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Ano CL II N o - 102 Brasília - DF, segunda-feira, 1 de junho de 2015 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.b r/a ute nti cid ade .html , pelo código 00032015060100001 Documento assinado digitalmente conforme MP n o - 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Sumário . PÁGINA Presidência da República.................................................................... 1 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abaste cimento ...................... 4 Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.................................. 9 Ministério da Cultura........................................................................ 11 Ministério da Defesa......................................................................... 12 Ministério da Educa ção .................................................................... 29 Ministério da Fazenda....................................................................... 68 Ministério da Integração Nacional................................................... 89 Ministério da Justiça......................................................................... 90 Ministério da Pesca e Aquicultura................................................... 95 Ministério da Previdência Social...................................................... 95 Ministério da Saúde.......................................................................... 97 Ministério das Cidades.................................................................... 108 Ministério das Comunicações......................................................... 108 Ministério das Relações Exteriores................................................ 112 Ministério de Minas e Energia....................................................... 114 Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 118 Min ist éri o do Des env olv ime nto Social e Combat e à Fome...... ... 12 0 Min ist éri o do Des env olv ime nto , Ind úst ria e Comérc io Ext eri or . 121 Ministério do Esporte...................................................................... 121 Ministério do Meio Ambiente........................................................ 121 Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 123 Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 125 Ministério do T urismo .................................................................... 138 Ministério dos T ransportes ............................................................. 138 Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 140 Ministério Público da União .......................................................... 141 Tribunal de Contas da União ......................................................... 143 Poder Legislativo............................................................................. 143 Poder Judiciário............................................................................... 144 Ent ida des de Fis ca liz açã o do Exe rcí cio das Pro fis sõe s Lib erais. 159 Ineditoriais ............................ ........................................................... 163 Presidência da República . CASA CIVIL INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 - UASG 243001 Número do Contrato: 11/2013. Nº Processo: 00100000113201318. PRE GÃO SI SPP Nº 8/2 013 . Con tra tan te: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. CNPJ Contra tado: 20204 49100 0108. Contra tado : LI MA E SIL V A SE RVICOS E - TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Repactuação dos preços con- forme cla usu-la sétima e prorro gaçã o da vigênci a confo rme clausu la nona. Funda mento Legal : Lei 8 666/93 e Lei 10.520 /02. V igênc ia: 29 /05/ 2015 a 29/05/ 2016. Val or Tot al : R$ 301. 951,21. Fo nte: 100000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 28/05/2015. (SICON - 29/05/2015) 243001-24208-2015NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2015 A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, na forma da lei, torna público o resultado de julgamento refe rente ao Preg ão Eletrônico nº 02/201 5. Decla rada vence dora do item 1 (único) a empresa DIGISYS TEM SERVIÇO S ESPECIALI- ZADOS LTDA, CNPJ: 01.936.069/0001-94, com o valor negociado de R$ 305.646,00. NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA (SIDEC - 29/05/2015) 243001-24208-2015NE800001 ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SECRET ARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2015 Processo nº 00448.0 04597/2014-16. Objeto: Liberação do a cesso à base de dad os cada strai s e visualiza ção dos atos digit aliza dos do cada stro da s empre sas reg istrad as na JUCEE S. Funda mento Le gal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da dat a de pub lic açã o no D.O.U. Dat a da Ass ina tur a: 25/ 05/ 2015. Partes: a União, por intermédio da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, CNPJ: 26.994.558/0024-10; Perylla Castro Martins V eiga - Procuradora-Chefe; e a Junta Comercial do Estado do Espírito Santo - CNPJ 28.1 85.080 /0001 -10; Letíc ia Range l Serrão Chiep pe - Presidente. