ARTAFAM

Associação Rio Grandense dos Técnicos emAdministração Fazendária Municipal

45º CONGRESSO ARTAFAM 11 a 15 de julho de 2011

no Município de Encantado

FIORILI SOC. CIVIL LTDAASSESSORIA E

CONSULTORIA MUNICIPAL

I N F O R M Á T I C A P A R A G E S T Ã O P Ú B L I C A

FONE:(51) 2118.2277 PORTO ALEGRE

Prefeitura Municipal

de Encantado

Rua 20 de Setembro, 2100 - Caxias do Sul - RS

CNPJ: 87.671.822/0001-82 - Fone: (54) 9972.7697

e-mail: omarlima@terra.com.br

INSTITUTO GAMMADE ASSESSORIA AÓRGÃOS PÚBLICOS

A ARTAFAM

Para atender às finalidades constantes do seu estatuto social, a ARTAFAM

vem convidá-lo a participar do seu 45º CONGRESSO, a realizar-se no período de

11 a 15 de julho de 2011, no Município de Encantado-RS, nas dependências da

Prefeitura Municipal de Encantado.

Para o evento, contaremos com o apoio da Prefeitura Municipal de

Encantado, da Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado

de São Paulo e de outras entidades congêneres.

O Congresso tem como objetivo o intercâmbio cultural, a qualificação do

Gestor Público, bem como a busca da atualização e aprimoramento da linguagem

contábil e orçamentária do setor público.

TAXA DE INSCRIÇÃO

INFORMAÇÕES SOBRE O CONGRESSO

AS INSCRIÇÕES SERÃO FEITAS NO LOCAL DO EVENTO

Prefeituras Municipais Associadas:

Câmaras de Vereadores Associadas:

Institutos e Autarquias Associadas:

(com Qualquer Número De Participantes)

Prefeituras, Câmaras e Demais não associadas:

(por Participante)

Isento

Isento

Isento

R$ 400,00

Júlio de Souza .......................(54) 9972.7697

Omar de Lima ......................(51) 9806.2312

Siloé Raulino........................(51) 9917.6858

Renato Theisen.....................(51) 9985.2074

Rua 20 de Setembro, 2100 - Caxias do Sul - RS

CNPJ: 87.671.822/0001-82 - Fone: (54) 9972.7697

e-mail: omarlima@terra.com.br

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SAUDAÇÃO

Saudação do Prefeito de Encantado

aos Participantes do 45º Congresso

da ARTAFAM

Encantado se aproxima do centenário a ser

comemorado daqui a 4 anos. Nosso

municipio se destaca pela arte de bem

receber as pessoas e pela história de seu

povo. Já é considerado um pólo regional

da saúde, porém nunca perdendo sua

identidade como grande produtor

industrial nos derivados de carne

suína e bovina, na produção de

cosmeticos, sorvetes e erva-mate.

Encantado saúda os participantes

do Congresso Estadual da Associação Rio-grandense de Técnicos em

Administração Fazendária Municipal sentindo-se honrada e

gratificada com a presença de tão ilustres visitantes.

Destacando a importante função desempenhada no

desenvolvimento e aperfeiçoamento das gestões públicas

municipais, queremos dar boas-vindas a todos, desejando que

tenham excelente estada em nossa cidade e possam desfrutar de

nossas atrações turísticas e comprovar a nossa hospitalidade.

Muito obrigado!

Paulo Costi

Prefeito Municipal de Encantado

INFORMAÇÕES

GERAIS

A ORIGEM DO TERRITÓRIO DE ENCANTADO

O território onde surgiria mais tarde o município de Encantado era coberto por extensas matas e habitado por índios do tronco GE Guarani. Embora não se precisem as tribos as quais pertenciam, tudo faz crer que fossem os Charruas ou Tapes. A primeira exploração do território deu-se em 1635, com os padres Jesuítas, para iniciar a exploração do Rio Mbocarirói (Guaporé) e Tebiquary (Taquari), iniciando pelo Rio Boapari (rio das Antas), Taiaçuapé (margem esquerda do rio Taquari). Nos primórdios, antes que a terra tivesse nome, Encantado pertenceu a um dos quatro municípios primitivos do Rio Grande do Sul, o da capital do Estado - Porto Alegre - criado pelo Alvará Imperial de 23 de agosto de 1808, complementado pela Provisão de 7 de outubro de 1809, que determinou a instalação dos municípios de Porto Alegre, Rio Grande, Rio Pardo e Santo Antônio da Patrulha.

A ORIGEM DO NOME

Segundo o livro dos historiadores Ferri e Thomé, o cacique de uma tribo de índios chamado "Maná" ao navegar pelo rio Taquari com sua canoa, acompanhado por outros dois componentes de sua tribo, quando se encontravam nas proximidades da foz de um riacho, avistaram um vulto branco, sem precisar sua forma, o qual ao pressentir a aproximação dos indígenas, jogou-se nas águas profundas do rio, desaparecendo como que por encanto. Surpresos e "encantados" com aquela visão diante do desconhecido, só foram pronunciar algumas palavras após refazerem-se do susto que mais tarde tornou-se uma espécie de lenda, tendo a foz sido denominada de arroio "ENCANTADO".

