no âmbito da gripe, intoxicação dom monóxido de carbono, ondas de calor (CS Sines).

- Boa coordenação da equipa e articulação com os restantes profissionais;

- Cooperação, confiança e o interesse demonstrado pelos Directores dos ACES e dos CS em relação às propostas apresentadas.

- Incompatibilidade de horário entre os elementos da equipa;

- Falta de coordenador /responsável pelo serviço;

- Falta de enfermeiro em algumas equipas;

- Fraca articulação entre os órgãos de decisão e as equipas de saúde ocupacional;

- Indefinição de estratégias e politicas de intervenção por parte dos dirigentes do ACES.

Legenda: Nº: número; CS: Centro de Saúde; ACES: Agrupamentos de Centros de Saúde Notas: 1) Os dados do Centro de Saúde do Montijo (ACES do Arco Ribeirinho) não estão contemplados por não terem sido disponibilizados em tempo útil. Fonte: Relatório de Actividades de 2008 da Autoridade de Saúde e Saúde Pública da Sub-Região de Setúbal

No ano 2008, registaram-se 51 acidentes em serviço. De acordo com o Balanço Social da

SRSS para o ano 2008, verificou-se um número médio de 2,5 acidentes por 100

trabalhadores. Todos os acidentes em serviço notificados foram analisados por um técnico

de saúde ocupacional, acompanhado por um enfermeiro quando se tratou de acidente com

risco biológico. A análise efectuada teve por objectivo tentar determinar as suas causas, com

vista à prevenção de novos acidentes.

Dos acidentes em serviço resultaram duas incapacidades permanentes absolutas, uma

incapacidade permanente absoluta para o trabalho, 18 incapacidades temporárias e

absolutas e cinco incapacidades temporárias e parciais.

À data, a vacinação contra a hepatite B, tétano e gripe são requisitos essenciais à segurança

e saúde do trabalhador. Assim, e como referido, a vacinação dos profissionais de saúde

(contra a hepatite B, tétano e gripe) constituiu área de intervenção prioritária.

Vigilância Epidemiológica das Doenças de Declaração Obrigatória Até à 52ª semana do ano de 2008, no âmbito da Vigilância Epidemiológica das Doenças de

Declaração Obrigatória, foram recebidas 370 notificações (2006: 420; 2007: 395).

As 4 doenças infecciosas mais notificadas (88,6% do total das notificações) foram: a

tuberculose respiratória – 259 casos (2007: 252), (doença com maior número de notificações

nos últimos 5 anos); outras salmoneloses – 49 casos (2007: 31); parotidite epidémica – 9

casos (2007: 20); febre escaro-nodular – 11 casos (2007: 14). O Sistema de Informação



mantém fragilidades. A adesão à notificação e à realização de inquéritos epidemiológicos

continua reduzida, embora se tenha mantido a informação de retorno, regular e sistemática,

aos efectores locais – médicos dos hospitais, dos centros de saúde e privados.

Registo de Doenças Oncológicas No âmbito do Registo de Doenças Oncológicas, durante o ano de 2008, foram desenvolvidas

as seguintes actividades:

Participação nas Jornadas Anuais do ROR-Sul;

Recepção das fichas em suporte de papel enviadas e verificação da aptidão do conteúdo a fim de proceder à introdução dos dados no Registo Oncológico;

Devolução às fontes de casos incompletos não aptos para registo;

Codificação das entradas para registo;

Introdução dos casos na aplicação informática do ROR-sul.

No ano de 2008 foram recebidas 512 notificações procedentes de todas as Juntas Médicas

de Incapacidade do Distrito de Setúbal.

Actividades incluídas em outros programas Foram ainda desenvolvidas actividades no âmbito de programas regionais, nomeadamente,

no Programa Regional de Prevenção da Infecção VIH/SIDA e no Programa Regional de

Promoção da Saúde Oral.

Recursos envolvidos O quadro 13 apresenta os dados relativos aos recursos humanos da SRSS (serviços sub-

regionais e ACES/CS) em 31.12.2008, incluindo todas as relações jurídicas de emprego.

Quadro 13. Recursos humanos da Sub-Região de Saúde de Setúbal, em 31.12.2008

Grupo profissional Número de efectivosMédicos 557Dirigente 4Técnico Superior de Saúde 17Técnico Superior 35Enfermeiro 612Pessoal de Informática 10Técnico de Diagnóstico e Terapêutica 81Técnico e Técnico Profissional 4Pessoal Administrativo 623Pessoal Auxiliar, Serviços Gerais e Operário 261Outro Pessoal 2

Total 2.206 Fonte: Divisão de Recursos Humanos, SRSS



Anexo 1. Actividades e resultados de maior relevância dos serviços integrados na Direcção de Serviços de Saúde Direcção de Serviços de Saúde

A. Serviços Farmacêuticos 1. Uniformização dos métodos de controlo de esterilização em 100% dos centros de saúde;

2. Assegurar a formação dos utilizadores, na área da esterilização;

3. Assegurar a formação contínua de enfermeiros, na área das feridas;

4. Assegurar durante o ano de 2008, os estágios internos e externos de 6 novas equipas que integraram o

projecto de Terapia Compressiva – Poceirão, Vale do Cobro, Charneca da Caparica, Grândola, Santiago do

Cacém e Sines;

5. Acompanhamento e avaliação técnica dos estudos efectuados nos centros de saúde, de novos pensos

terapêuticos;

6. Apoio técnico e visita às farmácias dos centros de saúde;

7. Elaboração dos processos de abertura de novas farmácias para o Farma 2008;

8. Validação dos formulários e introdução dos horários de funcionamento e turnos das farmácias do distrito de

Setúbal, no Sistema de Integração de Farmácias – Portal da Saúde, ano 2008;

9. Validação e divulgação das escalas de serviço das farmácias do distrito de Setúbal, para o ano de 2009;

10. Actualização, conferência e formatação de todas as requisições dos centros de saúde, USF’s, CDP’s e UCC;

11. Actualização do registo informático dos contraceptivos de requisição individualizada, no prazo máximo de

dias após a sua autorização;

12. Registo de entradas e saídas dos medicamentos estupefacientes e psicotrópicos no livro anexo IV até ao

prazo máximo de 20 dias do fim de cada semestre de 2008.

B. Prestações Indirectas e Diferenciadas e Vinhetas 1. Procedeu-se à apreciação e organização dos processos de licenciamento de unidades privadas de saúde;

2. Procedeu-se à apreciação e organização das alterações nos processos dos convencionados e à instrução

dos processos de adesão a Acordos de Empresas e Instituições Particulares de Solidariedade Social;

3. Efectuou-se a avaliação dos pedidos de aumento de dotações de impressos de prescrição e de vinhetas;

4. Efectuou-se o processamento de reembolsos do regime especial e a facturação aos organismos estrangeiros

dos cuidados de saúde prestados;

5. Avaliou-se os pedidos de deslocação ao estrangeiro para a prestação de cuidados de saúde;

6. Foi efectuado o atendimento de trabalhadores Migrantes;

7. Foi efectuado o atendimento dos prestadores de serviços.

Resultados Obtidos: Deram entrada na área de Convenções: 253 processos, dos quais foram concluídos 210; Licenciamento: 117

processos dos quais foram concluídos 90; Acordos com Empresas e IPSS: 136 processos, dos quais foram

concluídos 95; Migrantes: Facturação 2843 emitidas 2843; E-125 entraram 196, tendo sido todos concluídos;

Baixas 195, todos concluídos; Cartão Europeu de Saúde 2186, todos concluídos; E-112: entraram 4 processos,

todos concluídos; Seguros: 9 processos, todos concluídos; Emissão de Etiquetas: 1352 requisições, resultando a

emissão de 226.079 folhas de 25 etiquetas.

C. Gabinete do Utente 1. Deu-se continuidade ao acompanhamento regular e à monitorização dos Gabinetes do Cidadão (GC);

2. De acordo com o DL 28/2008 de 22/2, que cria o Gabinete do Cidadão (GC) para os ACES, conferindo-lhe

novas competências, na verificação das condições de acesso dos cidadãos aos cuidados de saúde e do

respectivo grau de satisfação, encetou-se o processo de configuração dos serviços;

3. Por solicitação do Observatório Regional foi efectuado o levantamento de acções desencadeadas, na

sequência das reclamações apresentadas pelos utentes;

4. Ao nível do OR, participámos nas reuniões mensais programadas pelo mesmo, na monitorização de algumas



exposições, ainda que em nº reduzido e na elaboração de instrumentos de registo (fichas de monitorização);

5. Em estreita ligação com o OR, participámos num grupo de trabalho, responsável pela elaboração de um

documento sobre a organização e funcionamento dos GC dos futuros ACES, dando assim resposta a um

desafio lançado pelo Sr. Coordenador;

6. Neste grupo participaram, para além do OR (Coordenadora Dr.ª Isabel Teodoro e a profissional administrativa

Sandra Costa), os responsáveis dos GC dos ACES, nomeados para este fim;

7. Ao longo do ano, deram entrada no GU da SRSS e nos CS 1.722 Reclamações, 29 elogios e 44 sugestões,

não se tendo verificado a existência de reclamações relativas aos serviços prestados na Sede;

8. De acordo com os procedimentos instituídos pelo SGSR foram tratadas todas as exposições referentes a

profissionais do GU e dirigentes de topo, bem como as 2ª reclamações (total 14);

9. Constata-se que na SRSS as reclamações referentes à “Prestação de Cuidados de Saúde” ocupam o 1º

lugar (1060), seguida de “Actos Administrativos de Gestão” (406), “Relacionais/ Comportamentais” (286) e em

último “Infra-Estruturas / Amenidades” (54);

10. O grupo profissional visado, continua a destacar-se em 1º lugar os Médicos (835), em 2º lugar os

administrativos (525), seguido dos outros (380) e dos enfermeiros (126). No grupo “Outros” (380), 343 destas

reclamações registadas referem-se a Dirigentes e Dirigentes de Topo, dado que muitas destas exposições se

prenderam com questões organizacionais;

11. Foram apontadas medidas tomadas no âmbito da gestão da consulta (acesso), uniformização e divulgação

de procedimentos, formação em serviço (reuniões), dirigida a funcionários administrativos, que fazem

atendimento directo aos cidadãos e no caso do ACES do Barreiro, também aos coordenadores médicos;

12. Foi também dado especial enfoque a medidas que não resultando directamente das reclamações, têm

impacto na melhoria dos serviços, como sendo os projectos de voluntariado, que dão o seu contributo na

humanização do acolhimento e prestação de cuidados (ACES do Seixal e Sesimbra).



