Articulação entre a escola, A rede de proteção social e A Garantia de direitos

Formas da articulação do

Sistema

Articulação no Sistema de Garantias/

eixos institucionais

Articulação em face dos direitos

Articulação em relação aos sujeitos

Articulação Sistema de Garantias em

relação aos eixos institucionais

Os eixos institucionais:

Defesa

Atendimento

Responsabilização (distinto da simples punição)

Controle (políticas públicas e orçamento)

Articulação em relação

aos direitos - fluxos

Estabelecer fluxos específicos para defesa

dos direitos em jogo;

Importância dos parceiros terem clareza quanto

aos papéis próprios e aos dos demais;

Evitar que haja sobreposição ou falha nos

atendimentos, definindo os fluxos de

atendimento;

Definir “quem faz o que” e “em que momento

atua”.

Articulação em relação aos

direitos - responsáveis

Definir responsáveis e serviços para ações

necessárias (defesa, proteção,

responsabilização e controle)

Estabelecer com clareza quem é responsável

por cada eixo

Cobrar políticas e ações específicas de cada

responsável

Exigir que gestores e executores participem

da qualificações e interações em rede

Articulação em relação

aos direitos - falhas

Mecanismos para superação/ falhas de

articulação

Reuniões de rede para definição de

momentos de intervenção

Facilitação de encontros

Horizontalidade das relações – facilidade de

reconhecimento de equívocos e sua correção

Flexibilidade para adaptação e correção de

rumos

Articulação em relação

aos sujeitos

Avaliar a articulação em relação aos destinatários

Clareza de quais direitos dos destinatários estão em jogo

Verificar se os serviços estão atendendo de forma eficiente aos destinatários

Avaliar demanda real – focar no caso

Pensar formas de utilização dos serviços (potencializar)

Articulação em relação aos

sujeitos - responsabilidade

Avaliar os direitos dos envolvidos e a

responsabilidade dos serviços

Verificar demandas não atendidas

Exigir atendimento por meio de instrumentos

eficientes – articulação/ auxílio/ judicial

Avaliar investimentos - se são suficientes para

atendimento da demanda/ previsão

orçamentária

Responsabilizar o gestor pela falta ou não

atendimento

Articulação em relação aos

sujeitos – papel das redes

Promover as redes secundárias e

primárias

Articular serviços ( rede secundária) de

acordo com as necessidades da família

e comunidade (redes primárias)

Trabalhar na comunidade e na

localidade – facilidade de articulações

reais e significativas para as famílias

Articulação/ Garantia -

resumo

Como :

Estabelecer fluxos

Definir responsáveis

Identificar/ superar falhas

Evitar sobreposições

Avaliar/ qualificar articulações

Definir direitos e respectivas

responsabilidades

Promover as redes de suporte/

articulação rede atendimento

A necessidade de

reavaliar formas de

atuação e a mudança

de paradigma

Alterar formas de articulação entre

sistema escolar/ rede de atendimento

Modelo de racionalidade dogmática e lógico-formal não atende à demanda - esvaziamento

Conflitos não admitem simplificação – sentido individual

Sociedade/comunidade superam a perspectiva de que regras rígidas podem abarcar a realidade

Realidade não se sustenta numa dimensão técnico-formal

Reavaliar automatismo – Sistema

Justiça/ Educação/ Atendimento

Falta de profundidade e coordenação entre avaliação e intervenção

Decisões incoerentes quanto à responsabilidade familiar/ poder público

Serviços de suporte à família não se conversam

Incoerências quanto a responsabilidades/ obrigações

Ênfase na responsabilização – família, criança, adolescente

Alteração quanto aos paradigmas para repensar e/ou interpretar as circunstâncias

Efetiva gestão de conflitos/

problemas escolares

Conflito – mudança de paradigma

Conflito com oportunidade mudança

Avaliado com perspectiva de futuro

Alteração de postura interindividual e

unidimensional

Adotar postura de ação propositiva que agregue

pessoas e serviços

Participação ativa da rede atendimento, da

comunidade: articulação em rede

Efetiva participação da Educação na realização de

direitos para garantia de efetividade

Perspectiva de futuro – articulação

da rede para construção coletiva

Estabelecimento de regras que envolvam corresponsabilização

Educação, serviços e comunidade se envolvem diretamente na busca de soluções, gerando: valorização do conhecimento e dos recursos

locais, acolhimento;

reintegração dos envolvidos (partes e comunidade)

Estimula “encontro” de Educação, serviços, Justiça, sociedade civil e comunidade

Complementaridade de abordagens e articulação – viés resolutivo

Papel da comunidade/ partes –

integração e envolvimento

Valorização da pessoa a partir de sua potencialidade

Reintegração social - evitar estigma e preconceito

Apropriação e afirmação de regras de convivência

Intervenções fundadas no respeito mútuo, compromisso com o outro e com a vida comunitária