A EMANCIPAÇÃO

Às vésperas da emancipação, Encantado possuía três ruas: Júlio de Castilhos, Marechal Deodoro e Tiradentes. A população distrital alcançava 7000 habitantes, a de Anta Gorda 8600 habitantes e a do núcleo colonial Itapuca (Soledade) 3843 habitantes.Em 31 de março de 1915, o Governo do Estado publicou o Decreto Nº 2.133, elevando à categoria de Vila com a denominação de “Município de Encantado”, tendo por sede a povoação deste nome, o território compreendido pelos 2º(Encantado) e 4º (Anta Gorda) distritos de Lajeado e 9º (Itapuca) distrito de Soledade.A área inicial do Município, ao ser emancipado em 1915, era de 1.306 quilômetros quadrados. A situação topográfica de Encantado à margem do Taquari fez com que o grande escoamento de produtos passasse pelo povoado.Ao emancipar-se, no dia 31 de março de 1915, Encantado tinha como limites: ao Norte, Soledade e Guaporé; ao Sul, Lajeado e Estrela; a Leste, Guaporé e Estrela; ao Oeste, Soledade e Lajeado.

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08:00 Horas:

08:30 Horas:

09:00 Horas:

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16:00 Horas:

20:30 Horas

CREDENCIAMENTO E ENTREGA DE MATERIALLocal: Auditório da Prefeitura Municipal de EncantadoRua Monsenhor Scalabrini, 1047

APRESENTAÇÃO DA DIRETORIAVotação do Regimento Interno do 45º Congresso da ARTAFAM e Prestação de Contas julho 2010 / junho 2011.

Palestra: Os Principais Crimes da Lei de Improbidade Administrativa.

Palestrante: Oscar Breno Stahnke, Advogado e Diretor da DPM -Delegações de Prefeituras Municipais.

Palestra: Sistema Único de Saúde: Questões Pontuais. A participação complementar dos serviços privados de assistência à saúde no âmbito do SUS e as formas de contratação.

Palestrante: Paulo Roberto Ramos, Bacharel em Direito, Advogado da DPM, Ex-Secretário Municipal de Saúde de Alvorada, especializado em Saúde Pública da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Palestra: A polêmica modificação conceitual na relação Despesa X Registro Contábil X Controle Patrimonial, segundo o MCASP-3ª Edição – Aspectos Práticos.

Palestrante: Diogo Duarte Barbosa, Técnico em Administração e Contabilidade pela UFRGS, Bacharel em Ciências Contábeis pela UFRGS e especializado em Contabilidade Pública e Responsabilidade Fiscal pela FACINTER. Autor de diversos artigos publicados em jornais, sites e revistas cientificas. Consultor Contábil da DPM-Delegações de Prefeituras Municipais.

ABERTURA OFICIAL E JANTAR DE BOAS VINDASLocal: Clube Comercial de EncantadoEndereço: Rua Coronel Sobral, 1115

DIA 11/07/2011 - SEGUNDA FEIRA

LOCALIZAÇÃO DE ENCANTADO

O município de encantado fica a Porto Alegre 140 Km da capital

HOTÉIS

CONVENIADOS

Di Marco Hotel

51-3751-1839

Rua Julio de Castilhos, 1120

Hotel Turatti

51-3751-3100

Rua Padre Anchieta, 1470

Hotel Hengu

51-3751-6137

RS 129 - km 73, 9841

Hotel Zandonotto

51-3751-3641

Rua Guerino Lucca, 277

Hotel Rizzi

51-3751-2402

RS 129 - KM 72, 5835

Hotel Marchetti (Muçum)

51-3755-1253

Av. Borges de Medeiros, 150

Haverá onibus a disposição

DIA 12/07/2011 - TERÇA FEIRA

09:00 Horas:

14:00 Horas:

16:00 Horas:

Palestra: Mudanças nos Procedimentos Contábeis

Aplicados ao Setor Público.

Palestrantes: Renato Pontes Dias, Bacharel em Ciências

Contábeis, Especialista Docente em Auditoria Interna e Externa,

Analista de Finanças e Controle da Secretaria do Tesouro

Nacional - STN.

Patrícia Dutra, Auditora Pública Externa.

Atualmente exercendo atividades na Consultoria Técnica do

Tribunal de Contas do Estado/RS. Graduada na UFRGS em

Ciências Contábeis. Palestrante em vários eventos promovidos

pelo TCE/RS, ARTAFAM e outras entidades e Órgãos Públicos.

Palestra: Condições Estruturais da Gestão para a

Implantação das Mudanças na Contabilidade Aplicada ao

Setor Público.

Palestrante: Paulo César Flores, Contador, Diretor do IGAM,

MBA em Controladoria, Pós-Graduado em Contabilidade,

Auditoria e Finanças Governamentais, Professor Universitário,

Professor de Cursos de Pós-Graduação em Diversas Instituições,

Instrutor de Cursos em Contabilidade, Planejamento e Controle

Interno.