Anexo 2. Actividades e resultados de maior relevância dos serviços integrados na Direcção de Serviços de Administração Geral Direcção de Serviços de Administração Geral

A. Divisão de Gestão de Recursos Humanos 1. Foram trabalhados 31.034 documentos, distribuídos por sectores: Concursos: 4.310; Gestão de efectivos:

3.311; Formação profissional: 4.117; Vencimentos: 3.342; Pessoal do Regime Geral: 6.658; Pessoal de

Enfermagem e Técn. Diagnóstico e Terapêutica: 6.696; Pessoal Médico e Técnico Superior de Saúde: 2.194);

2. Deu-se continuidade ao processo de transferência para os ACES das actividades e processos trabalhados na

Divisão de Gestão de R.H. Foram definidos procedimentos e normas, e agilizados os processos tratados;

3. Deu-se formação aos profissionais dos ACES com vista à aquisição de competências nestas áreas;

4. Procedeu-se à descentralização do processamento de vencimentos e da gestão dos processos de cadastro

para todos os ACES;

5. Transferiu-se para a ARS do Alentejo os processos de cadastro e à parte do RHV correspondente aos

profissionais pertencentes aos CS de Alcácer do Sal, Grândola, Santiago do Cacém e Sines.

B. Divisão de Gestão Financeira 1. Conferência de Farmácias e MCDT's dentro dos prazos contratados;

2. Alteração da forma de contabilização de Convencionados, passando a registos individualizados por entidade

e respectiva imputação, manuais, no SIDC;

3. Manutenção de espaços destinados aos arquivos de documentação de suporte à conferência de facturas de

Farmácias e de MCDT'S com a eliminação conforme a legislação em vigor;

4. Registar, legalizar, conservar, e valorizar contabilisticamente o património da Sub-Região dando seguimento

ao processo Riap;

5. Descentralização de Aplicação de Contabilidade (SIDC) para os ACES, carregados os Centros de Custo

respectivos p/ uma correcta imputação de custos.

C. Gestão de Stocks 1. Foram atempadamente emitidos os pedidos de reaprovisionamento, em função da avaliação da

movimentação de entradas e saídas dos dois armazéns da SRSS, Químico-Farmacêutico e Geral;

2. Foram desenvolvidos todos os procedimentos necessários de adaptação da nova aplicação em função do DL

nº 28/2008 (ACES) para gestão de stocks, com vista à sua implementação durante o 1º semestre de 2009;

3. Providenciou-se o envio de todo o material necessário para os CS e serviços sub-regionais;

4. Foi preparada a desagregação dos centros de saúde do Alentejo;

5. Foi dada a resposta atempada à solicitação de necessidades extraordinárias;

6. Iniciaram-se também todos os processos necessários à descentralização/responsabilização dos profissionais

das Unidades Funcionais em termos de Gestão de Stocks com o início da formação destes no novo software.

D. Aprovisionamento 1. Foi dado o seguimento adequado a todos os pedidos de reaprovisionamento entrados no serviço;

2. Foi dada total prioridade aos pedidos de equipamento e obras para abertura das novas USF;

3. Mantiveram-se as práticas de redução de tempos de aquisição de bens (para a confirmação de condições de

venda, por contacto via correio electrónico com os fornecedores), conforme já iniciado em 2006;

4. Foi iniciado o processo de descentralização dos processos de aquisição para os futuros Agrupamentos de

Centros de Saúde, com maior ênfase para o ACES Setúbal e Palmela como piloto;

5. Mobilizaram-se profissionais da área de aprovisionamento para apoio à formação de outros profissionais para

os ACES;

6. Foi dada formação a todos os profissionais em matéria de contratos públicos – DL nº 18/2008 de 29/01;

7. Foram preparados os profissionais, quer da SRSS quer dos futuros agrupamentos, para o uso do novo

software de Gestão de Aprovisionamento – SINGAP;

8. Todos os contratos de aquisição de serviços nas áreas de limpeza e segurança nos CS foram finalizados,

ficando apenas em curso quatro concursos públicos, dada a morosidade dos procedimentos em causa.



Anexo 3. Actividades e resultados de maior relevância do Gabinete de Estudos e Avaliação Gabinete de Estudos e Avaliação

1. Apoiou a reconfiguração dos Centros de Saúde, no âmbito das suas competências e funções;

2. Apoiou a implementação das aplicações informáticas de apoio à gestão dos ACES, sempre que solicitado;

3. Apoiou a Coordenação da SRSS no processo de planeamento e avaliação da SRSS e dos ACES/CS;

4. Elaborou o Plano de Actividades e o Relatório de Actividades da SRSS;

5. Foi responsável pela construção do Painel de Indicadores de Acompanhamento dos Agrupamentos de Centros de

Saúde, tendo coordenado o processo de discussão e consensualização de termos, conceitos e indicadores;

6. Preparou e recebeu a visita de equipa do ECDC (European Centre for Disease Prevention and Control) ao

Gabinete de Estudos e Avaliação (GEA), com apresentação da estrutura e intervenções dos serviços de saúde

distritais, áreas de intervenção do GEA e decorrente debate sobre a realidade portuguesa e europeia;

7. Preparou e recebeu a visita do Serviço de Saúde Pública do Alto Minho, com apresentação das áreas de

intervenção do GEA e debate sobre o que deve ser um Observatório Local de Saúde;

8. Efectuou acções de contacto com as actividades de rotina do GEA passíveis de descentralizar para os ACES,

junto dos futuros responsáveis das Unidades de Apoio à Gestão dos ACES;

9. Efectuou acção de contacto com as actividades de rotina do GEA a assegurar pela ARSA (Administração Regional

de Saúde do Alentejo), junto de responsáveis da Unidade de Gestão da Informação da ARSA;

10. Efectuou a avaliação dos sistemas de informação e comunicação do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES)

de Almada, Unidade de Saúde Familiar (USF) de São João do Pragal e USF da Cova da Piedade;

11. Elaborou documento com as competências, funções e decorrentes actividades dos gabinetes da Gestão da

Informação dos ACES;

12. Apoiou o Coordenador da Sub-Região na elaboração de apresentações em formato PowerPoint;

13. Coordenou a reunião de trabalho, de debate e apoio ao processo de elaboração do Plano de Actividades dos

ACES da Península de Setúbal, junto dos futuros Directores Executivos e responsáveis das Unidades de Apoio à

Gestão dos ACES;

14. Apoiou o aperfeiçoamento do MicroStrategy8;

15. Concretizou os procedimentos necessários à actualização das bases de dados que sustentam a monitorização e

avaliação distrital da Produção dos Centros de Saúde (áreas de: Medicina Geral e Familiar, Saúde Pública,

Enfermagem, Meios Complementares de Diagnóstico, unidades de internamento) – Execução de 100%; do

Programa de Vacinação (Inoculações vacinais e Coberturas vacinais) – Execução de 100%; do Programa de

Controlo da Tuberculose – Execução de 100%; dos Guias diabéticos distribuídos – Execução de 100%; dos

Utentes inscritos nos CS – Execução de 100%, e dos Doentes notificados com doença renal terminal – Execução

de 70%;

16. Deu cumprimento à divulgação de dados e de informação estatística com periodicidade definida, no âmbito da

Vacinação (para a DGS, ARSLVT), do Programa de Controlo da Tuberculose (para a DGS, Autoridades de Saúde,

Directores dos ACES e Responsáveis pelos Centros de Diagnóstico Pneumológico), da Produção, Serviços e

Recursos Humanos dos CS (para o Coordenador da SRSS e para o Instituto Nacional de Estatística), dos Utentes

inscritos nos CS (para o Coordenador da SRSS e outros serviços sub-regionais), dos Acordos, Aparelhos

complementares terapêuticos, Exames sanitários, Produção do Laboratório de Saúde Pública e Reembolsos (para

a ARSLVT).

17. Foi dada a resposta a 274 pedidos de dados e de informação estatística, ao longo do ano, a clientes internos (em

número de 197) e externos (em número de 77), o que correspondeu à satisfação de mais de 95% das solicitações.



Assessoria de Comunicação

A Assessoria de Comunicação da ARSLVT, IP iniciou funções em 1 de Outubro de 2008,

com a entrada em funções de um técnico superior com formação em Comunicação, o único

colaborador ao serviço desta Assessoria. Na reunião de Conselho Directivo do dia 11 do

mesmo mês, foi definido o seguinte conteúdo funcional da Assessoria de Comunicação:

Assegurar as actividades de assessoria mediática, nomeadamente a divulgação da

actividade desenvolvida pela ARSLVT junto dos órgãos de comunicação social e

assegurar a resposta aos pedidos de informação dos órgãos de comunicação social;

Assegurar a função de “Porta-voz” da ARSLVT;

Monitorização noticiosa, bem como a difusão das notícias mais relevantes pelos

órgãos de Direcção/Gestão da ARSLVT;

Assegurar a gestão de conteúdos dos meios de comunicação com o exterior,

nomeadamente o site na Internet e Intranet, o correio electrónico e publicações

diversas;

Coordenar e acompanhar a realização de eventuais campanhas publicitárias,

articulando a mensagem de acordo com o posicionamento estratégico da ARSLVT;

Coordenar e assegurar a organização de eventos responsabilidade da ARSLVT;

Formação em media.