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2015 Informamos que a Empresa ALAMO - Segurança Eletrônica Ltda. - EPP foi a vencedora do Pregão nº 6/2015. JOSÉ GOMES JÚNIOR Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2015) 110061-00001-2015NE000095 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2015 - UASG 110161 Nº Processo: 00676000149201531. PREGÃO SISPP Nº 17/201 5. Contra tante : ADVOCACIA GERAL DA UNIAO -CNPJ Contratado: 72619976000158. Contratado : AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prestação dos serviços de vigi lânci a armada e desa rmada , diurna e notur na, a serem e xe- cuta dos nas instal açõe s das unidades da Advoc acia -Ger al da União em Bras íli a/ DF . Fundament o Le gal: Lei nº 8. 666/ 93 e Lei nº 10.520/02. Vigência: 30/04/2015 a 29/04/2016. Valor Total: R$ 5.038.245,72. Fon te: 10 000 000 0 - 2015 NE8 01021. Dat a de Ass i- natura: 30/04/2015. (SICON - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2015 - UASG 110161 Nº Processo: 00696000170201417 . Objeto: Contratação de entidade para prestação de serviços técnico?especializados para organização e re al izaç ão de co ncur so públ ico, co m vist as ao pr ovimen to de 22 (vinte e dois) cargos vagos para a carreira de Advogado da União de 2a Cat egori a. Tot al de I tens Licita dos: 000 01. Fundamento L egal: Art . 24º , Inc iso XIII da Lei nº 8.6 66 de 21/ 06/ 199 3.. Jus tif ica tiv a: Ate nde r às nec ess ida des da AGU Dec lar açã o de Dis pen sa em 29/ 05/ 2015. JOS E FEL IPE RODRIGUES DE OLI VEI RA. Sup eri n- tendente de Administração No Distrito Federal. Ratificação em 29/05 /2015. GILDE NORA BA TIST A DANT AS MILH OMEM. Se- cre tár ia Ger al de Admnis tra ção . Valo r Glo bal : R$ 1.957.173 ,97. CNPJ CONTRATADA : 18.284 .407/ 0001- 53 CENTRO BRASI LEI- RO DE PESQUISA EM A VALIACAO E SE LECAO E E PRO - MOCAO DE EVENTOS -. (SIDEC - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 25/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, pr oc es so Nº 00 48 50 0 00 3 32 01 5 49 . , pu b li ca da no D.O.U de 15/05/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente li- citação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serv iços de vigilâ ncia armad a e d esar mada, diurn a e notur na, que atenderá às necessidades da Advocacia-Geral da União no Estado do Pará , con forme condi ções, quant idade s e ex igênc ias estab elec idas neste Edita l e seus a nexos . Novo Edita l: 01/06 /2015 d as 08h00 à s 12h00 e d14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntr ega da s Pr opos tas: a pa rt ir de 01 /06/2015 às 08 h00 no si te www.compr as ne t. gov.br . Ab er tura da s Pr opos tas: 12/06/2015, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. DEIVININ BERTSON NERI NUNES Pregoeiro (SIDEC - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110102 Número do Contrato: 10/2014. Nº Processo: 00677001256201312. INEXIGIBI LIDAD E Nº 1/2014 . Contratante: SUPE RINTE NDEN- CIA DE ADMIN ISTRAÇÃO N O RIO DE JANEIRO . CNPJ Con- trata do: 17 404302000128.Contratado : IMPRENSA OFICI AL DO EST ADO DE MINAS GERAIS . Obje to: Pro rro gaç ão da vig ênc ia contratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 . Vigência: 15/05/2015 a 15/05/2016. Valor Total: R$ 22.944,81. Fonte: 100000000 - 2015NE800676. Data de Assinatura: 14/05/2015. (SICON - 29/05/2015) 110060-00001-2015NE000095 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 110102 Número do Contrato: 15/2014. Nº Processo: 00592001044201367. DISP ENSA Nº 13/201 4. Contratante: SUPE RINTE NDENCIA DE ADMI NI STRAÇÃO NO RI O DE JANEIRO. CNPJ Cont ra tado: 124 233 680 001 41. Con tra tad o : VIV A TERCEI RIZ ACAO E SER- VICOS -EI REL I - ME. Obj eto : O pre sen te Te rmo Adi tiv o tem por ob jeto a pr or ro gaçã o da vi gê nc ia do co nt ra to or iginal , po r um pe - ríodo de 12 (doze) meses, bem como a alteração da cláusula Décima Primeira do contra to com a previsão de reajuste dos insumos p elo IP CA/I BGE, e da cl áu su la Sé ti ma do An ex o I do co nt ra to co m a pre vis ão de abertu ra de Con ta Vincu lad a pel a con tra tan te par a re- ten ção dos va lores ref ere nte s a algumas verbas tra bal his tas e pre - videnciárias e de Autorização Complementar ao contrato nº 005/2012. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações correlatas. Vi- gência: 01/03/2015 a 28/02/2016. Valor Total: R$ 1.202.216,08. Fon- te: 100000000 - 2015NE800373. Data de Assinatura: 27/02/2015. (SICON - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095 SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2015 - UASG 110097 Número do Contrato: 7/2012. Nº Processo: 00588000348201295. PREGÃO S ISPP Nº 4/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE AD MINIS TRAÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
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Ano CLII No- 102Braslia - DF, segunda-feira, 1 de junho de 2015
ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html ,pelo cdigo 00032015060100001
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui aInfraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
Sumrio.