Palestra: Competências da Administração Tributária

(Fiscalização) em face do Código Tributário Municipal.

Exame de casos de “renúncia de receita”: Bancos, Leasing,

Notários, Obras Públicas, etc. As conseqüências e

responsabilidades pela ocorrência da Decadência

(Fiscalização) e da Prescrição (Procuradorias).

Palestrante: Luiz Fernando Rodriguez Junior, Auditor Público

e ex-Diretor do Tribunal de Contas, Bacharel em Economia pela

UFRGS, Bacharel em Direito pela UFRGS, Pós-graduado em

Direito Tributário pela UFRGS, Pós-graduado em Planejamento

Governamental pela PUC, Mestre em Direito Tributário pela

PUC, Doutorando em Direito Público pela PUC e Vice-presidente

da Academia Tributária das Américas.

DIA 15/07/2011 - SEXTA FEIRA

09:00 Horas

14:00 Horas

16:00 Horas

Painel: Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

A Integração dos Regimes Próprios com a Sociedade

Brasileira.

Palestrantes: Joel Fraga da Silva, Diretor da CSM Consultoria

Atuarial, Pós-Graduado em Auditoria e Perícia, palestrante da

ARTAFAM, AGIP, ABIPEM e ANEPREM.

Nelson Francisco Denicol Filho, Vice-Presidente Financeiro da

AGIP, Secretário de Planejamento da FEMERGS, Membro da

Diretoria do DIEESE/RS, Engenheiro de Produção e MBA Gestão

Emp./UNISINOS, Especialista em Seguridade Social/Fund.

CEDDET-Espanha.

Entrega de Certificados.

ENCERRAMENTO DO 45º CONGRESSO DA ARTAFAM.

DIA 13/07/2011 - QUARTA FEIRA

09:00 Horas:

14:00 Horas:

16:00 Horas:

Palestra: Regime de Adiantamento.

Palestrante: Edna Souza de Matos, Pós Graduada em Gestão

Pública, Auditora do Tribunal de Contas do Município de São

Paulo, Professora da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas

“Conselheiro Eurípedes Sales”.

Palestra: Meio Ambiente na Administração Pública:

Desafios e Oportunidades.

Palestrante: Jackson Muller, Biólogo, Mestre em Bioquímica

pela UFRGS, é Professor do Curso de Ciências Biológicas da

Unisinos e dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental

da Universidade de Caxias do Sul – UCS, nos Campus de Vacaria,

Farroupilha, Nova Prata e Caxias do Sul. É Professor do Curso de

Pós-Graduação em Direito Ambiental da FEEVALE. Tem diversos

livros publicados na área de administração ambiental,

legislação, arborização urbana e educação ambiental, bem

como artigos sobre controle da poluição industrial, metodologia

do Ensino e Gestão de Resíduos Especiais e Saneamento –

UTRESA – Estância Velha/RS. Foi Diretor e Secretário do Meio

Ambiente das Prefeituras Municipais de Novo Hamburgo/RS e

Estância Velha/RS. Atuou como Chefe da Divisão de

Planejamento e Diagnóstico, bem como Diretor Técnico da

Fundação Estadual de Proteção Ambiental – FEPAM. Foi Assessor

de Meio Ambiente da FAMURS, com participação na Comissão

de Municipalização do Conselho Estadual do Meio Ambiente –

CONSEMA.

Palestra: Contas Públicas: Atos Políticos, Atos de Gestão e

Técnicas de Administração.

Palestrante: Cláudio Roberto Loureiro, Advogado,

Contabilista, Pós-Graduado em Administração Pública, Ex-

Funcionário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

Consultor da Empresa Fiorilli Sociedade Civil Ltda. – Software.

DIA 14/07/2011 - QUINTA FEIRA

09:00 Horas:

14:00 Horas:

16:00 Horas:

Palestra: A Reforma Tributária e a Guerra Fiscal entre os

Estados.

Palestrante: Edvaldo Brito, Vice-Prefeito do Município de

Salvador/BA, Professor das disciplinas de Direito Tributário e de

Direito Constitucional da Ordem Econômica do Curso de Pós-

Graduação da Universidade Federal da Bahia, PHD em

Tributação pela USP e autor de vários livros e artigos

especializados, membro da Academia Brasileira de Direito

Tributário e membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas.

Palestra: A Responsabilidade dos Gestores Públicos.

Palestrante: César Santolim, Auditor, Substituto de

Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do

Sul – TCE/RS, Mestre e Doutor em Direito, Bacharel em

Economia, Prof. da Faculdade de Direito da UFRGS, nos Cursos

de Graduação e Pós-Graduação.

Palestra: Os Conteúdos da Lei Orçamentária Anual

(FUNDEB, Precatórios Judiciais, Repasses à Câmara de

Vereadores, Reserva de Contingência, Anexos Fiscais, entre

outros teores.

Palestrante: Flávio Corrêa de Toledo Júnior, Economista,

Assessor Técnico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,

Co-autor dos Livros “LRF Comentada Artigo por Artigo – 3º

Edição e “A Lei 4.320 no Contexto da Lei de Responsabilidade

Fiscal”.