A Assessoria de Comunicação desenvolveu a sua actividade de acordo com o definido,

referindo-se o presente Relatório aos três meses de actividade (entre 1 de Outubro e 31 de

Dezembro de 2008).

Actividade desenvolvida

Monitorização noticiosa

A Assessoria de Comunicação efectuou diariamente a monitorização noticiosa dos diversos

órgãos de comunicação social: imprensa, rádio, televisão e internet. Entre 1 de Outubro e 31

de Dezembro de 2008, foram monitorizadas 13.755 notícias que respondiam ao perfil

definido pela ARSLVT, o qual inclui, genericamente, o sector da saúde e da administração

pública, bem todas as notícias, independentemente do âmbito, que façam referência à

entidade “ARSLVT”.

Inicialmente, a Assessoria de Comunicação disponibilizou ao pessoal Dirigente da ARSLVT,

via correio electrónico, um serviço de Media Clipping (resumo diário das notícias de



imprensa), que permite conhecer a informação mais relevante para a actividade da

Instituição.

Desde o dia 26 de Outubro que o serviço de Media Clipping passou a estar disponível no site

da intranet da ARSLVT, permitindo assim a todos os colaboradores da Instituição terem

acesso ao resumo noticioso elaborado pela Assessoria de Comunicação. Este resumo da

imprensa diária foi efectuado todos os dias úteis, sendo que as notícias dos fins-de-semana

estão incluídas no resumo da segunda-feira seguinte.

Divulgação da Actividade da ARSLVT

Sendo um dos objectivos da Assessoria de Comunicação efectuar a divulgação da

actividade desenvolvida pela ARSLVT junto dos órgãos de comunicação social, foram

elaborados 12 comunicados de imprensa:

Data Assunto

08.10.2008 Inauguração da Extensão de Saúde “Terraços da Ponte”

14.10.2008 Protocolo com a Câmara Municipal de Rio Maior – Unidades Móveis de Saúde

21.10.2008 Inauguração do Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal

22.10.2008 Inauguração do Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal - dia

23.10.2008 Reforço de médicos no Centro de Saúde de Alpiarça

05.11.2008 Localização do Serviço de Urgência Básica de Coruche

19.11.2008 Cuidados Continuados no Centro Hospitalar do Médio-Tejo

20.11.2008 Cuidados Continuados no Centro Hospitalar do Médio-Tejo - dia

05.12.2008 Serviço de Urgência Básica de Coruche – reunião com CM Benavente

11.12.2008 Hospital Fernando Fonseca – Bens e serviços

12.12.2008 Inauguração da Extensão de Saúde de Castanheira do Ribatejo

13.12.2008 Inauguração da Extensão de Saúde de Castanheira do Ribatejo - dia

Foi também organizada pela ARSLVT uma conferência de imprensa, no dia 29 de

Dezembro, sobre a elevada afluência de utentes aos serviços de saúde devido ao surto de

gripe. Esta conferência de imprensa contou com a presença da Ministra da Saúde e

procurou dar visibilidade às medidas tomadas pelo Ministério para dar resposta a esta

situação, designadamente o reforço do horário de funcionamento dos Centros de Saúde.

Resposta aos pedidos de informação dos órgãos de comunicação social

A resposta aos pedidos de informação dos órgãos de comunicação social dirigidos à

ARSLVT é outra das atribuições da Assessoria de Comunicação. O objectivo nesta área é

dar resposta em tempo útil às diversas solicitações, emitindo a posição oficial sobre os

diversos assuntos sobre os quais é questionada.



Entre 1 de Outubro e 31 de Dezembro de 2008, foram registados 127 pedidos de informação

(dois pedidos de informação por dia útil). Destes, 82 foram efectuados por órgãos de

comunicação social de imprensa escrita, 14 por agências de informação, 11 por estações

televisivas, 11 por estações de rádio e 9 por órgãos de informação on-line e/ou outros.

Conteúdos site Internet

A Assessoria de Comunicação elaborou 17 novos conteúdos para o site na internet da

ARSLVT. A colocação destes conteúdos on-line foi efectuada pelo serviço de informática.

Comunicação interna

Apesar de não ser uma missão que esteja definida no seu conteúdo funcional, a Assessoria

de Comunicação procurou estimular a comunicação interna da ARSLVT. Assim, foi criado o

“INFO ARSLVT”, uma newsletter enviada por correio electrónico para todos os

colaboradores da instituição que tenham endereço de correio electrónico, quer nos serviços

centrais, quer nas sub-regiões, quer nos Centros e Extensões de Saúde.

O objectivo desta iniciativa é informar os colaboradores sobre eventos, seminários,

conferências, cursos, etc. que possam ser do seu interesse, bem como dar-lhes a conhecer

as informações divulgadas pela ARSLVT sobre a actividade que vai sendo desenvolvida.

Deste modo, foram elaborados e enviados 11 boletins “INFO ARSLVT”.

Organização de eventos

A Assessoria de Comunicação colaborou na organização dos seguintes eventos:

- Inauguração da Extensão de Saúde “Terraços da Ponte”;

- Inauguração do Serviço de Urgência Básica de Alcácer do Sal;

- Inauguração da Extensão de Saúde de Castanheira do Ribatejo;

- Início da vacinação contra o cancro do colo do útero (HPV) – Centro de Saúde de Oeiras;

- Assinatura das alterações ao contrato de gestão do Hospital de Cascais;

- Almoço de Natal da ARSLVT.

Outras actividades desenvolvidas

Sinalética

A pedido do Presidente do Conselho Directivo da ARSLVT, a Assessoria de Comunicação

elaborou um estudo sobre a instalação de um sistema de sinalética no edifício-sede da

instituição. Deste estudo constou um levantamento da sinalética existente, a escolha de uma

opção de sistema de sinalética a instalar e o levantamento das necessidades, tendo o

mesmo sido concluído no dia 14 de Novembro de 2008. No dia 18 de Novembro o

Presidente do Conselho Directivo aprovou a Informação elaborada pela Assessoria de



Comunicação para instalação do sistema de sinalética, encaminhando a mesma para o

Departamento de Gestão e Administração Geral, com vista à concretização do projecto.

Postais de Boas Festas

A Assessoria de Comunicação desencadeou e acompanhou o processo de concepção e

produção de postais de Boas Festas, e respectivos envelopes, personalizados com a

imagem da ARSLVT. Este trabalho permitiu uma poupança, uma vez que a opção

encontrada permitiu um custo mais reduzido que as opções disponíveis no mercado.

Campanha sensibilização Cancro do Colo do Útero

A Assessoria de Comunicação tem colaborado numa das áreas prioritárias da ARSLVT: os

programas de saúde pública. Estando em fase adiantada de preparação a realização de um

rastreio do cancro do colo do útero a nível da região de Lisboa de Vale do Tejo, foram

realizadas três reuniões com o Departamento de Saúde Pública no sentido da ARSLVT

realizar, paralelamente ao rastreio propriamente dito, uma acção de sensibilização junto da

população para a participação, sobretudo do público alvo, nesta importante iniciativa de

Saúde Pública que deverá ter inicio até ao final do primeiro trimestre de 2009.



ANEXOS

Informação Estatística dos Centros de Saúde:

Total de Consultas

1.ªs Consultas

Consultas de Referência

Consultas SAP/CATUS - Período Horário

Consultas SAP/CATUS – Destino

N.º Actos de Saúde Pública

Actos de Enfermagem

Utentes Inscritos a 31/12/2008



S Adultos S Infantil Domicílios P Familiar S Materna Especialidades AC SAP/CATUS

Distrito de Lisboa 4.160.404 502.218 22.410 163.243 120.680 251.549 323.568 367.703 5.911.775