PGINAPresidncia da Repblica .................................................................... 1Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento ...................... 4Ministrio da Cincia, Tecnologia e Inovao .................................. 9Ministrio da Cultura ........................................................................ 11Ministrio da Defesa......................................................................... 12Ministrio da Educao .................................................................... 29Ministrio da Fazenda....................................................................... 68Ministrio da Integrao Nacional ................................................... 89Ministrio da Justia ......................................................................... 90Ministrio da Pesca e Aquicultura ................................................... 95Ministrio da Previdncia Social...................................................... 95Ministrio da Sade .......................................................................... 97Ministrio das Cidades.................................................................... 108Ministrio das Comunicaes......................................................... 108Ministrio das Relaes Exteriores ................................................ 112Ministrio de Minas e Energia....................................................... 114Ministrio do Desenvolvimento Agrrio........................................ 118Ministrio do Desenvolvimento Social e Combate Fome......... 120Ministrio do Desenvolvimento, Indstria e Comrcio Exterior . 121Ministrio do Esporte...................................................................... 121Ministrio do Meio Ambiente ........................................................ 121Ministrio do Planejamento, Oramento e Gesto........................ 123Ministrio do Trabalho e Emprego................................................ 125Ministrio do Turismo .................................................................... 138Ministrio dos Transportes ............................................................. 138Conselho Nacional do Ministrio Pblico..................................... 140Ministrio Pblico da Unio .......................................................... 141Tribunal de Contas da Unio ......................................................... 143Poder Legislativo............................................................................. 143Poder Judicirio............................................................................... 144Entidades de Fiscalizao do Exerccio das Profisses Liberais . 159Ineditoriais ....................................................................................... 163
Presidncia da Repblica.
CASA CIVILINSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
DA INFORMAOEXTRATO DE TERMO ADITIVO N 2/2015 - UASG 243001
Nmero do Contrato: 11/2013.N Processo: 00100000113201318.PREGO SISPP N 8/2013. Contratante: INSTITUTO NACIONALDE TECNOLOGIA DA INFORMAO. CNPJ Contratado:20204491000108. Contratado : LIMA E SILVA SERVICOS E -TRANSPORTES LTDA - ME. Objeto: Repactuao dos preos con-forme clausu-la stima e prorrogao da vigncia conforme clausulanona. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Lei 10.520/02. Vigncia:29/05/2015 a 29/05/2016. Valor Total: R$ 301.951,21. Fonte:100000000 - 2015NE800006. Data de Assinatura: 28/05/2015.
(SICON - 29/05/2015) 243001-24208-2015NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO N 2/2015
A Pregoeira Oficial do Instituto Nacional de Tecnologia daInformao, na forma da lei, torna pblico o resultado de julgamentoreferente ao Prego Eletrnico n 02/2015. Declarada vencedora doitem 1 (nico) a empresa DIGISYSTEM SERVIOS ESPECIALI-ZADOS LTDA, CNPJ: 01.936.069/0001-94, com o valor negociadode R$ 305.646,00.
NATHERCIA MARIA RIBEIRO DE ALMEIDA
(SIDEC - 29/05/2015) 243001-24208-2015NE800001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIOSECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAO
EXTRATO DE CONVNIODE COOPERAO TCNICA N 1/2015
Processo n 00448.004597/2014-16. Objeto: Liberao do acesso base de dados cadastrais e visualizao dos atos digitalizados docadastro das empresas registradas na JUCEES. Fundamento Legal:Lei 8.666/93 e suas alteraes. Vigncia: 60 (sessenta) meses a partirda data de publicao no D.O.U. Data da Assinatura: 25/05/2015.Partes: a Unio, por intermdio da Procuradoria da Unio no Estadodo Esprito Santo, CNPJ: 26.994.558/0024-10; Perylla Castro MartinsVeiga - Procuradora-Chefe; e a Junta Comercial do Estado do EspritoSanto - CNPJ 28.185.080/0001-10; Letcia Rangel Serro Chieppe -Presidente.
SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAOEM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGO N 6/2015
Informamos que a Empresa ALAMO - Segurana EletrnicaLtda. - EPP foi a vencedora do Prego n 6/2015.