Mudança de paradigma -

postura

Alteração de forma de agir dos agentes governamentais (educação, serviços, justiça):

de expert/ encarregado da solução/ prestador de serviços

PARA

facilitador do fortalecimento de um papel ativo e responsável da comunidade

Mudança de paradigma -

conflitos

Modifica a perspectiva em relação aos conflitos escolares:

da oposição à valorização - oportunidade de aprendizado

reconexão de pessoas e relacionamentos

construção de respeito através da corresponsabilização

Desafios

Alterar sistema de Educação (como o de Justiça) hierárquico e excludente

Equilibrar distensão: como garantir disciplina e preservar o direito à educação (exclusão x inclusão)

Evitar punições estigmatizantes/ ineficientes

Sobrepujar resistência em relação aos adolescentes envolvidos com a Justiça

Superar baixa integração entre Escola, Conselho Tutelar, Serviços e Justiça (conflitos individuais/ questões coletivas)

Como definir a intervenção

Avaliar resultados da intervenção: traz cuidado / reforça fatores desencadeadores

Definir papel dos agentes: sistema atendimento/ Educ./Just./CT

Necessidade de alterar forma de agir para integração operacional

Necessidade absoluta do trabalho em rede

Importância de rotina para espaço de diálogo/ discussão de casos

Propostas – resolutividade

e potencialização

Garantia de direitos de forma sistêmica

Responsabilização pelas medidas de proteção

(conexão fina entre educação, serviços de

atendimento, sistema de justiça e CT)

conhecimento e encaminhamento implicado

Intervir de forma resolutiva/ integrada no

enfrentamento às formas de exclusão (freqüência

irregular, comportamento, evasão, rendimento,

violência, drogas)

Articulação de família, serviços e comunidade

Articulação integrada permite construção de

sentido para a vida

Propostas – Educação

como eixo articulador

Serviços e comunidade com responsabilidade

pela educação e cuidado das pessoas

Educação como eixo estruturador

Potencial identificação de problemas mais

amplos

Trabalho pela plena inclusão social

Educação como ponto de partida e chegada

da inclusão

Escola como espaço de acolhimento e

reflexão

Atuação em Rede

Definir primazia de intervenção: cuida/

protege/ responsabiliza

Estabelecer fluxos a partir de uma

estratégia de intervenção

Construção coletiva para todas as

etapas da intervenção

Permitir compreensão de sentido e

objetivos comuns na atuação

Facilitar a complementaridade de

intervenções

Riscos da intervenção

equivocada

Risco pela falta de políticas

estruturadas

Risco pela punição:

- vitimização secundária/repetição de

intervenções insuficientes/

desempoderamento

Risco pela desarticulação:

- não intervenção, ineficiência, evasão,

doenças, morte, exclusão, criminalidade

Novos paradigmas de atuação

– da violação à superação

De fragilidades ou faltas/ Para interesse na solução e conflito visto pela superação

De intervenção pelo técnico (plano imposto)/ Para construção coletiva (técnicos e família) – concretude e pertencimento

De visão da família nuclear/ Para família extensa – valorizar movimentos internos e locais da rede familiar e comunitária

Novos Paradigmas II

De plano de ação por demandas individuais/ para exigências coletivas – potencialização e referências reais

De avaliação do descumprimento como problema da família/ para necessidade de reavaliação do plano

De postura resistente e estandardizada/ para flexibilização e inovação

De intervenção por meio de programas / para trabalho no local de intervenção (família e comunidade)

Desafios - Plano integral/ flexível/

fortalecimento (foco jurídico-social)

Qualificação/ integração do sistema de

garantias (educação, serviços, justiça, CT)

Apoio às referências da família/avaliação

e reforço às potências da família

Planos formatados na concorrência das

diversas áreas (educacional, médica,

social, psicológica, jurídica)

Planos focados em intervenção e

atendimento/ não tratamentos

Sugestões para integração

e articulação

Regulamentação e espaços de encontros

regulares

Regras de eleição de casos prioritários

Facilidade de deslocamento do técnico,

responsável

Compromisso dos gestores com o

resultado

Responsabilidade e atendimento por

protocolos formais

Atenção às especificidades locais – micro

grupos

Sugestões para integração

e articulação

Acesso privilegiado nos serviços

para casos previamente acordados

Estratégia de intervenção

multiprofissional que envolva a

família e comunidade

Criação de comissão de discussão

de casos interinstitucional/

intersecretarial

Plano para crises/ gerente do caso

OBRIGADO

Lélio Ferraz de Siqueira Neto

7º Promotor de Justiça de Cível de

Santo Amaro – Infância e

Juventude