CS Ajuda 50.266 4.021 247 1.425 1.174 4.079 4.866 66.078

CS Alameda 96.518 9.719 490 2.243 2.697 96.208 2.516 210.391

CS Alcântara 39.036 2.608 175 1.462 1.051 4.951 6.129 55.412

CS Alenquer 68.278 7.708 532 3.197 2.332 809 6.329 89.185

CS Algueirão 94.150 16.786 866 4.962 4.516 4.630 24.554 150.464

CS Alhandra 86.886 10.011 225 1.853 1.498 22.811 123.284

CS Alvalade 42.981 4.374 173 1.799 1.406 3.634 10.964 65.331

CS Amadora 104.355 14.456 752 3.745 3.700 889 9.379 137.276

CS Arruda Vinhos 22.713 2.903 117 616 510 821 3.000 30.680

CS Azambuja 44.073 3.415 126 1.335 622 34.561 84.132

CS Benfica 122.290 14.964 634 4.682 3.338 2.204 13.640 161.752

CS Cacém 112.148 20.118 134 5.164 4.433 1.188 27.767 170.952

CS Cadaval 31.481 2.716 187 976 591 3.139 18.698 57.788

CS Carnaxide 172.328 16.525 1.411 5.626 3.998 3.829 1.496 205.213

CS Cascais 173.599 19.892 1.103 6.041 3.789 8.086 26.414 238.924

CS Coração Jesus 33.292 2.463 122 1.668 888 1.601 40.034

CS Graça 55.620 3.985 602 3.151 1.940 3.266 68.564

CS Lapa 47.496 4.324 491 4.100 1.423 6.987 8.592 73.413

CS Loures 141.032 19.323 589 5.961 4.266 3.636 36.837 211.644

CS Lourinhã 60.915 8.077 264 1.975 1.734 1.098 14.515 88.578

CS Lumiar 87.783 13.291 266 4.250 3.998 11.191 26.924 147.703

CS Luz Soriano 41.208 3.338 318 1.751 987 850 5.117 53.569

CS Mafra 148.593 16.098 666 5.886 3.961 1.661 83.221 260.086

CS Marvila 65.456 8.034 357 1.935 2.210 1.418 4.166 83.576

CS Odivelas 173.515 18.591 518 8.860 6.754 6.281 46.196 260.715

CS Oeiras 160.929 25.550 865 9.731 4.772 6.565 5.798 214.210

CS Olivais 111.954 9.032 202 2.465 2.368 1.884 4.576 132.481

CS Parede 150.279 18.368 539 4.802 3.223 1.231 15.842 194.284

CS Penha de França 69.878 5.451 828 1.803 1.826 3.931 83.717

CS Pêro Pinheiro 44.711 4.249 137 1.774 851 1.054 14.908 67.684

CS Póvoa Santa Iria 64.980 11.154 271 3.339 2.363 1.239 23.904 107.250

CS Queluz 168.702 26.299 571 6.420 6.066 3.779 45 26.946 238.828

CS Reboleira 103.505 13.028 498 5.402 3.889 3.659 14.309 144.290

CS Rio de Mouro 86.666 14.992 477 3.815 3.283 412 19.802 129.447

CS Sacavém 231.438 25.439 668 9.267 6.821 9.701 45.390 328.724

CS São João 74.041 5.489 163 2.513 1.312 2.194 85.712

CS Santo Condestável 39.077 3.751 196 1.699 910 643 46.276

CS Sete Rios 153.060 15.823 952 4.084 3.352 9.058 19.590 205.919

CS Sintra 102.907 12.794 1.806 4.560 2.588 3.113 17.033 144.801

CS Sobral de Monte Agraço 17.600 1.932 216 536 441 7.968 28.693

CS Torres Vedras 186.436 25.373 1.423 7.600 4.911 5.379 21.163 252.285

CS Venda Nova 121.085 18.238 518 4.586 4.370 13.046 2.134 163.977

CS Vila Franca de Xira 61.321 6.777 271 1.386 944 2.537 8.587 81.823

CS São Mamede e Santa Isabel 33.995 2.762 257 1.404 709 12.807 1.445 53.379

CS Pontinha 61.828 7.977 187 1.394 1.865 73.251

SRS Santarém 1.236.649 134.423 7.360 32.886 23.712 7.982 227.791 73.226 1.744.029

CS Abrantes 122.944 10.944 443 2.131 1.528 641 19.473 158.104

CS Alcanena 40.908 4.100 105 927 604 17.201 63.845

CS Almeirim 47.739 4.027 75 1.207 1.552 21.008 75.608

CS Alpiarça 12.060 1.048 487 382 308 3.151 17.436

CS Benavente 74.902 12.318 177 1.755 1.932 43.923 135.007

CS Cartaxo 78.170 10.724 305 2.063 1.414 10.324 103.000

CS Chamusca 33.606 2.633 184 984 578 16.915 54.900

CS Constância 13.232 1.659 73 274 145 15.383

CS Coruche 76.013 7.958 478 2.408 1.343 6.156 9.830 104.186

CS Entroncamento 36.898 5.069 321 1.293 942 10.108 54.631

CS Ferreira Zêzere 27.243 2.461 513 729 438 10.500 41.884

CS Golegã 20.709 2.716 205 822 314 24.766

CS Mação 19.443 1.329 534 352 189 11.012 32.859

CS Rio Maior 44.755 4.227 26 305 1.227 38.220 88.760

CS Salvaterra de Magos 61.574 7.449 101 1.061 1.518 71.703

CS Santarém 161.909 17.533 1.188 5.946 3.322 6.140 14.103 210.141

CS Sardoal 9.730 1.072 12 205 187 11.206

CS Tomar 126.388 11.874 730 4.324 1.718 302 13.590 158.926

CS Torres Novas 92.589 9.356 661 2.189 1.716 12.444 118.955

CS Vila Nova da Barquinha 25.155 3.511 110 996 593 30.365

CS Ourém 85.320 8.559 140 1.957 1.499 899 43.059 141.433

CS Fátima 25.362 3.856 492 576 645 30.931

SRS Setúbal 1.955.073 223.103 11.768 84.190 59.148 52.685 329.556 137.601 2.853.124