JOS GOMES JNIORPregoeiro
(SIDEC - 29/05/2015) 110061-00001-2015NE000095
SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO N 14/2015 - UASG 110161
N Processo: 00676000149201531.PREGO SISPP N 17/2015. Contratante: ADVOCACIA GERALDA UNIAO -CNPJ Contratado: 72619976000158. Contratado : AGILEMPRESA DE VIGILANCIA LTDA -Objeto: Prestao dos serviosde vigilncia armada e desarmada, diurna e noturna, a serem exe-cutados nas instalaes das unidades da Advocacia-Geral da Unioem Braslia/DF. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 e Lei n10.520/02. Vigncia: 30/04/2015 a 29/04/2016. Valor Total: R$5.038.245,72. Fonte: 100000000 - 2015NE801021. Data de Assi-natura: 30/04/2015.
(SICON - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAO N 47/2015 - UASG 110161N Processo: 00696000170201417 . Objeto: Contratao de entidadepara prestao de servios tcnico?especializados para organizao erealizao de concurso pblico, com vistas ao provimento de 22(vinte e dois) cargos vagos para a carreira de Advogado da Unio de2a Categoria. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:Art. 24, Inciso XIII da Lei n 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:Atender s necessidades da AGU Declarao de Dispensa em29/05/2015. JOSE FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA. Superin-tendente de Administrao No Distrito Federal. Ratificao em29/05/2015. GILDENORA BATISTA DANTAS MILHOMEM. Se-
cretria Geral de Admnistrao. Valor Global: R$ 1.957.173,97.CNPJ CONTRATADA : 18.284.407/0001-53 CENTRO BRASILEI-RO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E E PRO-MOCAO DE EVENTOS -.
(SIDEC - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGO N 25/2015Comunicamos a reabertura de prazo da licitao supracitada,
processo N 00485000033201549. , publicada no D.O.U de15/05/2015 . Objeto: Prego Eletrnico - O objeto da presente li-citao a escolha da proposta mais vantajosa para a contratao deservios de vigilncia armada e desarmada, diurna e noturna, queatender s necessidades da Advocacia-Geral da Unio no Estado doPar, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidasneste Edital e seus anexos. Novo Edital: 01/06/2015 das 08h00 s12h00 e d14h00 s 17h59. Endereo: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig -BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2015 s
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:12/06/2015, s 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DEIVININ BERTSON NERI NUNESPregoeiro
(SIDEC - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095
SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 110102
Nmero do Contrato: 10/2014.N Processo: 00677001256201312.INEXIGIBILIDADE N 1/2014. Contratante: SUPERINTENDEN-CIA DE ADMINISTRAO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Con-tratado: 17404302000128. Contratado : IMPRENSA OFICIAL DOESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto: Prorrogao da vignciacontratual por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei n 8666/93 .Vigncia: 15/05/2015 a 15/05/2016. Valor Total: R$ 22.944,81. Fonte:100000000 - 2015NE800676. Data de Assinatura: 14/05/2015.
(SICON - 29/05/2015) 110060-00001-2015NE000095EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 1/2015 - UASG 110102
Nmero do Contrato: 15/2014.N Processo: 00592001044201367.DISPENSA N 13/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DEADMINISTRAO NO RIO DE JANEIRO. CNPJ Contratado:12423368000141. Contratado : VIVA TERCEIRIZACAO E SER-VICOS -EIRELI - ME. Objeto: O presente Termo Aditivo tem porobjeto a prorrogao da vigncia do contrato original , por um pe-rodo de 12 (doze) meses, bem como a alterao da clusula DcimaPrimeira do contrato com a previso de reajuste dos insumos peloIPCA/IBGE, e da clusula Stima do Anexo I do contrato com apreviso de abertura de Conta Vinculada pela contratante para re-teno dos valores referentes a algumas verbas trabalhistas e pre-videncirias e de Autorizao Complementar ao contrato n 005/2012.Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislaes correlatas. Vi-gncia: 01/03/2015 a 28/02/2016. Valor Total: R$ 1.202.216,08. Fon-te: 100000000 - 2015NE800373. Data de Assinatura: 27/02/2015.
(SICON - 29/05/2015) 110161-00001-2015NE000095
SUPERINTENDNCIA DE ADMINISTRAONO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 4/2015 - UASG 110097
Nmero do Contrato: 7/2012.N Processo: 00588000348201295.PREGO SISPP N 4/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIADE ADMINISTRAO NO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ Con-
rafael.batistaRealce
rafael.batistaRealce
[email protected]:57:32-0300Imprensa Nacional*.in.gov.brDirio Oficial