CS Alcácer Sal 33.900 2.166 35 936 736 9 21.833 59.615

CS Alcochete 24.326 2.630 117 1.003 698 218 6.336 7.882 43.210

CS Almada 101.905 10.739 765 5.632 3.168 16.465 43.252 181.926

CS Costa da Caparica 177.097 28.854 1.226 9.395 7.971 152 27.432 252.127

CS Cova da Piedade 129.776 17.452 877 5.208 3.827 2.539 18.178 177.857

CS Barreiro 114.738 9.242 399 4.042 3.211 1.044 35.682 168.358

CS Quinta da Lomba 65.261 7.193 214 2.816 1.566 1.433 8.010 86.493

CS Grândola 32.194 2.155 52 1.231 694 133 15.482 9.346 61.287

CS Moita 69.462 6.622 456 3.223 2.673 24.913 107.349

CS Montijo 74.291 9.482 167 3.272 2.975 319 11.820 102.326

CS Palmela 121.903 10.302 224 4.539 3.573 3.997 41.982 186.520

CS Santiago Cacém 63.207 4.252 2.204 1.830 1.483 707 73.683

CS Seixal 325.337 45.134 2.523 11.899 5.165 2.657 392.715

CS Amora 91.067 10.785 570 6.252 3.178 1.525 70.509 183.886

CS Sesimbra 107.000 12.050 269 2.988 2.972 160 28.031 153.470

CS Bonfim 147.889 12.677 542 7.009 4.752 14.208 31.075 218.152

CS São Sebastião 98.245 10.043 150 5.253 4.484 5.805 35.509 159.489

CS Sines 26.767 2.682 70 823 968 170 13.184 44.664

CS Corroios 86.175 10.853 808 3.569 2.309 1.144 104.858

CS Baixa da Banheira 64.533 7.790 100 3.270 2.745 16.701 95.139

PRODUÇÃO ARSLVT - 2008TOTAL



S Adultos S Infantil P Familiar S Materna Especialidades

1.078.758 218.468 103.914 19.608 125.766 1.546.514

CS Ajuda 11.125 1.801 934 202 1.846 15.908

CS Alameda 24.605 3.785 1.567 440 66.810 97.207

CS Alcântara 9.809 1.328 976 173 972 13.258

CS Alenquer 17.407 3.428 2.066 388 117 23.406

CS Algueirão 26.660 7.507 3.454 781 1.771 40.173

CS Alhandra 21.953 4.275 1.415 235 27.878

CS Alvalade 12.336 1.958 1.191 238 1.418 17.141

CS Amadora 23.711 5.541 2.540 586 227 32.605

CS Arruda Vinhos 5.251 1.255 509 86 120 7.221

CS Azambuja 9.589 1.558 913 92 12.152

CS Benfica 31.120 5.904 2.659 527 993 41.203

CS Cacém 29.520 8.001 3.548 799 267 42.135

CS Cadaval 8.002 1.394 669 102 10.167

CS Carnaxide 41.427 7.347 3.389 605 1.823 54.591

CS Cascais 51.110 9.282 3.473 655 2.039 66.559

CS Coração Jesus 9.082 1.211 1.129 150 653 12.225

CS Graça 14.723 1.859 2.009 361 830 19.782

CS Lapa 11.247 1.926 1.997 233 2.899 18.302

CS Loures 33.173 8.053 3.386 642 1.473 46.727

CS Lourinhã 13.713 3.102 1.251 234 205 18.505

CS Lumiar 26.328 6.316 2.820 744 4.026 40.234

CS Luz Soriano 10.352 1.461 1.057 156 120 13.146

CS Mafra 32.538 7.016 3.593 599 330 44.076

CS Marvila 19.564 3.731 1.088 302 375 25.060

CS Odivelas 48.771 9.222 5.775 1.038 2.779 67.585

CS Oeiras 41.338 9.943 6.256 739 3.362 61.638

CS Olivais 24.154 3.839 1.625 336 765 30.719

CS Parede 47.384 8.544 2.155 505 270 58.858

CS Penha de França 16.902 2.454 1.199 319 1.835 22.709

CS Pêro Pinheiro 9.964 1.960 1.220 179 113 13.436

CS Póvoa Santa Iria 24.567 6.140 2.555 396 587 34.245

CS Queluz 51.289 11.535 4.124 990 1.701 69.639

CS Reboleira 27.717 6.191 3.588 617 869 38.982

CS Rio de Mouro 20.968 6.216 2.672 585 78 30.519

CS Sacavém 64.371 11.860 5.701 1.210 3.374 86.516

CS São João 16.706 2.635 1.604 269 902 22.116

CS Santo Condestável 9.009 1.577 1.090 149 165 11.990

CS Sete Rios 38.268 6.050 2.436 556 4.266 51.576

CS Sintra 23.936 5.191 3.335 392 701 33.555

CS Sobral de Monte Agraço 4.658 910 408 75 6.051

CS Torres Vedras 44.537 9.797 4.789 734 2.823 62.680

CS Venda Nova 31.220 7.587 2.909 645 5.032 47.393

CS Vila Franca de Xira 14.571 2.961 1.036 183 485 19.236

CS São Mamede e Santa Isabel 7.526 1.088 903 108 6.345 15.970

CS Pontinha 16.557 3.729 901 253 21.440

SRS Santarém 285.037 55.782 22.358 3.661 1.684 368.522

CS Abrantes 28.283 4.430 1.543 257 166 34.679

CS Alcanena 8.915 1.654 682 113 11.364

CS Almeirim 11.531 1.972 856 251 14.610

CS Alpiarça 3.572 559 254 55 4.440

CS Benavente 20.461 5.375 1.286 342 27.464

CS Cartaxo 16.408 3.764 1.396 202 21.770

CS Chamusca 7.121 1.137 614 82 8.954

CS Constância 2.926 623 181 23 3.753

CS Coruche 23.596 3.738 1.794 235 29.363

CS Entroncamento 8.757 2.176 871 153 11.957

CS Ferreira Zêzere 6.024 1.087 520 67 7.698

CS Golegã 4.243 950 476 40 5.709

CS Mação 5.336 669 203 36 6.244

CS Rio Maior 11.685 2.151 255 180 14.271

CS Salvaterra de Magos 12.754 2.708 712 172 16.346

CS Santarém 33.912 6.674 3.969 495 984 46.034

CS Sardoal 2.319 431 124 28 2.902

CS Tomar 24.112 4.804 2.566 211 65 31.758

CS Torres Novas 20.560 3.836 1.582 282 26.260

CS Vila Nova da Barquinha 4.909 1.213 607 82 6.811

CS Ourém 21.493 4.172 1.491 254 469 27.879

CS Fátima 6.120 1.659 376 101 8.256

SRS Setúbal 436.975 93.527 48.686 8.827 24.285 612.300

CS Alcácer Sal 7.339 1.062 608 107 7 9.123

CS Alcochete 6.698 1.409 801 116 101 9.125

CS Almada 24.192 4.495 3.541 439 9.460 42.127

CS Costa da Caparica 43.961 11.787 6.383 1.147 116 63.394

CS Cova da Piedade 26.219 6.307 3.718 542 948 37.734

CS Barreiro 27.002 4.792 2.752 458 369 35.373

CS Quinta da Lomba 16.146 2.873 1.247 253 822 21.341

CS Grândola 7.364 1.084 819 121 76 9.464

CS Moita 15.289 3.204 2.160 397 21.050

CS Montijo 20.838 4.527 2.228 545 182 28.320

CS Palmela 28.264 5.317 3.101 554 1.602 38.838

CS Santiago Cacém 15.084 2.105 1.269 234 203 18.895

CS Seixal 55.466 14.434 2.845 545 1.006 74.296

CS Amora 26.228 4.814 3.057 583 700 35.382

CS Sesimbra 20.227 4.320 1.445 389 93 26.474

CS Bonfim 32.486 6.245 4.719 756 6.189 50.395

CS São Sebastião 22.666 5.355 3.473 745 1.750 33.989

CS Sines 6.394 1.411 617 145 102 8.669

CS Corroios 19.477 4.325 1.704 329 559 26.394

CS Baixa da Banheira 15.635 3.661 2.199 422 21.917

PRODUÇÃO ARSLVT - 1AS CONSULTAS - 2008TOTAL

Distrito de Lisboa



Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem Masc Fem 456.944

50.987 74.779 103.246 148.303 9.873 14.410 22407 30.278 929 756 4.495 3.487 456.944

CARDIOLOGIA 1.475 1.883 3.334 3.866 167 302 366 533 11.926

CIRURGIA GERAL 875 938 1.842 2.121 244 297 490 607 7.414

CIRURGIA PEDIÁTRICA 101 77 135 95 408

DERMATOVENEREOLOGIA 2.269 3.716 3.535 5.722 15.242

ENDOCRINOLOGIA 400 1.284 872 2.748

ESTOMATOLOGIA 7.078 9.677 14.754 20.077 2.088 2.782 3994 5.527 65.977

GASTRENTEROLOGIA 170 228 408 408

GINECOLOGIA 4.123 6.506 571 877 12.077

IMUNOALERGOLOGIA 23 34 26 39

MEDICINA FÍSICA REABILITAÇÃO

MEDICINA INTERNA 156 215 397 614 1.382

NEFROLOGIA 54 47 123 102 326

NEUROLOGIA 64 140 173 304 681

OBSTETRÍCIA 56 147 203

OFTALMOLOGIA 17.957 25.342 23.307 33.901 1.231 1.746 1347 1.971 106.802

ORTOPEDIA 308 524 492 897 2.221

OTORRINOLARINGOLOGIA 1.151 1.703 1.824 2.544 1.008 1.381 1454 1.921 12.986

PEDIATRIA MÉDICA 1.926 1.824 4.426 4.238 2.158 1.835 4434 3.735 24.576

PNEUMOLOGIA 2.822 2.899 13.703 12.725 1.268 1.435 4065 4.034 762 454 4.129 2.954 51.250

PSIQUIATRIA 478 990 1.231 2.536 758 1.285 3947 5.545 16.770

REUMATOLOGIA 18 97 36 215

UROLOGIA 611 50 1.442 90 389 67 1008 124 3.781

GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA 961 0 2.046 1.259 2.174 6.440

ALERGOLOGIA 146 143 1.001 915 2.205

DERMATOLOGIA 8.693 12.439 12.626 17.691 51.449

PSICOLOGIA 3.070 5.195 15.432 27.909 51.606

OUTRA ESPEC 1.753 1.837 3.469 3.257 118 109 326 353 11.222

1as TOTAl 1as TOTAL

CONSULTAS DE REFERÊNCIA - ANO 2008

SRS SETÚBALDistrito de LisboaTOTAL

1as TOTAL

SRS SANTARÉM



00:00-08:00h 08:00-12:00h 12:00-16:00h 16:00-20:00h 20:00-24:00h Total

DISTRITO LISBOA 7.122 56.613 69.924 121.425 112.619 367.703

CS Azambuja 3 9.125 8.544 12.804 4.085 34.561

CS Cacém 10 5.657 5.516 4.502 12.082 27.767

CS Cadaval 593 4.967 4.895 5.143 3.100 18.698

CS Loures 11 3.303 5.081 16.527 11.915 36.837

CS Lumiar 3 2.621 3.850 10.951 9.499 26.924

CS Mafra 5.695 16.406 19.816 22.196 19.108 83.221

CS Odivelas 804 3.646 5.600 15.475 20.671 46.196

CS Queluz 3 4.246 4.538 4.389 13.770 26.946

CS Sacavém 4.540 5.410 19.316 16.124 45.390

CS Torres Vedras 2.102 6.674 10.122 2.265 21.163

SRS SETÚBAL 4.489 28.353 33.140 37.946 33.673 137.601

CS Alcácer Sal 1.222 4.414 5.602 6.250 4.345 21.833

CS Alcochete 2.262 2.504 2.851 265 7.882

CS Grândola 2.950 2.850 3.045 501 9.346

CS Amora 723 12.560 15.667 18.739 22.820 70.509

CS Sesimbra 2.544 6.167 6.517 7.061 5.742 28.031

SRS SANTARÉM 4.281 18.596 19.633 17.291 13.425 73.226

CS Abrantes 8.484 7.075 3.914 19.473

CS Benavente 2.763 8.989 11.266 11.760 9.145 43.923

CS Coruche 1.518 1.123 1.292 1.617 4.280 9.830

CONSULTAS SAP/CATUS - PERÍODO HORÁRIO



Alta Óbito Internamento(O. Situções*)

CuidadosHospitalares Total

Distrito de Lisboa 345.754 66 21 19.362 365.203

CS Azambuja 32.867 5 6 1.683 34.561

CS Cacém 26.370 0 3 1.394 27.767

CS Cadaval 16.876 14 2 1.806 18.698

CS Loures 35.659 1 1 1.176 36.837

CS Lumiar 25.950 1 0 973 26.924

CS Mafra 74.219 41 0 8.961 83.221

CS Odivelas 43.634 0 0 62 43.696

CS Queluz 26.132 3 6 805 26.946

CS Sacavém 44.240 1 1 1.148 45.390

CS Torres Vedras 19.807 0 2 1.354 21.163

SRS SETÚBAL 128.747 42 9 8.803 137.601

CS Alcácer Sal 20.349 23 2 1.459 21.833

CS Alcochete 7.389 1 1 491 7.882

CS Grândola 8.745 11 0 590 9.346

CS Amora 66.136 2 6 4.365 70.509

CS Sesimbra 26.128 5 0 1.898 28.031

SRS SANTARÉM 60.873 49 696 11.608 73.226

CS Abrantes 11.721 0 649 7.103 19.473

CS Benavente 40.191 28 43 3.661 43.923

CS Coruche 8.961 21 4 844 9.830

* - As "Outras Situações" referem-se a registo de saída de utentes para "Internamento no CS", serviço não existente

CONSULTAS SAP/CATUS - DESTINO



Jan-08 Fev-08 Mar-08 Abr-08 Mai-08 Jun-08 Jul-08 Ago-08 Set-08 Out-08 Nov-08 Dez-08 TOTAL

14.708 13.641 14.188 14.565 12.788 12.932 13979 8.418 13.646 15.582 13.293 10.046 157.786

Consultas 5.735 5.401 5.239 5.471 4.712 4.145 4840 3.170 5.299 6.010 5.609 3.325 58.956

Atestados de Robustez 41 24 27 196 29 18 29 13 23 17 38 10 465

Cartas de Condução 2.804 2.275 2.302 2.433 1.888 1.785 2181 1.832 1.804 2.050 1.847 1.349 24.550

Avaliações de Incapacidade 1.105 1.091 1.111 986 942 848 930 471 865 1.194 1.126 821 11.490

Viajantes 33 0 7 36 1 7 2 12 3 12 20 13 146

Outras Consultas 656 920 433 547 568 408 553 240 1.271 1.225 1.172 253 8.246

Domiciliárias 39 22 33 33 51 42 50 18 27 45 28 19 407

Juntas Médicas 1.016 1.030 1.297 1.211 1.186 1.009 1058 531 1.279 1.430 1.284 806 13.137

Verificações de Óbito 41 39 29 29 47 28 37 53 27 37 94 54 515

Saúde Ocupacional 190 220 256 335 188 162 196 209 257 269 155 176 2.613

Saúde Ocupacional / Medicina no Trabalho 25 18 20 103 32 27 23 12 17 44 28 35 384

Empresas (Condições de Trabalho) 33 43 78 52 11 14 25 19 67 39 36 15 432

Empresas / Licenciamento 132 159 158 180 145 121 148 178 173 186 91 126 1.797

Saúde Escolar 342 294 295 689 517 376 301 167 1.023 400 227 167 4.798

Estabelecimentos Escolares 342 294 295 689 517 376 301 167 1.023 400 227 167 4.798

Habitat 1.734 1.747 1.872 1.784 1.506 1.642 1919 1.169 1.545 2.072 1.517 1.131 19.638

Estabelecimentos do Ramo Alimentar 839 925 937 819 793 855 1063 593 859 1.223 790 571 10.267

Estabelecimentos de Hotelaria e Turismo 206 206 301 194 195 175 254 151 161 236 155 97 2.331

Unidades Privadas de Saúde / Convenções 228 99 100 214 175 142 191 102 137 223 164 107 1.882

Habitações e Outros 461 517 534 557 343 470 411 323 388 390 408 356 5.158

Águas 1.185 1.056 1.206 1.034 1.123 1.198 1318 920 1.377 1.221 1.120 1.012 13.770

Sistemas de Abastecimento 308 341 278 244 299 257 259 235 333 346 277 370 3.547

Praias 25 23 128 11 42 182 197 159 206 73 13 14 1.073

Piscinas 798 664 731 714 732 710 807 503 720 755 813 597 8.544

Outras Águas 54 28 69 65 50 49 55 23 118 47 17 31 606

Saúde Ambiental 611 488 695 627 539 494 545 430 566 744 555 321 6.615

Queixas / Ruídos 80 63 57 46 41 33 65 91 40 57 36 51 660

Resíduos 114 71 181 77 54 43 58 61 83 112 161 58 1.073

Outras Queixas 417 354 457 504 444 418 422 278 443 575 358 212 4.882

Sanidade Marítima 4 6 5 4 2 2 3 6 2 4 3 2 43

Desembaraços de Navios 4 6 5 4 2 2 3 6 2 4 3 2 43

Outras Acções de Sanidade Marítima 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0

Outras Acções 4.907 4.429 4.620 4.621 4.201 4.913 4857 2.347 3.577 4.862 4.107 3.912 51.353

Acções Organizadas para Grupos 72 67 66 96 81 47 38 12 14 75 39 29 636

Reuniões de Serviço 232 295 189 242 209 162 166 75 156 211 182 166 2.285

Reuniões Intersectoriais 111 103 86 114 110 91 59 34 93 106 95 60 1.062

Outras Reuniões 176 148 142 206 137 174 137 53 134 242 137 109 1.795

Doenças Profissionais Registadas 2 13 0 0 0 0 6 5 0 1 0 6 33

Doenças Transmissíveis Notificadas 46 46 49 33 37 51 44 34 45 58 15 35 493

Inquéritos Epidemiológicos 93 42 43 34 23 34 47 89 58 39 23 150 675

Outras Actividades 4.175 3.715 4.045 3.896 3.604 4.354 4360 2.045 3.077 4.130 3.616 3.357 44.374

7.725 7.460 6.679 6.896 7.246 6.910 7926 6.140 7.342 7.781 6.967 4.624 83.696

Consultas 2.689 2.140 2.106 2.189 2.161 1.420 1759 1.438 2.149 1.893 1.707 1.028 22.679

Atestados de Robustez 14 8 5 12 9 7 4 7 21 40 6 11 144

Cartas de Condução 877 844 575 767 578 570 508 633 663 675 556 423 7.669

Avaliações de Incapacidade 159 121 135 130 113 69 103 78 82 104 69 38 1.201

Viajantes 5 11 6 11 4 1 6 0 0 0 0 44

Outras Consultas 981 658 920 823 1.036 348 737 606 1.013 796 778 361 9.057

Domiciliárias 20 9 11 10 7 10 11 13 11 7 9 6 124

Juntas Médicas 614 475 428 420 395 405 375 88 344 261 280 179 4.264





Empresas / Licenciamento 115 188 66 84 68 152 83 66 165 204 197 49 1.437

Saúde Escolar 185 211 215 151 148 73 113 126 92 211 70 70 1.665

Estabelecimentos Escolares 185 211 215 151 148 73 113 126 92 211 70 70 1.665

Habitat 991 890 886 629 930 1.029 1370 888 869 1.031 813 651 10.977

Estabelecimentos do Ramo Alimentar 411 462 542 261 315 540 720 465 468 615 426 318 5.543

Estabelecimentos de Hotelaria e Turismo 18 12 44 21 36 20 26 63 29 9 13 2 293

Unidades Privadas de Saúde / Convenções 39 27 48 42 143 135 165 44 44 42 27 43 799


Águas 1.328 1.428 1.082 1.262 1.365 1.458 1927 1.593 1.298 1.464 1.616 1.239 17.060


Praias 8 4 14 0 38 60 151 110 65 16 6 13 485

Piscinas 499 530 527 630 531 718 851 729 519 589 590 531 7.244

Outras Águas 201 209 143 137 119 70 203 180 173 213 156 129 1.933

Saúde Ambiental 288 241 361 224 220 239 283 230 310 294 238 181 3.109

Queixas / Ruídos 135 4 9 10 17 28 41 121 19 53 11 21 469

Resíduos 64 171 275 160 137 129 156 48 157 164 168 130 1.759

Outras Queixas 89 66 77 54 66 82 86 61 134 77 59 30 881

Sanidade Marítima 0 0 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 28

Desembaraços de Navios 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0


Outras Acções 2.095 2.314 1.913 2.232 2.335 2.532 2374 1.765 2.437 2.672 2.288 1.388 26.345


Reuniões de Serviço 63 38 57 57 63 55 54 26 39 53 33 29 567

Reuniões Intersectoriais 48 49 15 53 78 59 55 60 55 52 45 58 627

Outras Reuniões 55 55 46 65 85 52 52 57 93 106 36 35 737




Outras Actividades 1.869 2.118 1.754 1.965 1.982 2.324 2184 1.603 2.236 2.404 2.164 1.248 23.851

4.456 4.122 3.196 4.309 4.088 4.373 3928 3.358 3.784 3.969 3.330 2.561 45.474

Consultas 1.888 1.587 1.173 1.759 1.461 1.613 1418 1.083 1.515 1.751 1.474 987 17.709

Atestados de Robustez 15 13 7 9 4 4 9 9 9 9 4 92

Cartas de Condução 1.019 769 521 846 686 672 681 472 752 754 587 409 8.168

Avaliações de Incapacidade 182 247 141 263 235 238 260 198 248 303 271 161 2.747

Viajantes 103 154 130 93 54 163 99 146 153 188 146 128 1.557

Outras Consultas 79 65 66 91 90 116 87 71 78 111 120 82 1.056

Domiciliárias 26 18 17 49 30 21 21 26 25 38 19 9 299

Juntas Médicas 445 303 281 385 337 383 255 143 236 335 301 174 3.578





Empresas / Licenciamento 27 10 18 6 28 24 16 9 16 16 14 3 187

Saúde Escolar 165 321 129 151 194 115 45 14 38 39 39 40 1.290

Estabelecimentos Escolares 165 321 129 151 194 115 45 14 38 39 39 40 1.290

Habitat 526 490 362 392 477 378 550 345 397 381 260 273 4.831

Estabelecimentos do Ramo Alimentar 285 287 190 226 311 255 312 225 229 189 155 155 2.819

Estabelecimentos de Hotelaria e Turismo 8 28 22 30 15 10 6 4 18 30 11 6 188

Unidades Privadas de Saúde / Convenções 44 25 26 38 52 17 35 11 29 20 32 22 351


Águas 669 686 588 750 716 926 790 1.121 815 578 628 486 8.753


Praias 18 17 18 15 22 73 52 76 59 4 18 9 381

Piscinas 111 160 117 130 148 267 275 316 250 142 123 112 2.151

Outras Águas 6 35 25 54 40 39 55 57 40 21 26 15 413

Saúde Ambiental 150 114 59 180 114 135 157 115 130 165 105 109 1.533

Queixas / Ruídos 6 11 6 5 4 11 4 19 3 13 5 87

Resíduos 6 9 11 47 16 6 15 10 22 29 12 12 195

Outras Queixas 138 94 42 128 94 118 138 86 108 133 80 92 1.251

Sanidade Marítima 263 242 258 287 285 257 293 243 223 247 220 256 3.074

Desembaraços de Navios 217 228 231 231 246 214 242 205 202 199 178 222 2.615


Outras Acções 643 561 526 657 689 847 534 386 580 706 504 360 6.993


Reuniões de Serviço 89 58 58 73 52 59 56 27 64 74 45 39 694

Reuniões Intersectoriais 48 62 55 54 46 44 39 13 69 46 49 30 555

Outras Reuniões 54 35 25 35 46 42 39 7 37 50 34 15 419




Outras Actividades 377 330 317 395 392 630 325 230 325 396 283 219 4.219

Nº Actos Saúde Pública

DISTRITO LISBOA

SRS SANTARÉM

SRS SETÚBAL



2008-01 2008-02 2008-03 2008-04 2008-05 2008-06 2008-07 2008-08 2008-09 2008-10 2008-11 2008-12 Total

Visitas com Relatório 165 127 158 241 231 204 252 99 181 152 207 97 2.114Visitas sem Relatório 211 218 322 324 274 207 198 254 275 207 206 197 2.893Vistorias 418 436 469 576 540 518 510 320 499 699 439 275 5.699Pareceres Escritos 691 657 767 773 586 667 877 510 644 768 568 517 8.025Pareceres Orais 487 481 546 394 392 415 393 254 441 565 302 312 4.982Encaminhamentos 1.229 1.221 1.338 1.449 1.071 1.094 1.219 933 1.800 1.590 1.114 847 14.905Colheitas / Medições Realizadas 688 465 557 550 575 593 630 393 698 571 543 383 6.646Colheitas / Medições Prescritas 173 200 167 162 204 174 200 132 230 154 195 179 2.170Não Discriminado 10.646 9.836 9.864 10.096 8.915 9.060 9.700 5.523 8.878 10.876 9.719 7.239 110.352

Total 14.708 13.641 14.188 14.565 12.788 12.932 13.979 8.418 13.646 15.582 13.293 10.046 157.786Visitas com Relatório 54 44 37 54 65 65 76 52 45 106 76 52 726Visitas sem Relatório 130 89 93 68 84 56 90 84 71 87 116 70 1.038Vistorias 202 238 239 141 173 249 271 158 233 251 196 120 2.471Pareceres Escritos 392 443 337 361 367 358 554 348 385 340 313 269 4.467Pareceres Orais 401 365 308 249 259 330 407 256 325 481 343 223 3.947Encaminhamentos 576 644 605 524 500 646 794 520 515 659 528 370 6.881Colheitas / Medições Realizadas 877 900 765 806 908 903 1.174 1.135 879 983 1.012 832 11.174Colheitas / Medições Prescritas 309 283 276 272 394 351 427 384 303 309 388 272 3.968Não Discriminado 4.784 4.454 4.019 4.421 4.496 3.952 4.133 3.203 4.586 4.565 3.995 2.416 49.024

Total 7.725 7.460 6.679 6.896 7.246 6.910 7.926 6.140 7.342 7.781 6.967 4.624 83.696Visitas com Relatório 92 68 51 101 119 121 99 43 48 74 64 61 941Visitas sem Relatório 29 23 31 17 25 42 32 23 25 40 21 23 331Vistorias 310 205 143 222 240 228 247 200 193 194 177 120 2.479Pareceres Escritos 229 221 175 234 204 160 259 141 203 185 126 140 2.277Pareceres Orais 83 58 55 49 80 35 64 56 44 61 48 49 682Encaminhamentos 338 681 283 365 412 268 360 241 237 257 212 138 3.792Colheitas / Medições Realizadas 627 490 487 613 575 772 595 703 654 465 413 432 6.826Colheitas / Medições Prescritas 41 61 37 73 78 277 83 37 113 29 829Não Discriminado 2.748 2.376 1.930 2.647 2.396 2.674 2.194 1.674 2.297 2.656 2.156 1.569 27.317

Total 4.456 4.122 3.196 4.309 4.088 4.373 3.928 3.358 3.784 3.969 3.330 2.561 45.474

SRLisboa

SRSantarém

SRSetúbal

Nº Actos Saúde Pública



No CS Fora do CS TotalCom Cons.

MédicaSem Cons.

Médica Total Pr Saúde Inq. Epid. IPOT Total

3.721 2.750 6.471 428.617 2.288.032 2.716.649 696.292 1.713.693 86.898 4.246 656.617 747.761CS Ajuda 30 11 41 3.041 29.059 32.100 17.496 21.805 422 8 9.235 9.665CS Alameda 43 4 47 45.493 92.644 138.137 17.294 122.405 265 1.021 15.341 16.627CS Alcântara 0 0 0 3.117 26.747 29.864 10.813 19.842 1.644 13.233 14.877CS Alenquer 30 0 30 2.431 60.713 63.144 10.857 25.973 181 0 17.716 17.897CS Algueirão 76 318 394 20.752 37.139 57.891 17.711 62.631 1.260 17.819 19.079CS Alhandra 104 23 127 3.497 50.437 53.934 27.167 26.293 4.460 0 10.461 14.921CS Alvalade 0 0 0 3.957 25.598 29.555 8.336 139.967 16.667 0 17.124 33.791CS Amadora 11.097 67.760 78.857 11.890 55.471 1.330 15.519 16.849CS Arruda Vinhos 168 214 382 2.514 20.448 22.962 4.287 14.794 418 0 7.058 7.476CS Azambuja 116 13 129 9.021 37.569 46.590 13.663 31.303 756 0 12.122 12.878CS Benfica 0 26 26 20.287 42.267 62.554 20.813 31.248 1.716 0 23.262 24.978CS Cacém 248 18 266 13.040 59.720 72.760 24.033 34.118 824 7 10.201 11.032CS Cadaval 74 17 91 1.135 7.760 8.895 5.122 11.369 573 6.721 7.294CS Carnaxide 195 151 346 9.923 109.337 119.260 28.654 39.085 1.551 0 19.480 21.031CS Cascais 392 397 789 30.034 102.598 132.632 17.474 59.671 937 30 9.663 10.630CS Coração Jesus 1 0 1 774 19.885 20.659 4.945 6.833 46 886 9.098 10.030CS Graça 0 0 0 3.258 44.724 47.982 11.302 58.477 1.215 61 21.892 23.168CS Lapa 56 3 59 9.888 25.210 35.098 12.362 18.569 224 10.243 10.467CS Loures 98 30 128 10.826 100.351 111.177 19.466 81.373 5.295 109 30.101 35.505CS Lourinhã 69 17 86 2.772 42.382 45.154 10.826 36.265 833 0 20.952 21.785CS Lumiar 168 316 484 15.030 79.343 94.373 23.307 46.463 1.797 0 16.012 17.809CS Luz Soriano 2 1 3 1.717 18.607 20.324 4.404 40.934 13.513 10 8.627 22.150CS Mafra 21 8 29 30.471 72.010 102.481 21.128 39.151 4.333 9.517 13.850CS Marvila 56 29 85 3.864 28.252 32.116 5.633 24.546 329 13.185 13.514CS Odivelas 53 150 203 12.946 88.622 101.568 31.205 36.996 10.179 867 47.768 58.814CS Oeiras 0 0 0 7.324 56.162 63.486 15.042 44.738 1.932 0 19.933 21.865CS Olivais 386 8 394 6.834 52.547 59.381 17.742 22.671 385 0 26.335 26.720CS Parede 52 121 173 9.159 64.878 74.037 18.225 26.668 1.841 43 19.005 20.889CS Penha de França 2.120 28.069 30.189 5.554 9.503 173 7 5.481 5.661CS Pêro Pinheiro 0 0 0 4.161 32.050 36.211 9.320 15.875 1.471 0 3.715 5.186CS Póvoa Santa Iria 201 94 295 10.223 56.961 67.184 19.881 23.975 142 7.782 7.924CS Queluz 135 17 152 20.494 111.793 132.287 31.007 41.159 653 6 14.440 15.099CS Reboleira 37 115 152 14.047 66.624 80.671 25.889 31.265 29 13 9.363 9.405CS Rio de Mouro 68 59 127 5.267 44.762 50.029 13.443 16.761 1.349 782 14.450 16.581CS Sacavém 22.793 58.676 81.469 36.270 49.716 11 18 20.366 20.395CS São João 4 4 5.157 24.685 29.842 4.705 14.267 41 14.471 14.512CS Santo Condestável 0 8 8 332 7.103 7.435 9.773 18.438 239 0 6.613 6.852CS Sete Rios 212 100 312 2.348 72.189 74.537 27.312 51.751 351 32.934 33.285CS Sintra 26 52 78 10.389 55.833 66.222 12.862 40.635 3.127 334 9.303 12.764CS Sobral de Monte Agraço 78 122 200 1.396 11.883 13.279 3.029 11.816 411 4.089 4.500CS Torres Vedras 478 197 675 6.291 93.902 100.193 17.553 99.849 1.760 13 26.341 28.114CS Venda Nova 3 45 48 15.615 52.079 67.694 22.625 40.001 503 0 8.607 9.110CS Vila Franca de Xira 26 20 46 6.416 43.016 49.432 11.624 19.176 178 8 9.031 9.217CS São Mamede e Santa I b l

0 0 0 1.920 15.361 17.281 4.114 3.938 164 0 5.486 5.650CS Pontinha 15 46 61 5.446 50.277 55.723 10.134 45.909 1.370 23 6.522 7.915

4.094 2.468 6.562 193.095 621.809 814.904 157.387 280.823 20.167 108 179.831 200.106CS Abrantes 136 229 365 8.541 79.223 87.764 18.660 24.044 252 5 19.521 19.778CS Alcanena 165 40 205 5.788 10.941 16.729 6.462 8.603 793 1 4.411 5.205CS Almeirim 320 40 360 7.684 28.989 36.673 4.951 12.860 1.156 0 6.633 7.789CS Alpiarça 170 17 187 1.289 17.358 18.647 1.860 9.879 1.209 0 4.306 5.515CS Benavente 139 35 174 6.114 16.634 22.748 7.708 8.722 218 0 2.775 2.993CS Cartaxo 26 167 193 13.315 23.933 37.248 7.761 19.599 15 60 8.968 9.043CS Chamusca 61 221 282 6.112 24.519 30.631 7.215 9.102 320 4 5.856 6.180CS Constância 0 5 5 2.301 10.634 12.935 1.590 2.347 130 0 2.558 2.688CS Coruche 113 146 259 12.216 19.762 31.978 8.584 15.183 700 8 4.421 5.129CS Entroncamento 157 54 211 4.493 29.255 33.748 7.308 10.806 114 0 4.166 4.280CS Ferreira Zêzere 160 53 213 4.133 15.447 19.580 4.418 8.861 494 1 7.475 7.970CS Golegã 287 221 508 3.226 12.557 15.783 5.567 4.948 1.410 12 4.461 5.883CS Mação 45 14 59 1.143 13.202 14.345 3.008 5.127 641 0 8.714 9.355CS Rio Maior 116 27 143 9.407 16.533 25.940 6.720 8.411 1.348 0 11.345 12.693CS Salvaterra de Magos 780 28 808 12.928 39.855 52.783 10.702 15.473 79 1 7.229 7.309CS Santarém 207 270 477 20.204 68.188 88.392 15.499 27.170 4.714 11 23.800 28.525CS Sardoal 103 95 198 1.507 5.182 6.689 1.186 2.100 424 0 2.147 2.571CS Tomar 52 292 344 37.944 36.836 74.780 7.498 15.039 2.916 15.215 18.131CS Torres Novas 293 266 559 8.268 79.576 87.844 15.136 28.629 714 4 18.015 18.733CS Vila Nova da Barquinha 97 44 141 3.065 10.670 13.735 3.282 4.368 356 0 4.331 4.687CS Ourém 478 159 637 20.013 46.426 66.439 9.605 31.681 2.134 1 9.437 11.572CS Fátima 189 45 234 3.404 16.089 19.493 2.667 7.871 30 0 4.047 4.077

2.052 1.143 3.195 211.587 522.287 733.874 326.850 564.320 20.566 843 156.100 177.509CS Alcácer Sal 44 43 87 2.277 12.667 14.944 6.692 11.003 436 6 4.485 4.927CS Alcochete 405 149 554 3.694 12.148 15.842 3.154 7.984 650 4 3.566 4.220CS Almada 191 0 191 12.120 27.426 39.546 19.910 30.142 1.811 481 10.890 13.182CS Costa da Caparica 27 65 92 19.867 45.598 65.465 34.924 76.778 1.153 5 9.647 10.805CS Cova da Piedade 10 25 35 18.140 39.049 57.189 21.968 43.997 521 21 14.231 14.773CS Barreiro 152 11 163 12.767 54.411 67.178 21.740 26.735 849 0 17.112 17.961CS Quinta da Lomba 25 1 26 5.547 13.159 18.706 9.818 14.320 271 1.018 1.289CS Grândola 67 103 170 1.483 8.195 9.678 5.048 8.472 1.304 0 4.918 6.222CS Moita 117 48 165 7.975 22.581 30.556 14.226 16.388 553 0 14.109 14.662CS Montijo 5 19 24 7.885 15.892 23.777 10.501 22.536 144 187 6.712 7.043CS Palmela 83 12 95 19.264 44.825 64.089 27.182 47.810 1.475 4 11.158 12.637CS Santiago Cacém 182 19 201 6.301 12.113 18.414 8.856 11.769 235 1 4.280 4.516CS Seixal 25 171 196 18.231 41.422 59.653 22.832 63.550 2.106 100 10.424 12.630CS Amora 223 45 268 12.516 34.480 46.996 16.466 38.692 445 0 4.178 4.623CS Sesimbra 265 200 465 8.511 15.869 24.380 13.483 32.407 740 0 7.337 8.077CS Bonfim 54 0 54 16.775 40.469 57.244 28.665 37.345 2.313 0 12.870 15.183CS São Sebastião 3 0 3 12.466 40.381 52.847 21.132 26.285 1.541 0 9.432 10.973CS Sines 49 80 129 4.632 11.118 15.750 11.189 11.269 1.093 0 4.735 5.828CS Corroios 103 29 132 13.941 12.365 26.306 12.381 15.391 2.107 34 4.541 6.682CS Baixa da Banheira 22 123 145 7.195 18.119 25.314 16.683 21.447 819 0 457 1.276

9.867 6.361 16.228 833.299 3.432.128 4.265.427 1.180.529 2.558.836 127.631 5.197 992.548 1.125.376

Sessões de educaçãoem grupo

Entrevistas de enfermagem Visitas DomiciliáriasInjecções POT

ACTOS DE ENFERMAGEM - 2008

Total

SRSetúbal

SRSantarém

SRLisboa



Utentes C/ Médico de Família

Utentes S/ Médico (excluindo os por opção)

Utentes S/ Médico por opção TOTAL

Distrito de Lisboa 495.487 38.629 2.091.140 2.625.256

CS Ajuda 9.377 467 20.428 30.272CS Alameda 417 956 62.017 63.390CS Alcântara 3.276 713 24.028 28.017CS Alenquer 11.814 85 31.284 43.183CS Algueirão 18.927 595 51.217 70.739CS Alhandra 9.955 135 40.534 50.624CS Alvalade 6.616 1.039 32.092 39.747CS Amadora 14.013 536 49.854 64.403CS Arruda Vinhos 2.150 6 9.547 11.703CS Azambuja 4.485 11 18.806 23.302CS Benfica 8.357 1.526 63.108 72.991CS Cacém 28.863 3.403 54.114 86.380CS Cadaval 3 45 14.841 14.889CS Carnaxide 18.553 3.339 85.610 107.502CS Cascais 18.399 892 106.479 125.770CS Coração Jesus 7.215 810 21.184 29.209CS Graça 1.581 448 34.906 36.935CS Lapa 3.547 1.007 25.676 30.230CS Loures 15.907 448 63.551 79.906CS Lourinhã 8.478 10 18.992 27.480CS Lumiar 24.599 1.877 57.615 84.091CS Luz Soriano 15 474 23.322 23.811CS Mafra 15.412 76 56.382 71.870CS Marvila 4.839 167 37.186 42.192CS Odivelas 32.861 1.144 94.441 128.446CS Oeiras 9.245 2.347 95.030 106.622CS Olivais 9.541 599 46.221 56.361CS Parede 20.843 3.646 76.076 100.565CS Penha de França 3.514 1.553 35.244 40.311CS Pêro Pinheiro 2.103 87 19.423 21.613CS Póvoa Santa Iria 14.887 114 43.498 58.499CS Queluz 33.104 907 89.285 123.296CS Reboleira 16.806 2.385 54.240 73.431CS Rio de Mouro 17.963 253 33.891 52.107CS Sacavém 18.214 625 123.760 142.599CS São João 7.576 682 33.312 41.570CS Santo Condestável 5.766 226 15.491 21.483CS Sete Rios 10.139 2.834 65.631 78.604CS Sintra 5.838 234 46.230 52.302CS Sobral de Monte Agraço 2.777 6 8.151 10.934CS Torres Vedras 14.784 70 73.345 88.199CS Venda Nova 10.051 595 65.230 75.876CS Vila Franca de Xira 7.615 44 24.900 32.559CS São Mamede e Santa Isabel 1.733 588 16.498 18.819CS Pontinha 13.329 625 28.470 42.424

SRS Santarém 73.728 2.501 421.989 498.218CS Abrantes 2.537 16 41.083 43.636CS Alcanena 1.367 16.232 17.599CS Almeirim 7.151 36 17.802 24.989CS Alpiarça 3.316 24 4.661 8.001CS Benavente 6.673 2 22.262 28.937CS Cartaxo 4.520 26 22.829 27.375CS Chamusca 4.711 6.228 10.939CS Constância 4.853 4.853CS Coruche 41 10 22.414 22.465CS Entroncamento 4.551 11 16.263 20.825CS Ferreira Zêzere 18 27 9.738 9.783CS Golegã 5.970 5.970CS Mação 4 8.198 8.202CS Rio Maior 7.594 16.501 24.095CS Salvaterra de Magos 6.142 21 16.970 23.133CS Santarém 2.742 1.212 64.814 68.768CS Sardoal 4.167 4.167CS Tomar 2.292 608 43.233 46.133CS Torres Novas 5.814 495 33.465 39.774CS Vila Nova da Barquinha 1.177 7.299 8.476CS Ourém 10.351 10 27.025 37.386CS Fátima 2.727 3 9.982 12.712

SRS Setúbal 248.965 4.269 711.638 964.872CS Alcácer Sal 5.569 6 9.059 14.634CS Alcochete 3.795 13 14.111 17.919CS Almada 12.723 460 43.611 56.794CS Costa da Caparica 17.483 570 69.826 87.879CS Cova da Piedade 13.305 1.087 49.335 63.727CS Barreiro 16.232 227 45.128 61.587CS Quinta da Lomba 4.999 2 28.694 33.695CS Grândola 2.716 13 13.071 15.800CS Moita 14.622 130 24.313 39.065CS Montijo 15.358 117 37.146 52.621CS Palmela 15.184 176 47.141 62.501CS Santiago Cacém 13.458 117 20.017 33.592CS Seixal 4.820 147 61.059 66.026CS Amora 19.815 22 37.392 57.229CS Sesimbra 13.787 130 31.125 45.042CS Bonfim 16.468 437 63.083 79.988CS São Sebastião 19.996 163 43.406 63.565CS Sines 6.024 54 12.683 18.761CS Corroios 19.032 374 34.123 53.529CS Baixa da Banheira 13.579 24 27.315 40.918

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